Contribuintes de Pernambuco passam a contar com um serviço de atendimento virtual para assuntos relacionados à dívida ativa, o cadastro em que são inscritos devedores de impostos, multas e taxas ao Estado de Pernambuco.  O balcão de atendimento eletrônico Agilize está disponível no site da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) – acesse aqui.

No Agilize, o contribuinte pode verificar informações sobre títulos protestados, consultar informações sobre os débitos em dívida ativa, emitir Documento de Arrecadação Estadual (DAE) para pagamento de débito e emitir certidões como as de regularidade fiscal, de cadastro, de baixa de inscrição ou negativa de débito. Esses serviços são realizados pelo Núcleo de Dívida Ativa (NDA) da Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), unidade especializada da PGE-PE responsável por processos tributários. O Agilize vem somar ao atendimento realizado pelo NDA por telefone, e-mail e presencialmente.

O novo serviço tem interação com o e-Fisco e foi desenvolvido pela Coordenação de Sistemas e Inovação (CSI) da PGE-PE em conjunto com procuradores e servidores do NDA. “O Agilize representa mais um passo na direção de aproximar o contribuinte e facilitar a interlocução com a Procuradoria da Fazenda Estadual. A funcionalidade inovadora é a consulta às Certidões de Dívida Ativa (CDAs) enviadas para protesto, em que é possível, por meio do CNPJ ou CPF do contribuinte, saber sobre todos os títulos que foram protestados pela PGE”, afirma a procuradora-chefe da PFE, Fernanda Braga.

“A pandemia trouxe a necessidade de os entes públicos agilizarem o acesso remoto aos serviços pelos cidadãos. Com isso, era mais do que necessário acelerar o aprimoramento da via de acesso eletrônico às informações sobre as atividades relacionadas à dívida ativa. E esse trabalho foi desenvolvido inteiramente dentro da PGE, com comprometimento da equipe da CSI e dos servidores e procuradores que compõem o NDA”, afirma a procuradora do Estado Roberta Azevedo. Futuramente também será possível, no Agilize, formular diversos requerimentos para negociação e regularização dos débitos.

Mesmo com um cenário incerto sobre a realização do Carnaval 2022 em Pernambuco, as agremiações começam os preparativos para colocarem seus blocos na rua.

Na quarta-feira (24), foi a vez do Galo da Madrugada anunciar, em coletiva de imprensa na sua sede, as novidades programadas para o próximo ano, demonstrando que a esperança de que aconteça o Carnaval em 2022 tomou conta dos organizadores do bloco, como diz seu presidente, Rômulo Menezes.

“Estamos fazendo tudo como se fosse ter Carnaval. Estamos contratando tudo, fizemos a camisa, não temos a certeza, mas também não temos a incerteza, estamos trabalhando com a certeza de 95% de que terá Carnaval, acreditamos no Governo do Estado, na secretaria de Saúde, no resultado que está sendo apresentado. Acreditamos nos foliões que estão sendo vacinados, que estão indo trabalhar todos os dias, indo às praias nos fins de semana, acreditamos nessa mobilização e por isso acreditamos que vai ter Carnaval”, destacou.

Estrutura para o Carnaval

O próximo desfile do Galo contará com cinco carros alegóricos e um deles renderá homenagens a Ary Nóbrega, que foi cenógrafo da agremiação durante quarenta anos e que faleceu em 2020.

Outro homenageado da próxima edição será o cantor pernambucano Claudionor Germano. Além disso, também foi divulgado o novo modelo da camisa oficial do bloco, que, desta vez, será assinada pelo artista pernambucano J. Borges.

“Nós só temos a agradecer a J. Borges por ter nos dado esse presente ao fazer o desenho da camisa do Galo para 2022, ficou muito bonita a arte, dentro do estilo dele que ele tão bem faz, J. Borges é um artista reconhecido no Brasil e no mundo e a gente só pode agradecer a ele e espero que em outras ocasiões possamos brincar com mais camisas desenhadas por ele”, elogiou Rômulo.

Fonte: FolhaPE

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (24), na forma de um substitutivo, o projeto que institui o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico e do auxiliar de enfermagem e também da parteira (PL 2.564/2020). A proposta é de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) e recebeu voto favorável da relatora, senadora Zenaide Maia (Pros-RN), que apresentou o substitutivo aprovado em Plenário. Agora o texto será analisado pela Câmara dos Deputados.

O projeto inclui o piso salarial na Lei 7.498, de 1986, que regulamenta o exercício da enfermagem, estabelecendo um mínimo inicial para enfermeiros no valor de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente por serviços de saúde públicos e privados, para uma jornada de trabalho de 30 horas semanais. Em relação à remuneração mínima dos demais profissionais, o projeto fixa a seguinte gradação: 70% do piso nacional dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem e 50% do piso nacional dos enfermeiros para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.

Homenagem

Ao defender o projeto, Contarato sustentou que sua aprovação seria a melhor homenagem possível a esses profissionais que, em meio ao maior desafio sanitário já enfrentado neste século, colocam suas vidas em risco para salvar vítimas da covid-19. Segundo o senador, “a fixação do piso salarial nacional a profissionais de enfermagem e das atividades auxiliares é um reparo imprescindível a ser feito”. Ele informou que no seu estado, o Espírito Santo, a remuneração média de enfermeiros é inferior a dois salários mínimos.

Contarato agradeceu ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, pelo fato de o projeto ter sido pautado no Plenário. Ele também elogiou o caráter humanista de Zenaide na construção de seu relatório e a disposição da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) no auxílio para o entendimento a respeito do texto. Contarato lembrou que apresentou o projeto no dia 12 de maio do ano passado, data em que é comemorado o Dia Internacional da Enfermagem.

Ao reiterar que o projeto é uma forma de homenagem a esses profissionais, o senador observou que há cerca de 2,4 milhões de enfermeiros no Brasil. Ele destacou que 85% desses profissionais são mulheres e mais de 53% são pretos e pardos. E, ao cobrar mais valorização para os profissionais da enfermagem, lamentou a misoginia, a homofobia e o racismo institucional que ao longo dos anos marcou o posicionamento dos políticos no país.

O Governo do Município de Cabrobó, em parceria com o Garoa Habitat e o SEBRAE-PE, está em preparação para a execução do evento IDEATHON 2021, em Cabrobó.

O município de Cabrobó receberá essa maratona de ideias inovadoras, que tem por objetivo resolver as principais necessidades sociais e ambientais da cidades, e contribuir para o desenvolvimento da comunidade empreendedora local, introduzindo a cultura do empreendedorismo inovador, fomentando ideias, criando soluções para o mercado, visando melhoria da qualidade de vida na sociedade, com base na criação da inovação e tecnologia.

Entre os participantes, estão a consultora local do Sebrae, Raquel Xavier, e o secretário de educação de Cabrobó, Pedro Kaio Alves.

O IDEATHON é uma maratona de geração de ideias, que contempla várias fases e desafios em que os participantes, organizados em equipes multidisciplinares, são estimulados a criar ideias para solucionar problemas previamente identificados, seja para um determinado segmento, empresa ou organização.

Cabrobó tem a oportunidade de participar desta fomentação de ideias e inovação, que busca soluções tecnológicas e inovadoras para o desenvolvimento do comércio local.

Assessoria de Comunicação – PMC-PE

Aquele que tem preconceito em relação a seu semelhante, ainda não desenvolveu a solidariedade, tampouco a compreensão, porque vislumbra o Universo através das janelas estreitas do prejulgamento, tão nocivo à convivência.

Com o passar do tempo e a evolução da consciência, o que quer que não tenhamos compreendido, nós mesmos criaremos essa compreensão, através da própria experiência, pois, aquele que não tiver solidariedade ainda sofrerá por falta dela.

Se em nosso íntimo ainda constatamos a existência de preconceito, poderemos não ser condenados pela lei, pois, dispomos de muitas experiências em nosso passado e no presente, através das quais, poderemos aprender e crescer como seres humanos.

É preciso apenas que observemos sem criticar ou julgar, e que deixemos nossos semelhantes terem a liberdade de ser como de fato são, sem culpá-los ou condená-los.

Desse modo, a sabedoria e a compreensão de cada momento e de cada um dos nossos semelhantes, nos permitirão livrar-nos da necessidade de sofrermos na própria pele a dor do preconceito que manifestarmos.

Se de fato, procuramos um caminho menos doloroso que o do preconceito, nos esforcemos para fazer da verdade uma meta de vida. Tomemos a alegria por bússola, a paz por companheira, o riso amável como expressão e o amor como forma de existência.

Pensemos um pouquinho sobre isso, nesta quinta-feira, e, ao nos corrigirmos, se for o caso, viveremos uma inevitável felicidade como consequência.

Escolha da data é estratégica, pois antecede um período de estoques baixos, a proximidade das férias, de datas comemorativas de fim de ano, carnaval e outros feriados, diz Ministério da Saúde

A diminuição de 10% no número de doadores por conta da pandemia da Covid-19 e a proximidade das festas de fim de ano dão um peso ainda maior ao Dia Nacional do Doador de Sangue, que será celebrado nesta quinta-feira (25). Por isso, hemocentros e unidades de coleta de todo o país se mobilizam para homenagear os doadores, mas também incentivar novos voluntários a participarem desse ato que salva vidas.

Segundo as autoridades de saúde, o medo disseminado por conta da Covid-19 foi o fator que mais contribui para queda no número de doadores no ano passado. Por conta disso, alguns hemocentros apresentaram redução crítica no estoque de bolsas de sangue e precisaram acionar o Plano Nacional de Contingência de Sangue. Entre eles as hemorredes do Piauí, Santa Catarina e Rondônia, por exemplo. Dessa forma, o Ministério da Saúde teve que remanejar as bolsas de sangue entre os estados para que não houvesse escassez.

O hematologista Eduardo Monpecelli destaca que as doações se fazem ainda mais importantes com a proximidade das festas de fim de ano, em que mais pessoas viajam e os acidentes se tornam mais frequentes. “A maioria das pessoas viaja de férias para algum lugar e os hospitais não param. Há também a questão do trauma dos pacientes que podem se acidentar. Aumenta a demanda dos hospitais também em transfusões maciças e algumas transfusões de urgência que podem ser solicitadas”, diz.

Ele afirma que é seguro doar sangue e apela por novos voluntários. “Quando uma pessoa vem doar, ela pode salvar quatro vidas, porque de cada doação a gente consegue retirar, fracionar, quatro hemocomponentes. Então, a gente faz esse pedido de que esses doadores venham pra que a gente consiga manter sempre os estoques e repor os hospitais”, destaca.

Covid e doação de sangue

Segundo o hematologista, não há comprovação científica de que haja contaminação por Covid-19 a partir de transfusão sanguínea. Há apenas uma ressalva: o potencial doador tem que esperar 30 dias após a recuperação para se dirigir a uma unidade de coleta mais próxima.

Quem já tomou a vacina contra o novo coronavírus também tem que esperar um tempo antes de doar sangue. O intervalo varia de acordo com o imunizante que a pessoa recebeu. Confira abaixo:

CoronaVac – 48 horas

AstraZeneca – 7 dias

Pfizer – 7 dias

Janssen – 7 dias

Biomédica e coordenadora do serviço de hematologia no Hospital Santa Marta, Rita Mejias diz que a pandemia trouxe mudanças no processo para doação de sangue em todo o país. “Medidas preventivas foram incorporadas às rotinas dos hemocentros justamente para atender esses doadores de sangue durante a pandemia. Foram criados protocolos na triagem clínica, onde nós visamos a proteção desse doador: afastamento das cadeiras, distanciamento na fila de cadastro, uso de EPIs, atendendo a todos os critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde”, reforça.

Para saber qual a unidade de coleta mais próxima de você, acesse o site redome.inca.gov.br/campanhas/hemocentros-do-brasil.

Dados da Covid-19

O Brasil registrou mais 12.930 casos e 273 óbitos por Covid-19, de acordo com o balanço mais recente do Ministério da Saúde. Desde o início da pandemia, mais de 22 milhões de brasileiros foram infectados pelo novo coronavírus. Foram vítimas fatais da doença no país 613.339 pessoas. Mais de 21,2 milhões se recuperaram da doença.

O Rio de Janeiro ainda é o estado com a maior taxa de letalidade entre as 27 unidades da federação: 5,15%. O índice médio de letalidade do País está em 2,8%.

Taxa de letalidade nos estados

RJ – 5,14%

SP – 3,47%

AM – 3,26%

PE – 3,17%

MA – 2,82%

PA – 2,78%

GO – 2,63%

AL – 2,63%

CE – 2,59%

PR – 2,59%

MS – 2,56%

MG – 2,54%

MT – 2,50%

RS – 2,42%

RO – 2,40%

SE – 2,17%

PI – 2,17%

BA – 2,17%

DF – 2,13%

ES – 2,13%

AC – 2,09%

PB – 2,07%

RN – 1,97%

TO – 1,69%

SC – 1,62%

AP – 1,61%

RR – 1,59%

Os números têm como base o repasse de dados das Secretarias Estaduais de Saúde ao órgão. Acesse as informações sobre a Covid-19 no seu estado e município no portal brasil61.com/painelcovid.

Fonte: Brasil 61

Nesta quarta-feira (24/11), venho aqui através deste veículo de comunicação, mais uma vez falar da minha indignação com a indiferença diante dos problemas gritantes da educação.

Durante os três dias de aula dessa semana passei mal por conta do calor e o uso da máscara, mas o pior é a questão dos ventiladores da sala que não prestam e postei várias vezes sobre o assunto. A gestão alegou que não tem como resolver, pois a Uex da escola está com problemas. Se está com problemas cabe a secretaria de educação tomar as devidas providências, ou vão esperar o pior acontecer para resolver? Senhor prefeito, senhora secretaria de educação, senhores vereadores? Cadê vocês? Se fosse um projeto de lei para tirar nossos direitos seria pauta da câmara de vereadores e do interesse da gestão, como não é fica a indiferença.

Tenham certeza de uma coisa, não me cansarei de cobrar, mas espero sinceramente que não seja mais preciso, não estou aqui como adversária política, mas como cidadã que tem o direito de cobrar dos seus representantes que resolva os problemas do município. Afinal, uma vez o prefeito eleito é  prefeito de todos, assim como os vereadores. A senhora secretária de educação, seria bom que fizesse uma visita a escola para ver de perto a situação.

Não estou cobrando ar-condicionado, apenas ventiladores que é o mínimo que se pode ter numa escola num calor absurdo desses.

A Professora esclarece que a Escola Municipal Santa Maria, especificamente chamada Creche Velha, fica na Travessa Paulo Guerra, Cidade de Orocó, Sertão do São Francisco, Estado de Pernambuco.

Em audiência online realizada nesta quarta (24), o ministro do Turismo, Gilson Machado, conheceu o projeto do Salão de Turismo do Vale do São Francisco e indicou que sua equipe técnica irá avaliar quais formas de parceria poderão ser feitas para apoiar a iniciativa. A reunião foi agendada pela reitora do IF Sertão Pernambucano, Leopoldina Veras, e pelo presidente da Abrafrutas, Guilherme Coelho. Os principais pontos foram apresentados por Sérgio Martins, membro do Comitê Gestor do Salão.

Também acompanharam a videochamada o supervisor de Promoção Internacional de Projetos Especiais da Embratur, Mychel Ferraz, o pró-reitor de Extensão e Cultura, Vitor Prates, e o pró-reitor de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação, Kelsen Oliveira, ambos do IF Sertão Pernambucano.

“A agenda foi muito positiva. Isso demonstra que o Ministério está com o olhar voltado para o Vale do São Francisco e acreditamos que haverá um apoio do Governo Federal para que nós possamos alavancar o turismo por meio do Salão”, destacou Sérgio.

A reitora do IF Sertão Pernambucano, que é uma das instituições parceiras do projeto, reforçou que o instituto estará à disposição para dar suporte nas atividades. “Como instituição de ensino, pesquisa e extensão, nós buscamos contribuir com a formação de profissionais que possam atuar em vários setores do turismo local. Por isso, entendemos que é importante reunir esforços para apoiar esse projeto”, pontuou Leopoldina.

Governos Estaduais

No último dia 17, aconteceu o lançamento do Salão de Turismo em Recife, com a participação do secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, Rodrigo Novaes, e do presidente da Empetur, Antônio Neves Baptista, que confirmaram a assistência do Estado na realização do Salão de Turismo do VSF, em 2022. Em dezembro, a Secretaria de Turismo da Bahia receberá os representantes da Comissão Organizadora para avaliar como deve ser a parceria com o estado baiano.

Avanços na conquista de direitos sociais das comunidades quilombolas de Pernambuco foram destacados durante a Reunião Plenária desta quarta pelo líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Isaltino Nascimento, do PSB. O parlamentar registrou iniciativas na área da educação voltadas para as mais de 500 comunidades existentes no estado. Incluindo o anúncio da implantação de quatro escolas de nível médio nos municípios de Betânia, Mirandiba e Orocó, no Sertão, e Bom Conselho, no Agreste Meridional. “Em breve chegará aqui a essa Casa algumas propostas para que nós possamos convalidá-las, de modo a que a gente garanta aí a partir de 2022 esse direito para as  comunidades quilombolas aqui do nosso estado. Ou seja, a educação escolar quilombola é uma realidade”.

Outra iniciativa destacada por Isaltino é a futura inclusão da figura do professor de educação especial quilombola na lei estadual que disciplina a contratação por tempo determinado para atender às necessidades de excepcional interesse público. Emenda neste sentido deve ser encaminhada pelo Governo à Alepe.

Durante a reunião, a deputada Laura Gomes, do PSB, anunciou que vai propor homenagem a Dandara, companheira de Zumbi dos Palmares, para que ela seja lembrada no calendário de eventos comemorativos do estado como exemplo da resistência do povo negro: “Ela teve seu papel de importância, mas a história de Dandara dos Palmares se mostra como mais um exemplo de mulher, de mulher negra, que teve a sua história apagada pelo racismo e machismo que ainda, lamentavelmente, ainda permeia a nossa sociedade”.

A falta de ações do Governo do Estado para regularizar o abastecimento d´água em várias localidades do estado foi apontada 0pelo deputado Romero Sales Filho, do PTB. O parlamentar criticou a atuação da Compesa, e disse que já fez mais de 40 indicações ao Governo, ainda sem solução: “Faço um apelo para que o Governo do Estado e a Compesa cumpram com seus deveres públicos, pois ausência de verba nós sabemos que não é. Pois no ano passado a Companhia teve uma margem de lucro de 18,33%, um crescimento de 4,51% em relação a 2019, não teve crise na Compesa. Ou seja, quase dois bilhões de receita líquida. Quantitativos esses que nos levam a crer que o que falta é compromisso e respeito com os pernambucanos”.

Sales Filho ainda parabenizou a TV Globo pela série de reportagens sobre a situação do abastecimento d água em Pernambuco, apontando o atraso de obras como a Adutora do Agreste, ainda sem conclusão, após oito anos. No Tempo de Liderança, João Paulo Costa, do Avante, destacou ações de seu mandato para ampliar o acesso à água de cinco municípios do Sertão do Pajeú, em articulação com prefeitos e vereadores dessas localidades.

Antônio Moraes, do PP, também levou a questão hídrica à Tribuna. O deputado comemorou o anúncio da abertura de licitação para a obra da adutora da Barragem Morojozinho, que atende Nazaré da Mata, na Zona da Mata Norte.

A ameaça de despejo de moradores das localidades incluídas no traçado da Ferrovia Transnordestina motivou pronunciamento da deputada Jô Cavalcanti, do mandato coletivo Juntas, do PSOL. Ela fez um apelo ao Governo para que apresente uma solução em prol das famílias que vão ter as moradias desapropriadas: “O Governo precisa assumir um papel de mediador junto ao DNIT e a Transnordestina Logística S.A. para que os trilhos passem ao lado das casas”.

Ainda durante a Reunião Plenária, José Queiroz, do PDT, destacou o lançamento do livro O Dom que Vive em Nós, assinado pelo secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco e ex-deputado estadual, Pedro Eurico. O parlamentar apresentou Voto de Congratulações ao gestor estadual pela publicação, que traz entrevistas com personalidades do convívio de Dom Helder.  Entre os depoimentos do livro está o do próprio Eurico, que iniciou a carreira como advogado na Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de Olinda e Recife, na década de 1970, a convite do religioso.

O trabalho social realizado por congregações evangélicas do estado foi registrado pelo Pastor Cleiton Collins, do PP. O deputado também fez elogios à atuação do Pastor Eliseu Virgínio à frente da realização da Convenção Estadual de Ministros de Assembleia de Deus em Pernambuco, a Conemad PE.

Fonte: Radio Alepe