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Didi Galvão

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Danilo Cabral declara que definição da situação de Clodoaldo Magalhães no PSB sai em breve

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O líder do PSB na Câmara Federal, deputado Danilo Cabral, falou na Rede Pernambuco de Rádios sobre a situação do deputado Clodoaldo Magalhães no Partido Socialista Brasileiro. Danilo assinou com outros pares, uma carta direcionada ao Diretório Nacional, apontado que Clodoaldo teria desrespeitado artigos do código de ética do PSB. “Tanto a Direção Estadual como a Direção Nacional tem conhecimento daquilo que foi apresentado no documento […]. Vamos aguardar. O partido em breve deve dar uma manifestação e uma definição sobre essa situação”, revelou.

A incursão de Clodoaldo Magalhães em cidades que são redutos e bases eleitorais dos seus pares [sem diálogo ou conversas prévias] não agradou também lideranças dos partidos aliados da Frente Popular, que tem negado legenda ao primeiro secretário da Alepe, indicando que a situação do parlamentar é complicada. “O que queríamos externar já está colocado no próprio documento. Vamos aguardar agora a manifestação da Direção Nacional”, reagiu Cabral.

Eleições 2022 – Danilo ressaltou que cabe ao governador Paulo Câmara a condução do processo para a escolha do sucessor ao Governo. O deputado destacou que o foco da gestão de Paulo Câmara foi direcionada para a administração do Estado. “Era muito importante que o Governador tivesse foco na gestão. Que não misturasse no momento o que não deveria ser misturado o tema da política com o tema da gestão”, afirmou. “Nós representamos um projeto político que tem o PSB comandando. Agora é natural que ele [Paulo Câmara] escute não só o PSB, mas também os outros partidos da Frente Popular”, concluiu.

Blog do Alberes Xavier

Matrículas para a Rede Municipal de Cabrobó estarão abertas no período de 03 a 21 de janeiro de 2022

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O Governo do Município de Cabrobó-PE, por meio da Secretaria de Educação, comunica aos pais e/ou responsáveis que as matrículas da rede para o ano letivo de 2022 estarão abertas no período de 03 a 21 de janeiro do ano vindouro.

Confira a lista de documentos necessários:

– Certidão de Nascimento / RG / CPF do estudante;
– 1 foto 3×4;
– Declaração provisória ou Histórico da escola onde estudava;
– RG / CPF do Pai e da Mãe;
– Comprovante de residência;
– Cartão de vacina atualizado;
– Cartão do SUS;
– NIS do estudante e responsável.

Todos os documentos solicitados devem ser entregues em xerox legível.

Homens são presos após roubar quase 200 quilos de picanha em São Paulo; mercadoria foi avaliada em R$ 21 mil

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Em São Paulo, dois homens foram presos após roubar 175 quilos de picanha nesta segunda-feira (27). A carne é considerada uma das mais caras do mercado e o valor da mercadoria foi avaliada em R$ 21 mil.

De acordo com a polícia, os suspeitos têm idade entre 21 e 27 anos. A dupla foi detida durante a fuga, ao colidir o veículo em um poste. Antes do acidente, os dois também bateram em uma moto, deixando uma mulher ferida.

O crime ocorreu em um estabelecimento comercial na Avenida Brigadeiro Luis Antônio, no Bairro Bela Vista. Em depoimento às autoridades, um funcionário afirmou que os suspeitos portavam uma arma, utilizada para fazer ameaças. Os homens pegaram todo o dinheiro do caixa e depois exigiram que fosse entregue todo o estoque de picanha.

A polícia apreendeu, além das peças de carne, um simulacro de arma de fogo e R$ 95,95. O carro utilizado na fuga também foi apreendido. Segundo a polícia, a placa do veículo foi adulterada.

Pernambuco divulga concurso público com 200 vagas para policiais penais

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A aplicação das provas objetivas e da prova discursiva acontece no dia 4 de abril de 2022.

O Diário Oficial de Pernambuco divulgou nesta quarta-feira (29) edital com 200 vagas para o cargo de policial penal. A remuneração inicial é de R$ 3.900, referentes ao vencimento-base de R$ 1.950, acrescido da gratificação de risco pela função. A jornada de trabalho é de 40 horas semanais.

A inscrição custa R$ 180 e deve ser feita de 5 de janeiro a 4 de fevereiro de 2022 no site do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe).

Para participar, é necessário ter o ensino superior completo. Das 200 vagas, 175 são destinadas para o público masculino e 14 para o público feminino. Há ainda oportunidades reservadas para candidatos com deficiência, sendo 10 para o sexo masculino e uma vaga para o sexo feminino.

O concurso público será realizado em duas etapas. Inicialmente, os candidatos se submeterão às provas escritas (objetiva e discursiva) e, em seguida, ao curso de formação.

A aplicação das provas objetivas e da prova discursiva acontece no dia 4 de abril de 2022. A divulgação dos gabaritos oficiais e do resultado final nas provas será feita no dia 6 de maio de 2022.

“O Governo do Estado ao longo dos últimos sete anos tem encampado o maior programa de geração de vagas já visto. Ao lado deste investimento, a abertura de concurso público qualifica todo esforço da gestão em garantir melhores índices de enfrentamento à violência.”, afirmou o secretário interino de Justiça e Direitos Humanos, Eduardo Figueiredo.

O candidato aprovado em todas as etapas poderá ser lotado em qualquer Unidade Prisional de Pernambuco, conforme critérios de necessidade da Secretaria Executiva de Ressocialização do Estado de Pernambuco.

Transforma Petrolina e Top Eventos lançam campanha para ajudar o Petrolina FC disputar a Copa São Paulo

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O Transforma Petrolina em parceria com a Top Eventos e o apoio da Secretaria Executiva de Esportes realiza a ação “Fã Solidário”, que tem como objetivo arrecadar dinheiro para o time sub20 do Petrolina Futebol Clube disputar a Copa São Paulo.

A pessoa interessada em concorrer a uma vaga para conhecer e tirar fotos com o rei do piseiro João Gomes no show “Juão em Casa”, deverá se inscrever como voluntário no www.transformapetrolina.com.br, em seguida, se cadastrar na ação “Fã Solidário”. Para validar a inscrição e concorrer ao sorteio, deverá fazer um Pix no valor de R$ 5 (cinco reais) para o Petrolina Futebol Clube e enviar o comprovante para o número (87) 99633-0902. Chave Pix: 05.910.176/0001-02 (CNPJ)

“Nós, do Transforma Petrolina, temos um carinho e admiração muito grande pelo time do Petrolina, que é nosso parceiro em diversas ações solidárias e um grande orgulho para nossa cidade. Também queremos agradecer a Top Eventos e ao cantor João Gomes por terem aceitado nosso convite para unirmos forças em prol do esporte. Contamos com todos os petrolinenses para vestirem a camisa e nos ajudar com essa causa tão nobre”, declarou a Coordenadora do Transforma Petrolina, Lara Secchi Coelho.

Poesia e astrologia são as atrações da live do projeto “Quintal do Bandeira”

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Último encontro virtual do Espaço Pasárgada em 2021, o bate-papo vai ser transmitido nesta quinta-feira (30), a partir das 19h, no canal do YouTube da Secult-PE.

“A escrita das estrelas: um mapa astropoético para Manuel Bandeira”. É com esse tema que vai ao ar, na próxima quinta-feira (30), a live do projeto “Quintal do Bandeira”, promovido pelo Espaço Pasárgada. A transmissão será a partir das 19h, no canal do Youtube da Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE), youtube.com/SecultPE. Durante a interpretação do mapa astral do poeta modernista, patrono do equipamento cultural, serão declamados poemas para ilustrar as sinalizações celestes indicadas na constelação de Bandeira.

“A astrologia é um saber antigo, que dialoga com vários outros saberes. Quando vi o mapa de Bandeira, achei que seria legal fazer uma leitura simbólica desses conteúdos astrológicos que existem nas sinalizações do céu do nascimento dele. A proposta é essa: uma leitura dizendo quais são os planetas e as posições em que eles estão e como foi a resposta disso na poesia de Bandeira”, explica a astróloga e poeta Stela Siebra, uma das convidadas da live.

Como Bandeira dizia que adorava ser fotografado, traduzido e musicado, a live terá também a participação do músico e pesquisador Lucas Oliveira. O projeto “Quintal do Bandeira” é um conjunto de encontros virtuais que tiveram início em julho deste ano, sempre às últimas quintas-feiras de cada mês, com pessoas convidadas pelo Espaço Pasárgada. Os encontros abordam assuntos referentes à cultura, nas linguagens com as quais a Casa de Manuel Bandeira vem se relacionando ao longo dos anos, como literatura, poesia, teatro, cinema e patrimônio.

Secretário de Comunicação faz apelo contra fake news sobre chuvas na Bahia

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André Curvello explica que as fake news tumultuam e atrapalham trabalho dos governos.

O secretário de Comunicação da Bahia, André Curvello, fez um apelo chamando a atenção contra fake news envolvendo os estragos causados pelas fortes chuvas que atingem a Bahia.

Famílias relatam drama vivido por causa das fortes chuvas que atingem o sul da Bahia

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Vai levar um tempo até que Dulcinei Lima, 55 anos, moradora de Itabuna, no sul da Bahia, consiga recuperar o estrago que a chuva causou em sua casa na madrugada do último domingo (26). O temporal que caiu sobre o município, um dos mais afetados do estado, no último fim de semana, deixou ruas, casas e estabelecimentos alagados.

A dona de casa conta que estava apreensiva desde que Itabuna entrou em estado de calamidade por conta da chuva forte. O fato de a casa ser cercada por canais deixou a família em alerta na noite de Natal. Ao abrir a porta, às três da manhã, ela se surpreendeu, pois os canais haviam transbordado e a água já invadia a casa de um dos vizinhos, tomando as ruas e a calçada. “A água começou a subir pelo passeio e a invadir a minha casa, pela frente e pelo fundo. A água tomou tudo”, lembra.

Com a água na cintura, Dulcinei e o filho tentaram salvar os bens que podiam. Durante a madrugada e a manhã de domingo conseguiram colocar os móveis pequenos em cima da laje inacabada da casa. Geladeira, fogão, sofá e uma das camas foram transferidos para a casa de vizinhos com mais sorte. No entanto, não foi possível poupar tudo. “Deu oitenta centímetros de altura de água na minha casa. Perdi o guarda-roupa, perdi meus armários projetados da cozinha, minhas paredes estão faltando pedaços, mas estou com saúde, graças a Deus”, enfatiza.

Dulcinei mora só, não tem renda fixa, e trabalha como diarista e manicure para poder se sustentar. “Isso é uma reflexão. A gente vê que acontece com muitas pessoas, mas a gente nunca acha que vai acontecer com a gente. Eu fiquei com o sistema emocional muito abalado. Hoje que a gente está entrando na realidade. Você abre a casa pra ver, por mais que não seja chique, não tenha móveis de luxo, mas é sua casa. É difícil, principalmente para uma pessoa como eu, que não tem salário”, avalia.

Apesar das perdas, ela comemora estar bem e ter saúde para recomeçar. Morando temporariamente com o filho, a moradora de Itabuna é otimista. “Dou glória a Deus porque estamos vivos. Eu não estou chorando pelo meu filho e nem ele por mim, porque do jeito que veio essa enchente, a gente não sabe o que ia acontecer. Tá muito feio aqui na rua, entulho de móveis, a casa fedendo, aquele cheiro forte. É uma coisa muito triste mesmo, a gente fica com o emocional abalado, mas Deus dá força pra gente ficar de pé e conquistar tudo de novo”, acredita.

Suporte

Itabuna é um dos 72 municípios baianos em estado de emergência reconhecido pelo governador Rui Costa (PT) por causa das fortes chuvas que atingem a Bahia nas últimas semanas. Na tarde desta terça-feira (28), a Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec) divulgou um novo balanço da situação com base nas informações repassadas pelas prefeituras.

O órgão confirmou a 21ª morte em decorrência dos temporais. Era um rapaz de 19 anos, que tentou atravessar uma enxurrada em Ilhéus, na noite da segunda-feira (27), e acabou se afogando. Segundo a Seduc, já são 34.163 desabrigados e 42.929 desalojados. Até o momento, 471.786 pessoas foram afetadas pelos temporais, de alguma forma.

A situação fez com que governadores de outros estados enviassem ajuda à Bahia Nove estados enviaram policiais, bombeiros e equipamentos para auxiliar no resgate àqueles que foram atingidos pelas chuvas. Já o Governo Federal confirmou o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e das Forças Armadas. Nesta terça-feira (28), o presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória que libera R$ 80 milhões para reconstrução de rodovias danificadas pelas chuvas.

Segundo informações do Ministério do Desenvolvimento Regional, mais de R$ 19 milhões já foram disponibilizados pela Defesa Civil Nacional para ações de resposta ao desastre natural e reconstrução de infraestrutura danificada. No local estão presentes o chefe da pasta, Rogério Marinho, e o ministro da Cidadania, João Roma.

“São muitas perdas. Perdas do comércio, pessoas que perderam estoques e perdas entre as famílias, as pessoas mais necessitadas que, no geral, moram em lugares de risco e tem perdido tudo, do colchão ao fogão. É importante que a gente una esses esforços com alimentos, medicamentos, água potável, transporte, energia elétrica que tem faltado em alguns lugares que têm ficado isolados”, destacou João Roma.

As prefeituras dos municípios atingidos pelas chuvas também se mobilizaram para receber doações em apoio à população. Em Itabuna, por exemplo, é possível contribuir por meio de uma transferência bancária ou PIX. Saiba mais.

Além do poder público, organizações da sociedade civil também atuam para minimizar os estragos enfrentados pela população do sul da Bahia. No município de Uruçuca, Geraldina da Silva teve familiares que perderam tudo por conta das enchentes. Mesmo assim, ela resolveu arregaçar as mangas. A Casa do Idoso Solidária, onde ela trabalha, abriu as portas para acolher os vulneráveis.

Enquanto os colégios municipais servem de abrigo, a instituição recebe doações de roupas, alimentos,  itens de higiene, cobertores, lençóis e colchões. “A nossa casa é de apoio para o pessoal vir, fazer uma refeição, pegar roupa ou levar comida. Os pontos de coleta estão servindo pra isso”, conta.

Medo

As consequências dos temporais assolam, em menor ou maior grau, os moradores dos 116 municípios afetados pelas chuvas. Camila Souza, estudante de letras, é moradora de Eunápolis. Ela conta que a abundância de água causou um efeito que muitos duvidariam.

Como o nível [do rio] sobe demais, a prefeitura teve que retirar as bombas [das estações] para que elas não sejam carregadas e a gente acaba ficando sem abastecimento.  A gente ficou praticamente uma semana sem água e, novamente agora no início da semana, a gente ficou sem água de novo, porque voltou a chover. Por um lado, tem muita água, mas o nosso abastecimento não tem”, contrasta.

Há casos também de pessoas que escaparam das enchentes, mas vivem com receio de que o nível dos rios volte a subir e destrua as casas, assim como viram acontecer com conhecidos e familiares. É o caso de Vanessa Melo, que mora no bairro Jardim Savóia, na zona norte de Ilhéus. “No fundo da minha casa, mais precisamente em uma outra rua, passa um afluente do Rio Cachoeira e eu tive receio que ele subisse ao nível de entrar nas casas aqui. Mas graças a Deus isso não ocorreu. As ruas aqui ficam alagadas e com lama por não serem pavimentadas e não possuir o escoamento necessário”, relata.

Previsão

Em entrevista ao portal Brasil61.com, Andrea Ramos, meteorologista do Inmet, disse que vários fatores climáticos contribuíram para os volumes históricos de chuva que assolam a Bahia neste mês. O primeiro tem nome complicado: são as Zonas de Convergência do Atlântico Sul, as ZCAS.

As ZCAS compõem o principal sistema meteorológico do verão no Brasil e são responsáveis por um período prolongado de chuva frequente no Norte, Centro-Oeste e Sudeste. Elas se estendem desde a Amazônia e, neste momento, pegam, justamente, a faixa no sul da Bahia.

“Quando se formam essas ZCAS, elas causam de três a cinco dias de chuva. Em novembro, nós tivemos cerca de três a quatro ZCAS e, agora, em dezembro, já é a terceira que está sendo formada. Essa chuva vai se acumulando e por mais que fique um ou dois dias sem chover, mas o fato de nos dias anteriores já ter esses acumulados, mantém essa questão de alagamentos e transbordamentos”, diz. Além das ZCAS, a temperatura do mar nos oceanos Pacífico e Atlântico contribuiu para potencializar as condições das chuvas.

Ela diz que a expectativa para os próximos dias não é positiva. Deve chover no sul da Bahia, inclusive, na virada do ano. Segundo ela, a projeção a médio prazo indica que as chuvas continuarão ocorrendo.  “O verão começou dia 21 de dezembro e vai até o dia 20 de março. O verão é a estação mais chuvosa comparada com as outras. O prognóstico climático ainda está indicando que vai ter chuvas acima da média para essa região”, alerta.

Muitas estações do Inmet registraram, em dezembro, recordes históricos de precipitação, alguns que duravam cerca de 50 anos. Nesse mês, em Lençóis, choveu 578 mm entre os dias 1º e 27. A média para dezembro é de 132,6 mm. Trata-se do maior acumulado para o mês desde 1961.

Em Ilhéus, apenas no dia 25, feriado de Natal, choveu quase o mesmo que a média histórica para todo o mês de dezembro. O acumulado até aqui também já é recorde desde 1961.

Fonte: Brasil 61

Reflexão desta quarta-feira (29/12); É possível mudar o mundo!

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Tudo o que vemos ao nosso redor não surgiu por acaso. Antes de cada invenção alguém teve o otimismo necessário para acreditar que era possível dar um passo em frente e criar algo novo. Esse alguém também era um ser humano como nós e ele conseguiu ficar gravado na história.

Se outros foram capazes, quem pode dizer que nós não seremos também? O mundo sempre precisará de mudanças e nós só precisamos de esforço e dedicação. Melhor é o pequeno contributo de um homem com esperança, do que a preguiça de alguém inteligente!

Ajude nossos irmãos da Bahia!

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Segundo informações oficiais 72 cidades do estado da Bahia estão sob “situação de emergência” por conta das fortes chuvas que atingiram o Sul, Centro-Sul, e Extremo-Sul do estado. Segundo a Defesa Civil mais de 430 mil pessoas foram afetadas das quais quase 20 mil estão desalojadas. Já foram confirmadas 18 mortes e incontáveis prejuízos materiais.

O presidente da CBN Bahia, Pr. Nilton Santana, informou que inúmeras igrejas e congregações batistas nacionais foram atingidas, inclusive a IBN Maranata em Gandu, pastoreada por ele. Muitas dessas igrejas estão incomunicáveis por conta dos transtornos causados pelas fortes chuvas.

A Convenção Batista Nacional, por meio do Fundo de Solidariedade, está trabalhando no socorro às igrejas atingidas. Você pode fazer parte dessa corrente ofertando qualquer valor.

PIX: secretaria@cbn.org.br
Banco do Brasil
AG: 3599-8
Cc: 119156-X

Juá Garden Shopping arrecada donativos para famílias do sul da Bahia impactadas pelas enchentes

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Engajado com todas as demandas sociais, o Juá Garden reeditou a campanha “EU AMO, E EU CUIDO”. No inicio do ano, o shopping arrecadou alimentos para doar aos impactados pela pandemia; desta vez, o foco é a arrecadação de donativos (alimentos, água mineral e cobertor) para ajudar as famílias afetadas pelas fortes chuvas em municípios da região sul do estado da Bahia.

“Não poderíamos nos omitir neste período em que tantas pessoas estão passando por tantas dificuldades. Com a campanha temos a oportunidade de multiplicarmos os esforços e envolvermos os lojistas, parceiros e a comunidade nesta corrente do bem em favor dos irmãos dos municípios do sul da Bahia”, diz Welington Junior, coordenador de marketing do empreendimento.

Para participar, leve sua doação aos dois pontos de arrecadação disponíveis dentro do Juá Garden Shopping: no térreo, em frente à loja da ONG Acolher; no primeiro piso no ponto de arrecadação da Campanha Natal do Bem, em frente ao cinema, que não mais arrecadará brinquedos para dar espaço aos donativos.

Todos os itens arrecadados serão destinados ao Corpo de Bombeiros para a entrega nas cidades atingidas.

INSS: segurados que não realizarem comprovação de 2021 terão o benefício suspenso em julho

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Os aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vão recomeçar a fazer a prova de vida anual agora em janeiro, inclusive os que deixaram de realizar o procedimento desde dezembro de 2020.

É importante destacar que a partir deste ano a prova de vida será feita levando em conta o mês de aniversário do segurado. Se não for feito no mês indicado, o pagamento poderá ser bloqueado ou suspenso pelo INSS.

As mudanças foram publicadas pelo INSS no Diário Oficial da União desta terça-feira. A Portaria nº 1.400 detalhou os prazos para a comprovação anual.

Entre as mudanças, fica definido que os bloqueios passam a ser feitos a partir de julho de 2022, para quem não fizer a prova de vida no mês de aniversário, no período de janeiro a junho de 2022.

De acordo com o cronograma, para o segurado que deveria ter feito a prova de vida até dezembro de 2020 a data-limite é fevereiro de 2022. Já quem deveria ter realizado o recadastramento de janeiro a junho de 2021, o prazo é março de 2022. E assim sucessivamente. Confira abaixo.

Os demais segurados que realizaram a prova de vida dentro do prazo, segundo o INSS, devem seguir a data de nascimento para fazer a nova comprovação de vida.

Como saber se está na época de fazer o recadastramento? Como para a grande maioria dos segurados a prova de vida é feita nos bancos, em geral, os beneficiários são informados da necessidade de atualização cadastral pelos terminais de autoatendimento das agências bancárias ou nos guichês.

Caso perca o prazo, o benefício pode ser suspenso. Somente após seis meses de suspensão, se a comprovação não for feita, o benefício será cessado. Ainda assim, é possível recuperar o pagamento. Neste caso, será preciso solicitar a reativação pelo Meu INSS ou no banco onde recebe o benefício.

Para começar, é preciso criar login e senha para acessar a plataforma. Já no ambiente virtual do instituto, selecione o ícone “Meus benefícios” e checar se ele está cessado ou suspenso. Na barra de busca, clique em “Reativar benefício”. Logo depois, atualize os dados cadastrais e clique em “Avançar”. Preencha os dados solicitados para concluir o requerimento.

Nos casos em que os aposentados e os pensionistas têm biometria facial cadastrada nos bancos de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e dos Departamentos de Trânsito (Detrans), o recadastramento pode ser feito de forma digital (via selfie), no aplicativo Meu INSS.

As pessoas com mais de 80 anos de idade ou que não tenham condições de se locomover podem solicitar a visita de um servidor do órgão para a realização da prova de vida anual domiciliar ou hospitalar. O pedido pode ser feito pela central telefônica 135 e pelo aplicativo ou portal Meu INSS pelo segurado ou pelo representante legal.

Datas para quem não fez o recadastramento em 2021

Mês original x data-limite para realização

Até dezembro/2020 – Fevereiro/2022
Janeiro a junho/2021 – Março/2022
Julho e agosto/2021 – Abril/2022
Setembro e outubro/2021 – Maio/2022
Novembro e dezembro/2021 – Junho/2022

Comissões aprovam prorrogação do estado de calamidade pública em Pernambuco até março

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O aumento do prazo de vigência do estado de calamidade pública em Pernambuco e em 15 municípios de várias regiões foi aprovado, nesta terça, em reunião extraordinária conjunta das Comissões de Justiça, de Finanças e de Administração Pública da Assembleia Legislativa.  De forma unânime, os deputados votaram a favor dos Projetos de Decreto Legislativo da Mesa Diretora em atendimento à solicitação do governador do Estado e de prefeitos. No caso dos municípios, o estado de calamidade pública em decorrência da pandemia de Covid-19 está sendo prorrogado até 31 de dezembro. Em nível estadual, a decretação vale até 31 de março de 2022.

A iniciativa obedece ao artigo 65 da Lei de Responsabilidade Fiscal. O dispositivo prevê que, durante a situação emergencial, União, Estados e municípios ficam autorizados a aumentar os gastos públicos e dispensados de cumprir metas fiscais. E que essa autorização deve partir do Congresso Nacional e das Assembleias Legislativas.

Ainda nessa terça, a Comissão de Justiça aprovou outras quatro propostas, todas em regime de urgência, e relatadas em bloco pelo deputado Tony Gel, do MDB. No Colegiado, gerou intenso debate o projeto do Governo que regulamenta no estado a cobrança do Diferencial de Alíquota do ICMS, chamado de Difal, nas operações de comércio eletrônico entre as empresas e o consumidor final de estados diferentes. A matéria foi aprovada com os votos contrários de Priscila Krause, do Democratas, e Alberto Feitosa, do PSC.

Na avaliação de Priscila, a medida vai atingir as empresas do Simples Nacional que vendem para outros estados, com “aumento direto” de carga tributária em seis por cento: “Não é obra do acaso não… nem tudo é obra da pandemia, não… é obra de anos de incompetência e de uma política arrecadatória irresponsável, sem ajuste fiscal, sem fazer uma reforma administrativa decente. Faz, sim, ajustes e reformas que possibilitem arrecadar mais. É por isso que se aumentou, no final, o valor agregado de cosmético por decreto, que se aumentou imposto de transmissão, as taxas administrativas. É por isso que Pernambuco figura no pódio dos estados que têm a maior carga tributária”.

A Diferença de Alíquota de ICMS, a Difal, no caso das operações entre empresas e consumidores contribuintes do ICMS, o imposto é pago pela empresa que adquiriu o produto ou serviço. Se o comprador não for contribuinte de ICMS, a diferença recai sobre o estado onde se deu a entrada da mercadoria ou prestação de serviço. Decisão do Supremo Tribunal Federal em fevereiro deste ano apontou a necessidade dos estados regulamentarem por lei complementar a cobrança do Difal até o fim de 2021.

Isaltino Nascimento, do PSB, assegurou que a medida atende ao interesse do povo pernambucano, e preserva uma arrecadação anual de cerca de 700 milhões: “Não está se buscando aumentar um centavo. Pra ninguém.  Está se buscando garantir o equilíbrio entre aquilo que é colocado aqui das empresas pernambucanas com as empresas anteriormente instaladas em outros estados. Nós estamos na verdade adequando a legislação, uniformizando, e mantendo o que já tem hoje como norma. Não estamos ampliando nenhum tipo de prejuízo pra ninguém. Muito pelo contrário: se a gente não votar esse projeto0, teremos um prejuízo no ano de quase um bilhão de reais”.

Outra proposta aprovada nessa terça, de autoria do Governo do Estado, adia para 2023 o início da proibição de entrada de veículos a combustão no Distrito de Fernando de Noronha. De acordo com a justificativa do Governo, a medida tem como objetivo permitir que os atuais donos destes carros tenham mais prazo para adquirir modelos elétricos, considerados menos poluentes. A lei atual determina que em agosto de 2022, já não poderão entrar na ilha os carros movidos a combustíveis fósseis.

O presidente da Comissão de Justiça, deputado Waldemar Borges, do PSB, comentou a aprovação da matéria, que acredita ser a favor do consumidor. O parlamentar lembrou que, em razão da pandemia, muitos não conseguiram adquirir os carros movidos a energia elétrica. Para Alberto Feitosa, do PSC, que votou contra a medida no Colegiado de Justiça, o Governo errou ao impor a exigência na primeira vez, em 2020, e continua buscando prejudicar os ilhéus.

Seguindo a mesma sistemática de votação em bloco, as Comissões de Finanças e de Administração também acataram, nesta terça, os seis projetos em discussão. Na pauta, os deputados ainda aprovaram dois projetos de autoria do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Uma das matérias modifica os requisitos de preenchimento dos cargos em comissão de secretário geral da Corregedoria Geral da Justiça e de secretário do Conselho da Magistratura do Tribunal.

PE: Estado e municípios pactuam decisão de não exigir prescrição médica para vacinar crianças

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Após o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, anunciar em suas rede sociais que o Estado não vai exigir a apresentação de prescrição médica para a vacinação de crianças entre 5 e 11 anos contra a Covid-19, a Comissão Intergestores Bipartite (CIB) e secretários de saúde dos municípios pernambucanos pactuaram a decisão nesta terça-feira (28), durante reunião.

A medida também teve o aval do Comitê Técnico Estadual para Acompanhamento da Vacinação e segue o posicionamento dos conselhos nacionais de Secretários de Saúde (Conass) e de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).

“É urgente vacinarmos nossas crianças e não podemos colocar nenhum empecilho para proteger esse público o mais rápido possível. Também precisamos deixar muito claro que a vacina para as crianças é segura, passou por todos os testes necessários, foi aprovada pelas principais agências regulatórias do mundo e, comprovadamente, salva vidas”, afirmou o secretário estadual de Saúde, André Longo.

A decisão de não exigir a prescrição será publicada no Diário Oficial do Estado nos próximos dias.

Em Pernambuco, a vacina contra a doença será disponibilizada para todas as crianças na faixa etária indicada e em todos os postos de vacinação organizados no Sistema Único de Saúde (SUS) segundo o Governo do Estado.

Para imunizar os pequenos, é necessário que o pai, a mãe ou os responsáveis estejam acompanhando. Também será exigido um documento de identificação oficial da criança para registro do imunizante.

A vacina contra a Covid-19 para o público infantil da Pfizer/BioNTech já foi analisada e autorizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para uso no Brasil.

O imunizante para uso em crianças apresenta dosagem e composição diferentes do imunizante utilizado para maiores de 12 anos. A formulação pediátrica é de duas doses de 0,2 mL, com esquema de pelo menos 21 dias de intervalo entre as doses.

“Essa segurança atestada nos dá a tranquilidade em dizer a todos os responsáveis que é fundamental vacinar as nossas crianças de forma rápida para que a gente tenha uma maior proteção de toda a sociedade”, destacou André Longo.

A estimativa é de que o público entre 5 e 11 anos seja de 1.182.444 pessoas em Pernambuco.  |FolhaPE|

Caminhões com 150 m³ de madeira irregular são retidos em Petrolina

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Motoristas apresentaram a mesma nota fiscal e licença ambiental para tentar enganar a fiscalização.

Três caminhões que transportavam um total de 150 m³ de madeira irregular foram retidos, na sexta-feira (24), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 407, em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. Os veículos haviam saído com as cargas de Belém, no Pará, em direção a Feira de Santana, na Bahia.

Durante as abordagens aos caminhões nos quilômetros 99 e 117 da rodovia, a equipe da PRF constatou que cada veículo transportava 50m³ de madeira nativa serrada. Aos policiais, os motoristas apresentaram a mesma nota fiscal e licença ambiental, para tentar enganar a fiscalização.

A diferença na documentação ambiental eram as placas dos veículos, que estavam anotadas de caneta, mas se tratavam do mesmo documento. Os caminhões foram encaminhados junto com as cargas ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), em Juazeiro, na Bahia, para a continuidade dos procedimentos legais.