Em coletiva de imprensa nesta quinta-feira (18), o secretário estadual de Saúde, André Longo, disse que considera “cedo” ter qualquer definição sobre a realização do Carnaval e de grandes eventos no fim do ano. Segundo ele, o Comitê de Enfrentamento à Covid-19 discute semanalmente os cenários para avaliar se será possível autorizar as festas, que mobilizam multidões.

“Especialmente o Carnaval, que se realiza de forma concomitante, neste ano no final de fevereiro, com o período de sazonalidade das doenças respiratórias. Nós precisamos chegar em fevereiro com as melhores condições sanitárias possíveis. E, para isso, precisamos de mais de 90% da população vacinada com as duas doses e, pelo menos, dois milhões de pernambucanos, os mais vulneráveis, acima dos 55 anos, com a dose de reforço“, afirmou.

Outro fator de alerta, de acordo com o secretário, é o cenário visto hoje na Europa, que vem registrando aumento nos números. “Nós estamos vendo situações como a de Portugal, que começa a ter aumento de pacientes internados. E Portugal se aproxima dos 90% de cobertura vacinal“, disse.

Mais uma Escola de Tempo Integral será entregue à população no primeiro semestre de 2022.

Mais investimentos são anunciados para a rede básica de ensino em Petrolina. O prefeito em exercício, Simão Durando, anunciou nesta quinta-feira (18), a ampliação e adequação física das escolas municipais José Fernandes Coelho, localizada no Roçado (área ribeirinha), e Maria Clara Machado, no Núcleo 8 do Perímetro Irrigado Senador Nilo Coelho. As obras estão previstas para serem iniciadas ainda neste ano e beneficiarão cerca de 890 estudantes matriculados nestas unidades de ensino.

Com um investimento em cerca de R$ 208 mil, a Escola Municipal José Fernandes Coelho, na comunidade ribeirinha do Roçado, passará a ser de Tempo Integral e terá um novo pátio coberto com pisos de alta resistência e telhado termoacústico, serão realizadas também adequações dos laboratórios, com inserção de balcões e pias, e banheiros dispondo de maior acessibilidade para pessoas com deficiências. Atualmente, a escola tem 370 alunos matriculados, com 8 salas de aula e 2 anexos existentes que serão ampliados. Vale ressaltar que do Plano de Governo da gestão do prefeito Miguel Coelho, das 15 escolas de Tempo Integral previstas, quatro já estão em funcionamento e já foram entregues para a população.

Na Escola Municipal Maria Clara Machado, na vila do Núcleo 8 do Perímetro Irrigado Senador Nilo Coelho, serão investidos mais de R$ 421 mil para a construção de salas de aula, sendo quatro salas climatizadas; inclusão de mais dois banheiros; portas; janelas e estruturas principais do telhado em aço, para maior durabilidade; policarbonato cristal ao invés de vidros, por serem mais resistentes e menos cortantes quando quebrados; cerâmica nas paredes e áreas de circulações.

“Esse time que está aqui é muito comprometido com Petrolina e lembro aqui com muito orgulho do meu pai, o saudoso Simão Durando que foi professor e desde cedo me ensinou a valorizar a educação. Hoje, estamos aqui anunciando ampliação e adequação física de escolas municipais, transformando algumas em escolas de Tempo Integral, como a do Roçado na qual assinamos a ordem de serviço. É isso o que queremos, oferecer melhores condições para professores e alunos, para que tenham um rendimento maior. Estamos muito animados com o volume de obras que estão por chegar em nossa cidade”, enfatizou o prefeito em exercício Simão Durando.

Os eventos de assinatura de ordem de serviço contaram com a presença de lideranças comunitárias e autoridades locais como vereadores.

Assessoria de Imprensa do Prefeito em exercício e Secretário de Governo

Com a criação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), em 2018, o Brasil iniciou a jornada de preservação da privacidade dos cidadãos em uma era já plenamente tecnológica. Algumas pontas, no entanto, ficaram soltas, como quem poderia legislar sobre o assunto e que órgãos fariam a fiscalização, o que gerou insegurança jurídica. A Proposta de Emenda Constitucional 17/2019 veio para resolver o problema, delegando essas atribuições apenas à União, tirando dos municípios o poder de fragmentar uma lei que deve ser única em todo o território nacional. O texto foi aprovado no Senado, mas ainda aguarda ser promulgado em sessão a ser marcada no Congresso Nacional.

Fabrício da Mota Alves, advogado especialista em Direito Digital que ajudou a construir o texto, explica que a PEC 17 promove três grandes inovações. A primeira é que a Proteção de Dados Pessoais passa a ser um direito fundamental na Constituição Federal, tal qual os demais direitos inerentes à dignidade das pessoas, como educação, segurança e saúde. O segundo diz respeito à legislação do tema. Antes, cada município poderia fazer sua própria legislação. Agora, apenas a União tem essa competência. A fiscalização é o terceiro ponto, algo que também ficará a cargo da União.

Segundo Fabrício da Mota, o fato de a proteção de dados ser agora um direito constitucional dá, finalmente, a importância que se deve ao tema.

“Tudo que é direito fundamental tem dois sentidos. O primeiro é que o Estado passa a ser obrigado a promover ações de políticas públicas para viabilizar esse direito, é um compromisso que o Estado assume. E o segundo é um compromisso que a gente chama de negativo, ou seja, o Estado, ao mesmo tempo que ele tem que garantir, tem que impedir que haja uma violação desse direito. Então, essa PEC coloca isso na Constituição, cria ali um inciso novo e, com isso, promove uma visibilidade muito grande para o assunto”, destaca o especialista.

A senadora Simone Tebet (MDB-MS), relatora da PEC 17, ressalta que a proteção de dados se estende a todas as instâncias, desde a iniciativa privada às redes digitais pessoais, uma das maiores preocupações dos cidadãos atualmente.

“Esse direito à privacidade merecia esse inciso da Constituição, merecia estar muito claro naquilo que hoje mais gera incertezas, mais gera conflitos, mais expõe a população brasileira. De que forma nós vamos disciplinar o tratamento de dados pessoais no Brasil? De que forma nós vamos dar suporte à população brasileira, ao cidadão, numa era de tecnologia em que as pessoas não sabem com quem estão falando, não sabem o que está sendo feito em relação aos seus dados pessoais? Por tudo isso, o efeito é imediato e tem o efeito prático em todos os sentidos”, destaca a senadora.

Legislação de Proteção de Dados

A maior preocupação com a Lei Geral de Proteção de Dados dizia respeito à necessidade de uma disciplina nacional, uma vez que o tema, além da privacidade dos cidadãos, também está ligado diretamente ao comércio e à inovação. Assim, em todas as situações, o direito não poderia se diferenciar de um estado da federação para outro. Além disso, legislações estaduais, mesmo que ligeiramente diferentes da LGPD, poderiam ser fonte de insegurança jurídica e de confusão na transferência nacional e internacional de dados.

Segundo o advogado Fabrício da Mota, assim que a proteção de dados começou a ser construída, por meio da LGPD, o assunto chamou a atenção da sociedade e todo mundo passou a se preocupar, inclusive os municípios e os estados, que passaram a tramitar projetos de lei para criar suas próprias regulações em proteção de dados.

Atualmente existem três municípios têm leis próprias sobre o assunto: João Pessoa (PB), Cariacica (ES) e Vinhedo (SP). O especialista ressalta que essas legislações, que perderão a eficácia graças à correção promovida pela PEC 17, fragmentam a regulação da proteção de dados e dificultam o livre comércio de dados dentro do país.

“Essas leis têm basicamente o mesmo teor, com algumas diferenças, que a LGPD. Só que isso não é razoável. Qual o problema que isso gera? Se cada município legislar sobre o assunto, vai ser impossível uma empresa operar nesse país. Ao invés de ter uma regulação, o cara vai ter seis mil regulações sobre proteção de dados”, explica o especialista.

Fiscalização

A relatora da PEC 17, que teve autoria do senador Eduardo Gomes (MDB-TO), explicou que uma das maiores modificações do texto, quando passou pela Câmara e Senado, foi atribuir à União as competências de organizar e fiscalizar a proteção e o tratamento de dados pessoais, de acordo com a lei. Segundo Simone Tebet, a PEC oferece agora abrigo constitucional ao funcionamento da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), prevista na Lei Geral de Proteção de Dados e responsável por fazer a fiscalização deste direito fundamental.

“A lei que já existe no Brasil (LGPD) e que é recente, de 2018, e que fala sobre zelar pela proteção de dados, fica agora muito mais fortalecida com o preceito constitucional”, destaca.

Estados e municípios já vinham se preparando para legislar e até mesmo fiscalizar a proteção de dados, o que poderia causar confusão na transferência internacional de dados, dificultando a certificação internacional da efetividade e do paralelismo da lei brasileira de proteção de dados com a legislação internacional, além de gerar insegurança jurídica sobre a legislação válida internamente. O município paulista de Vinhedo, por exemplo, colocou em sua legislação sobre o tema que a fiscalização da proteção de dados fica a cargo da ouvidoria da Câmara dos Vereadores.

“Além das legislações municipais, há alguns movimentos no sentido de fragmentar a ANPD. Então, vários organismos estavam buscando para si essas atribuições de fiscalização em matéria de proteção de dados”, explica Fabrício da Mota. “A PEC chega para resolver esse problema, centralizar tudo, legislar, organizar e fiscalizar na figura da União Federal”, conclui o advogado.

Fonte: Brasil 61

Por Carlos Nascimento

O município de Santa Maria da Boa Vista confirmou nessa quinta-feira (18) quatro casos da variante Delta, do coronavírus.

A informação foi repassada pela Secretaria de Saúde do município, segundo nota divulgada pelo Governo do Estado. Além de Santa Maria, outros municípios da região também tem registros da variante.

A partir de agora os casos da nova variante serão monitorados de perto pela equipe da Secretaria de Saúde.

Lagoa Grande, Orocó, Ouricuri, Petrolina, Salgueiro, Santa Maria da Boa Vista e Serrita na lista.

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, nesta quinta-feira (18/11), 212 casos da Covid-19. Entre os confirmados hoje, 15 (7%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 197 (93%) são leves. Agora, Pernambuco totaliza 636.774 casos confirmados da doença, sendo 54.816 graves e 581.958 leves, que estão distribuídos por todos os 184 municípios pernambucanos, além do arquipélago de Fernando de Noronha. Também foram confirmados laboratorialmente nove óbitos (3 masculinos e 6 femininos), ocorridos entre 16/04/2021 e 16/11/2021. As novas mortes são de pessoas residentes dos municípios de Araripina (1), Gravatá (1), Jaboatão dos Guararapes (2), Recife (3), Serrita (1) e Sirinhaém (1). Com isso, o Estado totaliza 20.144 mortes pela doença. Os pacientes tinham idades entre 34 e 104 anos. As faixas etárias são: 30 a 39 (2), 40 a 49 (1), 50 a 59 (1), 60 a 69 (2), 70 a 79 (1) e 80 ou mais (2). Todos tinham doenças preexistentes: hipertensão (4), obesidade (2), doença cardiovascular (1), tabagismo (1), câncer (1) e diabetes (1) – um paciente pode ter mais de uma comorbidade.

VARIANTE DELTA – A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) recebeu mais um sequenciamento genético feito pelo Instituto Aggeu Magalhães (IAM/Fiocruz PE) em amostras de pacientes positivos para a Covid-19. A informação foi anunciada pelo secretário estadual de Saúde, André Longo, durante coletiva do Governo de Pernambuco, nesta quinta-feira (18.11). Ao todo, de 126 genomas com qualidade para a análise, 124 (98,5%) apresentavam a linhagem e sublinhagens Delta. Apenas em dois deles (1,5%) foi constatada a variante Gamma.

As amostras, coletadas entre o final de setembro e meados de outubro, são de pacientes de 18 municípios da Região Metropolitana do Recife, Zona da Mata, Agreste e Sertão: Caruaru, Dormentes, Feira Nova, Igarassu, Inajá, Jaboatão dos Guararapes, Lagoa Grande, Moreno, Olinda, Orocó, Ouricuri, Paulista, Petrolina, Quipapá, Recife, Salgueiro, Santa Maria da Boa Vista, São Caetano, São José do Belmonte, Serrita e Triunfo.

“Esse é um dado que só corrobora a necessidade da vacinação completa, com duas doses, inclusive no caso da vacina da Janssen, já que estudos apontaram que uma única dose desse imunizante tem eficácia limitada frente à variante Delta”, frisou André Longo.

Carga havia saído da Bahia e seria entregue em uma propriedade de Lajedo.

Dois caminhões que transportavam 54 toneladas de grãos de milho sem nota fiscal foram retidos, na madrugada desta quinta-feira (18), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 423, em Paranatama, no Agreste pernambucano. Um idoso de 66 anos e o filho dele, de 45, transportavam a carga, que havia saído de Jeremoabo, na Bahia, em direção a Lajedo, também no Agreste.

Policiais do Grupo de Patrulhamento Tático da PRF realizavam uma fiscalização no Km 121 da rodovia, quando abordaram dois caminhões que trafegavam juntos. Ao solicitarem a nota fiscal da mercadoria, os motoristas disseram que não possuíam a documentação e que iriam entregar a carga em uma propriedade da região.

Um dos caminhões transportava 29,5 toneladas de milho e o outro, 25,3. Os veículos foram retidos e a Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE) foi acionada, para providenciar a regularização fiscal.

A Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco (FACEPE), órgão ligado à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI), lançou, nesta quinta-feira (18), o edital Ciência, Tecnologia e Inovação nos Museus de Pernambuco. Com o investimento total de R$ R$ 1.050.000,00, a ação visa incentivar a pesquisa científica nessas instituições.

O edital alcança os espaços científico-culturais, planetários, jardins zoobotânicos, parques de ciência e instituições similares, visando promover estímulo à criatividade, à observação, à experimentação e, também, à interdisciplinaridade no campo da pesquisa, divulgação e popularização dos seus acervos, contribuindo para a melhor prestação de serviços à sociedade.

Serão oferecidas, no total, 150 bolsas de incentivo acadêmico para promoção de estudos para as instituições. Desse total, 30% em cotas, equivalente a 45 bolsas, serão destinadas aos municípios do interior do Estado. Os interessados devem enviar suas propostas até o dia 03 de janeiro de 2022, por meio do sistema AgilFAP (htttp://agil.facepe.br). As propostas aprovadas serão contratadas em fevereiro de 2022 e terão vigência de 12 meses.

A proposta submetida deve apresentar de forma clara o conjunto de entregáveis (ou seja, oficinas, exposições, palestras interativas etc) que serão realizados para a instalação e o fortalecimento do Museu, com indicação do quantitativo de bolsistas para cada um, bem como as atividades em que os profissionais beneficiados estarão inseridos. É preciso também explicitar as formas de acompanhamento e avaliação do desempenho dos bolsistas a serem implantadas pela instituição de modo a maximizar os resultados do projeto.

Gerência de Comunicação da Secti

A esposa Senhorinha, os filhos, Lourdes, Edmilson, Marileide, Marilene, Edvan, Edidelson, Marcilene, Núbia, Júnior e Jucileide.

Convidam parentes e amigos para assistirem a missa em memória do Senhor José Pereira de Lima, conhecido como Pereira.

A missa será celebrada neste sábado (20/11) às 14h na Igreja Nossa Senhora da Conceição na Agrovila 8 do Projeto Brígida em Orocó.

A família enlutada agradece a todos que se fizerem presente nesse ato de fé e solidariedade cristã.

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) recebeu mais um sequenciamento genético feito pelo Instituto Aggeu Magalhães (IAM/Fiocruz PE) em amostras de pacientes positivos para a Covid-19. A informação foi anunciada pelo secretário estadual de Saúde, André Longo, durante coletiva do Governo de Pernambuco, nesta quinta-feira (18.11). Ao todo, de 126 genomas com qualidade para a análise, 124 (98,5%) apresentavam a linhagem e sublinhagens Delta. Apenas em dois deles (1,5%) foi constatada a variante Gamma.

As amostras, coletadas entre o final de setembro e meados de outubro, são de pacientes de 18 municípios da Região Metropolitana do Recife, Zona da Mata, Agreste e Sertão: Caruaru, Dormentes, Feira Nova, Igarassu, Inajá, Jaboatão dos Guararapes, Lagoa Grande, Moreno, Olinda, Orocó, Ouricuri, Paulista, Petrolina, Quipapá, Recife, Salgueiro, Santa Maria da Boa Vista, São Caetano, São José do Belmonte, Serrita e Triunfo.

“Esse é um dado que só corrobora a necessidade da vacinação completa, com duas doses, inclusive no caso da vacina da Janssen, já que estudos apontaram que uma única dose desse imunizante tem eficácia limitada frente à variante Delta”, frisou André Longo.

VACINAS – O secretário adiantou que o Governo de Pernambuco aguarda o envio de novas doses da Janssen pelo Ministério da Saúde para iniciar a aplicação da segunda dose do imunizante nos 173 mil pernambucanos vacinados com o insumo produzido pela Johnson & Johnson. De acordo como o ministério, a partir de agora todos que receberam a vacina da Janssen precisam tomar uma segunda dose como parte do esquema primário de proteção.

Outra novidade no processo de vacinação contra a Covid-19, anunciada esta semana, foi a autorização da aplicação da dose de reforço em todo o público acima dos 18 anos. Em Pernambuco, pessoas de 18 a 54 anos poderão receber a terceira imunização cinco meses após a finalização do esquema vacinal com duas doses. O intervalo de quatro meses, pactuado anteriormente, permanecerá para os trabalhadores de saúde e pessoas acima dos 55 anos de idade.

“Para alcançarmos a dose de reforço, precisamos antes que as pessoas tomem a segunda dose. Ainda temos mais de 600 mil pernambucanos que estão com a segunda dose atrasada. São 600 mil pessoas em dívida com a sua própria saúde, pernambucanos que estão correndo maior risco de se contaminar gravemente com a Covid-19. Por isso, reforço meu apelo para que todos se engajem neste processo de vacinação. É fundamental o compromisso de cada um. As vacinas são as principais aliadas de cada um de nós na proteção da nossa própria vida e na vida de todos que estão a nossa volta”, reforçou André Longo.

O secretário de Saúde reforçou que Pernambuco estará engajado na Campanha de Mega Vacinação anunciada pelo Ministério da Saúde. A mobilização vai acontecer de 20 a 26 de novembro e todos os municípios do Estado estarão empenhados em garantir a oferta da segunda dose, especialmente para quem está em atraso, e também a dose de reforço.

Também presente à coletiva, o médico e representante da Sociedade Brasileira de Imunizações, Eduardo Jorge da Fonseca, reforçou a importância de a população completar o esquema vacinal. “É importante lembrar que ainda temos um quantitativo grande de pessoas que precisam tomar a segunda dose da vacina contra a Covid-19. Pedimos, então, que esse esforço seja realizado, pois só é possível tomar a dose de reforço se estiver com seu esquema vacinal completo. Esperamos que até dezembro deste ano estejamos com 90% da população imunizada com as duas doses”, disse.

CENÁRIO EPIDEMIOLÓGICO – Pernambuco permanece com estabilidade nos indicadores da Covid-19. Na semana epidemiológica (SE) 45, que compreende o período de 07 a 13 de novembro, foram notificados 381 casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag), o que representa 12 a mais do que o registrado na SE 44 (31/10 a 06/11) e nove notificações a menos do que a SE 43 (24 a 30/10). Em relação às solicitações de vagas de UTI, a Central de Regulação Hospitalar registrou 258 solicitações por leitos de terapia intensiva na semana epidemiológica 45 – 23 a mais que os pedidos registrados na SE 44. O secretário André Longo explicou que essas leves oscilações são comuns no cenário de estabilidade, especialmente quando se está em patamares mais baixos.

O corpo da mulher que estava desaparecida desde a última terça-feira (16), foi encontrado na manhã desta quinta-feira (18), em um matagal no residencial Viana e Moura, no município de Garanhuns, no Agreste de Pernambuco.

O cadáver de Givoneide Alves Ferreira, de 32 anos, estava em uma cova rasa com um dos braços para fora.

Ela desapareceu na manhã da terça, amigos e familiares não conseguiram mais manter contato com Givoneide, foram na residência dela e encontraram a casa toda revirada e faltando vários objetos.

Um Boletim de Ocorrência foi registrado e o caso passou a ser investigado pela 22ª Delegacia de Homicídios e 2ª Delegacia, câmeras de segurança registraram um homem saindo da casa da vítima com a moto dela, que foi localizada e apreendida também na manhã desta quinta-feira.

O autor do crime foi preso na noite desta quarta-feira (17), negou e foi liberado, na manhã desta quinta Felipe Brito de Oliveira, de 23 anos voltou a ser preso e confessou ter assassinado Givoneide.

O criminoso usou uma carroça para transportar o cadáver para o local onde enterrou, ele era conhecido da vítima e morador da localidade.

O corpo de Givoneide foi periciado pelo Instituto de Criminalística e encaminhado para o Instituto de Medicina Legal (IML) de Caruaru.

Fonte: Portal Agreste Violento