A Polícia Federal deflagrou ontem (7/10) a Operação J029, para desarticular organização criminosa especializada na fabricação, comércio e distribuição de cédulas falsas, além da lavagem de dinheiro oriundo da prática criminosa.

Policiais federais cumpriram seis mandados de prisão e 18 de busca nos Estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Também foram apreendidos veículos e executado o bloqueio de contas bancárias dos envolvidos.

A investigação apurou que a organização atua desde 2012. Nesse período, foram apreendidas 75 mil cédulas produzidas pelo grupo, totalizando 6,7 milhões de reais falsos colocados em circulação. Nos últimos anos, o grupo se utilizava da compra de mercadorias, principalmente celulares e eletrônicos, em plataformas de negociação de produtos usados, para repassar o dinheiro falso.

O líder da organização estava foragido desde 2016 e foi preso no final de julho pela Polícia Federal. Ele já havia sido condenado pela Justiça Federal pelo mesmo crime, após ser preso e indiciado pela PF. É considerado um dos principais falsificadores de moeda do Brasil.

Uma mulher de 37 anos, que não teve a identidade revelada, foi presa acusada de tentar matar o companheiro e os três filhos do casal envenenados. O caso aconteceu em Ilhéus – BA.

Segundo as investigações, o crime começou a ser praticado em 2012. A mulher colocava pequenas quantidades de veneno na comida do marido e dos três filhos. O homem chegou a ser internato no hospital. A suspeita acompanhou a vítima e seguia envenenando a alimentação dele na unidade de saúde.

De acordo com informações da polícia, o crime só foi descoberto porque a mulher iniciou um novo relacionamento e parou de frequentar o hospital. Com isso, o homem passou a apresentar melhoras no quadro clínico, os médicos suspeitaram do envenenamento, e o exame foi feito.

Os três filhos também passaram pelos testes, porque apresentam os mesmos sintomas do pai. Os exames toxicológicos confirmaram o envenenamento.

A mulher foi presa na cidade paulista de Sumaré, na quarta-feira (6). Segundo a Polícia Civil, ela será encaminhada para a Bahia, onde responderá pelas quatro tentativas de homicídio.  |Chico Sabe Tudo|

O Governo do Município de Cabrobó, através de decreto emitido pelo prefeito Galego de Nanai, informa aos servidores públicos municipais que, nos próximos dias 11, 15 e 29 de outubro, serão decretados pontos facultativos, com algumas ressalvas.

Nos dias 11 e 29 de outubro, pré Dia da Padroeira do Brasil e pós dia do Servidor Público, respectivamente, o município decreta ponto facultativo aos funcionários, com exceção aos setores de urgência e atendimento, ligados à Secretaria de Saúde.

Já no próximo dia 15 de outubro, fica decretado ponto facultativo exclusivamente aos profissionais de educação da rede municipal, em homenagem ao dia do professor. Governo de Cabrobó, o trabalho não para!

Leia o Decreto:

Decreto nº 084-2021 – Decreta ponto facultativo. ass

Assessoria de Imprensa – PMC-PE

O Dia do Nordestino é comemorado anualmente em 8 de outubro, no Brasil.

Esta data homenageia a cultura nordestina e a diversidade folclórica típica da região Nordeste do Brasil. O povo nordestino é um grande tesouro da cultura nacional, um dos maiores traços da identidade do Brasil.

O Nordeste brasileiro é conhecido pelas belíssimas paisagens naturais, culinária, artesanatos, musicalidade e danças que atraem turistas do mundo todo.

Os 9 estados que compõem o Nordeste são: Maranhão, Alagoas, Bahia, Ceará, Piauí, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe.

Origem do Dia do Nordestino

A criação desta data é uma homenagem ao centenário do poeta popular, compositor e cantor cearense Antônio Gonçalves da Silva, conhecido como Patativa do Assaré (1909 – 2002).

O Dia do Nordestino foi oficializado com a lei nº 14.952, de 13 de julho de 2009, na cidade de São Paulo, região com a maior concentração de nordestino em todo o país (com exceção do próprio Nordeste, obviamente).

Os Municípios partilham nesta sexta-feira, 8 de outubro, R$ 4,4 bilhões referentes ao primeiro repasse do mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor já considera o desconto da retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) ressalta que o primeiro decêndio costuma ser o maior do mês e representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro.

De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o primeiro decêndio de outubro de 2021, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou um crescimento de 47,82 %. Quando o valor do repasse é deflacionado e levando em conta a inflação do período, o percentual é reduzido, mas ainda com tendência positiva de crescimento é de 36,81%.

Acumulado

Ao contabilizar o acumulado do mês em comparação com o ano anterior, o primeiro repasse do FPM apresentou crescimento de 35,87 % sem considerar os efeitos da inflação. Quando a inflação é considerada, o percentual chega a 26,55 %.

Coeficientes

Do total repassado aos Municípios, os de coeficientes 0,6 (2.447 ou 43,95 %) partilham R$ 1,097 bilhão 218,2 milhões ou 19,70% do que será transferido. A CNM lembra que existem diferenças entre os Entes locais de cada Estado que possuem esse coeficiente. Por exemplo, Municípios 0,6 do Estado de Roraima receberão valores diferentes dos 0,6 do Rio Grande do Sul.

Já os Entes locais de coeficientes 4,0 (168 ou 3,02 %) dividem R$ 733, 9 milhões – o que representa 13,17 % do total transferido.

Alerta

Mesmo que as projeções e os indicadores indiquem cenário econômico de retomada, a CNM reforça que o país ainda vivencia um momento delicado, com discussões de reformas, como Tributária, Administrativa e a revisão do Pacto Federativo. Nesse contexto, a entidade alerta aos prefeitos que tenham prudência na gestão dos recursos, pois o país passa por um momento de instabilidade em decorrência da Covid-19.

A Confederação disponibiliza uma plataforma para que o municipalista acompanhe as transferências constitucionais. Por meio da Plataforma Êxitos, o representante do Município pode monitorar os repasses de todas as transferências aos cofres locais e saber mais informações dos repasses por decêndio e mensal dos últimos anos.

Acompanhe os detalhes do segundo decêndio que será creditado para o seu Município por meio da nota produzida pela CNM. A entidade disponibilizou tabelas com informações por coeficientes e por Estado, os valores brutos do repasse do FPM e os seus respectivos descontos: 20% do Fundeb, 15 % da Saúde e o 1% do Pasep. Confira aqui a íntegra da nota do FPM.

Da Agência CNM de Notícias

Segundo relatório do Fundo Monetário Internacional, o resultado se deve a melhorias no ambiente de negócios, aumento do crédito ao setor privado e maturidade digital do setor produtivo

O Fundo Monetário Internacional (FMI) enfatizou em Relatório Anual que a economia brasileira voltou aos níveis pré-pandêmicos e apresenta resultados melhores do que o esperado. Segundo o órgão, o cenário econômico se deve “em parte à resposta enérgica das autoridades”, como melhorias no ambiente de negócios, aumento do crédito ao setor privado e maturidade digital do setor produtivo.

As projeções do FMI são de crescimento de 5,3% para o País, em 2021, e queda da dívida pública de 99% para 92% do Produto Interno Bruto (PIB).
Para Fernando Dutra, diretor de Gestão da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia (Sepec/ME), os indicadores do relatório do FMI são satisfatórios e esperados.

“O relatório menciona que o Brasil se destacou entre as principais economias do mundo, em termos de retomada do crescimento econômico; e o grande motivador disso, segundo o próprio FMI, foram as políticas implementadas pelo governo federal, principalmente em âmbito do Ministério da Economia.”

O deputado federal Alexis Fonteyne (NOVO-SP) comemora a rápida recuperação da economia brasileira, que outrora era pessimista. Ele concorda com a afirmação do FMI de que as estratégias do governo, durante a pandemia, contribuíram para diminuir a recessão.

“Houve, por parte do governo, atitudes para que a economia não parasse e que desse liquidez, seja na ajuda emergencial, seja no Pronampe, seja no diferimento de tributos. Obviamente, houve endividamentos, mas, por outro lado, garantiu que aquelas atividades – que fossem mais prejudicadas por fechamentos compulsórios – pudessem ter uma ajuda e continuassem sobrevivendo”, comentou.

O economista Carlos Eduardo de Freitas, ex-diretor do Banco Central, afirma que os indicadores do FMI sobre o crescimento do PIB e a queda da dívida pública estão alinhados com os estudos do Relatório Focus do Banco Central.

“As medidas enérgicas se referem à coragem das autoridades, durante o período mais agressivo da pandemia, de terem tomado uma série de medidas que aumentaram a dívida pública para dar o máximo de sustentação à renda da sociedade. Porque isso iria acelerar a recuperação da economia, quando a pandemia começasse a recuar. E é exatamente o que acontece”, afirma.

Carlos Eduardo de Freitas também avalia como corajoso o aumento da taxa básica de juros, feito pelo Banco Central, para frear a inflação de custos, ocasionada por choques externos e não por aumento de demanda.

Eixos estratégicos

Em comunicado à imprensa, os diretores do FMI parabenizaram o ímpeto das reformas realizadas pelo governo federal, mesmo com a pandemia, para criar as bases para uma economia mais competitiva. Para o Fundo, as políticas públicas brasileiras contribuíram significativamente para reduzir a gravidade da recessão em 2020, ao mesmo tempo em que prepararam terreno para a recuperação em 2021.

Para tanto, o relatório do FMI aponta as principais reformas econômicas desenvolvidas pelo Ministério da Economia, durante a pandemia, que se baseiam em três eixos estratégicos: melhoria no ambiente de negócios; aumento do crédito ao setor privado e maturidade digital do setor produtivo.

Segundo o diretor de Gestão da Sepec/ME, Fernando Dutra, o objetivo da melhoria nos ambientes de negócios é reduzir o Custo Brasil, aumentar a produtividade, principalmente de micro e pequenas empresas, e alavancar o País para estar entre as 50 economias com maior facilidade de empreender.

“O Fundo destaca, nesse eixo, a Lei de Liberdade Econômica, o Pronampe, o FIARC (Frente Intensiva de Avaliação Regulatória e Concorrencial), a nova Lei do Ambiente de Negócios, Ex-Tarifários e, obviamente, novas medidas que vão ser implementadas, como a Lei do Reempreendedorismo e o Novo Simples”, elenca.

Pronampe

O Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) oferece empréstimos a juros mais baixos e com prazos extensos para o pagamento aos donos de micro e pequenos empreendimentos. Criado em 2020, para ajudar esses negócios a enfrentar a crise econômica causada pela pandemia da Covid-19, o Pronampe concedeu mais de R$ 37,5 bilhões em linhas de crédito para cerca de 517 mil empreendedores só no ano passado.

Este ano, com a persistência da crise sanitária e econômica, o governo federal sancionou a Lei n° 14.161, que tornou o programa permanente. Até dezembro de 2021, serão disponibilizados R$ 5 bilhões em garantia para os empréstimos. Com a participação da iniciativa privada, esse valor pode chegar aos R$ 25 bilhões.

Para Welinton Mota, diretor tributário da Confirp, empresa que presta consultoria para micro e pequenas empresas, a consolidação do Pronampe foi fundamental para a melhoria da situação financeira desses negócios.

“O Pronampe foi um dos fatores que fez com que os pequenos negócios se mantivessem e, pelo fato de se manter, eles tiveram que pegar dinheiro emprestado para se financiar e continuaram vivos. Por conta disso, a economia retomou e agora esse crescimento se deve, com certeza, ao Pronampe”, avalia.

O segundo eixo destacado pelo FMI busca somar mais R$ 107 bilhões ao ano em investimentos privados em infraestrutura nos próximos dois anos. Dentre os programas, o destaque vai para o Marco Legal do Saneamento, Marco da Telecom, o PL do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), além de projetos futuros como a Lei de Cabotagem e do Setor Elétrico.

Já o terceiro eixo estratégico – chamado de futuro digital e produtivo – visa aumentar em 20% a maturidade digital do setor produtivo, posicionando o Brasil no Top 3 do Ecossistema Global Startups, além de qualificar 10 milhões de pessoas em habilidades do futuro.

Nesse quesito, o FMI elenca importantes projetos como o Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador, Economia 4.0 e o InovAtiva 15K.

O Relatório Anual do FMI cita a conclusão de outras importantes reformas que contribuíram para o emergente crescimento da economia brasileira, como por exemplo:

Marco Legal da Liberdade Econômica;

Lei de Falências;

Sistema de Defesa do Empreendedor;

Sanção da MP 1.033/21, que altera o Marco Legal das Zonas de Processamento de Exportação;

PL do Gás;

PL do FreeFlow;

MP da VSat.

Fonte: Brasil 61

71,8%

DA POPULAÇÃO COM AO MENOS UMA DOSE

45,6%

DA POPULAÇÃO COM O 1º CICLO VACINAL COMPLETO

0,9%

DA POPULAÇÃO COM A DOSE DE REFORÇO

148.856.842

APLICAÇÕES DA 1ª DOSE

92.974.188

APLICAÇÕES DA 2ª DOSE

4.237.820

APLICAÇÕES DE DOSE ÚNICA

% DA POPULAÇÃO ADULTA VACINADA*

Estado – Ao menos uma dose – Totalmente

São Paulo – 82,0% – 60,1%

Mato Grosso do Sul – 76,1% – 59,4%

Rio Grande do Sul – 75,4% – 51,8%

Paraná – 74,1% – 48,6%

Espírito Santo – 73,5% – 46,6%

Santa Catarina – 71,9% – 44,3%

Ceará – 69,7% – 43,5%

Distrito Federal – 73,6% – 42,7%

Rio Grande do Norte – 69,9% – 42,7%

Rio de Janeiro – 71,6% – 42,3%

Minas Gerais – 72,6% – 41,9%

Sergipe – 71,4% – 41,3%

Pernambuco – 69,3% – 39,9%

Bahia – 68,5% – 39,6%

Goiás – 67,3% – 39,0%

Mato Grosso – 66,5% – 37,5%

Paraíba – 70,3% – 37,1%

Amazonas – 60,9% – 37,1%

Alagoas – 64,2% – 35,6%

Rondônia – 64,3% – 35,3%

Maranhão – 59,1% – 35,1%

Piauí – 65,7% – 34,9%

Tocantins – 63,3% – 33,7%

Pará – 51,1% – 32,6%

Acre – 60,5% – 32,5%

Roraima – 52,3% – 24,7%

Amapá – 54,2% – 24,7%

Ao menos uma dose: quem tomou a 1ª dose ou vacina de dose única. População totalmente vacinada: quem tomou a 2ª dose ou vacina de dose única

O Governo de Pernambuco irá requalificar dois terminais rodoviários na região Agreste. Gravatá e Chã Grande terão os equipamentos recuperados pela Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI), órgão ligado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh). A ordem de serviço para que os trabalhos sejam iniciados foram assinadas nesta quinta-feira (07) durante visita da comitiva governamental nos dois municípios.

Em Gravatá, o novo terminal terá sete plataformas de ônibus, oito lojas comerciais, sete guichês para venda de passagens, sala de administração e banheiros. Serão investidos R$ 280 mil e a obra vai atender a quase 300 mil pessoas das cidades de Gravatá, Passira, Bezerros, Pombos, Chã Grande, Amaraji, Cortês, Barra de Guabiraba e Sairé.

Já Chã Grande, o investimento de R$ 274 mil transformará o atual terminal de passageiros. Serão construídas duas plataformas de ônibus, 14 lojas comerciais, dois guichês de venda de passagens, sala para administração e banheiros, além de estacionamento com vaga para pessoa com deficiência. Cerca de 175 mil moradores de cidades como Gravatá, Pombos, Amaraji e Primavera serão atendidos pelo novo terminal.

“Os terminais rodoviários são a porta de entrada das cidades para muita gente e precisamos dotar esses equipamentos com a estrutura adequada a um bom serviço. O Governo de Pernambuco tem essa preocupação e está investindo na recuperação de terminais para que os municípios recebam visitantes e passageiros com conforto, segurança e eficiência”, destacou o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Tomé Franca.

PAVIMENTAÇÃO – ao lado do governador Paulo Câmara, o secretário Tomé Franca assinou convênio com as prefeituras de Gravatá e Chã Grande para a realização de obras de pavimentação e construção de acesso. Em Gravatá, a Seduh investirá R$ 750 para pavimentação de ruas em diversos bairros da cidade. Para Chã Grande, foi destinado R$ 1 milhão que será aplicado na construção do acesso aos distritos de Mangueira e Macacos.

O ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, será recebido no 28º Agrinordeste, por Pio Guerra, presidente da Federação da Agricultura do Estado de Pernambuco (Faepe), entidade promotora do evento. A solenidade, que reunirá autoridades e lideranças do setor rural, acontece nesta sexta-feira (08), às 10h, no Centro de Convenções de Pernambuco.

Confirmadas as presenças do presidente secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Geraldo Júlio, do deputado federal, Pastor Eurico, entre outras lideranças do setor rural e empresarial.

Em participação inédita, o Ministério do Turismo é um dos destaques do Agrinordeste deste ano. Com o Programa Brasil Turismo em Natureza, a instituição vai expor, em 32 estandes, roteiros turísticos destinados à exploração das riquezas naturais brasileiras.

A 28ª edição do Agrinordeste conta com 290 estandes, que reúne expositores de 13 estados de variados segmentos de negócios, no Pavilhão de Feiras, até a sexta-feira (08). Aberta ao público e com entrada gratuita, a mostra funciona das 9h às 21h horas.

Os interessados em participar gratuitamente poderão se inscrever e acessar a programação no site: www.agrinordeste.com.br Mais informações pelo telefone (81) 3312-8500, de segunda a sexta, das 8h às 18h, ou pelo e-mail agrinordeste@faepe.com.br.