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Didi Galvão

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Nunes Marques nega pedido para obrigar Senado a analisar impeachment de Moraes

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O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Kassio Nunes Marques rejeitou nessa 5ª feira (15.abr.2021) o pedido do senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) para obrigar o Senado a abrir processo de impeachment contra o ministro do Supremo Alexandre de Moraes.

O senador protocolou mandado de segurança no STF na 2ª feira (12.abr). Um dia antes, Kajuru divulgou conversa na qual o presidente Jair Bolsonaro cobra pressão para que o STF determine a análise de pedidos de impeachment de ministros da Corte.

Em sua decisão, Nunes Marques disse que “cabe ao Poder Legislativo, e apenas a ele, dirigir o processo de impeachment”.

O processo de afastamento só pode avançar com autorização do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e depende da aprovação da maioria dos senadores.

“Esta Corte tem considerado que a atuação do presidente do Senado e da Mesa Diretora em processo de impeachment de ministro do Supremo Tribunal Federal não é meramente burocrática, mas sim uma atividade propriamente de exame preliminar de conteúdo, de modo a evitar que o plenário seja chamado a avaliar todo e qualquer requerimento, inclusive aqueles manifestamente infundados”, escreveu o magistrado.

“Não cabe ao Judiciário emitir pronunciamentos para acelerar ou retardar o procedimento, dado que não existem prazos peremptórios a serem cumpridos para a sua instauração.”

Kajuru protocolou o pedido de impeachment de Moraes no Senado em 4 de março. O senador argumentou que o magistrado cometeu crimes de responsabilidade ao decretar, em 16 de fevereiro, a prisão do deputado Daniel Silveira (PTB-RJ).

O congressista declarou que Moraes violou a imunidade parlamentar do deputado, que foi “preso ilegalmente a seu mando e alvitre, ferindo igualmente a liberdade de expressão e direito de opinião, essenciais para a crítica e a fiscalização dos poderes da República, ainda mais num momento de crise e pandemia”.

Em 26 de março, o senador entregou a Pacheco um abaixo-assinado com 2,6 milhões de assinaturas apoiando a proposta.

O Senado tem ao menos 10 pedidos de impeachment contra membros do STF. O ministro da Corte mais visado é Alexandre de Moraes, desafeto de bolsonaristas.

Reflexão do Dia – Sexta-feira (16/04/2021)

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Domine sua agitação!
Só as criaturas calmas podem ser totalmente eficientes.
A agitação cansa e produz tudo mal feito.
A pressa é inimiga da perfeição.
A calma é o segredo daqueles que realizam tudo bem feito.
Quanto mais trabalho, maior deve ser nossa calma.
Domine sua agitação, permaneça sereno, e tudo lhe sairá bem.

Bom dia!
Gratidão, Senhor Jesus Cristo, por mais um dia.

Governo inclui Correios em programa de privatização

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A inclusão da estatal no programa de privatização do governo foi recomendada pelo Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI).

Os Correios foram incluídos no Programa Nacional de Desestatização (PND). A inclusão da estatal no programa de privatização do governo foi recomendada pelo Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI), faltando apenas a aprovação presidencial para o andamento dos processos.

Na semana passada, o presidente da república, Jair Bolsonaro, já havia aprovado a inclusão da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e da Eletrobras no PND, que também foram recomendadas pelo CPPI. Sobre os Correios, o conselho optou pela venda total da empresa ao invés do fatiamento, que poderá ser a venda majoritária, onde o Estado continua como acionista minoritário, ou venda de 100% das ações.

A segunda fase dos estudos será implementada ao longo deste ano pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e detalhará o modelo a ser adotado para a desestatização do setor postal. O governo não apresentou cronograma, mas estão previstos debates com a sociedade, com investidores e com empregados e a aprovação pelo Tribunal de Contas da União (TCU) sobre os aspectos da modelagem e os documentos jurídicos.

A privatização dos Correios  vem sendo discutida há anos no âmbito do governo federal e é motivo de protestos de funcionários da estatal. Mas a venda depende da aprovação, pelo Congresso Nacional, do projeto de lei que quebra o monopólio estatal e regulamenta a abertura do mercado postal à iniciativa privada. O texto foi apresentado em fevereiro pelo governo federal.

Fonte: Brasil 61

Sintepe decretou greve nesta quinta (15). Paralisação começa na próxima segunda, 19 de abril

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Em assembleia geral virtual realizada nesta quinta-feira (15), trabalhadores e trabalhadoras em Educação do Estado de Pernambuco decretaram greve em todas as atividades presenciais na rede estadual de ensino. A assembleia foi realizada pelo Sintepe (Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco). Na mesma reunião, a categoria também decidiu que as atividades remotas podem continuar ocorrendo. A greve será deflagrada na próxima segunda-feira (19), cumprindo o prazo de 72 horas de antecedência conforme estabelece a legislação de greve.

O Sintepe representa professores e professoras, servidores administrativos e analistas da rede pública estadual de Pernambuco. O Sindicato enviou e-mail ainda na noite desta quinta-feira para o Governo do Estado, assim como vai dar ampla publicidade à sociedade da decisão coletiva da categoria. A direção do Sintepe vai divulgar um calendário de atividades de apoio à greve.

O Sindicato já colocou nas ruas a Campanha “Respeite nossas vidas! Vacine os/as Trabalhadores/as em Educação!”. A campanha está sendo veiculada em mídia externa e nas redes sociais do Sindicato. A ideia é reforçar a luta pela vida de toda comunidade escolar – ameaçada pela covid-19 – e posicionar-se contra o retorno às atividades presenciais neste momento da pandemia.

TEMPUS COMUNICAÇÃO

Saúde Mais Forte: com reforma, policlínica passa a ter o dobro de salas para atendimento da população

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Os investimentos na saúde de Petrolina não param, após ser destaque estadual na saúde básica e também no combate da pandemia, a prefeitura tem investido cada vez mais na estruturação dos equipamentos públicos. Já são 9 Unidades Básicas de Saúde sendo construídas do zero e reformadas, dentre elas, quatro já foram entregues à população.

Em maio, a Policlínica deverá voltar a funcionar com o dobro de salas existentes antes da reforma: de 11, o prédio passa a ter 22 novos espaços que devem ofertar atendimentos médicos em ortopedia, pneumologia, cardiologia, neurologia, entre outros,  com mais conforto e comodidade aos petrolinenses.

No equipamento, estão sendo investidos cerca de R$ 630 mil. A obra chega a 95% de execução, faltando apenas a conclusão da pintura, a colocação de extintores, aparelhos de ar condicionado e equipamentos de saúde.

“Estamos na fase final  para a entrega de mais um equipamento que trará aos petrolinenses a certeza de uma saúde cada vez mais forte. É um orgulho fazer parte de um governo que já entregou o Centro de Parto Normal, o CAPS III, 4 UBS’s e ainda vai fazer muito mais: estamos fazendo o projeto do Hospital da Criança, um grande sonho para todas as famílias de Petrolina. É o prefeito Miguel Coelho pensando sempre no bem-estar de cada cidadão”, destaca o secretário executivo de Infraestrutura, Rodrigo Jacobina.

A reforma está sendo conduzida pela Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra), em parceria com a Secretaria de Saúde (Sesau).

Secretaria de Assistência Social promove entrega de frutas e legumes através dos CRAS

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Na manhã de hoje (15/04), a Secretaria de Assistência Social realizou a entrega de frutas e legumes à famílias cadastradas nos CRAS dos bairros Temperatura e Subestação.

A entrega quinzenal desses mantimentos beneficiam centenas de famílias, como é o caso da família da dona de casa Mônica, moradora do bairro Santa Rita, que em depoimento disse: “Essa ajuda é muito boa, ainda mais na pandemia que a gente vive”, e completou relatando a importância do CRAS: “O CRAS é um incentivo maravilhoso, que beneficia minha família e muitas pessoas que vem buscar devido à necessidade”.

Além disso, foi concluída também a entrega do Programa Leite de Todos. Em suma, foram beneficiadas 187 famílias na entrega de frutas e legumes e 70 famílias através do Programa Leite de Todos, isso apenas no bairro Subestação. As ações da Assistência Social, junto aos CRAS e CREAS, são de grande importância para inúmeras famílias cabroboenses.

Comunicação Social – PMC-PE

Vacinação Solidária arrecada uma tonelada de alimentos em sua primeira semana

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Mais de uma tonelada de alimentos foram arrecadados na primeira semana da campanha “Vacinação Solidária”. O Transforma Petrolina lançou a iniciativa na quinta-feira (8), durante a imunização contra a Covid-19 para os idosos e estendeu a campanha para a vacinação contra a gripe Influenza H1N1.

Quem for receber a vacina, em uma das Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município, é convidado a levar um quilo ou mais de alimento. As doações serão distribuídas para pessoas em vulnerabilidade social e que estão passando por dificuldades financeiras devido a segunda onda da pandemia do coronavírus.

Mesmo com um número bom de arrecadação, o Transforma ainda solicita a população para diversificar os donativos. “Toda doação é muito bem-vinda, mas é importante que a população também doe outros itens. Isso faz com que possamos completar as cestas básicas que alimentarão as famílias mais necessitadas”, explica a assessora técnica do Transforma Petrolina, Kátia Carvalho.

A arrecadação acontecerá de segunda a sexta nas UBSs da Zona Urbana, das 8h às 17h e nas UBSs da Zona Rural das 8h às 13h, enquanto durar a vacinação contra a gripe. Os interessados em participar da campanha que não fazem parte da faixa etária de imunização, também podem deixar os alimentos na sede do Transforma Petrolina, localizada no Parque Municipal Josepha Coelho, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

Santa Maria da Boa Vista iniciará vacinação em pessoas com idade a partir de 60 anos

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Na próxima segunda-feira (19), a Prefeitura de Santa Maria da Boa Vista estará iniciando a vacinação contra a COVID-19 em pessoas com idade a partir de 60 anos. A princípio, as doses enviadas serão suficientes para 15% desse público, mas em breve o município estará recebendo o restante para alcançar a totalidade.

“Mais uma vez estamos ampliando o público alvo da imunização. Graças a Deus, Boa Vista vem dando exemplo com uma política de vacinação eficaz, estando à frente de Pernambuco e do Brasil na porcentagem proporcional de vacinados”, afirmou o prefeito George Duarte.

O munícipio está disponibilizando pontos estratégicos para a imunização, espalhados por diversas localidades da sede e interior. Está ocorrendo também a modalidade de drive-thru, onde o paciente poderá ser vacinado dentro do seu próprio veículo.

No caso de idosos com dificuldade de locomoção, há a possibilidade do “Alô Vacina”, bastando ligar e solicitar a visita de uma equipe de imunização da prefeitura. A central funciona das 7:30 às 13:30, através do telefone (87) 3869-4143.

Miguel Coelho e Gonzaga Patriota entregam tratores para agricultores de Petrolina

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Os agricultores da comunidade do Caroá e do Assentamento Josias e Samuel ganharam um apoio significativo para o aumento da produção. Nesta quinta (15), o prefeito Miguel Coelho e o deputado federal Gonzaga Patriota entregaram dois tratores para auxiliar os produtores rurais dessas duas regiões. Os equipamentos custaram R$ 207 mil oriundos de emenda parlamentar federal.

A entrega foi realizada numa solenidade com poucos convidados: dois moradores das comunidades beneficiadas, secretários municipais e vereadores. O prefeito fez questão de agradecer ao deputado federal, que, apesar de ser filiado a um partido de oposição, o PSB, mantém parcerias com a gestão de Miguel Coelho. “Gonzaga, todos os anos, tem colocado emenda para a Prefeitura, mesmo com o seu partido tendo divergências conosco. Essa é a política que soma, que acreditamos, que trabalha pela população, sem brigas políticas, sem interesses pessoais ou partidários”, elogiou.

O parlamentar sertanejo, por sua vez, destacou a capacidade de Petrolina de enfrentar a pandemia e os efeitos econômicos, mantendo a produção alta e baixa mortalidade pelo coronavírus. “Miguel, por onde eu tenho andado, tenho me assustado. Em Brasília, em Pernambuco. Não é só problema de morrer pessoas, é também a quebradeira. Mesmo a pandemia tendo atacado por aqui, a gente vê as pessoas falarem em comprar, vender. Praticamente a gente não vê em Petrolina o que se vê no resto do país: a doença e a crise econômica”, reconheceu Gonzaga Patriota.

Cabrobó: prefeito e presidente da Câmara de Vereadores deverão instalar ponto eletrônico para frequência de servidores

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O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio de Promotoria de Justiça de Cabrobó, recomendou que o prefeito Elioenai Dias emita ato normativo, no prazo de 15 dias, instituindo o controle biométrico eletrônico de frequência de todos os servidores públicos municipais, sejam efetivos, comissionados ou contratados.

Após a instituição do ato, o MPPE recomendou tanto ao chefe do Poder Executivo quanto ao presidente da Câmara de Vereadores de Cabrobó, Rony Simões Gomes de Brito, que instalem, no prazo de 30 dias, ponto biométrico eletrônico nas sedes da prefeitura, Câmara e em todas as secretarias que estejam sediadas em locais diversos, mantendo-se o controle manual apenas nas unidades descentralizadas das Secretarias de Educação e Saúde (escolas e postos de saúde).

Os gestores deverão também adotar procedimentos informatizados para controle em tempo real das faltas injustificadas, atrasos e ausências, a fim de evitar quaisquer pagamentos indevidos em razão dessas irregularidades ou validações indevidas pela chefia imediata.

Por fim, o MPPE recomendou aos chefes do Poder Executivo e Legislativo de Cabrobó que estabeleçam rotinas destinadas a fiscalizar o cumprimento da recomendação, sob pena de responsabilidade pelas ilegalidades que vierem a ocorrer.

A recomendação foi firmada pelo promotor de Justiça Luiz Marcelo da Fonseca Filho e publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE da última sexta-feira (9).

IF Sertão-PE Campus Floresta abre inscrições de seleção complementar para os cursos técnicos em Administração – PROEJA e Técnico Subsequente em Agropecuária

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O Campus Floresta do IF Sertão-PE publicou nesta terça-feira (13) o edital nº 03/2021 referente a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Complementar 2021.1 para preenchimento de vagas remanescentes nos cursos Técnico Subsequente em Agropecuária e Técnico em Administração na modalidade PROEJA.

Para concorrer a uma das vagas do curso Técnico em Administração é necessário ter concluído o ensino fundamental. Já o curso Técnico subsequente em Agropecuária é destinado a candidatos que já concluíram o Ensino Médio. Para a inscrição é necessário ter CPF, e-mail do Gmail, e documento de identificação com foto.

São disponibilizadas 13 vagas para o curso Técnico Subsequente em Agropecuária e 19 vagas para o curso de Ensino Médio Integrado ao Técnico em Administração na modalidade PROEJA (destinada a maiores de 18 anos). A seleção será realizada por meio de análise das notas do histórico escolar: ficha 19 para o Curso Técnico Subsequente em Agropecuária; e ficha 18 para o Curso Técnico Integrado em Administração – PROEJA.

As inscrições serão realizadas exclusivamente através da internet, no período de 14 de abril até 23h59min do dia 16 de abril de 2021. Para efetuar a inscrição, o candidato deverá preencher o formulário disponibilizado no endereço eletrônico: https://forms.gle/w1PG3viKThwqeYt86 , e enviar os arquivos dos documentos digitalizados.

Veja o edital aqui: https://www.ifsertao-pe.edu.br/index.php/flo-editais?id=11776

Procurado por tráfico de drogas e porte ilegal de arma é detido com revólver em Cabrobó

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Manobra brusca realizada na rodovia chamou a atenção dos policiais

Um homem procurado da justiça pelo crime de tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo foi detido, na terça-feira (13), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 428, em Cabrobó, no Sertão de Pernambuco. Um revólver calibre 32 foi apreendido em uma caminhonete utilizada por ele.

Policiais realizavam uma ronda no Km 10 da rodovia, quando observaram o motorista de uma caminhonete realizando uma manobra brusca ao avistar a viatura. Durante a abordagem, o condutor apresentou nervosismo e chamou a atenção dos policiais, que realizaram uma busca no veículo até localizar a arma dentro de uma mochila. Ele estava acompanhado por um adolescente.

Em consulta, foram descobertos os mandados de prisão em aberto e encontrado um Boletim de Ocorrência de Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste, relatando que um quadriciclo havia sido levado na carroceria da caminhonete utilizada pelo homem. O motorista foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil da região e o Conselho Tutelar foi acionado para acompanhar o adolescente.

Fonte: Comunicação – PRF/PE

TCE disponibiliza acesso a salas de atendimento virtual

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O TCE passa a disponibilizar, a partir desta segunda-feira (12), mais uma ferramenta de acesso aos serviços prestados pela instituição, o atendimento virtual, voltado para advogados, gestores e público em geral.

O atendimento será feito ao vivo, em salas de videoconferência, no horário das 07h às 13h, de segunda a sexta-feira, semelhante ao realizado de forma presencial. Caso o servidor não esteja disponível, ou fazendo outro atendimento, é possível agendar o horário, preenchendo um formulário na página.

Por meio da plataforma Google Meet, o público vai entrar em contato diretamente com os servidores responsáveis em vários setores, como Presidência, gabinetes de conselheiros e substitutos, Ministério Público de Contas (MPCO), Inspetorias Regionais, Procuradoria Jurídica, Coordenadoria de Controle Externo, Coordenadoria de Administração e Departamento de Expediente e Documentação, incluindo o protocolo, e demais áreas de interesse.

Este serviço se insere no rol de ferramentas criadas pela gestão para garantir a continuidade das atividades e o acesso seguro dos usuários durante este período. O TCE já vinha fazendo o atendimento ao público por meio de canais virtuais desde o início da pandemia, em função da suspensão parcial de alguns serviços presenciais. No dia dois de março passado, o Tribunal de Contas passou a funcionar apenas remotamente, em razão do agravamento dos casos de Covid-19 no Estado.

Para acessar o atendimento virtual, clique aqui.

100 dias de Governos Municipais; CPI da Covid-19

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No último sábado (10/040 os prefeitos do Brasil atingiram a marca de 100 dias de Governos, alguns tem o que comemorar, outros não. CPI da Covid-19 um importante instrumento para a sociedade brasileira saber o que de fato está sendo feito com o dinheiro público.

Confira:

Inmet emite alerta de fortes chuvas para 31 cidades; veja lista

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O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu, nesta quinta-feira (15), um alerta para acumulado de chuva em 31 cidades da Mata Sul e do Agreste de Pernambuco.

Segundo o órgão, há possibilidade de acumulado de chuva superior a 60 milímetros por hora ou 100 milímetros por dia.

O aviso é válido, pelo menos, até as 23h59 desta quinta-feira nas seguintes cidades:

Mata Sul
Água Preta
Barreiros
Belém de Maria
Catende
Correntes
Jaqueira
Maraial
Palmares
Quipapá
São Benedito do Sul
Xexéu

Agreste
Angelim
Bom Conselho
Brejão
Caetés
Calçado
Canhotinho
Capoeiras
Cupira
Garanhuns
Ibirajuba
Jucati
Jupi
Jurema
Lagoa do Ouro
Lagoa dos Gatos
Lajedo
Palmeirina
Panelas
São João
Terezinha

Além das cidades pernambucanas, há expectativa de acumulado de chuvas para regiões de Alagoas e Sergipe.

Em caso de emergências, os moradores das regiões afetadas devem procurar o Corpo de Bombeiros e a Defesa Civil.