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Votação aconteceu durante a 2ª Assembleia Extraordinária das Microrregiões de Água e Esgoto, realizada nos dias 16 e 17 de dezembro. Objetivo é cumprir mais uma etapa prevista no Novo Marco do Saneamento

Os municípios pernambucanos aprovaram a atualização de contrato de prestação regionalizada de serviços de abastecimento e esgotamento, durante a 2ª Assembleia Extraordinária das Microrregiões de Água e Esgoto do Sertão e RMR-Pajeú, realizada nos dias 16 e 17 de dezembro, nas cidades de Salgueiro e Serra Talhada, respectivamente. Os termos de atualização são referentes apenas aos municípios que possuem contrato de concessão ou de programa vigente com a Compesa. A meta é garantir o atendimento de 99% da população com água potável e de 90% com saneamento básico até o dia 31 de dezembro de 2033. Para isso, deverá ser investido, gradativamente, pelo Governo do Estado cerca de R$ 22 bilhões.

Os encontros, que aconteceram de forma híbrida, foram presididos pela secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, representando o governador Paulo Câmara, e contou com a participação da Secretária-Geral das duas microrregiões e secretária executiva de Recursos Hídricos, Simone Rosa, e com a apresentação do consultor da Fundace, Antonio Miranda.

Na ocasião, foram destacados os desafios da Lei Federal nº 14.026/2020, que traz inovações relevantes ao Marco Legal do Saneamento Básico e também as mudanças no âmbito do estado de Pernambuco, a partir da instituição da Lei Complementar nº 455/2021, que estabelece as Microrregiões. A iniciativa busca assegurar que a prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário chegue a toda população, independentemente da condição financeira dos municípios, sobretudo, os de menor porte e capacidade financeira, que estarão associados a outros maiores. A prestação regionalizada não é só incentivada pelo novo marco, mas é pré-requisito para acesso a recursos Federais para financiamento de obras de saneamento.

“O saneamento básico é um ponto crucial para o cotidiano da vida de todos os pernambucanos. O Governo do Estado segue dando continuidade ao que foi estabelecido pelo Marco Legal do Saneamento. Essas duas reuniões, a de ontem em Salgueiro, e a de hoje em Serra Talhada, discutiram as condições necessárias para que possamos realizar investimentos na área até o ano de 2033, respeitando a Lei Federal e todas as outras normas”, afirmou a secretária Fernandha Batista.

O consultor Antonio Miranda apresentou os estudos realizados para garantir que os investimentos propostos pela Companhia sejam executados.  Em sua fala, destacou o nível de planejamento estratégico voltado para o cumprimento das metas de universalização e de como a aprovação desse termo é fundamental para que esses aportes aconteçam.

A Microrregião do Sertão engloba o bloco da Região Administrativa Integrada de Desenvolvimento do polo Juazeiro e Petrolina, composta por 24 municípios. Já a Microrregião da RMR-Pajeú é formada por 160 municípios e o Território de Fernando de Noronha.

Crédito: Flávio Japa/Comunicação Seinfra PE

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), classificou como sendo de “extrema gravidade” os relatos feitos pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) a respeito de um decreto de julho e seis portarias do Executivo relativas à Lei Rouanet, e intimou a prestarem informações o presidente Jair Bolsonaro, o ministro do Turismo, Gilson Machado,  o secretário nacional de Cultura, Mário Frias, e o presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo.

A intimação foi feita pelo ministro nesta quinta-feira em uma ação apresentada à Corte pela OAB para anular as medidas adotadas pelo governo federal. Segundo a entidade, as normas foram publicadas em um contexto de “violações em série” no processo de seleção e aprovação de projetos propostos de acordo com a Lei 8.313/1991, de incentivo à cultura, mais conhecida como Lei Rouanet.

“As alegações aduzidas na petição inicial são de extrema gravidade. Em substância, elas combinam elementos que formam a razão de ser do próprio controle de constitucionalidade, a saber, a proteção contra perseguições políticas, contra a censura e contra o desmonte institucional dos aparatos institucionais do Estado”, disse Fachin em despacho.

O ministro lembrou que as alegações ocorrem no contexto dos direitos culturais, garantidos em tratados internacionais e pela Constituição. E que “eventuais violações sistemáticas de direitos fundamentais na seara das políticas de cultura” merecerão a atenção do Supremo.

“Os relatos trazidos à colação, ao referirem atos e omissões ocorridos no bojo das políticas públicas de mecenato, da Secretaria Especial de Cultura e da Fundação Palmares expõem uma série de litígios que transcendem as esferas individuais dos cidadãos, e guardam relação com o modo como opera a institucionalidade do Estado”, afirmou.

Por se tratar, na avaliação do ministro, de um processo estrutural, “o qual necessariamente conduz a soluções complexas”, é necessário ouvir as autoridades estatais. Por isso, solicitou as informações também ao Secretário Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, André Porciúncula.

Segundo a OAB, durante o goberno Bolsonaro ocorreu a “desestruturação da única instância paritária de análise e seleção de projetos, a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), justamente o locus de participação da sociedade civil”, havendo “inexplicável concentração dos poderes nas mãos de um único agente do Estado” e “redução drástica” do volume de projetos aprovados.

Em 22 de abril, 17 dos 21 integrantes da antiga comissão, cujo mandato bienal havia chegado oficialmente ao fim no mês anterior, enviaram uma carta ao secretário especial da Cultura, Mario Frias, pedindo que o edital para selecionar os novos membros para a composição do biênio 2021/2022 fosse “lançado o mais rápido possível”. Desde então, todas as decisões sobre os projetos inscritos na Rouanet ficaram concentrados no secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, André Porciuncula, que passou a aprová-los (ou não) ad referendum, isto é, sem a participação do colegiado.

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Eriberto Medeiros (PP), destacou a aprovação do Projeto de Lei 2775/2021, que promove a abertura do mercado livre de gás natural para as indústrias do Estado a partir do próximo ano. Por meio de uma articulação do parlamentar junto à Federação das Indústrias de Pernambuco (Fiepe), o PL, que foi aprovado na última quarta-feira (15/12), faz com que as empresas que consomem 50 mil metros cúbicos de gás por dia possam recorrer livremente ao mercado para comprar o produto.

“Acreditamos que facilitar o acesso aos insumos contribui diretamente para gerar mais competitividade das empresas pernambucanas. Temos trabalhado para desburocratizar a legislação, no sentido de simplificar a vida de quem gera emprego e renda. Esse projeto surgiu dessa forma, a partir da escuta das necessidades dos empreendedores, através da Fiepe, que cumpriu um papel fundamental nessa mobilização”, ressalta o deputado.

Antes, essa permissão de livre acesso ao mercado de gás natural estava condicionada apenas às empresas que consomem 500 mil m³ de gás por dia. Ou seja, quem consumia abaixo dessa quantidade, era obrigado a comprar na concessionária de gás do Estado. Agora, na prática, a Lei do Gás em Pernambuco vai gerar mais oferta a partir da concorrência entre os fornecedores, fazendo com que mais empresas tenham acesso ao produto através de um preço mais atrativo.

A conquista surgiu a partir do processo de aproximação institucional promovido pelo presidente da Alepe, Eriberto Medeiros, junto às entidades e instituições do Estado. Segundo o parlamentar, esse pleito foi defendido pela Fiepe e por representantes da Baterias Moura, da Pamesa e da Vivix, cujo interesse era colocar Pernambuco dentro do programa Novo Mercado de Gás, do Governo Federal, que tem o objetivo de quebrar barreiras, ampliando a concorrência e tornando o preço do insumo mais acessível.

Promovemos

A demanda foi prontamente abraçada por Eriberto, que promoveu reuniões com os empresários, e com a Copergás, que foi responsável por formatar a proposta junto à Procuradoria Geral do Estado. “Tivemos a oportunidade de aprimorar o projeto na Assembleia Legislativa, criando uma transição gradual para um contexto em que as empresas possam adquirir ao mercado livre de fornecimento de gás natural, otimizando a produção e gerando mais renda no seu negócio. Essa conquista foi construída através do diálogo, dando demonstração de união entre o poder público e o mercado”, acrescentou.

Com a aprovação, o projeto segue para o governador Paulo Câmara (PSB), que terá 15 dias para sancionar a nova lei. As empresas, por sua vez, terão um período de 18 meses para se adaptar às novas mudanças. Além disso, o PL permite ainda que outras empresas sejam contempladas com o passar dos anos: em 2024, terão acesso a regra as empresas que consomem superior a 30 mil m³/dia; já em 2025, a decisão será ampliada para qualquer empresa com consumo acima de 10 mil m³/dia.

Ascom – Alepe

O vereador Rony Russo (Republicanos), presidente da câmara municipal de Cabrobó, usou as redes sociais para informar todos que testou positivo para Covid-19. O parlamentar cabroboense disse que sentiu necessidade e fez o teste nesta sexta-feira (17), sendo informado que deu positivo e adotando em seguida as providencias conforme orientação medica.

Na mensagem postada em sua pagina no instagram o presidente da câmara tranqüiliza a todos, dizendo que está bem não sente nenhuma reação e que acredita na recuperação plena. Ainda na mensagem Rony Russo pede aos amigos e familiares que estejam em oração pela sua recuperação, ao mesmo tempo agradece pelo apoio até então recebida dos amigos e familiares.

Repercutiram no final da tarde desta sexta-feira (17) informações sobre um possível encontro entre Lucinha Mota e o governador Paulo Câmara, segundo matéria de veículos de comunicação da região o encontro seria na próxima terça-feira. O Blog do Didi Galvão entrou em contato com Lucinha Mota e a assessoria de comunicação do governador, o chefe da pasta de comunicação do governo do estado disse que não tinha informação sobre isso e que iria checar. Já a advogada Dra. Deniliria, que acompanha Lucinha e Sandro Mota desde o inicio, inclusive sendo uma das integrantes do grupo que saiu de Petrolina no dia 5 com destino ao Recife, conversou conosco via chamada de Whatsapp e disse que essa informação não procede.

Segundo Deniliria advogada de Lucinha Mota e da família, pessoas ligadas ao governo do estado tenta intermediar um acordo para que Lucinha interrompa a caminhada, o que segundo ela está totalmente fora de cogitação essa possibilidade. Deniliria disse ainda que Lucinha está tranqüila e decidida para chegar em frente ao Palácio do Campo das Princesas, e cobrar a federalização das investigações do caso Beatriz que foi morta com 42 facadas no dia 10 de dezembro de 2015 num colégio da cidade de Petrolina.

Até agora Lucinha e amigos já caminharam por 408 Km, nesse momento se encontra no Povoado de Moderno, Distrito do Município de Sertania. A previsão é que Lucinha, Sandro e amigos cheguem à capital pernambucana no dia 28 de dezembro, com a esperança de que o governador Paulo Câmara possa recebê-los e aceitar a proposta de federalizar as investigações do caso Beatriz Angélica Mota. Lucinha Mota tem dito insistentemente que as investigações foram conduzidas de forma errada, por essa razão se faz necessário que a Policia Federal esteja sob a coordenação para chegar ao autor das facadas e se tiver o mandante do assassinato da menina.

Lucinha, Sandro e Deniliria, enviaram nota agora a pouco dando explicações sobre essas informações, onde resalta o que foi colocado na matéria de que não há encontro marcado de Lucinha com o governador Paulo Câmara. Leia na sequencia a nota enviada ao Blog: “Até o presente momento 17/12 às 19hs nenhum contato do governo ou de seus representantes foi feito conosco. O que temos percebido são intermediários desnecessários considerando que Paulo Câmara tem nosso contato pessoal, sabe onde estamos e para onde estamos indo. Vale lembrar que inúmeras conversas já foram realizadas e “conversar” não é o pleito da caminhada, temos objetivos claros a federalização do caso e /ou participação dos peritos americanos na investigação”, concluiu a nota.

No dia 18 de dezembro, padre Fábio estará no Blue Angel da Madalena, em um jantar musical beneficente e, no dia 19 de dezembro, no Geraldão, na Imbiribeira, nos 32 anos da Obra de Maria 

O aniversário da Obra de Maria, maior evento católico do Nordeste, está de volta depois de quase dois anos sem eventos por conta da pandemia, com a presença do padre Fábio de Melo, e contará com dois grandes eventos em celebração aos seus 32 anos: neste sábado, 18 de dezembro, um jantar musical beneficente com padre Fábio de Melo, no Blue Angel da Madalena e, no domingo, 19 de dezembro, o padre se une a outros grandes nomes da música católica no Geraldão, na Imbiribeira.

Para o jantar musical beneficente com o padre Fábio de Melo, no Blue Angel da Madalena, que contará com participação especial da Orquestra Criança Cidadã, todos os ingressos da categoria diamante, mais próxima ao palco, estão esgotados. Restam tickets para as categorias ouro (R$ 480) e prata (R$ 380) apenas na Loja do Condomínio, no bairro da Madalena, e a venda on-line já foi encerrada. Os valores são correspondentes à proximidade do palco. Os recursos arrecadados no evento serão destinados à causa de beatificação de Dom Hélder Câmara. “Ao mesmo tempo, é uma forma de celebrar a esperança e a fé”, comentou Gilberto Barbosa, fundador da Obra de Maria.

Em relação ao aniversário de 32 anos da Obra de Maria, que acontece no domingo, 19 de dezembro, com tema “Se Creres, verás a Glória de Deus”, das 13h às 21h, estão esgotados os ingressos para a pista e arquibancada inferior. As vendas continuam para a arquibancada superior (R$ 20), em lojas físicas (Loja do Condomínio, Igreja do Espírito Santo, Quiosques Ingresso Prime) e no site da Bilheteria Digital.As atrações confirmadas no evento do Geraldão são: padre Fábio de Melo, Padre João Carlos, Dunga, Padre Damião, Fred Pacheco, Nando Cordel, Ana Paula e Marcelo Mariano, unidos em prol de arrecadar recursos para as ações sociais da Obra de Maria na África.

No jantar musical beneficente, a organização da casa será em mesas de 6 lugares, sem marcação de lugares, e os ingressos são individuais. O uso de máscara é obrigatório e, para um evento seguro, a entrada será permitida apenas com a comprovação do ciclo vacinal completo contra a covid-19. A mesma orientação vale para o evento do Geraldão.

Sobre a Obra de Maria

A Comunidade Católica Obra de Maria está presente em 41 países do mundo, a maioria na África como Angola, Moçambique, Cabo Verde e Costa do Marfim. A comunidade atua não só em ações isoladas como enchentes e furacões, mas também o ano todo, com eventos de caridade para arrecadar fundos de manutenção das moradias, alimentação, o envio de missionários para os locais e administrar os eventos de evangelização.

A Comunidade Católica Obra de Maria tem sede na cidade de São Lourenço da Mata, em Pernambuco. Antes, a comunidade resumia-se em sete adolescentes que reformaram uma casa no bairro da Várzea, no Recife, onde foi a primeira sede, e tinham como supervisores Gilberto Barbosa e Maria Salomé, respectivamente fundador e co-fundadora.

SERVIÇO

Jantar beneficente com o padre Fábio de Melo

Data: 18 de dezembro (sábado)

Hora: 20h

Local: Blue Angel da Madalena

Pontos de vendas dos ingressos: Loja do Condomínio

Valor dos ingressos: R$ 380 (Prata), R$ 480 (Ouro), demais áreas esgotadas – categorias correspondentes com a proximidade ao palco

Mais informações no Instagram @obrademariaoficial

*O uso de máscara é obrigatório

Aniversário de 32 anos da Obra de Maria 

Data: 19 de dezembro (domingo)

Local: Geraldão –  Av. Mal. Mascarenhas de Morais, 7787, Imbiribeira, Recife

Pontos de venda dos ingressos: Loja do Condomínio, Igreja do Espírito Santo, Quiosques Ingresso Prime e Bilheteria Digital (https://www.bilheteriadigital.com/comunidade-obra-de-maria-32-anos-19-de-dezembro)

Valor: R$ 20 (arquibancada superior), demais áreas esgotadas. Mais informações no Instagram @obrademariaoficial

*O uso de máscara é obrigatório

Confira a programação completa:

13:00 às 14:00 – Obra de Maria (1h)

14:10 às 15:00 – Nando Cordel (50min)

15:10 às 16:00 – Pe Joao Carlos (50min)

16:10 às 17:00 – Pe Damiao (50min)

17:10 às 18:10 – Fred Pacheco (1h)

18:20 às 19:20 – Dunga (1h)

19:30 às 21:00 – Pe Fabio Melo (1h30min)

O prefeito do município de Petrolina e pré-candidato ao governo de Pernambuco, Miguel Coelho (DEM), tem agenda marcada em dois municípios do Sertão do Araripe para este sábado (18/12).

O gestor se encontra com a prefeita de Trindade Helbinha Rodrigues do PSL, partido que está em processo de fusão com o de Miguel o DEM. O encontro está marcado para as 16h, o local do encontro não foi divulgado.

Já às 19h Miguel vai a Araripina, principal município do Araripe. Lá Miguel tem marcado e contará com a força do prefeito Raimundo Pimentel, ainda da ex-deputada Socorro Pimentel.

Quem já confirmou presença na comitiva de Miguel foi o deputado federal Fernando Filho e o estadual Antonio Coelho, ambos chegam na região um dia após a visita de Raquel Lira.

No uso de suas atribuições, o prefeito Galego de Nanai, por meio de decreto publicado nesta sexta-feira (17), decretou ponto facultativo aos servidores municipais nos dias 24 de dezembro, véspera de Natal, e 31 de dezembro, véspera de Ano Novo, uma vez que, ambos os feriados cairão no sábado.

Informamos também a população que os setores de cunho emergencial e urgência, a exemplo dos de saúde, funcionarão normalmente em ambos os dias. Além disso, as aulas da rede municipal ocorrerão remotamente, como previsto para execução do calendário eletivo de 2021.

Agradecemos a compreensão de todos, e desejamos boas festas de fim de ano. Governo de Cabrobó, o trabalho não para!

Assessoria de Comunicação – PMC-PE

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A Polícia Federal realizou na manhã desta quinta-feira (16/12) a solenidade oficial de encerramento do LVIII Curso de Formação Profissional no cargo de Agente de Polícia Federal. O evento aconteceu na Academia Nacional de Polícia, em Brasília/DF.

Ao todo, cerca de 670 alunos concluíram o curso. Os novos servidores deverão reforçar o efetivo principalmente em regiões de fronteira. Em 2022, a Polícia Federal iniciará a formação dos aprovados para os cargos de delegado, escrivão, papiloscopista e outra turma de agentes.

A cerimônia contou com a presença do Presidente da República, Jair Bolsonaro; do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres; do Diretor-Geral da PF, Paulo Gustavo Maiurino; do Diretor de Gestão de Pessoal da PF, Oswaldo Paiva da Costa Gomide; e do Diretor da Academia Nacional de Polícia, Umberto Ramos Rodrigues.

Durante a solenidade, o presidente Bolsonaro e o ministro Anderson Torres assinaram medida provisória e decreto que modernizam o Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-fim da Polícia Federal (Funapol). A nova regulamentação permitirá que os recursos do fundo sejam aplicados para aumentar o bem-estar dos servidores no exercício de suas missões, sem criação ou aumento de despesas.

Iniciado em outubro, o curso de formação teve duração de dez semanas de intenso treinamento continuado, que incluiu a realização de exercícios práticos simulados, prática de tiro, defesa pessoal e a difusão de técnicas operacionais e de inteligência. Os alunos também tiveram a oportunidade de assistirem a palestras especializadas, como a aula magna proferida pelo ministro da Controladoria-Geral da União, Wagner Rosário.

Os alunos foram os primeiros a utilizarem a Cidade Cenográfica, um novo centro de treinamento com mais 5.500 metros quadrados de área construída, contando com 35 módulos que permitem reproduzir 14 diferentes ambientes para a realização de exercícios simulados.

A ideia de gerar a própria energia elétrica em casa vem se tornando cada vez mais uma realidade no país. Dados da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar) indicam que, até novembro deste ano, a geração de energia solar fotovoltaica por sistemas de microgeração e minigeração, geralmente instalados em residências e em comércios, cresceu mais de 52%, em comparação com 2020. Esse interesse também tem chegado aos condomínios residenciais, que enxergam na energia solar uma forma de reduzir a conta de luz – em alguns casos, a economia pode chegar a 95%, a depender da área útil disponível para a instalação do sistema.

Foi justamente o interesse por otimizar os recursos do condomínio que levou o morador e síndico do Edifício Jardim Casa Forte, Ricardo Lima, a buscar mais informações sobre a geração de energia solar fotovoltaica. Em um condomínio, a energia gerada pelo sistema fotovoltaico serve para abater da conta os custos com a energia gasta em áreas coletivas, como piscina, academia e salão de festas, por exemplo. “Eu acredito que isso seja uma demanda de praticamente todos os prédios na cidade, porque os custos do condomínio estão crescendo e algumas coisas não podem ser reduzidas, como o valor gasto com mão de obra”, explica.

Há cerca de um mês, após uma consultoria oferecida pelo SENAI, um sistema de geração de energia solar fotovoltaica foi instalado na laje técnica do prédio, localizada acima da cobertura do edifício. A expectativa é de que, em um futuro próximo, a redução da conta de luz do condomínio chegue a 50%. “Em termos de geração de energia, o sistema conseguiu gerar mais do que o esperado e já conseguimos perceber uma redução parcial nesta primeira conta, com menos de um mês de funcionamento”, detalha.

Consultor do Instituto SENAI de Tecnologia em Materiais e Processos Produtivos, Ricardo Chalegre alerta que alguns pontos precisam ser levados em consideração antes da instalação de um sistema fotovoltaico. Em primeiro lugar, é preciso verificar o espaço útil disponível para a instalação das placas solares. Essa análise será fundamental para o cálculo da quantidade de energia que poderá ser gerada mensalmente. “Posso ter uma área grande, mas que sofra com o sombreamento ou com outras questões que façam com que a instalação seja inviável naquele espaço”, ressalta.

Chalegre alerta, ainda, sobre a importância de ter um projeto que consiga oferecer os melhores resultados para o condomínio. “Muitos condomínios desistem de investir em um sistema fotovoltaico por falta de conhecimento ou insegurança, especialmente após se depararem com diferentes projetos que são apresentados pelos fornecedores como as melhores soluções. A consultoria do SENAI é isenta, porque orientamos a partir de uma visão técnica. Realizamos todas as simulações possíveis, com as vantagens e desvantagens de cada tecnologia”, explica.

Com o projeto em mãos, é hora de identificar e escolher os fornecedores. Chalegre indica que os custos para a implantação do sistema fotovoltaico dependerão de fatores como o porte do condomínio, o consumo atual de energia e as tecnologias que serão empregadas. Em média, será necessário desembolsar entre R$ 100 mil e R$ 200 mil nesse processo. “O ideal é sempre implantar ações de eficiência energética antes da instalação do sistema fotovoltaico. Assim, será possível reduzir ao máximo o consumo e o valor da conta de energia e, com isso, evitar a compra de um sistema mais caro do que o necessário”, explica. O retorno financeiro costuma ser percebido em até cinco anos.