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Os trabalhos previstos no Programa Propriedade Legal seguem avançando no Estado. Nesta sexta (10), o presidente do Iterpe, Henrique Queiroz, acompanhado de sua equipe, esteve no Engenho Roçadinho, em Catende, na Mata Sul, onde já foram iniciadas as ações de Regularização Fundiária na área, de 458 hectares.

O encontro reuniu agricultores, lideranças rurais e representantes locais, como o vereador Buda. “O trabalho do Iterpe vai permitir a realização do sonho de cerca de 400 famílias, que vão obter o título de acesso à terra de suas propriedades, tanto na área urbana quanto na área rural“, esclareceu Henrique Queiroz.

A Gerência de Assentamentos Estaduais do Iterpe já iniciou o levantamento ambiental, ocupacional e produtivo no local. Os trabalhos, que incluem georreferenciamento e cadastramento das famílias, serão realizados em parceria com as duas associações do Engenho Roçadinho.

Da equipe do Iterpe, estiveram presentes o gerente de Assentamentos Estaduais, Marco Dubeux; o gerente de Ações Fundiárias, Ivison Silva; o assessor de Articulação Institucional, Charles Afonso; os técnicos Rosane Pontes, Betânia Coelho, Carlos Humberto, Danilo Silva, Wellisson Andrade, Adilson Fonseca e Márcio Moura.

INAJÁ E IBIMIRIM RECEBEM INVESTIMENTOS DO PLANO RETOMADA ✊ // Nesta semana, o Governo de Pernambuco, por meio do #PlanoRetomadaPE, anunciou diversas ações nos municípios de Inajá e ibimirim, no Sertão do Moxotó.

Confira:

📍 Inajá

➡ Autorizada a reestruturação da PE-300, ligando Águas Belas ao município. Mais de 680 mil pessoas da região serão beneficiadas. A ação vai melhorar a logística para o escoamento da agropecuária de subsistência, importante setor produtivo local.

➡ Assinada ordem de serviço para construção da quadra coberta da Escola Joel Pedro da Silva.

📍 Ibimirim

➡ Autorizada a contratação das obras de recuperação da PE-336. A rodovia, importante para a distribuição comercial de esculturas de madeira, facilitará a circulação de 53 mil pessoas.

➡ Anunciada a perfuração de dois poços profundos no município, além da construção de uma adutora que interligará os novos poços ao sistema de abastecimento de água, eliminando o rodízio para 16 mil habitantes.

➡ Autorizada a implantação do sistema de abastecimento da comunidade Poço do Boi. Os investimentos anunciados na área hídrica vão beneficiar cerca de 24 mil pessoas.

➡ Autorizada a construção de quadras cobertas nas escolas Inocêncio Correia Lima e Cícero Augusto Gomes, e a construção de cobertura das quadras das escolas Iracema Moura de Moraes Veras e Apolônio Alves da Silva.

Solenidade de entrega aconteceu nesta quinta-feira (09) na Câmara de Vereadores de Petrolina.

O professor Marciano Barros, um dos fundadores da Associação Petrolinense de Atletismo (APA), foi agraciado com a medalha Senador Nilo Coelho, a maior honraria do município de Petrolina- PE. A entrega foi feita pelo prefeito Miguel Coelho, na noite desta quinta-feira (09), em solenidade realizada na Câmara Municipal de Vereadores.

A medalha foi concedida em razão do importante trabalho social realizado pelo professor em prol do desenvolvimento do esporte no município e em toda região do Vale do São Francisco. Diante de familiares, amigos, atletas e paratletas da APA que marcaram presença na cerimônia, Marciano fez um discurso bastante emocionado.

“Quero agradecer ao prefeito Miguel Coelho pela indicação. Revelar a minha gratidão por ver este professor e amante do esporte, como nome a ser homenageado com esta grande honraria que é a medalha Senador Nilo Coelho. Agradecer a minha esposa e meus filhos que são minha inspiração diária. Agradecer a minha mãe Dona Ziza, meu pai João Nogueira (in memoriam), e aos meus irmãos que sempre estiveram ao meu lado. Manifestar também todo meu carinho e agradecimento aos integrantes da APA. Enfim, agradeço todas as pessoas que estiveram comigo nesse caminho trilhado ao longo desses quase 25 anos dedicados à educação física, em especial ao atletismo. Tive muitos amigos e amigas que me apoiaram, me encorajaram e me trouxeram a este momento. A todos o meu mais profundo agradecimento”, destacou Marciano.

Natural de Petrolina, Marciano tem 43 anos e é formado em Educação Física, com especialização em Treinamento Desportivo e Educação Física Escolar. Atua como professor de Educação Física na rede particular de Petrolina e na rede pública do município de Santa Maria da Boa Vista-PE.

Já na área do atletismo, Marciano atua como técnico de atletas e paratletas desde o ano de 1996 e é o fundador da equipe olímpica e paralímpica da APA Petrolina. Neste ano de 2021, o professor chegou a ser convocado para integrar a equipe técnica da Seleção Brasileira de Atletismo no Sul-Americano de Maratonas.

Foto: Alexandre Justino

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, nesta sexta-feira (10/09), 941 casos da Covid-19. Entre os confirmados hoje, 30 (3%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 911 (97%) são leves. Agora, Pernambuco totaliza 612.680 casos confirmados da doença, sendo 53.599 graves e 559.081 leves.

A quantidade de casos leves deste boletim representa um trabalho de atualização e limpeza no banco de dados feito pelos municípios, que fizeram resgate de casos de meses anteriores. A SES-PE reforça, contudo, que o sistema do Ministério da Saúde (MS) para notificação dos casos leves (e-SUS) continua apresentando instabilidade, ou seja, os dados de hoje ainda não refletem o acumulado dos últimos dias.

Também foram confirmados 14 óbitos, ocorridos entre 15/04/2021 e 09/09/2021. Com isso, o Estado totaliza 19.511 mortes pela Covid-19. Os detalhes epidemiológicos serão repassados ao longo do dia pela Secretaria Estadual de Saúde.

Faleceu às 11h30 da manhã no Hospital Regional Emília Câmara o radialista Anchieta Santos, 61 anos. Nas últimas horas, seu quadro teve um agravamento e os médicos informaram à família que era irreversível. Ele estava internado na unidade.

Ele foi operado dia 5 de julho no Hospital da Restauração para tratar um tumor no cérebro. O procedimento foi conduzido pela equipe do neurocirurgião Paulo Brayner.

Desde então,  o radialista alternou momentos de melhora e de complicações.  A família pediu privacidade e orações. Foi informado pelo médicos ainda em Recife que o tipo de tumor que acometeu Anchieta era extremamente agressivo e invasivo.

O comunicador apresentou seu último programa dia 18 de junho, com um quadro de fortes dores que duravam alguns dias e não cedia a remédios convencionais. Se despediu dizendo: “um abraço a todos e até amanhã, se houver amanhã”. Não voltou mais.

Anchieta Santos é um dos profissionais mais respeitados da história da Rádio Pajeú.  Iniciando sua vida na radiodifusão na década de 70, é responsável pela formação de muitos profissionais e também pela migração para o rádio notícia, marca da Pajeú até hoje.

Natural de Carnaíba, filho do casal Nair e Valdeci, Começou com um programa da Igreja Católica chamado “O Galileu”, convidado por Osório Rodrigues. Era acompanhado  por Waldecyr Menezes, que percebeu seu talento e o convidou para participar da programação da emissora. “Ficava esperando algum comunicador faltar para assumir”.

Para se ter uma ideia de sua importância, da atual formação da emissora, boa parte foi formada por ele: Aldo Vidal, Nill Júnior, Celso Brandão, Augusto Martins, Michelli Martins, só para dar alguns exemplos, foram formados ou descobertos por ele, fora ou quando já tinham alguma atividade na Rádio Pajeú.

Nos anos 80, especialmente em 1983,  imprimiu sua marca a programas como o Rádio Repórter Pajeú e Grande Jornal Falado. Passou por outras emissoras como A Voz do Sertão, Liberdade de Caruaru, Rádio Jornal Caruaru, Rádio Clube de Pernambuco, Cardeal Arcoverde e recentemente Cidade FM de Tabira. Mas nunca escondeu seu grande amor e identidade com a Rádio Pajeú.

Nos últimos anos, apresentava o programa Rádio Vivo. Na reformulação da grade da emissora, em 2001, Anchieta estava tocando outros projetos. Mas, convidado pela então Gerência de Programação, voltou à sua casa. Amava fazer o Rádio Vivo, um desafio pelo horário, das 5h às 7h da manhã, mas dizia gostar muito por “poder informar primeiro”.

Em entrevista a Fernando Pires em 2007, disse: “até o início dos anos 90 a Pajeú viveu a fase de entretenimento. Não tinha a parte informativa, comandada pelo professor Waldecyr Xavier de Menezes. Foi uma fase da carta, da música, da brincadeira, do entretenimento”.

Disse que a parte da conscientização já existia com Dom Francisco. “Depois de a gente ter passado por rádios em Serra Talhada e Caruaru, a grande escola da época, convidados por Doutor Rogério Oliveira, passamos a fazer dois programas diários de jornalismo, o Grande Jornal das 6h30 ás 7h e o Rádio repórter Pajeú, de 11h30 às 12h”.

“Sou o último produto de Waldecyr Menezes no Rádio”, brincava em homenagem a quem considerava um mestre, assim como o Monsenhor Assis Rocha, o Diretor com o qual ele mais conviveu e  respeitou, a ponto de convidá-lo para retomar um comentário semanal na Rádio Pajeú até este sábado, 11. “É meu amigo e irmão. Tenho uma admiração por ele muito grande”.

Passou da fase da rádio escuta, tendo que ouvir rádios de fora para informar à internet, com a informação em tempo real. “Pelo que eu conheço de rádio, a rádio referência de informação no interior você tem Caruaru, Petrolina e Afogados da Ingazeira com a Rádio Pajeú”, disse em 2007. Elogiava a contribuição do Monsenhor João Acioly, Diretor Administrativo á época.

No mesmo documentário, lembrou de Rogério Oliveira, Fernando Souza, Zé Leite, Ednar Charles, Carlos Pessoa, Dinamérico Lopes, Abílio Barbosa, Miguel Alcântara, Márcia Xavier, Tatiana Genésio, Sônia Ricardo, Geni Rodrigues, Naldinho Rodrigues, Luciete Martins, Adalva Duarte, Roberval Medeiros, Juracy Torres, João Almeida e Marlene Brito.

Era fundador da equipe esportiva Seleção do Povo, que teve nomes como Wanderley Galdino, Elias Mariano, Augusto Martins, José Patriota, Celso Brandão, Nill Júnior, Aldo Vidal e tantos outros nomes. Atuou inicialmente como narrador e atualmente, comentarista esportivo.

Era também conhecido como o “maior palanqueiro do Brasil”, marcado por campanhas históricas de Miguel Arraes a apresentação de eventos de presidenciáveis como Luiz Inácio Lula da Silva. Trabalhou intensamente nas eleições municipais de 2020 em várias cidades, emprestando sua voz potente aos palanques e ao guia eleitoral em cidades de Pernambuco e Paraíba.

Tinha três filhos, Marlon, Rhayssa e Laysa Era casado com Marineide Santos. Tinha ultimamente um amor especial pelos netos que vinham chegando. A morte de Anchieta gera comoção e dor nas redes sociais.

Velório e sepultamento: o velório acontecerá no Cine Teatro São José. Será montado um esquema de segurança para organizar filas e evitar gerar aglomerações. O sepultamento acontecera na manhã deste sábado, 8h. O cemitério ainda não foi divulgado.

Fonte: Nill Júnior

Nesta sexta-feira (10), terceiro dia de paralisações, caminhoneiros seguem concentrados em três estados, mas sem interromper o trânsito nas vias. Segundo o Ministério de Infraestutura, há manifestantes reunidos no Rio Grande do Sul, em Santa Catarina e Rondônia.

O ministério informa também que há aglomerações no Mato Grosso e no Pará, também sem prejuízo ao fluxo de veículos. Em Mato Grosso do Sul, Goiás, Bahia, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Espírito Santos e Paraná já não há mais qualquer ponto de paralisações nas rodovias federais.

Os protestos tiveram início um dia após os atos de raiz golpista convocados pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Não há apoio formal de entidades da categoria, e os motoristas mobilizados são alinhados politicamente ao governo ou ligados ao agronegócio. Os caminhoneiros dizem que a manifestação será mantidas até a meia-noite desta sexta.

Os caminhoneiros encerraram bloqueios na quinta (9), por volta das 16h, mas 13 estados seguiram com pontos de concentração até o fim da noite.

Na noite de quarta (8), Bolsonaro pediu a aliados que dialoguem com a categoria para liberar as rodovias. Em áudio, o presidente pediu a desmobilização, afirmando que o movimento prejudica a economia.

“Fala para os caminhoneiros aí que [eles] são nossos aliados, mas esses bloqueios aí atrapalham a nossa economia. Isso provoca desabastecimento, inflação, prejudica todo mundo, em especial os mais pobres. Então, dá um toque nos caras aí, se for possível, para liberar, tá ok? Para a gente seguir a normalidade“, diz Bolsonaro.

Em Brasília, caminhoneiros ainda estão acampados e mantêm os veículos estacionados na Esplanada dos Ministérios.

Os caminhões foram usados para romper o bloqueio da polícia e permitir o acesso ao STF e ao Congresso. O bloqueio na altura do Itamaraty, que impede o acesso aos dois prédios, foi o único que não foi derrubado pelos manifestantes bolsonaristas.

Após a resistência inicial, um terço dos caminhões foi retirado da Esplanada até o fim da manhã desta quinta, como constatou a Folha. A SSP (Secretaria de Segurança Pública) do DF seguiu negociando a retirada dos veículos que ainda permanecem no local.

O presidente Jair Bolsonaro se encontrou com os caminhoneiros na quinta, que disseram que só destravam vias se pauta anti-STF avançar.

A Polícia Federal (PF) deflagrou ontem (9/9) a Operação Bezerro de Ouro III. Essa é a terceira fase da Operação Bezerro de Ouro que tem por objetivo reprimir o garimpo ilegal de ouro no interior da Terra Indígena Munduruku.

Nesta terceira fase, policiais federais deram cumprimento a três mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão, expedidos pela Justiça Federal, subseção judiciária de Itaituba/PA. Todos os mandados foram cumpridos no município de Itaituba/PA, resultando na apreensão de aparelhos celulares, bloqueio e sequestro de bens e uma prisão.

A primeira fase dessa Operação foi deflagrada em 6/8/2020, com o cumprimento de seis mandados de busca e apreensão e sequestro de bens. Logo depois, foi deflagrada a segunda fase, em 25/9/2020, a qual consistiu em uma operação conjunta da Polícia Federal com a Força Aérea Brasileira, Exército e IBAMA, com a incursão dentro da Terra Indígena Munduruku para a desativação de vários Garimpos ilegalmente instalados.

O inquérito policial, que deu origem as medidas cautelares cumpridas hoje, investiga o crime de usurpação mineral, tipificado pelo art. 2º da Lei 8.176/91, que comina pena de detenção, de um a cinco anos e multa. Esse crime é investigado em concurso formal com o crime de lavra clandestina tipificado pelo art. 55 da Lei 9.605/98.

A Polícia Federal esclarece que a legislação brasileira não permite a obtenção de lavras garimpeiras dentro de áreas demarcadas como Terra Indígena. Dessa forma, os garimpos dentro dessas áreas, como os alvos dessa operação, são considerados garimpos ilegais.

O que pode ser alterado nos sistemas operacionais celulares e nos aplicativos de bancos para tentar enfrentar a explosão de sequestros-relâmpago e de roubos nos quais os criminosos usam o Pix para receber os pagamentos?

A reportagem procurou nos últimos dias especialistas em cibersegurança, os cinco maiores bancos do país, a Febraban (Federação Brasileira de Bancos) e o Banco Central, além da Apple e do Google, responsáveis pelos sistemas operacionais iOS e Android.

Ao menos em São Paulo, explodiu o número de ações violentas de criminosos enolvendo a ferramenta -a Polícia Civil já chama a ação de praga.

As vítimas, geralmente mantidas sob a mira de um revólver ou outra grave ameaça, são obrigadas a transferir dinheiro para as quadrilhas via Pix, usando para isso os aplicativos de banco instalados em seus aparelhos celulares.

Apesar de essa ser uma questão, primordialmente, de segurança pública, o Banco Central anunciou no dia 27 a adoção de medidas de restrição ao Pix, atendendo a um pleito dos bancos, com o objetivo de tentar desestimular os crimes.

Entre outras medidas, estabeleceu-se teto de transferência de R$ 1.000 das 20h às 6h para operações em canais digitais com Pix e TED.

Também há possibilidade de o usuário cadastrar contas que podem receber valores mais altos do que o limite geral. Pedidos de alteração desses tetos só serão aceitos 24 horas depois da solicitação.

Para além das medidas de segurança pública e de regulamentação, nas várias entrevistas feitas pela reportagem nos últimos dias foram avaliadas propostas de alterações e inovações tecnológicas, seja nos aplicativos dos bancos, seja nos sistemas operacionais dos celulares, além de algumas dicas aos usuários que não envolvem mudança nos softwares.

Quando a questão se resume à tecnologia, ficou claro haver um dilema.

Trata-se da busca por equilíbrio entre tornar agradável e simples a experiência do cliente e do usuário de aparelhos celular -em um ambiente de acirrada competição comercial em que a facilidade de uso conta muitos pontos- e a busca pelo maior nível de segurança.

Em regra, mais segurança representa mais burocracia para os usuários e, em alguns casos, até alguns passos atrás no avanço tecnológico.

“Tenho 30 anos de varejo, posso dizer que nunca tem uma bala de prata. A gente está falando de um produto [o Pix] que tem quase 900 milhões de transações por mês”, afirma o diretor-executivo de Inovação, Produtos e Serviços Bancários da Febraban, Leandro Vilain.

Para ele, em uma situação em que um criminoso está com a arma apontada para a barriga da vítima, as questões tecnológicas têm pouco efeito, argumento que é corroborado por parte dos especialistas ouvidos.

O diretor da Febraban diz que é preciso esperar o efeito das medidas anunciadas pelo BC, que vão na linha das que reduziram consideravelmente os sequestros-relâmpago em que as vítimas eram levadas para saques em caixas eletrônicos.

“As estatístiticas estão mostrando que, das quase 900 milhões de transações por mês, a quantidade feita à noite é muito pequena. Então, as medidas devem resolver”, diz Vilain.

“Poderiam ser outras? Sim, mas o fato é que o BC deu um primeiro passo importante. Se não forem suficientes, vamos implementar um segundo grupo de camadas de medidas, um terceiro, tantos quantos forem necessários.”

O resumo das manifestações enviadas por Itaú e Caixa Econômica está ao fim deste texto. O Bradesco disse que a Febraban deveria ser procurada. Santander e Banco do Brasil não responderam.

A Apple não enviou nenhuma manifestação sobre as perguntas enviadas, entre elas a que solicitava as orientações que a empresa dá aos seus usuários sobre esse tema. O Google disse, por meio de sua assessoria, que não iria comentar o caso e listou os recursos de segurança do Android, mas sem vinculação direta com o fenômeno do sequestro-relâmpago.

O Banco Central afirmou que, no âmbito do Grupo de Trabalho de Segurança do Fórum Pix, discute permanentemente aprimoramentos à segurança.

Os especialistas ouvidos nesta reportagem foram: Renato Opice Blum, advogado de direito digital e presidente da Associação Brasileira de Proteção de Dados, Rafael Santos, coordenador do curso de defesa cibernética na FIAP, Fabio Assolini, analista sênior de segurança da Kaspersky e Augusto Schmoisman, diretor-executivo da Citadel Brasil.

Também foram consultados Marco Zanini, CEO da Dinamo Networks, Fabrício Bertini Pasquot Polido, professor associado de Direito Internacional, Direito Comparado e Novas Tecnologias da Faculdade de Direito da UFMG, Bruno Telles, diretor de operações da BugHunt, e Mariana Rielli, coordenadora de projetos do Data Privacy Brasil.

Abaixo, são listadas algumas sugestões de alterações tecnológicas para o caso específico dos sequestros-relâmpago que se utilizam do Pix, além dos empecilhos de cada uma delas:

– Amigo autenticador
O que é: verificação dupla de segurança para Pix de alto valor. A transferência só é efetivada com autorização remota de pelo menos uma pessoa de confiança, dentre um grupo previamente cadastrado pelo usuário. “Qualquer ação que possa ser modificadas por ação da vítima acaba não tendo muito efeito porque o sujeito coloca a arma na cabeça da pessoa. Agora, quando não existe a possibilidade de interferência do usuário, ai sim vai haver o desestímulo ao crime”, diz Renato Opice Blum.

Problemas: os “amigos autenticadores” podem estar inacessível ou não ver a notificação no momento em que seja preciso fazer uma transação legítima e urgente. Privacidade do usuário também será afetada.

– Bloqueio por geolocalização
O que é: usuário cadastraria regiões em que seria possível fazer Pix acima de determinado valor, como em casa ou no trabalho. Bloqueio automático por causa de localização não usual do usuário, entre outros fatores, já é adotada por alguns bancos.

Problemas: não evitaria roubo dos valores em caso de sequestro próximo à casa ou trabalho, o que é comum. Pode desestimular a continuação do sequestro, mas, como em toda situação de assalto, também pode elevar o risco à vida do usuário por representar uma ação prévia da vítima que frustra os intentos do criminoso. Transações legítimas de valor elevado também poderiam encontrar obstáculos.

– Bloqueio por horário
O que é: transferências acima de determinado valor seriam programadas pelo usuário para só funcionar no horário comercial, por exemplo, ou em horários em que ele geralmente esteja em local seguro.

Problemas: eventual uso legítimo fora desses horários ficaria inviável para valores altos. A depender do nível de informação que os criminosos obtenham, medida pode até prolongar sequestro até a hora permitida.

– Bloqueio por perfil do destinatário
O que é: bloquear, por meio de inteligência artificial, transferências altas feitas para contas que não movimentam normalmente aqueles valores ou reúnam um conjunto de características que tornem a transação atípica. Medida já é implantada em certa medida. “Por exemplo, a pessoa nunca fez transferência para aquela pessoa, ela está fora da área de geolocalização em que normalmente ela usa o aplicativo bancário, as transações são altas, feitas de forma repetida. A inteligência artificial do aplicativo tem que verificar para discernir se aquele uso é legítimo ou não”, afirma Rafael Santos.

Problemas: pode bloquear de forma indevida transações legítimas, burocratizando o sistema. Além disso, de acordo com a Febraban, as contas que os criminosos usam hoje em dia são reais, com movimentação normal, que são “alugadas” para esse fim. Os supostos laranjas têm alegado depois à polícia, diz a federação, que emprestaram a conta sem saber que ela seria usada para fim criminoso.

– Ocultação ou camuflagem de aplicativos
O que é: aplicativos sensíveis, como os de banco em que a pessoa tenha valores mais altos, só surgiriam nos sitemas operacionais medidante um código secreto. Em tese, um criminoso não teria certeza da existência de aplicativos ocultos. Hoje, iOS e Android permitem certo tipo de ocultação, mas os apps escondidos são facilmente detectáveis por qualquer pessoa que tenha conhecimento básico de tecnologia

Problemas: envolve mudança em padrões mundiais de segurança de sistemas operacionais das big techs. Uma vez flexibilizados, podem ampliar possibilidade de invasão por criminosos cibernéticos. Em caso de essa tecnologia ser implantada, criminosos podem, também, deter ou conseguir em outros aplicativos do próprio celular informações sobre a vítima que revele a existência de apps ocultos. “Eu acho que as empresas dos sistemas operacionais não vão fazer nada porque o Brasil representa mais ou menos 1% do mercado deles. E, de verdade, é um problema específico nosso”, afirma Marco Zanini.

– Celular do bandido
O que é: medida não envolve mudança tecnológica. Ideia é que a pessoa tenha dois aparelhos de celular. Um, secundário, com os aplicativos mais sensíveis, para ficar em casa. E o outro, com os demais aplicativos do dia a dia, para uso livre. “Nenhuma das supostas proteções que você pode adotar via software é 100% funcional ou aplicável no nosso dia a dia quando você está com uma arma apontada em sua cabeça”, diz Fabio Assolini.

Problemas: envolve custo extra ao usuário, mais burocracia e mais organização, além de impedir eventuais transações legítimas que precisem ser feitas de última hora, fora de casa.

– Botão do pânico
O que é: em vez de o cliente digitar a senha normal da conta, ele digitaria uma contrassenha no aplicativo bancário, o que reduziria automáticamente os limites de valores para transferência. O mecanismos poderia também ser configurado para exibir saldos menores na conta corrente e ocultar valores investidos. Uma outra opção seria a de envio automático, nesses casos, de alerta ao banco para que verifique a situação e, se for o caso, acione a polícia. “Já existem dispositivos [especiais] que são blindados ou parcialmente blindados. Nestes sistemas existe o modo pânico. Quando uma senha alternativa é inserida o dispositivo se reconfigura para permitir o acesso a apenas aplicativos e dados que foram selecionados anteriormente. Isto pode ser implementado pelas grandes empresas de software para criar mais um grau de dificuldade de acesso ao criminoso”, diz Augusto Schmoisman.

Problemas: envolveria possível elevação do risco à vítima caso os criminosos percebam. Além disso, alarmes falsos, por digitação inadvertida da contrassenha, por exemplo, podem se tornar um problema para usuários, bancos e autoridades.

– Perfil seguro e “perfil da rua”
O que é: ser possível intercalar em um mesmo aparelho celular dois ou mais perfis distintos, sendo que cada um deles tenha uma configuração de aplicativos independente uma da outra. Alguns aparelhos com sistema Android já permitem isso, com a opção do uso do perfil de convidado, mas um criminoso pode detectar a existência desses múltiplos usuários caso tenha certo conhecimento tecnológico

Problemas: os sistemas operacionais não têm a opção de usuários ocultos e, se implantados, criminosos podem exigir de vítimas a abertura desses perfis, podendo elevar o risco àquelas que, porventura, de fato não o tenham.

– Compartilhamento de informações entre bancos e autoridades de segurança
O que é: em sua decisão anunicada no dia 27, o BC tornou obrigatória a marcação no Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT) de contas com indícios de utilização em fraudes no Pix, além de determinar que bancos compartilhem com autoridades de segurança as informações sobre transações suspeitas de envolvimento com atividades criminosas.

Problemas: o sistema bancário tem falhado em contribuir para criação desse diretório, falta regulamentação federal e é preciso, nessa regulamentação, haver regras claras de ressarcimento a vítimas de fraudes, defende Fabrício Polido.

Em nota, o Itaú afirmou investir continuamente em sistemas e processos de segurança e considerar acertadas as medidas anunciadas pelo Banco Central.

“Para maior segurança de seus clientes, o Itaú implementará, ainda esta semana, o prazo de 24 horas para o aumento do limite Pix, além de incentivar que revisem seus limites de transferências, para que sejam adequados ao seu efetivo uso e necessidade”, disse a assessoria do banco, na terça-feira (31).

“Adicionalmente, o Itaú segue trabalhando em novos processos para reforçar a proteção dos clientes e de suas transações”. Estas e outras orientações de segurança também estão disponíveis no seu site.

A Caixa afirmou que adotará controles adicionais para atender as modificações anunciadas pelo Banco Central, mas não especificou quais.

O banco disse ainda que entre as medidas que já implantou estão a diferenciação de limites do Pix por horário, com redução do valor pela madrugada. “O banco adota ainda estratégia de comunicação aos clientes para prevenção de fraudes e golpes.”

A Caixa disse ainda que monitora seus produtos e serviços initerruptamente e que atua em conjunto com a Polícia Federal e demais órgãos de segurança na identificação e investigação de casos suspeitos e na prevenção a fraudes e golpes.  |FolhaPE|

Deputados e senadores com emendas impedidas por motivos técnicos devem propor uma solução para os recursos e prefeituras podem se beneficiar disso, apontam especialistas.

Gestores municipais de todo o país têm até sexta-feira (10) para pleitear recursos junto aos parlamentares de seus respectivos estados por meio das emendas individuais impositivas. Essa é a oportunidade de os prefeitos convencerem os deputados e senadores e, com isso, trazer melhorias para os seus municípios.

“É uma oportunidade para o município conseguir mais recursos. Hoje em dia as finanças municipais estão muito amarradas no custeio. Então qualquer dinheiro que venha para um investimento, ou mesmo de uma forma que facilite o custeio dos serviços públicos dos municípios, é sempre bem-vindo”, destaca Cesar Lima, especialista em Orçamento Público.

Para Duarte Nogueira, vice-presidente de Relações com o Congresso Nacional pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), a busca por investimentos é importante para desonerar os cofres públicos municipais e melhorar o serviço prestado à população, principalmente com a queda de receitas que as prefeituras enfrentam como consequência da crise econômica causada pela Covid-19.

“Nesse tempo de queda de arrecadação tributária, os recursos federais podem ser a saída para os municípios no sentido de manter a sua capacidade de investimento, portanto realizar ações essenciais para o atendimento às demandas municipais é bastante importante. Para prefeitas e prefeitos não restam dúvidas de que isso é fundamental para garantir a manutenção e a melhoria dos serviços públicos”, destaca.

Entenda

As emendas individuais impositivas são parte do orçamento federal que cada deputado e senador pode direcionar para financiar uma obra ou um projeto público, por exemplo. Os possíveis beneficiários, isto é, aqueles que podem receber esses recursos são estados, municípios, Distrito Federal, consórcios públicos, organizações da sociedade civil ou serviços sociais autônomos.

Essas emendas são chamadas impositivas porque a União é obrigada a executá-las. Cada parlamentar tem direito a apresentar 25 emendas. Depois que o deputado ou o senador escolhe os beneficiários das emendas, cabe a cada beneficiário acessar a Plataforma +Brasil e cadastrar as propostas relacionadas aos recursos que lhes foram indicados.

“Por exemplo: o parlamentar indicou para o município X um valor de R$ 200 mil para que ele compre um equipamento médico. Então, o gestor vai lá no site do Fundo Nacional de Saúde, faz o cadastramento da sua proposta, diz qual é o equipamento que ele quer comprar e o Ministério da Saúde analisa”, exemplifica Cesar.

Após o cadastro das propostas, o governo analisa cada uma delas e solta uma lista com os impedimentos técnicos impostos às emendas individuais impositivas que, por alguma razão, têm pendências, sejam elas técnicas ou documentais. Veja quais sãos os possíveis impedimentos abaixo:

• Ausência de projeto de engenharia aprovado pelo órgão setorial responsável pela programação, nos casos em que for necessário;
• Ausência de licença ambiental prévia, nos casos em que for necessária;
• Não comprovação, por parte dos estados, do Distrito Federal ou dos municípios, quando a cargo do empreendimento após a sua conclusão, da capacidade de aportar recursos para sua operação e sua manutenção;
• Não comprovação de que os recursos orçamentários e financeiros sejam suficientes para conclusão do projeto ou de etapa útil, com funcionalidade que permita o imediato usufruto dos benefícios pela sociedade;
• Incompatibilidade com a política pública aprovada no âmbito do órgão setorial responsável pela programação;
• Incompatibilidade do objeto da despesa com os atributos da ação orçamentária e do respectivo subtítulo;
• Impedimentos cujo prazo para superação inviabilize o empenho dentro do exercício financeiro.

No último dia 31, a Secretaria de Governo da Presidência da República (SEGOV/PR) publicou a relação com os impedimentos técnicos. É aí que os municípios podem se beneficiar. Cesar explica que os valores dessas emendas retornam para os parlamentares, que devem tomar alguma decisão, entre elas a de escolher um novo beneficiário ou remanejar o dinheiro para outras emendas de sua autoria.
Duarte Nogueira reforça, que “todos os gestores municipais devem estar atentos a essas oportunidades, de modo que as cidades sejam atendidas em suas necessidades conforme as suas capacidades de obterem as emendas fruto de apontamento dos parlamentares e junto às suas bases eleitorais”.

Este ano, o valor total dos impedimentos de ordem técnica é superior a R$ 1,2 bilhão. Há motivos de sobra para que os gestores corram atrás dos parlamentares e se coloquem como possíveis beneficiários. As prefeituras devem se atentar à área para a qual o recurso foi indicado. “Se a ação orçamentária for para infraestrutura urbana, o município vai ter que apresentar um projeto de infraestrutura urbana. Se for de custeio para serviços públicos de saúde, vai ter que apresentar uma proposta para custeio de serviços públicos de saúde”, explica o especialista.

Impacto

Duarte Nogueira, que também é prefeito de Ribeirão Preto (SP), afirma que conseguiu trocar o asfalto em mais de 500 Km de ruas e avenidas na cidade com recursos, em sua maioria, provenientes de emendas parlamentares de anos anteriores voltadas para infraestrutura urbana. “Neste ano de 2021 nós estamos providenciando todo o trâmite para que a cidade também seja contemplada por novas emendas parlamentares”, revela.

Além de investir em um castra-móvel, que vai atuar no controle reprodutivo dos animais em situação de rua no município, o prefeito diz que outra emenda vai permitir a implantação de um Centro de Saúde Psicossocial (CAPS) na cidade, que funcionará 24 horas por dia. “Os sequelados por questão da Covid-19, inclusive, se tornam uma das questões muito importantes por parte da atenção à saúde, além da assistência à saúde normal”, explica.

Articulação

Cerca de 40% dos investimentos que Cordeirópolis realiza por ano – o equivalente a R$ 5 milhões – vêm de emendas impositivas, segundo o prefeito Adinan Ortolan. Ele afirma que em 2019, o município, que possui cerca de 25 mil habitantes, foi a cidade que mais recebeu recursos per capita do Governo Federal. Com a verba, Cordeirópolis trocou a frota de veículos da saúde e da Guarda Municipal. Além disso, foi possível investir em educação.

O município criou um Núcleo de Ação Estratégica, cujo objetivo é facilitar a relação da prefeitura com potenciais investidores do meio político. Essa é uma das explicações para o sucesso quando o assunto é recursos extras para a cidade. “A gente tem contato com os 70 deputados federais de São Paulo mais os três senadores. A gente cria esse vínculo suprapartidário de contato e tem uma visão ampla em relação à política. O meu secretário de Governo é o presidente do PSL aqui da cidade, por exemplo, e a minha vice é do PT. Temos emendas de bolsonaristas e até de petistas”, conta Adinan.

Para o prefeito, há gestores que pecam ao não dar a devida atenção para a articulação política e técnica necessárias para atrair dinheiro aos municípios. Em Cordeirópolis, por exemplo, os funcionários que integram o Núcleo de Ação Estratégica devem se dedicar exclusivamente para a tarefa, deixando que outras pessoas cuidem de questões do dia-a-dia do município. “É importante que o município crie isso. Pode ser uma pessoa, duas, três, cinco, depende do tamanho do município. Mas é importante que tenha pessoas, funcionários comissionados ou de carreira cuidando disso”, recomenda.

Fonte: Brasil 61

Motorista estava com mão enfaixada e pediu apoio para chegar a hospital.

Um homem, de 33 anos, que havia sofrido um corte profundo no dedo polegar da mão esquerda foi socorrido, na noite de quinta-feira (9), pela Polícia Rodoviária (PRF), na BR 232, em Gravatá, no Agreste de Pernambuco. O acidente havia ocorrido em uma fazenda de Sairé, na mesma região, quando o homem ajudava um amigo a manusear uma serra elétrica.

Por volta das 18h50, policiais realizavam uma fiscalização em frente ao posto da PRF de Gravatá, no Km 71 da rodovia, quando um motorista chegou ao local em um carro, acompanhado do pai dele. Bastante nervoso, o homem estava com a mão esquerda enfaixada em um pano e pediu ajuda para chegar mais rápido a um hospital.

Rapidamente, um policial assumiu a direção do carro e outro realizou a escolta de viatura, até um hospital especializado em mãos, localizado no bairro da Ilha do Leite, na área central do Recife. O homem chegou em segurança ao local e foi deixado aos cuidados da equipe médica de plantão, para receber o atendimento especializado de urgência.

PRF