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Didi Galvão

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Antônio de Rueda é eleito novo presidente do União Brasil em meio a racha no partido

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A executiva nacional do União Brasil elegeu por unanimidade, nesta quinta-feira (29/2), o advogado Antônio de Rueda como novo presidente da legenda. O ex-prefeito de Salvador, ACM Neto, foi escolhido vice-presidente.

A eleição aconteceu após um embate pela sucessão com o atual dirigente do União, Luciano Bivar. Pela manhã, Bivar tentou cancelar a votação com o argumento de que “a convenção estava coberta de vícios” – o que, segundo ele, poderia gerar risco de judicialização.

Integrantes do União Brasil, no entanto, conseguiram derrubar a decisão do atual presidente do partido. A votação aconteceu na tarde desta quinta na sede do partido, em Brasília. A chapa de Rueda venceu por 30 votos a zero.

Isolado e sem contar com apoio de outros dirigentes, Bivar não participou da convenção nacional que formalizou Rueda na sucessão até 2028.

A posse do novo presidente está prevista para o início de junho. Bivar prometeu contestar o resultado na justiça.

Um dos maiores partidos do país, resultado da fusão entre PSL e DEM, o União Brasil conta com uma bancada de 59 deputados federais, 7 senadores e atualmente ocupa três ministérios no governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT): Turismo, Comunicações e Desenvolvimento Regional.

Avante oficializa apoio à reeleição do prefeito João Campos

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Partido promoveu ato no Recife com a presença de dirigentes e militantes

O Avante oficializou o apoio à reeleição do prefeito João Campos (PSB) em grande ato realizado na noite desta quinta-feira (29), no Hotel Vila d’Oro, no Recife. Com a participação intensa da militância presente no local, dirigentes da sigla enfatizaram a importância de contribuir com a reeleição do prefeito mais bem avaliado entre as capitais do Brasil. O Avante é o segundo partido a formalizar uma parceria eleitoral com o PSB para as eleições municipais de outubro no Recife.

“A gente tem muito orgulho de estar junto com o prefeito João Campos. Pode contar com toda a força do nosso partido para contribuir com essa gestão que está dando as respostas que a população precisa”, afirmou o presidente nacional do Avante, deputado Luis Tibé, em discurso similar ao do deputado federal Waldemar Oliveira (Avante-PE). “Temos uma história juntos, e o Avante estará unido com esse projeto até a reta final. O pouco que eu puder ajudar será 101%”, disse o parlamentar.

O presidente estadual do Avante, Sebastião Oliveira, ressaltou que o grupo político ao qual pertence foi o primeiro a apoiar a pré-campanha do então candidato Eduardo Campos ao Governo de Pernambuco, em 2006, e celebrou a repetição desse movimento com o apoio do Avante a João Campos ainda na largada da pré-campanha de 2024. “Assim como Inocêncio [Oliveira] e Eduardo [Campos] construíram dias melhores para Pernambuco, eu, nosso grupo, o Avante, o time de João, o time do PSB e outros companheiros vamos construir dias melhores para o Recife e para nosso estado”, discursou.

Ao agradecer o apoio na busca pela reeleição, João Campos destacou que o Avante tem dado contribuições importantes na gestão municipal. “Parceria boa é quando todo mundo sai ganhando. Meu compromisso é também ajudar a fortalecer o Avante e fazer com que a representação das causas da cidade saiam fortalecidas. A política é capaz de gerar esse sentimento nas pessoas: a confiança de que estaremos buscando que a cidade seja melhor a cada dia”, afirmou o prefeito.

O ato também teve a presença do presidente estadual do PSB, deputado Sileno Guedes, do presidente municipal do Avante, Dilson Batista, do deputado federal Pedro Campos (PSB), dos deputados estaduais José Patriota (PSB) e Rodrigo Farias (PSB), do prefeito de São Lourenço da Mata, Vinícius Labanca (PSB), além de vereadores e pré-candidatos.

Senac oferta vagas gratuitas para curso de Programador Web em Petrolina

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Curso será ofertado via Programa Senac de Gratuidade (PSG) e inscrições começam hoje (29)

O Senac em Petrolina está com inscrições abertas para vagas gratuitas para o curso de Programador Web.  Estão sendo oferecidas 25 vagas, por meio do Programa Senac de Gratuidade – PSG. O período de inscrições é de 29 de fevereiro a 06 de março ou enquanto houver vagas. A programação tem carga horária de 240 horas, com aulas de segunda a sexta.

Os interessados precisam atender aos pré-requisitos do curso e do PSG, como ter renda familiar de até dois salários-mínimos por pessoa. As informações sobre todo o processo para inscrição podem ser conferidas no edital disponível no site do Senac, no link www.pe.senac.br/psg.

O Programador Web é o profissional que possui o conhecimento de linguagens de programação web, tanto de back-end como de front-end de integração com banco de dados, exercendo funções que se assemelham às desempenhadas pelos profissionais web developer ou desenvolvedor web. Durante o curso, os alunos aprendem a desenvolver sites, portais e outras soluções relacionadas ao ambiente virtual.

Calendário e inscrições – O resultado dos aprovados na seleção será divulgado na quinta-feira (7/3) e as matrículas serão realizadas, presencialmente, na unidade do Senac Petrolina, localizado na Rua Projetada, nº 650, bairro de Maria Auxiliadora. As inscrições devem ser feitas no site www.pe.senac.br/psg, na aba “Consulta de Vagas”.

Para mais informações, os interessados podem entrar em contato por meio dos telefones (87) 3983.7602 / 7603 / 7604 / WhatsApp: 98874-8456.

Com investimento de R$ 1,1 milhão, George Duarte assina ordem de serviço para construção da Escola Caititu, no Projeto Fulgêncio

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O prefeito de Santa Maria da Boa Vista, George Duarte, assinou nesta quinta-feira (29) ordem de serviço para início da construção do novo prédio da Escola Caititu, na Agrovila 25 do Projeto Fulgêncio. A unidade receberá um investimento de R$ 1,1 milhão, contando com salas de aula 100% climatizadas, pátio coberto, biblioteca, sala de informática, sala de AEE, energia solar e vários outros ambientes modernos. Além do prefeito, a solenidade contou com a presença de vereadores, secretários e lideranças políticas do município.

“A construção do novo prédio da Escola Caititu é um sonho antigo que, finalmente, será realizado. É mais uma obra importante que chega no Projeto Fulgêncio para garantir ainda mais conforto e qualidade educacional aos nossos alunos. A educação boavistana, que antes era sinônimo de abandono e descaso, agora se torna uma referência para todo o Sertão. O trabalho vai continuar transformando Boa Vista”, comemorou o prefeito.

Vale salientar que o Projeto Fulgêncio vem recebendo uma atenção especial da atual gestão. Já foram entregues as UBS’s da Agrovila 15 e 29, o Posto do Bolso Família (Agrovila 18) e a Escola Raízes (Agrovila 03). Além da Escola Caititu, as obras seguem em andamento na Escola Asa Branca, localizada na Agrovila 29. A previsão é que, nos próximos dias, a Prefeitura inicie a construção do Centro Esportivo da 29, bem como a recuperação das estradas vicinais e da UBS da 43.

Ascom – PM-SMBV

SDS lança Operações Semana Santa e São João 2024

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O uso da tecnologia e a ampliação do efetivo serão diferenciais deste ano, visando repetir o sucesso das ações do Réveillon e do Carnaval

O esquema de segurança a ser empregado em duas das maiores e mais tradicionais festividades de Pernambuco já está no radar da Secretaria de Defesa Social (SDS). A 30 dias da Semana Santa e a quatro meses do São João, a SDS realizou, nesta quinta-feira (29/02), reuniões de planejamento para traçar antecipadamente as estratégias operacionais a serem executadas nos eventos, junto a órgãos parceiros e demais atores públicos e privados da capital e do interior.  A coletiva de imprensa sobre o detalhamento do efetivo a ser lançado e ações específicas de policiamento está prevista para ocorrer nos próximos dias.

Coordenadas pela secretária executiva de Defesa Social, Dominique de Castro Oliveira, as reuniões aconteceram de forma presencial e virtual no Centro Integrado de Comando e Controle Estadual (CICCE), contando com a participação de representantes dos setores de Turismo, Defesa Social e Cultura de municípios como Recife, Ipojuca, Caruaru, Gravatá, Brejo da Madre de Deus e Petrolina. Também estiveram presentes a produtora cultural da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém, Nena Pacheco, e ainda demais representantes das Forças de Segurança do Estado que integram o comitê de segurança de grandes eventos da SDS.

A utilização da tecnologia e a ampliação do efetivo serão diferenciais deste ano, visando repetir o sucesso das ações do Réveillon e do Carnaval. Câmeras de reconhecimento facial, drones, Plataformas de Observação Elevada (POE), postos de comando, policiamento ostensivo a pé, motorizado e montado, sobrevoo de helicópteros do Grupamento Tático Aéreo (GTA) e ativação dos Centos de Comando e Controle localizados em Caruaru e Petrolina, além de lançamento extra das equipes de todas as operativas da SDS, vão garantir a segurança de pernambucanos e turistas que forem curtir os eventos no interior ou ainda preferirem descansar nas belas praias do nosso litoral, como é o caso de Porto de Galinhas, em Ipojuca, maior destino turístico de Pernambuco. O policiamento será reforçado sobretudo nos municípios de: Recife, Caruaru, Petrolina, Bezerros, Bonito, Limoeiro, Salgueiro, Carpina, Gravatá, Paudalho, Vitória, Palmares, Goiânia, Arcoverde, Araripina e Santa Cruz do Capibaribe.

A secretária executiva de Defesa Social esclareceu que, devido à atuação antecipada e integrada da SDS e operativas, incluindo a Inteligência e toda a área logística e operacional, com o apoio dos parceiros, a SDS tem garantido que eventos de grande repercussão sejam realizados de forma a garantir a tranquilidade dos cidadãos, bem como a redução dos índices de criminalidade, incluindo os Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVP). “A antecipação e a integração são os elementos principais para garantir o sucesso de festividades como a Semana Santa e o São João, que são de extrema importância e simbolismo para o Estado. Por isso, vamos continuar realizando reuniões sistemáticas e setoriais para o compartilhamento de experiências, bem como repetir o uso de tecnologia, que tem demonstrado ser extremamente eficaz para que alcancemos resultados cada vez mais positivos”, pontuou Dominique de Castro Oliveira.

Em Umãs prefeito Dr.Marcones inaugura Academia da Saúde e anuncia creche e o saneamento do 3º distrito

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Na tarde desta quinta-feira, 29, a comunidade de Umãs recebeu o Prefeito Dr. Marcones Sá, acompanhado de toda a equipe de governo, para a inauguração da tão aguardada Academia da Saúde e do novo campo de futebol. Estes espaços agora estão abertos ao público, prometendo oferecer oportunidades de lazer e prática esportiva para os moradores locais.

Durante o discurso de inauguração, o Prefeito anunciou importantes projetos para a comunidade. Ele destacou que a academia é um equipamento público fundamental para a promoção da saúde e do bem-estar da população de Umãs. Além disso, o Prefeito revelou que três novas creches estão cadastradas no Ministério da Educação, sendo uma delas destinada a Umãs, e que o terreno para a construção dessa creche já foi adquirido. Também foi mencionado o empenho da administração municipal na busca por recursos para garantir o saneamento do distrito, visando proporcionar mais qualidade de vida para os moradores.

O evento contou com a presença de membros da equipe de governo, incluindo secretários municipais e outros funcionários, que demonstraram seu apoio às iniciativas voltadas para o desenvolvimento de Umãs.

Com a inauguração desses novos espaços e os projetos anunciados, a comunidade de Umãs vislumbra um futuro promissor, com mais oportunidades de lazer, educação e melhorias na qualidade de vida para todos os seus moradores.

Ascom – PMS

George Duarte inaugura nesta sexta-feira (1) o Centro de Imagem de Santa Maria da Boa Vista

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Nesta sexta-feira (1), o prefeito de Santa Maria da Boa Vista, George Duarte, irá inaugurar o Centro de Imagem do município. O espaço será instalado no Hospital Monsenhor Ângelo Sampaio e ofertará exames de Ultrassonografia. Vale salientar que o equipamento é móvel, podendo ser levado também para atendimentos em outras localidades. A solenidade de entrega ocorrerá a partir das 10h.

“O nosso Centro de Imagem chega para garantir ainda mais saúde aos boavistanos. Com o novo aparelho de ultrassonografia, pela primeira vez na história de Santa Maria conseguiremos realizar esse exame no setor público. Uma conquista importante e que reforça o compromisso dessa gestão com o povo boavistano. Vamos seguir trabalhando”, comemorou o prefeito.

Para usufruir do Centro de Imagem de Santa Maria da Boa Vista, o paciente deverá passar por médico da Rede Pública Municipal e, em seguida, apresentar o respectivo encaminhamento. As marcações acontecerão no Centro de Saúde Raimundo Bedor.

Ascom – PM/SMBV

Inaugurada a Nova Academia de Saúde em Umãs

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Hoje (29) a comunidade do 3º Distrito de Salgueiro tem um novo motivo para celebrar: a inauguração da Academia de Saúde de Umãs. Este novo espaço, voltado para a integração comunitária, lazer e prática esportiva, foi inaugurado nesta tarde, prometendo ser um marco para o bem-estar local.

A cerimônia contou com a presença do Prefeito Dr. Marcones Sá, do Secretário de Saúde George Arraes, do Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras Michael Kenneth, além de outros membros do governo. Eles enfatizaram o compromisso da gestão com a saúde e a qualidade de vida dos moradores.

A Academia de Saúde representa um avanço significativo para a comunidade, oferecendo um espaço para atividades físicas e sociais. A iniciativa é parte dos esforços da prefeitura em promover um estilo de vida saudável e integrado no 3º Distrito.

Ascom – PMS

Secretário Júnior Nogueira participa de reunião com Exército Brasileiro, para tratar da Operação Carro-Pipa (OCP)

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O Governo do Município de Cabrobó, através da Secretaria de Defesa Social, Civil, Trânsito e Transporte marcou presença em reunião realizada na cidade de Serra Talhada com oficiais do Exército Brasileiro, para tratar da Operação Carro-Pipa (OCP).

O secretário Júnior Nogueira, afirmou que continuará mostrando força de vontade e comprometimento com o homem e mulher do campo. “A reunião foi muito proveitosa, onde pude argumentar em defesa do nosso povo, a urgência da Operação Carro-Pipa voltar a funcionar em nosso município, para ajudar a gestão do nosso prefeito Galego de Nanai que através da Secretaria de Agricultura vem buscando atender nossa gente da melhor forma possível. Enquanto Secretário, estaremos sempre comprometidos com a população sem nenhum tipo de distinção.

A reunião foi extremamente proveitosa, proporcionando um espaço de diálogo e articulação entre as autoridades locais e os representantes do Exército. O Secretário Júnior Nogueira reafirmou o compromisso da Secretaria em colaborar ativamente para encontrar soluções eficazes que garantam o fornecimento de água potável para as comunidades rurais de Cabrobó.

A Secretaria de Defesa Social, Civil, Trânsito e Transporte continua empenhada em trabalhar incansavelmente em prol do bem-estar e segurança da população cabroboense, especialmente daqueles que residem nas áreas mais afastadas e dependentes da Operação Pipa.

Ascom – Secretário Júnior Nogueira

Após 30 horas manifestantes liberam BR 235 em Petrolina

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Produtores rurais e moradores dos núcleos N5, N4 e C3 e imediações, do projeto de irrigação Senador Nilo Coelho, interditaram a BR 235 em protesto contra as péssimas condições da pista. O manifesto teve inicio às 5 horas da manhã de quarta-feira (28), chegando ao termino às 11 horas da manhã desta quinta-feira (29).

Os manifestantes aceitaram a proposta do governo do estado de que se comprometeu em fazer uma operação tapa buraco de forma preventiva, uma vez que a estrada é de responsabilidade da União. O Departamento de Estadas e Rodagens (DER), dará inicio a operação para garantir melhores condições de trafegabilidade.

Moraes prende deputado do PL por manter ataques ao STF após cautelares

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O deputado estadual do PL Capitão Assumção (ES) está preso por descumprir medidas cautelares impostas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes dentro do inquérito das fake news na qual ele foi incluído por atacar a corte.

A informação consta da ordem de prisão emitida por Moraes e obtida pela CNN.

Nela, Moraes diz que “a conduta do investigado narrada pelo Ministério Público do Estado do Espírito Santo revela-se ilícita e gravíssima, constituindo ameaça ilegal aos deputados Federais e senadores, à segurança do Presidente da República, bem como dos ministros do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, revestindo-se de claro intuito de por meio de violência e grave ameaça, coagir e impedir o exercício dos poderes constitucionais constituídos, com flagrante afronta a manutenção do Estado Democrático de Direito, em patente descompasso com o postulado da liberdade de expressão”.

A decisão de Moraes tem por base uma petição do Ministério Público do Estado do Espírito Santo na qual relata a postura do deputado após o STF ter determinado — dentro do inquérito das fake news em dezembro de 2022 — que ele utilizasse tornozeleira eletrônica, não utilizasse redes sociais, não se ausentasse do seu estado, nem desse entrevistas e nem participasse de eventos públicos.

No relato a Moraes, o MP-ES diz a ele que o deputado “é reiterante na prática criminosa, não sendo a presente hipótese sequer a primeira vez que descumpre cautelar imposta por esta Suprema Corte, eis que, conforme ressaltado no pedido inaugural, após ter sido determinada a retirada do ar da conta do Instagram do @capitaoassumcao34, o referido parlamentar criou nova conta (@capitaoassumcao22) para dar continuidade seus pronunciamentos virulentos e criminosos, tudo com o fim de ‘demonstrar a sua força’, tendo inclusive postado ,em absoluto escárnio para com essa Corte Suprema, o ‘vídeo que irritou Alexandre de Moraes’, além de outras tantas ofensas a honorabilidade de Sua Excelência”.

O MP também relatou a Moraes que o deputado disse que foi “fazer fofoca para o poder chamado Supremo Tribunal Federal” e que ele “está se lixando para a tornozeleira imposta por esta Suprema Corte, chamando-a de troféu”, de “medalha de honra”.

Detalhou ainda na petição a Moraes que o deputado fez “ataques contumazes a instituições e autoridades constituídas, a exemplo da denominação de ministros da Corte como ‘demônios’ e, mormente em relação a Vossa Excelência, de ‘capeta’”, afirmou.

Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca (SDA) prorroga edital de chamada pública para o PEAAF

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A adesão de cooperativas e associações de agricultores familiares poderá ser feita até o dia 08 de março

Cooperativas e associações de agricultores familiares ainda podem se habilitar à chamada pública do Governo do Estado, para fornecer produtos da agricultura familiar para o Programa Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar – PEAAF. A Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca (SDA) informa que o prazo para a adesão segue até o dia 08 de março.

O PEAAF fará a compra direta com investimentos da ordem de R$ 17,4 milhões, recursos do Tesouro Estadual. Para isso, as entidades interessadas devem ter Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), ser pessoa Jurídica e/ou ter Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF). Os produtos serão destinados à doação simultânea a famílias em vulnerabilidade alimentar.

Os 184 municípios pernambucanos serão contemplados com a distribuição de 131 mil kits, contendo gêneros alimentícios – batata doce, macaxeira in natura ou a vácuo, inhame, laranja, pêra, melão, banana, mel, ovos e queijo. Esses kits beneficiarão organizações sociais, assistenciais que atendem a famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional.

Inscrição – As organizações da agricultura familiar interessadas em participar, deverão acessar o site da Secretaria de Administração – SAD, para a visualização e acesso ao edital, no endereço eletrônico (www.peintegrado.pe.gov.br), onde será informado data da sessão presencial para apresentação dos documentos de habilitação e proposta.

Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca

Evento do Prêmio Destak Empresarial 2024 Embrapeq é realizado com sucesso em Santa Maria da Boa Vista

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Maria Valentina é o primeiro bebê desse ano bissexto nascido no Hospital Dom Malan em Petrolina

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Aos trinta e cinco minutos desse dia 29 de fevereiro, nasceu Maria Valentina. O primeiro bebê desse 2024 bissexto, ela é a terceira filha de Luma Tuane dos Santos, de 32 anos, moradora do Projeto Maniçoba em Juazeiro-BA. Valentina nasceu de cesariana e no primeiro choro foi consolada pela mãe. Luma foi regulada pela Rede PEBA para o Hospital Dom Malan, no Sertão de Pernambuco, por apresentar diabetes gestacional e pressão alta. O HDM Ismep é referência em gravidez de alto risco.

A mãe e a bebê ainda estão internadas com acompanhamento frequente de glicemia, mas com previsão de alta para esta sexta-feira (1º de março). A acompanhante é a dona de casa Maria Cleide dos Santos, avó orgulhosa. “Valentina é meu presente de aniversário. Também nasci em fevereiro e mesmo nesse dia, que só acontece a cada quatro anos, minha neta chegou para fazer aniversário comigo. Vai ser uma festa só para nós duas de agora em diante,” ressaltou feliz da vida.

Maior Maternidade do Sertão: O Hospital Dom Malan que é administrado pelo Instituto Social Medianeiras da Paz atende mulheres em gravidez de alto risco de 53 municípios da Rede PEBA (Hospitais de Pernambuco e Bahia do Sistema Único de Saúde – SUS). São realizados em média, 500 partos por mês na maior maternidade do Sertão do estado.

Assessoria de Comunicação do Hospital Dom Malan – ISMEP

Pernambuco tem 727 novos profissionais do Mais Médicos, aumento de 83,37%

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Atualização da plataforma ComunicaBR, do Governo Federal, mostra que o programa que leva profissionais às regiões mais remotas do país conta com 1.599 médicos no estado

A mais recente atualização da plataforma ComunicaBR, do Governo Federal, indica um crescimento expressivo do Mais Médicos em Pernambuco. Desde o início de 2023, 727 novos profissionais passaram a atuar no estado. O crescimento é de 83,37%. Antes, eram 872 médicos do programa. Agora, são 1.599, sendo 18 em distritos sanitários indígenas.

Relançado pelo Ministério da Saúde em março de 2023, o Mais Médicos bateu recorde de adesão já no primeiro ano. Chegou a 28 mil médicos alocados até o fim de 2023 no país todo. O programa permite o acesso direto a profissionais de saúde nos municípios mais distantes dos grandes centros. Do total, 25.245 estão em serviços de atenção primária, incluindo consultórios de rua, população prisional e de saúde indígena.

Outra área em que houve aumento do atendimento público em saúde em Pernambuco foi no Brasil Sorridente, programa voltado para garantir o tratamento odontológico pelo SUS. O estado ganhou mais 178 novas equipes habilitadas em 2023. O total no estado é de 1.908 equipes.

Segundo os dados atualizados até dezembro de 2023, Pernambuco conta com 2.718 Unidades Básicas de Saúde (UBS) e 178 novas equipes habilitadas para a atenção primária à saúde. Na área de saúde mental, as informações consolidadas em dezembro de 2023 apontam que 145 Centros de Atenção Psicossocial estão ativos no estado.

No Farmácia Popular, 321,17 mil pessoas em Pernambuco foram beneficiadas pelo programa em dezembro de 2023, e 305,10 mil retiraram medicamentos gratuitos para diabetes, hipertensão, asma, osteoporose e contraceptivos. Outros 75,72 mil adquiriram remédios com desconto.

PLATAFORMA — O ComunicaBR teve a mais recente atualização em 19 de fevereiro. Os relatórios permitem consultar transferências federais para estados e municípios e acompanhar a evolução e repasses de programas como Bolsa Família, Farmácia Popular, Mais Médicos, Brasil Sorridente, Benefício de Prestação Continuada, Auxílio Gás, entre diversos outros.

Desde que foi ao ar, em 8 de dezembro de 2023, a plataforma de transparência ativa registrou mais de 1,2 milhão de consultas. Também estão sendo desenvolvidas novas possibilidades de pesquisa e busca de informações por data para que os cidadãos possam ter acesso ao histórico do resultado dos programas federais.

LEGADO – O portal dá continuidade ao legado de transparência do Governo Federal, iniciado com a criação da Controladoria-Geral da União (CGU) em 2003, do Portal da Transparência em 2004, e do Projeto de Lei nº 5.228, de 2009, que foi promulgado em 2011 como a Lei de Acesso à Informação (LAI).

COMO USAR — A consulta é livre para todos os brasileiros. Ao entrar no site, o internauta escolhe o nível territorial dos dados que quer acessar: nacional, estadual ou municipal. Depois, seleciona a área do programa: Agricultura, Cultura, Educação, Emprego, Esporte, Saúde, Transferências ao Cidadão, Transferências aos Estados e Municípios.

O site mostra os dados dos programas que estão contidos em cada área. A plataforma também permite que o internauta baixe um arquivo em PDF com os dados visualizados e um relatório estadual com informações completas sobre a atuação do governo.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República