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Didi Galvão

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Flavio Dino toma posse hoje (22) no Supremo Tribunal Federal

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O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino será empossado nesta quinta-feira (22) no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

A cerimônia de posse está prevista para começar às 16h e contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente, Geraldo Alckmin, além de outras autoridades. Os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, também foram convidados. Cerca de 800 pessoas devem comparecer à solenidade.

Após a cerimônia, às 19h, Dino vai participar de uma missa de ação de graças na Catedral de Brasília. O novo ministro dispensou o tradicional jantar oferecido por associações de magistrados a todos os ministros que tomam posse no STF.

Dino foi indicado pelo presidente Lula para ocupar a cadeira deixada pela aposentadoria da ministra Rosa Weber, ocorrida em outubro de 2022.

Em dezembro do ano passado, Dino ele o nome aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado por 17 votos a 10. Em seguida, também foi aprovado pelo plenário da Casa com placar de 47 votos a 31.

O novo ministro herdará cerca de 340 processos oriundos do gabinete de Rosa Weber. Flávio Dino se tornará relator de processos sobre a atuação do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro durante a pandemia de covid-19 e sobre a legalidade dos indultos natalinos assinados durante a gestão anterior.

Perfil

Flávio Dino chega ao Supremo com 55 anos e poderá permanecer na Corte por 20 anos. A idade para aposentadoria compulsória é de 75 anos. Em sua carreira, o novo ministro colecionou passagens pelos três Poderes.

Dino é formado em direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Foi juiz federal, atuou como presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e chefiou a secretaria-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Em 2006, entrou para a política e se elegeu deputado federal pelo Maranhão. Entre 2011 e 2014, ocupou o cargo de presidente da Embratur.

Nas eleições de 2014, Dino foi eleito governador do Maranhão pela primeira vez, sendo reeleito no pleito seguinte, em 2018. Em 2022, venceu as eleições para o Senado, mas deixou a cadeira de parlamentar para assumir o comando do Ministério da Justiça do terceiro mandato de Lula.

Daniel Alves condenado a quatro anos e meio de prisão por estupro

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O ex-jogador da seleção brasileira Daniel Alves foi condenado a quatro anos e meio de prisão pelo estupro de uma mulher no banheiro de uma boate de Barcelona, anunciou nesta quinta-feira (22) um tribunal da cidade espanhola.

Os magistrados consideraram, na decisão publicada duas semanas após o fim do julgamento, que “está provado que a vítima não consentiu e que existem elementos de prova, além do depoimento da denunciante, para entender como comprovado o estupro”.

O tribunal também determinou cinco anos adicionais de liberdade condicional, uma ordem de restrição para que ele não se aproxime da vítima por nove anos e meio e o pagamento de uma indenização de 150.000 euros (pouco mais de 800.000 reais).

O ex-jogador do FC Barcelona e do PSG, de 40 anos, pode apresentar recurso contra a sentença.

O Ministério Público, que desde o início das investigações conferiu credibilidade ao relato da denunciante, solicitou pena de nove anos de prisão para o brasileiro.

A defesa, no entanto, havia solicitado a absolvição e, em caso de condenação, havia mencionado o consumo de bebidas alcoólicas como uma das possíveis circunstâncias atenuantes.

Assim como durante o julgamento, que aconteceu entre 5 e 7 de fevereiro, Daniel Alves foi conduzido nesta quinta-feira à Audiência de Barcelona em uma van da polícia, procedente da prisão espanhola na qual está detido há 13 meses.

Crível

Alves foi acusado de estuprar uma jovem em um banheiro da boate Sutton de Barcelona na madrugada de 30 para 31 de dezembro de 2022.

Segundo a acusação do MP, o ato aconteceu em uma área reservada do estabelecimento, onde Alves – que era frequentador assíduo da boate e estava no local com um amigo – teria conhecido a mulher, que estava acompanhada de uma prima e uma amiga.

Depois de convidá-las para tomar um champanhe, o ex-lateral da seleção brasileira teria convidado a jovem a seguir para outra área exclusiva, onde ficava o pequeno banheiro, do qual a vítima não tinha conhecimento.

No local, segundo o MP, Alves a agrediu e a forçou a ter relações sexuais, apesar da resistência da jovem.

A promotora Elisabet Jiménez considerou durante o julgamento que a mulher apresentou uma “história absolutamente crível” desde o início das investigações. E destacou que Alves usou a “violência” para forçar a jovem, que “fez o que pôde” para tentar fugir.

Muito mal

Protegida por medidas para preservar seu anonimato em um julgamento com grande cobertura da imprensa, a denunciante, que ainda está em tratamento psicológico, apresentou seu testemunho a portas fechadas.

O mesmo aconteceu com as duas pessoas que a acompanhavam na noite do crime, que confirmaram a versão da vítima e descreveram o estado de nervosismo em que encontraram a jovem, que segundo sua amiga saiu do banheiro “chorando e desconsolada” e disse que Alves a havia feito “muito mal”.

O jogador de futebol, que falou no último dia do julgamento e apenas respondeu às perguntas de sua advogada, negou, no entanto, ter usado qualquer tipo de violência e reiterou que as relação teria sido consensual.

“Ela podia sair a qualquer momento, não estava obrigada a estar ali”, afirmou Daniel Alves sobre a jovem, durante um depoimento em que insistiu que não é “um homem violento”.

“Os dois estavam aproveitando”, acrescentou o brasileiro, que mudou sua versão do ocorrido diversas vezes em 13 meses.

Testemunhas

O tribunal ouviu quase 30 testemunhas, incluindo policiais e seguranças da boate que prestaram atendimento à denunciante, Todas as pessoas confirmaram o estado de choque da jovem e sua relutância inicial a denunciar a agressão.

Os depoimentos do entorno de Alves insistiram que ele havia bebido muito. O seu amigo Bruno, o único que o acompanhava naquela noite, afirmou que ele manteve uma “química respeitosa”” com a mulher.

Daniel Alves, um dos jogadores com mais títulos da história do futebol, jogou no Sevilla e na Juventus de Turim, além de ter integrado o famoso Barcelona de Messi e Guardiola.

Quando aconteceu o crime, ele estava em Barcelona depois de disputar a Copa do Mundo do Catar-2022.

Depois de sua detenção em janeiro de 2023, sua equipe na época, o Pumas do México, rescindiu o contrato.

Nordeste já registrou mais de 15 mil casos de dengue em 2024

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Sudeste concentra maior porcentagem dos registros no Brasil; especialistas reforçam que é fundamental manter os cuidados e prevençãoPor:  Karina Dantas / Agência Tatu

té a sexta semana epidemiológica de 2024, em fevereiro, os casos de dengue no Nordeste já somavam 15.411. O número é referente aos casos prováveis monitorados pelo Ministério da Saúde, que também registrou 113 óbitos pela doença viral transmitida pelo Aedes Aegypti em todo o país. No Brasil, a soma dos casos chegou a marca de 653.656, destes, a maioria está no Sudeste, que concentra 60,9% dos casos de dengue, enquanto o Nordeste tem o menor quantitativo, com 2,4% do total.

De acordo com os dados analisados pela Agência Tatu, somente até a sétima semana epidemiológica deste ano, em fevereiro, o país já possui mais do que um terço, 39%, dos casos de dengue registrados no ano todo de 2023, que totalizou 1.658.816.

Casos de dengue no Brasil por região

Até a publicação desta reportagem, a Agência Tatu apurou que quatro Unidades Federativas (UFs) já decretaram situação de emergência em saúde pública devido ao alto número de casos de dengue: Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais e Acre, que estão entre as cinco UFs com o maior coeficiente de incidência da arbovirose, no cálculo de casos por 100 mil habitantes.

Segundo dados do Ministério da Saúde, o Distrito Federal é a UF com o maior coeficiente de incidência (2814,5 a cada 100 mil habitantes), seguido por Minas Gerais (1061,7), Acre (644,7), Paraná (611,6) e Goiás (569,6). Por outro lado, seis estados da região Nordeste ocupam as últimas posições no ranking por coeficiente de incidência: Sergipe (21,5), Paraíba (18,9), Pernambuco (15,2), Ceará (14,8), Alagoas (12,7) e Maranhão (5,5).

Prevenção à dengue

Mesmo as localidades que registram um menor número de casos, ainda é necessário reforçar o cuidado e prevenção ao contágio, evitando a proliferação do mosquito Aedes aegypti, que é o principal responsável pela transmissão do vírus da dengue, da febre chikungunya e do Zika vírus.

Segundo o médico infectologista Renée Oliveira, a prevenção ao contágio da dengue e proliferação do mosquito está amparada em três fatores principais: vacinação, utilizar repelentes e evitar água parada.

“Temos uma vacina muito boa, mas que ainda não chegou para toda população, apenas para alguns grupos prioritários. A proteção contra a fêmea do mosquito aedes utilizando repelentes é, também, mais do que indicado, e o mais discutido, que é acabar com a água parada”, diz o especialista.

Ainda de acordo com Renée Oliveira, o mosquito já não exige mais uma água bem limpa e parada para conseguir proliferar, qualquer poça d’água, em qualquer local, já pode ser o suficiente para a fêmea depositar os ovos nas bordas, que se tornarão larvas, depois pupa (estágio intermediário entre a larva e o adulto) e, por fim, adulto. Esse ciclo dura cerca de 48 horas.

“É preciso um cuidado redobrado dentro e fora de casa. Nunca deixar caixas d’água destampadas, observar as calhas sujas, ou com folhas de plantas, que fazem a obstrução da água corrente e a água fica lá parada no telhado. Dentro das casas também, nos ralos, nos banheiros, atrás da geladeira, as plantas com água, e até a água parada nos lixos acumulados. O mosquito ele já não respeita mais aquela água bem limpa, ele já se adaptou muito bem a isso tudo, como já sabemos”, relata o médico infectologista.

Quinta-feira (22) com muita chuva em Petrolina; 80% das ruas do bairro Dom Avelar estão alagadas

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Quase todas as ruas do bairro Dom Avelar ficam alagadas em Petrolina; situação que deixa os moradores com dificuldade até para ir ao trabalho

A cidade de Petrolina amanheceu com bastante chuva nesta quinta-feira (22), ainda não há registro oficial do quantitativo de chuva. No entanto, o que se tem registro é da quantidade de pessoas do bairro Dom Avelar pedindo socorro, isso porque as ruas estão completamente alagadas.

Com os alagamentos, alguns moradores estão receosos para sair de suas casas. Uma moradora enviou vídeos e manifestou sua preocupação, ela mostra que em alguns pontos a água chega a cobrir a placa do veículo. Ela diz que até de moto fica difícil de sair de casa, por essa razão cobra ação rápida do poder público.

Salgueiro: Dr. Edilton é visto como potencial força da tão sonhada 3ª via na disputa pela prefeitura do município neste ano

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As eleições municipais do principal município do Sertão Central do Estado de Pernambuco, chamam a atenção pelo confronto zoológico entre os grupos políticos da Zebra e do Leão. Tratam-se de figuras simbólicas que servem para dar mais acirramento na disputa, ainda um pouquinho de charme e principalmente um pouquinho mais de desejo de vencer.

Com esse histórico embate entre Zebra e Leão nunca uma 3ª via teve fôlego suficiente para sobreviver, ao final das acirradas disputas eleitorais o voto a voto era disputado mesmo pela bicharada. Pelo andar da carruagem os dois grupos já têm seus líderes definidos, um deles parte com o atual gestor tentando a reeleição e o outro com Fabinho Lisandro.

Até aí tudo bem quando o assunto é Zebra e Leão, o eleitorado de Salgueiro já está acostumado. No entanto, eis que surge um novo personagem. Segundo informações de uma fonte absolutamente fidedigna e ligada nos acontecimentos, a Águia do Sertão está pronta para dar um voo rasante na política de Salgueiro e desbancar Zebra e Leão de uma só vez.

A Águia do Sertão tem nome e sobrenome, trata-se do atual vice-prefeito Dr. Edilton Carvalho. Ainda de acordo com nossa fonte a Águia do Sertão está disposta a fazer voos altos, para tanto arriscaria até a redesenhar o modelo de política do principal município do Sertão Central. Sem essa costumeira disputa zoológica, ou com mais um bicho na briga pela prefeitura.

Carros com mais de 20 anos podem receber isenção de IPVA; PE seria um dos estados beneficiados

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Foi aprovado nesta quarta (21), pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a proposta de emenda à Constituição (PEC) 72/2023, que concede imunidade do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) a veículos terrestres de passageiros com mais de 20 anos de fabricação. O texto da proposta é do senador Cleitinho (Republicanos-MG), que recebeu relatório favorável do senador Marcos Rogério (PL-RO) e agora segue para o Plenário.

De acordo com Cleitinho, a legislação do IPVA, apesar do avanço obtido pela recente reforma tributária, que aumentou o campo de incidência do IPVA para os veículos aquáticos e aéreos, ainda precisa discutir a crescente frota de veículos terrestres com muitos anos de fabricação.

A frota de veículos em circulação no Brasil é a mais velha desde 1995. Os dados são da pesquisa realizada pelo Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores (Sindipeças). De 2020 a 2021, veículos com mais de 20 anos passaram de 2,5 milhões para 3,6 milhões.

Ainda segundo o senador mineiro, a pandemia da Covid-19 teve grande influência para o aumento nos preços dos veículos novos, o que ocasionou, por consequência, o aumento da venda e da circulação de carros usados e mais antigos.

“Diante disso, os princípios da justiça fiscal e o da capacidade econômica requerem deste Congresso a tomada de medidas para assegurar a esses brasileiros a manutenção da propriedade de seus veículos”, argumenta Cleitinho.

Estados como Pernambuco, Minas Gerais e Santa Catarina ainda cobram o imposto dos carros com mais de 20 anos de circulação. Em outros locais, já existe a previsão dessa isenção do imposto, sendo em alguns casos concedidos até para os com mais de 10 anos.

“Considerando-se que, em regra, os proprietários de veículos mais antigos integram as camadas sociais menos abastadas, as despesas com IPVA consomem parcela relevante de sua renda. Com a aprovação da PEC ora em análise, serão atendidos concomitantemente os princípios da justiça fiscal e da capacidade econômica”, argumenta o relator Marcos Rogério.

Apesar da aprovação, o senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) votou contra a proposta. Para ele, o Estado deveria estimular a renovação da frota de veículos.

“Existem países, como Japão, onde a tendência é o contrário: quanto mais antigo o carro, maior é o imposto. Porque esses carros mais antigos são os que mais poluem, e há um incentivo à renovação da frota. O que se dá é benefício para que ele venda o carro velho e compre um novo, com tecnologia mais moderna que polua menos. Nós não estaríamos fazendo isso”, afirmou.

Zebra na Paraíba: Sousa elimina Cruzeiro da Copa do Brasil com gols no fim

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A época de zebras da Copa do Brasil começou cedo. O Sousa, da Paraíba, venceu o Cruzeiro por 2 a 0, nesta quarta-feira (21), e eliminou o time mineiro, maior vencedor do torneio, já na primeira fase.

Os dois gols do Sousa, que disputa a Série D, saíram na etapa final, ambos dos pés de Danillo Bala, aos 43 e 49 minutos do segundo tempo, respectivamente.

Vale lembrar que o Cruzeiro, que jogou com o time titular, tinha a vantagem do empate nesta primeira fase da Copa do Brasil, por conta do ranking da CBF.

A partida foi realizada no estádio Marizão, que foi alvo de fortes chuvas ao longo do certame e teve o gramado encharcado. O Sousa agora encara o vencedor do confronto entre Petrolina-PE e Cascavel-PR.

A partida entre pernambucanos e paranaenses está marcada para 28 de fevereiro, às 19h30 (de Brasília), no estádio Paulo Coelho, em Pernambuco.

Dengue tem desaceleração no ritmo da incidência, mas população precisa se manter alerta

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Nesta quarta-feira (21/02), a Secretaria-Executiva de Vigilância em Saúde e Atenção Primária (SEVSAP) divulgou o Boletim Epidemiológico das Arboviroses (Nº 07), que compreende da semana epidemiológica 1 a 7 (31/12/2023 a 17/02/2024). Os novos dados apontam uma desaceleração no ritmo de incidência da dengue, em Pernambuco, em relação à semana anterior.

Enquanto da SE 05 à SE 06 o aumento foi de cerca de 500 casos, da SE à SE 07 observam-se cerca de 200 casos incorporados, de acordo com o acompanhamento semanal realizado pela Diretoria Geral de Vigilância Ambiental e Saúde do Trabalhador (DGVAST). Apesar dos números favoráveis, a Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE) ressalta que a população deve se manter vigilante e reforça a necessidade das medidas de prevenção (veja no fim do texto) para amenizar a transmissão do vírus.

O boletim da SE 07 aponta ainda que aumentou o número de municípios considerados de média incidência, isto é, quando se encontram com indicadores entre 100 e 300 casos/100.000 habitantes. Juntaram-se a Fernando de Noronha, Araçoiaba e Belém do São Francisco, que na SE 06 se encontravam neste patamar, as cidades de Cedro, Terra Nova e Dormentes. Com os descartes de casos notificados negativados, Gravatá deixou o conjunto de municípios em média incidência e voltou ao grupo de baixa.

O número de casos prováveis (casos confirmados + casos em investigação) até a SE 07 é 102,7% superior ao mesmo período de 2023. Os casos prováveis são os notificados subtraídos daqueles que já foram descartados. Até o momento, 151 casos foram confirmados para dengue em Pernambuco, sendo 6 (seis) casos graves notificados e em investigação.

Neste mesmo período, seis óbitos foram notificados para as arboviroses, mas todos se encontram em investigação, uma vez que os sintomas são passíveis de serem confundidos com um conjunto considerável de outras doenças. Após a investigação, todos os óbitos são discutidos em comitê para confirmar ou descartar os registros.

OUTRAS ARBOVIROSES – O Chikungunya, com 373 casos prováveis, encontra-se com 4,1 casos/100.00 habitantes e aumento de 6% em relação ao mesmo período do ano passado. Até o momento, foram confirmados 23 casos. O zika não apresenta circulação há alguns anos no Estado. Este ano, são 42 casos prováveis, sem nenhuma confirmação, apesar do aumento de 366,7% em relação ao ano de 2023.

AÇÕES DA SES-PE – No último fim de semana, a SES-PE publicou, no Diário Oficial do Estado de Pernambuco (DOE-PE), o Comitê de Enfrentamento das Arboviroses, que se trata de um grupo consultivo, que tem por objetivo observar como o sistema de saúde tem respondido ao aumento de casos com consequente proposição de estratégias para melhorar o desempenho do estado. O Grupo é composto por representantes das secretarias executivas da SES-PE, da Sociedade de Terapia Intensiva (SOTIPE), da Sociedade de Pediatria de Pernambuco (SOPEPE), da Sociedade Pernambucana de Infectologia (SPI) e do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (COSEMS).

O Comitê tem uma composição direcionada ao serviço com auxílio de experts que serão convidados a participar deste esforço conjunto. É uma estratégia que está sendo desencadeada cedo, antes de alguma repercussão na rede de saúde, justamente para não chamar esta força consultiva com um quadro que não permita reação. Pernambuco tem tomado medidas precoces para acompanhar com uma chance maior de reagir a quadros mais difíceis.

Pernambuco, vale reforçar, foi o primeiro estado no País, em novembro de 2023, a lançar seu Plano de Enfrentamento para as Arboviroses 2024. O panorama de alta transmissão das arboviroses no país já era esperado pelo Ministério da Saúde (MS). O Plano orienta as ações do estado e dos municípios, estabelecendo fases e acionamento dos diversos pontos da rede de saúde em função do perfil epidemiológico e da ocupação da rede de saúde.

PREVENÇÃO – Além disso, a Secretaria reforça a necessidade de medidas no sentido de amenizar a transmissão do vírus. Por isso, é importante a parceria da população na eliminação dos focos do Aedes aegypti. Entre as ações a serem adotadas e que precisam ser constantemente revisitadas estão: receber os agentes de combate a endemias, não juntar entulhos que possam promover o acúmulo de água; realizar a limpeza de vasos, calhas e outros focos de água parada.

SINTOMAS – Em caso de sintomas como febre, manchas na pele, dor nos olhos, conjuntivite, dor no corpo e nas articulações, dores de cabeça ou outra manifestação, é necessário a busca por atendimento médico. O diagnóstico precoce é fundamental para evitar o agravamento da doença ou um possível óbito.

Edital do novo concurso da Caixa com mais de 4 mil vagas sai nesta quinta-feira (22)

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A Caixa Econômica Federal lança, nesta sexta-feira, o edital do concurso público que irá preencher mais de 4 mil vagas, incluindo cadastro reserva. De nível médio, são 2 mil para o cargo de técnico bancário novo e 2 mil para técnico bancário novo para a área de TI. Além disso, de nível superior, serão 28 vagas para médicos do trabalho e 22 para engenheiros de segurança do trabalho.

O anúncio foi feito pelo presidente da Caixa, Carlos Vieira, após encontro no Palácio do Planalto com o presidente Lula. Segundo Vieira, a reunião foi para apresentar a Lula a cópia do edital.

Os postos de técnico bancário novo, incluindo para a área de TI, terão remuneração inicial de R$ 3.762. Já as carreiras de médico do trabalho e de engenheiro de segurança do trabalho começam com remuneração de R$ 11.186 e R$ 14.915, respectivamente.

Os empregados contarão ainda com benefícios de assistência à saúde, previdência complementar, auxílio alimentação e refeição, vale transporte, auxílio creche etc.

A banca organizadora será a Fundação Cesgranrio, e a previsão do presidente é que as provas aconteçam ainda no primeiro semestre do ano, com convocação dos aprovados até dezembro.

Instituto Federal de Educação em Araripina: Prefeito Raimundo Pimentel celebra conquista

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Araripina, Sertão de Pernambuco – O município de Araripina está em festa com a confirmação da instalação de uma unidade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IF). A notícia foi recebida com grande entusiasmo pelo prefeito Raimundo Pimentel, que celebrou a conquista em suas redes sociais.

A chegada do IF representa um grande avanço para Araripina, pois proporcionará aos jovens da região acesso à educação superior de qualidade em diversas áreas. A instituição oferecerá cursos técnicos e superiores, ampliando as oportunidades de formação profissional e qualificação da mão de obra local.

Recebi uma ligação do senador Humberto Costa, nos comunicando essa ótima notícia. Agradeço também à senadora Teresa Leitão e, em especial, ao presidente Lula que está cumprindo o seu compromisso de lutar por uma educação melhor, principalmente para os filhos dos sertanejos. Estou muito feliz, pois essa unidade do IF em Araripina é uma luta e um sonho antigo meu e da deputada estadual Socorro Pimentel”, destacou o prefeito Pimentel.

Os Institutos Federais são referência em educação profissional e tecnológica no Brasil. Atentos às vocações regionais, direcionam suas atividades de ensino, pesquisa e extensão para o desenvolvimento socioeconômico dos territórios onde estão instalados. A instalação do IF em Araripina, portanto, é vista como um importante vetor de desenvolvimento para a cidade e toda a região.

Ascom – Raimundo Pimentel

Anúncio do bilhete único e problemas do transporte público repercutem no Plenário da Alepe

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A proposta do Governo Estadual de implantar o bilhete único de quatro reais e dez centavos no sistema de transporte de passageiros no Recife e Região Metropolitana repercutiu no plenário da Assembleia Legislativa, nesta quarta. Renato Antunes, do PL, defendeu a medida, e registrou que a gestão Raquel Lyra também pretende aportar cinco milhões de reais mensalmente para fortalecer o sistema. Para o deputado, as mazelas do transporte público não são culpa apenas de um governo ou de um determinado partido político.

“E a minha pergunta é o que é que nós podemos fazer para resolver esse problema. Não é transferir responsabilidade, mas debater. Ônibus com lotação em horários de pico, máxima, sem conforto, usuário parece que está dentro de uma lata de sardinha… E aqui eu não estou culpando as empresas. Estou dizendo que o problema existe e que a gente procura e precisa de uma solução.”

Os deputados Sileno Guedes, do PSB, e João Paulo, do PT, apontaram a necessidade de uma audiência pública na Alepe para ampliar a discussão. João Paulo acredita que a proposta de reajuste zero não resolve o problema, pois uma vez que o preço da passagem não aumenta, não há como resolver as deficiências de “um sistema já tão precário”.

Comparações entre os Governos Lula e Bolsonaro também marcaram os discursos em plenário. Coronel Alberto Feitosa, do PL, apontou a vinculação entre o PT e facções criminosas. O parlamentar cobrou punição para o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, pela presença no carro alegórico da escola de samba Vai-Vai, de São Paulo, trazendo uma estátua do bandeirante Borba Gato pichada. Segundo Feitosa, a cena vista durante o Carnaval demonstra a ligação do Governo Lula com uma agremiação que tem entre os dirigentes uma pessoa investigada por suposto elo com o PCC.

“O sinal que dá o seu governo, o seu presidente, é esse. Que pode delinquir, que pode fazer uma manobra jurídica e voltar ao maior cargo do poder. Então, isso não é democrático, isso é um mau exemplo. E eu não produzo más notícias, eu falo os fatos.”

Doriel Barros e Rosa Amorim, ambos do PT, saíram em defesa de Lula. Doriel rebateu as acusações à escola de samba Vai-Vai e afirmou que Feitosa esquece das boas notícias relacionadas ao atual governo, como a retomada de programas de combate à fome e à pobreza. Rosa Amorim lembrou que Bolsonaro vai depor à Polícia Federal nesta quinta, como parte do inquérito sobre a suposta tentativa de golpe de Estado no país. João Paulo repudiou os ataques à honra do presidente Lula, sobretudo por meio de notícias falsas.

O deputado Lula Cabral, do Solidariedade, criticou o número de homicídios no município do Cabo de Santo Agostinho, no Grande Recife. De acordo com o parlamentar, a cidade registra cerca de 30 mortes por mês. Ele lembrou que o crescimento econômico que veio com a chegada do Complexo Portuário de Suape, nos anos 2000, não foi traduzido em ações positivas para a população e defendeu a criação de mais políticas públicas.

“Devemos investir em educação, em programas sociais e em políticas de segurança eficazes. Precisamos fortalecer nossas instituições e garantir que a lei seja aplicada com rigor. Além disso, é fundamental ouvir a comunidade. Os líderes comunitários têm insights valorosos sobre as necessidades locais. Precisamos envolvê-los nas buscas por soluções. A participação cidadã é essencial para construir um Cabo de Santo Agostinho mais seguro e justo.”

O deputado Izaías Régis, do PSDB, parabenizou o Governo do Estado pelos investimentos no Sertão do Araripe. O parlamentar citou a mudança nas matrizes energéticas nas indústrias da região, com a troca do uso da lenha pelo gás natural. Izaías afirmou, ainda, que Raquel Lyra está olhando para todas as regiões do estado e que vai fazer o maior governo de Pernambuco.

Antônio Moraes, do PP, parabenizou a presidência de José de Anchieta dos Santos à frente da CPRH, Agência Estadual de Meio Ambiente. O deputado elogiou a agilidade na análise dos projetos de licenciamento ambiental e exaltou o trabalho da agência para a regulamentação do primeiro criadouro de animais silvestres de Pernambuco.

Delegada Gleide Ângelo, do PSB, registrou a ação do Governo Federal de implantar três Casas da Mulher Brasileira em Pernambuco. A parlamentar anunciou a vinda da ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, ao estado nesta quinta para anunciar a medida. A deputada ainda cobrou ações estaduais para combater a criminalidade, e lamentou o caso de uma moradora de Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana, que, mesmo com medida protetiva, perdeu a visão após ser agredida pelo ex-companheiro.

O anúncio de fechamento do Hospital Jesus Nazareno, em Caruaru, no Agreste Central, pautou o pronunciamento de Rosa Amorim. A deputada fez um apelo ao Governo do Estado pela manutenção dos serviços da unidade, que é referência no atendimento a gestantes na região. Para ela, a futura inauguração do Hospital da Mulher do Agreste não deve servir de justificativa para o fechamento. “Nesse momento que nós temos a saúde do nosso Agreste pernambucano e do Estado de Pernambuco pedindo socorro, não é o momento que nós devemos fechar leitos, e sim, abrir novos.”

A parlamentar ainda defendeu o posicionamento do presidente Lula sobre o conflito na Faixa de Gaza. Na avaliação dela, o chefe de Estado foi preciso na análise e correto nas afirmações sobre o genocídio contra o povo palestino promovido pelo governo de Israel. Doriel Barros também apoiou a fala de Lula e criticou os colegas que foram à tribuna em dias anteriores para defender a ação militar israelense. O deputado pontuou que nenhum deles mencionou as mais de 30 mil mortes de civis palestinos, principalmente de mulheres e crianças. “Mas chegam aqui e apontam o dedo para o presidente Lula, mas não apontam o dedo para aqueles que estão matando inocentes. É uma coisa meio contraditória.”

O parlamentar afirmou ter orgulho da coragem do presidente e ressaltou que, após a declaração, outras nações passaram a defender os pedidos de cessar fogo na região.

João Paulo Costa, do PCdoB, divulgou o início da tramitação do projeto de lei que propõe a distribuição de cartilhas nas escolas a fim de evitar a discriminação das pessoas autistas. O parlamentar é autor da matéria e afirmou que falta conhecimento da sociedade sobre o transtorno do espectro autista.

Débora Almeida, do PSDB, elogiou a governadora Raquel Lyra e a secretária estadual de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Simone Benevides, pela premiação recebida pelo programa Morar Bem Pernambuco. A homenagem foi concedida em dezembro de 2023 por entidades da área de habitação. De acordo com Débora, a iniciativa do Governo do Estado é a primeira grande política habitacional de interesse social da história de Pernambuco e tem o potencial de atrair empreendimentos. “Dados da Associação das Empresas de Mercado Imobiliário mostram que a iniciativa do Governo tem potencial de atrair investimentos de 4 bilhões oriundos do FGTS na indústria da construção civil e incentivar a geração de mais de 72 mil empregos diretos e indiretos.”

O deputado João Paulo pediu apoio dos colegas na aprovação do projeto de lei de autoria conjunta dos parlamentares da bancada do PT que visa regulamentar a instalação de empreendimentos eólicos em áreas de Caatinga em Pernambuco. De acordo com o deputado, embora seja considerada uma energia limpa, a matriz eólica gera impactos ao meio ambiente, além de afetar a saúde de pessoas que vivem próximas às torres.

Alinne Durando se reúne com primeira-dama do Estado de São Paulo para discutir políticas sociais

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Em visita técnica a São Paulo, a coordenadora voluntária do Transforma Petrolina, Alinne Durando, reuniu-se, nessa quarta-feira (21), com a presidente do Fundo Social de São Paulo e primeira-dama do Estado, Cristiane Freitas, para discutir políticas sociais. O encontro, realizado no Palácio dos Bandeirantes, foi delineado com o intuito tanto de conhecer o trabalho da renomada organização paulista, suas iniciativas de impacto social e as ações de ajuda humanitária, quanto para adaptar estratégias e aperfeiçoar os projetos já existentes em Petrolina.

Durante a reunião, a presidente do Fundo Social de São Paulo apresentou importantes iniciativas direcionadas para a população paulista, como a Escola de Qualificação profissional, que oferece cursos gratuitos voltados à população em vulnerabilidade social, e o projeto Praça da Cidadania, que é um espaço voltado ao lazer, aprendizado e desenvolvimento da economia local. De acordo com ela, essas iniciativas capacitam a população a se tornar agentes de mudança, além disso, promovem o desenvolvimento local e fortalece os laços sociais.

Na oportunidade, Alinne Durando e a equipe do Transforma também compartilharam as experiências exitosas desenvolvidas no município de Petrolina, as parcerias com a iniciativa privada, instituições de ensino, terceiro setor e outros segmentos com o objetivo de acelerar soluções voltadas para o desenvolvimento social.

Para a coordenadora voluntária do Transforma Petrolina, Alinne Durando, conhecer a atuação do Fundo Social de São Paulo amplia as estratégias do programa de voluntariado e as conexões estratégicas em prol do trabalho de impacto social no município. “Esta experiência foi profundamente enriquecedora para a equipe, pois agrega um entendimento mais amplo que nos permitirá fortalecer nossas próprias ações locais”, afirma.

Texto: Nayra Lima
Assessora de Imprensa do Transforma Petrolina

Deputada Socorro Pimentel conquista regularização de imóveis em habitacional de Bodocó

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Os moradores do Conjunto Habitacional Raul Alves dos Santos, em Bodocó, no Sertão do Araripe, foram presenteados com uma excelente notícia. Por articulação da deputada estadual Socorro Pimentel, os imóveis da unidade terão suas documentações regularizadas, garantindo segurança jurídica aos proprietários. O processo teve início nessa segunda (19), por meio de uma ação da Secretaria de Desenvolvimento e Habitação do Estado.

A regularização desses imóveis garante, não apenas a segurança jurídica, como dignidade aos moradores. Recebemos essa demanda da população e nos debruçamos para que fosse resolvido rapidamente. Nosso agradecimento à secretária de Desenvolvimento e Habitação, Simone Nunes, e à governadora Raquel Lyra, que atenderam de pronto ao nosso pedido. Estamos realmente felizes com essa conquista”, disse a deputada.

Ascom – Socorro Pimentel

Em Pernambuco, mais de 65,4 mil pessoas renegociaram na Faixa 1 do Desenrola

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Valor dos débitos refinanciados supera R$ 49,1 milhões e contempla dívidas de até R$ 20 mil de pessoas que ganham até dois salários mínimos

Mais de 65,4 mil pessoas em Pernambuco formalizaram negociações de dívidas na Faixa 1 do Programa Desenrola do Governo Federal, entre 9 de outubro de 2023 e 18 de fevereiro deste ano.

A dimensão da relevância do Desenrola é visível na diferença entre a dívida original e o valor final renegociado. Em Pernambuco, os débitos somavam mais de R$ 379 milhões. Após os ajustes oferecidos com os descontos, o total devido caiu para R$ 49,1 milhões. Desses, R$ 8,1 milhões foram quitados à vista e R$ 40,9 milhões reorganizados de forma parcelada. As informações são do Ministério da Fazenda.

Recife está entre as 30 cidades com maior volume de negociações no Brasil. Na capital pernambucana, mais de 16 mil pessoas se beneficiaram do programa, em um volume de R$ 12,39 milhões negociados em mais de 36,5 mil contratos.

A Faixa 1 contempla pessoas com renda de até dois salários mínimos ou inscritas no Cadastro Único de Programa Sociais (CadÚnico) e engloba dívidas negativadas entre janeiro de 2019 e dezembro de 2022 que não ultrapassem o valor de R$ 20 mil cada.

ESTADOS – São Paulo é a Unidade da Federação com mais negociações registradas na Faixa 1. Entre outubro passado e 18 de fevereiro deste ano, o valor negociado no estado supera R$ 305 milhões (antes dos descontos do Desenrola, eram R$ 2,3 bilhões). As negociações movimentaram 900 mil contratos e beneficiaram 400 mil pessoas.

O Rio de Janeiro é a segunda Unidade da Federação com mais negociações formalizadas na Faixa 1. O valor negociado no estado supera R$ 125 milhões (R$ 1 bilhão antes dos descontos), com 408 mil contratos e 181 mil pessoas que reorganizaram os débitos. Na sequência aparece Minas Gerais, com 135 mil pessoas beneficiadas e R$ 111 milhões negociados (eram R$ 781 milhões).

MUNICÍPIOS – Trinta municípios, de 20 estados, respondem por 38% das negociações na Faixa 1, o que corresponde a R$ 468,59 milhões. Depois da capital paulista, aparecem Rio de Janeiro (R$ 52,1 milhões e 73.525 pessoas), Brasília (R$ 31,3 milhões e 39.190 pessoas), Manaus (R$ 28,6 milhões e 30.190 pessoas) e Fortaleza (R$ 24,7 milhões e 34.218 pessoas).

Salvador, Belo Horizonte, Campo Grande, Curitiba, Recife, Belém, Guarulhos, Goiânia, Porto Velho, Porto Alegre, Cuiabá, João Pessoa, Teresina, Nova Iguaçu, Duque de Caxias, São Luís, Uberlândia, Campinas, São Gonçalo, Osasco, Maceió, Natal, São Bernardo do Campo, Contagem e Feira de Santana completam a lista dos municípios com mais negociações.

Nessas 30 cidades, as negociações beneficiaram mais de 614 mil pessoas. Se forem levadas em conta as 27 capitais, o volume negociado supera R$ 423,29 milhões, beneficiando um total de 550.260 pessoas.

R$ 35 BILHÕES – Levando em conta o Desenrola Brasil como um todo, 12 milhões de pessoas já foram beneficiadas desde julho do ano passado, o que propiciou um volume de R$ 35 bilhões renegociados, referentes a 17 milhões de dívidas, considerando todas as faixas e as negociações feitas diretamente com bancos e pela plataforma.

Os descontos médios são de 83%, com alguns casos chegando a 96%, com pagamento à vista ou parcelado sem entrada e até 60 meses para pagar. As negociações estão disponíveis até o dia 31 de março para a Faixa 1 do programa, realizada pelo meio do site oficial.

SERASA – O Desenrola Brasil já pode ser acessado também por meio do site da Serasa Limpa Nome. A integração entre as plataformas foi concluída antes do carnaval e, com isso, os usuários logados na plataforma da Serasa já conseguem ser redirecionados para o www.desenrola.gov.br, onde é possível consultar as dívidas e fazer os pagamentos nas condições do programa, sem necessidade de um outro login.

BRONZE – Uma outra mudança autorizada pelo Governo Federal foi a possibilidade de parcelamento das dívidas renegociadas para quem tem perfil bronze no cadastro do GOV܂BR. Antes da possibilidade de parcelamento para essas contas mais básicas, em média, 19% das negociações diárias eram feitas por pessoas que tinham esse perfil de conta no GOV܂BR e só podiam pagar o valor negociado à vista. Do último dia 29/1 até o momento, 40% das negociações feitas diariamente são por usuários com conta bronze (pagamentos à vista e parcelado).

Triplo homicídio é registrado nesta quarta-feira (21) em Floresta

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Um triplo homicídio foi registrado nesta quarta-feira (21) em Floresta, no Sertão do Itaparica Pernambucano.

Segundo informações do Blog O Povo com a Notícia, o crime ocorreu na PE-360, nas proximidades do Trevo de Serra Talhada, sentido Ibimirim.

Breve novas informações.