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Didi Galvão

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Simão Durando ressalta políticas de proteção social durante XII Conferência Municipal de Assistência Social de Petrolina

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A presente e atuante gestão do prefeito Miguel Coelho na área de proteção social foi um dos principais tópicos abordados pelo vice-prefeito de Petrolina, Simão Durando, que esteve participando do segundo dia da XII Conferência Municipal de Assistência Social promovida pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (Sedesdh) e pelo Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS).

Durante o evento, que acontece de forma híbrida tanto presencial, quanto virtual, respeitando os protocolos de prevenção contra a Covid-19, estiveram presentes o vice-prefeito, Simão Durando, o vereador representando a Casa Plínio Amorim, Diogo Roffman, a secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Gláucia Andrade, e o presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Ricardo Alves.

Com o tema “Assistência Social: Direito do povo e Dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir a proteção social”, a conferência teve a participação de cinco eixos com 50 inscritos cada um, em polos distribuídos pela cidade: Centro, Rio Corrente, José e Maria, Gercino Coelho e Rajada. Além disso, houve a palestra magna realizada pela palestrante e consultora na área de Assistência Social, Rosângela Ribeiro e o advogado Adônis Pereira, com experiência na área social por atuação em CREAS e CEAM de Petrolina.

Ao participar da mesa de honra da solenidade, o vice-prefeito Simão Durando ressaltou a forte atuação do prefeito Miguel Coelho em promover ações, além de pensar e executar políticas públicas no âmbito da proteção social. Justificou a ausência do prefeito, que está em Brasília essa semana buscando cada vez mais recursos para aplicar em obras e projetos no município.

“Gostaria de iniciar dizendo do nosso compromisso e da nossa responsabilidade nas questões sociais e o grande desafio que foi estarmos há 16 meses enfrentando essa pandemia que, além de todo o prejuízo causado, veio atrapalhar também vários projetos sociais que estavam previstos para serem desenvolvidos, dando continuidade ao primeiro mandato do prefeito Miguel Coelho. Aqui, lembro que o prefeito tomou medidas assertivas em relação à pandemia, graças às ações desenvolvidas através da Sedesdh”, afirmou o vice-prefeito.

Simão ainda ressaltou o benefício do ‘Petrolina BEM’ que tem sido um modelo copiado por outros estados do Brasil e o papel fundamental dessa XII Conferência. “Quero destacar o benefício que será disponibilizado a diversas famílias que perderam entes queridos para a Covid. Lançado recentemente, o ‘Petrolina BEM’ está sendo hoje replicado por diversos governadores no país. São exemplos como esse que nos dão maior motivação para estarmos todos os dias juntos e nessa conferência esperamos tratar dos direitos que as pessoas têm, dos deveres dos entes federativos, dos financiamentos públicos, das políticas e diretrizes que poderão contribuir com o dever municipal”, avaliou Simão.

Assessoria de Imprensa do Vice-prefeito

Ministério da Infraestrutura garante MP para viabilizar construção do Ramal de Suape

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A bancada de Pernambuco participou, nesta quarta-feira, 25, de uma audiência com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, para tratar da construção do Ramal de Suape na Ferrovia Transnordestina. Aos membros da bancada, na sede do ministério, em Brasília, o ministro garantiu que o governo federal deve enviar ao Congresso Nacional, nas próximas semanas, uma Medida Provisória (MP) que garante a construção do trecho da ferrovia que faz a ligação ao Porto de Suape. Na avaliação dele, para a conclusão do ramal do porto pernambucano é mais viável retirar o trecho do atual concessionário e procurar um novo operador.

“Foi uma longa conversa, mas muito objetiva, que sinalizou uma boa saída para Pernambuco“, comemorou o deputado federal Augusto Coutinho (Solidariedade-PE), que coordena a bancada pernambucana com o deputado federal Wolney Queiroz (PDT-PE). “Segundo o ministro, já há operadores interessados no ramal que leva a ferrovia ao nosso Porto de Suape. Dessa forma, o atual concessionário continua com o trecho que liga ao Porto de Pecém e o Ramal de Suape terá um novo parceiro. Pernambuco não poderia ficar sem o Ramal de Suape. Nós estaremos vigilantes para a sua conclusão“, completou o deputado.

Desde que o ministro Tarcísio de Freitas declarou em entrevista recente a um jornal que não haveria viabilidade para a construção do Ramal de Suape, ou seja, que seria apenas concluído o Ramal do Porto de Pecém, no Ceará, a bancada pernambucana iniciou uma grande mobilização. Os parlamentares saíram em defesa do Porto de Suape, comprovando que ele teria melhores condições que o trecho cearense, mobilizando a sociedade e o setor produtivo. Entre os principais pontos levantados, é que o trecho até Suape é 100 km mais curto do que o de Pecém, além de ser uma alternativa ambientalmente sustentável e cerca de R$ 1,5 bilhão a menos para ser concluído.

Assessoria de Comunicação Dep. Augusto Coutinho

Lei de Diretrizes Orçamentárias tem impacto direto no orçamento dos municípios em 2022

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A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta semana, deve ter impacto direto nos municípios, com recursos ressalvados destinados a obras ou serviços em andamento e para a atender à situação de emergência e calamidade pública. O texto, que estabelece metas e prioridades para o orçamento do ano seguinte, foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro com vetos parciais.

Segundo o economista e especialista em Orçamento Público Cesar Lima, a LDO define a forma como os municípios vão se relacionar referente às transferências voluntárias do Poder Executivo Federal. “A LDO dita as regras em termos de contrapartida, que é quanto cada município vai participar de um determinado convênio, que regras, quais documentos e que normativas esses municípios terão que seguir para receber essas transferências voluntárias”, disse. No mais, de acordo com o especialista, cada município tem a sua própria lei que define a destinação de seu orçamento.

Censo

A LDO prevê uma destinação orçamentária para o Censo Demográfico, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que acontece em geral a cada dez anos. A pesquisa populacional não foi realizada neste ano justamente por falta de orçamento, que era da ordem de R$ 2 bilhões em 2021.

A falta de recursos para a realização do Censo prolongou o período de congelamento dos critérios de repasses para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), já que o número de habitantes é usado como base para o cálculo de quanto cada município deve receber.

O professor de direito público, Frederico Afonso, explicou como a ausência do Censo acabou impactando o montante destinado às cidades, visto que uma média de 80% dos municípios tem o fundo como sua principal receita. “A grande maioria não consegue sobreviver por si só e depende obrigatoriamente dos repasses vindos não só do Governo Federal, como aqueles obrigatórios do seu estado membro. Então o município fica muito à mercê e muito dependente desses repasses”, afirmou. Para ele, a atualização dos dados deve tornar o repasse mais justo.

Prioridades do orçamento

Entre as prioridades de investimentos para o ano, além das despesas obrigatórias e de funcionamento dos órgãos públicos, estão a agenda para a primeira infância, o Programa Casa Verde e Amarela para municípios até 50 mil habitantes, o Programa Nacional de Imunização (PNI) e os investimentos plurianuais em andamento, previstos no Plano Plurianual da União 2020-2023.

Em relação ao salário mínimo, o projeto prevê que, para o ano que vem, o valor passará para R$ 1.147, com correção monetária do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Para ser confirmado, o aumento do salário mínimo precisa ser aprovado pelo Congresso no PLOA. E o valor efetivo ainda será fixado por meio de medida provisória considerando o valor efetivo apurado pelo INPC no ano que vem.

Ficou fixada ainda uma meta de déficit primário de R$ 170,47 bilhões para o Orçamento Fiscal e da Seguridade Social e de déficit de R$ 4,42 bilhões para as empresas estatais.

Em relação aos aspectos macroeconômicos, a LDO de 2022 foi elaborada considerando o crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) de 2,5% para o ano que vem. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), principal indicador da inflação, foi fixado em 3,5%. Já a taxa básica de juros, a Selic, foi projetada em 4,74%, e a taxa de câmbio média do dólar em R$ 5,15.

Vetos

Um dos pontos polêmicos aprovado pelo Congresso Nacional e rejeitado pelo chefe do executivo tratava das despesas previstas para as emissoras de rádio e de televisão pela inserção de propaganda partidária e o aumento do Fundo Eleitoral. O valor do fundo praticamente triplicaria em relação aos orçamentos das eleições de 2018 e 2020, passando de R$ 2 bilhões para mais de R$ 5,7 bilhões.

De acordo com o economista Cesar Lima, o veto não implica que o Fundo não existirá mais. “O poder executivo encaminhará, através da Justiça Eleitoral, um valor proposto e deputados e senadores ainda vão poder trabalhar em cima desse valor aumentando ou diminuindo, assim como foi o Fundo Especial de Campanhas de 2018.”

Pelo texto, a verba do Fundo Especial de Financiamento de Campanha seria vinculada ao orçamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), prevendo 25% da soma dos orçamentos de 2021 e 2022. “O que estava pesando agora é que eles colocaram alguns parâmetros para composição desse Fundo Especial de financiamento de campo que onerou e muito, aumentou e muito o valor desse fundo para as próximas eleições”, disse o economista.

Diante do veto, a Secretaria-Geral da Presidência informou que o novo valor do fundo será definido pelo TSE e incluído no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) do ano que vem.

O que é a LDO?

A Lei de Diretrizes Orçamentárias indica as políticas públicas e respectivas prioridades para o exercício seguinte. Ela define as metas e prioridades da administração pública federal, incluindo as despesas para o exercício subsequente, orientando a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) do ano seguinte. O Poder Executivo envia o texto ao Congresso Nacional, que deve discuti-lo e votá-lo.

Entre as definições estão a meta fiscal, os programas prioritários e o valor do salário mínimo. Além disso, o texto pode autorizar o aumento das despesas com pessoal, regulamentar as transferências a entes públicos e privados, disciplinar o equilíbrio entre as receitas e as despesas e indicar prioridades para os financiamentos pelos bancos públicos, entre outras.

É com base nessas diretrizes da LDO que o Poder Executivo apresenta o orçamento de 2022 para a União, que deve ser enviado até o próximo dia 31 de agosto.

Fonte: Brasil 61

Reflexão desta quinta-feira (26/08): Vale sempre a pena

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Nem tudo o que você fizer bem será elogiado. Haverá momentos em que tentará com muito esforço demonstrar um bom coração e ninguém vai reparar nisso.

Todo o mundo afirma que devemos ser honestos, altruístas e gentis, mas na hora de passar das palavras às ações, cada um busca seus próprios interesses.

Talvez seja um grande desafio se empenhar em cultivar verdadeiros valores quando se está rodeado de pessoas que buscam o contrário.

Ainda assim, não pense que não vale a pena desenvolver boas qualidades. Você sempre estará em paz e de consciência tranquila se souber que deu seu melhor.

Faça tudo o que puder por quem precisa, vença os obstáculos e tente se superar a cada dia. Esse é o caminho certo para a realização e para se sentir verdadeiramente em paz.

Admirada por turistas e petrolinenses, Orla de Petrolina recebe manutenção em sua infraestrutura

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O cuidado constante da Prefeitura de Petrolina com os espaços públicos da cidade é um dos marcos da gestão municipal. Neste mês de agosto, além dos serviços de limpeza e zeladoria, as Orlas I e II estão recebendo ações de manutenção coordenadas pela Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade.

As intervenções na Orla I contemplam a recuperação do meio-fio, do piso intertravado e substituição de paralelos existentes na área de estacionamento. Enquanto a Orla II receberá a troca de lajotas, pintura e recuperação de bancos, além de plantio de arbustos e plantas ornamentais. Ações que tornarão a área de lazer ainda mais agradável para petrolinenses e turistas.

“A prefeitura municipal segue cuidando, cada vez mais, da nossa cidade. Desde 2017, quando assumiu seu primeiro mandato, o prefeito Miguel Coelho nos confiou a missão de transformar a Orla em um ambiente mais acolhedor, conservado e bonito. Desde então, seguimos trabalhando para manter nosso principal cartão postal em boas condições estruturais”, destaca o secretário de Infraestrutura e Mobilidade, Fred Machado.

Assessoria de imprensa da Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade

Getnet oferece cursos gratuitos para micro e pequenos empreendedores

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§ Empresa conta com o Programa Avançar, do Santander Brasil, para aumentar a grade de cursos online e contribuir para a formação de empresários;
§ Iniciativa faz parte das práticas de educação financeira da companhia.

A Getnet, empresa global de tecnologia do Santander especializada em soluções financeiras e de pagamento, uniu-se ao Programa Avançar do Santander Brasil, plataforma de qualificação de micro e pequenos empreendedores e desenvolvimento de negócios, para oferecer a clientes e não-clientes, acesso gratuito a todos os conteúdos disponibilizados na página, pelo link www.santander.com.br/getnet-avancar. As aulas são voltadas para gestão financeira, inovação e negócios empresariais. A partir deste semestre também serão disponibilizados novos temas mensalmente, com a curadoria da Getnet.

Para escolher as temáticas das aulas, a empresa ouviu seus clientes no início do ano, que afirmaram ser importante ter formação para melhorar a saúde financeira dos negócios, em um formato on-demand, ou seja, que pode ser feito a qualquer hora. “Nosso propósito é estar mais perto do empreendedor brasileiro, acompanhando sua jornada desde a emissão do CNPJ. Buscamos também um recurso da nossa própria casa, o Santander, para fortalecer nosso pilar de Sustentabilidade, que envolve ações socioambientais, de educação e empreendedorismo”, afirma Alberto Filho, vice-presidente Comercial da Getnet no Brasil.

A empresa pretende atender diversos setores econômicos, como os de Alimentação, Moda, Beleza, Transporte, entre outros, com temas sobre gestão financeira, comunicação de produtos e serviços, fidelização e marketing. As aulas serão objetivas, com recursos audiovisuais, e que têm como foco os conhecimentos indispensáveis para uma boa gestão dos negócios. Em breve, a plataforma também oferecerá certificado de conclusão.

Criado em 2015, o Avançar oferece aos clientes cursos online, podcasts e outros serviços, que ajudam os clientes a se conectarem a parceiros do Banco em âmbito mundial e terem acesso exclusivo de espaços para realização de reuniões e eventos. O programa já impactou mais de 34 mil pequenas e médias empresas, correntistas ou não do Santander, em todo o Brasil, além de mais de 4 mil bolsas de estágio por meio do Programa Universitário–Empresas.

Sobre a Getnet – A Getnet é uma empresa global de tecnologia do grupo Santander que oferece um portfólio completo de produtos e serviços de meios de pagamentos, com tecnologia de ponta que permite a integração com todos os meios de captura. Com o conceito de multicanalidade, a empresa entrega soluções digitais e físicas, de acordo com a necessidade de cada cliente, seja ele pequeno, médio ou um grande empreendedor e para todos os ramos de atividades.

A qualidade da entrega da Getnet é medida com foco na experiência, satisfação e engajamento dos seus clientes certificada pelo selo RA1000, do Reclame Aqui. Além disso, a empresa possui as principais certificações do mercado que garantem segurança e otimização de processos, como os Selos ISO 9001, 27001 e 10002, Visa Pin 2.0, PCI entre outros. A Getnet trabalha para fazer com que o empreendedor brasileiro tenha cada vez mais sucesso e aumente suas vendas. A companhia está entre as melhores empresas para trabalhar no Brasil e no mundo, segundo o ranking Great Place to Work.

Governo Federal vai dar desconto na conta de luz residencial para quem reduzir consumo de energia

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O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, anunciou nesta quarta-feira (25) que o governo e a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) preparam um plano de descontos na conta de luz para os consumidores regulados (ligados a distribuidoras) residenciais e empresariais que se dispuserem voluntariamente a economizar energia. A medida deverá entrar em vigor no início de setembro.

O ministério, no entanto, não detalhou o plano. Disse que, em conjunto com a agência, está definindo as metas de economia e os prêmios.

Questionado em entrevista coletiva, o ministro explicou que ainda não sabe de onde sairão os recursos para arcar com os descontos. Albuquerque afirmou, porém, que não há previsão de crédito extraordinário no Orçamento para financiar o programa.

O secretário de Energia Elétrica, Christiano Vieira, explicou que o conceito desse plano é o mesmo do programa de deslocamento de consumo para grandes consumidores, que terão compensação financeira se gastarem sua energia fora dos horários de pico.

Cada empresa que se dispuser a fazer esse acerto, enviará uma oferta ao ONS (Operador Nacional do Sistema) dizendo quanto pretende receber.

O ONS escolherá as melhores propostas, justamente aquelas que sejam mais vantajosas em relação ao acionamento de uma usina termelétrica, que gera um MWh por mais de R$ 2.000.

“Essa diferença é que reduzirá o custo geral de geração de energia do país”, disse Vieira.

Essa lógica, ainda segundo o secretário, servirá de referência para o plano de incentivo aos consumidores residenciais. No entanto, não foi detalhado qual será o preço de referência para o cálculo desse bônus.

“Quem vai pagar isso é a carga do sistema [no ambiente regulado, todos os consumidores compartilham os custos de economia ou de sobrepreço]”, disse Vieira. “Há previsão legal para que todos sejam remunerados via ESS [Encargos de Segurança do Sistema]. Aquele custo vai ser rateado com todos.”

O plano de estímulo à redução de consumo de energia para residências e empresas de menor porte é mais um passo do governo para tentar evitar apagões diante do agravamento da crise hídrica.

O diretor-geral do ONS, Luiz Carlos Ciocchi, que havia previsão de chuvas na região Sul mas elas foram frustradas, o que levou o grupo de monitoramento emergencial da crise a tomar medidas mais drásticas de preservação da água no sistema e partir para um pacote de incentivo à redução de consumo.

Viatura da PRF pega fogo no meio de rodovia e fumaça “cega” motoristas

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Testemunhas dizem que o incêndio que começou em vegetação, tomou conta da BR-060.

Motoristas que passavam pela BR-060, na entrada de Sidrolândia, na tarde desta quarta-feira (25), tiveram de redobrar os cuidados para atravessar cortina de fumaça que encobriu a rodovia. Incêndio que começou na vegetação dos dois lados da pista, tomou grandes proporções em minutos e chegou até a estrada.

O cenário ficou ainda mais dramático, quando uma viatura da Polícia Rodoviária Federal enviada ao local pegou fogo no meio da pista. Segundo a PRF, o incêndio na viatura começou às 13h20, no km 402. O vento levou as chamas até o carro. “A viatura estava estacionada para sinalização de incêndio às margens da rodovia e acabou sendo atingida pelo fogo e incendiando. Ninguém ficou ferido”, esclareceu a assessoria.

“Nunca vi nada assim na minha vida”, afirma Luiz Fernando Santos, de 35 anos, que seguia em uma viagem de trabalho para Bonito.

Morador de Campo Grande, o homem diz que passou pela fumaça contando com a sorte. “Estava impossível de enxergar com tanta fumaça”, confessa.

No local, o Corpo de Bombeiros está fazendo controle do fogo em vegetação, que segue queimando dos dois lados da via.

O motorista afirma que a PRF foi para interditar a rodovia. “Eu fui o último a passar, os policiais até ficaram bravos e depois, fecharam tudo”, explica. Uma fila de veículos forma congestionamento na região.

CRÉDITO: CAMPO GRANDE NEWS

Pernambuco avança no Plano de Convivência com a Covid-19 e libera solicitação para eventos-teste

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Dados da Saúde que apontam cenário epidemiológico de estabilidade permitiram flexibilizações anunciadas nesta quarta-feira.

O Governo de Pernambuco anunciou por meio de coletiva de imprensa, nesta quarta-feira (25.08), novas flexibilizações no Plano de Convivência com a Covid-19. A partir da próxima segunda-feira (30.08), eventos-teste de até 1,2 mil pessoas ou 50% da capacidade do local, o que for menor, poderão ser solicitados à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico. O anúncio foi feito pela secretária executiva da pasta, Ana Paula Vilaça, que explicou os detalhes da nova medida.

Segundo ela, esses eventos-teste poderão ter duração de, no máximo sete horas e com horário limite de até meia-noite e será necessário controle seguro de esquema vacinal. “Oitenta por cento da venda dos ingressos será para pessoas com 2ª dose da vacina, com acesso permitido a partir do 15° dia após a aplicação ou 1ª dose, no caso de vacina de dose única, e 20% para pessoas com 1ª dose e teste de antígeno realizado no mínimo 24h antes do evento ou teste RT-PCR negativo realizado 48h antes do evento”, pontuou Ana Paula.

A secretária executiva explicou ainda que o público deve realizar o teste RT-PCR, entre 48 horas e 72 horas após o evento, por amostragem, sendo esse passo de responsabilidade da produção/organização do evento. “Todos devem permanecer sentados e é obrigatório o uso da máscara, quando não estiver consumindo comida ou bebida”, detalhou. Na semana passada, foi lançado o Passe Seguro PE, selo que certificará os aplicativos que garantirão o acesso, com agilidade e segurança, a esses eventos e shows e que já está disponível no site pecontracoronavirus.pe.gov.br.

Além disso, foi anunciado que os eventos corporativos, colações de grau, aulas da saudade e cultos ecumênicos poderão ser realizados com 500 pessoas ou 80% do local, o que for menor. Será permitida a música ao vivo, mas sem espaço para dança. A secretária executiva detalhou que, a partir de 300 pessoas, será necessário o controle seguro de esquema vacinal.

Já os eventos sociais/buffet vão poder funcionar em todo o Estado, das 8h até meia-noite, durante todos os dias da semana. A partir de 100 pessoas, será necessário o mesmo controle seguro de esquema vacinal. “A capacidade aumenta para 300 pessoas ou 80% do local, o que for menor. E deve haver também o monitoramento dos convidados após o evento”, destacou Ana Paula, que esclareceu ainda que segue proibida a presença de público nos estádios de futebol, inclusive no jogo da Seleção Brasileira contra o Peru, no dia 9 de setembro, que ocorrerá com portões fechados.

DADOS EPIDEMIOLÓGICOS

Durante a coletiva de hoje, o secretário estadual de Saúde, André Longo, informou que o cenário epidemiológico se mantém nos menores patamares registrados desde o início da pandemia. Nas solicitações de unidades de terapia intensiva, a Central de Regulação registrou 298 pedidos na Semana Epidemiológica (SE) 33 – o menor quantitativo registrado desde abril do ano passado e que representa redução de 10% em relação à SE 32 e uma queda de 15% na comparação com a SE 31. Com isso, a ocupação dos leitos de terapia intensiva continua com tendência de redução. Atualmente, a rede pública contabiliza pouco mais de 450 pacientes internados nas vagas de UTI.

Além disso, André Longo destacou um levantamento feito pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) que apontou que, no mês de julho, 58% dos registros de casos graves da Covid-19 em Pernambuco foram em pessoas não vacinadas e 31,6% eram pacientes que só tomaram uma dose do imunizante, sem completar o esquema vacinal.

O levantamento da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) foi feito a partir do cruzamento de dois sistemas de informação. O Notifica PE, sistema próprio do Estado, que agrega as notificações dos casos graves e de óbitos pela Covid-19 e o Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunizações (SIPNI), que é um ambiente on-line do Governo Federal, onde estão os registros de vacinados.

“Estes dados dão a real dimensão da importância de se vacinar contra a Covid-19. A vacinação, com o ciclo completo, é a melhor estratégia para evitarmos casos graves e mortes pelo coronavírus. E, como a vacinação é uma ação de saúde coletiva e nenhum imunizante tem 100% de eficácia, precisamos do maior número de pessoas vacinadas, bem como a manutenção do cuidado, para diminuir a circulação do vírus e garantir proteção a todos”, destacou Longo, que reforçou ainda a importância da imunização para conter a proliferação da variante Delta.

Mendonça Filho anuncia filiação do prefeito Miguel Coelho ao DEM

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O prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, vai se filiar ao Democratas em ato marcado para o dia 25 de setembro, no Recife, oficializando sua pré-candidatura ao governo de Pernambuco. Miguel aceitou o convite do presidente estadual do DEM, Mendonça Filho, em encontro realizado em Brasília, nesta quarta-feira (25/08), com a participação do presidente nacional do DEM, ACM Neto.

A filiação Miguel Coelho é um passo importante para o fortalecimento do DEM em Pernambuco, com o ingresso de prefeitos, vereadores e lideranças políticas. Com isso, o partido se consolida para liderar um novo ciclo político no Estado, a partir das eleições de 2022. “Miguel é um político e gestor jovem, talentoso e vem somar aos quadros do Democratas. É uma excelente opção para liderar um projeto de mudança em Pernambuco e tirar o estado da estagnação econômica e do domínio das forças do PSB e do PT”, afirmou Mendonça.

O prefeito Miguel Coelho afirmou que encontra no Democratas o ambiente e as condições para debater o futuro político de Pernambuco. “Estou à disposição do partido para contribuir para o regaste do protagonismo do Estado e para a construção de um novo tempo para Pernambuco. Há um sentimento de fadiga com as forças políticas que governam o Estado e um claro desejo de renovação”, afirmou.

Miguel Coelho coloca-se como pré-candidato e defende a unidade das forças de oposição, através do diálogo e da convergência de ideias, para apresentar um projeto de mudança, que inspire e devolva a esperança ao povo de Pernambuco. Mendonça Filho reforçou a defesa da unidade das forças de oposição. “Defendo a unidade e entendo que o momento agora é de colocação de pré-candidaturas para o debate aberto com a sociedade”, afirmou Mendonça, destacando que respeita as pré-candidaturas do prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira, e da prefeita de Caruaru, Raquel Lyra.

Segundo Mendonça, a oposição tem bons quadros, com experiência, trabalho e tem condição de construir a unidade a partir de um projeto para Pernambuco.

Mendonça destacou que o Democratas tem quadros qualificados como a deputada estadual e presidente do Democratas no Recife, Priscila Krause, que tem muito como contribuir para esse debate. “Priscila tem um excelente trabalho e é uma força grande no Recife e Região Metropolitana”, destacou.

Segundo Mendonça, com o fim das coligações, com a indicação de que o Senado manterá as regras atuais, a formação de chapa para a Câmara dos Federal e Assembleia Legislativa será fundamental para o fortalecimento de qualquer partido. “Hoje nós temos três deputados estaduais – Priscila Krause, Antônio Coelho e Gustavo Gouveia. Vamos montar chapa para reeleger os atuais deputados estaduais e ampliar a bancada na Assembleia e aumentar a representação na Câmara Federal com a reeleição de Fernando, a minha eleição e a de outros federais pelo Democratas”, afirmou Mendonça.

A filiação do prefeito de Petrolina será com a presença do presidente nacional do Democratas, ACM Neto.

Assessoria de Comunicação

Conferência Municipal de Assistência Social elege os delegados representativos de Cabrobó nas conferências regionais e federal

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A 10° edição da Conferência Municipal de Assistência Social (CMAS), foi realizada nesta quarta-feira (25/08), no auditório da EREM José Caldas Cavalcanti.

Na ocasião foram apresentados os 5 eixos propostos pelo tema: “Assistência Social: Direito do povo e Dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social”, através de grupos de trabalho, que usaram destes eixos para apresentarem propostas aos Governos estadual e federal, a fim de que os recursos sejam destinados para sanar as lacunas presentes na condução do SUAS (Sistema Único de Assistência Social), em Cabrobó. Esse plano de execução foi elaborado por servidores e usuários do próprio SUAS, com participação de representantes da sociedade civil.

Ao final do evento, foram eleitos os seguintes delegados para representarem Cabrobó nas conferência regional e nacional que serão realizadas entre setembro e dezembro:

Delegado representando a sociedade civil
Tiago de Souza e Silva (Titular);
Helena Alexandrina Gomes da Silva (Suplente).

Delegado representante do governo
Carmem Lúcia de Souza (Titular);
Geórgia Fernanda Torres de Oliveira (Suplente).

Comunicação Social – PMC-PE

Pernambuco publica o regimento interno da microrregião de água e esgoto RMR-Pajeú e Sertão

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Fernandha Batista - Secretária estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos

O Governo de Pernambuco dá continuidade às ações necessárias para o cumprimento do Novo Marco do Saneamento. Neste sentido, foi publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (25) o regimento interno provisório da microrregião de água e esgoto RMR-Pajeú e do Sertão. O decreto 51.247 tem por finalidade organizar e planejar a execução dos serviços públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário, de manejo de águas pluviais urbanas e dos serviços públicos de manejo de resíduos sólidos e limpeza pública nos municípios pernambucanos integrantes da microrregião.

A secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, deu ênfase para a atenção que é dada, assim como a forma estratégica com que o tema saneamento vem sendo tratado no Estado. “É importante destacar que o Governo de Pernambuco foi o primeiro a atender a essa recomendação da legislação em todo país. A partir de agora, com a publicação do decreto 51.247, o Governo do Estado inicia passos importantes para a formação das equipes que farão parte da câmara técnica regional e dos conselhos”, destaca.

Fernandha Batista também comemorou a oportunidade de, através do novo regimento, haver uma maior participação das cidades nas resoluções. “A partir de agora, as decisões passarão a ter uma participação maior dos municípios. Juntamente com o Governo estadual, cada cidade vai ter poder de voto e de decisão em relação aos investimentos a serem realizados tanto no abastecimento de água, quanto no esgotamento sanitário,” encerra.

A iniciativa, que está em consonância com o que determina o Novo Marco Legal do Saneamento, busca agrupar as cidades em microrregiões com o intuito de garantir que a prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário chegue a toda população, independentemente da condição financeira dos municípios, sobretudo, os de menor porte e capacidade financeira, que poderão se associar a outros maiores.

Em Pernambuco, o Projeto de Lei Complementar nº 2391/2021, instituiu duas Microrregiões de Água e Esgoto: a do Sertão e a da RMR-Pajeú. A primeira engloba a Região Administrativa Integrada de Desenvolvimento do polo Juazeiro e Petrolina, composta por 24 municípios. Já a segunda, composta por 161 municípios, abrange as cidades da Região Metropolitana do Recife, Agreste e de parte do Sertão.

Comunicação Seinfra PE

Boletim da Covid-19 desta quarta-feira (25/08) em Pernambuco

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A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, nesta quarta-feira (25/08), 662 casos da Covid-19. Entre os confirmados hoje, 27 (4,1%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 635 (95,9%) são leves. Agora, Pernambuco totaliza 604.993 casos confirmados da doença, sendo 53.115 graves e 551.878 leves, que estão distribuídos por todos os 184 municípios pernambucanos, além do arquipélago de Fernando de Noronha.

Além disso, o boletim registra um total de 536.047 pacientes recuperados da doença. Destes, 31.502 eram pacientes graves, que necessitaram de internamento hospitalar, e 504.545 eram casos leves.

Também foram confirmados laboratorialmente 15 novos óbitos (11 masculinos e 4 femininos), ocorridos entre os dias 28/10/2020 e 24/08/2021. As novas mortes são de pessoas residentes dos municípios de Goiana (2), Itapissuma (1), Recife (11) e Vitória de Santo Antão (1). Com isso, o Estado totaliza 19.329 mortes pela doença.

Os pacientes tinham idades entre 44 e 90 anos. As faixas etárias são: 40 a 49 (2), 50 a 59 (1), 60 a 69 (7), 70 a 79 (2), 80 ou mais (3). Do total, 14 tinham doenças preexistentes: doença cardiovascular (8), diabetes (8), hipertensão (3), obesidade (3), doença respiratória (2), câncer (1), doença renal (1), doença de Parkinson (1) e doença hepática (1) – um paciente pode ter mais de uma comorbidade. Um não tinha comorbidades e os demais seguem em investigação.

Professora Lurdes Marinheiro, de Cabrobó, participa da edição 2021 de palestra internacional sobre a educação integral

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A professora Lurdes Marinheiro, uma das profissionais cabroboenses com maior prestígio no quesito de educação inclusiva, teve participação na tarde desta quarta-feira (25/08), na 7ª Edição do SIEDI (Seminário Internacional de Educação Integral). Lurdes foi uma das participantes da oficina “A busca de soluções colaborativas frente aos desafios da pandemia.”

A educadora participou do seminário dialogando justamente um dos projetos de educação inclusiva realizados no Instituto Rodrigues Mendes – Muda Lab Crédit Suisse e Secretaria de Educação: o MPA. O tema explorado por Lurdes foi o compartilhamento das experiências vivenciadas na Formação do MPA (Materiais Pedagógicos Acessíveis), projeto recentemente concluído pela equipe, que foi vivenciado por um período de 4 meses remotamente, em colaboração com professores, pais e estudantes da rede municipal de ensino fundamental.

O MPA foi uma experiência de inclusão e conscientização na sala de aulas, para os alunos com deficiências física e cognitivas. Um desses casos foi do menino João Guilherme, estudante de 5 anos da Escola Antônia Caldas Brandão, que durante esse tempo participou junto de seus colegas de classe do projeto, em que teve a ajuda de materiais especiais e da tecnologia, muito explorada em parceria com estudantes do IF-Sertão, para ser incluído devidamente no espaço escolar.

O sucesso do programa MPA foi tão grande que a professora Lurdes foi selecionada a participar como uma das palestrantes do seminário, em que explanou sobre a importância, os trajetos percorridos durante a execução do MPA, e os colaboradores durante esses 4 meses. O projeto é motivo de orgulho para a educadora, que busca por meio dessas parcerias dar uma educação justa e inclusiva à todas as crianças.

Comunicação Social – PMC-PE

Santa Maria da Boa Vista: Prefeitura realiza 9ª Conferência Municipal de Saúde

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Durante toda a manhã de hoje (25), a Prefeitura de Santa Maria da Boa Vista realizou a 9ª Conferência Municipal de Saúde, com o tema “Gestão da saúde e os desafios para o futuro”. O evento foi uma convocação do Poder Executivo Municipal, através de decreto, e teve como objetivo debater projetos para o setor, visando inserir na discussão representantes comunitários, lideranças políticas e profissionais de saúde.

“Erra menos quem ouve mais. É com esse pensamento que realizamos, através da Secretaria de Saúde, a 9ª Conferência Municipal. Foi uma excelente oportunidade para estreitar os laços com a população e montar um plano de atuação para os próximos meses e anos. Parabenizo toda a equipe e tenho certeza que o saldo desse evento é extremamente positivo”, afirmou o prefeito George Duarte.

Vale salientar que também participaram do encontro a vice-prefeita Elivânia Gomes, os vereadores Ênio Oliveira, Yuri Duarte, Sargento Geraldo, Anderson Harlem, Valter Firmino e Hrubesch Jericó, bem como todo o secretariado da gestão municipal.

Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Santa Maria da Boa Vista