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Didi Galvão

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Nova edição do Fala Pernambuco acolhe sugestões para desenvolvimento do Agreste Setentrional

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A conclusão de obras viárias e a garantia de abastecimento regular de água foram as demandas principais apresentadas pelo setor produtivo do Agreste Setentrional na quinta edição do projeto Fala Pernambuco, realizado nesta quarta. O evento, mediado pelo presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros, do PP, contou com a presença de representantes do Sebrae e líderes empresariais da região, que consolidaram uma lista de reivindicações e propostas a serem encaminhadas ao setor público.

A finalização da duplicação da BR-104, importante acesso ao Polo de Confecções, bem como a destinação de recursos para a duplicação da PE-50 e da PE-90, que ligam os municípios de Carpina, Limoeiro e Vitória de Santo Antão, além da estruturação do aeroporto de Caruaru, estiveram entre os itens mais lembrados como necessários para o desenvolvimento regional.

A representante do setor de comércio e serviços, Maria Lúcia do Nascimento, relatou como pequenos trechos de obras inacabadas representam graves gargalos a serem superados. “O fluxo de pessoas para a nossa região, para essa região toda do Polo, é muito grande e formam-se gargalos em razão de faltar essa complementariedade da duplicação. É um trecho pequeno, mas que faz toda diferença, que leva a um congestionamento em que se passa, no mínimo, uma hora preso nesse trecho”.

A falta d’água foi o outro ponto em comum nas demandas do setor produtivo do Agreste Setentrional. O representante da indústria, Josivam Ramos, afirmou que são poucas as indústrias que não dependem do acesso seguro à água, e apresentou o exemplo  do que acontece em Santa Cruz do Capibaribe. “Aqui é um racionamento permanente. Na cidade de Santa Cruz do Capibaribe, são 28 dias sem água e dois dias com água. (…) Sem falar que tem bairros da nossa cidade que faz anos que não chega água, é apenas abastecido por carro-pipa. Então aí a gente fica pensando na questão de outras indústrias, de novos investimentos para a nossa cidade, para a nossa região”.

Outras demandas específicas também foram mencionadas. Josivam Ramos solicitou a expansão da divulgação do Polo de Confecções a novos mercados ao nível nacional. O representante da Agropecuária, David Peebles, propôs uma reavaliação da arquitetura institucional do Estado, com atenção para a cobrança de serviços públicos não entregues aos produtores rurais. Ele ainda argumentou que é possível investir no reflorestamento de pequenas propriedades, com vistas à geração de créditos de carbono, nos marcos do Acordo de Paris sobre o combate às mudanças climáticas.

Já o representante do Turismo e Economia Criativa, Aluísio Silvino, apontou a falta de sinalização turística como um dos principais entraves apontados pelo setor e argumentou que os municípios não serão capazes de resolver a questão sem recursos estaduais. Ele solicitou a aprovação do projeto de lei que institui a política de Turismo Rural de Pernambuco e a articulação das políticas voltadas ao turismo, ao meio ambiente e à agroecologia.

Também participou do evento o prefeito de Toritama, Edilson Tavares, do MDB. O gestor valorizou a importância do Polo de Confecções na geração de quase meio milhão de empregos diretos e indiretos, com faturamento anual superior a 5 bilhões de reais por ano, e cobrou medidas viárias e hídricas, além da redução da carga tributária, para que o setor seja uma referência de nível nacional. “Eu gostaria muito que o nosso querido Estado de Pernambuco tivesse o melhor ambiente de negócios para o setor de confecção, que nós fôssemos, presidente, referência nacional. Que as pessoas, em qualquer lugar do Brasil, dissessem ‘olha, por que a gente não faz como Pernambuco?”.

O presidente da Alepe, Eriberto Medeiros, garantiu que as diversas demandas serão encaminhadas às autoridades competentes, em especial as relativas à infraestrutura viária e hídrica. O deputado ainda adiantou a intenção de que, ao final do ciclo de escutas do programa Fala Pernambuco, o conjunto de propostas seja entregue oficialmente ao Governo do Estado.

Lula visita seis estados do Nordeste para debater o Brasil

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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva chega ao Nordeste neste domingo, 15 de agosto, para debater a conjuntura e os rumos do Brasil com lideranças políticas e sociais de seis estados. Lula passará por Pernambuco, Piauí, Maranhão, Ceará, Rio Grande do Norte e Bahia. Na agenda, estão previstos encontros com governadores, movimentos sociais e sindicais e lideranças regionais. Por causa das restrições da pandemia, não haverá ato público de massa em nenhum dos estados.

Esta será a primeira vez que Lula volta ao estados Piauí, Maranhão, Ceará e Rio Grande do Norte, após os 580 dias de prisão em Curitiba. Em Pernambuco e na Bahia, ele esteve em 2019.

A região do Nordeste é uma das que vem sofrendo mais fortemente os efeitos da crise econômica, com perda de renda, de emprego, e aumento da inflação. Levantamento divulgado no início deste mês, pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), mostra como a Covid-19 impactou diretamente a renda de 59% das pessoas do Nordeste. Os moradores do Piauí (79%) e do Ceará (65%) foram os que mais indicaram ter perdido renda por conta da pandemia.

A situação é bem diferente dos anos do Governo Lula. Entre 2001 e 2011, a renda per capita mediana no Nordeste cresceu 73%, a renda nos rincões rurais subiu 85% e a renda dos pretos e pardos aumentou mais que a dos brancos (66,3% e 85,5% contra 47,6%).

Agenda

O ex-presidente viaja no domingo para Pernambuco, quando irá se encontrar com o governador de Pernambuco, Paulo Câmara. Na segunda ele se encontra com movimentos sociais do estado.

Nos dias 17 e 18 Lula estará em Teresina (Piauí). Ainda no dia 18, Lula chega a São Luis (Maranhão), onde fica até sexta-feira, quando vai para Fortaleza (Ceará).

Na terça (24), Lula tem agenda em Natal com a governadora Fátima Bezerra. E quarta e quinta-feira Lula estará em Salvador (BA).

Assessoria de Imprensa do ex-presidente Lula

Coronel Meira afirma que postura de Fernando Coelho inviabilizou nome de Miguel Coelho ao Governo do Estado

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O Coronel Meira, ferrenho Bolsonarista, anunciou nesta quarta-feira (11), direto de Brasília/DF, que a candidatura do Prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (MDB/PE) ao Governo de Pernambuco, se inviabilizou completamente depois que seu irmão, o Deputado Federal, Fernando Filho (DEM/PE) votou contra a PEC 135/2019 do “Voto Impresso Auditável” no Brasil, de autoria da Deputada Federal e presidente da CCJ da Câmara, Bia Kicis (PSL/DF).

“Conversei com várias lideranças políticas do país e recebi diversas ligações de conservadores de Pernambuco, que estavam, assim como eu, revoltados com o posicionamento contrário dos Coelhos, junto à pauta que defende a auditagem e mais segurança nas urnas eletrônicas do Brasil. É um absurdo que o filho do líder do Governo no Senado, atue contra o ‘voto impresso’, uma das bandeiras do Presidente Jair Bolsonaro em prol da lisura e da democracia nas eleições futuras em nossa Nação! Esta PEC visa, fundamentalmente, aprimorar, assegurar que o voto do eleitor foi realmente para quem ele votou! Ficou feio para todos os parlamentares que foram contra“, exclamou Meira.

O Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE) que é líder do Governo federal no Senado é pai do Prefeito de Petrolina, Miguel Coelho e do deputado federal, Fernando Bezerra Filho que com sua postura, complicou o acerto de apoio do Governo Federal. “O prefeito Miguel Coelho vem há tempos tentando viabilizar sua candidatura junto aos conservadores, porém, sua família acabou de afundar qualquer pretensão de alinhamento com o presidente e a direita“, afirmou com veemência, o Coronel Meira.

Na última terça-feira (10), o Senador Fernando Bezerra Coelho se alinhou com os demais parlamentares que se manifestaram contrários à apresentação dos militares em Brasília. “Estamos em trincheiras distintas, mas somos do parlamento brasileiro. Eu tenho uma história nesse Congresso Nacional, sou subscritor da Constituinte cidadã. Eu aposto na democracia, eu aposto no estado de direito democrático. É por isso que quero compartilhar as preocupações de todos que aqui reverberaram”, falou FBC, líder do governo.

“É lamentável a postura do Senador Fernando Bezerra Coelho, que tenta supor que o Presidente estaria tentando intimidar o congresso nacional. Como é sabido, a realização deste evento ocorre todos os anos, e que o referido ato estava marcado há muito tempo, porém, por coincidência, o desfile caiu no mesmo dia da votação da PEC do voto impresso, na Câmara. A verdade é que a oposição usou disso para fazer seus estardalhaços em forma de promoção política, se vitimizando e acusando o presidente Jair Bolsonaro como sempre fizeram. São uns irresponsáveis; é absurdo o que eles estão fazendo com o Governo e com a Nação“, disse Coronel Meira que concluiu: “O BOLSONARISMO EM PERNAMBUCO NÃO MARCHARÁ COM MIGUEL COELHO“.

Após comprar carro furtado por R$ 5,5 mil, motorista é detido em Cabrobó

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Passageiro do carro fugiu no momento da abordagem.

Um homem que havia adquirido um carro furtado por R$5,5 mil foi detido na terça-feira (10), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 428, em Cabrobó, no Sertão de Pernambuco. O veículo possuía registro de furto há quatro dias em Floresta, também no Sertão.

Em policiamento no Km 4 da rodovia, policiais abordaram um carro com placas de Cabrobó, e após consultas, constataram que se tratava de um veículo furtado no dia 6 de agosto, após o proprietário ser enganado por um suposto comprador. Durante a abordagem, um dos passageiros fugiu por uma área de mata e não foi encontrado. O motorista informou que o carro teria sido vendido pelo primo dele, que havia fugido no momento da abordagem.

O condutor foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil e poderá responder pelo crime de receptação. O veículo será devolvido ao proprietário.

PRF – Pernambuco

Câmara aprova perda do mandato da deputada Flordelis, acusada de mandar matar o marido

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Boletim da Covid-19 desta quarta-feira (11/08) em Pernambuco

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A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, nesta quarta-feira (11/08), 825 casos da Covid-19. Entre os confirmados hoje, 76 (9%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 749 (91%) são leves. Agora, Pernambuco totaliza 597.338 casos confirmados da doença, sendo 52.709 graves e 544.629 leves, que estão distribuídos por todos os 184 municípios pernambucanos, além do arquipélago de Fernando de Noronha.

Além disso, o boletim registra um total de 525.312 pacientes recuperados da doença. Destes, 31.127 eram pacientes graves, que necessitaram de internamento hospitalar, e 494.185 eram casos leves.

Também foram confirmados laboratorialmente 29 novos óbitos (14 femininos e 15 masculinos), ocorridos entre os dias 16/12/2020 e 09/08/2021. As novas mortes são de pessoas residentes dos municípios de Alagoinha (2), Araripina (1), Bodocó (1), Jaboatão dos Guararapes (2), Jatobá (1), Moreilândia (1), Olinda (1), Ouricuri (1), Paulista (2), Petrolina (2), Recife (14) e Serra Talhada (1). Com isso, o Estado totaliza 19.101 mortes pela doença.

Os pacientes tinham idades entre 12 e 96 anos. As faixas etárias são: 10 a 19 (1), 20 a 29 (1), 30 a 39 (3), 40 a 49 (6), 50 a 59 (2), 60 a 69 (3), 70 a 79 (9), 80 ou mais (4). Do total, 20 tinham doenças preexistentes: doença cardiovascular (8), diabetes (7), hipertensão (7), obesidade (5), doença respiratória (2), Alzheimer (1), AVC (1), doença hepática (1), Parkinson (1), histórico de tabagismo (1) – um paciente pode ter mais de uma comorbidade. Dois não tinham comorbidades e os demais seguem em investigação.

Dr. Lucas Novaes lamenta a morte do Pastor Félix

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Recebi com imensa tristeza a notícia do falecimento do meu paciente e amigo PASTOR FÉLIX, que faleceu nesta quarta-feira (11/08).

Quem conheceu PASTOR FÉLIX e teve o prazer de ver e ouvir seu sorriso, e ouvir seus ensinamentos bíblicos, sabe que ele parte deixando uma grande história de exemplos e dedicação ao povo de Cabrobó.

Que Deus receba sua alma ao lado do seu filho amado Jesus! Meus sentimentos aos amigos e familiares, nesse momento de dor que nos aflige.

Dr. Lucas Novaes – vice-prefeito de Cabrobó

TJPE determina que empresa banque tratamento de estudante de Salgueiro

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CASO KEDYDJA

Por unanimidade, TJPE determina que empresa banque tratamento de estudante de Salgueiro que ficou 7 meses com caco de vidro do nariz.

Depois de conviver por sete meses com resquícios de asfalto no rosto e um caco de vidro no nariz que dificultava a sua respiração, Kedydja Cibelly, vítima de um acidente de ônibus que causou afundamento de parte do seu rosto, ganha nova batalha contra empresa de transporte para continuar tratamento em São Paulo para tentar apagar as cicatrizes da sua face.

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decidiu, por unanimidade, que a empresa de transporte Viação Progresso tem obrigação de bancar o tratamento de saúde da estudante Kedydja Cibelly Borges dos Santos, de 20 anos, que precisa continuar com acompanhamento psiquiátrico para se livrar da depressão e fazer novos procedimentos cirúrgicos em São Paulo para corrigir as cicatrizes no rosto causadas pelo acidente de ônibus que provocou afundamento na sua testa, perda de cartilagem do nariz e comprometeu uma das sobrancelhas. A decisão representou uma vitória para a estudante de Engenharia de Produção da Univasf, localizada em Salgueiro, que precisa realizar um novo procedimento cirúrgico para fazer novos enxertos de gordura na testa, no nariz e na sobrancelha. “Essa decisão do Tribunal de Justiça consolidou a obrigação que a empresa tem de indenizar a Kedydja com o custeio do seu tratamento”, analisa o advogado de defesa da estudante, Eduardo Lemos Barbosa. O acidente que envolveu a estudante ocorreu em 16 de novembro de 2020, em Ouricuri. O ônibus capotou e a estudante se desprendeu do cinto de segurança e seu rosto foi arrastado no chão e ficou debaixo do veículo por cerca de dez minutos, provocando danos em seu rosto.

A decisão da 6ª Câmara Cível do TJPE ratifica a liminar do desembargador Fernando Antônio Araújo Martins, da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, que em maio passado concedeu decisão em caráter provisório ao recurso interposto pelo advogado da vítima para que a estudante iniciasse tratamento através de consultas para avaliação médica e depois concedeu autorização para o primeiro procedimento cirúrgico, realizado em junho. “Foi uma vitória extremamente importante. O Tribunal reconheceu o direito da vítima, como já havia sido reconhecido pelo desembargador-relator do caso, fato que o juiz de primeiro grau em Salgueiro não havia reconhecido”, destaca o advogado Eduardo Barbosa. “Achei incrível que um juiz de primeiro grau não reconhecesse que uma empresa não bancasse o tratamento da vítima”, acrescentou o advogado. O  advogado Eduardo Barbosa recorreu da decisão do juiz da primeira instância em abril, quando o pedido da estudante de fazer cirurgias reparadoras para corrigir os danos causados pelo acidente havia sido negado.

O advogado de Kedydja adiantou que, além do seguimento do processo na esfera cível, o caso se desdobrará na esfera criminal para que os responsáveis pela empresa de ônibus sejam responsabilizados por omissão de socorro à vítima, desde o dia do acidente. “A empresa continua omissa desde o primeiro dia. Uma empresa que vê seu passageiro sofrendo uma lesão grave e o abandona completamente. Nem sei se a Kedydja tivesse morrido a empresa seria capaz de dar alguma nota de solidariedade. Essa é a empresa Progresso. Pega o passageiro, que sofre uma lesão grave, o abandona e ainda trata o caso com ironia”, disse o advogado, que se associou ao criminalista Ricardo Breier para cobrar providências à Delegacia do município de Orocó, no Sertão de Pernambuco, pedindo diligências para instaurar um inquérito policial com o objetivo de apurar as causas do acidente e identificar os culpados. Kedydja foi arremessada para fora do veículo, porque o cinto de segurança não a conteve com o impacto do capotamento do veículo. A estudante sofreu afundamento de face, ficou sem parte da pele da testa e de uma das sobrancelhas e perdeu a cartilagem do nariz, dificultando a sua respiração e o campo de visão do olho direito.

DEPRESSÃO

Mergulhada num quadro de depressão desde que sofreu o acidente, Kedydja Cibelle desde abril está com acompanhamento psiquiátrico e revela que a empresa não teve empatia com o seu caso, sendo omissa desde o primeiro dia. “As coisas só mudaram depois que o meu advogado começou atuar no caso a partir de março”, ressalta ela, dizendo que nunca foi procurada pela empresa. “Será que se a filha de um dos sócios da empresa estivesse enfrentando o que eu estou passando até agora, eles aprenderiam a ser solidários, empáticos”, questiona. A nova decisão do TJPE a encheu de esperança de se ver livre de boa parte das cicatrizes no seu rosto. “Espero retornar para São Paulo no próximo mês para fazer novos procedimentos e que eu não corra mais o risco de ter meu tratamento interrompido”, disse ela.

No mês de junho, a estudante voltou para o município pernambucano de Salgueiro, onde reside,  depois de se submeter a sete horas de uma cirurgia de rinoplastia, correção de cicatriz e enxerto de gordura na face, numa clínica particular em São Paulo. Kedydja sonha agora em apagar as cicatrizes do grave acidente de ônibus que foi vítima, em 16 de novembro de 2020, no transcurso entre Piauí e Salgueiro (PE), quando sofreu afundamento de face, ficou sem parte da pele da testa e de uma das sobrancelhas e perdeu a cartilagem do nariz, dificultando a sua respiração e o campo de visão do olho direito. “Consegui me ver de novo no espelho depois da retirada dos pontos”, conta ela, mostrando o caco de vidro que foi retirado durante a rinoplastia.

A cirurgia ocorreu exatamente sete meses depois da madrugada do acidente que mudou a rotina da estudante, que voltava de uma viagem de Picos, cidade do Piauí onde nasceu, para o município onde mora, Salgueiro, no Sertão de Pernambuco. A estudante, que cursa Engenharia de Produção na Universidade do Vale do São Francisco (Univasf), decidiu deixar os pais em Picos para onde havia viajado para votar e retornar para Salgueiro dois dias antes do combinado com a família. “Tinha muitos casos de Covid lá e fiquei com muito medo de morrer, porque perdi minha vó para esse vírus”, conta ela. A menos de duas horas de chegar em casa, o ônibus virou na estrada do município pernambucano de Orobó e todos os passageiros sofreram ferimentos, mas a situação de Kedydja foi a mais grave. Ela revela que o cinto de segurança não a conteve no impacto e foi arredada, caindo com o rosto no chão. “Fui jogada embaixo do ônibus e  fui arrastada. Gritava de dor. Um desespero”, recorda ela, informando que outras pessoas conseguiram suspender o ônibus para ela sair, quando foi socorrida por um advogado até o hospital de Ouricuri.

DORES EMOCIONAIS

A jornada de Kedydja Cibelly para chegar a São Paulo para ser acompanhada por especialistas não foi fácil. As feridas se estenderam às dores emocionais, gerando vergonha de sair de casa, baixa autoestima e depressão. De novembro a março, ela ouviu avaliação de um médico de Petrolina, município pernambucano onde moram seus pais e se submeteu a primeira cirurgia um dia após o acidente, e até de familiares, de que ela deveria se conformar e aceitar conviver com  as cicatrizes. “Entrei em depressão depois de escutar que não tinha solução para o meu caso. Por duas vezes eu pensei seriamente em desistir de viver quando me olhei no espelho do banheiro. Muito difícil para mim conviver com essas cicatrizes”, conta ela, que está em acompanhamento psiquiátrico desde abril. Católica e devota de Padre Cícero, considerado o santo popular dos nordestinos, Kedydja fez muitas preces para o padroeiro de Juazeiro do Norte, município cearense onde reside seu noivo. “Orei muito e pedi para ele me iluminar”, lembra.

A sua fé se manteve apesar do quadro depressivo. Em março, como não conseguia um acordo com a empresa responsável pelo ônibus onde estava que capotou durante o acidente, mudou o assessoramento jurídico e ganhou em abril o direito de ter um acompanhamento psiquiátrico. Em maio, conquistou na Justiça o direito de fazer consultas em São Paulo e de fazer depois as cirurgias reparatórias de nariz, sobrancelha e face. A ação foi impetrada pelo advogado especialista em indenização Eduardo Lemos Barbosa, conseguindo tutela de urgência (2º Grau) favorável à jovem, em 21 de maio, garantindo a ela o direito a fazer todos os tratamentos e cirurgias. Todas as despesas serão pagas pela empresa (Auto Viação Progresso S.A). Até o ingresso da ação, a empresa não havia prestado apoio algum à estudante.

A ORIGEM

A estudante é filha de uma pensionista e de um motorista. Ela conta que seu pai está desempregado há três anos e que ambos não têm condições de bancar o tratamento. Em 2020, após a morte da sua avó em Picos, em julho do ano passado, seus pais migraram para Petrolina, em busca de oportunidades. Não conseguiram e acabaram voltando temporariamente para Picos no período das eleições para trabalhar para um amigo que era candidato. Eles pediram para a filha viajar de Salgueiro, onde ela faz faculdade, para o município piauiense para votar. Pelas condições financeiras em que os pais se encontram, não havia, segundo ela, condições de bancar o tratamento. “Já foi muito difícil passar por esta situação, ainda mais sem qualquer auxílio”, lamentou. O advogado Eduardo Barbosa foi incisivo ao afirmar que é previsão legal a obrigação da empresa em indenizar e prestar auxílio às vítimas de acidente. “A estudante não tem culpa de ter comprado uma passagem com a Progresso, o motorista ter dormido ao volante e o ônibus ter tombado. É inacreditável que a empresa se omita, faça de conta que não existe a lesão que o ônibus dela causou na jovem. Ela teve um dano gravíssimo, comprou a passagem com eles e é obrigação deles indenizar o consumidor”, disse ele.

O advogado reforça que a estudante está pedindo o que lhe é de direito: reparação do dano sofrido: “É incrível que uma empresa, que trabalha com transporte, uma passageira que foi vítima deles, claro que não queriam que acontecesse, mas o acidente foi causado porque o motorista dormiu, ou seja, ela não tem culpa, foi atingida gravemente na face. Tomara que não, mas ela ficou com danos estéticos terríveis, só Deus sabe se ela vai conseguir restaurar essa situação. É inacreditável que uma empresa se omita, faça de conta que não exista a lesão que um ônibus dela causou na jovem. Eu estou perplexo, é um comportamento desumano que a diretoria dessa empresa tem com seus clientes. Ela (Kedyja) não está pedindo dinheiro emprestado, ela teve um dano gravíssimo, porque comprou uma passagem com eles e é obrigação deles indenizar o consumidor”.

Sem atos públicos, Lula visita 6 estados do Nordeste

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De malas prontas para visitar os estados brasileiros, o ex-presidente Lula (PT) terá o Nordeste como sua próxima parada. Reduto eleitoral fortemente identificado com o líder petista, a região é uma das prioridades do Partido dos Trabalhadores nas eleições de 2022.

Para ampliar sua influência, o presidenciável passará por seis estados e terá como primeira parada Pernambuco, no próximo domingo (15). Na agenda do líder também constam Piauí, Maranhão, Ceará, Rio Grande do Norte e Bahia.

Estão previstos encontros com governadores, movimentos sociais e sindicais e lideranças regionais. Por causa das restrições da pandemia, não haverá ato público de massa em nenhum dos estados. Em Pernambuco, Lula deverá ter um encontro com o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), e com a ex-primeira dama do Estado Renata Campos. A expectativa é de que a conversa sirva para aproximar as siglas em um projeto nacional no próximo pleito. Na segunda, ele se encontra com movimentos sociais do estado.

Nos dias 17 e 18 Lula estará em Teresina (Piauí). Ainda no dia 18, Lula chega a São Luís (Maranhão), onde fica até sexta-feira, quando vai para Fortaleza (Ceará). Na terça (24), Lula tem agenda em Natal com a governadora Fátima Bezerra. E quarta e quinta-feira Lula estará em Salvador (BA).

FolhaPE

Bolsonaro assina MP que autoriza venda direta de etanol

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O presidente Jair Bolsonaro e os ministros da Agricultura, Tereza Cristina, da Casa Civil, Ciro Nogueira, de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e da Economia, Paulo Guedes, assinam medida provisória (MP) sobre o mercado de combustíveis no país, no Palácio do Planalto.

O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (11), em cerimônia no Palácio do Planalto, medida provisória (MP) que autoriza a venda de etanol por produtores ou importadores diretamente aos postos de combustíveis. O ato dispensa a intermediação de empresas distribuidoras, que era obrigatória e passa a ser facultativa, incentivando novos arranjos de negócios.

A MP, que trata de aspectos regulatórios e tributários da comercialização de etanol, também flexibiliza a fidelidade à bandeira, ou seja, permite que postos que exibem determinada marca comercial revendam combustíveis de outros distribuidores. Segundo o Ministério de Minas e Energia (MME), o novo modelo de revenda é facultativo, e os contratos em vigor devem ser respeitados.

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse que o consumidor precisa ser devidamente informado sobre os diferentes produtos e serviços oferecidos pelos postos. “Hoje, estamos avançando no aprimoramento do mercado de combustíveis e, com os ministérios da Economia e da Agricultura, demos um passo importante em benefício do consumidor”, afirmou o ministro durante a cerimônia de assinatura da MP.

O objetivo do governo é propiciar mais eficiência logística para o setor. De acordo com o MME, a medida está alinhada aos princípios da política energética nacional e promove a abertura do mercado e o aumento da concorrência, com potencial redução dos preços dos combustíveis, trazendo benefícios importantes para o consumidor final.

Albuquerque acrescentou que o Brasil conta com mais de 120 mil agentes, entre refinarias de petróleo, usinas de etanol, produtores de biocombustíveis, importadores, distribuidores e revendedores varejistas, atundo no mercado de combustíveis. Com a efetiva abertura do setor, o governo espera, a partir de 2022, até oito novos agentes no segmento de refino de petróleo, “competindo entre si, com a Petrobras e com importadores, fornecendo produtos para distribuidores e revendedores, impactando na dinâmica de todas as etapas da comercialização”.

Desse modo, o governo vai trabalhar com o Congresso Nacional para aprimorar o arcabouço regulatório do setor, “visando criar as condições necessárias para desejados investimentos em infraestrutura no setor”, explicou o ministro. Para ser transformada em lei, a MP precisa ser analisada e votada pelos parlamentares em até 120 dias.

Bento Albuquerque destacou ainda que o Brasil é o quarto maior mercado de combustíveis do mundo. Em 2020, foram comercializados no país 57 bilhões de litros de óleo diesel, 36 bilhões de litros de gasolina e 23 bilhões de litros de etanol hidratado.

Aspectos tributários

Em nota, a Presidência da República explicou que, para não haver renúncia de receitas, o texto da prevê que as alíquotas aplicáveis à venda direta de etanol serão aquelas decorrentes da soma das alíquotas atualmente previstas para o produtor ou importador com aquelas que seriam aplicáveis ao distribuidor, conforme a Lei 9.718/98.

A MP ainda retira a desoneração tributária na venda de álcool anidro importado adicionado à gasolina pelo distribuidor quando este for importador, hipótese em que não há tributação nessa adição pelas distribuidoras. “Tal proposição tem a finalidade de equalizar a incidência tributária entre o produto nacional e o produto importado”, diz a nota.

A MP entra em vigor no quarto mês após a publicação no Diário Oficial da União. Segundo a Presidência, o prazo visa propiciar aos estados tempo suficiente para adequação à mudança proposta para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é estadual. O prazo também atende ao princípio da anterioridade nonagesimal, que determina que o Fisco só pode exigir um tributo instituído ou aumentado após 90 dias da data em que foi publicada a lei que os instituiu ou aumentou.

Está em tramitação na Câmara dos Deputados, pronto para ser votado em plenário, o Projeto de Lei Complementar 11/20, que prevê a apuração do ICMS a partir de um valor fixo, definido em lei estadual. Hoje, o ICMS é cobrado com base em um percentual que acompanha o preço dos combustíveis na bomba.

O ministro Bento Albuquerque disse que considera importante que haja essa isonomia na aplicação das tributações federal e estaduais.

Agência Brasil

Galego de Nanai emite Nota de Pesar pelo falecimento do Pastor Félix

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É com imenso pesar que venho prestar minha solidariedade e condolência aos familiares e amigos de Francisco Félix do Sacramento Santos, conhecido como Pastor Félix, de 54 anos, falecido nesta quarta-feira (11/08). Pastor Félix pastoreava a Igreja Mundial do Poder de Deus em Cabrobó, e faleceu vítima de infarto.

Presto minhas homenagens, em nome de minha família e do povo cabroboense, e desejo força aos familiares nesse momento de dor, que Jesus conceda a morada eterna a esse homem de fé, minhas condolências a todos!

Galego de Nanai – Prefeito de Cabrobó

Pastor Félix, da Igreja Mundial em Cabrobó morre vítima de infarto

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Francisco Félix do Sacramento Santos, conhecido como Pastor Félix, da Igreja Mundial do Poder de Deus, faleceu nesta quarta-feira (11/08) vítima de infarto, aos 54 anos de idade. Pastor Félix deixa esposa e filhos.

O velório está sendo realizado na Igreja Mundial do Poder de Deus em Cabrobó, que fica localizada às margens da BR 428, na Avenida Nilo Coelho em Cabrobó.

O sepultamento do Pastor Félix será realizado nesta quinta-feira (12/08) às 7h no cemitério novo da cidade de Cabrobó, no bairro Vila das Flores.

Pernambuco inclui população em geral para imunização contra a influenza

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Cada cidade precisa analisar os estoques e o quantitativo da população que ainda necessita ser vacinada antes de avançar.

A partir desta quarta-feira (11/08), os municípios pernambucanos já podem incluir a população geral entre o público elegível para imunização contra a influenza. A decisão foi pactuada, esta manhã, na Comissão Intergestora Bipartite (CIB), que reúne representantes da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) e gestores das secretarias municipais de Saúde. A pactuação estabeleceu ainda que, mesmo incluindo a população em geral, as cidades devem realizar uma busca ativa visando a proteção dos grupos prioritários, principalmente daqueles que ainda não atingiram a meta mínima de imunização, como as crianças e os idosos. Ao todo, a campanha inicial incluía 3,5 milhões de pessoas.

Pernambuco aplicou 2.220.715 doses da vacina contra a influenza, sendo 2.012.998 doses únicas, 143.459 primeiras doses e 64.258 segundas doses. Até o momento, apenas as populações formadas por indígenas e puérperas atingiram a meta mínima preconizada pelo Ministério da Saúde (MS), que é de 90%. “Com a nova configuração, os gestores municipais devem analisar bem qual o quantitativo que ainda possuem em seus estoques e quantas pessoas pertencentes aos grupos prioritários ainda restam a vacinar, para, aí sim, pensar em incluir a outra parcela da população de seus territórios. Precisamos garantir que os grupos mais vulneráveis sejam contemplados com a vacina, que protege contra três tipos do vírus – A(H1N1), A(H3N2) e B”, frisa o secretário estadual de Saúde, André Longo.

“A Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza começou em meados do mês de abril com grupos prioritários pré-determinados e foi avançando gradativamente, com a inclusão de todos os grupos, até o mês de julho. De lá para cá, Pernambuco alcançou 68% da população elegível imunizada contra o vírus, o que ainda está longe da meta mínima estabelecida, que é de 90%”, destaca a superintendente de Imunizações do Estado, Ana Catarina de Melo.

Para campanha de influenza, o Ministério da Saúde (MS) estabelece os seguintes grupos prioritários: trabalhadores de saúde, povos indígenas, crianças entre 6 meses e 5 anos, gestantes, puérperas, professores, idosos, pessoas com comorbidades e com deficiência permanente, trabalhadores portuários e de transporte coletivo rodoviário de passageiros, trabalhadores de força de segurança e salvamento, forças armadas, funcionários do sistema de privação de liberdade, população privada de liberdade e adolescentes e jovens em medidas socieoeducativas. Ao todo, esse grupo é composto de 3.516.301 milhões de pessoas.

“Em paralelo, estamos com duas importantes ações de imunização no país, as campanhas contra a Covid-19 e influenza. Por isso, é importante lembrar que é preciso um intervalo mínimo de 14 dias entre a aplicação das duas vacinas para aquelas pessoas que estão elegíveis em ambas as campanhas”, completa Ana Catarina de Melo.

Com débitos em carro, motorista é detido ao apresentar documento falso em Petrolina

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Veículo possuía cinco anos de licenciamento em aberto.

Um homem de 31 anos foi detido pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) após apresentar um documento de carro com sinais de falsificação, nesta quarta-feira (11), na BR 407, em Petrolina, no Sertão pernambucano. O Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) era do ano de 2020, mas estava com cinco anos de licenciamento em aberto.

Durante consulta, os policiais constataram que o carro possuía débitos desde 2015 e que o documento mostrado apresentava sinais de adulteração. Após a verificação, o condutor confirmou que tinha adquirido o CRLV a um despachante em Juazeiro, na Bahia.

O veículo foi removido para o pátio credenciado da PRF por infrações de trânsito. O homem foi encaminhado à Delegacia de Polícia Federal de Juazeiro e poderá responder pelo uso de documento falso, cuja pena é de dois a seis anos de reclusão.

PRF – Pernambuco

Detentos da Barreto Campelo têm acesso a documentos civis

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Vinte e um detentos da penitenciária professor Barreto Campelo (PPBC), em Itamaracá, receberam, nesta segunda-feira (09.08), segundas vias de certidões de nascimento. A ação, da Secretaria Executiva de Ressocialização, em parceria com a Secretaria Executiva de Direitos Humanos (SEDH) – através do Programa Balcão de Direitos – visa oportunizar o resgate da cidadania às pessoas privadas de liberdade.

As necessidades dos detentos são levantadas pela unidade prisional e enviadas à SEDH que providencia os documentos necessários como certidões de nascimento e casamento. “Retirar a certidão é um direito de todos e de grande importância para as pessoas presas que vão ganhar a liberdade e se reinserir na sociedade e no mercado de trabalho”, ressaltou o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico.

Assecom Seres