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Didi Galvão

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Após ser detido com carro roubado no Recife, homem alega que iria pagar depois

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Boletim de ocorrência aponta que mecânico havia sido assaltado por dois homens armados em uma moto

Um carro que possuía um registro de roubo na quinta-feira (18) em Campina Grande, na Paraíba, foi recuperado no dia de hoje (18), em uma fiscalização realizada no Km 60 da BR 101, no bairro da Guabiraba, na Zona Norte do Recife. O motorista foi detido pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), mas alegou que havia pego o veículo com um dono de oficina para pagar depois.

Durante a abordagem, os policiais constataram que o carro portava as placas originais e descobriram em consulta um registro de roubo. No boletim de ocorrência consta que um mecânico estava dirigindo o veículo em uma avenida, quando foi assaltado por dois homens armados em uma moto.

O motorista não possuía documentos e informou que havia recebido o carro de um dono de uma oficina mecânica, para acertar o pagamento depois de chegar no Recife. Ele foi encaminhado à Central de Plantões da Capital, em Campo Grande, na Zona Norte.

Assessoria PRF PE – Núcleo de Comunicação Social

Vídeo: Galo foi detido por perturbação de sossego; repórter cai na risada e não consegue finalizar matéria

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Algo no mínimo inusitado aconteceu na cidade de Ivaiporã, região Norte do Estado do Paraná. Um galo resolveu cantar e a vizinhança chamou a policia, objeto da denuncia perturbação do sossego. O galo foi detido e o dono do danado teve que assinar um termo circunstanciado.

Em tempos em que as pessoas realizam festas clandestinas colocando em risco a vida dos outros, de um Lazaro solto por aí e de um STF soltando bandidos. A prisão de um galo nessas circunstancias é justificável sim, afinal de contas o bicho danado estava perturbando o sossego dos outros.

TV Alepe exibe live solidária para reforçar campanha “Fome tem Pressa”

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A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) firmou parceria com o Comitê Estadual de Ação e Cidadania e o Sindicato dos Jornalistas de Pernambuco para exibir, nesta sexta-feira (18), a partir das 19h, a live solidária “Imprensa no Forró in Casa” 2021. O evento tem o objetivo de reforçar a campanha “Fome Tem Pressa” e será transmitido pelo canal 10.2 (TV Alepe).

A proposta é arrecadar alimentos não perecíveis que serão distribuídos à população de baixa renda do Estado. O termo de compromisso para exibição da live pela TV Alepe foi firmado pelo presidente do Poder Legislativo, deputado estadual Eriberto Medeiros (PP).

“Temos uma grande satisfação em celebrar essa parceria com o Sindicato dos Jornalistas e o Comitê de Ação de Cidadania. É muito gratificante poder somar esforços para ajudar aqueles que mais precisam, suprindo as necessidades nesse momento tão difícil”, destacou.

A Imprensa no Forró acontece no Clube das Pás e terá como atrações os cantores Almir Rouche, Jorge Neto, Santana, Maciel Melo, Petrúcio Amorim, Rodrigo Raposo, Waldonys (CE), Targino Gondim (BA), Nádia Maia e a tradicional Orquestra das Pás. A maioria fará o show de suas residências.

As doações podem ser feitas nas sedes do Comitê da Ação da Cidadania (localizado no Parque de Exposições de Animais, no Cordeiro), do Clube das Pás ou na do Sindicato dos Jornalistas.

Participaram da solenidade de assinatura do termo de parceria o presidente do Comitê Estadual de Ação e Cidadania, Anselmo Monteiro; o superintendente de comunicação da Alepe, Ricardo Costa; o presidente do Sinjope, Carlos Morais, e os diretores do evento, Almani Galdino e Fernando Fagundes.

Simão Durando destaca atuação de Fernando Filho: “as coisas não estão caindo do céu, é força política”

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Em entrevista nesta quinta-feira (17), o vice-prefeito, Simão Durando, relacionou o volume de obras recorde em Petrolina ao trabalho do deputado federal Fernando Filho no Congresso Nacional. Para ele, as emendas e a articulação política do parlamentar, em Brasília, garantiram grande parte das pavimentações, quadras e reformas em equipamentos de saúde e lazer no município sertanejo.

Simão citou iniciativas em diversas áreas para corroborar seu ponto de vista. O vice-prefeito lembrou que Fernando Filho garantiu, nos últimos quatro anos, mais de R$ 60 milhões por emenda ou por ações indiretas em articulação com o Governo Federal. Os recursos foram empregados em 29 quadras, pavimentação de centenas de ruas, implantação de cisternas e poços artesianos movidos a energia solar, pagamento dos serviços de saúde, entre outras ações.

Por conta desse trabalho, Simão acredita que Fernando Filho deve ter um reconhecimento eleitoral em 2022 histórico. “As pessoas têm memória. Muito do que foi feito em Petrolina tem a digital de Fernando Filho. Ele é o deputado federal que mais trabalha por Petrolina e todo o Sertão, as coisas não estão caindo do céu, é força política em movimento em Brasília. Quando as pessoas virem isso de forma mais clara ao longo da campanha no ano que vem, não tenho dúvidas, irão reconhecer com uma votação histórica para Fernando Filho“, pontuou Simão.

MPPE recomenda simultaneamente que manifestações dos dias 19 e 20 de junho não ocorram para evitar aglomerações

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Considerando a atual conjuntura da pandemia da Covid-19 no Estado de Pernambuco e em razão da divulgação da realização de manifestações populares marcadas para os dias 19 e 20 de junho, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu simultaneamente recomendações aos grupos organizadores que se abstenham de qualquer tentativa de aglomeração, em respeito às normas sanitárias para prevenção de contágio devido à pandemia de Covid-19.

Pelos atos de sábado (19), foram notificados da Recomendação nº 02/2021 os integrantes das Frentes Povo sem Medo e Brasil Popular, da Rede Nacional de Médicas e Médicos Populares, do Partido dos Trabalhadores (PT), do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), da Central Única dos Trabalhadores (CUT), da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da União dos Estudantes de Pernambuco (UEP), bem como as demais entidades sindicais e movimentos sociais que estão convocando a população, por meio das redes sociais, a participar de manifestação presencial no próximo 19 de junho, às 9h, com concentração na Praça do Derby.

Pelos atos de domingo (20), a Recomendação nº 03/2021 foi dirigida aos integrantes do Grupo Aliança por Pernambuco, bem como aos demais grupos ou movimentos que estão convidando para a motociata em 20 de junho, às 10h, com saída do Parque Dona Lindu, em Boa Viagem, em direção ao Centro de Convenções, em Olinda. Foi determinada a remessa de cópia da Recomendação nº 03/2021 ao Ministério Público Federal (MPF) para conhecimento e adoção das medidas cabíveis, diante da notícia da suposta participação do presidente da República na manifestação.

As recomendações ministeriais ressaltam a gravidade do momento e transcrevem números do estágio atual da pandemia do coronavírus em Pernambuco, com 3.622 casos da Covid-19 e 72 óbitos confirmados em 15 de junho de 2021, bem como taxa de ocupação dos leitos de UTI em 93%, segundo dados da Secretaria Estadual de Saúde.

A 34ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania, com atuação na Promoção da Saúde da Capital destaca ainda que, entre as medidas de enfrentamento admitidas pela Lei nº 13.979/2020 para prevenção ao Covid-19, estão previstos: o isolamento, a quarentena, o uso de máscaras em locais abertos e fechados, assim como a não aglomeração de pessoas. A decretação dessas medidas pelos estados e municípios deve ser imposta na dose necessária para evitar a propagação da pandemia, sempre com fundamento em evidência científica e em análise sobre informações estratégicas em saúde (art. 3º,§ 1º).

As recomendações reforçam que a adoção de tais medidas não se trata de faculdade, mas de poder-dever atribuído à Administração Pública, a ser concretizado na vida em sociedade em dosagem suficiente para evitar, segundo evidências científicas e análises estratégicas em saúde, o alastramento acelerado da doença, impedindo, assim, o colapso do sistema de saúde planejado para o atendimento médico dos infectados.

O MPPE ainda lembrou o teor do Decreto Estadual nº 50.846, de 11 de junho de 2021, que determina no art. 25: “Permanece vedada no Estado a realização de shows, festas, eventos sociais e corporativos de qualquer tipo, com ou sem comercialização de ingressos, em ambientes fechados ou abertos, públicos ou privados, inclusive em clubes sociais, hotéis, bares, restaurantes, faixa de areia e barracas de praia, independentemente do número de participantes”. Assim, não é permitida, pelo referido decreto, neste momento, a realização de manifestação presencial.

As recomendações foram publicadas na íntegra no Diário Oficial Eletrônico desta quinta-feira (17), páginas 11-14.

Polícia Militar liberta motoristas e recupera carga avaliada em 1 milhão em Pernambuco

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Uma carga de eletroeletrônicos avaliada em 1 milhão de reais, foi recuperada pela Polícia Militar ontem (17), na zona rural do município de Pesqueira, no Agreste de Pernambuco.

Quando a PM chegou no local elementos que estavam armados conseguiram fugir, parte da carga que pertence a uma transportadora foi recuperada e dois motoristas encontrados amarrados foram libertados. No local ainda foi apreendido um Fiat Uno que estava sendo usado pelos bandidos, o caso será investigado pela Polícia Civil.

Voluntários do Programa Corrente do Bem vão ao Hemope de Salgueiro doar sangue

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Na manhã desta sexta-feira(18/06), o Programa Corrente do Bem, em parceria com o Hemope de Salgueiro, realizou a doação de sangue de voluntários do próprio programa. O Governo de Cabrobó deu o suporte logístico para o deslocamento da equipe ao município vizinho.

Os voluntários foram muito bem recepcionados no local, tendo todo o apoio preciso para que os mesmos se sentissem totalmente a vontade. Essa é a primeira de muitas outras parcerias com a instituição.

Ao todo, 10 voluntários participaram da doação, os quais foram parabenizados pelos profissionais do Hemope, tendo em vista que a cidade de Cabrobó é uma das cidades onde há mais doadores de sangue na região.

Doar Sangue salva vidas, doe você também!

Comunicação Social – PMC-PE

Policiais Militares do 2° BIEsp prendem indivíduo por porte ilegal de arma de fogo

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No dia de ontem, 17/06/2021, por volta das 21h30, policiais do 2º BIEsp, quando em patrulhamento tático na zona rural, mais precisamente na altura do Assentamento Mandacaru, avistaram um veículo suspeito trafegando na região. De pronto, diligências foram realizadas a fim de que o veículo fosse interceptado, fato ocorrido cerca de 500 metros mais a frente do Assentamento.

Após abordagem e busca veicular minuciosa no interior do carro, foi encontrado embaixo do banco do passageiro um Revólver calibre .38, juntamente com 6 munições intactas.

Diante dos fatos, e constatado que o envolvido não possuía certidão de registro de posse e/ou porte de arma de fogo, a ocorrência foi apresentada à delegacia.

2° BIEsp- Tropa de Caçadores

Polícia realiza operação de combate ao crime e fiscalização de trânsito em Pesqueira

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Caminhão e carga roubados foram recuperados; 13 veículos foram recolhidos por diversas irregularidades.

Uma operação voltada para o enfrentamento ao crime e fiscalização de trânsito foi realizada na quarta-feira (16), em Pesqueira, no Agreste de Pernambuco. A iniciativa intitulada “Coalizão”, foi realizada pela 8ª Companhia Integrada da Polícia Militar (CIPM), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Civil (PC), Guarda Municipal (GM) e Seção de Trânsito Municipal (STM).

Durante a operação, foram fiscalizados 430 pessoas e 148 veículos, sendo emitidas 96 autuações por diversas infrações e recolhidos 13 veículos irregulares. As ações de combate ao crime também resultaram na recuperação de um caminhão, uma carga e três celulares que haviam sido roubados.

As equipes policiais se concentraram em abordagens na feira livre do município e nas periferias, tendo como foco os bares e transeuntes, além de contar com pontos de bloqueio nos acessos à cidade e na extensão da BR 232, que corta a área urbana do município. Essa foi a primeira de uma série de ações integradas que será realizada na cidade, de modo a intensificar as ações de enfrentamento ao crime e de fiscalização de trânsito na região.

Governo do Estado divulga novos investimentos no Aeroporto de Caruaru

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Iniciativas visam à expansão da infraestrutura do aeródromo; incremento do número de operações; recebimento de aeronaves maiores e voos comerciais noturnos.

O fortalecimento da aviação regional é uma das metas prioritárias do Governo de Pernambuco. Desde a inauguração dos voos comerciais regulares no Aeroporto Oscar Laranjeiras, em Caruaru, em novembro de 2020, o Estado vem realizando diversas ações para possibilitar o incremento das operações comerciais e na capacidade para receber aeronaves de grande porte. Após realizar a reforma do terminal, concluída em maio, a administração estadual divulga, neste sábado (19), o edital para contratação da empresa que ficará a cargo da elaboração do projeto para expansão da infraestrutura do equipamento.

Com investimento de no máximo R$ 1.071.076,71, a iniciativa prevê a elaboração do projeto básico para ampliação da estrutura do equipamento, incluindo, a expansão do terminal de passageiros, a seção contra incêndio, o pátio de aeronaves, pista de pouso e decolagem e taxiways; o Plano Diretor do aeroporto e, ainda, os estudos de viabilidade técnica, preliminar, topográficos e geotécnicos. Após essa etapa, será possível contratar as referidas obras com recursos estaduais estimados em R$ 20 milhões.

A secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, explica que a administração do Aeroporto de Caruaru é delegada ao Governo do Estado, que vem trabalhando em todo o planejamento para requalificar e possibilitar que, nos próximos dois anos, haja o incremento do número de operações comerciais e na capacidade para receber aeronaves maiores. “Essa iniciativa é estratégica para atrair ainda mais novos empreendimentos e impulsionar a geração de empregos e renda na região do Agreste, que já vem registrando um crescimento econômico significativamente grande nos últimos anos, principalmente, pela produção do polo têxtil”, ressalta a gestora.

Outra ação que está em andamento e é fundamental para operação de voos comerciais no município é a aquisição e a instalação da estação meteorológica e de superfície automática (EMS-A). O equipamento, que envia, em tempo real, as informações climáticas para o piloto e o responsável pelo tráfego aéreo para auxiliar nas operações de pouso e decolagem, foi adquirido com apoio de emenda parlamentar e deve chegar ao Brasil ainda neste mês de junho. A expectativa do órgão estadual é que a implantação da estação aconteça no segundo semestre pela Secretaria de Aviação Civil (SAC).

No planejamento do Estado para o fomento da aviação regional e a ampliação da sua capacidade logística está a realização da implantação do novo balizamento noturno com fonte de energia solar. Essa ação consiste na troca do farol rotativo, da biruta e iluminação da pista e do pátio das aeronaves, que se encontram degradados. Além da recuperação do muro e da inserção de concertina e a aquisição de equipamentos como pórticos, scanner e esteira, que são essenciais para a segurança aeroportuária. A iniciativa encontra-se em tratativas de convênio com a SAC e possui a previsão de aporte de R$ 2,5 milhões.

“O Governo de Pernambuco tem estabelecido um forte diálogo e articulação junto aos órgãos federais para o planejamento estratégico das ações voltadas para a captação desse recurso, que proporcionará as condições necessárias para alcançar o objetivo de voos comerciais com aeronaves de porte maior, que comporte, por exemplo, 72 passageiros ou mais”, ressalta a titular da pasta, Fernandha Batista. Ainda de acordo com ela, o Estado tem um grande potencial de desenvolvimento e a cidade de Caruaru possui importância regional como polo econômico de 64 municípios vizinhos. A ampliação da infraestrutura aérea local impactará positivamente na realidade de mais de 1 milhão de habitantes.

As operações comerciais da Azul no Aeroporto de Caruaru foram iniciadas no dia 11 de novembro de 2020, com duas frequências de embarques e desembarques na base, em aviões Cessna Gran Caravan com capacidade para nove passageiros. Os voos são panorâmicos, em baixa altitude, o que permite a conexão 4G durante o trajeto. De dezembro de 2020 até maio deste ano, o Oscar Laranjeira recebeu, ao todo, 192 voos, sendo estes com 1.111 embarques e 816 desembarques.

Reforma – Entregue em maio, as ações de melhoria no anexo do prédio do aeroporto contou com investimento de R$ 611 mil do Estado. Entre os serviços realizados, a climatização do local, inclusão de rampa de acessibilidade e banheiro adaptado para uso de portadores de algum tipo de deficiência ou com mobilidade reduzida, além de sala de inspeção para revista detalhada.

Outros aeroportos – A aviação regional também já é realidade no Sertão pernambucano. Operações regulares são realizadas do Aeroporto Santa Magalhães, em Serra Talhada, dando mais agilidade ao deslocamento e conectando os passageiros dentro e fora do Estado. Investindo fortemente no planejamento de ações para possibilitar a expansão da infraestrutura dos aeródromos, o Governo trabalha, atualmente, para possibilitar a readequação necessária dos terminais de Araripina e Garanhuns para que estes equipamentos possam receber, em breve, voos comerciais. Para esses dois aeroportos, estão previstas melhorias na pista já com contrato assinado com investimentos de R$ 6 milhões.

Comunicação Seinfra PE

Prefeitura de Cabrobó vai realizar mutirão da 2ª Dose contra a Covid-19 nos dias 19 e 20 de junho

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Atenção Cabrobó! Coloque sua máscara, traga a carteirinha e venha pronto para receber a 2ª Dose da Coronavac contra a Covid-19.

Neste sábado dia 19 e no domingo dia 20 de junho, tem mutirão da vacinação contra a Covid-19 em Cabrobó, o mutirão ocorrerá em dois pontos de vacinação, nas Escolas de Referência José Caldas Cavalcanti e Senador Paulo Guerra das 8h às 16h.

A coordenadora do PMI ressalta que a população não precisa chegar de madrugada para guardar sua vez, pois chegou vacina suficiente para contemplar as doses atrasadas de coronavac. E destaca que só será realizada segunda dose de coronavac atrasada, não será realizada vacinação da primeira dose.

Informe: A zona rural não precisa se deslocar até a cidade para receber a vacina, pois na segunda-feira (21/06) as unidades de cada localidade, levará a vacina.

Comunicação Social – PMC/PE

Polícia baiana apreende R$ 670 mil com irmão de prefeito

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Seiscentos e setenta mil reais foram apreendidos na noite de quinta-feira, 17/6, em uma fazenda do Povoado de Encruzilhada, no município de Vitória da Conquista, no Sudoeste baiano. A fazenda pertence ao irmão de um prefeito de um município do Estado de São Paulo, que se encontrava no momento da ação. O gerente da fazenda foi preso em flagrante, com armas e munições.

Participaram da operação intitulada “Narco Divisa”, a 10ª Coorpin de Conquista, a 21ª Coorpin de Itapetinga, a Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes de Conquista e o Draco (Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado).

Com o gerente foram apreendidos uma pistola calibre 380, uma carabina calibre 22 e mais de 250 munições. Ele foi autuado em flagrante por posse ilegal de arma de fogo. No momento do cumprimento da ordem judicial, foi encontrada uma aeronave modelo King Air, estacionada na pista de pouso e ao entrar na sede da fazenda, a quantia de R$ 670 mil. O prefeito de uma cidade de São Paulo, negou ser o proprietário do imóvel e do dinheiro. Ainda não foram entregues documentos que comprovam a origem do dinheiro.

O prefeito que já foi condenado pela Justiça de São Paulo por disparo de arma de fogo em via pública, também é investigado por envolvimento com o tráfico de drogas. Foi arbitrada a fiança de R$ 27 mil para o gerente, que imediatamente foi paga. Os policiais investigam se o dinheiro faz parte de corrupção ou de alguma outra atividade ilícita.

Fonte: Ascom / Polícia Civil

Plantão Covid-19: INFORME SES-PE – COVID-19 SEXTA-FEIRA, 18.06.2021

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A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, nesta sexta-feira (18/06), 3.118 casos da Covid-19. Entre os confirmados hoje, 188 (6%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 2.930 (94%) são leves. Agora, Pernambuco totaliza 533.195 casos confirmados da doença, sendo 48.253 graves e 484.942 leves.

Também foram confirmados 70 óbitos, ocorridos entre 09/08/2020 e 17/06/2021. Com isso, o Estado totaliza 17.139 mortes pela Covid-19. Os detalhes epidemiológicos serão repassados ao longo do dia pela Secretaria Estadual de Saúde.

MPPE emite recomendação ao Prefeito de Cabrobó para que edite ato normativo para proibir fogueiras e queima de fogos no período junino

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RECOMENDAÇÃO N. 004/2021

Procedimento Administrativo n.o 01644.000.052/2020.

O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DE PERNAMBUCO, presentado pelo órgão de execução in fine, titular da 2a Promotoria de Justiça de Cabrobó, no uso de suas atribuições constitucionais (arts. 127 e 129, III, VI e IX, da CF) e legais (arts.25, IV, a, e 26, I, ambos da Lei 8.625/93; art. 4o, IV, alínea a, da Lei Complementar Estadual n. 12/94 e art. 201, V, VI e VIII, da Lei 8.069/90), com esteio no artigo 27, parágrafo único, inciso IV, da Lei 8.625/93, no artigo 3o da Resolução n.164/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público e no artigo 53 da Resolução n. 003/2019 do Conselho Superior do Ministério Público de Pernambuco, e ainda:

CONSIDERANDO que incumbe ao Ministério Público a defesa dos interesses difusos, coletivos, sociais e individuais indisponíveis, nos termos do artigo 127 da Constituição Federal, entre os quais os direitos à saúde e ao meio ambiente equilibrado, previstos respectivamente nos artigos 196 e 225 da Carta Magna, sendo certo que a vida é o bem maior a ser protegido pela ordem jurídica, devendo ser prioridade para todo gestor público, sobretudo em época de pandemia;

CONSIDERANDO a declaração pública de pandemia em relação ao novo Coronavírus (Covid19) pela Organização Mundial da Saúde (OMS), de 11 de março de 2020, assim como a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional da OMS, de 30 de janeiro de 2020;

CONSIDERANDO a aprovação pela Câmara dos Deputados da Mensagem Presidencial 93/2020, que reconheceu o estado de calamidade pública no Brasil;

CONSIDERANDO que as autoridades públicas médicas e sanitárias já declararam a existência de transmissão comunitária em unidades da Federação, em que não se consegue identificar a trajetória de infecção pelo novo Coronavírus;

CONSIDERANDO a Lei Federal 13.979/2020, que dispõe sobre medidas para enfrentamento da situação de emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus, bem como a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) veiculada pela Portaria no 188/GM/MS, em 4 de fevereiro de 2020;

CONSIDERANDO que a tradição junina de acender fogueiras e queimar fogos de artifício naturalmente provoca aglomerações, comprometendo a eficácia do isolamento social como medida de contenção da pandemia, além de elevar os riscos de problemas respiratórios e de acidentes, podendo agravar a superlotação da rede hospitalar;

CONSIDERANDO que a saúde e a vida são direitos fundamentais do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício;

CONSIDERANDO que o dever do Estado não exclui o das pessoas, da família, das empresas e da sociedade, impondo-se coletivamente uma corresponsabilidade solidária;

CONSIDERANDO que a superlotação das instituições hospitalares, públicas e privadas, poderá inviabilizar o atendimento de todos os que necessitarem de atendimento médico, inclusive os intoxicados pela fumaça das fogueiras e os queimados pelo manejo de fogos de artifício, para além das complicações decorrentes do Covid-19;

CONSIDERANDO que as tradições juninas têm caráter cultural, mas não podem prevalecer sobre o direito à saúde e o direito à vida, aos quais deve ser atribuído maior peso em ponderação de bens jurídicos colidentes, à luz dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, bem como da precaução e da prevenção;

CONSIDERANDO a Recomendação n.29/2020 da Procuradoria Geral de Justiça de Pernambuco, a qual propôs a edição do ato normativo proibitivo de fogueiras e fogos de artifício aos Prefeitos de todo o Estado de Pernambuco, enquanto perdurar a situação de calamidade pública ocasionada pela pandemia do novo coronavírus;

CONSIDERANDO que incumbe ao Ministério Público a defesa dos interesses sociais e individuais indisponíveis, dentre os quais se destaca o meio ambiente ecologicamente equilibrado (art. 127 e 129, III da CF/1988);

CONSIDERANDO que é função institucional do Ministério Público zelar pelo respeito dos Poderes Públicos e dos serviços de relevância pública aos direitos assegurados na Constituição Federal, promovendo as medidas judiciais e extrajudiciais necessárias para a sua garantia (art. 129, II, da CF/1988);

CONSIDERANDO que é atribuição do Ministério Público expedir recomendações, visando a melhoria dos serviços públicos e de relevância pública, bem como ao respeito aos interesses, direitos e bens cuja defesa lhe cabe promover (art. 27, parágrafo único, IV, da Lei 8.625/1993 e inc. XX, do art. 6o, da Lei Complementar 75/1993);

RESOLVE:

RECOMENDAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cabrobó, ELIOENAI DIAS
DOS SANTOS FILHO, em obséquio às disposições de ordem constitucional e legal acima
referidas e a outras com elas convergentes, a:

I – a edição de ato normativo para proibir o acendimento de fogueiras e a queima de fogos de artifício, em locais públicos ou privados, em todo o território municipal;

II – o exercício do poder-dever de polícia para fazer cumprir o ato do Poder Executivo, com as medidas administrativas necessárias para coibir o seu descumprimento, a exemplo de: suspensão da concessão e renovação de autorizações para estabelecimentos de venda de fogos de artifício; cassação das autorizações porventura já concedidas antes da proibição em questão; fiscalização de campo para impedir o acendimento de fogueiras e a queima de fogos, com aplicação de sanção pelo descumprimento (ex: multa, apreensão dos fogos e material lenhoso etc.).

Assina-se o prazo de até 02 dias úteis, a partir do recebimento da presente, para que o Prefeito Municipal comunique a esta Promotoria de Justiça (pjcabrobo@mppe.mp.br) o acatamento ou não da recomendação, presumindo-se o silêncio como negativa e embasamento para a adoção das medidas que se afigurem cabíveis por parte desta Promotoria de Justiça.

REMETA-SE cópia desta Recomendação:

a) Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Cabrobó, para conhecimento e cumprimento;

b) À Secretaria-Geral do Ministério Público para a devida publicação no Diário Oficial do Estado;

c) Após a ciência da autoridade destinatária, dê-se ciência à Câmara Municipal e aos Blogs locais acerca do conteúdo da presente recomendação.

Cabrobó/PE, 17 de junho de 2021.
Jamile Figueiroa Silveira Paes – Promotora de Justiça

São João: Ipem-PE fiscaliza produtos típicos de festa junina

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O Instituto de Pesos e Medidas de Pernambuco (Ipem-PE) realizou, entre os dias 9 e 11 de junho,  exames quantitativos em 20 amostras de produtos típicos de festa junina, coletados no comércio da região metropolitana do Recife. Apenas uma amostra foi reprovada durante os exames por apresentar peso abaixo do indicado na embalagem.

Produtos como leite de coco, canjica, amendoim, milho de pipoca, fubá e coco ralado – bastante consumidos nesta época do ano – foram analisados no laboratório do Ipem-PE em relação ao seu conteúdo nominal. O conteúdo nominal se refere à parte do produto que será consumida, excluindo-se qualquer embalagem e/ou brindes.

“O objetivo do Instituto é verificar quantitativamente o produto, ou seja, se o peso indicado na embalagem corresponde exatamente ao que o consumidor está pagando“, afirma Ary Morais, Presidente do Ipem-PE.

Identificadas irregularidades, as empresas serão autuadas e terão dez dias para apresentar defesa ao Ipem-PE. A penalidade varia de R$ 100 a R$ 1,5 milhão.

Os consumidores podem denunciar qualquer irregularidade à Ouvidoria através do 0800 081 1526 ou do formulário de denúncia presente no site www.ipem.pe.gov.br.