Produtores de leite tiveram dois dias para trocar experiências e debater perspectivas para o futuro durante a 1ª Conferência da Rota do Leite, que foi promovida pelo Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR),  na quarta (22) e quinta-feira (23).

Durante o evento, o diretor de Desenvolvimento Regional e Urbano do MDR, Francisco Soares, reforçou o compromisso da Pasta em auxiliar os produtores envolvidos na Rota do Leite. “O MDR está inteiramente disposto a avançar na melhoria dessas condições de trabalho do pequeno e médio produtor. Coletamos as seja contribuições e demandas deles para fazermos com que a Rota do Leite ainda mais bem-sucedida”, explicou.

Atualmente, há cinco polos da Rota do Leite instalados pelo Brasil: Polo APL Lácteo da Região de São Luís de Montes Belos (Goiás), Polo Centro-Sul do Mato Grosso do Sul (Mato Grosso do Sul), Polo Sertão Central e Vale Jaguaribano (Ceará), Polo APL Fronteira Noroeste (Rio Grande do Sul) e Polo Vialacto da Região da Produção (Rio Grande do Sul).

O coordenador do Polo Sertão Central e Vale Jaguaribano, Arnaldo Cavalcante Lima, destacou a importância das ações da Rota do Leite para auxiliar os pequenos produtores envolvidos a melhorarem a sua produção, especialmente na unidade cearense.

“Enquanto, no resto do País, os pequenos produtores estão deixando de produzir, nós estamos aumentando a produção, diversificando e dando uma contribuição para o lar de várias famílias”, reforçou Lima.

Rotas

As Rotas de Integração Nacional são redes de arranjos produtivos locais associadas a cadeias produtivas, Cadeias essas capazes de promover a inclusão e o desenvolvimento sustentável das regiões brasileiras priorizadas pela Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR).

As rotas promovem a coordenação de ações públicas e privadas em polos selecionados, mediante o compartilhamento de informações e o aproveitamento de sinergias coletivas, a fim de propiciar a inovação, a diferenciação, a competitividade e a sustentabilidade dos empreendimentos associados, contribuindo, assim, para a inclusão produtiva e o desenvolvimento regional.

A partir da identificação das potencialidades locais, o Ministério do Desenvolvimento Regional, em conjunto com órgãos parceiros, associações e entidades locais, realiza um diagnóstico considerando questões como capacidade hídrica, energética, de escoamento da produção (rodovias, aeroportos, ferrovias e portos), capacidade de beneficiamento e produção.

Além disso, é oferecido apoio técnico e de planejamento estratégico para estruturar e profissionalizar o trabalho dos agricultores, especialmente os pequenos produtores e familiares.

No momento, o MDR apoia as rotas do Açaí, da Biodiversidade, do Cacau, do Cordeiro, da Economia Circular, da Fruticultura, do Leite, do Mel, do Peixe e da Tecnologia da Informação e Comunicação.

As prefeituras vão receber, referente ao terceiro decêndio de setembro, cerca de 26% a mais de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) na próxima quinta-feira (30). O maior aporte de receitas pode impactar não apenas as contas públicas a nível municipal, mas permitir aos gestores ampliar os serviços prestados à sociedade, movimentar a economia e, até transferir renda para a população mais pobre.

Essa é a análise de Marilane Teixeira, doutora em Desenvolvimento Econômico pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). “Todo recurso que entra por meio de transferências e que implica em gastos públicos tem um efeito dinamizador e multiplicador da economia. Com certeza isso [o aumento do FPM] vai ter impacto”, afirma.

Já descontados os 20% do Fundeb, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, os cofres municipais vão receber cerca de R$ 2,46 bilhões, montante mais de meio bilhão de reais superior ao registrado no mesmo período do ano passado. Os efeitos que tal crescimento de receita podem causar sobre a economia local, no entanto, dependem de como as prefeituras irão aplicar esses recursos, indica Marilane.

A tendência, ela diz, é que os gestores apliquem o dinheiro em educação, saúde e na melhoria de serviços públicos. Dessa forma, o município tem que contratar empresas para prestar esses serviços, por exemplo, e essas companhias precisam de mão-de-obra, o que pode gerar um impacto positivo sobre a economia local. A economista cita outro fator essencial nessa tomada de decisão.

“Pode ser, também, um mecanismo importante de transferir renda para uma parcela da sociedade, o que certamente tem uma implicação do ponto de vista do efeito multiplicador. Colocar dinheiro, por exemplo, para uma família pobre ou em condições de extrema pobreza, ela necessariamente vai gastar isso com alimentos e, basicamente, com as condições de vida, de moradia. Isso ajuda a impulsionar a economia no estado, mas principalmente no município”, avalia.

Inflação
Para Cesar Lima, economista e especialista em Orçamento Público, o aumento do FPM não tem impacto direto sobre o Produto Interno Bruto (PIB) do país, pois os recursos do Fundo são, na verdade, consequência do PIB. “O impacto vai ser na economia dos municípios, porque o FPM é resultado de aumento no PIB, porque aumenta a arrecadação e os impostos a serem distribuídos entre estados e municípios.”

Marilane concorda. Além disso, ela acredita que não dá para afirmar que esse adicional de receitas deve gerar inflação. “Se aumenta ainda mais a demanda por determinados produtos e serviços e se o mercado não consegue suprir esses produtos e serviços ao nível da demanda gerada na economia, claro que pode gerar inflação. Mas, hoje, nós não estamos vivendo um problema de inflação por demanda”, afirma.

Segundo ela, há outros componentes que estão pesando mais quando o assunto é inflação. O principal deles é o preço do petróleo e, por consequência dos combustíveis e, em menor nível, a crise hídrica e a escassez de energia.

Dependência
O Fundo é importante para todos os municípios, mas as cidades de pequeno porte dependem mais desses recursos, explica Cesar Lima. “Quanto menor o município, mais dependente, na maioria dos casos ele é do FPM. Então, o impacto desse aumento do FPM para os municípios menores é bem maior que para os grandes municípios, que não dependem, na mesma proporção que os menores, do FPM”, ressalta.

O caso do município de Paraná, no Rio Grande do Norte, por exemplo, é emblemático. Cerca de 90% do orçamento local é composto pelo FPM. A cidade — cuja população estimada é de 4.298 pessoas —, que estava bloqueada para os repasses do Fundo no último decêndio, regularizou sua situação, de acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), e deve receber pouco mais de R$ 211 mil na próxima semana.

O economista Alexandre Rocha explica que o FPM é de particular importância para os municípios de pequeno porte. “Eles têm bases tributárias próprias muito pequenas, muitas vezes próximas de zero. Então, é por meio da participação na arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados que as prefeituras, especialmente as pequenas, têm recurso para poder cumprir as suas funções administrativas e sociais”, enfatiza.

Para Eduardo Stranz, consultor da Confederação Nacional de Municípios (CNM), é preciso desconstruir a ideia de que os “municípios pequenos vivem do FPM”. Segundo ele, os repasses do Fundo nada mais são do que uma parte do que as próprias cidades arrecadaram com o IPI e o IR. “Por uma característica do próprio imposto, ele é recolhido pela União, mas a receita é compartilhada com estados e municípios. Os impostos são arrecadação do município e do estado também”, pontua.

O especialista diz que os municípios menores dependem mais do Fundo porque os impostos que ele pode cobrar, pela lei, tem sua base tributária nas áreas urbanas.

“Goiânia, Porto Alegre, São Paulo, os municípios médios, por exemplo, que tem muita área urbana, arrecadam bastante de receita própria. Agora, em municípios de três, quatro, cinco mil habitantes, a área urbana é pequena, então não tem como arrecadar muito recurso. Não consegue tirar muito dinheiro daquela sociedade, porque além dela pagar ISS, ela paga ICMS, ela paga o Imposto de Renda, ela paga o IPI. Há uma capacidade tributária e uma quantidade de recursos que você consegue tirar da sociedade, senão acaba com a riqueza das pessoas. Não é um problema, é como o sistema é feito”, diz.

Fonte: Brasil 61

Os profissionais de Saúde passarão a receber dose de reforço da vacina contra a Covid-19. A decisão foi tomada por gestores do Ministério da Saúde e secretários estaduais (Conass) e municipais de saúde (Conasems).

A decisão foi anunciada pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, em suas redes sociais. Ele disse que a dose deve ser aplicada após os seis meses da imunização completa. A vacina usada será preferencialmente da Pfizer.

“Acabamos de aprovar a dose de reforço para profissionais de saúde, preferencialmente com a Pfizer, a partir de seis meses após a imunização completa. Essa já é a maior campanha de vacinação da história do Brasil.”

A dose de reforço já havia sido aprovada para idosos a partir dos 70 anos e em imunossuprimidos.

Todos os imunossuprimidos que já tomaram a segunda dose da vacina há 21 dias poderão receber o reforço. No caso dos idosos, eles devem ter tomado a segunda dose há mais de seis meses.

A necessidade de doses de reforço de vacinas contra o coronavírus vem sendo discutida em âmbito mundial. Estudos mostram que a proteção das vacinas cai com o tempo.

A CPI da Covid investiga uma empresa suspeita de ter realizado repasses ilegais ao senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator da própria comissão, além de outros líderes do MDB. Um inquérito que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) apura o caso, que envolve o empresário Francisco Maximiano e a empresa Global.

A empresa teria realizado transferências de R$ 9 milhões para Milton Lyra, apontado como operador financeiro de Renan. A pedido do próprio parlamentar, foram levantadas informações detalhadas da empresa como dados fiscais, bancários e telefônicos, com a justificativa de se investigar supostas ilegalidades durante a pandemia. Porém, há solicitações de movimentações anteriores a esse período, a partir de 2015.

Francisco Maximiano está no centro das apurações da CPI da Covid sobre a intermediação de outra empresa dele, a Precisa Medicamentos, para a compra da vacina indiana Covaxin pelo governo Jair Bolsonaro.

De acordo com o jornal Folha de S.Paulo, não houve questionamentos a respeito da isenção de Renan para analisar os dados levantados. Membros da CPI silenciam sobre o possível conflito de interesses nessas relações.

Por: Pleno.News

A CNN Brasil anunciou, na noite desta sexta-feira, 24, a rescisão do contrato com o jornalista Alexandre Garcia. No comunicado oficial, a emissora atribui a demissão às reiteradas defesas do tratamento precoce contra a Covid-19 com uso de medicamentos sem eficácia comprovada.

“A CNN Brasil comunica que rescindiu o contrato com o jornalista Alexandre Garcia nesta sexta-feira (24). A decisão foi tomada após o comentarista reiterar a defesa do tratamento precoce contra a Covid-19 com o uso de medicamentos sem eficácia comprovada”, informa o material, que continuou: “a CNN Brasil reforça seu compromisso com os fatos e a pluralidade de opiniões, pilares da democracia e do bom jornalismo”.

Comentarista do ‘Liberdade de Opinião’, Garcia foi desmentido durante o programa ao vivo, na manhã de hoje. Na ocasião, as denúncias contra a operadora de saúde Prevent Sênior eram debatidas quando ele reforçou que “os tais remédios sem eficácia comprovada salvaram milhares de vidas”.

Ao final da participação do analista político de 80 anos, e que por décadas permaneceu como contratado da Rede Globo de Televisão, apresentadora Elisa Veeck desmentiu a fala e destacou que o posicionamento de Alexandre Garcia não reflete o da emissora. “E mais um acréscimo aqui neste fim do quadro de hoje, a CNN ressalta que não existe um tratamento precoce comprovado cientificamente para prevenir a covid-19. O que a ciência mostra é que a prevenção, com o uso de máscaras e a vacinação”, disse, durante a apresentação do ‘Novo Dia’.

A situação recente não foi a primeira em que o jornalista foi desmentido pela emissora durante o programa. No dia 19 de agosto, ele afirmou ao vivo, durante o mesmo programa, que não haveria necessidade de adolescentes se vacinarem contra a Covid-19.

Fora da CNN Brasil, Alexandre Garcia segue ativo na imprensa

O fim da parceria profissional com a CNN Brasil não representa que Alexandre Garcia terá que lidar com o desemprego. O ex-jornalista da Globo colabora para outros veículos de comunicação. Em seu perfil no Twitter, destaca, por exemplo, que escreve para 38 jornais e grava comentários para 320 emissoras de rádio. Além disso, participa da programação do Canal Rural.

Além de marcar presença na mídia tradicional, Alexandre Garcia tem status de influenciador digital. No Twitter, conta com mais de 3 milhões de seguidores. Pelo YouTube, o canal conduzido pelo comunicador registra 1,98 milhão de inscritos.

Fonte: Portal Comunique-se

Solenidade realizada nesta quarta (22) marcou 11 anos de funcionamento do campus, comemorados com liberação de R$250 mil em recursos.

O campus Salgueiro do IFSertãoPE comemorou, na quarta-feira (22), seus onze anos de funcionamento: uma trajetória marcada pela oferta de educação gratuita e de qualidade no Sertão, incentivo à pesquisa e à inovação, e intervenções de sucesso na região por meio de projetos de extensão e parcerias que vêm impactando positivamente a comunidade. A data foi celebrada com uma solenidade fechada, realizada na quadra poliesportiva, com a presença da Reitora do IFSertãoPE, professora Leopoldina Veras, pró-reitores, coordenadores e autoridades. Durante o evento, foi anunciada liberação de R$250 mil em recursos para aquisição de uma sala modular com equipamentos, que serão utilizados para o Laboratório Maker.

O campus foi inaugurado em setembro de 2010, trazendo para o município de Salgueiro cursos técnicos de nível médio e superiores. Hoje conta com 3 cursos de nível técnico em duas modalidades (Médio Integrado e Subsequente), 3 superiores e uma pós-graduação, além de curso técnico voltado para formação de jovens e adultos (Proeja). No IFSertãoPE, o campus se destaca como um expoente em atividades extensionistas, tendo grande participação em editais de seleção de projetos, e iniciativas aprovadas nas mais diversas áreas: cultura, educação, assessoria em agropecuária, sustentabilidade, acessibilidade, entre outras.

Durante a solenidade de aniversário, o Diretor Geral, professor Josenildo Forte, destacou o impacto dessas ações na transformação da comunidade sertaneja e agradeceu a todos que fizeram parte da história do campus. Também estiveram presentes o diretor de Ensino, Rônero Cordeiro, o chefe do departamento de Administração, Antônio Carlos Ferreira, os coordenadores de extensão e pesquisa do campus, Adeísa Guimarães e Getúlio Paiva, os pró-reitores de Pesquisa, Ensino, e Extensão, Francisco Kelsen, Socorro Tavares e Vitor Lorenzo, e o secretário de educação do município, Marcelo Sá, representando o prefeito Marcones Libório.

História do campus ganhou novo capítulo com liberação de R$250 mil em recursos

Além da trajetória de sucesso construída nesses 11 anos, a solenidade também marcou a liberação de novos recursos para o campus, que recebeu R$250 mil para aquisição de uma sala modular de 96m2. Este novo espaço será utilizado para o Laboratório Maker, que tem a missão de fomentar o aprendizado multidisciplinar com atividades como aula de robótica, eletrônica, e oferta de tecnologias de incentivo à criatividade e à inovação.

Escrito por Gabriela Lapa / ASCOM

O governador Paulo Câmara alertou, em pronunciamento nesta sexta-feira (24/09), que este sábado, 25 de setembro, será um dia importante na luta contra a Covid-19 em Pernambuco. A data foi escolhida para que todos os 184 municípios pernambucanos se mobilizem em um mutirão, visando a aplicação da segunda dose. A ação foi denominada de Dia D.

“Estamos com 65% da nossa população vacinada com a primeira dose, mas apenas 33% com a imunização completa. São cerca de 780 mil pernambucanos com a segunda dose atrasada e é fundamental que consigamos avançar nesse público”, justificou o governador, apresentando números referentes à população total do Estado, e não apenas aos adultos.

De acordo com Paulo Câmara, o momento atual é de queda na quantidade de novos casos e óbitos. No entanto, à medida que se aproxima o fim do ano, costumeiramente há um registro maior de doenças respiratórias. “Precisamos chegar a esse período com a maior quantidade possível de pernambucanas e pernambucanos totalmente imunizados contra a Covid-19”, argumentou.

Segundo o governador, para que aconteça uma retomada plena de todas as atividades em 2022, e para deixar para trás esse capítulo difícil da história, é preciso intensificar a vacinação. “Se você está com a segunda dose em atraso, compareça neste sábado ao posto mais próximo da sua casa e fortaleça sua imunização contra o novo coronavírus”, concluiu.

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, nesta sexta-feira (24/09), 1.023  casos da Covid-19. Entre os confirmados hoje, 21 (2%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 1.002 (98%) são leves. Agora, Pernambuco totaliza 618.327 casos confirmados da doença, sendo 53.871 graves e 564.456 leves, que estão distribuídos por todos os 184 municípios pernambucanos, além do arquipélago de Fernando de Noronha.

É importante destacar que o aumento no número de casos leves registrados hoje deve-se ao acúmulo de ocorrências não notificadas nos últimos dias por causa de inconsistências apresentadas pela plataforma do Ministério da Saúde, que realiza o registro dos casos leves (E-SUS Notifica).

Além disso, o boletim registra um total de 555.266 pacientes recuperados da doença. Destes, 32.594 eram pacientes graves, que necessitaram de internamento hospitalar, e 522.672 eram casos leves.

Também foram confirmados laboratorialmente 14 novos óbitos (5 masculinos e 9 femininos), ocorridos entre os dias 25/05/2021 e 23/09/2021. As novas mortes são de pessoas residentes dos municípios de Cabo de Santo Agostinho (1), Escada (1), Gameleira (1), Ilha de Itamaracá (1), Olinda (1), Palmares (1), Paulista (2), Recife (5) e Vitória de Santo Antão (1). Com isso, o Estado totaliza 19.673 mortes pela doença.

Os pacientes tinham idades entre 40 e 87 anos. As faixas etárias são: 40 a 49 (4), 50 a 59 (4), 60 a 69 (1), 70 a 79 (3) e 80 e mais (2). Do total, 12 tinham doenças preexistentes: doença cardiovascular (6), diabetes (6), doença renal (5), obesidade (3), hipertensão (2),  doença hematológica (1), doença respiratória (1), hipotireoidismo (1), doença neurológica (1), imunossupressão (1) e câncer (1) – um paciente pode ter mais de uma comorbidade. Os demais seguem em investigação.

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE), vai investir R$ 26,5 milhões em oito editais voltados para o financiamento de projetos culturais ou para premiar a trajetória de artistas, grupos e profissionais ligados ao setor no Estado. Os recursos vêm da Lei Aldir Blanc, aprovada ano passado como apoio emergencial para a classe que sofreu muito com a paralisação das atividades econômicas por conta da pandemia. Os editais estarão disponíveis para consulta nesta sexta-feira (24), a partir das 17h, no Portal Cultura.PE (www.cultura.pe.gov.br/editais) e as inscrições terão início nesta segunda-feira (27), exclusivamente pelo Mapa Cultural de Pernambuco (www.mapacultural.pe.gov.br).

Terão prioridade de premiação os proponentes que não tenham recebido recursos provenientes da Lei nº 14.017/2020, que regeu os editais LAB-PE lançados pelo Governo de Pernambuco em 2020. No ano passado, mais de 2 mil propostas foram contempladas em todas as regiões do Estado. Para participar dos novos editais, é necessário ter cadastro atualizado no Mapa Cultural de Pernambuco. A inscrição deverá ser feita por meio de um formulário de inscrição específico para cada edital, disponível na aba Oportunidades.

A nova rodada de editais da Lei Aldir Blanc em Pernambuco tem como um dos objetivos possibilitar a continuidade das atividades artístico-culturais, incentivando a sustentabilidade dos trabalhadores da cultura, bem como reconhecer e premiar grupos, mestres e profissionais da classe artística.

Em comparação aos editais lançados ano passado pela Secult-PE, há três novos voltados para a classe cultural pernambucana: (1) Edital Técnicos da Cultura e Artes LAB PE 2021; (2) Edital Prêmio de Salvaguarda e Sustentabilidade Emergencial do Artesanato, das Artes Circenses, da Cultura Popular, da Gastronomia e dos Povos e Comunidades Tradicionais LAB PE 2021; e (3) Edital do Prêmio Para Iniciativas Culturais nas Comunidades/Periferias LAB PE 2021. Outro destaque é o Edital de Festivais, Mostras e Celebrações, que foi atualizado com a inclusão de celebrações artístico-culturais.

“São mais de R$ 26 milhões distribuídos em oito editais para apoiar projetos e reconhecer trajetórias de trabalhadores e trabalhadoras da cultura pernambucana. Os editais são fundamentados em três eixos: inclusão, descentralização e socialização, diretrizes que nortearão a sustentabilidade da cadeia da cultura em nosso Estado”, avalia Gilberto Freyre Neto, secretário Estadual de Cultura.

“Vale ressaltar que a construção dos novos editais foi feita a partir do compartilhamento de críticas, propostas, modelos e dificuldades com o Conselho Estadual de Política Cultural de Pernambuco e com a Comissão de Controle Social. Além delas, foram feitas escutas com representantes de vários segmentos e instituições e estabelecido diálogo com gestores culturais de alguns municípios, contando sempre com o envolvimento e análises do corpo técnico da Secult-PE”, detalha Silvana Meireles, secretária Executiva de Cultura de Pernambuco.

INSCRIÇÕES – Podem se inscrever pessoas físicas, coletivos e grupos sem constituição jurídica, microempreendedores individuais e pessoas jurídicas de direito privado residentes em Pernambuco. Com exceção dos editais do “Prêmio Para Iniciativas Culturais nas Comunidades/Periferias” e de “Aquisição de Bens e Contratação de Serviços Culturais”, os proponentes devem comprovar atuação artístico-cultural no Estado há pelo menos um ano.

A proposta apresentada deve ser exclusiva para um dos editais promovidos pela Secult-PE. Será aceita inscrição de proposta do mesmo proponente em até dois editais da LAB 2021, uma proposta por edital, diferentes entre si e exclusivas para cada edital. No entanto, cada proponente somente poderá ter uma única proposta contemplada financeiramente nos editais da Lei Aldir Blanc lançados pela Secult-PE.

O proponente deverá declarar no formulário de inscrição, disponível no Mapa Cultural de Pernambuco (www.mapacultural.pe.gov.br), se fará inscrição em outro edital, assinalando qual será sua segunda proposta. Caso declare que apresentará propostas em editais diferentes, o proponente deverá informar qual a sua prioridade, caso tenha ambas selecionadas para premiação. Não será permitida alteração dessa indicação de priorização após a conclusão e envio da inscrição.

Em alguns casos, haverá a possibilidade de inscrição semi-oral. A análise e seleção das propostas serão realizadas por comissão especialmente designada pela Secult-PE. A comissão será composta por especialistas, técnicos/as da Secult PE/Fundarpe, representantes da sociedade civil e de instituições culturais e ensino de Pernambuco, com conhecimento e experiência nos campos de abrangência dos editais.

DOCUMENTAÇÃO – A apresentação da documentação do proponente será exigida no ato da inscrição da proposta, e deverá ser anexada, em formato .pdf. O termo de compromisso deverá ser assinado no ato da inscrição e anexado junto à documentação solicitada.

O Manual de Aplicação de Marcas será disponibilizado como anexo, juntamente ao Formulário dos Relatórios de Execução da Ação, com as orientações necessárias para a correta apresentação do relatório, conforme as exigências de cada edital.

LEI ALDIR BLANC – Promulgada em junho de 2020, a Lei Aldir Blanc foi elaborada pelo Congresso Nacional com a finalidade de atender ao setor cultural do Brasil, fortemente afetado com as medidas restritivas de isolamento social impostas em razão da pandemia de Covid-19. Ao todo, foram destinados R$ 3 bilhões diretamente para todos os Estados e municípios da Federação.

Com a decisão do Congresso Nacional de prorrogar os efeitos da lei para 2021, ficam garantidos para a classe cultural do País cerca de R$ 770 milhões para fomentar projetos artísticos de todos os segmentos, dando suporte financeiro para milhares de profissionais e artistas do setor.

Em Pernambuco, ao menos R$ 26,5 milhões estarão disponíveis, por meio do Governo do Estado, sendo a Secult-PE responsável por gerir esse recurso. Além desse valor, os artistas, grupos, coletivos, cooperativas e demais entidades pernambucanas ligadas à Cultura também contarão com investimento dos municípios, por meio de suas secretarias, fundações ou gerências locais do segmento cultural.

ATENDIMENTO – As informações, dúvidas e outros esclarecimentos sobre o conteúdo dos editais e o processo de cadastramento e inscrição no Mapa Cultural de Pernambuco podem ser tirados por meio do WhatsApp (81) 3184-3018, criado exclusivamente para atender as questões da Lei Aldir Blanc.

MAIS DETALHES DOS OITO EDITAIS LANÇADOS PELA SECULT-PE COM A LEI ALDIR BLANC EM 2021:

Edital de Criação, Fruição e Difusão LAB PE 2021:
Destinado à premiação de propostas de ações artístico-culturais individuais ou coletivas nos segmentos/linguagens de: Artesanato, Artes Visuais, Audiovisual, Circo, Cultura Popular, Dança, Design, Fotografia, Gastronomia, Literatura, Moda, Música, Ópera, Patrimônio, Povos e Comunidades Tradicionais e Teatro. As ações devem ser relacionadas com a criação (processo criativo), expressão (manifestação) fruição (oportunização) ou divulgação/difusão (propagação) de atividades artísticas e culturais que deverão ser transmitidas pela internet, disponibilizadas por meio de redes sociais ou demais plataformas digitais.

Entende-se por Criação, Fruição e Difusão Cultural: realização de ações como peças teatrais, produções de livros e outros produtos literários, shows, exposições, mostras, gravação e lançamento de CDs e outras produções musicais, realizações audiovisuais, entre outras.

Valor do edital: R$ 6,445 milhões | Faixas de premiação: R$ 8 mil, R$ 15 mil e R$ 25 mil

Edital de Formação e Pesquisa LAB PE 2021:
Destinado à premiação de propostas de ações formativas e de pesquisa nos segmentos/linguagens de: Artesanato, Artes Visuais, Audiovisual, Circo, Cultura Popular, Dança, Design, Fotografia, Gastronomia, Literatura, Moda, Música, Ópera, Patrimônio, Povos e Comunidades Tradicionais e Teatro. As ações deverão ser transmitidas pela internet, disponibilizadas por meio de redes sociais ou demais plataformas digitais.

Valor do edital: R$ 3,282 milhões | 432 prêmios | Faixas de premiação: R$ 6 mil, R$ 12 mil e R$ 20 mil

Edital Prêmio de Registro Audiovisual de Saberes Tradicionais e da Cultura Popular LAB PE 2021:
Destina-se à premiação de realizadores/as do audiovisual para execução de registro de mestres e mestras premiados no edital do Prêmio de Salvaguarda e Registro Audiovisual de Saberes Tradicionais e da Cultura Popular LAB PE – Eixo I (2020), que não tiveram suas trajetórias registradas.

Valor do edital: R$ 1,280 milhão | 64 prêmios | Premiação: R$ 20 mil

Edital de Festivais, Mostras e Celebrações LAB PE 2021:
Destinado à premiação financeira para realização de Festivais, Mostras e Celebrações artístico-culturais pernambucanos, em seus diversos segmentos e expressões, que deverão ser publicados/transmitidos pela internet, ou disponibilizados por meio de redes sociais, ou outras plataformas digitais.

Considera-se, para este edital:
– festivais e mostras de arte e/ou cultura como eventos culturais que compõem uma amostragem da produção de um ou mais segmento(s) artístico(s) e expressão(ões) cultural(is) composta de apresentações previamente selecionadas, geralmente com um recorte curatorial pré- definido, com o objetivo de competição, divulgação e/ou promoção comercial, contemplando: programação artístico-cultural, ações de formação e/ou ações de reflexão.

– Celebrações artístico-culturais como evento/série de eventos, realizados em área pública (céu aberto ou de acesso público), relacionados à bens patrimoniais imateriais, pelos quais a sociedade homenageia, honra ou rememora personagens, símbolos ou acontecimentos com os quais ela se identifica.

Valor do edital: R$ 4,180 milhões | 47 prêmios | Faixas de premiação: R$ 40 mil, R$ 70 mil, R$ 100 mil e R$ 150 mil.

Edital Prêmio de Salvaguarda Emergencial do Artesanato, das Artes Circenses, da Cultura Popular, da Gastronomia e dos Povos e Comunidades Tradicionais LAB PE 2021:
Destinado à premiação das trajetórias do universo do Artesanato, das Artes Circenses, da Cultura Popular, da Gastronomia e dos Povos e Comunidades Tradicionais, pelo reconhecimento de suas práticas artísticas de criação e fruição, assim como da transmissão de saberes, fazeres e conhecimentos técnicos, artísticos e culturais. Para este edital, não há exigência de contrapartida por parte do proponente.

Valor do edital: R$ 4,538 milhões | 465 prêmios | Premiação: de R$ 4,5 mil a R$ 16 mil

Edital Técnicos da Cultura e Artes LAB PE 2021:
Destinado à premiação de trajetória dos/as técnicos/as da cultura e das artes de Pernambuco, pelo reconhecimento de suas práticas, transmissão de saberes, fazeres e conhecimentos técnicos nos diversos segmentos artístico-culturais. “Técnico/a da Cultura e das Artes” é o/a profissional que atua diretamente nos aspectos técnicos e práticos que viabilizam a execução dos bens artístico-culturais com serviços prestados às seguintes linguagens artísticas: Artes Visuais, Artesanato, Audiovisual, Circo, Cultura Popular, Dança, Design, Fotografia, Gastronomia, Literatura, Moda, Música, Teatro e Ópera. Para este edital, não há exigência de contrapartida por parte do proponente.

Alguns exemplos de profissionais técnicos da área da cultura, das artes e de entretenimentos: diretor/a de palco, técnico/a de palco (roadie), técnico/a de som, técnico/a de backstage, produtor/a técnico, técnico/a de carregador, técnico/a de luz, técnico/a de led, técnico/a de infraestrutura, técnico/a receptivo para eventos, técnico/a de cenografia, técnico/a de camareira, técnico/a de efeitos especiais, técnico/a em montagem de luz, técnico/a de montagem de som, técnico/a de montagem de led e demais profissionais não listados/as.

Valor do edital: R$ 1,524 milhão | 381 prêmios | Premiação: R$ 4 mil

Edital do Prêmio Para Iniciativas Culturais Nas Comunidades/Periferias LAB PE:
Destinado à premiação da trajetória de organizações/instituições/entidades sociais e/ou culturais e de coletivos/grupos sociais e/ou culturais não formalizados que utilizem a cultura como ferramenta para gerar desenvolvimento territorial, social e local nas comunidades onde atuam, situadas em Pernambuco. Para este edital, não há exigência de contrapartida por parte do proponente.

Valor do edital: R$ 1,25 milhão | 100 prêmios | Faixas de premiação: R$ 10 mil e R$ 15 mil

Edital de Aquisição de Bens e Contratação de Serviços Culturais LAB PE 2021:
Destinado à premiação de propostas para o repasse de recursos com a finalidade da aquisição de bens, equipamentos, materiais e serviços, com o objetivo de ampliar e/ou estruturar a produção cultural de espaços, entidades, equipamentos e organizações culturais, formalizados, sediados no Estado de Pernambuco.

Valor do edital: R$ 4,016 milhões | Entre 57 e 803 prêmios | Premiação: R$ 5 mil a R$ 70 mil.
*Este edital será divulgado na segunda-feira (27), no endereço www.cultura.pe.gov.br/editais