Empresa está cada vez mais comprometida com ações focada nas mulheres

Mobilização acontece no Brasil e em várias cidades do exterior, reunindo milhares de pessoas que sairão às ruas vestindo laranja, a cor dos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra Mulheres. O Grupo Mulheres do Brasil, por meio do seu Núcleo no Recife, alinhado à iniciativa da Organização das Nações Unidas (ONU), que este ano completa três décadas de mobilização internacional, convoca toda a sociedade a se unir por uma causa que diz respeito a todo mundo: o fim da violência contra mulheres e meninas. A concentração será neste domingo (05/12), a partir das 9h, no Marco Zero, e seguirá pelas principais ruas do Recife Antigo.

A BRK Ambiental é uma das empresas que apoiam a caminhada e tem um comprometimento com a diversidade e inclusão. “Vivenciamos diariamente o respeito às pessoas como um dos nossos valores. Temos um movimento interno chamado “DiversifiK”, com quatro grupos de trabalho dedicado: gênero, raça, LGBTQIA+ PCDs”. Nele, formatamos projetos e ações para ampliar alcance dessas temáticas, afirma Ana Carolina Farias, diretora presidnete da BRK Ambiental Pernambuco.

O Grupo Mulheres do Brasil tem como Presidente a empresária Luiza Trajano, e o seu Núcleo em Recife é liderado brilhantemente pela administradora Roseana Faneco, a empresária Simone Monte e a advogada Luciana Pimentel. O Comitê de Combate à Violência Contra a Mulher da mesma organização, que encabeça esta manifestação, é liderado no Recife pelas advogadas Paula Rúbia Torres e Karolina Souza.

Violência doméstica – Uma pandemia dentro da pandemia

As estatísticas da violência contra as mulheres são alarmantes. Segundo a ONU, cerca de 70% das mulheres sofrem algum tipo de violência ao longo da vida, apenas por causa de seu gênero. A violência de gênero é considerada pela organização uma pandemia global. “O fato se agravou ainda mais no período de enfrentamento à Covid-19, quando muitas mulheres sentiram na pele uma pandemia dentro da outra, a da violência. Isto escancara o fato de que, para muitas mulheres, estar em casa não significa estar num lar, pois a violência acontece exatamente dentro de casa”, explica Wandressa Souza, uma das líderes do núcleo Itabuna do Grupo Mulheres do Brasil.

De acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o início da pandemia trouxe uma situação dramática para as mulheres que ficaram confinadas em casa com seus agressores: os números de denúncias diminuíram. Isto significa que as mulheres não conseguiam pedir ajuda, apesar do aumento considerável dos casos de violência doméstica. Dados do órgão revelam que em 2020 foram registrados 1350 feminicídios no Brasil, um caso a cada seis horas e meia. “Durante a pandemia, a violência contra as mulheres cresceu 20% nas cidades brasileiras, não podemos assistir a isso passivamente. Temos que mudar essa realidade urgente, é a união de toda a sociedade por uma causa global”, conclui a executiva.

A Caminhada pelo Fim da Violência contra as Mulheres, no Recife tem o apoio da Comissão da Mulher Advogada e Comissão de Segurança Pública da OAB, Programa Xegamiga, Programa Argos, Comissão de Crimes Cibernéticos da ABCCrim, Guarda Municipal e patrocínio da BRK Ambiental, Baterias Moura e Faculdade Maurício de Nassau.

Cerca de 800 professores efetivos da rede municipal de ensino serão beneficiados com o pagamento da licença prêmio em pecúnia, dinheiro em espécie, ainda no mês de dezembro. A lei nº 3.478/2021, que normatiza o processo, foi publicada esta semana no Diário Oficial Municipal, autorizando os educadores a solicitarem a conversão. Isso significa que professores, coordenadores e gestores, poderão receber o benefício, convertido em dinheiro.

Para solicitar a conversão dos períodos de licença prêmio em abono pecuniário, os servidores deverão comparecer ao 1º piso do Centro de Convenções Senador Nilo Coelho, das 8h às 12h e das 14h às 16h, onde será montada uma estrutura de atendimento, com o objetivo  de preencher o requerimento de direitos e vantagens. Os educadores deverão estar munidos do documento de identificação.

A Secretaria Executiva de Recursos Humanos estabeleceu um calendário de atendimento do servidor por ordem alfabética: da letra A a D, vai ser no dia 6 de dezembro; da letra E a letra H, no dia 7; da letra I ao L, no dia 8; as letras M e N, no dia 9; e da letra O até letra Z, no dia 10 de dezembro.

Os professores, como todo servidor da Prefeitura Municipal de Petrolina, têm direito assegurado à licença-prêmio. Entretanto, o afastamento de professores sempre provoca um déficit pedagógico para educação, sobretudo, na aprendizagem dos estudantes. Nesse sentido, a administração municipal propõe transformar em pecúnia, os períodos disponíveis para licença-prêmio dos educadores.“A ação mostra o compromisso do prefeito Miguel Coelho em assegurar a valorização do profissional de Educação, além de normatizar os procedimentos administrativos para conceder os benefícios aos educadores de carreira da rede municipal de ensino”, afirmou o secretário da Educação, Cultura e Esportes, Plínio Amorim.

A conversão dos períodos de licença-prêmio em abono pecuniário alcançará, preferencialmente, o professor enquadrado em efetiva regência de classe.

O fornecimento de energia elétrica do Povoado Caraíbas no município de Santa Maria da Boa Vista, sertão do São Francisco no estado de Pernambuco, foi interrompido por volta das 23h desta quarta-feira 1º. Moradores contam que chovia muito na região com muitos relâmpagos, logo em seguida faltou energia e até essa hora o fornecimento não foi restabelecido.

Moradores do Povoado Caraíbas e do Projeto de Irrigação Fulgencio, ouvidos por nossa reportagem, disseram que foi um final de noite e inicio de dia de muita agonia com escuridão e calor. Já os comerciantes se queixam de que por conta da falta de energia deixaram de vender muitos produtos, ainda levando em consideração a situação por conta da pandemia.

Estava abastecendo o carro no posto de combustível do Povoado Caraíbas em Santa Maria, o frentista foi logo dizendo que não recebia pagamento via cartão e o problema era a falta de energia. A bomba de combustível estava funcionando movida a energia gerada por um gerador do próprio posto, mesmo assim não era possível o recebimento via cartão por falta de internet.

Os casos de lesão de pele que causam coceira subiram para 367 em Pernambuco, segundo boletim divulgado nesta quinta-feira (2). Entre as cidades, São José do Egito, no Sertão do Estado, passou a registrar 1 caso no município. No boletim da última quarta-feira (1º), foram notificados 331 casos de erupção cutânea e coceira.

Dos municípios de Pernambuco, Recife é o que registra mais casos – 207 segundo o boletim mais recente. Em seguida, Jaboatão dos Guararapes, com 47 casos, e Camaragibe, com 41 casos.

Segundo a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), os casos continuam sob investigação clínica, epidemiológica e laboratorial pelos municípios, com apoio da equipe técnica da SES-PE, Lacen-PE e especialistas.

A SES-PE ainda reforça que relatos de casos de natureza similar (erupção cutânea e coceira) de outros municípios estão sendo constantemente verificados junto às secretarias municipais, em parceria com as Gerências Regionais de Saúde (Geres), para notificação oficial.

Confira todos os casos notificados até esta quinta-feira (2):
Recife (207)
Jaboatão dos Guararapes (47)
Camaragibe (41)
Olinda (28)
Cabo de Santo Agostinho (11)
Paulista (10)
Ipojuca (9)
Igarassu (4)
Limoeiro (2)
Petrolina (2)
São Lourenço da Mata (2)
Araçoiaba (1)
Carpina (1)
Escada (1)
São José do Egito (1)

O Plenário do Senado aprovou, por 61 votos a favor, 10 contra e 1 abstenção, nesta quinta-feira (2), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 23/2021. A PEC dos Precatórios, como ficou conhecida, abre no Orçamento da União de 2022 um espaço fiscal estimado em R$ 106 bilhões para bancar R$ 400 mensais aos beneficiários do Auxílio Brasil — programa de transferência de renda sucessor do Bolsa Famíla — por meio da mudança da fórmula de cálculo do teto de gastos imposto pela Emenda Constitucional 95, de 2016, e da criação de um subteto para o pagamento de precatórios, as dívidas da União e dos entes federativos oriundas de sentenças judiciais definitivas.

A proposta retorna à Câmara dos Deputados.

Na sessão desta quinta-feira, o relator da PEC, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), líder do governo no Senado, fez a leitura da última versão de seu parecer, que incorporou várias sugestões dos senadores. Entre elas, ressaltou a inclusão na Constituição de um dispositivo assegurando que “todo brasileiro em situação de vulnerabilidade social terá direito a uma renda básica familiar”. A “perenização” desse tipo de programa foi uma das maiores preocupações dos senadores durante a discussão da PEC.

Outra alteração do texto garantiu que até 2026 o espaço fiscal aberto será totalmente vinculado a gastos sociais (programa de transferência de renda, saúde, Previdência Social e assistência social). Senadores expressaram receio de que uma eventual sobra seja utilizada pelo governo para gastos eleitorais.

— Assim, todo o esforço feito pelo Congresso Nacional na busca de recursos estará vinculado às finalidades sociais mais urgentes neste momento de crise — ressaltou o líder do governo.

Bezerra também acolheu proposta da senadora Simone Tebet (MDB-MS), reduzindo de 2036 para 2026 o prazo de vigência do subteto dos precatórios (ou seja, o valor máximo anual que o governo pagará sem parcelamento). Segundo o relator, isso dará “tempo suficiente para o Executivo melhor acompanhar o processo de apuração e formação dos precatórios e seus riscos fiscais, sem criar um passivo de ainda mais difícil execução orçamentária”.

Pouco antes da votação, o líder do governo reconheceu argumentos de Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e de outros senadores e anunciou dois complementos de voto: o acréscimo de um inciso no texto para uma “leitura mais clara de que o encadeamento da vinculação do espaço fiscal aberto estaria atendido” e a supressão de uma frase do artigo 4º, para evitar uma interpretação de que os gastos com saúde poderiam ser excluídos do teto de gastos constitucional.

O líder do MDB, Eduardo Braga (AM), saudou a inclusão na versão final do texto de emendas criando uma comissão mista para fazer uma auditoria dos precatórios e garantindo prioridade aos precatórios relativos ao pagamento de abono salarial à categoria dos professores.

— Meu partido entende que talvez este não seja o texto ideal. Mas é muito melhor termos uma resposta imediata à fome, e um alto controle [sobre a transparência dos precatórios], em parceria com o Conselho Nacional de Justiça e o Tribunal de Contas da União — afirmou.

Substitutivo

Autores de um substitutivo que propunha outra solução para a criação do espaço fiscal — excluir os precatórios do teto de gastos, excepcionalmente, em 2022 —, Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) e Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e José Aníbal (PSDB-SP), declararam apoio à aprovação do texto, mesmo tendo trabalhado por outra fórmula que financiasse o programa de transferência de renda.

— O Brasil terá como resposta do Senado um texto suficiente para atender as exigências de hoje — disse Alessandro.

Todos os senadores que se pronunciaram na sessão declararam apoio ao Auxílio Brasil. Álvaro Dias (Podemos-PR) disse que o Auxílio Brasil deveria atingir 20 milhões de famílias, e não 17 milhões, como previsto. Esperidião Amin (PP-SC) citou estudo segundo o qual dez emendas constitucionais já trataram de precatórios no passado.

Senadores do governo, da oposição e independentes louvaram na tribuna o trabalho de negociação desempenhado pelo líder do governo. Bezerra agradeceu especificamente aos senadores Eduardo Braga, Davi Alcolumbre (DEM-AP), Esperidião Amin, Antonio Anastasia (PSD-MG), Otto Alencar (PSD-BA), Carlos Portinho (PL-RJ), Marcos Rogério (DEM-RO), Carlos Fávaro (PSD-MT), Rogério Carvalho (PT-SE) e Jaques Wagner (PT-BA) pelas contribuições.

Desmembramento

Diversos senadores, como Zenaide Maia (Pros-RN) e Izalci Lucas (PSDB-DF) cobraram do líder do governo e do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a obtenção junto à Câmara dos Deputados do compromisso de que será mantido o texto aprovado pelo Senado.

Simone advertiu para o risco de “desmembramento” da PEC na Câmara, que poderia levar à promulgação de uma emenda sem os aprimoramentos feitos pelos senadores.

— Embora a redação possa não ser a ideal, queremos o compromisso: que lá [na Câmara] eles não tirem aquilo que é primordial, que é a vinculação de todo o espaço fiscal única e exclusivamente para a seguridade social. Infelizmente já tivemos situações adversas — cobrou a senadora.

Fonte: Agência Senado

Encontrada pela Polícia Civil, na tarde de ontem (1º/12), a suposta mãe do feto encontrado no freezer da casa de uma vizinha, no Barreiro, Região Oeste de Belo Horizonte. A informação é da delegada Letícia Gamboge, chefe do Departamento Estadual de Investigação de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), que disse ainda que o caso foi encaminhado para a Delegacia de Homicídio do Barreiro e será presidido pelo delegado Alexandre Fonseca.

A suposta mãe prestou depoimento nesta tarde, na delegacia do Barreiro. Segundo a delegada Gamboge, ela será indiciada por ocultação de cadáver, pelo menos por enquanto.

“É o crime que temos comprovação até o momento. Ocultação de cadáver é um crime permanente, que possibilita o flagrante, mesmo depois de um ano, que é o tempo que parece que o feto foi congelado”, afirma a delegada.

Segundo ela, a mulher poderá ser indiciada por outros crimes, mas que isso depende do exame de necroscopia, que será realizado no feto que está no Instituto Médico Legal (IML). “Ela poderá ser indiciada por infanticídio, homicídio ou aborto. Precisamos definir, a partir desse exame, se o feto já seria um bebê e teria nascido ou não.”

A descoberta do crime ocorreu na manhã desta quarta-feira, quando uma mulher procurou a polícia para entregar o feto, contando que uma vizinha, há um ano, teria pedido para que ela congelasse o embrulho. A mulher, suposta mãe, não falou do que se tratava.

Sempre que a mulher tentava falar com a vizinha, pelo celular, pois ela havia desaparecido da casa onde morava, sobre o embrulho, ela se esquivava. Até que hoje ela resolveu verificar o embrulho e se deparou com o feto. A vizinha também já prestou depoimento.