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Didi Galvão

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Governo atualiza repasse de verbas para Segurança Pública de estados e municípios

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O governo federal está apostando em uma nova forma de divisão no repasse de recursos para a segurança pública nos estados e municípios, que torne esse rateio mais equilibrado entre os entes federativos ao mesmo tempo em que fortalece as instituições, equipando e qualificando melhor seus profissionais.

Essa é a proposta da recém-publicada portaria nº 275/2021, que define novos critérios para distribuição de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), na modalidade fundo a fundo. O documento foi assinado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e já está em vigor desde o dia 6 deste mês.

De acordo com a mudança, a partir de agora serão destinados 30% dos recursos para a valorização dos profissionais de segurança pública e 70% para o fortalecimento das instituições. Esse valor maior vai servir para reforçar e garantir que a destinação seja ainda mais equilibrada e abrangente, em virtude de expandir para outros órgãos, como os Corpos de Bombeiros Militares.

Segundo o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, a mudança vai significar mais equilíbrio na distribuição de recursos. “Desde 2019, o governo federal já repassou mais de um milhão e meio de reais para as unidades da federação investirem em segurança pública. Nos próximos meses vamos distribuir mais 722 milhões de reais para investimento em equipamentos, tecnologia e capacitação dos nossos policiais e bombeiros”, afirmou.

O novo cálculo para recebimento dos recursos leva em consideração aspectos geográficos, populacionais e socioeconômicos dos entes, além de temáticas como violência, criminalidade e fronteiras. Outros indicadores também incluídos na portaria para recebimento do repasse, por serem considerados estratégicos como, por exemplo, o fornecimento de dados para o Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais, Rastreabilidade de Armas e Munições, entre outros.

O Ministério da Justiça destaca que a revisão atende à demanda dos estados e foi discutida em grupo de trabalho com a participação de representantes do ministério. Na visão do especialista em Orçamento Público, Cesar Lima, essa mudança tem a possibilidade tornar a distribuição dos recursos mais igualitária entre os estados, contando com dados da segurança pública de cada local e sem deixar de lado as diferenças apresentadas em cada estado.

“O que acontecia antes é que esses 50% do Fundo Nacional de Segurança Pública teriam que ser transferidos aos estados e, depois, aos municípios por meio de seus fundos estaduais de segurança pública – que não existiam em todos os lugares. Passaram a existir amplamente e alcançar todos os estados a partir de 2019. E os critérios para esses repasses eram a compatibilização entre as metas do plano nacional de segurança pública e dos estados, ou seja, às vezes eram metas conflitantes”, destacou o especialista.

A nova portaria substitui a anterior, Nº 631 de julho de 2019, que também tratava das variáveis utilizadas para definição dos critérios de rateio, mas onde os percentuais dos recursos a serem rateados por estado, apresentavam alterações maiores de um ente para o outro. As despesas do orçamento do Fundo Nacional de Segurança Pública podem ser conferidas por meio do Portal da Transparência.

Fundo Nacional de Segurança Pública

O Fundo Nacional de Segurança Pública foi instituído por lei em 2001 e tem por objetivo garantir recursos para aprovar projetos, atividades e ações nas áreas de segurança pública e de prevenção à violência, observadas as diretrizes do Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social. De acordo com a lei, é obrigatória a transferência de, no mínimo, 50% do valor para os estados e o Distrito Federal, na modalidade fundo a fundo.

Administrado por um Conselho Gestor, o Fundo apoia projetos na área de segurança pública destinados a reequipamento, treinamento e qualificação das polícias civis e militares, corpos de bombeiros militares e guardas municipais; sistemas de informações, de inteligência e investigação, bem como de estatísticas policiais; estruturação e modernização da polícia técnica e científica; programas de polícia comunitária e programas de prevenção ao delito e à violência, dentre outros.

Fonte: Brasil 61

Homem é detido com 90 pássaros silvestres em Belo Jardim

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Aves eram transportadas em 12 gaiolas apertadas, no porta-malas de um carro.

Um homem que transportava 90 pássaros silvestres da espécie graúna foi detido nesta quarta-feira (14), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 232, em Belo Jardim, no Agreste de Pernambuco. As aves teriam saído de Pesqueira e seriam comercializadas em uma feira popular de Caruaru, ambas na mesma região.

Policiais realizavam uma fiscalização no Km 185 da rodovia, quando abordaram um carro com placas de Caruaru. Ao verificar o porta-malas do veículo, foram encontradas 12 gaiolas apertadas, onde os pássaros eram transportados.

O motorista informou que havia adquirido os pássaros para revender por cerca de R$150,00 cada um. A equipe lavrou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) pelo crime ambiental e encaminhou as aves à Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH).

PRF – Pernambuco

Bolsonaro está em observação e passa bem, diz Casa Civil

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O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) deu entrada na madrugada desta quarta-feira (14) no Hospital das Forças Armadas (HFA), em Brasília. Segundo fontes do Palácio do Planalto, Bolsonaro sentiu dores abdominais durante à noite e realizou exames nesta manhã.

Segundo escreveu no Twitter o ministro Luiz Eduardo Ramos, da Casa Civil, Bolsonaro ficará em observação: “Graças a Deus, nosso Presidente está bem. Ele vai ficar apenas em observação depois de alguns exames. Agradeço o carinho dos brasileiros e me junto a eles nas frequentes orações por @jairbolsonaro. Força, Presidente! Nosso Brasil precisa e muito da sua coragem e liderança!”

Bolsonaro foi encaminhado ao hospital após orientação de sua equipe médica. Segundo nota da secretaria especial de Comunicação Social da Presidência da República, o presidente deverá ficar em observação no período de 24 a 48 horas – não necessariamente no HFA.

Com ida de Bolsonaro ao HFA, a reunião entre os presidentes dos poderes Judiciário, Executivo e Legislativo que aconteceria nesta quarta-feira (14) foi cancelada. O encontro deve ser reagendado.

Bolsonaro vem sofrendo com crises de soluços na última semana. Também é avaliado a possibilidade da realização de um cirurgia nos próximos meses para retirada de uma hérnia na região abdominal.

A nota da secretaria especial de Comunicação Social da Presidência da República informa ainda que os exames desta quarta-feira (14) são “para investigar a causa dos soluços”.

“Por orientação médica, o presidente ficará sob observação, no período de 24 a 48 horas, não necessariamente no hospital. Ele está animado e passa bem“, diz a nota.

ESA-PE promove curso de Marketing Estratégico voltado para a advocacia

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A Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA-PE), da OAB Pernambuco, realiza o curso Marketing Estratégico para advogados – Teoria e prática do marketing jurídico, que acontecerá nos dias 19 e 21 do mês de julho, com aulas virtuais, das 17h às 20h. Os interessados poderão se inscrever no site da ESA-PE (www.esape.com.br.). O investimento do curso é no valor de R$50 para advogados, e R$100 para o público em geral. As aulas serão realizadas na plataforma Microsoft Teams, e ministradas pela advogada e autora do livro Marketing Estratégico para Advogados, Juliana Pacheco.

O curso é voltado para advogados que tem como objetivo usufruir melhor das ferramentas do marketing, como também métodos mais adequados para o negócio, além de profissionais de marketing que atuam com advogados. As aulas serão participativas, com conteúdos atualizados sobre planejamento estratégico, planejamento de marketing, personas, comunicação eficaz, identidade visual, marca, personal branding, mídias digitais como também sobre o Novo Provimento da OAB sobre o Marketing Jurídico.

“O objetivo é compartilhar os conceitos de marketing na prática com os participantes, de maneira que eles possam se envolver direta ou indiretamente no planejamento estratégico de marketing do seu negócio. Advogados que compreendem que o marketing precisa estar alinhado às estratégias da banca e que entendem qual é a real abrangência das ações de marketing, poderão opinar e atuar com maior propriedade enriquecendo as discussões sobre o tema”, destaca Juliana Pacheco.

Sobre a ESA-PE
A Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA-PE) é o braço educacional da OAB Pernambuco e se destina ao aprimoramento profissional e cultural dos advogados/as e estagiários/as. A Escola possui um dos maiores programas de pós-graduação do país, no âmbito das OABs, além de oferecer cursos de extensão nas diversas áreas do Direito, como também aprimoramentos por meio de palestras, seminários e oficinas.

Com a pandemia da Covid-19, a ESA-PE adaptou-se e elaborou uma agenda de cursos online oferecidos no site da escola, além de realizar eventos online semanais e webinars com experts e pílulas de conhecimento, disponíveis gratuitamente na TV ESA-PE no Youtube – https://www.youtube.com/c/TVESAPE/playlists.

PF deflagra Operação Green Net para combater tráfico de drogas em redes sociais

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A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (14/07) a Operação Green Net, com a finalidade de combater o tráfico de drogas desenvolvido principalmente através de perfis mantidos em rede social muito popular.

Cerca de 70 policiais federais deram cumprimento a 17 mandados de busca e apreensão, nas cidades de São José do Rio Preto/SP, Santa Fé do Sul/SP, Rio Claro/SP, Praia Grande/SP, Campos do Jordão/SP, São Paulo/SP, Contagem/MG e Almirante Tamandaré/PR, todos expedidos pela Justiça Estadual em São José do Rio Preto/SP.

A Justiça Estadual de São José do Rio Preto/SP, atendendo pedido da Polícia Federal, também determinou o bloqueio de cinco perfis mantidos na rede, utilizados com a finalidade de comercializar o produto ilícito e funcionavam como ponto de referência para usuários de drogas nas redes sociais.

Segundo as investigações, pelo menos desde o ano de 2019, perfis mantidos na rede social eram utilizados para a livre comercialização de maconha híbrida de alto valor agregado, sendo a entrega realizada por meio dos Correios. Concomitantemente, as investigações identificaram um núcleo de pessoas em São José do Rio Preto/SP que adquiria a droga com a finalidade de revenda a terceiros.

Os investigados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes pelos crimes de tráfico de drogas e de associação para o tráfico, os quais são previstos nos artigos 33 e 35 da Lei 11.343/06, cujas penas somadas variam de 8 a 25 anos de reclusão.

Durante a realização das buscas, foram apreendidos drogas e dinheiro em alguns locais, e os responsáveis foram conduzidos à Delegacia da Polícia Federal, para adoção das medidas de polícia judiciária cabíveis.

Será realizada coletiva à imprensa às 10h na sede da PF em São José do Rio Preto/SP com os devidos protocolos de prevenção à Covid-19.

Diretor Jurídico da UVP participa de Sessão na Câmara de Vereadores de Salgueiro

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Nesta quarta-feira (14/07), o Dr. Cristiano Dantas, Vereador por Custódia e Diretor Jurídico da UVP (União dos Vereadores de Pernambuco), explanou sobre Emendas Impositivas na Sessão da Câmara Municipal de Salgueiro, abordando os principais pontos e importâncias desse instrumento para o ajuste real ao orçamento público municipal.

“Abrir mão das emendas impositivas é abrir mão do mandato do vereador“, salientou Cristiano.

Na oportunidade o Diretor Jurídico da UVP externou o posicionamento da Entidade na defesa dessas Emendas, como ferramenta para o parlamentar exercer seu mandato em plenitude.

Iterpe realiza vistoria social e acompanhamento técnico na zona rural de Arcoverde

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As atividades da equipe do Crédito Fundiário do Iterpe estão sendo executadas nesta semana na zona rural do município de Arcoverde, no Sertão do Moxotó.

As visitas têm como objetivo a regularização do quadro social e vistoria técnica dos beneficiários do Programa Nacional de Crédito Fundiário Terra Brasil.

A primeira vistoria, realizada pela técnica em Desenvolvimento Social Cristiany Loureiro e pelo técnico agrícola Danilo Silva, aconteceu na Unidade Produtiva do Sítio Cafundó, onde as famílias ocupam uma área de 236 hectares para plantio das culturas de palma, milho e feijão, além da criação de animais como gado, ovelha e bode.

Pernambuco registrou, nesta quarta-feira (14/07), 2.145 casos da Covid-19

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A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, nesta quarta-feira (14/07), 2.145 casos da Covid-19. Entre os confirmados hoje, 86 (4%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 2.059 (96%) são leves. Agora, Pernambuco totaliza 574.681 casos confirmados da doença, sendo 50.751 graves e 523.930 leves.

Também foram confirmados 40 óbitos, ocorridos entre 25/07/2020 e 13/07/2021. Com isso, o Estado totaliza 18.206 mortes pela Covid-19. Os detalhes epidemiológicos serão repassados ao longo do dia pela Secretaria Estadual de Saúde.

Pré-vestibular gratuito da UPE abre inscrições para 10,2 mil vagas em 43 cidades

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As inscrições para 10.200 vagas gratuitas para o Pré-vestibular da Universidade de Pernambuco (Prevupe) seguem até a próxima quinta-feira (15). Interessados devem acessar o portal www.upenet.com.br.

As vagas são para estudantes do 3º ano do Ensino Médio da rede pública estadual (EJA Médio, Travessia Médio e Normal Médio) que pretendem se preparar para ingressar em instituições de ensino superior.

As aulas do Prevupe 2021 terão início em 24 de julho no canal do YouTube da UPE e plataforma virtual de aprendizagem.

De acordo com a universidade, o candidato deverá preencher completamente o formulário de inscrição e questionário socioeconômico. Ao final, deverá anexar os documentos solicitados.

As vagas serão preenchidas por ordem de inscrição. Os candidatos serão classificados por ordem decrescente até o limite do número de vagas estabelecidas para cada polo.

Por causa dos impactos da pandemia de Covid-19, a prioridade do curso preparatório oferecido pela UPE será dos estudantes concluintes do ensino médio de 2021 e estudantes egressos do ano letivo de 2020.

A matrícula dos candidatos classificados será realizada no período de 22 e 23 de julho de 2021 de forma exclusivamente remota. Para efetivação da vaga, o candidato classificado no processo seletivo deverá acessar o site www.upenet.com.br.

A carga horária total do Prevupe é de 288 horas. As aulas serão ofertadas aos sábados em horário integral, aos domingos pela manhã e, quando houver necessidade, no domingo também à tarde. Haverá ainda atividades assíncronas durante a semana.

O Prevupe 2021 será composto por 50% de atividades remotas (com ações pedagógicas realizadas virtualmente com aulas síncronas e assíncronas) e 50% de atividades híbridas (com aulas presenciais e virtuais com a contextualização do conteúdo, avaliação diagnóstica, atividades motivacionais em atividades pedagógicas diversas).

Em caso de flexibilização das normas sanitárias pelas autoridades de saúde, as aulas da fase híbrida poderão acontecer totalmente presenciais, bem como no caso de rigidez das normas vigentes, tais como a suspensão de aulas presenciais, esta fase poderá funcionar totalmente remota.

As vagas geradas pelo não comparecimento à matrícula de candidatos classificados ou pelo não atendimento às exigências do edital serão preenchidas pelos candidatos obedecendo rigorosamente a ordem de classificação.

A primeira listagem de remanejados será divulgada no dia 11 de agosto de 2021 e a segunda listagem será disponibilizada no dia 25 de agosto de 2021, a partir das 14h, no site www.upenet.com.br.

Os locais de funcionamento do Prevupe por município, com endereço e telefone, constam no edital, assim como todo o cronograma do processo seletivo.

O Prevupe é uma realização conjunta da UPE (através da sua Pró-reitoria de Extensão e Cultura – PROEC), do Instituto de Apoio à Universidade de Pernambuco (IAUPE) e da Secretaria de Educação e Esporte de Pernambuco (SEE-PE). A ação de extensão é promovida desde 1999, com a ampliação contínua de polos em novos municípios.

Dois policias foram mortos na zona rural de Vitória da Conquista-BA

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Uma força tarefa está à procura de pelo menos seis homens envolvidos na morte de dois   policiais militares, assassinados a tiros na manhã de terça-feira (13/07), após troca de tiros com homens pertencentes a uma etnia de ciganos no Distrito de José Gonçalves, Zona Rural de Vitória da Conquista, no Centro Sul da Bahia.

O Comando de Policiamento da Região Sudoeste da Polícia Militar (CPRSO-PM) confirmou as mortes de dois policiais lotados na 92ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) de Vitória da Conquista, 1ª CIPM Robson Brito de Matos, 30 anos, e o 1º Ten PM Luciano Libarino Neves, 34 anos.

Unidades de cidades vizinhas da PM, com apoio da Companhia Independente de Policiamento Tático (CIPT/Rondesp Sudoeste) e de outras Companhias Especializadas fazem um cerco na região para capturar os assassinos, que fugiram em veículos.

Segundo o Blog do Anderson, um dos envolvidos no confronto deu entrada no Hospital Geral de Vitória da Conquista, por volta do meio dia. À Agência entrou em contato com a unidade de saúde e não obteve mais informações.

A polícia, até a publicação desta reportagem, ainda não havia informado oficialmente se a dupla estava em serviço quando o confronto ocorreu.

Agência Sertão

Grupo atacadista investirá R$ 1,7 bilhão em Pernambuco; primeiras lojas abrem em Petrolina

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Quarto maior atacadista do Brasil, o grupo Mateus pretende investir, durante cinco anos, R$ 1,7 bilhão em negócios em Pernambuco. A porta de entrada do conglomerado será Petrolina com a abertura da primeira loja e uma central de distribuição no município sertanejo. A confirmação da chegada do grupo de atacarejo ocorreu, nesta quarta (14), numa reunião do prefeito Miguel Coelho com o governador Paulo Câmara e o empresário Ilson Mateus, no Palácio Campo das Princesas.

O grupo maranhense opera atualmente 200 empreendimentos, gerando mais de 40 mil empregos em seis estados do Norte e Nordeste. As negociações com a empresa foram lideradas pelo prefeito Miguel Coelho nos últimos dez meses. Em Petrolina, a expectativa é de geração superior a 1 mil empregos por meio da central de distribuição e de uma unidade “Mix Atacarejo”.

O plano de negócios do grupo Mateus, contudo, não ficará restrito à cidade sertaneja. O conglomerado pretende, depois da abertura dos empreendimentos em Petrolina, expandir suas operações para diversos municípios pernambucanos, gerando milhares de empregos diretos e indiretos.

De acordo com o prefeito Miguel Coelho, Petrolina terá um papel estratégico para o plano de expansão do grupo Mateus. “É uma grande notícia para Pernambuco. Quando começamos a negociar com o grupo Mateus, mostramos o potencial de nosso estado e como Petrolina pode ser importante como um polo de expansão e conexão logística com os outros municípios e estados. A partir do Sertão, o grupo Mateus vai se multiplicar por Pernambuco. Agora, é acelerar junto com o Governo do Estado as etapas de incentivos e licenciamentos para que esse grande investimento saia do papel rapidamente e milhares de pernambucanos tenham acesso a mais serviços e empregos”, comemorou o prefeito após o encontro com o governador e o empresário Ilson Mateus.

Prefeito de Cabrobó lamenta a morte do agricultor Paulo Vieira Leite

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Com grande pesar recebi a notícia do falecimento de PAULO VIEIRA LEITE, homem do campo, agricultor e pai de um servidor público, na labuta diária desempenhou seu papel ajudando e contribuindo com o desenvolvimento de nossa cidade.

PAULO VIEIRA LEITE parte deixando um legado de exemplos e dedicação à família como também sua paixão pela agricultura.

Por tudo, nossa solidariedade a família nesse momento de dor, em meu nome, da minha família e toda população cabroboense, transmitimos nossos votos de pesar a toda família enlutada de PAULO VIEIRA LEITE.

Galego de Nanai – Prefeito de Cabrobó

Governador da Bahia anuncia novo concurso para a Polícia Civil com 1.000 vagas

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O Governador da Bahia, Rui Costa (PT), anunciou durante o Papo Correria na noite de terça-feira (13), que será realizado um novo concurso para a Polícia Civil.

O gestor disse que a Secretaria da Administração do Estado (Saeb) e a Secretaria da Segurança Pública (SSP), já estão autorizadas a realizar o certame ainda no segundo semestre deste ano.

Serão ofertadas mil vagas, sendo 800 para investigadores, 100 para escrivães e 100 para delegados. As convocações serão feitas a partir de 2022.

Policiais prendem indivíduo com mas de 500 gramas de maconha em Floresta

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Nesta terça-feira (13/07), policiais militares da 1ª CIPM, quando em patrulhamento e abordagens, no intuito de combater o CVLI e CVP na região, avistaram alguns indivíduos em atitude suspeita, que ao tentar se aproximar percebemos que os integrantes desse grupo se dispersaram, restando somente dois indivíduo e mais o dono da casa, e depois de fazerem uma varredura, foi encontrado na Lage da caixa d’água, de dentro de sua residência 02 dois pacotes de uma substância análoga a (MACONHA).

Pesando o primeiro pacote, 205 gramas e o segundo pesando 360 gramas. Com isso, o imputado e o material apreendido foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil de Belém do São Francisco-PE.

PMPE – DPO – DINTER II – 1ª CIPM

PGE-PE cataloga mais de 25 mil decretos estaduais no Alepe Legis

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As decisões do Poder Executivo estadual que se revertem em decreto vêm sendo estruturadas, desde abril de 2015, no ambiente virtual Alepe Legis, que já conta com mais de 25 mil decretos estaduais catalogados. Resultado de convênio de cooperação entre o Governo Estadual, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE-PE), e a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) – detentora da plataforma –, o Alepe Legis garante ao cidadão o direito de acesso às normas estaduais provenientes dos Poderes Legislativo e Executivo em um único espaço, de maneira fácil e ágil.

A procuradora-chefe da Procuradoria de Apoio Jurídico e Legislativo ao Governador, Rosana Campos, explica que as normas expedidas pelo Poder Executivo Estadual, por meio dos decretos, servem para regulamentar leis e organizar o funcionamento da administração pública, submetendo-se aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. É, portanto, ainda de acordo com ela, de fundamental importância para os integrantes da administração e para todos os administrados o acesso a essas normas de forma consolidada, sistemática e transparente.

“Tem sido um grande desafio esse trabalho, especialmente quando chegamos aos períodos mais antigos, em que os decretos não estão em formato digital editável. Contamos com a experiência compartilhada pela Assembleia Legislativa, por meio do pessoal que trabalha no Alepe Legis e com o entusiasmo e dedicação da nossa equipe da Procuradoria”, enfatiza a procuradora-chefe.

Já foram catalogados no sistema 25.436 decretos estaduais – referentes ao período de julho de 2002 a junho de 2021 –, do total de mais de 50 mil. Esses documentos são inseridos na ferramenta de forma gradual e em ordem decrescente. Em paralelo, são inseridos diariamente os decretos atuais à medida que são publicados no Diário Oficial do Estado de Pernambuco.

Atualmente, está sendo incluída toda a documentação correspondente ao ano de 2002. A meta é inserir todos os decretos estaduais no Alepe Legis, a partir do primeiro, datado de 1891. Concluída essa etapa, a equipe da Procuradoria de Apoio Jurídico-Legislativo ao Governador – unidade da PGE-PE responsável pelo projeto – manterá o Alepe Legis atualizado permanentemente, com todos os decretos do Executivo estadual que estão por vir.

“Vale destacar que, antes de ser cadastrado no sistema, cada documento passa por uma análise minuciosa para identificar se continua válido, se foi revogado ou se caiu em desuso. Apenas depois desse processo é que o decreto, na íntegra, é anexado no Alepe Legis, com seus devidos descritivos”, informa Sabine Alves, gestora da Procuradoria de Apoio.

Integram ainda a equipe do Alepe Legis na Procuradoria de Apoio, Tatiana Lustosa, Maria Tereza Henriques e Maria Jucineide Barbosa, que são responsáveis pela inserção, atualização e indexação dos decretos do Executivo no sistema.

HISTÓRICO – Os decretos do Poder Executivo Estadual passaram a ter formato digital a partir de 2001. Porém, só podiam ser consultados por meio de pesquisa no Diário Oficial do Estado ou em sites de órgãos e entidades do Governo e do Poder Judiciário. Com a celebração do convênio com a Alepe, em 2015, foi possível disponibilizar os decretos do Executivo devidamente atualizados quanto a sua vigência.

Acesse os decretos estaduais no Alepe Legis: https://legis.alepe.pe.gov.br/lista.aspx?tiponorma=6.