1 de 2

Por Carlos Nascimento

A Sessão dessa semana contou com a presença de 12 vereadores, tendo apenas a ausência do vereador Jorge do Futuro (Republicanos), que por motivos de saúde não pode comparecer ao espaço da casa legislativa.

A sessão contou com a presença de alguns professores que foram homenageados com a moção de aplausos de autoria do vereador Cicero Agemiro (MDB) que foi em alusão ao dia do professor. Tendo também a entrega da moção de pesar para família do ex-vereador Juscelino Gomes, que faleceu este ano em um acidente automobilístico e que agora tem seu nome como homenagem na PE-550 (Rodovia Estadual Juscelino Gomes).

O vereador Hrubesch (PT) Jericó usou a tribuna no pequeno expediente para cobrar da gestão municipal uma atenção maior e mais eficaz para o campo da cultura e do esporte, que segundo o mesmo em 11 meses de governo ainda não foi feito nenhuma ação se quer nesses dois campos que são tão importantes para Santa Maria da Boa Vista.

Já o vereador Sargento Geraldo (PP), forte defensor do governo federal, disse que a esquerda não votou a favor do Auxilio Brasil que irá segundo ele substituir o Bolsa Família. Segundo o mesmo nenhum deles terem votado a favor é um absurdo.

LEITURA DE INDICAÇÕES:

– Indicação nº 260/2021: Que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, George Rodrigues Duarte, e ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, Antônio Guimarães, indicando-lhes que seja implementado serviço de iluminação pública na Ilha do Saco; – Autoria do Vereador Bebeto do Maracujá.

– Indicação nº 261/2021: Que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, George Rodrigues Duarte, e ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, Antônio Guimarães, indicando-lhes que sejam realizados reparos imediatos nas passagens molhadas das estradas vicinais nas áreas rurais do município; – Autoria do Vereador Cícero Agemiro.

– Indicação nº 262/2021: Que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, George Rodrigues Duarte, e ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Educação, Carlos Augusto, indicando-lhes que realize projeto de lei que possa beneficiar aos professores e também aos alunos do município, com a entrega no ano letivo de 2022 de notebooks aos professores atuantes em sala de aula, como também cursos de capacitação na área tecnológica, robótica e de sinais, aprimorando o conhecimento dos mestres do nosso município, melhorando a qualidade da educação e o aprendizado das nossas crianças; – Autoria do Vereador Cícero Agemiro.

– Indicação nº 263/2021: Que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, George Rodrigues Duarte, e ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, Antônio Guimarães, indicando-lhes que seja estendida a cobertura asfáltica da Rua Professor Otacílio Barros de Araújo, iniciando do cruzamento com a Rua Dr. Oscar Sampaio até o Clube Heinitz. – Autoria do Vereador Gildo Gás.

LEITURA DE REQUERIMENTO:

– Requerimento nº 35/2021: Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, George Rodrigues Duarte, que envie a esta Casa Legislativa cópias de todos os contratos de imóveis alugadas ao município, de todos os imóveis, casas que tenham vínculo com o município por meio de aluguel. – Autoria do Vereador Binha do Mercado.

A partir desta quarta-feira (10/11), os médicos da rede privada de Pernambuco poderão prescrever a profilaxia pré-exposição (PrEP), método de prevenção à infecção pelo HIV, para que o usuário faça a retirada do medicamento no Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo é ampliar o alcance da iniciativa, destinada a grupos populacionais com maior vulnerabilidade à infecção. O Programa Estadual de IST/Aids/Hepatites Virais da Secretaria Estadual de Saúde (SES) lançou nota técnica orientando os serviços de saúde e os profissionais sobre as diretrizes para o atendimento, acompanhamento e dispensação da droga.

A PrEP consiste no uso diário de antirretroviral para reduzir o risco de adquirir a infecção pelo HIV. O medicamento (tenofovir + entricitabina) bloqueia alguns “caminhos” que o vírus usa para infectar o organismo. O efeito ocorre após 7 dias de uso para relação anal e 20 dias de uso para relação vaginal. A estratégia se mostra eficaz e segura, quando utilizada corretamente, em pessoas com risco aumentado de adquirir a infecção. De acordo com as determinações do Ministério da Saúde (MS), os públicos elencados para a profilaxia são: gays e outros homens que fazem sexo com homens (HSH), profissionais do sexo, pessoas trans e travestis e casais sorodiferentes. Ainda é importante analisar algumas práticas, como deixar de usar camisinhas nas relações sexuais, fazer uso repetido da profilaxia pós-exposição (PEP) ou apresentar episódios frequentes de infecções sexualmente transmissíveis (IST).

“Existem diversas estratégias para prevenir a infecção pelo HIV e a PrEP é uma delas. Para sua eficácia, é preciso adesão, já que o uso é diário, além do acompanhamento permanente. Mas precisamos lembrar que essa profilaxia não exclui ou substitui outros métodos, já que existem outras infecções sexualmente transmissíveis, como a sífilis e a gonorreia, que não são evitadas com a PrEP. Essa metodologia tem sido uma estratégia importante para evitar novos contágios pelo HIV, mas precisamos informar à população que essa é uma ferramenta que deve ser utilizada de forma combinada, utilizando também a camisinha, por exemplo. O indivíduo e o profissional de saúde que o acompanha devem dialogar para que o usuário utilize métodos mais seguros que se adequem a sua realidade, sempre respeitando a autonomia do indivíduo”, afirma a gerente do Programa Estadual de IST/Aids/HV, Camila Dantas.

A gestora lembra que, além de estar incluso no grupo prioritário para a estratégia, o indivíduo precisa ser acompanhado por um médico e não estar infectado pelo HIV, sendo necessário realizar testes periódicos para verificação. O médico da rede privada ficará responsável pela gestão do cuidado do usuário, ofertando as consultas e analisando os exames periódicos necessários para que o usuário dê seguimento à profilaxia e possa sempre fazer a retirada do medicamento sem impedimentos. Na nota técnica produzida pelo Programa de IST, há links para as diretrizes, protocolos, formulários e curso que abordam essa profilaxia. O usuário que já faz uso da PrEP, acompanhado na rede pública, pode migrar para sua rede privada caso prefira.

A retirada dos medicamentos será nos Serviço de Atenção Especializada em HIV/Aids (SAE) da Policlínica Gouveia de Barros, do Hospital Otávio de Freitas, do Hospital Universitário Oswaldo Cruz (Huoc) e do Hospital das Clínicas (HC), no Recife; da Policlínica Cônego Pedro de Souza Leão , em Jaboatão dos Guararapes; do Centro de Saúde Amélia de Pontes, em Caruaru; e dos SAE de Serra Talhada e de Petrolina.

REDE PÚBLICA – Em Pernambuco, a estratégia foi implementada em 2018, inicialmente no Serviço de Atenção Especializada em HIV/Aids (SAE) do Hospital Universitário Oswaldo Cruz (Huoc) e, posteriormente, no Hospital das Clínicas (HC), Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA) e SAE de Caruaru, SAE de Petrolina e Unidade Básica de Saúde Bernardino Campos em Petrolina. Esses são os serviços da rede SUS que fazem o cadastro e acompanhamento dos usuários em uso de PrEP.

Nesta terça-feira (9), a governadora de PE em exercício, Luciana Santos, recebeu o diretor da Cooperativa do Agronegócio dos Fornecedores de Cana (Coaf), Paulo Tapety. Diretores de outras cooperativas também participaram do encontro. A gestora acolheu o pleito para implementação dos artigos 8 e 17 da Lei 15.688/15. Os referidos trechos da legislação estadual tratam da Semana de Celebração do Cooperativismo e do Conselho Estadual do segmento.

As cooperativas presentes integram a Organização das Cooperativas do Brasil (OCB/PE). A governadora foi inclusive convidada para participar da celebração dos 50 anos da OCB/PE, bem como da abertura do Concred. Ambos os eventos serão realizados no Recife, em 2022.

A reunião de ontem teve representantes de cooperativas de vários ramos no estado, liderados pelo presidente da OCB/PE, Malaquias Ancelmo e o coordenador da Frencoop/PE, o deputado estadual Waldemar Borges. Além do agronegócio presente no encontro com a governadora, representado pela Coaf, teve ainda a participação de Arnaldo Souza (Coopertranscabo), José Cláudio da Silva (Cooates), Otávio Tenório (Cooates) e Simone Buonora (Coopanest-PE).

Policiais Militares da 9ª CIPM quando realizavam patrulhamento em Araripina, se depararam com um indivíduo em um carro modelo gol, cor branca, com os faróis apagados e em alta velocidade, pondo em risco a vida de terceiros, caracterizando direção perigosa. Ao ser abordado, o condutor não portava nenhum documento e diante dos fatos foi conduzido a D.P local para adoção das providências legais e o veículo foi recolhido à 23ª CIRETRAN. conforme B.O n° 1700/2021 e M-*12520413

DISQUE DENÚNCIA:

(87) 98835-2262

Fonte: SDS – PMPE – DPO – DINTER II – 9ª CIPM

Sem considerar a inflação, repasse é 22,5% maior do que no mesmo período do ano passado

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) vai transferir quase R$ 6,8 bi para as prefeituras de todo o país, nesta quarta-feira (10). O valor é referente ao primeiro decêndio de novembro e é 22,5% superior ao que os cofres municipais receberam no mesmo período do ano passado. Em 10 de novembro de 2020, os municípios embolsaram cerca de R$ 5,54 bi.

Os cálculos acima já levam em conta a retenção de 20% para o Fundeb, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.

Segundo Cesar Lima, economista e especialista em Orçamento Público, o aumento do repasse é uma oportunidade para que os gestores, cumprindo todas as despesas previstas no orçamento, possam poupar. “Se a prefeitura conseguir criar um colchão para despesas imprevistas, essa pandemia nos mostrou muito que a gente precisa ter uma reserva para [que] nessas horas de queda de arrecadação a gente consiga manter o bom funcionamento da máquina pública sem precisar recorrer a empréstimos ou endividamentos do município”, recomenda.

Até a última transferência, em 29 de outubro, o FPM já havia repassado R$ 110 bilhões aos municípios. Em relação a 2020, o valor representa um acréscimo de 36,2%, de acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM). A esta altura, no ano passado, as prefeituras haviam recebido R$ 81,4 bilhões.

Eduardo Stranz, consultor da CNM, avalia os motivos para o crescimento do FPM. “Isso reflete a ótima arrecadação que se está tendo, sobretudo do Imposto de Renda, e tem como uma das explicações a questão inflacionária. Quanto você tem uma inflação como a que temos hoje em dia, isto faz com que haja aumento de arrecadação. O fundo está em torno de 35% maior do que no ano passado, demonstrando uma recuperação muito grande no pós-pandemia”, diz.

Fonte: Brasil 61

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de hoje (9) em segundo turno a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite o parcelamento de precatórios e altera o cálculo do teto de gastos, liberando R$ 91,5 bilhões para o Orçamento do próximo ano. O texto-base foi aprovado por 323 votos a favor, 172 votos contrários e uma abstenção. Os parlamentares votaram e rejeitaram quatro destaques. O texto segue para análise do Senado, onde precisa ser também precisa ser aprovado em dois turnos, com, pelo menos dois terços de votos favoráveis.

No início da noite, o Plenário conclui a discussão dos destaques e aprovado a PEC em primeiro turno. Após um acordo que quebrou o insterstício (intervalo) de cinco sessões entre o primeiro e o segundo turno, os deputados discutiram o texto por pouco mais de uma hora e votaram o texto-base em apenas 18 minutos.

O resultado da aprovação do segundo turno foi proclamado por volta das 23h45.

O placar desta terça-feira demonstrou uma ampliação da vantagem dos votos favoráveis em relação ao primeiro turno. Na semana passada, o texto-base foi aprovado por 312 votos a favor e 144 contra, com apenas quatro votos além dos 308 necessários para aprovar mudanças na Constituição.

A sessão estende-se por quase doze horas. Ao longo da tarde, os deputados votaram os destaques em primeiro turno. Apenas um destaque, de autoria do Partido Novo, foi rejeitado, retirando da PEC a possibilidade de que o governo encaminhe, junto com a proposta do Orçamento, uma autorização especial que autoriza o descumprimento da regra de ouro, espécie de limite para a dívida pública. Os demais destaques foram aprovados.

Entenda a PEC dos Precatórios

A PEC define o valor de despesas anuais com precatórios, corrige seus valores exclusivamente pela taxa Selic e muda a forma de calcular o teto de gastos.

Pelo texto-base aprovado, os precatórios para o pagamento de dívidas da União relativas ao antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), atual Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), deverão ser pagos em três anos, sendo 40% no primeiro ano, 30% no segundo e 30% no terceiro ano.

A redação aprovada engloba o texto da comissão especial que discutiu a proposta, segundo o qual o limite das despesas com precatórios valerá até o fim do regime de teto de gastos (2036). Para o próximo ano, esse limite será definido com a aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado ao valor pago em 2016 (R$ 19,6 bilhões).

A estimativa é que o teto seja de quase R$ 40 bilhões em 2022. Pelas regras atuais, dados do governo indicam um pagamento com precatórios de R$ 89 bilhões em 2022, frente aos R$ 54,7 bilhões de 2021.

Na prática, a PEC abre espaço fiscal no Orçamento da União para o pagamento do novo benefício assistencial criado pelo governo, o Auxílio Brasil, que terá o valor mensal de R$ 400.

Agência Brasil

Alguns alunos da rede pública de ensino da cidade de Orocó, Sertão do São Francisco em Pernambuco, entraram em contato com o Blog para denunciar a falta de transporte escolar. Segundo os alunos a falta de transporte vem prejudicando quem mora na região do Riacho Brígida, uma vez que não tem transporte par ir às escolas da EREM Jacob Antônio de Oliveira e para a Escola Bem-Te-Vi.

Ainda de acordo com os alunos o problema estaria no código da chave do ônibus que faz o transporte de alunos nessa região, ainda de acordo com as informações dos alunos o problema existe desde o dia 27 de outubro. Eles cobram uma solução rápida da administração municipal, uma vez que estão prejudicados por perderem aula e exatamente em período de provas de final de ano.

O Blog entrou em contato com a gestão municipal de Orocó através da assessoria de comunicação, até o fechamento dessa matéria não tivemos nenhuma resposta ou posicionamento oficial. Reforçando apenas o pedido feito pelos alunos, para que a prefeitura de Orocó providencie o conserto do ônibus quebrado ou a substituição do veículo. Isso para facilitar a situação dos alunos, ao mesmo tempo para que eles não tenham o ano letivo perdido.

1 de 3

O Governo do Município de Cabrobó, por meio da Secretaria de Infraestrutura, reforça à população cabroboense sobre a coleta diária de lixo domiciliar pelos caminhões de coleta, uma vez que, já houve o recolhimento dos containeres localizados nos bairros do município, que foram recolhidos justamente devido à essa coleta diária.

Reforçamos essa informação, pois, infelizmente, continuamos registrando casos de lixo jogados em locais inapropriados, como terrenos baldios, onde outrora se encontravam os containeres, ou até em casos mais graves, no meio da rua.

Pedimos a consciência da população, que recolha seu lixo corretamente, e espere pelo momento da coleta diária, onde o lixo será direcionado para o aterro sanitário e para separação por parte da reciclagem. Se cada um fizer a sua parte, faremos uma Cabrobó cada vez mais limpa e agradável a todos.

Governo de Cabrobó, o trabalho não para!

Assessoria de Comunicação – PMC-PE

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, nesta terça-feira (09/11), 315 casos da Covid-19. Entre os confirmados hoje, 19 (6%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 296 (94%) são leves. Agora, Pernambuco totaliza 634.380 casos confirmados da doença, sendo 54.689 graves e 579.691 leves, que estão distribuídos por todos os 184 municípios pernambucanos, além do arquipélago de Fernando de Noronha.

Além disso, o boletim registra um total de 572.799 pacientes recuperados da doença. Destes, 33.448 eram pacientes graves, que necessitaram de internamento hospitalar, e 539.351 eram casos leves.

Também foram confirmados laboratorialmente 9 óbitos (5 masculinos e 4 femininos), ocorridos entre 19/04/2021 e 07/11/2021. As novas mortes são de pessoas residentes dos municípios de Bom Conselho (1), Jaboatão dos Guararapes (1), Petrolina (1), Recife (5) e Sirinhaém (1). Com isso, o Estado totaliza 20.085 mortes pela doença.

Os pacientes tinham idades entre 29 e 91 anos. As faixas etárias são: 20 a 29 (1), 40 a 49 (1), 60 a 69 (1), 70 a 79 (1) e 80 ou mais (5). Do total, sete tinham doenças preexistentes: diabetes (5), hipertensão (4), doença cardiovascular (3), doença neurológica (1) e doença respiratória (1) – um paciente pode ter mais de uma comorbidade. Os demais seguem em investigação pelos municípios.