Início de ano, muitos pais e responsáveis com alunos em escolas particulares, correm para reservar ou renovar as matrículas e providenciar os materiais dos estudantes. Visando resguardar os direitos dos consumidores, o Procon Pernambuco esclarece, através de nota técnica (em anexo), sobre as normas contratuais a fim de que seus direitos sejam respeitados.

As principais reclamações são relacionadas à cobrança de taxas, retenção de documentos em caso de inadimplência, devolução de valores pagos após cancelamento e taxas substitutivas de eventos. Na nota produzida pelo órgão constam os produtos que não devem ser pedidos pelas instituições de ensino, por serem de uso coletivo, e os que podem ser solicitados, desde que respeitem o quantitativo indicado.

Vale ressaltar que as unidades educacionais não podem determinar as marcas dos produtos nas referidas listas de materiais escolares. Assim como já anunciado nos anos anteriores, materiais de uso coletivo, de escritório e de higiene não devem constar na lista de material do aluno. Já materiais como shampoo e sabonete podem ser solicitados aos alunos matriculados na modalidade de tempo integral.

Devido ao período de pandemia, enquanto durar o decreto obrigatório, o uso de máscaras e de álcool líquido ou em gel é caracterizado como pessoal, no entanto as escolas podem disponibilizar os materiais.

“Caso as instituições de educação não obedeçam ao que consta na Nota Técnica do Procon Estadual, reforçamos que é de extrema importância que os consumidores lesados realizem a denúncia para que o órgão tome todas as medidas cabíveis para coibir as irregularidades“, afirma o secretário interino de Justiça e Direitos Humanos, Eduardo Figueiredo.

Seguem alguns tópicos:

Taxa de reserva de matrícula – a taxa de reserva de vaga em estabelecimento particular de ensino poderá ser cobrada, entretanto o pagamento do valor para estudante já matriculado e adimplente é opcional, não sendo esse pagamento condição para garantia de vaga do próximo ano letivo. Para o aluno novato, a taxa deverá ser descontada da matrícula ou da primeira mensalidade do período que se inicia, conforme disposição expressa no art. 5º da Lei 9.870/99.

Retenção de Histórico Escolar – nenhuma instituição pode reter o histórico escolar do estudante inadimplente com o objetivo de submetê-lo a constrangimento, condicionando a entrega do documento ao pagamento das mensalidades em atraso. Porém, a escola tem o direito de não renovar a matrícula do estudante, em caso de inadimplência.

Venda Casada – Os pais também não são obrigados a comprar livros e/ou material escolar em uma loja determinada pela escola. Caso a instituição tenha livros próprios ou importados, essa informação deve ser previamente repassada ao consumidor. Algumas delas induzem o consumidor a comprar o material escolar em apenas um local, prática considerada abusiva.

O documento completo pode ser encontrado no site do Procon-PE: www.procon.pe.gov.br, na aba Nota Técnica. Para mais informações, o consumidor pode ligar para o 0800.282.1512 ou através do e-mail atendimento@procon.pe.gov.br.

Nota Técnica Escolar_001-2021 Procon

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, nesta quinta-feira (06/01), 639 casos da Covid-19. Entre os confirmados hoje, 13 (2%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 626 (98%) são leves. Agora, Pernambuco totaliza 647.427 casos confirmados da doença, sendo 55.409 graves e 592.018 leves.

Também estão sendo contabilizados oito óbitos, ocorridos entre os dias 26/03/2021 e 05/01/2022. Com isso, o Estado totaliza 20.489 mortes pela Covid-19. Os detalhes epidemiológicos serão repassados ao longo do dia pela Secretaria Estadual de Saúde.

O prefeito do município de Parnamirim, Sertão Central do Estado de Pernambuco, está reunido com toda sua equipe de secretariado. O encontro acontece na escola municipal Antônio Carvalho, onde está sendo feita uma avaliação das ações desenvolvidas no ano passado, bem como, ajustes e preparação para este ano de 2022.

Breve novas informações.

A Deputada Estadual Teresa Leitão (PT-PE) no dia 12 de janeiro estará visitando Santa Maria da Boa Vista, Sertão do São Francisco. Teresa vai ao município sertanejo para apresenta investimentos direcionados para a cidade, se reunir com membros do Partido dos Trabalhares de Santa Maria.

Teresa Leitão pretende em 2022 pleitear uma das vagas na Câmara de Deputados em Brasília. Nisso bem costurando apoios desde a capital que até o sertão do estado. Santa Maria da Boa Vista tende a ser um dos redutos eleitorais da Teresa Leitão.

O Mercado do Produtor de Juazeiro divulgou a cotação dos produtos comercializados no entreposto nesta quinta-feira (06). Os valores apresentados são obtidos através de pesquisa diária no mercado, que funciona de segunda a sexta-feira (das 2h às 22h) e aos sábados (das 2h às 17h) e aos domingos à partir das 21h.

Nesta quinta-feira (06) os preços da Cebola praticados são:

CEBOLAS PERA: Caixa 3 R$60,00 e Caixa 2 R$50,00.
CEBOLAS ROXA: Caixa 3 R$8,00 e Caixa 2 R$65,00.

O consumidor que for ao Ceasa ao longo do dia pode encontrar Uva Itália (1ª) por R$ 85,00 a caixa com 20kg; Pêra por R$ 215,00 a caixa com 18kg; Morango por R$ 22,50 o Kg; Melão Amarelo por R$ 1,40 o Kg e Melancia por R$ 0,80 o Kg. A cotação completa pode ser conferida clicando aqui.

A Prefeitura de Santa Maria da Boa Vista acaba de anunciar que, a partir de 10 de janeiro, haverá mudança no endereço do Posto de Emissão de Identidade Civil e Criminal. Ele passará a ser localizado na Rua Dr. Souza Filho, S/N, Centro, no prédio da Secretaria de Administração. O novo espaço será mais amplo, moderno e preparado para receber a população boavistana.

“A ideia é desburocratizar ao máximo os atendimentos públicos ofertados pela Prefeitura, garantindo também mais espaço, conforto e segurança aos boavistanos que procurarem os nossos serviços”, afirmou o prefeito George Duarte.

Além disso, haverá ampliação do horário de atendimento, que passará a ocorrer de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 13h30. Vale destacar que já está sendo organizado um projeto para que, em breve, a emissão de identidade passe a ocorrer também no período da tarde.

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, anunciou na manhã desta quinta-feira (6), que vai se reunir com os municípios e o secretário de Saúde, André Longo, nesta sexta-feira (7), para debater o cenário da Covid-19 e da Influenza no Estado, incluindo o debate em torno do Carnaval.

Questionado sobre a permissão para festas privadas durante o período de Carnaval, o governador garantiu que a prioridade na análise de possíveis mudanças da situação vigente será a saúde da população.

“O primeiro olhar que precisa ser dado é da saúde da população. Não vamos nos omitir de fazer o que for necessário para garantir a saúde pública da população”, disse o governador em coletiva durante reunião do Pacto Pela Vida na Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado.

No momento, as festas privadas realizadas em Pernambuco podem reunir até 7,5 mil pessoas ou 80% da capacidade do local em que forem realizadas.

“Esse tema estará dentro das discussões do comitê. Amanhã teremos essa discussão com os municípios, o momento exige muita atenção e cuidado. E, na segunda-feira, teremos reunião com o comitê técnico, para avaliar a semana. Todos os dados das últimas semanas mostram o crescimento que estamos acompanhando nas últimas três semanas”, afirmou o governador.

Sobre os anúncios feitos na quarta-feira (5) por Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Recife e Bezerros, sobre o cancelamento ou suspensão do carnaval de rua, o governador disse que não cabe mais ao Estado se pronunciar sobre o tema. Ele reforçou que o momento exige uma resposta eficiente em relação à Influenza e ao Coronavírus.

“O momento exige darmos respostas principalmente ao aumento de influenza. Precisamos intensificar a abertura de leitos de UTI e leitos de retaguarda, além de reforçar os cuidados com o uso de máscara e pessoas com sintoma ficando em casa, se precavendo. Precisamos superar esse momento de pico, que estamos enfrentando nesse primeiro momento de influenza que ingressamos, mas nada descarta haver também incremento de coronavírus, como vemos em outros estados em virtude da variante ômicron”, afirmou Paulo Câmara.

Um assaltante morreu e outro foi preso após entrarem em confronto com policiais militares no distrito de Caraibeiras, em Tacaratu, no Sertão de Pernambuco, na tarde desta quarta-feira (05/01). Segundo a polícia, os suspeitos teriam assaltado a loja Eletroléo à mão armada levando aparelhos celulares, cartões de memórias, chips e uma quantia em dinheiro do caixa.

Logo após o crime, foi acionado o policiamento da 4ª CIPM a qual encaminhou três viaturas com o propósito de interceptar a dupla que fugiu da loja em uma motocicleta, seguindo em estrada vicinal do município.

Na perseguição, os criminosos ficaram frente a frente com a PM, onde efetuaram vários disparos havendo o revide por parte dos policiais. Após tiroteio, um dos assaltante foi baleado e socorrido ainda com vida para o Hospital de Itaparica, em Jatobá-PE, onde veio a óbito. O comparsa foi preso. Todo o material do roubo foi recuperado e o revólver calibre 38 utilizado no assalto apreendido.  |PA4|

A cantora Ivete Sangalo não tem projetos aprovados na Lei Rouanet, ao contrário do que disse Jair Bolsonaro nesta quarta-feira (5/1), ao deixar o hospital em São Paulo onde ficou internado por obstrução intestinal. Bolsonaro disse que Ivete teria perdido a “teta gorda da Rouanet”. Em 2019, o próprio governo Bolsonaro autorizou uma captação que beneficiava indiretamente a artista.

A artista virou alvo de críticas após incentivar um coro contra o presidente em um show na semana passada. De acordo com Bolsonaro, as críticas aconteceram porque ela teria perdido “a teta gorda da Lei Rouanet”.

De acordo com os dados abertos de projetos inscritos em leis de incentivo à cultura não registram nenhum projeto da cantora ou de empresas de que é sócia.

Além disso, só dois projetos têm o nome da cantora no título. Um, de 2016, chegou a ser autorizado a captar até R$ 1,3 milhão, mas não conseguiu nenhum recurso. Tratava-se de um show da cantora com a Orquestra Juvenil da Bahia.

O segundo, de 2017, buscava desenvolver um roteiro sobre uma história ficcional que levava Ivete Sangalo em uma viagem no tempo, mas não foi aprovado.

Em fevereiro de 2019, início do governo Bolsonaro, a produtora Madeirada Produções captou R$ 813 mil pela Rouanet para fazer seis shows da cantora. |Metropoles|

A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) vem realizando atividades de atualização cadastral de clientes, visando melhorias na prestação dos serviços no município de Serra Talhada.

A mudança consiste na reorganização nas rotas de leitura de hidrômetros ocasionando alterações nas datas da leitura e/ou na data de vencimento da conta de alguns clientes. Essa alteração ocorreu em dezembro/2021 e, desde então, os clientes vêm recebendo as faturas com as novas datas de entrega e vencimentos.

Para o gerente de cadastro e geoinformacão, Mauro Lacerda, “todo esse processo tem por objetivo promover melhorias aos nossos clientes, como facilitar a solicitação da ligação de água, proporcionar maior agilidade e precisão nos atendimentos. Essa é uma solicitação antiga dos nossos clientes e que estão sendo atendidas”.

O cliente pode solicitar a alteração da data de vencimento por meio dos canais de atendimento 0800 081 0195, site www.compesa.com.br ou pelo aplicativo Compesa Mobile.