Os valores do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), referentes ao 2º decênio de setembro de 2021, devem ser creditados nas contas das prefeituras nesta segunda-feira (20). Ao todo, mais de R$ 886 milhões devem ser destinados aos cofres municipais.

O Fundo de Participação dos Municípios garante que 22,5% dos recursos oriundos do Imposto de Renda e do IPI sejam destinados aos municípios. Isso ocorre com o objetivo de promover um equilíbrio econômico entre estados e entes municipais. Segundo a educadora financeira Catharina Sacerdote, quando uma prefeitura deixa de receber esse valor, a tendência é que haja, por exemplo, atraso no pagamento de funcionários e servidores públicos.

“No Brasil, e geral, nenhum orçamento municipal tem muito espaço para corte. A gente sabe que isso acarreta em atraso dos salários dos servidores e dos direitos desses trabalhadores, como a retenção do pagamento do INSS, a precarização de determinado serviço de Saúde e Educação, enfim, de todos os serviços que são de responsabilidade de manutenção dos municípios”, considera.

Alguns municípios do Sertão de Pernambuco:
Afrânio – R$ 159.543,76
Araripina – R$ 372.268,53
Belém do São Francisco – R$ 159.543,76
Cabrobó – R$ 212.724,77
Cedro – R$ 106.362,38
Dormentes – R$ 159.543,76
Floresta – R$ 212.724,77
Granito – R$ 79.771,88
Lagoa Grande – 186.134,26
Ouricuri – R$ 319.087,52
Orocó – R$ 132.952,89
Parnamirim – R$ 159.543,76
Petrolândia – R$ 212.724,77
Petrolina – R$ 531.812,29 (Valor de reserva: R$ 262.417,61)
Salgueiro – R$ 292.496,65
Santa Maria da Boa Vista – R$ 239.315,64
Serrita – R$ 159.543,76

Alguns municípios do Sertão de Bahia:
Abaré – R$ 159.160,86
Casa Nova – R$ 344.849,12
Chorrochó – R$ 106.107,48
Curaçá – R$ 212.214,95
Glória – R$ 159.160,86
Juazeiro – R$ 530.536,67 (Valor de reserva: R$ 295.219,69)
Macururé – R$ 79.580,78
Paulo Afonso – R$ 450.957,31
Rodelas – R$ 106.107,48
Sobradinho – R$ 159.160,86

Os valores relativos ao FPM são pagos aos municípios a cada dez dias, até os dias 10, 20 e 30 de cada mês. Caso a data caia no final de semana ou feriado, o repasse é antecipado para o primeiro dia útil anterior. O repasse é creditado pelo Banco do Brasil S/A, que disponibiliza, na sua página na internet, os avisos referentes às distribuições decendiais das contas dos Fundos de Participação, com os lançamentos a crédito e débito.

Todos os dias são dias mágicos onde tudo pode acontecer e nada é igual ou será parecido sequer. É por isso que devemos desfrutar de todos os instantes que recebemos da vida. Bom dia!

Que o sol seja o foco da sua atenção, mas também a lua mais tarde ou os olhares perdidos na rua. Ou até mesmo aquele sorriso que você nunca deu importância. Viva! Viva e celebre intensamente cada momento do dia.

COMUNICADO IMPORTANTE!
Prezados estudantes, pais e responsáveis.

Algumas escolas da rede municipal estarão retornando com as aulas presenciais a partir do dia 20/09. No entanto, a Escola Prefeito José Caldas Cavalcanti tem algumas necessidades específicas que terão de ser supridas para garantir um retorno com segurança aos seus estudantes e toda a comunidade escolar. Por esse motivo não retornaremos agora. Porém, reafirmamos o nosso compromisso com o ensino e aprendizagem dos educandos, continuando com as aulas remotas.

Durante os dias 20, 21, 22, 23 e 24 de setembro, serão realizadas reuniões com os pais/responsáveis, obedecendo ao protocolo sanitário municipal, para assinatura do termo de compromisso, diálogo como será vivenciado o ensino no formato híbrido e esclarecimento de possíveis dúvidas.

Em outro momento será divulgado a data do retorno.
Agradecemos e contamos com o apoio de todos!

A declaração de Bolsonaro foi dada durante o Fórum da Rota da Fruticultura da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE/DF), em Brasília.

O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste sábado (18) que a economia do Brasil vai “muito bem” e afastou a hipótese de substituir nomes que estão à frente dos ministérios. A declaração foi dada durante o Fórum da Rota da Fruticultura da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE/DF), em Brasília.

“Nossa economia não pode e não vai parar. Quero dizer a vocês, a gente faz analogia com futebol, quando um time não está indo bem, a gente pensa logo em trocar o técnico. O meu time está indo muito bem”, pontuou.

Em junho de 2021, o Ministério do Desenvolvimento Regional lançou o programa de incentivos à Rota da Fruticultura da RIDE/DF. Naquele período, o governo federal investiu cerca de R$ 1 milhão e doou veículos e equipamentos para transporte de cargas e estruturas.

A Rota da Fruticultura é responsável por otimizar toda a cadeia produtiva da fruta no Distrito Federal e em 33 municípios mineiros e goianos. A equipe cuida da logística junto a produtores rurais, associações, grupos comerciais, governos estaduais, distribuidores, setores de armazenamento, entre outros.

O evento deste sábado contou, ainda, com a presença do ministro da Economia, Paulo Guedes; da ministra da Secretaria de Governo, Flávia Arruda; do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho; da deputada federal Bia Kicis (PSL-DF); do deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF); do advogado-geral da União, Bruno Bianco e do presidente da Caixa Econômica, Pedro Guimarães.

Fonte: Brasil 61

Condutores dos dois veículos morreram após batida frontal no km 190 da rodovia, em Sanharó, no Agreste, segundo a PRF.

Por G1 Caruaru

Um grave acidente de trânsito deixou dois mortos na madrugada deste domingo (19) na BR-232 em Sanharó, no Agreste de Pernambuco. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, um carro de passeio teria invadido a contramão e colidido frontalmente com um ônibus no km 190 da rodovia.

Ainda segundo informações da PRF, o motorista do carro, de 56 anos, e o do ônibus, de 53, faleceram no local. O ônibus havia saído de Iguatu, no Ceará, com destino a Recife. Além do motorista, também haviam 33 passageiros no ônibus, mas não tiveram ferimentos. No carro de passeio estava apenas o motorista.

O Corpo de Bombeiros, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) o Instituto de Criminalística e a Polícia Civil também estiveram no local. A Polícia Civil vai investigar o caso.

Prazo vai até 10 de dezembro. Municípios que deixarem de preencher os dados podem ter seus repasses de recursos federais interrompidos.

A partir desta segunda-feira (20), estará disponível para preenchimento o Censo SUAS 2021. Realizado anualmente no segundo semestre do ano, o método é utilizado pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e permite traçar um retrato detalhado da assistência social no País, de forma a monitorar as unidades, atividades, programas e serviços prestados, além do perfil dos trabalhadores da área.

O preenchimento do questionário será realizado através de sistema eletrônico e é necessário ter cadastro no site Gov.br. O prazo se encerra no dia 10 de dezembro, tendo período de ratificação dos dias 13 a 17 do mesmo mês.

Iniciado em 2007 e regulamentado pelo Decreto 7.334/2010, o Censo funciona como uma ferramenta fundamental para orientar as ações de planejamento e gestão do SUAS em todo o Brasil, auxiliando não apenas ações do Governo Federal, mas também ações estaduais e municipais. Com isso, o Censo acaba por contribuir no aprimoramento e qualificação dos serviços prestados à população. Os municípios que deixarem de preencher os dados podem sofrer penalidades, como a interrupção do repasse dos recursos federais e impactar a continuidade da execução dos serviços socioassistenciais.

Segundo dados do Censo SUAS 2020, foram contabilizados 8.403 Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) em todo o Brasil, com a maior quantidade no estado de Minas Gerais com 1.178 unidades. Os números referentes ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) em 2020 ainda não foram divulgados.

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, neste domingo (19/09), 122 casos da Covid19. Entre os confirmados hoje, 22 (18%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 100 (82%) são leves. Agora, Pernambuco totaliza 615.672 casos confirmados da doença, sendo 53.784 graves e 561.888 leves, que estão distribuídos por todos os 184 municípios pernambucanos, além do arquipélago de Fernando de Noronha. Além disso, o boletim registra um total de 550.908 pacientes recuperados da doença. Destes, 32.312 eram pacientes graves, que necessitaram de internamento hospitalar, e 518.596 eram casos leves.

Também foram confirmados laboratorialmente 7 novos óbitos (1 masculino e 6 femininos), ocorridos entre os dias 10/04/2021 e 17/09/2021. As novas mortes são de pessoas residentes dos municípios de Araçoiaba (1), Recife (3), Riacho das Almas (1), São Lourenço da Mata (1) e Timbaúba (1). Com isso, o Estado totaliza 19.612 mortes pela doença. Os pacientes tinham idades entre 41 e 95 anos. As faixas etárias são: 40 a 49 (2), 70 a 79 (3), 80 e mais (2). Do total, 3 tinham doenças preexistentes: doença cardiovascular (2), hipertensão (1), diabetes (1), histórico de tabagismo (1), sobrepeso/obesidade (1) – um paciente pode ter mais de uma comorbidade. O restante está em investigação.

O ator Luis Gustavo morreu neste domingo, dia 19, em decorrência de um câncer, aos 87 anos. A informação foi dada pelo seu sobrinho, o também ator Cassio Gabus Mendes, via redes sociais.

“Luis Gustavo! Informo que meu querido Tatá, faleceu hoje, vítima de câncer! Descanse na luz e na paz!!! Obrigado por tudo, meu amado tio“, escreveu Mendes.

Filho do diplomata, professor e escritor espanhol Luiz Amador Sanchez com a atriz Helena Blanco, Luis Gustavo, ou Tatá para amigos, nasceu em 1934 em Gottenburgo, cidade sueca onde seu pai foi cônsul da Espanha. Antes de completar cinco anos, com a transferência do pai ao Brasil, mudou-se para o Rio de Janeiro e logo para São Paulo, onde se naturalizou brasileiro.

Quem o levou para a televisão foi o ator e diretor Cassiano Gabus Mendes, que se casou com sua irmã, Helenita. Ainda jovem, Luis Gustavo iniciou sua carreira atrás das câmeras, como assistente de contrarregra, caboman e depois como cameraman. Até que pintou a oportunidade de trabalhar em frente às câmeras.

A estreia, no início dos anos 1960, foi em uma peça de teleteatro chamada “Mas Não Se Matam Cavalos?”, adaptação de romance de Horace McCoy. Luis entrou para o elenco em substituição ao ator Walter Avancini, que adoecera na véspera.

Em 1964, fez sua primeira novela, “Se o Mar Contasse”, de Ivani Ribeiro, na TV Tupi. Desde o início, ficou marcado pelo jeito maroto que caía bem a personagens urbanos cada vez mais presentes na televisão brasileira. Também achou seu lugar na dramaturgia escrita para teatro. Em 1967, pela atuação no espetáculo “Quando as Máquinas Param”, de Plínio Marcos, o ator ganhou o prêmio de melhor ator da Associação Paulista de Críticos de Teatro (APCT).

Apesar do sucesso da montagem, Luis Gustavo não se dedicou à carreira teatral, com ressalva de algumas investidas. Em 1985, por exemplo, atuou na peça “Baixa Sociedade”, comédia escrita por Juca de Oliveira. Em cena, também estavam Cássio Gabus Mendes, Eliana Barbosa e Ana Cláudia Bringel.

Seu primeiro grande papel em novelas, ou ao menos o personagem que lhe deu uma projeção até então não experimentada, foi o protagonista homônimo da novela “Beto Rockfeller” (1968), um tipo conquistador, gentil e espertalhão.

Em 1976, a Globo contratou Luis Gustavo, e sua estreia na emissora se deu na novela “Anjo Mau”, escrita pelo genro. Mas foi em 1982 que voltou a fazer um papel de popularidade máxima, o detetive atrapalhado Mario Fofoca, com seus ternos quadriculados, na novela “Elas por Elas”, também de Gabus Mendes.

Ainda houve o charlatão Victor Valentim, de “Ti-ti-ti” (1985), e sua atuação em “Mico Preto” (1990), em que o ator interpreta um funcionário público honesto nomeado procurador de uma milionária e que, com o desaparecimento dela, tem de assumir uma grande empresa. Os papéis cômicos se acumulam, até que em “O Salvador da Pátria” (1989), em uma participação especial, Luis Gustavo interpreta um radialista inescrupuloso, assassinado nos primeiros capítulos.

O ator casou-se três vezes, com Heloísa, com quem teve um filho, com a atriz Mila Moreira e com a atriz Desirée Vignolli, com quem teve o segundo filho. Ele era irmão de Helenita Sánchez Blanco, viúva de Cassiano Gabus Mendes, e tio dos atores Tato e Cássio Gabus Mendes.

Pelo calendário definido pela executiva nacional, os postulantes a presidenciável em 2022 terão pela frente dois meses de campanha

As prévias tucanas começam amanhã com o governador de São Paulo João Doria à frente de seu principal adversário interno, o colega gaúcho Eduardo Leite. A vantagem se dá pelos apoios já anunciados ao paulista em viagens feitas pelo País nos últimos meses. Até aqui, Doria soma, em tese, um terço do eleitorado do PSDB. Outros 10% fecharam com Leite – o restante segue em aberto, assim como a disputa interna, que promete ser acirrada.

Pelo calendário definido pela executiva nacional, os postulantes a presidenciável em 2022 terão pela frente dois meses de campanha – o primeiro turno está marcado para 20 de novembro. Além de Doria e Leite, a expectativa é de que o senador Tasso Jereissati (CE) e o ex-prefeito de Manaus Arthur Virgílio também se inscrevam, mesmo sem disposição real para seguirem até o fim.

Após conquistar os diretórios de São Paulo, Paraná, Acre e Pará, Doria espera anunciar o apoio dos tucanos do Rio Grande do Norte e do Espírito Santo. Juntos, esses seis Estados somam 467 mil filiados, ou 35% do total. Já Leite fechou com Minas Gerais, que, sozinho, detém um décimo dos votos.

O resultado final, porém, não será uma soma simples. Por decisão da executiva nacional, os votos dos filiados com mandatos, como prefeitos e deputados, terão mais peso na decisão, o que força os candidatos a negociarem com as bancadas federais, estaduais e municipais.

O PSDB tem hoje três governadores, sete senadores, 33 deputados federais, 720 estaduais e distritais, 520 prefeitos e 4.377 vereadores. Os ex-presidentes nacionais também votam, assim como Fernando Henrique Cardoso, atual presidente de honra, que fechou com Doria.

Estilos. De perfil mais discreto e menos crítico a Jair Bolsonaro, Leite tem, ao menos por enquanto, mais aliados no Congresso. Dos sete senadores, dois são considerados bolsonaristas – Roberto Rocha (MA) e Rodrigo Cunha (AL) – e, por isso, mais avessos a Doria.

Entre os demais, apenas Izalci Lucas (DF) declarou apoio ao paulista. Ele receberá Doria em almoço após o ato de inscrição, amanhã, em Brasília. Se Tasso desistir, a tendência é que apoie Leite e leve com ele os votos de Plínio Valério (AM) e Mara Gabrilli (SP). José Aníbal, suplente em exercício de José Serra (SP) no Senado, estaria neutro.

Para conquistar tucanos com mais peso nas prévias, Doria e Leite têm rodado o País. O paulista já esteve em dez Estados, enquanto o gaúcho visitou 12. Tasso e Virgílio, contudo, não lançaram mão dessa estratégia.

Ainda que atrás de Doria no momento, Leite tem menos rejeição dentro e fora do partido, o que o coloca, segundo aliados, com chances reais de crescimento. Prefeitos tucanos de Santa Catarina, por exemplo, foram até o gaúcho para incentivá-lo. O Estado é considerado o mais bolsonarista do País.

Dois ex-presidentes do PSDB-SP oficializaram apoio a Leite – Antonio Carlos Pannunzio e Pedro Tobias, este ligado ao ex-governador Geraldo Alckmin, que cogita migrar para o PSD após Doria avisá-lo que não teria legenda para disputar mais uma vez o Bandeirantes.

Após obter o aval do PSDB mineiro, comandado pelo deputado Aécio Neves, desafeto público de Doria, Leite avança para ter o apoio de Tasso, que desistiria da disputa e ajudaria a convencer o diretório cearense a seguir sua decisão. Já Virgílio, se abrir mão, tende a ir com Doria.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O impasse com a indicação do ex-advogado-geral da União André Mendonça para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) abriu uma guerra de versões e de placares nos bastidores do Senado, a quem cabe sabatinar e aprovar o nome escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro para o tribunal.

De um lado, aliados de Mendonça avaliam que o pastor presbiteriano conta com pelo menos 55 votos favoráveis à sua indicação, mais que os 41 necessários para conseguir vestir a toga no STF. Por outro lado, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), já disse a interlocutores que conta com 50 votos para barrar a ida de André Mendonça para o STF. “Vamos derrotar o governo”, disse Alcolumbre a um senador recentemente.

Mais de dois meses após Bolsonaro escolher André Mendonça para o STF, Alcolumbre segue sendo o principal foco de resistência à indicação. Na última quarta-feira, 12, senadores vieram a público cobrar de Alcolumbre a marcação da sabatina. “Não podemos ser responsabilizados por situações de impasse no Supremo, com empate em 5 a 5”, criticou o senador Alvaro Dias (Podemos-PR). O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) também questionou a postura de Alcolumbre: “Quais são as razões republicanas para o maior retardo da história na sabatina de indicados?. Não cabe ao Senado interferir na indicação, negociar nomes para indicação.”

Vieira e Jorge Kajuru (Podemos-GO) entraram com uma ação no Supremo para obrigar Alcolumbre a marcar a sabatina, mas o tribunal não deve se meter nessa controvérsia.  Lideranças do governo trabalham com outra estratégia: marcar uma audiência privada entre Alcolumbre e o próprio Bolsonaro, para distensionar o ambiente, aparar as arestas e pavimentar o caminho da sabatina.

Aliados de Alcolumbre se queixam reservadamente que Mendonça será “um novo Fachin”, em referência à postura do relator da Lava Jato no STF, que também fez peregrinação atrás de votos no Senado — e que, depois da aprovação, tomou uma série de decisões que contrariam os interesses da classe política. É uma temeridade a política tentar encabrestar o judiciário. Apesar de se definir como um garantista, Mendonça é visto com desconfiança por uma ala do Senado que avalia que ele tem um perfil mais lavajatista e, portanto, punitivista.

A votação no Senado é secreta, o que abre margem para traições dos dois lados. O retrospecto é favorável a Mendonça: a última vez que a Casa rejeitou uma indicação ao Supremo foi em 1894, no governo do marechal Floriano Peixoto. Enquanto a sabatina não é marcada, o que não faltam são especulações, pressões e muito blefe nos bastidores.

Um caminhante da educação. Entre campanhas de alfabetização, livros escritos, políticas públicas elaboradas e tiradas do papel, Paulo Freire espalhou a semente de uma pedagogia popular na qual todas as pessoas são consideradas agentes do conhecimento. Nela, os processos educativos se relacionam aos contextos sociais a partir da consciência crítica e da criatividade de professores e alunos.

“Paulo Freire tinha o pensamento de que todo mundo deve externar o conhecimento que tem“, afirma Margarete Nara da Silva, educadora da rede pública no Rio Grande do Sul. “O aluno deve ser crítico, questionar. O professor deve ser o mediador, para trazer à tona, quando necessário for, a criticidade. E eles realmente absorveram esta posição e sabem executá-la“, diz.

Freire completaria cem anos hoje. Inspiração para gerações de professores e pesquisadores, o pedagogo recifense e cidadão do mundo desenvolveu programas de alfabetização em diversos territórios, incluindo países da África, como Moçambique e Guiné-Bissau, e da América Latina, dentre os quais Chile e Nicarágua.

“O que fizemos durante a Cruzada Nacional de Alfabetização, no começo dos anos 1980, enalteceu a nação e todos que participaram daquele momento histórico“, conta a nicaraguense Leonor Chiang Gonzalez. “As brigadas voluntariamente se formaram atuando nas cidades e no interior, e o analfabetismo caiu drasticamente.” De acordo com ela, a redução foi de 52% para 12,9%.

No Brasil, o denominado patrono da educação elaborou o Plano Nacional de Alfabetização tendo como inspiração uma experiência anterior, na qual ele conseguiu ensinar 300 adultos a ler e a escrever em 45 dias, no Rio Grande do Norte.

O presidente João Goulart havia programado a implantação de um projeto de formação de educadores em massa, com 20 mil núcleos de cultura, mas o golpe civil militar de 1964 enterrou essa possibilidade e encarcerou o pedagogo por 70 dias. Freire foi classificado como “um dos maiores responsáveis pela subversão imediata dos menos favorecidos“, segundo documentos oficiais da época.

Quando recuperou a liberdade, partiu para o exílio, de onde foi lançado seu livro mais lido (“A Pedagogia do Oprimido”), retornando ao Brasil somente na década de 1980, com a gradual reabertura do país.

Anos mais tarde, na década de 1990, na condição de secretário municipal de Educação de São Paulo, no governo da prefeita Luiza Erundina, ele finalmente teve a chance de concretizar políticas públicas, entre elas o Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos (Mova), até hoje referência nacional.

Paulo Freire, nesse e em outros contextos, destacava a educação como um ato político: “Professores e alunos devem estar cientes das ‘políticas’ que cercam a educação. A forma como os alunos são ensinados e o que lhes é ensinado serve a uma agenda política“.

Recentemente, muitos dos debates envolvendo a educação estiveram dominados por posições conservadoras e que, muitas vezes, confundem a opinião pública —a exemplo da bandeira da “escola sem partido” ou a defesa intransigente da militarização das instituições de ensino. Essas posições convergem para o que Freire definiu como “cultura do silêncio”, utilizada para oprimir setores vulneráveis, submetendo-os aos interesses da cultura e da classe dominantes.

Do lado otimista, a vivência de escolas nos acampamentos e assentamentos do Movimento Sem Terra e a maior circulação de conteúdos produzidos por autoras e autores antirracistas e descolonizados demonstram que segue na estrada o legado freireano da qualificação dos processos educativos e, consequentemente, das relações sociais.

Freire morreu de um ataque cardíaco em 2 de maio de 1997, mas suas ideias batem forte no coração de brasileiros envolvidos com diferentes formas de educação no país. Conheça livros escritos pelo pedagogo e outras obras relacionadas ao universo pedagógico.

Uol

Como forma de trazer para as crianças assuntos como desmatamento, poluição e preservação do meio ambiente, a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) disponibilizou nesta semana, em comemoração ao Dia Mundial da Capivara, o livro “A Invasão das Capivaras”, de autoria do servidor José Luís Cometti. O livro foi ilustrado pela também servidora Mônica Simone de Lima Maia, da Unidade Estadual de Educação Ambiental (UEAM).

A obra é ambientada no ano 2050 e se inicia com um passeio do tio Quincas com o sobrinho Levi ao Jardim do Baobá, que fica às margens do rio Capibaribe. No desenrolar da história, o tio Quincas ensina ao sobrinho que as capivaras não são invasoras, fazendo um relato dos problemas ambientais que afetaram, ao longo dos anos, o Rio Capibaribe, além da resistência das capivaras em permanecer num ambiente ecologicamente desiquilibrado e a volta desses animais ao Capibaribe revitalizado, que passou a ser o rio das capivaras.

Além da temática do meio ambiente, a publicação também aborda questões relacionadas à pandemia do coronavírus e às medidas preventivas para conter a propagação da Covid-19. Você pode ter acesso ao livro de forma gratuita no link https://cutt.ly/ZEe3OMu.