Por Carlos Nascimento

A Sessão desta terça-feira ocorreu de forma muito tranquila mesmo tendo muitas cobranças sobre as ações do governo municipal sobre o grande crescimento de casos e mortes em decorrência da covid-19.

A bancada de oposição fez duras cobranças da gestão municipal sobre ações de mais eficácia para o combate contra o coronavírus, Santa Maria da Boa Vista atualmente é a cidade que vem tendo um grande registro de casos e mortes em decorrência da covid-19. Onde nas últimas semanas vem sendo uma grande discussão no Poder Legislativo do município, principalmente pela bancada oposicionista.

A sessão contou também com a presença do Samuel Alves que recebeu a moção de aplausos pela medalha de prata nas Olimpíadas Nacional de Ciências, a homenagem foi uma indicação do vereador Valter Firmino (PT), que também foi subscrita pelos demais vereadores. A gestora do Colégio também fez uso da palavra para agradecer a homenagem ao jovem estudante e ao mesmo tempo o parabenizou pela sua conquista.

LEITURA DE INDICAÇÕES:

– Indicação nº 255/2021: Que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, George Rodrigues Duarte, indicando-lhe que seja encaminhado a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei que altere e acrescente dispositivos à Lei Municipal nº 1.711, de 06 de agosto de 2019, que dispõe sobre a organização, composição, funcionamento, competência do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – COMDIM;

Autoria do Vereador Valter Firmino.

– Indicação nº 256/2021: Que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, George Rodrigues Duarte, e aos Ilustríssimos Senhores Secretários Municipais de Infraestrutura, Antônio Guimarães, e de Educação, Carlos Augusto, indicando-lhes que seja construído um ginásio poliesportivo no núcleo principal do Projeto Fulgêncio;

Autoria do Vereador Antônio Pica Pau.

– Indicação nº 257/2021: Que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, George Rodrigues Duarte, e à Excelentíssima Senhora Gestora da Embrapa Semiárido, Maria Auxiliadora Coelho de Lima, indicando-lhes a implantação de possíveis parcerias entre os órgãos, para realização de cursos de capacitação ou palestras aos produtores sobre a Agricultura Familiar nas regiões agrícolas do município, como forma de capacitação e/ou aperfeiçoamento das técnicas agrícolas implantadas nos grupos de produtores familiares;

Autoria do Vereador Cícero Agemiro.

– Indicação nº 258/2021: Que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, George Rodrigues Duarte, e ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, Antônio Guimarães, indicando-lhes que sejam feitas a limpeza do lixo e a retirada do matagal que tomou conta dos arredores da Rua Padre Maximiniano com a Avenida Nilo Coelho, no Bairro Senador Paulo Guerra, conforme demonstram fotos anexadas;

Autoria do Vereador Joaquim Júnior.

– Indicação nº 259/2021: Que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, George Rodrigues Duarte, e ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, Antônio Guimarães, indicando-lhes que seja feito o complemento da rua conhecida como uma continuação da Praça Getúlio Vargas, no Centro, onde moram Abério, Sr. Antônio e D. Leda, Drª Maria Pires, hoje uma rua sem saída, que se complementada servirá de acesso ao Loteamento Moço Gonzaga e ao Largo do CEASA, conforme demonstram fotos em anexo.

Autoria do Vereador Joaquim Júnior.

Uma internauta que é funcionária de uma farmácia da cidade de Cabrobó, enviou foto e informações sobre uma modalidade de crime que vem acontecendo na cidade. Ela disse que resolveu divulgar não pelo valor financeiro do objeto que ele levou, e sim como forma de ajudar outras pessoas e se prevenir.

Segundo ela, um camarada que possivelmente seja usuário de drogas, anda de loja em loja como se fosse um comprador e pega tudo que ver pela frente. Ainda de acordo com as informações de nossa leitora e funcionária de farmácia, o larápio levou da farmácia apenas um Pen Drive, nada de muito valor.

Ela chama atenção de todos os comerciantes de Cabrobó e das autoridades, para que isso não se torne uma prática costumeira de outros e se torne algo incontrolável. Ainda de acordo com a internauta o perigo passa a ser maior quando a resistência, por essa razão a ela pede atenção de todos para evitar que algo pior aconteça.

Subiu para 22 o número de corpos identificados dos envolvidos em confronto com a Polícia Militar (PM), em Varginha, no Sul de Minas, no último domingo (31/10). A informação foi divulgada pela Polícia Civil no início da noite desta quarta-feira (3/11). Antes, o número oficial de identidades reveladas era de 19. Os homens, segundo a PM, fariam parte do chamado “Novo Cangaço” e pretendiam roubar bancos nos próximos dias.

Os corpos estão no Instituto Médico-Legal Doutor André Roquette, localizado na Região Oeste de Belo Horizonte. Com a atualização, faltam quatro corpos para serem identificados, uma vez que o confronto no Sul de Minas deixou 26 mortos.

Os mortos estão sendo identificados por exames datiloscópicos, que verificam impressões digitais. Ao todo, 14 laudos foram feitos pelo Instituto de Identificação da Polícia Civil, enquanto nove foram realizados pela Polícia Federal. Para um dos corpos, houve o parecer técnico das duas instituições.

O número de corpos entregues aos familiares também subiu, indo de 16 para 19. A Polícia Civil informa que a retirada precisa ser feita por meio de apresentação de documentos de parentes de primeiro grau e do próprio suspeito para comprovar o vínculo.

A instituição também investiga “a vida pregressa dos indivíduos, bem como dos fatos e de suas circunstâncias para possíveis correlações com outros eventos”. O novo cangaço se caracteriza por quadrilhas fortemente armadas que cercam cidades – principalmente do interior dos estados – e promovem assaltos de grande repercussão em várias partes do Brasil.

Veja a lista dos identificados

Artur Fernando Ferreira Rodrigues, 27 anos, Uberaba (MG) – liberado;Daniel Antonio de Freitas Oliveira, 36 anos, Uberlândia (MG);Darlan Ribeiro dos Santos, 41 anos, Goiânia (GO);Dirceu Martins Netto, 24 anos, Rio Verde (GO) – liberado; Eduardo Pereira Alves, 42 anos, Brasília (DF) – liberado;Evando José Pimenta Junior, 37 anos, Uberlândia (MG)- liberado;Francinaldo Araújo da Silva, 44 anos, Eugênio Barros (MA); Gerônimo da Silva Sousa Filho, 28 anos, Porto Velho (RO) – liberado; Gilberto de Jesus Dias, 29 anos, Uberlândia (MG) – liberado; Giuliano Silva Lopes, 32 anos, Uberlândia (MG) – liberado; Gleisson Fernando da Silva Morais, 36 anos, Uberaba (MG) – liberado;Isaque Xavier Ribeiro, 37 anos, Gama (DF); Itallo Dias Alves, 25 anos, Uberaba (MG) – liberado; José Filho de Jesus Silva Nepomuceno, 37 anos, Caxias (MA) – liberado;José Rodrigo Dama Alves, 33 anos, Uberlândia (MG) – liberado; Julio Cesar de Lira, 36 anos, Santos (SP) – liberado; Nunis Azevedo Nascimento, 33 anos, Novo Aripuanã (AM) – liberado; Raphael Gonzaga Silva, 27 anos, Uberlândia (MG) – liberado; Ricardo Gomes de Freitas, 34 anos, Uberlândia (MG) – liberado; Romerito Araujo Martins, 35 anos, Goiânia (GO); Thalles Augusto Silva, 32 anos, Uberaba (MG) – liberado; Zaqueu Xavier Ribeiro, 40 anos, Goiânia (GO).

A operação

A operação da Polícia Militar e da PRF aconteceu em dois sítios localizados em Varginha. Oficialmente, a Polícia Militar informa que houve dois confrontos.

Na primeira chácara, 18 suspeitos foram mortos. Já na segunda, mais oito morreram. Nenhum policial se feriu. De acordo com a corporação, eles participariam de ataques a agências bancárias no domingo ou nessa segunda na Região Sul do estado. Com eles, a polícia encontrou e apreendeu um arsenal de guerra com fuzis, explosivos, pistolas, carregadores, 5.059 balas e outros materiais, como roupas, rádios, coletes e canetas laser. Durante coletiva de imprensa sobre a operação, as autoridades revelaram que o alvo da quadrilha seria o Setor de Retaguarda e Tesouraria do Banco do Brasil (Seret) ou alguma empresa de transporte de valor. “O trabalho começou após denúncias anônimas. É uma operação que foi planejada e muito bem estruturada. O grande êxito da operação foi esse: nenhum cidadão teve alguma situação de risco. A ideia era fazer a prisão, mas quando notaram a presença dos policiais, revidaram”, explicou o chefe da comunicação da PRF, inspetor Aristides Júnior.

Com a decisão, poderão ser analisados, entre outros elementos, documentos e imagens de câmeras de segurança de um hotel frequentado pelo advogado de Adélio.

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) derrubou nesta quarta-feira, 3, restrições que impediam a retomada da investigação aberta para apurar a existência de supostos mandantes do atentado à faca contra o presidente Jair Bolsonaro durante a campanha eleitoral de 2018. Na sessão de julgamento, os desembargadores do TRF-1 derrubaram uma liminar que proibia, entre outros pontos, a quebra do sigilo bancário do advogado Zanone Manuel de Oliveira Júnior, que atuou na defesa do Adélio Bispo de Oliveira, autor da facada contra o então candidato a presidente.

Com a decisão desta quarta, também poderão ser analisadas imagens de câmeras de segurança de um hotel frequentado por Oliveira Júnior e documentos que, em tese, poderiam trazer novos elementos ao caso, como livros-caixa e comprovantes de pagamento de honorários e do telefone do advogado.

Jair Bolsonaro foi avisado da decisão assim que o julgamento foi concluído. Embora a Polícia Federal tenha concluído por duas vezes que não houve mandantes do atentado e que Adélio Bispo agiu sozinho, o presidente e seus principais apoiadores sempre alegaram que deveria ser apurado quem pagou os honorários dos advogados do autor do crime, já que ele não teria recursos financeiros para contratar uma banca de defesa.

“Foi autorizada ampla devassa e daqui pra frente haverá continuidade da investigação do caso Adélio Bispo. Foi uma vitória muito importante”, disse o advogado Frederick Wassef, que defende o presidente Jair Bolsonaro. “Agora as investigações da facada no presidente da República poderão continuar, serão analisados os dados de todos aqueles advogados e vamos saber quem pagou os advogados”, afirmou Wassef.

A Compesa informa que será realizada uma manutenção emergencial na subestação de captação do Sistema Adutor do Oeste, a partir das 6h desta quinta-feira (04). A medida afetará, temporariamente, o abastecimento de Parnamirim, Ouricuri, Exu, Timorante, Moreilândia, Granito, Bodocó, Trindade, Ipubi e Araripina.

Na oportunidade, serão realizados também serviços para retirada de vazamento, próximo ao povoado de Caiçara, além de ações de melhorias em componentes do sistema no sítio Lagoa Seca. A Companhia informa que a finalização de todas as intervenções está prevista para as 20h do mesmo dia (quinta), quando a operação do sistema será retomada e o abastecimento restabelecido de forma gradativa em todas as localidades.

A Equipe da Universidade Federal de Viçosa, responsável pelo Radis, iniciou, nesta quarta-feira (03), as atividades de supervisão ocupacional nos assentamentos do Sertão do Estado, o primeiro assentamento foi o Mandacarú, no município de Petrolina. O trabalho consiste na coleta de dados e documentos dos ocupantes de lotes para fins de regularização. Essa é a segunda etapa do processo, a primeira aconteceu nas duas primeiras semanas de outubro, quando aconteceu a mobilização junto às comunidades. Nesta etapa serão beneficiadas 1.778 famílias de 32 assentamentos, nos municípios de Petrolina, Dormentes, Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista, Cabrobó, Orocó e São José do Belmonte.

O Radis é um Sistema agroambiental em assentamentos rurais, e é resultado de uma parceria entre o Incra e a da Universidade Federal de Viçosa (UFV) que visa a inscrição dos lotes e assentamentos no Cadastro Ambiental Rural (CAR); Avaliar os sistemas de produção existentes por meio da aplicação do diagnóstico de sistemas agrários, possibilitando informações para análise da realidade existente e projetando o fortalecimento da base produtiva; Buscar informações dos ocupantes dos lotes para subsidiar uma possível revisão ocupacional por parte do Incra; Realizar pesquisas acadêmicas com os dados levantados no diagnóstico dos sistemas agrários dos assentamentos para a publicação científica; e Fazer levantamento e diagnóstico da demanda do acesso às políticas de desenvolvimento de assentamentos, em especial a titulação e concessão Crédito de Instalação do Incra.

Para a assentada Ozaneide Gomes dos Santos, esse trabalho é um capítulo relevante para o desenvolvimento do assentamento Mandacaru. “Essa parceria com o Radis é muito importante para nós assentados, porque com a finalização de todo acompanhamento que cabe ao Incra, agora queremos a titulação para que possamos acessar outras políticas públicas e de créditos”, comemora.

“Este trabalho vai possibilitar ao beneficiário, que por algum motivo, encontra-se em situação irregular ser desbloqueado, e então ter acesso ao Contrato de Concessão de Uso – CCU, Declaração de Aptidão ao Pronaf, Créditos Instalação, assistência técnica e principalmente a titulação, que é uma demanda crescente nos assentamentos”, explica Severino Gonçalo, chefe da Unidade Avançada do Sertão, em Petrolina.

Assessoria de Comunicação

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, nesta quarta-feira (03/11), 179 casos da Covid-19. Entre os confirmados hoje, oito (4%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 171 (96%) são leves. Agora, Pernambuco totaliza 632.366 casos confirmados da doença, sendo 54.592 graves e 577.774 leves, que estão distribuídos por todos os 184 municípios pernambucanos, além do arquipélago de Fernando de Noronha.

Além disso, o boletim registra um total de 570.724 pacientes recuperados da doença. Destes, 33.382 eram pacientes graves, que necessitaram de internamento hospitalar, e 537.342 eram casos leves.

Também foram confirmados laboratorialmente quatro óbitos (1 masculino e 3 femininos), ocorridos entre 28/11/2020 e 27/10/2021. As novas mortes são de pessoas residentes dos municípios de Olinda (1) e Recife (3). Com isso, o Estado totaliza 20.033 mortes pela doença.

Os pacientes tinham idades entre 37 e 80 anos. As faixas etárias são: 30 a 39 (1), 40 a 49 (2) e 80 e mais (1). Do total, três tinham doenças preexistentes: diabetes (2), doença cardiovascular (2), obesidade (1) e doença hematológica (1) – um paciente pode ter mais de uma comorbidade. O outro segue em investigação.

Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA-PE), da OAB Pernambuco, elaborou conteúdos das aulas.

Alunos da rede pública estadual de ensino terão à disposição aulas sobre direito constitucional básico e cidadania, dentro do Programa Nação Cidadã, que será lançado nesta sexta-feira (05.11), às 9 horas, na Escola Técnica Estadual Professor Agamenon Magalhães – ETEPAM (av. João de Barros, 1769, Encruzilhada, Recife). O Programa Nação Cidadã é uma iniciativa da Escola Superior de Advocacia (ESA-PE) da OAB Pernambuco e Governo do Estado de Pernambuco.

A ESA/OAB-PE fornecerá aulas no formato de pílulas, com efeitos especiais de animação, que serão lançadas por temporada com conteúdo de direito constitucional básico e cidadania. Serão 12 horas de conteúdos, separadas em vídeo-aulas de 15 minutos cada, sob o comando do professor Bruno Vasconcelos, especialista em Ética e Direito Constitucional, dono de um método moderno de ensino que conquistou os cursos preparatórios da OAB e que, sobretudo, dialoga com o cotidiano dos jovens. Todas as aulas são disponibilizadas gratuitamente no canal do Youtube da ESA-PE, como também em plataformas do Governo de Pernambuco.

Para participar do Programa Nação Cidadã, os participantes se inscrevem no site da ESA-PE – www.esape.com.br e, depois, acessam o link recebido por e-mail e escolhem as vídeo-aulas disponíveis. Ao final das temporadas, os alunos respondem o Quiz Cidadão e participam da corrida de pontuação. Os mais bem colocados poderão concorrer a bolsas de estudos em universidades conveniadas ao Programa Nação Cidadã. A OAB-PE já conta com o apoio da Universidade Católica, Faculdade Nova Roma, Universo e Uninassau. O programa incentiva os jovens participantes independentemente da carreira profissional escolhida.

“Nós lutamos pela cidadania e este projeto faz parte de um dos propósitos da OAB Pernambuco, que é o de chegar junto das pessoas, dos cidadãos. Queremos descomplicar as leis e incentivar uma sociedade mais consciente”, aponta a professora e diretora da ESA-PE, Renata Berenguer, coordenadora do projeto.

“A Escola Superior de Advocacia de Pernambuco, fica feliz em conseguir cumprir e aprimorar cada vez mais a sua responsabilidade social, esperamos realizar ainda mais projetos sociais e manter esse compromisso assumido pela escola”, completa a diretora geral da ESA-PE, Isabela Lessa.

Todo o conteúdo é direcionado para alunos da rede pública e demais membros da comunidade do estado e sugere uma troca de conhecimento entre advogados, professores e estudantes, sempre com o foco na construção de uma sociedade consciente desde cedo. A principal proposta de legado é formar, nos jovens, uma base sólida de pensamentos críticos para que o Brasil tenha cidadãos com uma melhor noção cívica e, consequentemente, posicionem o país dentre os mais civilizados.

Serviço:
O que: Lançamento do Programa Nação Cidadã
Quando: Sexta-feira, 05 de novembro de 2021
Que horas: 9 horas
Onde: Escola Técnica Estadual Professor Agamenon Magalhães – ETEPAM (av. João de Barros, 1769, Encruzilhada, Recife)