Desenvolvimento, produtividade e sustentabilidade foram os temas principais da primeira reunião, em 2024, do conselho empresarial da Unidade Regional Sertão do São Francisco da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE/URSF). O encontro foi aberto, nesta quinta-feira (29), em Petrolina, pelo diretor regional da FIEPE no São Francisco, Albânio Venâncio, que destacou os avanços do segmento industrial na região e convocou o empresariado a unir forças para enfrentar os desafios, visando a geração de empregos, renda e crescimento do setor.

Convidado a apresentar o programa Brasil Mais Produtivo, do Governo Federal, o gerente de Tecnologia e Inovação do SENAI-PE, Carlos Vinotti, lembrou que a iniciativa foi amplamente reestruturada com o objetivo de elevar a produtividade e promover a transformação digital das micro, pequenas e médias empresas brasileiras, assim como apoiar o desenvolvimento de novas tecnologias no País. “No setor industrial, o programa tem como meta impactar até 200 mil empresas por meio da Plataforma de Produtividade e realizar mais de 90 mil atendimentos diretos dessas empresas”, ressaltou.

A assessora regional e representante da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), Virgínia Fialho, também falou em produtividade e desenvolvimento. Garantindo que Pernambuco é o melhor lugar para investir no Nordeste e que Petrolina está pronta para receber os investimentos, a assessora enumerou alguns motivos para acreditar no estado. “Possuímos uma estrutura sólida e favorável, mercado promissor e uma série de incentivos fiscais”, frisou. Virgínia Fialho acrescentou ainda que, em Petrolina, a Adepe tem 33 lotes disponíveis para indústrias e empresas se instalarem na região e concede desconto no terreno que vai de 30% a 80%, oferecendo 12 meses de carência e 36 meses para pagamento, dando um total de 48 meses. Além de um crédito presumido sobre saldo devedor de até 95% no ICMS. “Com as ações do programa PE Produz, estamos ampliando a interiorização do desenvolvimento econômico e abrindo grandes perspectivas para Petrolina e região”, frisou.

E para falar sobre sustentabilidade ambiental, o conselheiro regional da FIEPE e CEO da Sanvale Soluções Ambientais, Rogério Ribeiro, começou a apresentação, alertando para a importância do uso consciente dos recursos naturais na produção industrial. Na sequência, Ribeiro mostrou um vídeo destacando o trabalho da Sanvale nas áreas de gerenciamento ambiental; coleta e transporte de resíduos; acondicionamento e disposição final de resíduos industriais, agrícolas e comerciais, além da produção de compostos orgânicos para a agricultura; manufatura reversa e destinação final de eletroeletrônico.

CLAS Comunicação & Marketing

Os municípios que fazem parte do Consórcio Intermunicipal do Vale do São Francisco (Conrio) são Cabrobó; Orocó; Santa Maria da Boa Vista e Lagoa Grande, desses, dois prefeitos vão tentar a reeleição e dois já estão no segundo mandato.

Os quatro municípios do Conrio vivem situações políticas um pouco parecidas, os dois com prefeito que vão tentar reeleição, a oposição ainda não se definiu. Já os municípios onde o prefeito está em final de carreira, quem está batendo a cabeça pra indicar sucessor é o próprio prefeito.

No município de Cabrobó o prefeito Galego de Nanai, vai tentar a reeleição e conta com apoio de um bom grupo de lideranças. O gestor terá que anunciar quem vai formar chapa com ele, uma vez que o atual vice já faz parte da oposição. Vários nomes são especulados, inclusive de vereadores e de secretários. Já a oposição tem ao menos 5 nomes postos como pré-candidatos, além do nome de Dr. Lucas Novaes e do ex-prefeito Eudes Caldas, há Mucio Freire e o sobrinho Edjean Freire, e ainda do vereador Rony Russo.

Em Orocó a oposição avança em torno do nome de Ismael Lira, este foi vereador do município entre os anos de 2017 e 2020, ano que foi candidato a prefeito. Naquele pleito eleitoral a oposição teve duas candidaturas, com Ismael e Hugo que juntos tiveram 5.092 votos contra 4.562 votos do atual prefeito que terminou sendo reeleito. O atual prefeito de Orocó ainda não se pronunciou a cerca do possível nome como seu candidato, embora o mais provável é que seja o vereador Ighor Crateú.

Já no município da Serenata da Recordação, o prefeito George Duarte vai tentar a reeleição e deve mudar o nome do vice. A oposição por lá já anunciou vários nomes como prováveis candidatos, entre eles dos vereadores Gildo Gás e Hrubesch Jericó. O nome mais comentado entre os opositores é o do ex-prefeito Humberto Mendes, que poderá liderar as oposições e compor com os atuais pré-candidatos. Ainda há indefinição quanto ao futuro político do ex-prefeito, Jetro Gomes, que poderá ser o nome de consenso entre os opositores.

Na Capital da Uva e do Vinho, os gaúchos estão muito confiantes. O atual prefeito Vilmar Cappellaro já está no segundo mandato, tem seu padrinho político o ex-prefeito Jorge Garziera como opção. No entanto, até agora ninguém diz nada. Enquanto isso a oposição já conta com dois nomes, trata-se do empresário Gabriel e do líder Maranhão. Há quem diga que o ex-prefeito Jorge é o nome mais cotado dentro do grupo de situação, também se fala que o prefeito Vilmar teria outra preferência. Em Lagoa Grande, a política tem mistério do gestor e silêncio do pré-candidato e ex-prefeito.

A UPE está oferecendo mais de 7 mil vagas para cursos de idiomas e informática. A iniciativa faz parte do Programa de Línguas e Informática (Prolinfo) da Universidade e atenderá público de todas as idades.

Dentre os cursos oferecidos, estão o de Inglês, para crianças (entre 7 e 12 anos), jovens, adultos e idosos, Inglês instrumental, Espanhol (jovens, adultos e idosos), Informática (crianças, jovens e adultos), Excel, Illustrator, Photoshop, Corel Draw, Português (Gramática, Redação e Interpretação de Texto) e Matemática. Os cursos de Português e Matemática são voltados para seleções diversas, como concursos públicos e vestibulares, ENEM, SSA, Escolas de Aplicação, IFPEs, entre outros.

O programa oferece cursos regulares e semi-intensivos, nas modalidades presencial e remota (aulas online, em tempo real). O aluno pode fazer a escolha de sua preferência, no momento da inscrição, através do site www.prolinfo.com.br.

As inscrições vão até o dia 10 de março e aulas começam no dia 16 de março.

VAGAS: São ofertadas vagas (presenciais) nos Campi Recife, Camaragibe, Nazaré da Mata, Palmares, Garanhuns, Caruaru e Petrolina. As aulas remotas serão via Google Meet. Em ambos os casos, as aulas acontecem nos turnos da manhã, tarde ou noite, com opções de horários entre segunda-feira e sábado. As aulas ocorrem em um dia ou dois dias da semana. O aluno escolhe seu curso, dia e horário no momento da inscrição.

MATRÍCULAS: A taxa de matrícula é realizada por módulo e os valores são de R$ 310,00 e R$ 410,00. O curso não possui mensalidade e a taxa inclui o material didático digital.

O Edital de Matrícula 2024.1, constando todo o regulamento, assim como os quadros de horários, estão disponíveis em www.prolinfo.com.br.

Para mais informações, basta entrar em contato com os números (81) 3033-7384 / (81) 3033-7385 / (81)9.9611.6166 ou pelo e-mail contatoprolinfo.com.br.

A medida é necessária para que o setor volte a funcionar no prédio da Prefeitura Municipal

Os contribuintes que precisarem de atendimento no setor de Tributos devem ficar atentos as mudanças que vão acontecer esta semana. As consultas presenciais serão feitas normalmente nesta segunda-feira (4) no Núcleo Administrativo, mas a partir de terça haverá alteração. As medidas foram tomadas para que o a Secretaria Executiva de Tributos voltasse a funcionar no prédio da Prefeitura de Petrolina, na Avenida Guararapes.

Na terça (5) e quarta-feira (6) não serão feitos atendimentos presenciais, aqueles que precisarem resolver alguma pendências relacionada a ISS, IPTU, ITBI, cadastro imobiliário, entre outros, devem acessar o site da prefeitura, através do link da plataforma ‘Petro Online’ (www.petrolina.pe.gov.br/petro-online) e também o Whatsapp do Setor de Tributos que é o (87) 99190-7667.

A partir de quinta-feira (7), os atendimentos serão retomados e voltam a ser realizados no térreo da Prefeitura Municipal, das 8h às 13h. Desde setembro de 2023 quem precisava resolver alguma pendência tributária se deslocava até o Núcleo Administrativo enquanto o setor passava por melhorias para proporcionar maior qualidade e conforto no atendimento ao público.

Coordenadoria de Comunicação de Petrolina

O número marca a exigência de um Plano Diretor para as cidades. Prefeito que não cumprir, pode responder administrativamente

Cerca de dois terços dos municípios brasileiros têm menos de 20 mil habitantes. Mas um levantamento recente feito pelo Confederação Nacional dos Municípios (CNM) mostra que 117 deles aumentaram a população nos últimos anos e superaram essa marca. Com isso, segundo prevê a Constituição Federal, precisam ter um Plano Diretor.

É o Plano Diretor que indica as diretrizes, normas e procedimentos para que seja feita uma  política urbana. Além disso, regulações ligadas ao meio ambiente, transporte, habitação, regularização fundiária, saneamento e serviços públicos, mas também as políticas econômica, social e de gestão.

É um planejamento para o futuro das cidades, como explica o assessor de orçamento Cesar Lima. “O Plano Diretor tem a função de organizar a cidade para que ela não cresça de maneira desordenada. Ele pede que se faça o planejamento dos passeios públicos, das vias, da drenagem e captação de águas pluviais, tudo isso é importante para que a cidade cresça de maneira sustentável.”

Cidades que cresceram 

A cidade de Lambari, no Circuito das Águas mineiro, está entre as 117 que bateram a marca de 20 mil habitantes segundo o Censo 2022. Hoje, com 20.414 habitantes ela também precisa se enquadrar na Lei — o que deve ser feito pelo poder Executivo local e passar pela Câmara de Vereadores para ser aprovado.

O presidente da Câmara de  Vereadores de Lambari, João Alfredo Natali, disse que a elaboração do Plano está entre as prioridades do município, mas que a elaboração dele não é simples. “O Plano Diretor é uma lei maior que demanda estudo e conhecimento técnico e não é possível fazer sozinho. É preciso uma equipe grande.”

Segundo o parlamentar, a falta do plano traz inúmeros problemas para a cidade. “Não tem planejamento para determinar áreas de loteamento, as pessoas acabam fazendo isso em locais inadequados. O que causa enchentes, desastres ambientais. Tudo isso o Plano Diretor vai ajudar muito a resolver.”

Arrecadação

Uma das mudanças com o crescimento das cidades é a arrecadação, que “aumenta ou diminui de acordo, entre outros fatores, com o número de habitantes.” Como explica Cesar Lima:

“A faixa de distribuição do FPM muda quando o município atinge 23.772 habitantes — ela sai do coeficiente 1 para 1,2”, explica Lima.

Mas outros repasses, como os relacionados à saúde, assistência social e educação também variam de acordo com o número de habitantes.

Prefeito que não criar o Plano pode sofrer sanções

Como prevê o artigo 41 da Lei 10.257/2001 do Estatuto da Cidade prevê que os municípios  têm até cinco anos para criarem o Plano e enviarem à Câmara de Vereadores. A sanção — caso a lei seja descumprida — atinge diretamente o prefeito, que segundo César Lima, pode responder administrativamente.

“Caso ele não cumpra o que está previsto, o prefeito pode responder administrativamente pelo crime de improbidade administrativa — o que pode até resultar na inelegibilidade do gestor.”

A CNM orienta as equipes municipais e autoridades locais a “observarem as medidas necessárias” e, para auxiliar com a demanda,  disponibiliza gratuitamente as publicações Planos Diretores para Municípios de pequeno porte  além de seminários técnicos e de atendimentos presenciais e virtuais.

Fonte: Brasil 61

Um gabinete integrado de inteligência será criado para compartilhar informações e os policiais farão cursos conjuntos para aumentar a integração entre as forças de segurança e padronizar procedimentos e técnicas.

Estados do Sul e do Sudeste firmaram no sábado, dia 2, um Pacto Regional de Segurança Pública para enfrentar o crime organizado. Um gabinete integrado de inteligência será criado para compartilhar informações e os policiais farão cursos conjuntos para aumentar a integração entre as forças de segurança e padronizar procedimentos e técnicas.

O pacto propõe ainda uma série de mudanças para endurecer a legislação brasileira no enfrentamento ao crime organizado, além de compras compartilhadas de equipamentos, como já havia sido anunciado. A iniciativa foi apresentada no encerramento da 10.ª edição do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud). Os projetos de lei serão entregues aos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Os governadores planejam realizar reuniões em Brasília com as respectivas bancadas para pedir apoio às propostas. O Cosud é formado por São Paulo, Rio, Minas, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina.

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP), disse que o foco das medidas é aumentar o “custo do crime”. “Que a gente possa revisar, por exemplo, a liberdade provisória nas audiências de custódia, sempre olhando o membro da organização criminosa, focado em quem produziu o crime violento. Vamos sempre olhar para aquele que é reincidente. Isso vai trazer paz para o nosso cidadão”, disse ele.

Abordagem

Uma das propostas é ampliar as justificativas possíveis para a realização de abordagens policiais. Segundo Eduardo Leite (PSDB-RS), a lei atual possibilita que mesmo prisões em flagrantes sejam revertidas caso a abordagem não seja baseada em uma razão objetiva ou dados de inteligência.

“O que estamos pleiteando é que se coloque o respaldo na legislação à abordagem policial que encontre sustentação de forma justificada, mas por questão de comportamento, de local e de outros temas”, disse o governador gaúcho, acrescentando que continuariam proibidas abordagens com base em preconceitos de raça, culto e orientação sexual.

“Mas a percepção do agente policial do comportamento de alguém em determinado local e circunstância, que tenha elementos subjetivos, precisa sim ser entendida como motivador que fundamenta a abordagem policial”, afirmou Leite. Os governadores também propõem que o crime de homicídio, quando praticado a mando de uma facção criminosa, passe a ser considerado homicídio qualificado, que tem regras mais rígidas para progressão de regime.

Atualmente, esses casos são normalmente enquadrados como homicídios qualificados por motivo torpe, como os demais crimes de mando. Assim ocorreu com Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola, condenado a 29 anos de prisão por mandar matar em 2003 o juiz Antônio Machado Dias. A ideia dos governadores seria criar um inciso no artigo do homicídio específico para o crime organizado.

“Alguém portando um fuzil, alguém de tráfico ou milícia não pode ser considerado um criminoso comum”, disse Cláudio Castro (PL-RJ). Segundo o governador fluminense, 61% da população carcerária do Rio integra facções. “Hoje não há um temor pela lei. Vale a pena estar na fila do crime. Se você em dois anos está na rua, depois de tomar uma condenação de oito anos, como aconteceu recentemente no Rio de Janeiro, o crime passa a compensar”.

Preventiva

Outra mudança defendida é inserir o conceito de “habitualidade criminosa” para permitir a decretação de prisão preventiva, em vez de liberdade provisória, durante as audiências de custódia nos casos em que houver provas de que a prática de crimes é recorrente, mesmo que não haja condenação transitada em julgado.

Por fim, os governadores demonstraram apoio ao fim das saídas temporárias, projeto aprovado pelo Senado em fevereiro e que retornou à Câmara dos Deputados. Eles também querem a regulamentação do acesso às informações sobre monitoramento eletrônico.

Sobre o gabinete de inteligência será formado por servidores vinculados às forças de segurança que tenham capacitação na área. O objetivo é compartilhar conhecimento envolvendo o crime organizado. O órgão será itinerante e ficará seis meses em cada Estado do Cosud.

A reunião de Porto Alegre também chegou a um consenso sobre o estatuto que regerá o consórcio. No próximo encontro, no Espírito Santo, será feito o contrato de rateio que estabelecerá quanto cada Estado gastará para manter essa estrutura.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Em um cenário diferente, a área irrigada que é cartão postal e também responsável pela maior parte da economia de Petrolina, mais de 1.500 atletas de todos os estados brasileiros participaram, neste domingo (3), da 7ª Meia Maratona da Fruticultura Irrigada. A corrida, que conta todos os anos com a parceria da Prefeitura de Petrolina, aconteceu no Núcleo 3 do Perímetro Irrigado Senador Nilo Coelho. Ao todo, a gestão municipal investiu cerca de R$ 40 mil em estrutura para o evento.

Chancelada pela Confederação Brasileira de Atletismo, a Meia Maratona da Fruticultura Irrigada faz parte do calendário de corridas de Pernambuco, reforçando a importância da competição que é destaque nacional. A corrida contou com mais de R$ 100 mil em premiação, atraindo atletas de alto rendimento que participam de competições olímpicas nacionais em todos os estados brasileiros. A competição teve provas de 7 e 21 km de distância.

Quem esteve presente acompanhando o evento de perto foi o prefeito Simão Durando que fez questão de reforçar o interesse da gestão municipal em apoiar e incentivar projetos tão importantes como esse que valorizam os atletas da cidade e atraí ainda centenas de competidores de outras localidades e visibilidade na área esportiva para a terceira maior cidade de Pernambuco.

“A gente sabe que o esporte é instrumento para transformação da sociedade e por isso, a gestão municipal não tem medido esforços para incentivar as ações e práticas no município. Elas movimentam a cidade, aquecendo o turismo e a economia, já que recebemos atletas de todo o país. A gestão municipal fez questão de prestar toda a assistência na estrutura da Meia Maratona, garantindo, mais uma vez, o sucesso do evento“, concluiu.

A corrida foi idealizada pelo produtor rural José Moisés, também conhecido como Zé Caruaru, em 2017.

Cleilma Silva – Assessora de Imprensa
Fotos: Erlan Alexandre