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Didi Galvão

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Boletim da Covid-19 desta terça-feira (13/04) em Pernambuco

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A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, nesta terça-feira (13/04), 2.531 casos da Covid-19. Entre os confirmados hoje, 178 (7%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 2.353 (93%) são leves. Agora, Pernambuco totaliza 372.756 casos confirmados da doença, sendo 37.924 graves e 334.832 leves, que estão distribuídos por todos os 184 municípios pernambucanos, além do arquipélago de Fernando de Noronha.

Além disso, o boletim registra um total de 315.417 pacientes recuperados da doença. Destes, 22.254 eram pacientes graves, que necessitaram de internamento hospitalar, e 293.163 eram casos leves.

Também foram confirmados laboratorialmente 68 novos óbitos (37 masculinos e 31 femininos), ocorridos entre os dias 23/10/2020 e 12/04/2021. As novas mortes são de pessoas residentes dos municípios de Afrânio (1), Água Preta (1), Altinho (1), Amaraji (1), Araripina (1), Arcoverde (1), Bezerros (2), Bom Jardim (1), Brejinho (1), Buíque (1), Cabo de Santo Agostinho (1), Cabrobó (2), Caetés (2), Camutanga (3), Caruaru (1), Cumaru (1), Custódia (1), Escada (1), Garanhuns (2), Igarassu (1), Ipojuca (2), Itaquitinga (1), Jaboatão dos Guararapes (6), Lagoa Grande (1), Lajedo (1), Manari (1), Olinda (1), Panelas (1), Paulista (2), Pedra (1), Petrolina (2), Recife (12), Salgueiro (1), São Bento do Una (1), São Lourenço da Mata (1), Serra Talhada (2), Serrita (1), Timbaúba (1), Trindade (2), Vitória de Santo Antão (1), Xexéu (1). Com isso, o Estado totaliza 12.905 mortes pela doença.

Os pacientes tinham idades entre 33 e 89 anos. As faixas etárias são: 30 a 39 (5), 40 a 49 (5), 50 a 59 (8), 60 a 69 (25), 70 a 79 (14), 80 ou mais (11). Do total, 42 tinham doenças pré-existentes: doença cardiovascular (24), diabetes (27), hipertensão (10), etilismo/histórico de etilismo (1), doença renal (3), doença hepática (2), imunossupressão (2), tabagismo/histórico de tabagismo (1), obesidade (4), doença respiratória (1), histórico de AVC (1) – um paciente pode ter mais de uma comorbidade. Os demais seguem em investigação.

Com relação à testagem dos profissionais de saúde com sintomas de gripe, em Pernambuco, até agora, 28.091 casos foram confirmados e 47.501 descartados. As testagens entre os trabalhadores do setor abrangem os profissionais de todas as unidades de saúde, sejam da rede pública (estadual e municipal) ou privada. O Governo de Pernambuco foi o primeiro do país a criar um protocolo para testar e afastar os profissionais da área da saúde com sintomas gripais.

BALANÇO DA VACINAÇÃO – Pernambuco já aplicou 1.435.231 doses da vacina contra a Covid-19, das quais 1.104.112 foram primeiras doses. Ao todo, foram feitas a primeira dose em 224.286 trabalhadores de saúde; 25.073 povos indígenas aldeados; 28.469 em comunidades quilombolas; 6.170 idosos em Instituições de Longa Permanência; 269.137 idosos de 64 a 69 anos; 364.606 idosos de 70 a 79 anos; 98.329 idosos de 80 a 84 anos; 86.153 idosos a partir de 85 anos; 908 pessoas com deficiência institucionalizadas; além de 981 trabalhadores das forças de segurança e salvamento.

Em relação à segunda dose, já foram beneficiados 172.887 trabalhadores de saúde; 24.633 povos indígenas aldeados; 22 em comunidades quilombolas; 4.518 idosos institucionalizados; 4.771 idosos de 64 a 69 anos; 87.598 idosos de 70 a 79 anos; 29.749 idosos de 80 a 84 anos; 6.189 idosos a partir de 85 anos, além de 752 pessoas com deficiência institucionalizadas; totalizando 331.119 pessoas que já finalizaram o esquema.

Prefeitura de Petrolina emite Nota sobre a Operação Contrassenso

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NOTA – OPERAÇÃO CONTRASSENSO

Firme em seu compromisso com a transparência, a Prefeitura de Petrolina (2017/2021) cumpre rigorosamente os ditames legais e tem feito todos os esforços necessários para contribuir com as investigações em curso, que se referem a fatos e contratos registrados desde 2015.

Os documentos e materiais solicitados foram disponibilizados. A prefeitura mantém-se à disposição para prestar todos e quaisquer esclarecimentos adicionais.

Música e Empreendedorismo

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A era do streaming e das redes sociais impôs novos desafios aos artistas da música, tanto para os que ingressam hoje no mercado, quanto os que já possuíam uma carreira consolidada, mas que, por não dominar esse universo, precisam se reinventar ou procurar um suporte especializado para se manter em alta e alçar novos públicos.

Percebendo essa carência no mercado local, o artista pernambucano Afonso Santti transformou sua vivência como artista e seu conhecimento em estratégias digitais e lançou o selo Aurora Artística, um empreendimento que funciona no formato de uma “gravadora”, mas que já nasce com o espírito da era digital. Além de lançar, gerir e traçar estratégias de carreira, o selo também faz produção musical, audiovisual, desenvolvimento artístico e de repertório.

“Nossa proposta é trabalhar o artista 360º, desde a composição até o lançamento, fortalecendo os pontos mais fracos e potencializando os fortes. Temos um grupo de composição de que participo junto com os artistas do selo, e muitas dessas músicas já foram produzidas e lançadas também”, explica Afonso.

Para ele, muitos artistas ainda possuem uma mentalidade de um mercado que não existe mais, baseado na lógica das grandes gravadoras, do artista ser descoberto, e pra quem está buscando um espaço no mercado de hoje, esse pensamento é muito perigoso. “Hoje em dia, nós precisamos ser os nossos primeiros empresários e produtores, para que possamos dar os primeiros passos sozinhos. Não é uma tarefa fácil, mas temos a internet como nossa aliada”, pontua o pernambucano.

Com 9 meses de vida, a Aurora Artística já lançou artistas do R&B, Pop, Nova MPB, Rap, Reggae e Música urbana e eletrônica, de Arcoverde-PE, MirandibaPE, Lagoa de Itaenga-PE, Barreiros-PE, Vitória de Santo Antão-PE, Olinda-PE e Recife-PE. Entre os destaques do selo, está o Cascabulho, banda com indicação ao Grammy Latino e mais de 25 anos de história, que lançará seu novo álbum pela Aurora Artística.

“Está sendo uma honra ter o Cascabulho com a gente, uma banda com uma história de peso e que, apesar disso, hoje eles falam como se estivessem começando do zero, confiando 100% no nosso trabalho para traçar novas estratégias para eles, na era do streaming e das redes sociais”, destaca Santti.

BIOGRAFIA – Nascido em Recife, e crescido no interior do estado, o pernambucano Afonso Santti começou a sua trajetória em Vitória de Santo Antão, aos 19 anos, com um vídeo de uma música autoral postado nas redes sociais. O público começou a crescer, chegando a mais de 2 milhões de plays nas plataformas de streaming com o duo Luamarte.

Na trajetória, já conta com uma indicação ao Prêmio da Música de Pernambuco, mais de 6 importantes playlists editoriais no Spotify e Deezer, e indicação do Spotify UK como um dos 4 principais artistas independentes em ascensão no Brasil, junto com os Gilsons e mais 2 artistas. Participou do Festival Internacional IBIS MUSIC, representando o Brasil, junto com Lucas Lucco.

Hoje, o artista pernambucano dá oficinas para novos artistas e, em meio à pandemia, criou em casa o seu próprio selo musical independente, a Aurora Artística, junto com Deborah de Albuquerque, com o propósito de fortalecer a cena cultural de Pernambuco, por meio do empreendedorismo digital.

“Quando eu comecei, ouvia muito que esse ramo da música é complicado, que somente 1 em 1 milhão consegue chegar lá, que tem que ter muito dinheiro, mas eu nunca enxerguei dessa forma, eu sabia que com trabalho eu poderia conquistar o meu espaço e isso está acontecendo. Hoje, uma das minhas maiores alegrias é poder também ajudar outros jovens que estão começando do zero, sem dinheiro, a traçar um caminho de sucesso na música”, afirma Afonso.

Desde o começo da sua carreira, Afonso sempre se interessou em estudar sobre tudo que envolvia esse mercado, fez curso de produção musical no Porto Mídia. Também se capacitou no Music Business, com o renomado produtor e empresário do Mamonas Assassinas e Charlie Brown Junior, o Rick Bonadio.

Fez o “dever de casa”, lendo muitos livros e artigos. “Eu sabia que precisava buscar meios e estratégias objetivas para tornar possível o sonho de levar a minha música até as pessoas.”

Você pode encontrar a Aurora Artística no Instagram (@aurorartistica), pelo site www.auroraartistica.com.br, pelo email contatoauroraartistica@gmail.com ou Whatsapp (81) 98999-1925.

Lei que obriga escolas a ter Bíblia é inconstitucional, decide STF

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Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal - STF

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, ser inconstitucional lei estadual que obrigue escolas e bibliotecas a manterem ao menos um exemplar da Bíblia em seus acervos. Com a decisão, foi derrubado trecho de uma lei do Amazonas que impunha a obrigatoriedade.

O julgamento foi realizado em plenário virtual, ambiente digital em que os ministros têm uma janela de tempo para votar por escrito, sem debate oral. Nesse caso, a sessão se encerrou às 23h59 de ontem (12). A ação direta de inconstitucionalidade foi aberta pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2015.

Todos os ministros seguiram o voto da relatora, ministra Cármen Lúcia. Para ela, o Estado não pode exigir uma obra sagrada em detrimento de outras, pois precisa ser neutro e independente em relação a todas as religiões. Exigir somente a Bíblia violaria os princípios da laicidade estatal, da liberdade religiosa e da isonomia dos cidadãos, argumentou.

“Na determinação da obrigatoriedade de manutenção de exemplar somente da Bíblia, a lei amazonense desprestigia outros livros sagrados quanto a estudantes que professam outras crenças religiosas e também aos que não têm crença religiosa alguma”, escreveu Cármen Lúcia.

Cabrobó: Ações da Secretaria de Saúde nos 100 dias de governo

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Uma das maiores preocupações do início do governo de Galego de Nanai, era com a saúde pública do município. Em conjunto ao vice-prefeito Lucas Novaes, foi montada uma equipe de profissionais consagrados, para que fosse obtido os melhores resultados possíveis no combate à pandemia do Novo Coronavírus e outros problemas crônicos do município. A escolhida para gerir esta equipe foi a secretária Gilca Maria de Moraes Caldas Bernardo.

Em 100 dias de governo, muito do que foi traçado no plano de governo da pasta foi executado com êxito. Primeiramente, é importante destacar o Plano de Enfrentamento à COVID-19. A Caravana COVID-19 foi de suma importância nesse Plano, pois em 30 dias de funcionamento atendeu mais de 700 pessoas nos bairros do município. Nesse período também foi implantado um novo boletim epidemiológico com informações sobre casos da COVID-19, mantendo a população informada da situação epidêmica da cidade.

Outro desafio destinado à pasta foi a elaboração do Plano de Operacionalização da Vacinação contra a COVID-19. A 1ª remessa de vacinas chegou na última semana de janeiro, e até agora temos pouco mais de 7000 doses aplicadas em todo município, sendo informada regularmente a quantidade de aplicações através de divulgação de um boletim de vacinação.

Outra conquista para a saúde foi a vinda de inúmeros profissionais capacitados para a cidade, tendo a implantação das seguintes especialidades médicas: Ortopedista; Psiquiatria Adulto e Infantil; Neurologista; Cardiologista; Radiologista; Ginecologista; Pediatra e Buco-Maxilo. A vinda desses especialistas garante a Cabrobó uma referência regional na área da saúde e tornou-se destaque pela eficiência dos serviços ofertados pelo SUS.

Outras ações, com também enorme importância, serão citadas a seguir. Sendo elas: Implantação da força municipal do SUS; Adequação da prótese de credenciamento ao laboratório de prótese dentária; Fortalecimento da equipe de Vigilância em saúde; Aplicação de larvicida nos canais do município, como forma de prevenção às arboviroses (Doenças causadas por arbovírus com dengue, Zika e Chikungunya); Capacitação de agentes de combates às endemias; Dedetização em todos os serviços de saúde (11 UBS e hospital municipal); Implantação do comitê de investigação de óbito fetal, infantil e materno em idade fértil; Implementação do Comitê de ISTs (Doenças sexualmente transmissíveis); Implantação do de atendimento noturno no Centro de Cuidados Integrados – CCI; Implantação do atendimento psicológico aos profissionais de saúde; Implantação da Política Municipal para pacientes autistas; Implantação do ambulatório noturno no hospital municipal; Implantação de dois médicos nos finais de semana; obra de adaptação da sala onde funcionará o aparelho de tomografia e outras inúmeras ações que beneficiaram e beneficiarão a população cabroboense futuramente.

Comunicação Social – PMC-PE

Prefeito de Orocó recebe as chaves do novo hospital e comemora como obra de 100 dias de governo

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A empresa responsável pelas obras de reestruturação do prédio onde funciona o Hospital Municipal Eulina de Novaes Bione em Orocó, entregou oficialmente as chaves da unidade hospitalar nesta tarde ao prefeito George Gueber. A administração aproveitou o evento e divulgou como ação dos 100 primeiros dias do segundo mandato do gestor, quando disse que “Orocó tem sim o que comemorar nesses 100 primeiros dias de governo”.

A obra de reforma do Hospital foi iniciada em 16 de maio do ano de 2019, a previsão era de que a Unidade Hospitalar fosse entregue a população no dia 15 de novembro do mesmo ano. Já estamos em abril de 2021 e infelizmente a reforma e ampliação ainda não foi totalmente concluída, ainda há esperança na população e muita confiança dos políticos para que o novo Hospital passe a funcionar definitivamente ainda neste semestre.

“O Hospital ficou muito lindo, o gestor está de parabéns”, disse uma senhora que mora próximo ao cemitério público. A mesma que estava ao lado da filha manifestou preocupação quanto às condições da Creche que está servindo como Hospital, em outra oportunidade o secretário de saúde Ricardo Bezerra teria afirmado que será feito um trabalho completo de higienização em todo prédio e que não há com que se preocupar.

Líder do governo defende que CPI investigue aplicação de recursos federais por estados e municípios

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O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), defendeu que a CPI do Senado que investigará as ações do governo federal no enfrentamento da pandemia também apure supostas irregularidades cometidas por estados e municípios na aplicação dos recursos federais. Durante a sessão remota do plenário desta terça-feira (13), o senador argumentou que a ampliação do escopo da investigação, “para alcançar fatos conexos que envolvam as esferas estadual e municipal”, é um desdobramento lógico dos trabalhos de qualquer Comissão Parlamentar de Inquérito.

“É certo que, em tempos de pandemia como a que vivemos, no qual a melhor condução dos trabalhos do Senado Federal está excepcionalmente afetada, não convém a constituição de duas Comissões Parlamentares de Inquérito para apurar ações e omissões ocorridas no enfrentamento dessa grave crise. Mas é fundamental que a Comissão a ser instalada por decisão do Supremo Tribunal Federal possa investigar os atos praticados por agentes políticos e administrativos não apenas da União, mas também dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios naquilo que diz respeito à gestão de recursos públicos de origem federal”, disse o líder.

Para Fernando Bezerra, ao propor a apuração de supostos desvios nos contratos que tenham recebido recursos federais, está justificada a competência da União para investigar os fatos, “visto se tratar de eventuais ilícitos relacionados à aplicação de recursos federais, decorrentes de parcerias desses entes subnacionais com o governo federal, matéria pertinente às competências desse Senado Federal”.

Em sua decisão, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), acrescentou ao escopo da CPI a aplicação de recursos federais por estados e municípios e determinou que os líderes partidários indiquem os integrantes. No total, 11 senadores vão compor a CPI, que terá prazo de 90 dias para as investigações.

Confira o pronunciamento do Senador Fernando Bezerra Coelho:

“Vacina Solidária” segue arrecadando alimentos em Santa Maria da Boa Vista

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As campanhas de vacinação contra a COVID-19 e a influenza (gripe) ocorrem paralelamente em Santa Maria da Boa Vista. Outra campanha que vem chamando atenção e poderá ajudar diversas famílias é a “Vacina Solidária”. A Prefeitura idealizou o projeto com o intuito de incentivar o cidadão boavistano a contribuir, se possível, com 1 kg de alimento não-perecível no momento da vacinação.

“Sabemos o quanto a pandemia vem impactando a vida dos boavistanos. O poder público vem agindo para diminuir o sofrimento e a pobreza em nosso município, mas contar também com a contribuição da população é, sem dúvida, um grande passo para a superação dessa crise“, afirmou o prefeito George Duarte.

O avanço do desemprego e a redução do auxílio emergencial ampliam ainda mais a importância da solidariedade. Medidas como a “Vacina Solidária” promovem dignidade e podem mudar a vida de milhares de famílias e conterrâneos.

Alepe: Colegiado discute necessidade de avanço nas políticas públicas de igualdade racial

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O relato de Wellington Lima, da União de Negros pela Igualdade, deixa claro que a vida, direito humano mais básico, ainda é negada a grande parte da população brasileira e pernambucana. A efetivação de políticas de igualdade racial foi debatida, nesta terça, em audiência pública da Comissão de Cidadania da Alepe, por requerimento do deputado João Paulo, do PCdoB.

Marta Almeida, do Movimento Negro Unificado, afirmou que a conjuntura de sucateamento de políticas públicas, em especial as voltadas para a população negra, agrava os efeitos da pandemia e do racismo estrutural. A ativista defendeu a cooperação entre Estado, iniciativa privada e terceiro setor para o avanço de pautas prioritárias. “A efetivação da lei de história africana e afro-brasileira, a ampliação do programa da saúde da população negra, regionalizar e interiorizar essa política de promoção da igualdade racial. Para isso, precisamos da dotação orçamentária”.

No mesmo sentido, Jean Pierre de Lima Moraes, secretário-executivo do Conselho de Promoção da Igualdade Racial em Pernambuco, defendeu a atualização da política do Governo do Estado para o setor e do Plano Pernambuco Quilombola, além da regulamentação estadual da lei 12.288, que estabelece o Estatuto de Igualdade Racial. O conselheiro também destacou medidas necessárias para a efetivação de direitos.

“A criação de um fundo estadual de promoção de igualdade racial, porque sem recurso a gente não efetiva políticas públicas, e quem faz a lei são as lutas. Diante disso, a importância também, diante de diversos casos, crescimento de racismo e intolerância, inclusive religiosa. (…) Nós queremos a criação dessa DECRADI, delegacia de crimes raciais e de intolerância. É pra já, é pra ontem. E ainda mais, a criação do centro de referência de combate ao racismo e intolerância. Um centro estadual para o acolhimento dessas vítimas que sofrem violações de direitos”.

A pandemia do novo coronavírus, que infecta e mata proporcionalmente mais as populações negras, pardas e periféricas, também revela os riscos de um apagão estatístico sobre a questão de raça e cor. A afirmação é da promotora Irene Cardoso Sousa, do GT racismo do Ministério Público de Pernambuco. Ela relatou que o grupo está orientando as prefeituras para que os dados da pandemia considerem a variável raça e cor e informou que muitas cidades não têm esse registro.

A promotora também defendeu a necessidade de atualizar o mapeamento das comunidades quilombolas de Pernambuco, o que não ocorreu na última década, levando a erros na distribuição de vacinas destinadas a esses grupos. “Isso é um reflexo da falta de política de saúde anterior à Covid. Porque se na Covid não tem como mapear meu território, significa que eu não fazia um trabalho nele. E as arboviroses? E as outras vacinações? E o agente de saúde nas comunidades quilombolas?”.

Outro tema de debate foi o projeto, discutido em âmbito federal, de instalação de uma usina nuclear às margens do Rio São Francisco, em Itacuruba, no Sertão de Itaparica. Tiago Kafuso, representante do Ilê Oca Afro-Indígena, afirmou que a proposta é inaceitável, pois coloca em risco uma das maiores reservas de água doce da América do Sul e o meio de vida de populações ribeirinhas, negras e indígenas.

Ao final da reunião, o deputado João Paulo propôs a elaboração de um relatório com pleitos e iniciativas a serem apoiadas pelos parlamentares, especialmente em relação à necessidade de recursos e efetivação de políticas. Ele também se comprometeu com a destinação de 100 mil reais em emendas do mandato para a agenda da igualdade racial.

A presidente do Colegiado de Cidadania, deputada Jô Cavalcanti, do mandato coletivo Juntas, do PSOL, defendeu que a dimensão racial seja considerada em todas as políticas públicas. Ela ressaltou a necessidade de que o Governo do Estado retome a pauta da igualdade racial para fazer frente aos impactos da pandemia e reiterou o apoio à  criação de uma renda básica estadual.

Cabrobó: é iniciada a campanha de vacinação contra a influenza

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Nesta segunda-feira (12/04), começou a campanha de vacinação contra a influenza em Pernambuco. Em nosso município, as Unidades de Saúde já estão trabalhando para atender os grupos prioritários nessa primeira fase.

A campanha, que segue até julho de 2021, será dividida em três etapas. Neste primeiro momento, que segue até 10/05, serão priorizadas crianças de 6 meses a 5 anos, gestantes, puérperas e população indígena de 6 meses a 8 anos.

É fundamental que pais e responsáveis não deixem de levar as crianças ao posto de vacinação. A vacina contra a influenza protege contra três cepas do vírus: A (H1N1), A (H3N2) e B. Seu objetivo é evitar complicações decorrentes desses vírus, além de diminuir a circulação viral. A expectativa é proteger, no mínimo, 90% do público prioritário.

O uso da máscara é obrigatório!

Provas dissertativas do concurso da prefeitura de Paulo Afonso estão suspensas temporariamente

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O Instituto Consulpam informa que estão SUSPENSAS, temporariamente, as provas dissertativas do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Paulo Afonso – BA, Edital n.º 001/2020, que seria realizada no dia 18 de abril do ano corrente, em razão do Mandado de Segurança Cível n.º 8006674-08.2021.8.05.0000, impetrado perante o TJ de Bahia, no qual a Desembargadora Silvia Carneiro Santos Zarif, que DEFERIU MEDIDA LIMINAR que suspendeu a convocação da prova discursiva até ulterior deliberação do próprio TJ da Bahia.

Novas decisões sobre o andamento do certame serão dadas a conhecer no site do Instituto Consulpam, mediante aditivos e editais a fim de que seja definida nova data após a resolução deste processo, ou suspensão da medida liminar ora em vigor.

Outrossim, informamos que o Departamento Jurídico da Consulpam está adotando os meios recursais cabíveis junto ao referido Tribunal, com vistas à retomada mais breve possível do certame em curso.

Começam nesta sexta-feira (16) as inscrições para o XVI Registro do Patrimônio Vivo de Pernambuco

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Pela primeira vez, o edital convocatório será realizado exclusivamente pela internet,  por meio da plataforma Prosas. Podem concorrer pessoas físicas e grupos com reconhecido trabalho na cultura popular e tradicional.

Promovido pela Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE) e Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe),  o 16º edição Registro do Patrimônio Vivo de Pernambuco (RPV-PE) terá seu prazo de inscrições iniciado na próxima sexta-feira (16). O edital tem o objetivo de reconhecer e apoiar mestres, mestras e grupos da cultura tradicional e popular de Pernambuco, o valor do seu legado e sua contribuição para a transmissão desses conhecimentos para pessoas de gerações mais novas, a fim de que mantenham os saberes e fazeres dos mais antigos.

As inscrições deverão ser feitas pela internet, exclusivamente pela plataforma Prosas (www.cultura.pe.gov.br/editais-prosas), até o dia 30 de abril deste ano. Clique aqui e confira o formulário de inscrição, e aqui para acessar o edital e seus anexos.

De acordo com Marcelo Canuto, presidente da Fundarpe, a mudança no processo de inscrição se deu principalmente para preservar os mestres e mestras de Cultura Popular. “Com a inscrição online, está sendo possível melhorar e democratizar as condições de participação de mestres, mestras e grupos, que há algum tempo solicitam a facilitação das condições de inscrição levando em conta o grande volume de documentos que devem ser apresentados, além da possibilidade de envio, pela internet, de qualquer parte do Estado. Nossas equipes vão oferecer suporte aos candidatos no sentido de orientar sobre a realização das inscrições pelo Prosas”, pontua o presidente da Fundarpe.

“A iniciativa visa salvaguardar os grupos e artistas de cultura popular por meio de uma bolsa vitalícia e da participação em programações de eventos como o Festival de Inverno de Garanhuns, Fenearte, Outras Palavras, entre outros”, destaca Gilberto Freyre Neto, secretário Estadual de Cultura.

Segundo Marcelo Renan, coordenador de Patrimônio Imaterial da Gerência de Preservação do Patrimônio Cultural da Fundarpe, há um esforço permanente da Secult-PE/Fundarpe e do Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural (CEPPC) em incentivar a participação de mestres, mestras e grupos nesse concurso.

“Em 2020, em meio a uma pandemia e às necessárias adaptações do certame, tivemos um total de 100 candidatos inscritos, comparado aos 63 candidatos em 2019; representantes de todas as regiões do Estado, com destaque para o aumento de participantes do Sertão e da Mata Sul, que antes da pandemia haviam recebido formações presenciais sobre o concurso.”, ressalta Marcelo Renan.

INSCRIÇÕES – A candidatura, seja de pessoa física ou grupo, deve ser indicada por uma entidade proponente, e não pelo próprio interessado. São consideradas aptas para apresentar candidatura: a Assembleia Legislativa de Pernambuco; as Câmaras de Vereadores dos municípios pernambucanos, além de entidades sem fins lucrativos, sediadas no Estado e atuantes a mais de dois anos.

A avaliação das propostas é feita pelo Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural (CEPPC), que anualmente escolhe seis novos candidatos que passam a receber o diploma do Governo de Pernambuco com o título de “Patrimônios Vivos de Pernambuco” além de uma bolsa mensal vitalícia, no valor de R$ 1.600,00 (no caso de pessoa física) e R$ 3.200,00 (quando for grupo, entidade, agremiação ou associação).

Segundo o edital, as bolsas de incentivo financeiro são destinadas a pessoas físicas ou jurídicas que tenham alcançado um estágio de reconhecida capacidade profissional ou institucional, escolhidas em decorrência de processo de seleção pública, que leva em consideração as justificativas, os currículos, o mérito e a qualidade dos trabalhos executados pelos candidatos à inscrição no RPV-PE.

Desde a edição do ano passado, as defesas de candidatura de pessoa física ou grupo são feitas com registro em vídeo, que este ano deverá ser enviado no ato da inscrição e com até 10 minutos, conforme orientações contidas no edital.

A avaliação das candidaturas inscritas acontecerá em diferentes etapas. Primeiro, a etapa de habilitação técnica da documentação dos candidatos; depois, uma Comissão Especial de Análise elaborará pareceres sobre as candidaturas habilitadas considerando critérios, tais como: relevância do trabalho desenvolvido, idade do candidato ou tempo de existência do grupo e avaliação da carência social. Na terceira etapa, as candidaturas serão analisadas pelo CEPPC que deliberará pela titulação e registro de seis novos Patrimônios Vivos do Estado de Pernambuco. A previsão é que a diplomação dos novos Patrimônios Vivos ocorra na cerimônia de celebração do Dia Nacional do Patrimônio Cultural, comemorado em 17 de agosto.

PATRIMÔNIOS VIVOS – A Lei do Registro do Patrimônio Vivo de Pernambuco, Lei Estadual 12.196/2002, normatizada por meio do Decreto nº 27.503/2004, deu início, em 2005, ao Concurso do Registro do Patrimônio Vivo de Pernambuco (RPV–PE), fortalecendo as estratégias de salvaguarda dos saberes populares e tradicionais de mestres, mestras e grupos em diferentes áreas culturais e regiões do Estado. Inicialmente, registravam-se três novos Patrimônios Vivos, situação alterada pela Lei Estadual 15.944/2016, aumentando para seis os registros anuais no RPV- PE.

Ao longo das dezesseis edições do concurso, cada um dos novos Patrimônio Vivos de Pernambuco contou com prioridade em análises de projetos e participação em eventos promovidos pelo Estado, bem como participaram de diferentes ações de promoção, difusão e transmissão dos saberes, como o Festival Pernambuco Nação Cultural, Festival de Inverno de Garanhuns, Fenearte, Semana do Patrimônio Cultural de Pernambuco e Outras Palavras, entre outros.

Até hoje, 69 Patrimônios Vivos foram registrados, sendo 44 pessoas físicas (entre elas 18 falecidas), e 25 grupos. Clique aqui e confira a relação.

Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – Fundarpe

MPBA solicita que Prefeitura de Juazeiro se manifesta sobre suposta prática de nepotismo

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Preto no Branco: Com Sibelle Fonseca

O Ministério Público da Bahia se manifestou sobre uma suposta prática de nepotismo no governo de Suzana Ramos (PSDB), prefeita do município de Juazeiro, no Norte da Bahia.

A reação do Ministério Público se deu após uma matéria do PNB chamar atenção para a contratação da advogada Georgia Espínola de Figueredo Baiana, filha Rivaércia Espínola, assessora técnica da Secretaria de Saúde e de Antônio George de Figueredo Baiana, contratado como gestor comercial e administrativo do SAAE. A advogada ainda é neta do ex-prefeito Rivadávio Espínola Ramos, cunhado e atualmente assessor especial da Prefeita Suzana Ramos.

O contrato administrativo foi realizado por meio de processo de inexigibilidade, ou seja, sem licitação, cujo objeto seria a prestação de serviço especializado em assessoria técnica jurídica, por um período de 12 meses, pelo SAAE- Serviço de Água e Saneamento Ambiental, no valor de R$ 120.000, 00.

Em despacho de atuação de Notícia de Fato, publicado nessa quinta-feira (08), o MPBA solicitou que o município que se manifeste “acerca da representação, no prazo de 15 dias, notadamente detalhando o parentesco da prefeita com as pessoas mencionadas na representação, quais sejam:

1. “Enteado – cargo de Secretário de Governo”; 2. “Genro – cargo de Secretário de Saúde”; 3. “Cunhado – cargo de Assessor Especial do Gabinete”; 4. Rivaércia Souza Espínola Ramos Baiana; 5. Rivadávio Espínola Ramos – Assessor Especial; 6. Antônio George Figueiredo Baiana; 7. Georgia Espínola de Figueiredo Baiana”.

O PNB solicitou um posicionamento da prefeitura sobre a suposta prática de nepotismo, mas até o momento não obtivemos respostas.

Nepotismo

De acordo com advogados ouvidos pelo PNB “o nepotismo é uma modalidade de violação aos princípios da impessoalidade, moralidade e eficiência que se configura por meio da nomeação de familiares para o desempenho de cargos públicos. Caracteriza-se como corrupção”.

Segundo os profissionais consultados, o Supremo Tribunal Federal na Súmula Vinculante nº. 13, consolidou o entendimento de que “a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta em qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal”.

Os advogados avaliaram que, “depois da Súmula muitos gestores passaram a imaginar que haviam recebido carta branca para nomear parentes, principalmente para cargos de primeiro escalão, especialmente cargos de secretário”.

“Em Juazeiro, Bahia, ao que parece, a Prefeita Suzana Ramos acredita que a nomeação e contratação de parentes pode ser realizada de maneira indiscriminada. Tanto é assim que a gestora decidiu nomear um enteado para o cargo de Secretário de Governo, um genro para o cargo de Secretário de Saúde e o cunhado para o cargo de Assessor Especial do Gabinete”, afirmaram os profissionais do direito ouvidos por nossa reportagem.

Os profissionais foram mais adiante e avaliaram que “os casos de nepotismo na Prefeitura de Juazeiro não se limitam ao primeiro escalão onde, preenchidos alguns requisitos, seria possível a nomeação de parentes da Chefe do Poder Executivo. Ele se espraia por toda a administração e sempre beneficia os membros da família Espínola Ramos. Uma flagrante violação dos princípios que regem a administração pública e, em especial, à Súmula Vinculante nº. 13 do STF”.

Dando exemplos da contratação de parentes, que segundo eles “se multiplicam a cada dia”, citaram que, “no dia 13 de janeiro de 2021, a Sra. Rivaércia Souza Espínola Ramos Baiana, filha do Assessor Especial Rivadávio Espínola Ramos e sobrinha da Prefeita, foi nomeada para exercer o cargo de Assessor Técnico I, lotada na Secretaria de Saúde. Já no dia 15 de janeiro, o Sr. Antônio George Figueiredo Baiana, genro do Professor Rivas, foi nomeado para exercer o cargo de Gestor Comercial e Administrativo do Serviço de Água e Saneamento Ambiental – SAAE. Estas duas nomeações são exemplos típicos de nepotismo e demonstram a vontade da gestora de preencher os cargos de livre nomeação existentes no município com pessoas da família”, ressaltaram.

Sobre a contratação pelo SAAE, por inexigibilidade de licitação, da advogada Georgia Espínola de Figueiredo Baiana, os profissionais ouvidos pelo PNB consideram grave.

“A contratação desrespeita a moralidade administrativa e o princípio da impessoalidade. A profissional escolhida, Dra. Georgia Espínola de Figueiredo Baiana, neta do Assessor Especial do Governo, Sr. Rivadávio Espínola, e filha do Gestor Comercial e Administrativo do SAAE, Sr. Antônio George Figueiredo Baiana. Este caso é um típico exemplo da infração descrita pela Resolução nº. 07/2005 do Conselho Nacional de Justiça cujo art. 2º, V, afirma ser prática de nepotismo, dentre outras: ‘a contratação, em casos excepcionais de dispensa ou inexigibilidade de licitação, de pessoa jurídica da qual sejam sócios cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, dos respectivos membros ou juízes vinculados, ou servidor investido em cargo de direção e de assessoramento’, esclareceram.

Em conclusão, os profissionais declaram que “apesar de não ser automaticamente aplicada aos municípios, é evidente que a norma em questão veicula um ensinamento ético que deve se espraiar por toda a administração pública que, consequentemente, deve evitar a contratação de parentes consanguíneos de agentes públicos, principalmente através de dispensa e inexigibilidade de licitação procedimentos que, por natureza, pressupõem a inexistência de concorrência”.

PF desarticula organização criminosa que atua na extração ilegal de ouro no Sertão de Pernambuco

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A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira, 13/4, a Operação Frígia-Contra, segunda fase da Operação Frígia, deflagrada no segundo semestre de 2020, que visa combater organização criminosa que atua em extração ilegal de ouro no Sertão de Pernambuco. Estão sendo cumpridos 05 mandados de busca e apreensão e 04 mandados de prisão.

As medidas estão sendo cumpridas nos endereços dos investigados, localizados em Igarassu/PE, Redenção/PA e São Félix do Xingú/PA, sobre os quais constam fortes indícios que integram a organização criminosa, envolvendo agentes públicos e particulares, financiadores, refinadores de minério e receptadores.

A operação contou com a participação de 50 policiais federais e foi oriunda de uma investigação conjunta realizada entre a Polícia Federal e o Ministério Público Federal.

A atividade do grupo criminoso investigado consistia na extração de minérios em terrenos públicos e particulares, localizados na Zona Rural de Verdejante, com o consequente beneficiamento, que era realizado no município de Serrita, e, por fim, a comercialização do ouro. Os valores oriundos da venda eram colocados em circulação, com aparência de legalidade, por meio da aquisição de veículos e de outras condutas, atos consistentes em lavagem de dinheiro.

Os envolvidos responderão, na medida de suas participações, pelos crimes de usurpação de bens da União, crimes ambientais, lavagem de capitais, organização criminosa e violação de sigilo funcional, cujas penas ultrapassam os 20 anos de reclusão, além de multa.

O nome da operação – Frígia – faz menção à terra do Rei Midas da mitologia grega. Tudo o que ele tocava virava ouro.

Comunicação Social da Polícia Federal em Pernambuco

Três detentos da cadeia pública de Santa Maria da Boa Vista fugiram na madrugada desta terça-feira (13/04)

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Na madrugada nesta terça (13/04), três detentos da cadeia pública de Santa Maria da Boa Vista, fugiram saltando o muro da cadeia. Segundo informações, os detentos de iniciais W. J. S.; W. L. G.; A. A. F. teriam cerrado as grandes de uma janela e com uma corda feita de lençóis e pularam o muro do estabelecimento penitenciário.

Até a publicação desta matéria, nenhum dos detentos tinha sido recapturado.