Por conta do aumento de casos e solicitações de leitos para pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag), Pernambuco terá, a partir da próxima sexta-feira (14), novas restrições no Plano de Convivência.

Entre as definições, anunciadas nesta segunda-feira (10) após reunião do Gabinete de Enfrentamento à Covid-19, estão a redução da capacidade de público nos eventos, exigência de apresentação de passaporte vacinal e testes com resultado negativo para a Covid-19. As novas medidas são válidas até o dia 31 de janeiro.

Será exigida a apresentação de passaporte vacinal para se ter acesso a serviços de alimentação, cinemas, teatros e museus.

O passaporte pode ser emitido no Conecte SUS e, para quem tomou a vacina na capital pernambucana, no Conecta Recife.

Já no eventos realizados no Estado, o número de frequentadores será de 50% da capacidade do espaço ou três mil pessoas, em locais abertos, e de mil pessoas, em locais fechados.

Também nos eventos, passará a ser exigido, além do passaporte vacinal – duas doses ou dose única para pessoas até 54 anos e de dose de reforço para pessoas acima de 55 anos -, a apresentação de teste negativo de covid, sendo com 24 horas de antecedência para exames de antígeno e de 48 horas para exames de RT-PCR.

De acordo com o gestor estadual, a ocupação dos leitos de terapia intensiva chegou a patamares elevados, o que motivou as restrições.

“A ocupação dos leitos de terapia intensiva no estado chegou a 85% nesta segunda-feira. Temos um problema duplo com uma epidemia de influenza dentro da pandemia de Covid. Temos feito nossa parte com a ampliação de leitos, mas apenas isso não será suficiente. Estamos ampliando a exigência do passaporte vacinal para salvar vidas e diminuir a quantidade de mais de 500 mil pernambucanos que não concluíram sua imunização”, afirmou o governador Paulo Câmara.

As novas medidas são válidas até o dia 31 de janeiro. Nesta terça-feira (11), o governo deve anunciar os detalhes dessas novas medidas, em coletiva que será realizada no Palácio do Campo das Princesas.

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, nesta segunda-feira (10/01), 197 casos da Covid-19. Entre os confirmados hoje, 15 (8%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 182 (92%) são leves. Agora, Pernambuco totaliza 649.459 casos confirmados da doença, sendo 55.450 graves e 594.009 leves, que estão distribuídos por todos os 184 municípios pernambucanos, além do arquipélago de Fernando de Noronha.

Também foram confirmados laboratorialmente quatro óbitos (3 masculinos e 1 feminino), ocorridos entre os dias 15/01/2021 e 09/01/2022. As novas mortes são de pessoas residentes dos municípios de Araripina (1), Paulista (2) e Recife (1). Com isso, o Estado totaliza 20.511 mortes pela Covid-19.

Os pacientes tinham entre 55 e 89 anos. As faixas etárias são: 50 a 59 (2), 60 a 69 (1) e 80 e mais (1). Três tinham doenças preexistentes: diabetes (2), doença cardiovascular (1), doença neurológica (1) e obesidade (1) – um paciente pode ter mais de uma comorbidade. Um caso segue em investigação.

Por meio da Secult-PE/Fundarpe, o Governo do Estado lançou quatro editais do Funcultura (Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura), que chega a 20 anos de existência.

Com isso, serão 32 milhões destinados ao incentivo e desenvolvimento de projetos do meio artístico e cultural, das quais serão contempladas o audiovisual, música, artes integradas, artes plásticas, artes gráficas e congêneres. Além de artesanato, circo, cultura popular e tradicional, dança, design e moda, fotografia, gastronomia, literatura, ópera, patrimônio, teatro e formação, capacitação e pesquisa cultural.

“Esse conjunto de editais possibilita um fomento importante para a cadeia produtiva da cultura e toda sua dinâmica, desde a geração de emprego e renda até a qualificação profissional. Ainda atravessamos momentos de dificuldades e restrições, o que torna ainda mais desafiante a execução dessa política e nos mostra o impacto positivo que o Funcultura consolidou na cultura e arte de Pernambuco ao longo dos anos”, avalia Marcelo Canuto, presidente da Fundarpe.

A seleção será feita através de seleção pública e as inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet através da plataforma Prosas. Para concorrer ao Funcultura 2022 é necessário os produtores culturais possuírem seu próprio perfil de “empreendedor” na plataforma. Para quem não tiver no próprio site há um tutorial de como criar este perfil.

Para aqueles que já têm mas que precisam habilitar ou renovar o Cadastro de Produtor Cultural (CPC), tem até o dia 18 de março para fazê-lo.

Em 2021, os editais do Funcultura passaram por reformulações estruturais visando a uma maior democratização do acesso aos seus recursos. De acordo com o fundo cultural os destacam-se as políticas de regionalização, onde  metade dos projetos aprovados no ano passado foram da Zona da Mata, do Agreste ou do Sertão.

Observou-se também que cerca de 50% dos projetos aprovados foram propostos por pessoas autodeclaradas negras. Com relação ao gênero, a maioria dos projetos aprovados são representados por mulheres. Todas as políticas de regionalização e os indutores para diversificação do perfil racial de gênero foram mantidos nos editais para 2022.

Editais

O edital Microprojeto Cultural 2022 disponibiliza R$ 640 mil, abrange todas as linguagens e é voltado para jovens de 18 a 29 anos. As inscrições podem ser feitas de 4 de abril a 6 de maio.

O 16º Funcultura Audiovisual reserva R$ 9,2 milhões para as produções. As inscrições para concorrer ao fomento devem ser realizadas de 11 de abril a 13 de maio.

O 6º Funcultura Música terá R$ 4,1 milhões, com inscrições de 2 de maio a 3 de junho.

Com R$ 15,6 milhões reservados ao fomento, o Funcultura Geral 2022 é o maior dos quatro editais. As inscrições são de 16 de maio a 17 de junho e o edital está publicado aqui.

Juntos, os quatro editais somam 29,7 milhões. O restante é o valor de custeio do Fundo. Os editais de 2022 contemplam o formato presencial, virtual e híbrido.

O Funcultura chega a 20 anos de existência reunindo mais de nove mil produtores culturais cadastrados que, na última década, concorreram a cerca de R$ 330 milhões em fomento de projetos culturais.

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Familiares, amigos, servidores do TCE e diversas autoridades do Estado e dos municípios pernambucanos lotaram o auditório do Ministério Público Estadual na manhã desta terça-feira (10), para acompanhar a cerimônia de posse do conselheiro Ranilson Ramos, que assume, pela primeira vez, o comando do Tribunal de Contas para o biênio 2022/2023, em substituição ao conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior.

Conforme o Regimento Interno do TCE, coube ao conselheiro Dirceu Rodolfo iniciar a condução dos trabalhos, após a composição da mesa por diversas autoridades do Executivo, Legislativo e Judiciário, entre elas: o Governador Paulo Câmara, o deputado Eriberto Medeiros (presidente da Assembleia Legislativa), o desembargador Cândido Saraiva de Moraes (representando o Tribunal de Justiça), o desembargador eleitoral André Oliveira Guimarães (presidente do TRE-PE), o procurador-geral do Município do Recife, Pedro Pontes, que representou o prefeito da Cidade, e o presidente da OAB-PE, Fernando Ribeiro.

Também compuseram a mesa a conselheira Teresa Duere (vice-presidente), os conselheiros Carlos Porto (diretor da Escola de Contas), Carlos Neves (Ouvidor), que também foram empossados nos cargos, e  Marcos Loreto (presidente da Primeira Câmara), além da procuradora-geral do Ministério Público de Contas, Germana Laureano, e do auditor-geral do TCE, Adriano Cisneiros.

HOMENAGENS À GESTÃO DE DIRCEU RODOLFO

Após a execução do Hino Nacional Brasileiro interpretado pela soprano Kátia Guedes, foi apresentado um vídeo com depoimentos de servidores em homenagem à gestão do conselheiro Dirceu Rodolfo (confira aqui).

“Era preciso a gente reconhecer o tamanho da liderança que você (Dirceu) impôs em um ambiente de pandemia, dando encaminhamento a novos normativos da Casa e mergulhando profundamente na estruturação de um controle externo com mais efetividade”, disse o conselheiro Ranilson Ramos.

Após o vídeo, Dirceu Rodolfo se despediu da gestão enfatizando a importância do trabalho e engajamento dos servidores para alcançar êxito, mesmo em momentos tão difíceis quanto os da pandemia. “Se conseguimos superar as dificuldades do biênio passado, isto ocorreu porque, quando tomei posse, encontrei processos, sistemas, cultura, estruturas e pessoas preparadas para vivenciar procelas inimagináveis, o que deve ser creditado aos briosos servidores desta Casa, bem como às tomadas de decisões estratégicas dos presidentes que me antecederam”, afirmou o ex-presidente.

Dirceu ressaltou ainda as qualidades do seu substituto, destacando a sua inteligência, capacidade de diálogo e ‘visão em 360 graus’. “Ranilson conhece o mar de dentro e o mar de fora, por isso sabe o tom adequado e a energia suficiente a serem aplicadas dentro e fora do Tribunal de Contas”, disse.

O SERTANEJO RANILSON RAMOS

“O sertanejo é, antes de tudo, um forte”. Com a famosa frase do escritor Euclides da Cunha em seu livro “Os Sertões”, o conselheiro Carlos Neves iniciou o discurso de saudação ao novo presidente do TCE, que é sertanejo, natural de Orocó.

Entre referências sertanejas como Patativa do Assaré e Luiz Gonzaga, Carlos Neves lembrou a trajetória de Ranilson e fez um resgate das suas raízes, desde a infância em Orocó, onde ajudava o pai no comércio, até o início da vida pública, como vereador no município de Petrolina, sendo posteriormente deputado estadual por três mandatos, presidente da Agência Reguladora de Pernambuco e Secretário de Agricultura e Reforma Agrária do Estado, entre outros cargos.

“Aquele menino do Sertão que sobre o caixote da feira vendendo cebola queria ser deputado, fez muito. Evoluiu, progrediu, saiu do Sertão sem abandonar sua essência e por meio da educação, determinação, trabalho público digno e dedicação à família, chegou aqui com o peito estufado de orgulho da história do seu pai agricultor e comerciante”, comentou.

“Com a coragem de sertanejo que possui, a visão de economista, o coração de homem de família que forjou, experiência de fiscal e de gestor, Ranilson bem comandará o Controle de Contas de Pernambuco”, finalizou.

DISCURSO DE POSSE

Após assinatura do Termo de Posse, o conselheiro Ranilson Ramos discursou como presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco, agradecendo a todos pela presença.

Começou saudando os servidores da Casa e reafirmando o compromisso com o controle externo, destacando que assumirá uma “Casa de excelência” e “referência no Brasil”.

“Seguimos em absoluta sintonia com as boas práticas defendidas pelas entidades representativas do controle externo”, disse.

Ranilson ainda falou sobre os diversos avanços do TCE nos últimos anos, enfatizando o foco dado pela gestão de Dirceu Rodolfo no acompanhamento das políticas públicas implementadas pelo Estado e municípios. O presidente elogiou as políticas públicas de combate ao coronavírus implementadas pelo Poder Público, fazendo uma pequena homenagem aos profissionais da área de saúde.

“Ressalto com muito carinho e admiração o trabalho de todos os servidores da área de saúde que num esforço sobrenatural, em nome da saúde pública e na defesa da vida, enfrentaram e ainda enfrentam de forma altiva salvando tantas vidas”, comentou o conselheiro, que é casado com a médica sanitarista Marta Cavalcanti.

Ao final, destacou que a sua gestão terá a “marca da parceria” e do “diálogo”, citando como exemplo a relação com o Ministério Público de Contas e outros órgãos do controle externo, bem como com gestores públicos do Poder Executivo.

“De pronto, proclamo, esta Casa é de todos vocês. Portanto, estaremos sempre à disposição para discutirmos, não somente o controle externo, mas principalmente o fortalecimento do controle interno do Estado e dos municípios, contribuindo para uma melhor governança dos gastos públicos”, comentou o conselheiro, ressaltando que a missão de orientar terá cada vez mais espaço durante sua gestão.

Ainda em menção aos gestores, Ranilson citou a responsabilidade do Tribunal para com a economia do Estado no pós-pandemia, no sentido de tentar auxiliar a “destravar” grandes obras que podem impulsionar a economia pernambucana.

Ao encerrar, emocionado, o conselheiro se dirigiu aos familiares, a esposa Marta, os filhos Caio e Lucas, os netos Eduardo, Helena, Mariana e Isabela, as noras e as irmãs presentes, fazendo uma homenagem aos pais, Gregório e Luiza, já falecidos. “Gostaria de agradecer ao Seu Gregório e Dona Luiza que certamente estão por aqui me trazendo paz e luz”, concluiu.

CONFIRA A ÍNTEGRA DA DISCURSO 📑

TRAJETÓRIA

Nascido em Orocó, Sertão pernambucano, o conselheiro Ranilson Ramos começou sua vida pública como vereador no município de Petrolina, sendo posteriormente deputado estadual por três mandatos, foi presidente da Agência Reguladora de Pernambuco e Secretário de Agricultura e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco, entre outros cargos. Ele tem 64 anos, é casado com Marta e pai de Lucas e Caio.

Ranilson Ramos foi nomeado ao cargo de conselheiro do TCE em 2013, pelo então governador Eduardo Campos, e, na Casa já foi diretor da Escola de Contas, Ouvidor e vice-presidente.

Dois irmãos, uma menina de 11 anos e um rapaz de 20 anos, foram queimados na noite deste domingo (9), em Sidrolândia, no Mato Grosso, depois da mãe das vítimas atear fogo nos filhos.

Após receber denúncia, a polícia chegou à residência e encontrou a mulher sentada no chão e os filhos feridos com queimaduras pelo corpo. O rapaz disse aos policiais que a mãe jogou gasolina nele e com um isqueiro ateou o fogo.

O jovem teve queimaduras no rosto e no seu antebraço. A irmã do rapaz, uma menina de 11 anos, também ficou ferida, no tórax, cabeça e braços. As vítimas foram encaminhadas para o hospital, e a garota teve de ser transferida para tratamentos em Campo Grande.

A mulher, falava palavras desconexas e estava em aparente surto, acabou presa e encaminhada para a delegacia. Os pais da acusada disseram que ela sofre de problemas psiquiátricos, e o ex-marido afirmou que a mulher tem Transtorno Bipolar Afetivo.

A Prefeitura de Santa Maria da Boa Vista divulgou, hoje (10), o calendário de feriados e pontos facultativos previstos para o serviço público municipal no ano de 2022. A divulgação prévia tem como objetivo auxiliar no planejamento das atividades da Administração, permitindo elaborar antecipadamente escalas de trabalho que garantam a continuidade das atividades essenciais.

Acompanhe a seguir as datas:

– 01 de janeiro, sábado, Confraternização Universal (feriado nacional);

– 28 de fevereiro, segunda-feira, Carnaval (ponto facultativo);

– 01 de março, terça-feira, Carnaval;

– 02 de março, quarta-feira de cinzas);

– 15 de abril, sexta-feira, Paixão de Cristo (feriado nacional);

– 21 de abril, quinta-feira, Tiradentes (feriado nacional);

– 22 de abril, sexta-feira, posterior a Tiradentes (ponto facultativo);

– 01 de maio, domingo, Dia do Trabalhador (feriado nacional);

– 06 de junho, segunda-feira, dia anterior ao aniversário da cidade (ponto facultativo);

– 07 de junho, terça-feira, aniversário da cidade;

– 16 de junho, quinta-feira, Corpus Christi (feriado religioso);

– 17 de junho, sexta-feira, posterior a Corpus Christi (ponto facultativo);

– 24 de junho, sexta-feira, dia de São João;

– 07 de setembro, quarta-feira, Independência do Brasil (feriado nacional);

– 12 de outubro, quarta-feira, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);

– 28 de outubro, sexta-feira, Dia do Servidor Público;

– 02 de novembro, quarta-feira, Finados (feriado nacional);

– 14 de novembro, segunda-feira que antecede a Proclamação da República (ponto facultativo);

– 15 de novembro, terça-feira, Proclamação da República (feriado nacional);

– 08 de dezembro, quinta-feira, Dia de Nossa Senhora da Conceição;

– 09 de dezembro, sexta-feira posterior ao Dia de Nossa Senhora da Conceição (ponto facultativo).

Atento ao rápido aumento de casos de síndrome respiratória aguda grave (SRAG) motivado pela disseminação da nova variante do vírus Influenza (H3N2) e à circulação comunitária da cepa ômicron do Novo Coronavírus, o procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Paulo Augusto Freitas, expediu recomendação orientando os membros da Instituição a intensificar o diálogo com prefeitos e secretários de Saúde de todos os municípios pernambucanos.

“A situação atual demanda o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, verificando-se a necessidade de ampliação da rede assistencial à saúde, avanço na vacinação e reforço na fiscalização das medidas não farmacológicas para prevenção, como distanciamento social, uso correto de máscaras e higiene sanitária”, detalhou Paulo Augusto Freitas no texto da Recomendação PGJ nº01/2022.

Para alcançar esses objetivos, o chefe do MPPE recomendou, sem caráter vinculativo e respeitada a independência funcional dos membros da Instituição, que os promotores de Justiça façam contato com os prefeitos e secretários de Saúde de todo o Estado para a adoção de medidas imediatas nesses três eixos.

No primeiro deles, a ampliação da rede assistencial, os membros do MPPE foram orientados a cobrar a retomada dos Planos de Contingência Municipais, com atenção integral às pessoas diagnosticadas com Covid-19 e gripe causada pelo H3N2. Nesse sentido, o MPPE vai fiscalizar o funcionamento das unidades de saúde e a reativação de leitos de retaguarda, enfermarias, hospitais de campanha, dentre outros, a fim de ampliar a capacidade de atendimento.

Além disso, os membros do MPPE devem atuar para garantir o funcionamento ininterrupto das unidades de pronto atendimento, policlínicas e hospitais de pequeno porte; e internar, quando necessário, os casos de síndrome gripal com prioridade para os pacientes com maior vulnerabilidade.

O segundo ponto de atenção é a vacinação. A recomendação aos promotores é de cobrar a ampla divulgação da importância de o município imunizar os cidadãos, realizar busca ativa dos indivíduos que ainda não completaram o ciclo vacinal e reforçar as equipes nos pontos de vacinação, de modo a ampliar os horários de atendimento. Além disso, o MPPE deve estimular os municípios a estabelecer a obrigatoriedade de comprovação da vacinação para o exercício de determinadas atividades, a exemplo do que já vem sendo realizado em vários Estados e por toda a administração direta e indireta do Governo do Estado.

Por fim, o procurador-geral orientou os membros do MPPE a buscar, junto às autoridades locais, o compromisso de reforçar as medidas não farmacológicas indicadas para a prevenção das doenças infectocontagiosas. Nesse rol estão o uso obrigatório da máscara facial, respeito ao distanciamento social e higienização constante das mãos.

Entre as mudanças em design, estão nova grade, novas lanternas em LED, assim como faróis que ainda trazem seta na DRL. Modelo virá equipado com novo volante e novo quadro de instrumentos Full Digital.

A Jeep lança hoje o segundo teaser em vídeo do Novo Jeep Renegade, revelando antecipadamente o carro por completo e mostrando algumas mudanças de design por dentro e por fora. No filme anterior, em que o veículo estava ainda camuflado, o foco foi sua capacidade off-road Trail Rated – a maior do segmento, além de apresentar o novo motor T270 Turbo Flex para as versões 4×2 e 4×4.

O vídeo de 40 segundos começa retomando o badge “T270 4×4”, reforçando a mensagem de que agora o modelo vem equipado com o novo propulsor em veículos com os dois tipos de tração. Depois são mostradas imagens do carro em ação, comprovando o bom desempenho do modelo. A seguir já começam a aparecer detalhes das novidades, como a nova grade e os novos faróis com DRL (Daytime Running Light) em movimento com função de seta. Depois de uma cena com o Novo Jeep Renegade em uma trilha off-road, entram imagens do painel com central multimídia de 8,4″, além dos novos e modernos volante e quadro de instrumentos Full Digital.

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Então são apresentadas mais passagens do veículo em movimento, agora superando um trecho alagado, e são mostrados os bancos com o logotipo da versão Trailhawk, estrela do teaser, com costuras em vermelho e mais algumas imagens externas do veículo do alto e de frente, além do teto solar e capô com adesivo da versão. Por fim, entra o selo Trail Rated, que garante que o veículo se destaque em tração, capacidade de submersão, articulação, manobrabilidade e altura em relação ao solo, e a parte traseira é apresentada em mais detalhes, com foco nas novas lanternas. O vídeo termina com imagens do modelo mostrando o máximo de seu desempenho na areia, na água e no asfalto.

Líder entre os SUVs compactos novamente em 2021 e com mais de 350 mil unidades vendidas desde que começou a ser produzido no Brasil, em 2015, o Jeep Renegade chegará com essas e outras mudanças em breve. Ele trará ainda mais performance, tecnologia e segurança. Vale dizer que, mesmo com algumas novidades no design, manterá toda a sua iconicidade.