Os motoristas de aplicativo estão na expectativa para a próxima sexta-feira (01), quando o Supremo Tribunal Federal (STF) julga a repercussão geral nas teses que tratam de vínculo empregatício entre empresas, como a Uber, e os condutores dos veículos. A votação começou na última sexta-feira (23).

Na visão do advogado trabalhista João Galamba, sócio do escritório Galamba Felix, a decisão pode mudar os rumos do exercício da profissão dos motoristas de aplicativos. Além disso, uma decisão favorável para os condutores trará mais segurança para o exercício da atividade, tirando esses trabalhadores das margens da lei.

“É importante incluirmos na legislação brasileira direitos aos motoristas de aplicativos, pois este posicionamento os projetará a um novo patamar de proteção aos trabalhadores, que vem sofrendo diuturnamente com o desrespeito das empresas que os contratam de forma mesquinha”, disse João Galamba.

O ministro Edson Fachin já revelou o voto favorável à repercussão geral. Ele lembrou que existem diferentes decisões no Judiciário brasileiro – a favor e contra – e, por isso, enxerga necessidade para uniformizar os entendimentos. Caso os demais ministros sigam a linha de pensamento, o Supremo terá a chance de pacificar a “uberização” para todo o Poder Judiciário.

Dia da Mobilização Nacional em Defesa da Competência da Justiça do Trabalho: Na próxima quarta-feira (28), algumas cidades vão realizar manifestações em alusão ao Dia da Mobilização Nacional em Defesa da Competência da Justiça do Trabalho. Vão participar advogados, poder judiciário, ministério público, sindicatos e toda a sociedade em geral. De acordo com João Galamba, a classe dos motoristas de aplicativo também será representada no evento.

Por: Pedro Paulo / Multi Comunicação

O Transforma Petrolina tem exercido um importante papel no fortalecimento do trabalho das instituições sociais da cidade. Nessa terça-feira (27), data em que se comemora o Dia Mundial das ONGs, o programa de voluntariado reconhece e celebra as contribuições dessas organizações para o município.

Uma ONG, que também pode ser conhecida como Organizações da Sociedade Civil (OSC), é uma organização sem fins lucrativos, geralmente criada por pessoas físicas e tem o objetivo de impactar territórios vulneráveis; garantir direitos e proteção aos animal em situação de abandono; promover a conscientização socioambiental; valorizar a pessoa idosa; garantir direitos às crianças e adolescentes, entre outros.

No ecossistema social do Transforma Petrolina, as instituições sociais têm acesso a capacitações, workshops, doações que chegam através da população e espaços colaborativos que oferecem condições e dão suporte técnico para que elas ampliem seu impacto social dentro da cidade e experimentem novas soluções para enfrentar os desafios.

Para a coordenadora voluntária do Transforma Petrolina, Alinne Durando, essas Organizações são pilares essenciais no desenvolvimento social. “À medida que avançamos num futuro mais solidário e equitativo, o papel da ONG continuará sendo fundamental na construção de um mundo melhor para todos”, afirma.

Texto: Nayra Lima – Assessora de Imprensa do Transforma Petrolina

A cidade de Exu é conhecida internacionalmente como a ‘Capital do Forró’, tudo começou com o famoso Luiz Gonzaga. A temperatura na terra do Rei do Baião é sempre elevadíssima e em ano eleitoral ganha mais um ingrediente. 2012, por exemplo, o prefeito eleito teve apenas 1 voto a mais que seu principal oponente. Léo Saraiva foi reeleito prefeito de Exu com 10.023 votos, enquanto que Jailson Bento, ficou na segunda colocação com 10.022 votos.

Na eleição anterior em 2008, Léo Saraiva foi eleito para o primeiro mandato com quase 600 votos a mais que o mesmo adversário de 2012. Léo faleceu em julho de 2020, na época o prefeito era Raimundinho Saraiva que estava no primeiro mandato. Em 2016 Raimundinho foi eleito vencendo o próprio Jailson Bento, a diferença também foi mínima de apenas 599 votos. Já em 2020 Raimundinho foi reeleito com uma vantagem maior, venceu João Victor Bento com 754 votos de diferença.

Exu tem 28.225 votos, segundo dados do site do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE). O quantitativo de eleitores na terra do Rei do Baião, seria suficiente para uma vantagem um pouco maior. Itacuruba é um município do sertão com apenas 4.269 eleitores, o que representa 15% do total de eleitores de Exu. Na terra do peixe o atual prefeito foi eleito com a mesma diferença de votos do prefeito eleito da terra do Rei Baião, tudo isso mostra que além de elevar à temperatura a eleição de Exu é de fato disputada voto a voto.

Pelo menos dois nomes já estão à disposição do eleitorado de Exu para possível análise, o prefeito Raimundinho Saraiva está no segundo mandato e não disputará a reeleição. No entanto, já anunciou que o nome de seu ungido. Trata-se do vereador mais votado no pleito passado. O ungido de Raimundinho é Junior Pinto, irmão do ex-prefeito Léo saraiva. Já a oposição saiu na frente em termos de anúncio, em reunião realizada no ano passado, o nome do empresário Genário Aquino foi confirmado como pré-candidato do grupo.

Área cultivada deverá atingir 3,77 milhões de hectares.

O mais recente levantamento da safra 2023/2024 no estado da Bahia, conduzido pela Companhia Nacional de Abastecimento através de sua Superintendência Regional, revela projeções encorajadoras, porém desafiadoras, para os agricultores baianos. Segundo os dados divulgados em janeiro, a área cultivada deverá atingir 3,77 milhões de hectares, um ligeiro aumento de 0,4% em relação ao período anterior.

As estimativas para safra atual apontam para a produção de 12,1 milhões de toneladas de grãos e fibras, sendo que esta produção dividida em 59,9% de soja, 20,5% de milho, 12,7% de algodão em caroço, 3,1% de sorgo e 2,6% de feijão, 0,8% de mamona e 0,5% de trigo.

Além disso, os dados revelam mudanças substanciais nas culturas prioritárias, com um aumento de 17% na área destinada ao cultivo do sorgo e de 10% na cultura da mamona, em detrimento do milho e da soja. Essa adaptação reflete a necessidade dos agricultores em lidar com as condições climáticas adversas.

Durante a avaliação da safra em janeiro, que abrangeu diversas regiões do estado, como o Extremo Oeste, Centro Norte, Centro Sul, Nordeste e Vale do São Francisco, observou-se um quadro positivo de chuvas, com variação entre 150 mm e 400 mm em diferentes áreas produtoras de grãos. Essas precipitações impulsionaram o andamento do plantio e do replantio, além de contribuir para a recuperação das áreas anteriormente afetadas pelo estresse hídrico.

No pagamento do 3º decêndio de fevereiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) serão distribuídos R$ 3.863.786.119,34 entre as cidades brasileiras. O valor será creditado nesta quinta-feira (29).

O consultor de orçamento César Lima afirma que o valor indica uma tendência de alta para os próximos repasses.

“Um aumento expressivo em relação ao mesmo período do ano passado, cerca de 26%. Não foi maior do que o terceiro decêndio de janeiro, que foi bem expressivo, porque tivemos as vendas de Natal, início de ano, essas coisas, mas esse está com um crescimento bem expressivo em relação ao ano passado”, analisa.

O motivo para esse aumento é a alta também na arrecadação, já que os recursos do FPM vêm dos impostos arrecadados pelos governo federal e distribuído entre os municípios conforme a população. O cálculo dos valores de cada um é feito pelo Tribunal de Contas da União (TCU) com base na quantidade de habitantes de cada cidade e na renda per capita de cada estado.

O Nordeste é a região que recebe a maior parcela neste decêndio para as cidades do interior: R$ 1,1 bilhão. Em seguida vem o Sudeste, com pouco mais de R$ 1 bilhão; o Sul, com R$ 627 milhões; o Centro-Oeste (R$ 237 mi) e o Norte (R$ 235 mi).

Importância do recurso

O prefeito de Anápolis, em Goiás, Roberto Naves, diz que os valores do FPM são essenciais, mesmo havendo uma arrecadação forte em relação aos tributos municipais, como ISS e IPTU.

“É um recurso importante para que a gente toque as políticas públicas que definimos desde o início do nosso mandato, com investimentos em educação, cultura, esporte, saúde, infraestrutura e outras áreas da administração”, afirma.

O prefeito ressalta que com as quedas no FPM no ano passado foi necessário corte de despesas e ajuste fiscal para não ficar no vermelho.

“Nós tivemos uma redução de 2% nos repasses do FPM somente no 3º quadrimestre de 2023. É uma queda superior a R$ 3 milhões nos últimos quatro meses do ano passado. Nosso trabalho, porém, foi capaz de elevar a arrecadação de tributos municipais para sanar um pouco desse déficit que, somado à queda do ICMS, foi de 10%”, explica Naves.

As prefeituras recebem os recursos referentes ao FPM a cada três vezes por mês, nos dias 10, 20 e 30.

Nesta terça-feira, 27 de fevereiro, a CAIXA realiza o pagamento do Bolsa Família para os beneficiários com o Número de Identificação Social, o NIS, terminado em 8.

Vale lembrar que, para benefício creditado em conta no CAIXA Tem, o beneficiário pode fazer transferências, pagar contas e fazer PIX, direto no aplicativo do celular.

O benefício também pode ser movimentado utilizando o cartão de débito da conta nos comércios ou nas Unidades Lotéricas, Correspondentes CAIXA Aqui, terminais de autoatendimento e em Agências da CAIXA.

Para baixar os aplicativos CAIXA Tem e Bolsa Família é bem fácil, basta entrar na loja de aplicativos do seu smartphone. É de graça. Não se esqueça!

Fonte: Brasil 61

O aumento dos índices de violência em Pernambuco e a necessidade de uma ação mais efetiva do Governo Estadual para conter a criminalidade pautaram discursos, nesta segunda (26), no Plenário da Alepe.

O presidente da Casa, Álvaro Porto (PSDB), subiu à tribuna para relatar um incidente ocorrido ontem (25) no município de Quipapá, na Mata Sul. Segundo ele, o pré-candidato à prefeitura Luizinho do Posto foi acusado de invadir uma residência e agredir o funcionário público da prefeitura de Quipapá José André Ribeiro da Silva e sua esposa, Edijane Maria da Silva.

O parlamentar expressou preocupação com a falta de resposta das autoridades locais, mencionando que nenhuma providência foi tomada até o momento. Álvaro Porto destacou que o agressor porta uma pistola e intimida os cidadãos a votarem a favor dele. O deputado salientou a necessidade de comunicar o ocorrido às autoridades. “A gente cobra uma atitude das polícias para que isso não volte a acontecer, nem em Quipapá, nem em outro canto”, pediu.

Delegada Gleide Ângelo (PSB) registrou os 41 homicídios ocorridos em Pernambuco no último fim de semana. Na avaliação da parlamentar, o plano Juntos pela Segurança “não tem efetividade”, e a área de segurança pública demonstra falta de planejamento, monitoramento e integração nas ações de repressão ao crime. A deputada defendeu a realização de uma audiência pública, com a participação de especialistas, que aponte caminhos para conter a alta de homicídios no Estado. “Alguém consegue achar isso normal? Eu, que estou na polícia há 20 anos, digo: não é normal. Isso é você passar de todos os limites do razoável”, afirmou.

Luciano Duque (Solidariedade) fez um apelo ao Governo do Estado pela implantação de um Batalhão Integrado Especializado (Biesp) em Serra Talhada, no Sertão do Pajeú. Para o deputado, o equipamento é urgente e necessário para combater assaltos, enfrentar o tráfico de drogas e desarticular grupos de extermínio no município, onde, segundo ele, os índices de violência são cada vez mais alarmantes. O parlamentar ressaltou que a gestão municipal já doou um terreno para implantar a unidade da Polícia Militar em uma área estruturada e próxima ao centro da cidade.

UNALE: João Paulo Costa (PCdoB) assume amanhã, em Brasília, a Presidência da Comissão de Defesa do Consumidor da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale). Ele repercutiu o tema na tribuna e destacou que a nomeação é um reconhecimento ao trabalho desenvolvido na pauta da defesa dos consumidores em nível nacional. João Paulo Costa, que também é presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Alepe, lembrou que, ao longo do ano de 2023, o colegiado realizou diversas visitas a órgãos defensores dos direitos do consumidor e realizou audiências públicas sobre o tema. “Nós temos o objetivo de fazer esses seminários, em parceria agora com a Unale, em diversos estados do Brasil, para que a gente possa fazer a interlocução de todos os parlamentos estaduais com a Alepe”, defendeu.

Estátua: Izaías Régis (PSDB) criticou a proposta de homenagear um deputado federal da atual legislatura com uma estátua em Garanhuns, no Agreste Meridional. O deputado questionou os reais interesses por trás da iniciativa, fez um apelo para que a população seja respeitada e defendeu que não sejam tomadas decisões que possam comprometer o futuro do município.

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Ao todo, 13 animais foram recolhidos nas BRs 232 e 424

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou uma operação de recolhimento de animais, neste domingo (25), nos municípios de Pedra, no Agreste, Arcoverde e Custódia, no Sertão de Pernambuco. A ação ocorreu nas BRs 232 e 424, e contou com o apoio das prefeituras de Pedra e Arcoverde.

Durante a operação, os policiais utilizaram dois boiadeiros para auxiliar no recolhimento, retirando da pista 10 cavalos, uma mula e dois bovinos, totalizando 13 animais. Eles foram encaminhados para o Centro de Controle de Zoonoses de Serra Talhada.

Recolhimento de animais pela Delegacia da PRF em Serra Talhada

No ano de 2022, 1.695 animais foram recolhidos ou afastados das rodovias federais atendidas pela Delegacia da PRF de Serra Talhada. Já em 2023, um total de 2.244 animais foram recolhidos ou afastados na região.

Núcleo de comunicação da PRF-PE