Programa de pós-graduação em Advocacia Cível será lançado nesta terça (31.08) às 19 horas, em evento híbrido com palestra do professor e pós-doutor em Direito Rodrigo Mazzei. Inscrições para concorrer às bolsas integrais se iniciam no dia 1º de setembro e o candidato precisa se enquadrar nos critérios socioeconômicos definidos no edital

O maior programa de bolsas de estudos, totalmente gratuitas, de pós-graduação na área do Direito em Pernambuco, e no Brasil, será lançado nesta terça-feira (31.08), às 19 horas, pelo presidente da OAB Pernambuco, Bruno Baptista, o presidente da Escola Nacional de Advocacia do Conselho Federal da OAB, Ronnie Preuss Duarte, e o presidente da Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA-PE, Mário Guimarães, em evento híbrido na sede da Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA) da OAB-PE. São 2.900 bolsas ofertadas à advocacia por meio de edital público, para pós-graduação em Advocacia Cível, voltada para advogadas e advogados que estão começando na carreira e em condições sócio-econômicas menos favoráveis. Rodrigo Reis Mazzei, Professor do mestrado da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) e pós-Doutor em Direito, fará palestra sobre “Embargos de declaração”. O Evento também será transmitido no YouTube da ESA-PE.

A pandemia também afetou muitos profissionais da advocacia e é pensando nisso que a Escola Superior de Advocacia de Pernambuco e a OAB Pernambuco estão oferecendo as 2.900 bolsas integrais de estudos para a advocacia pernambucana. “O projeto é uma pós-graduação em Advocacia Cível para advogados e advogadas que possuem baixa renda e foram diretamente afetados pela pandemia”, aponta o presidente da ESA Nacional, o advogado Ronnie Preuss Duarte. As inscrições se iniciam nesta quarta-feira (1º de setembro) e custam R$ 30,00 (trinta reais). Para se inscrever os candidatos devem acessar o endereço eletrônico https://esa.oab.org.br/inscricaobolsa e completar sua candidatura.

O programa está sendo lançado em todo o país pela Escola Nacional de Advocacia (ESA Nacional) do Conselho Federal da OAB. Serão 15 mil bolsas integrais em todo o país. Com os esforços da ESA-PE e OAB-PE os advogados e advogadas pernambucanas terão o maior número de bolsas. “A advocacia pernambucana será a mais beneficiada no país com essa iniciativa para auxiliar na qualificação de advogados e advogadas, em especial os jovens advogados, que com o isolamento social da pandemia tiveram suas possibilidades de aprendizado contínuo na prática advocatícia reduzidas”, aponta o diretor geral da ESA-PE, Mário Guimarães.

Os interessados precisam passar por uma seleção pública, realizar uma prova objetiva e se enquadrar nos critérios socioeconômicos, sendo um deles ter renda bruta familiar de no máximo seis salários mínimos e a renda per capita não deve ultrapassar três salários mínimos. Além disso, o candidato precisa estar regularmente inscrito na OAB Pernambuco e adimplente com as anuidades.  A pós-graduação online em Advocacia Cível é um projeto inovador com o objetivo de ajudar na qualificação dos advogados locais.

O curso será totalmente gratuito e online. As aulas serão guiadas pelos melhores professores da área, nomes como Fredie Didier Jr. (BA), Tereza Arruda Alvim (RJ), Alexandre Freitas Câmara (RJ), Cassio Scarpinella Bueno (SP), Luiz Rodrigues Wambier (PR), Eduardo Talamini (PR), Giselda Hironaka (SP), João Aguirre (SP), Rodrigo Mazzei (ES), Fernanda Tartuce (SP), Daniel Mitidiero (RS), Paulo Lucon (SP), Flavio Cheim Jorge (ES)  Arakem de Assis (RS), e muitos outros profissionais qualificados.

O projeto será uma oportunidade única para os advogados pernambucanos se qualificarem em um curso completo e com profissionais referência na área da Advocacia Cível.

O Deputado Federal Sebastião Oliveira está presente na lista dos 50 parlamentares (47 deputados e 3 senadores) que estão em ‘ascensão’ no Congresso Nacional.

A lista é fruto de um levantamento realizado pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP) que leva em consideração os parlamentares que se diferenciam dos demais pela capacidade de conduzir debates, negociações, votações, articulações e formulações.

O deputado ou senador em ascensão é o que cumpre com êxito as missões partidárias, políticas ou institucionais atribuídas a ele. Estão também nessa categoria, os parlamentares que têm buscado abrir canais de interlocução, criando seus próprios espaços e se credenciando para o exercício de lideranças formais ou informais no âmbito do Parlamento.

“No meu primeiro mandato de deputado federal, aceitei o convite do governador Paulo Câmara para comandar a pasta de Transportes e cumpri missões importantes, mas, neste segundo, tenho trabalhado incansavelmente para defender os interesses do Estado. Sei que há muito o que fazer, mas continuarei lutando para melhorar a qualidade de vida dos pernambucanos e pernambucanas. Esse reconhecimento sinaliza que estamos seguindo o caminho certo”, ressaltou Sebastião Oliveira.

Sebastião foi o 4º deputado federal mais votado em Pernambuco nas eleições de 2018 e 1º colocado entre os reeleitos. Sebastião que está no seu segundo mandato, tem realizado um trabalho relevante na Câmara Federal, onde lidera a bancada do Avante.

CREDITO PARA RETOMADA 💲 // É hora de olharmos para a frente e fazermos a economia pernambucana voltar a se movimentar com ainda mais força. Seguindo o contexto do #PlanoRetomadaPE, o Governo de Pernambuco, por meio da Agência de Empreendedorismo de Pernambuco (AGE), está lançando o CredAGE Retomada, uma linha de crédito para investimento ou capital de giro no valor de até R$ 100 mil. Os recursos são direcionados a quem é Microempreendedor Individual (MEI), Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP).

Cada interessado contará com empréstimo de até R$ 100 mil, parcelado em até 33 meses, com mais 3 meses de carência para começar a pagar. A taxa de juros, para quem quitar as parcelas em dia, é de 0,99% ao mês. Ficou interessado? O primeiro passo é preencher o formulário de pré-cadastro, no site da AGE, no www.age.pe.gov.br.

O prefeito Miguel Coelho iniciou a agenda desta segunda (30) com entregas voltadas para o setor social. Foram inaugurados o Núcleo de Direitos Humanos e a Casa dos Conselhos Municipais. No mesmo evento, o prefeito fez ainda a entrega simbólica dos primeiros cartões para pagamento do “Petrolina BEM”, programa para dar auxílio financeiro a famílias que perderam entes por conta do coronavírus.

A iniciativa é inédita entre todas as prefeituras do Nordeste e recentemente foi adaptada pelos governadores de nove estados. O “Petrolina BEM” vai atender cerca de 2.300 famílias. Parte desse público é de familiares com vítimas da covid-19 e o restante é do público que está na fila de espera do Bolsa Família. Os primeiros pagamentos já foram liberados. O restante do público receberá a primeira parcela de R$ 250,00 em setembro. A estimativa é que a Prefeitura de Petrolina invista R$ 1,7 milhão neste programa social.

Uma das beneficiárias do “Petrolina BEM”, Maria Risoneide, perdeu o marido para a covid-19. Emocionada, ela parabenizou a prefeitura pela sensibilidade de dar alento a famílias que ainda sofrem pelo luto da pandemia. “Espero que outros municípios adotem esse projeto. Mais do que um auxílio, esse programa dá visibilidade a nossas famílias que sofreram tanto com essa pandemia“, elogiou Maria Risoneide.

Novos equipamentos – além da entrega de cartões do “Petrolina BEM”, o prefeito Miguel Coelho inaugurou a nova sede da Casa dos Conselhos e do Núcleo de Direitos Humanos. Ambos espaços ficam no mesmo endereço, Rua Pacífico da Luz, n° 29, Centro.

A Casa dos Conselhos será uma estrutura para promover debates, reuniões entre outras atividades de conselheiros de sete segmentos, a exemplo da Assistência Social, Direitos das Crianças, Pessoa Idosa e Segurança Alimentar. Já o Núcleo de Direitos Humanos oferecerá vários serviços e atendimentos a públicos em situação de vulnerabilidade ou sob riscos de violação e discriminação, tais como LGBTQIA+, população negra e cultura cigana.

Na manhã de hoje (30.08.2021), policiais civis de CABROBÓ, sob a coordenação do Delegado Seccional JOSÉ OLEGÁRIO DE LIMA FILHO, obtiveram êxito em cumprir mandado de prisão preventiva do Nacional M. S., natural de Cabrobó/PE, referente ao processo crime de n° 0000139-98.2018.8.17.0380, expedido pela 1a. Vara Criminal da comarca de Cabrobó/PE, pelo crime de Homicídio.

A prisão do preventivado ocorreu no município de Cabrobó/PE.

Diante das circunstâncias o preso recebeu voz de prisão da equipe policial, sendo cientificado de seus direitos e informado sobre o motivo pelo qual estava sendo preso. Em seguida, foi encaminhado pela equipe policial para sede da 25ª Desec e recolhido na unidade prisional (PSAL) Presidio de Salgueiro.

Participaram da ação Policiais Civis da Equipe Malhas da Lei da 25ª. DESEC e policiais civis de plantão nesta unidade.

Polícia Civil de Cabrobó, foco, determinação e capacidade de ação!

Pernambuco é hoje o centro das atenções em se tratando de política nacional e quando o assunto é eleições 2022, todos os postulantes ao cargo máximo da Nação estiveram no Estado debatendo com aliados e construindo possíveis alianças. Muitos deles não tiveram nem o que fazer para justificar a visita, mas vieram e apareceram nas fotos ao lado de lideranças políticas do Estado.

No entanto, os holofotes já estão voltados para o Governador de Pernambuco Paulo Câmara e para o Prefeito de Petrolina Miguel Coelho, já faz bastante tempo e tudo que se fala a cerca de política e em especial das eleições de 2022 ambos os nomes são citados. O que mostra que sucessão estadual começa por Paulo, mas, Miguel é lembrado a todo o momento.

Falar em Miguel, ele toma as decisões com a preocupação de não cometer o mesmo erro cometido pelo pai em 2018, o senador Fernando Bezerra Coelho tinha tudo pra ganhar aquele pleito se fosse o candidato. Seu erro foi a escolha do partido quando decidiu ir para o MDB, já Miguel preferiu sair do MDB e ir para um partido que pode sustentar sua candidatura.

Falar em Paulo Câmara é bom lembrar que ele não será candidato nas eleições de 2022, o partido vai precisar dele no comando para dar suporte à candidatura de Geraldo Júlio. Por outro lado a Frente Popular precisa abrir vagas na majoritária para aliados, como terá a cabeça com o ex-prefeito do Recife vai precisar de um vice e de um senador de outra sigla.

Portanto, Pernambuco vai continuar sendo o centro das atenções em 2022 por conta das eleições, principalmente com Paulo Câmara comandando a Frente Popular para tentar eleger seu sucessor. Ainda com um jovem sertanejo e de comportamento arrojado, falando de uma administração municipal exitosa e defendendo um governo diferente para o estado.

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, nesta segunda-feira (30/08), 351 casos da Covid-19. Entre os confirmados hoje, 12 (3%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 339 (97%) são leves. Agora, Pernambuco totaliza 607.021 casos confirmados da doença, sendo 53.243 graves e 553.778 leves.

Também foram confirmados seis óbitos, ocorridos entre 21/03/2021 e 29/08/2021. Com isso, o Estado totaliza 19.370 mortes pela Covid-19. Os detalhes epidemiológicos serão repassados ao longo do dia pela Secretaria Estadual de Saúde.

Os próximos seis meses serão de intensa movimentação de máquinas e de trabalhadores responsáveis pela obra de recapeamento da estrada do Projeto Maria Tereza, em Petrolina. Após assinatura da Ordem de Serviço, feita pelo prefeito Miguel Coelho no último dia 23, os trabalhos foram iniciados no primeiro trecho da obra, na altura do entroncamento da PE-636 e PE-638.

No momento, está sendo feita a limpeza das vias laterais e na sequência, as equipes de topografia iniciarão seu trabalho para possibilitar que seja realizado o estaqueamento do trecho. A previsão é que nas próximas semanas, as máquinas de terraplanagem possam entrar em campo.

O secretário de Infraestrutura e Mobilidade, Fred Machado, ressalta que a decisão foi tomada para atender as reivindicações da comunidade. “A Prefeitura de Petrolina assumiu o compromisso de recuperar mais de 14 km de pavimentação asfáltica de uma das principais rotas de escoamento da produção agrícola da fruticultura irrigada da região. A iniciativa arrojada do prefeito Miguel Coelho, possibilitará mais segurança e mobilidade para aqueles que trafegam pela estrada de acesso à agrovila do KM-25 todos os dias”, pontua.

Com investimento de R$ 3,2 milhões, a obra é uma parceria com o Ministério do Desenvolvimento Regional, coordenada pela Secretaria de Agricultura (Seagri) e Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade.

Assessoria de imprensa da Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade

Pernambuco inicia, nesta segunda-feira (30), uma nova fase do Plano de Convivência com a Covid-19.  O avanço é possível, segundo o Governo do Estado, porque os índices epidemiológicos estão em quadro de estabilidade e o Estado apresenta os menores patamares da doença desde a primeira aceleração dos números epidemiológicos, em março de 2020.

A partir desta segunda-feira, o Estado libera a ampliação de carga de eventos corporativos para 500 pessoas ou 80% da capacidade do local, o que for menor.

Eventos esportivos podem receber torcida de até 300 pessoas ou 50% da capacidade – exceto os jogos de futebol profissional.

Eventos culturais e shows poderão ter até 1,2 mil pessoas, ou 50% da capacidade do local, e servirão como teste para os novos protocolos que serão aplicados, no contexto do selo Passe Seguro PE. Esses eventos, cuja realização deve ser solicitada pelo organizador ao Governo do Estado, poderão ter até sete horas de duração e deverão ser encerrados até meia-noite.

“Todas as medidas de flexibilização estimulam as pessoas a se vacinarem. Só assim conseguiremos continuar flexibilizando novas atividades. Em diálogo com o setor, resolvemos realizar eventos-teste em setembro, como forma de testar a aplicação dos protocolos sanitários e os aplicativos. É uma forma do governo estimular a vacinação”, disse, em coletiva na última quarta-feira (25), a secretária-executiva de Desenvolvimento Econômico, Ana Paula Vilaça.

Veja como fica o Plano de Convivência com a Covid-19 em Pernambuco a partir desta segunda-feira (30):

Eventos culturais e shows
Liberada a solicitação para eventos-teste de até 1.200 pessoas ou 50% da capacidade do local, o que for menor, em setembro. Público sentado e com obrigatoriedade de uso de máscara, quando não estiver consumindo comida ou bebida.

Necessário controle seguro de esquema vacinal, sendo 80% da venda dos ingressos para pessoas com 2ª dose da vacina, contados a partir do 15° dia após a aplicação para o acesso, ou uma dose, no caso de vacina de dose única; e 20% para pessoas com 1ª dose e teste de antígeno realizado 24 horas antes do evento.

O público deve realizar o teste RT-PCR, entre 48 horas e 72 horas após o evento, por amostragem, de responsabilidade da produção/organização. Os eventos-teste poderão ter duração de, no máximo, 7 horas com horário até meia-noite.

Eventos esportivos 
Fica permitida a presença de torcida, até 300 pessoas ou 50% da capacidade do local, o que for menor, em competições esportivas, com exceção do futebol profissional.

Eventos corporativos 
A capacidade subirá para 500 pessoas ou 80% do local, o que for menor. Será permitida a música ao vivo, mas sem espaço para dança.

A partir de 300 pessoas, será necessário o controle seguro de esquema vacinal, sendo 80% de venda dos ingressos para pessoas com 2ª dose da vacina, contados a partir do 15° dia após a aplicação para o acesso, ou 1 dose, no caso de vacina de dose única; e 20% para pessoas com 1ª dose e teste de antígeno realizado 24 horas antes do evento.

Ex: Assembleias, capacitações, cursos, conferências, congressos, convenções, encontros, entrevistas, fóruns, painéis, palestras, reuniões, simpósios, seminários, solenidades, treinamentos, webinar e workshops.

Eventos sociais/buffet
Vão poder funcionar em todo o Estado, das 8h à 1h, durante a semana e nos finais de semana e feriados. A capacidade avança para 300 pessoas ou 80% do local, o que for menor. A partir de 100 pessoas, será necessário o controle seguro de esquema vacinal, sendo 80% de venda dos ingressos para pessoas com 2ª dose da vacina, contados a partir do 15° dia após a aplicação para o acesso, ou 1 dose, no caso de vacina de dose única; e 20% para pessoas com 1ª dose e teste de antígeno realizado 24 horas antes do evento.

Deve haver monitoramento de convidados após o evento. Permanece permitida a apresentação musical com até cinco integrantes, com quaisquer instrumentos musicais, incluindo o cantor ou DJ, mas sem dança e sem a permanências das pessoas em pé.

Ex: Aniversários, batizados, bodas, casamentos, festas infantis, formaturas e noivados.

Colação de grau, aula da saudade e culto ecumênico
A capacidade sobe para 500 pessoas ou 80% do local, o que for menor. A partir de 300 pessoas, será necessário o controle seguro de esquema vacinal, sendo 80% de venda dos ingressos para pessoas com 2ª dose da vacina, contados a partir do 15° dia após a aplicação para o acesso, ou 1 dose, no caso de vacina de dose única; e 20% para pessoas com 1ª dose e teste de antígeno realizado 24 horas antes do evento.

Permanece permitida a apresentação musical com até cinco integrantes, com quaisquer instrumentos musicais, incluindo o cantor ou DJ, mas sem dança e sem a permanências das pessoas em pé. Alimentos e bebidas também são permitidos.

Continuam funcionando em todo o Estado, das 8h à meia-noite, durante a semana e nos finais de semana e feriados.

O que permanece como está

Serviços de alimentação (bares, restaurantes e lanchonetes)
Permanecem com 70% da capacidade do local. Funcionam, das 5h à meia-noite, em todo o Estado, durante a semana e nos finais de semana e feriados. É permitida a apresentação musical com até cinco integrantes, com quaisquer instrumentos musicais, incluindo o cantor ou DJ, mas sem dança e sem a permanências das pessoas em pé. Além disso, podem mesas com até dez pessoas.

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco reforça que, nos bares e restaurantes do Estado, permanece o distanciamento de 1 metro e meio entre as mesas. Já as atividades que tiveram o distanciamento diminuído para 1 metro, desde 9 de agosto deste ano, foram as seguintes: salão de beleza, clínicas, colação de grau/aula saudade/culto ecumênico, eventos corporativos, escolas, construção civil, academias, escritórios comerciais, centros comerciais, feiras de negócios, igrejas, parques temáticos, cinemas, teatros e circos.

Academias e similares
Permanecem funcionando em todo o Estado, das 5h à meia-noite, durante a semana, nos finais de semana e feriados. Com a manutenção da capacidade de 50% nos aparelhos de cardio.

Feiras de negócios 
Permanecem funcionando em todo o Estado, das 9h à meia-noite, durante a semana e nos finais de semana e feriados. Continuam permitidos um cliente/visitante a cada 5 metros quadrados nas áreas internas das lojas, e um visitante a cada 10 metros quadrados nas áreas de circulação.

Shopping centers e galerias comerciais
Permanecem funcionando em todo o Estado, das 9h à meia-noite, durante a semana e nos finais de semanas e feriados. Continuam permitidos um cliente a cada 5 metros quadrados nas áreas internas das lojas, e um visitante a cada 10 metros quadrados nas áreas de circulação.

Cinema, teatro e circo
Permanecem funcionando em todo o Estado, das 9h à meia-noite, durante a semana e nos finais de semana e feriados. A capacidade permanece de 300 pessoas ou 70% do local, o que for menor.

Museus e demais equipamentos culturais
Permanecem funcionando em todo o Estado, das 9h à meia-noite, durante a semana e nos finais de semana e feriados. Continuam permitidos um visitante a cada 20 metros quadrados nas áreas expositiva internas, e um visitante a cada 10 metros quadrados nas áreas expositivas externas.

Clubes sociais
Continuam funcionando em todo o Estado, das 5h à meia-noite, durante a semana e nos finais de semana e feriados. Permanece liberada a apresentação musical com até cinco integrantes, com quaisquer instrumentos musicais, incluindo o cantor ou DJ, mas sem dança. Também continua proibido o funcionamento das saunas.

Igrejas e templos religiosos
Permanece a capacidade de 300 pessoas ou 70% do local, o que for menor.

Escritórios comerciais
Permanecem com 70% de ocupação.

Iniciativa faz parte do Programa Caminhos de Pernambuco e tem investimento previsto de R$35 milhões.

O Governo do Estado deu início ao processo para requalificar PE-145. No último sábado (28), foi publicado no Diário Oficial o edital para contratação da empresa responsável pela execução dos serviços de restauração da rodovia, no trecho de 43,50 quilômetros que vai da entrada da BR-104, em Caruaru, passa por Fazenda Nova, e vai até Brejo da Madre de Deus. A iniciativa tem investimento previsto de cerca de R$ 35 milhões.

A ação integra o Programa Caminhos de Pernambuco, que é coordenado pela Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos e executado pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER). Além disso, faz parte do plano de retomada das atividades econômicas, que tem a melhoria da malha viária como um de seus pilares. A previsão é que sejam investidos R$ 5 bilhões, até o final de 2022, em projetos estruturadores e na geração de mais de 130 mil novos empregos no Estado.

“A recuperação da PE-145 vai beneficiar cerca de 400 mil pessoas que vivem nas cidades interligadas pela via, proporcionando um trajeto mais seguro e rápido. Além disso, é importante destacar que a rodovia dá acesso ao distrito de Fazenda Nova, que abriga o Teatro de Nova Jerusalém e atrai turistas do mundo inteiro no período da Paixão de Cristo. Dessa forma, a ação também vai contribuir para a economia e o fortalecimento do turismo na região”, comenta a secretária Fernandha Batista. A gestora destaca, ainda, que está em elaboração o projeto de engenharia para a recuperação do trecho da via que vai de Brejo da Madre de Deus até Jataúba, com 23,60 quilômetros de extensão.

A expectativa é de que as obras comecem no final deste ano. As obras irão contemplar a adequação da capacidade da rodovia, reconstrução da base e sub base, drenagem, pavimentação e implantação de sinalização horizontal e vertical.

A abertura das propostas será no dia 11 de outubro, às 9h30, no edifício sede do DER, que fica na Avenida Cruz Cabugá, nº 1033, no bairro de Santo Amaro, Recife. As empresas interessadas podem mandar envelopes via postal até a abertura da sessão inicial. O edital na íntegra está disponível em www.licitacoes.pe.gov.br.

Comunicação Seinfra PE

Ele foi arremessado por metros na pista e não resistiu aos ferimentos. Polícia Civil investiga o caso, ocorrido na Rua de Apipucos. Compesa lamentou o acidente e disse que havia sinalização.