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Didi Galvão

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Pacheco vai consultar Secretaria-Geral do Senado para avaliar a CPI ampliada da Covid, diz fonte

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Por Ricardo Brito

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), vai consultar a Secretaria-Geral da Casa para decidir se é possível investigar ações de governadores e prefeitos na CPI da Covid, disse à Reuters uma fonte com conhecimento do assunto nesta segunda-feira.

A discussão decorre do fato de que o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) já ter conseguido assinaturas suficientes para pedir uma CPI ampliada da Covid que investigue, além de ações do governo Jair Bolsonaro, a gestão de governadores e prefeitos.

A iniciativa é uma reação à decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso de ter determinado ao Senado que instale uma CPI da Covid para investigar exclusivamente ações do governo federal no enfrentamento à pandemia, como foi pleiteado inicialmente.

Bolsonaro também já defendeu publicamente a ampliação do escopo da CPI da Covid em meio ao pior momento da crise sanitária no país.

Segundo a fonte, a discussão sobre o escopo da CPI se dá porque o regimento interno do Senado prevê em seu artigo 146 que não se admitirá comissão de inquérito sobre matérias pertinentes aos Estados.

Mais cedo, uma fonte do Supremo havia avaliado à Reuters que caberia aos Legislativos estaduais e municipais apurar eventuais irregularidades ou má condução de governadores e prefeitos na pandemia. No Senado, defensores da CPI exclusiva sobre ações federais contestam esse movimento de comissão ampliada por considerarem que tem o objetivo de dissuadir as apurações contra o governo federal.

Dono de gado perdido na caatinga de Cabrobó oferece recompensa para quem tiver alguma informação sobre o paradeiro do rebanho

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O marchante e comprador de gado Antonio Calou, está oferecendo boa recompensa a quem souber noticia de seu gado. Segundo ele faz mais de 30 dias que o gado está desaparecido na caatinga.

O mesmo contou que a mais de 30 dias soltou um gado cerca de 20 cabeças para pastar na caatinga, isso na região da Tapera próximo a fazenda de Seu Manoel do Icó imediações do Riacho Grande.

Todos os gados do rebanho tem na pele a marca do ferro da família, (AS – AC – FC). ainda segundo Antonio Calou, ou simplesmente José dos Santos, no rebanho tem vaca parida e também bezerro novo.

Quem souber alguma noticia que possa levar o dono do gado até o rebanho, é só entrar em contato pelos números: (87) 9.9976-4419 ou (87) 9.9195-9704, lembre que todo gado está com a ferra do dono.

Você receberá uma boa recompensa por informações seguras, ligue agora mesmo para José dos Santos.

Boletim da Covid-19 desta segunda-feira (12/04) em Pernambuco

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A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, nesta segunda-feira (12/04), 738 casos da Covid-19. Entre os confirmados hoje, 108 (15%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 630 (85%) são leves. Agora, Pernambuco totaliza 370.225 casos confirmados da doença, sendo 37.746 graves e 332.479 leves, que estão distribuídos por todos os 184 municípios pernambucanos, além do arquipélago de Fernando de Noronha.

Além disso, o boletim registra um total de 312.677 pacientes recuperados da doença. Destes, 22.074 eram pacientes graves, que necessitaram de internamento hospitalar, e 290.603 eram casos leves.

Também foram confirmados laboratorialmente 34 novos óbitos (27 masculinos e 7 femininos), ocorridos entre os dias 12/07/2020 e 11/04/2021. As novas mortes são de pessoas residentes dos municípios de Aliança (1), Brejão (1), Cabo de Santo Agostinho (1), Carpina (1), Gameleira (1), Goiana (1), Igarassu (1), Ipojuca (1), Ipubi (1), Jaboatão dos Guararapes (4), Lagoa dos Gatos (1), Machados (1), Olinda (2), Orocó (1) , Paulista (1), Pesqueira (1), Petrolina (1), Recife (6), São Vicente Ferrer (1), Sirinhaém (1), Surubim (1), Tabira (2), Timbaúba (1) e Vicência (1). Com isso, o Estado totaliza 12.837 mortes pela doença.

Os pacientes tinham idades entre 17 e 86 anos, além de um recém-nascido do sexo masculino. As faixas etárias são: 0 a 9 (1), 10 a 19 (1), 20 a 29 (2), 30 a 39 (3), 40 a 49 (4), 50 a 59 (9), 60 a 69 (3), 70 a 79 (5), 80 ou mais (6). Do total, 26 tinham doenças pré-existentes: doença cardiovascular (15), diabetes (12), hipertensão (5), etilismo/histórico de etilismo (4), doença renal (4), tabagismo/histórico de tabagismo (4), obesidade (2), doença respiratória (2), histórico de AVC (1) e câncer (1) – um paciente pode ter mais de uma comorbidade. Os demais seguem em investigação.

Com relação à testagem dos profissionais de saúde com sintomas de gripe, em Pernambuco, até agora, 28.042 casos foram confirmados e 47.421 descartados. As testagens entre os trabalhadores do setor abrangem os profissionais de todas as unidades de saúde, sejam da rede pública (estadual e municipal) ou privada. O Governo de Pernambuco foi o primeiro do país a criar um protocolo para testar e afastar os profissionais da área da saúde com sintomas gripais.

BALANÇO DA VACINAÇÃO – Pernambuco já aplicou 1.409.013 doses da vacina contra a Covid-19, das quais 1.086.058 foram primeiras doses. Ao todo, foram feitas a primeira dose em 223.739 trabalhadores de saúde; 25.073 povos indígenas aldeados; 26.195 em comunidades quilombolas; 6.162 idosos em Instituições de Longa Permanência; 257.224 idosos de 64 a 69 anos; 361.957 idosos de 70 a 79 anos; 97.899 idosos de 80 a 84 anos; 86.114 idosos a partir de 85 anos; 908 pessoas com deficiência institucionalizadas; além de 787 trabalhadores das forças de segurança e salvamento.

Em relação à segunda dose, já foram beneficiados 172.673 trabalhadores de saúde; 24.633 povos indígenas aldeados; 22 em comunidades quilombolas; 4.511 idosos institucionalizados; 4.675 idosos de 64 a 69 anos; 80.713 idosos de 70 a 79 anos; 28.936 idosos de 80 a 84 anos; 6.040 idosos a partir de 85 anos, além de 752 pessoas com deficiência institucionalizadas; totalizando 322.955 pessoas que já finalizaram o esquema.

Raízes Sertanejas discute o protagonismo das mulheres no Forró

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O novo episódio do podcast Raízes Sertanejas tem como foco debater o protagonismo das mulheres no forró. Num meio predominantemente masculino, a sanfoneira e compositora Damaris Referino conta um pouco da sua experiência na música. O episódio em questão tem lançamento previsto para esta terça-feira (13) no Spotify do Cais do Sertão. O programete pode ser acessado gratuitamente pela plataforma de streaming.

O Raízes Sertanejas é um produto idealizado pelo músico-educador do Cais do Sertão Diogo do Monte com o incentivo da Lei Aldir Blanc. No episódio desta semana, Diogo cede espaço para Damaris contar um pouco de sua história, apresentar algumas canções que a formaram enquanto artista e discutir a presença das mulheres em Pernambuco.

“O fato de ter nascido no Sertão já contribui fortemente para que eu tivesse essa aproximação sobre-humana com o forró. Desde a infância, percebo a aproximação dos meus pais com o forró e fui na onda até a fase adulta. O forró possibilitou que eu me visse nas músicas de Gonzaga e dedicasse a minha paixão pela música a aprender os instrumentos daqui, como o acordeon”, comenta Damaris, que já atuou como educadora do centro cultural.

Além do podcast, o internauta interessado em cultura popular pode navegar nas playlists temáticas do Spotify do Cais. Há seleções para todos os gostos: desde repertórios dedicadas ao Rei do Baião, como “Luiz Gonzaga”, “Gonzaga em Outras Vozes” e “O Sertão cantado por Gonzaga”, a listas com sucessos de músicos da cena local, a exemplo de Cristina Amaral e Quinteto Violado. Destaque para as homenagens ao Recife, como a lista “Saudade do Recife”, proposta por Johnny Hooker, além de um tributo a Naná Vasconcelos.

Pernambuco: Justiça derruba parecer de relator e considera atividade religiosa como essencial

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A Comissão de Justiça da Assembleia Legislativa decidiu manter, nessa segunda, o parecer do Colegiado de Administração da Casa que considera a atividade religiosa como essencial em tempos de crise como a ocasionada pela pandemia do coronavírus. O relator da proposta, deputado João Paulo Lima, do PCdoB, opinou pela rejeição do parecer, por vício de inconstitucionalidade.

Segundo o parlamentar, a competência legislativa sobre o tema é do governador: “São mais de 350 mil mortos, a previsão é de chegar a 500 mil em junho. Não tem vacina. A quantidade de vacina é muito pouco, no mundo inclusive. E muito mais pela irresponsabilidade do presidente da República. Então, eu acho que é uma visão muito equivocada, muito mais eleitoral  de que uma visão técnica em relação aos graves problemas da pandemia e, por último, eu acho,  mas para mim tem um conteúdo político que é o de constranger o governador do Estado.”

Priscila Krause, do Democratas, apresentou voto em separado à matéria, hipótese prevista no Regimento Interno da Alepe quando um parlamentar diverge do relator. “É o papel desta Assembleia, portanto, se questionar se o melhor interesse da população pernambucana realmente se encontra em delegar por completo as decisões acerca das medidas restritivas de enfrentamento ao coronavírus ao Governo do Estado, abrindo mão de sua competência legislativa, e da sua capacidade de reverberar a vontade da população”.

Apesar de não ter participado da votação do parecer, o presidente da Comissão de Justiça, deputado Waldemar Borges, do PSB, salientou a necessidade de controlar o funcionamento das atividades públicas, com o objetivo de impedir a disseminação do vírus. E se colocou contra a permissão de reuniões que possam causar aglomeração:  “Não está aqui em discussão a essencialidade da religião no sentido de ser importante ou não para a vida das pessoas…claro que não é isso que está se discutindo, claro que não é…o que está se discutindo é a possibilidade de algumas atividades aglomerarem ou não”.

Autor do projeto que considera as atividades religiosas essenciais no estado, Pastor Cleiton Collins, do PP, acredita que a questão foi politizada: “A igreja, ela não quer aglomerar, como usaram de maldade, muitas vezes na defesa dos ministros do STF. A igreja quer continuar ajudando, dentro dos parâmetros da lei, dentro dos parâmetros da lei.”

A matéria começou a tramitar na Casa em abril do ano passado, e chegou a receber um parecer pela rejeição, na Comissão de Justiça, que veio a ser derrotado em Plenário. Com a decisão, a iniciativa voltou a ser apreciada nas Comissões Temáticas. No Colegiado de Administração, a proposta foi relatada pelo deputado Tony Gel, do MDB, que foi favorável à abertura das igrejas e templos. Mas o parlamentar ressaltou que o parecer assegura ao Governo do Estado a última palavra na definição de restrições sanitárias.

Como a medida tramita em regime de urgência, a Comissão de Justiça designou Tony Gel para apresentar de imediato o relatório, que contou com apenas um voto contra, do deputado João Paulo. Isaltino Nascimento, do PSB, foi um dos votos favoráveis. Ele sugeriu a discussão em Plenário em dois turnos já na próxima quinta, para que a questão seja “pacificada”.

Durante a reunião dessa segunda, o Colegiado de Justiça ainda distribuiu 40 projetos e aprovou diversas proposições, incluindo a matéria que obriga órgãos e entidades da gestão pública estadual a destinarem 10% das vagas de estágio de nível superior para estudantes negros. A proposição é de autoria de Gustavo Gouveia, do Democratas.

Coronofobia: a nova vilã da saúde mental 

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*Psicóloga e Neuropsicóloga Daniela Generoso

Após completar um ano de pandemia da Covid-19, vimos o quanto precisamos aprender a lidar com as adversidades, a cuidar tanto da nossa saúde física quanto a emocional e desenvolver melhor a empatia. Além dos desafios do isolamento social, tristeza pelas vidas perdidas e a falta de esperança, todo este contexto trouxe ainda uma nova doença psicológica denominada coronofobia.

Corono deriva da palavra coronavírus e fobia significa medo. Portanto, o medo, ou fobia, de pegar e transmitir a Covid-19. Os sintomas mais comuns detectados até agora são ansiedade, pavor de tocar em objetos sem luva ou sem passar o álcool, descontrole das emoções, a impossibilidade de desenvolver as atividades de rotina com alegria, isolamento total e, em muitos casos, medo de ir à rua.

Especialistas publicaram na National Library of Medicine um estudo que mostra que dos 500 casos de ansiedade e depressão analisados, 500 deles tinham a ver com a Covid-19. Esses dados nos fazem ver que a grande maioria da população teve que aprender a lidar com muitas perdas e a incerteza do amanhã.

Por isso, além de passar por problemas com a saúde mental, tivemos, e continuamos tendo, que lidar com a dificuldade de relacionamento e a com a dificuldade financeira, que trazem enormes impactos na vida do brasileiro que não tem perspectiva de melhora a curto prazo. Essa desesperança também abre espaço para outras doenças mentais.

O tratamento mais adequado para a coronofobia e para qualquer outro tipo de doença mental que venha a nos atingir de forma direta ou indiretamente ligado à pandemia de Covid-19 é a terapia. Caso não seja possível realizá-la presencialmente, tente consultas online. Em alguns casos, a consulta também com psiquiatra para a prescrição de remédio para ansiedade ou depressão pode ser necessária. Cuide da sua saúde mental e acredite em dias melhores.

(*) Daniela Generoso é Psicóloga, Pós-graduada em Neuropsicologia, Pós-graduanda em Psicologia Existencial Humanista, pós-graduada em direitos humanos, Mestranda na Universidade Européa Del Atlântico (Espanha), Formada pela UNESCO/UFRJ Interpretação de Desenho Infantil, Escritora, Professora e supervisora de psicologia, fundadora e presidente do Instituto “É Possível Sonhar”, que atende crianças, adolescentes e mulheres vítimas de violência doméstica.

Feira da Cohab Massangano será o próximo mercado ao ar livre a ser requalificado em Petrolina

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Prefeitura de Petrolina licita requalificação da feira livre da Cohab Massangano.

A Prefeitura de Petrolina está investindo na requalificação dos mercados públicos da cidade. A primeira a receber melhorias está sendo a da Areia Branca, que já está em obras desde o início do ano. A novidade agora é que até o final do mês, a população irá conhecer a empresa responsável pela melhoria da feira da Cohab Massangano.

Os mais diversos produtos comercializados como tempero, frutas, roupas, cofres, carne, tapioca, caldo de cana, o típico pastel, entre muitos outros itens, irão receber um espaço mais propício para as vendas e com maior qualidade quando o assunto é saúde sanitária.

Após a finalização do processo de licitação, a obra de requalificação irá padronizar os espaços para as bancas, implantar um palco para eventos e realizar a pintura em geral. Também serão colocados novo piso; projeto de acessibilidade com o piso tátil; instalação de gradis de proteção; melhoria na iluminação; e reforma na infraestrutura sanitária e elétrica.

“O prefeito Miguel Coelho tem se preocupado com todos os setores de nossa cidade. Este investimento deve impactar diretamente na vida de milhares de pessoas, já que é um ambientes que manipula alimentos e onde há um grande fluxo de pessoas. Esperamos até meados de maio, caso ocorra tudo como o esperado no trâmite licitatório, iniciar a reforma também da feira da Cohab Massangano“, destaca o secretário de Mobilidade e Infraestrutura, Fred Machado.

A Licitação do mercado livre da Cohab Massangano está em torno de R$ 3,7 milhões a serem investidos. A obra está prevista para ser finalizada em cerca de 10 meses após a Ordem de Serviço.

A requalificação das feiras é de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (Sedurbhs), com execução da Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra).

Santa Maria da Boa Vista inicia 1ª etapa de vacinação contra influenza

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Nessa segunda-feira (12), a Prefeitura de Santa Maria da Boa Vista deu início a 1ª etapa de vacinação contra a influenza (gripe). Ela vai do dia 12/04 a 10/05 e prioriza crianças entre 6 meses e 6 anos, gestantes, puérperas e trabalhadores da saúde.

“Paralelo a imunização contra a COVID, estamos iniciando a vacinação contra a gripe. Assim como estamos sendo exemplo no combate ao coronavírus, iremos atuar para assegurar uma política eficaz de enfrentamento à influenza. Teremos locais de aplicação espalhados pela sede e interior”, afirmou o prefeito George Duarte.

Vale salientar que a 2ª etapa de vacinação será do dia 11/05 a 08/06, alcançando professores e idosos a partir de 60 anos. Já a 3ª etapa terá início no dia 09/06 e beneficiará pacientes com comorbidades, com deficiências permanentes, caminhoneiros, trabalhadores de transporte coletivo rodoviário, trabalhadores portuários, forças de segurança e salvamento, forças armadas, população privada de liberdade, jovens em medidas socioeducativas, além dos funcionários prisionais.

A aplicação das vacinas estará ocorrendo em todas as unidades de saúde do município, tanto na área urbana quanto na área rural.

Cedro-PE: Prefeita Marly nomeia filho para Secretaria de Administração

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Marly Quental, Prefeita de Cedro-PE

A Prefeita do Cedro, Marly Quental, nomeou o seu filho mais novo, Antônio Jefferson Quental como Secretário Municipal de Planejamento e Administração. Ele não é o primeiro parente da prefeita a assumir cargo na gestão municipal. Marly há havia nomeado sua Cunhada e Nora como secretárias municipais de Finanças e Assistência Social, respectivamente, além do seu marido, Neguinho de Zé Arlindo, que recentemente foi exonerado por estar condenado e com seus direitos políticos cassados.

A notícia da nomeação do filho da prefeita tem repercutido com força nas redes sociais, uma vez que Marly enviou notificação a 66 servidores concursados alegando excesso de gastos com a folha de pagamento, razão pela qual poderia demitir os funcionários.

A nomeação de Jefferson foi criticada pelo Ex-secretário da pasta, Ricardo Urias, que ficou no cargo até dezembro 2016. Ao C7, Urias disse: “Ilegal não é! Mas é no mínimo imoral, promover seus parentes dentro da Administração, sem contar que este último cursa faculdade fora do País. Aí a gente se pergunta: onde estão os nossos representantes do Legislativo que não rebatem situações assim?  Não existe em nosso município outras pessoas que possuam capacidade para o exercício destas funções, que não sejam os parentes da Prefeita? A Secretaria de Planejamento e Administração deveria ser exercida por alguém de capacidade comprovada, com experiência em Administração Pública e não por um estudante de medicina. O que mais podemos esperar dessa Gestão?.”, disse o ex-titular da pasta.

Fonte: C7 Notícias

Cabrobó: Iniciada a 14ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2021; PL´s, Resoluções, Requerimentos e Moções serão votados

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O presidente da Câmara de Vereadores de Cabrobó, Rony Russo, declara aberta a 14ª Sessão Ordinária, com presença de 9 dos 13 vereadores, nesse momento é feita a leitura da pauta do dia.

O prefeito do município, Galego de Nanai, e o vice-prefeito Dr. Lucas Novaes se fazem presente na casa legislativa para acompanhar os trabalhos legislativos e apresentar um balanço das ações desenvolvidas pela administração municipal, nos 100 primeiros dias de governo.

Na pauta de hoje será votado Projeto de Lei oriundo do Poder Executivo que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), como também Projeto de Lei do vereador Marcos de Neuma que considera de Utilidade Pública a Associação de Moradores da Fazenda Cachoeirinha-AMFAC.

Projetos de Resolução que concedem título de cidadão cabroboense de autoria dos vereadores Tinanan e Rony Russo. Requerimentos e Moções de Pesar e Aplausos.

MP recomenda aos prefeitos de Macururé, Chorrochó, Abaré e Rodelas observar e cumprir as normas previstas nos decretos estaduais

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Ministério Público recomenda aos prefeitos de MACURURÉ, CHORROCHÓ, ABARÉ e RODELAS observar e cumprir as normas previstas nos decretos estaduais; assim como todos seus respectivos Secretários de Saúde.

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, por seu Promotor de Justiça que a esta subscreve, no desempenho de suas atribuições constitucionais e legais, em vista do disposto no art. 27, parágrafo único, inciso IV, da Lei Federal nº 8.625/1993; art. 6º, inciso XX, da Lei Complementar nº 75/1993 (de aplicação analógica) e na Resolução nº 164/2017-CNMP, que lhe conferem a legitimidade para expedir recomendações, visando à melhoria dos serviços públicos e de relevância pública, bem como, ao respeito aos interesses, direitos e bens cuja defesa lhe cabe promover, fixando prazo razoável para a adoção das providências cabíveis, e, CONSIDERANDO que a saúde pública é direito social constitucionalmente reconhecido (art. 6 da CF/88), e são de relevância pública as ações e serviços de saúde (art. 197, CF/88);

CONSIDERANDO que a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou, em 30 de janeiro de 2020, que o surto da doença causada pelo novo coronavírus (COVID-19) constitui uma Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional – o mais alto nível de alerta da Organização, conforme previsto no Regulamento Sanitário Internacional;

CONSIDERANDO que, em seguida, por meio da Portaria nº 188/GM/MS, publicada no Diário Oficial da União em 4 de fevereiro de 2020, o Ministério da Saúde declarou “Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN)”, em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (2019-nCoV);

CONSIDERANDO, que, em 11 de março de 2020, a Organização Mundial da Saúde caracterizou o surto do novo coronavírus como pandemia, prospectando-se, naquela ocasião, o aumento do número de casos, inclusive com risco à vida, em diferentes países afetados, somando-se, hoje, mais de 129 milhões de contaminados pela COVID-19 no mundo.

CONSIDERANDO que, desde então, a população tem sido orientada sobre medidas sanitárias para minimizar o contágio do SARS CoV-2, especialmente devido ao risco potencial de colapso na rede de saúde devido ao grande quantitativo de pacientes com necessidade de internação hospitalar ao mesmo tempo, por conta do alto potencial infectante do patógeno;

CONSIDERANDO que o atual cenário epidemiológico do Brasil é o pior desde o início da pandemia, registrando mais de 12,7 milhões de casos confirmados para coronavírus, sendo, depois dos Estados Unidos e da Índia, o terceiro país com maior número de contaminados, concentrando o referido trio quase a metade (43%) de todos os casos de COVID-19 no mundo;

CONSIDERANDO que não há medida 100% eficaz na prevenção à infecção e, após anúncio do aparecimento de nova cepa resultante de mutação que tornou o novo coronavírus cerca de 70% mais transmissível, muitos países instituíram “lockdown” para conter os patógenos mutantes e evitar desassistência por falta de leitos hospitalares;

CONSIDERANDO que o cenário epidemiológico do Estado da Bahia, hoje, registra 803.664 casos confirmados de COVID-19, sendo 15.282 ativos, 15.332 óbitos, registrando, ainda, taxas de ocupação de leitos de enfermaria adulto em 65% e enfermaria pediátrica 66%, além de 85% de taxa de ocupação UTI adulto e 44% da UTI pediátrica1 , registrando na data de ontem, dia 31/03/2021, 160 óbitos nas últimas 24 horas (http://www.saude.ba.gov.br/wpcontent/uploads/2021/03/BOLETIM_ELETRONICO_BAHIAN_372___31032021.pdf);

CONSIDERANDO a informação divulgada pela imprensa2 de que a rede de saúde do Estado da Bahia, após desmobilização de unidades exclusivas de atendimento à Covid-19 (desativação do Hospital de Campanha) e flexibilização das normas de afastamento social, registradas, especialmente, após o período eleitoral, natal, réveillon e carnaval, volta a ter aumento do número de atendimentos e, pior, de óbitos, e que é real a saturação de leitos disponíveis para tratamento de pacientes acometidos pela Covid19 nos principais municípios da Bahia, apontado iminente colapso de toda a rede, pública e particular;

CONSIDERANDO que o boletim de monitoramento de vagas da CRIL Vale do São Francisco, que executa a regulação no norte da Bahia e oeste de Pernambuco (Rede PEBA), no dia 28/03/2021 informou a ocupação de 95% dos leitos de UTI vinculados à referida rede, que envolve, entre outros, os Municípios de Paulo Afonso, Abaré, Santa Brígida, Glória, Macururé, Rodelas e Chorrochó;

CONSIDERANDO que a Macrorregião de Saúde Norte da Bahia registra municípios com Coeficiente de Incidência da infecção bastante elevado, levando a crer que a sua situação tende a se agravar, sendo que o coeficiente de incidência por 100.000 habitantes maior que 01 significa que a curva de infecção é crescente com aumento absoluto e relativo do número de infectados, o que se traduz na necessidade de medidas urgentes de contenção da infecção comunitária (http://www.saude.ba.gov.br/wpcontent/uploads/2021/03/BOLETIM_ELETRONICO_BAHIAN_372___31032021.pdf);

CONSIDERANDO que, visando conter a disseminação da doença e impedir o colapso da rede estadual de saúde (pública e privada), bem como levando em consideração o aumento dos indicadores – número de óbitos, taxa de ocupação de leitos de UTI e número de casos ativos, o Estado da Bahia, em 14/03/2021, publicou o Decreto n. 20.311, alterado, posteriormente, pelo Decreto Estadual n. 20.333, instituindo nos Municípios do Estado da Bahia a restrição de locomoção noturna, vedados a qualquer indivíduo a permanência e o trânsito em vias, equipamentos, locais e praças públicas, das 20h às 05h, de 15 de março até 05 de abril de 2021, bem como a suspensão de eventos e atividades que envolvam aglomeração de pessoas;

CONSIDERANDO que, no dia 24/03/2021, o Estado da Bahia publicou o Decreto n. 20.332, determinando, nos Municípios do Estado da Bahia- 1. Abaré 2. Chorrochó 3. Glória 4. Jeremoabo 5. Macururé 6. Paulo Afonso 7. Pedro Alexandre 8. Rodelas 9. Santa Brígida, a suspensão, de 27 de março de 2021 até 05 de abril de 2021, do funcionamento do serviço não essencial, além da vedação da venda de bebidas alcoólicas;

CONSIDERANDO que foi publicado o Decreto Estadual n. 20.331, no dia 23/03/2021, o qual dispõe que: “Ficam suspensas, a partir da primeira hora do dia 01 de abril de 2021, a circulação e a saída, e, a partir da nona hora do dia 01 de abril de 2021, a chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal rodoviário, público e privado, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans, em todo território do Estado da Bahia, até às 05h do dia 06 de abril de 2021” ;

CONSIDERANDO que, em 28/03/2021, o Estado da Bahia publicou o Decreto n. 20.348, alterando o Decreto n. 20.311, a fim de instituir a suspensão da circulação dos meios de transporte metropolitano das 20h às 05h de 15 de março a 05 de abril de 2021;

CONSIDERANDO que o referido Decreto Estadual determinou a vedação, em todo o território do Estado da Bahia, do funcionamento de academias e estabelecimentos destinados à realização de atividades físicas durante o período compreendido entre 15 de março e 05 de abril de 2021;

CONSIDERANDO que, embora a edição dos Decretos Estaduais supramencionados tenha sido engendrada de forma negocial e consensual com os Prefeitos dos Municípios respectivos, verificou-se a existência de posteriores Decretos Municipais que promoviam determinações contrárias ao ato estadual, flexibilizando restrições;

CONSIDERANDO a necessidade de promover e fomentar ações articuladas entre os diversos entres federados, sobremodo diante da regionalização do sistema de saúde de média e alta complexidade;

CONSIDERANDO que a Lei Estadual nº 14.261, de 29 de abril de 2020, impôs a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção pelas pessoas em circulação externa, inclusive no deslocamento em veículo, quando o condutor não for o único ocupante dele;

CONSIDERANDO que o vírus do Covid-19 tem como característica diferenciada o contágio rápido e silencioso, inclusive com assintomáticos e contaminados dentro da janela média de incubação de 14 dias transmitindo o vírus;

CONSIDERANDO que a vida é o bem mais importante, e que é obrigação de todos, em especial do gestor municipal, zelar pela vida dos seus munícipes;

CONSIDERANDO, ainda, que ao Ministério Público incumbe prevenir condutas que violem os princípios constitucionais e defender a correta aplicação das leis, inclusive, a observâncias dos Decretos Estadual e Municipal acima declinados;

CONSIDERANDO que, conforme Nota Técnica nº 12/2021 – GT/CORONAVÍRUS do MPBA, o interesse preponderante para a edição de normas que preveem medidas restritivas é regional, não podendo as municipalidades, portanto, flexibilizar normas estaduais em seu território, visto que estas se destinam a promover ações em âmbito que lhes ultrapassa os limites territoriais;

CONSIDERANDO que o Supremo Tribunal Federal vem emitindo decisões que reforçam a tese pela qual as medidas de enfrentamento devem ser coordenadas entre os entes federados, tendo em vista que a incidência da COVID-19 não se limita a circunscrições territoriais, e a realidade vivenciada por determinado Município afeta e é afetada por aqueles que o cercam (STF. SS 5403 MC/SP. Relator: Min. DIAS TOFFOLI. Data de Julgamento: 24/06/2020, DJe  26/06/2020) ;

CONSIDERANDO o descumprimento das medidas de restrição impostas por atos normativos que visam a prevenção, combate e enfrentamento ao coronavírus pode ser tipificado como crime contra a saúde, tipificado no art. 268 do Código Penal3 , punindo-se com pena de detenção, de um mês a um ano, e multa, aumentada de um terço, se o agente é funcionário da saúde pública ou exerce a profissão de médico, farmacêutico, dentista ou enfermeiro;

CONSIDERANDO que o descumprimento do referido decreto poderá implicar, ainda, na representação pela prática de ato de improbidade administrativa, tipificado no art. 11, “caput” e inciso “I”, da Lei n. 8.429, de 02 de Junho de 19924 ; RESOLVE, RECOMENDAR: · AOS PREFEITOS MUNICIPAIS DE ABARÉ, CHORROCHÓ, MACURURÉ e RODELAS, e AOS RESPECTIVOS(AS) SECRETÁRIOS(AS) MUNICIPAIS DE SAÚDE, que, IMEDIATAMENTE, observem e façam cumprir, no âmbito municipal, todas as normas previstas nos Decretos Estaduais citados e nas prorrogações e atualizações posteriores, devendo, se necessário, estabelecer uma equipe ou órgão, dentre os já existentes, em regime de plantão, de modo a não interromper os trabalhos para a fiscalização de seu efetivo cumprimento, especialmente, quanto ao toque de recolher e restrições de abertura das atividades não essenciais, adotando, para tanto, eventuais sanções de natureza administrativa que se fizerem necessárias em desfavor daqueles estabelecimentos que deixem de observar o quanto estipulado no referido ato normativo;

3 Artigo 268 do Código Penal: “Infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa: Pena—detenção, de um mês a um ano, e multa. Parágrafo único—A pena é aumentada de um terço, se o agente é funcionário da saúde pública ou exerce a profissão de médico, farmacêutico, dentista ou enfermeiro”.

4 Art. 11. Constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública qualquer ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade, e lealdade às instituições, e notadamente: I- praticar ato visando fim proibido em lei ou regulamento ou diverso daquele previsto, na regra de competência”.

AOS COORDENADORES(AS) DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL, que adotem providências, IMEDIATAMENTE, visando assegurar o cumprimento das restrições impostas pelo Decretos Estaduais citados e nas prorrogações e alterações posteriores, nos exatos termos das atribuições do referido órgão, devendo, em caso de descumprimento das medidas impostas, proceder à lavratura de auto de infração, aplicação de multa, se for o caso, além da interdição do estabelecimento e/ou suspensão do alvará de funcionamento, bem como PROMOVA ampla divulgação dos decretos em vigor, orientando a população a respeito de seus termos, mantendo canal de comunicação aberto para sanar as dúvidas dos munícipes; ·

AO PRESIDENTE DA CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS, que divulgue e oriente seus associados sobre a importância de cumprirem as medidas impostas pelo Estado da Bahia e pelos Municípios supra declinados, enquanto perdurarem seus efeitos; ·

AOS GERENTES DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, que, IMEDIATAMENTE, disponibilizem cadeiras, toldos para cobertura e gradis, além de sinalização, conforme estabelecido pelo Município, em suas unidades, bem como adotem providências visando assegurar a observância das medidas sanitárias pertinentes, em especial, aquelas que evitam aglomeração de usuários em suas dependências e nas vias públicas por extensão das filas, sendo obrigatório o monitoramento de controle de fluxo de pessoas, a fim de evitar aglomeração nesses terminais eletrônicos, por funcionários da Agência; ·

À POPULAÇÃO DOS MUNICÍPIOS que cumpra integralmente as disposições contidas nos Decretos Estaduais, EM ESPECIAL, se abstenham de se locomoverem em vias, equipamentos, locais e praças públicas, durante o transcurso do toque de recolher, e, em caso de dúvidas quanto as suas disposições, busquem o suporte orientativo da Secretaria Municipal de Saúde, bem como dos demais órgãos de fiscalização (PM e Polícia Civil), ficando, desde já cientes de que o descumprimento das normas em referência dará ensejo a aplicação das sanções legais devidas, inclusive com possíveis desdobramentos as criminais e administrativas; ·

ÀS EMPRESAS DE RÁDIO E DIFUSÃO, que PROMOVAM ampla divulgação desta Recomendação Ministerial, visando informar o maior número de pessoas possível, a fim de garantir o direito constitucional à saúde dos munícipes.

Remetam-se cópias aos destinatários, de preferência, por meio digital (e-mail e WhatsApp), para cumprimento imediato, certificando-se o recebimento da correspondência eletrônica. Solicite-se, no mesmo expediente, que informem ao Ministério Público, no prazo excepcional de 24 (vinte e quatro) horas, diante de sua gravidade, as providências adotadas para seu efetivo cumprimento, sob pena da imediata adoção das medidas extrajudiciais e judiciais eventualmente cabíveis no sentido, sem prejuízo da comunicação ao órgão competente pela possível responsabilização administrativa, civil e penal da autoridade responsável e medidas criminais e correlatas de responsabilização do ente público ou privado, se for o caso.

REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE, pelos meios disponíveis de divulgação no âmbito do Ministério Público, bem como com afixação desta Recomendação no quadro de aviso no átrio da Promotoria de Justiça e divulgação nos meios de comunicação locais.

CUMPRA-SE. De Paulo Afonso/BA, para Chorrochó 01 de abril de 2021.

CARLOS AUGUSTO MACHADO DE BRITO 

Promotoria de Justiça de Chorrochó

Miguel Coelho e prefeita de Bezerros debatem educação e gestão pública

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Lideranças jovens no Sertão e no Agreste, os prefeitos de Petrolina, Miguel Coelho (MDB), e de Bezerros, Lucielle Laurentino (DEM), tiveram uma reunião para troca de experiências na gestão pública. A conversa ocorreu, nesta segunda (12), por meio de uma plataforma digital.

Os temas que dominaram a reunião virtual foram a educação e a administração das contas públicas. Em seu primeiro mandato na vida pública, Lucielle Laurentino tem priorizado recuperar o município do Agreste Central de uma herança de dívidas milionárias divulgadas recentemente num balanço dos primeiros 100 dias de gestão. Situação similar a que o gestor de Petrolina vivenciou em 2017, quando assumiu o comando da maior prefeitura do Sertão.

Na conversa virtual, Miguel Coelho apresentou informações e projetos relacionados à educação, como o ensino em tempo integral, a rede de creches e o uso de disciplinas inovadoras nos primeiros anos de sala de aula. “Petrolina é a cidade com melhor nota no Ideb nas cidades de grande porte de Pernambuco, recebeu premiações da Unicef e Fundação Abrinq. Isso é fruto de muito trabalho e da convicção de que a educação é essencial para uma nação. Sei da paixão e da história da prefeita Lucielle relacionadas à educação. Tenho convicção que ela, com esse apreço e visão inovadora, fará um trabalho exitoso nessa área. Espero, em breve, visitá-la para conhecer o início dessa transformação em Bezerros”, destacou Miguel após a conversa.

Além da juventude e do cargo executivo, ambos os gestores são líderes da Rede de Ação Política pela Sustentabilidade (RAPS). O movimento é uma organização pioneira criada para contribuir com a melhoria da democracia e do processo político brasileiro. O RAPS integra pessoas em diferentes momentos da vida pública e eleitoral dispostas a dialogar e trabalhar em conjunto por um país mais justo, com mais oportunidades, melhor qualidade de vida para todos e com respeito aos recursos naturais.

Blog do Didi Galvão um dos maiores de Pernambuco; quase 3 milhões de acessos por mês!

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O Blog do Didi Galvão continua sendo um dos meios de comunicação mais lidos do Estado de Pernambuco, e do Nordeste. São quase 3 milhões de acessos por mês.

Queremos agradecer a cada leitor e internauta que, todos os dias tira um tempinho para ler nosso Blog.

Em dados divulgados referentes aos 3 primeiros meses de 2021, o Blog do Didi Galvão tem uma média de 2,89 milhões de acessos por mês.

Moradores da Agrovila 8 do Projeto Brígida faz apelo ao prefeito Gueber

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Um morador da agrovila 8 do projeto de irrigação Brígida, município de Orocó em Pernambuco, cobra providencias por parte do prefeito George Gueber (PT), para consertar o vazamento da caixa d’água que abastece a comunidade.

Segundo o morador a comunidade foi abandonada pelo gestor municipal, por essa razão o mesmo apela para alguém da administração faça alguma coisa. Esse morador ainda denuncia que por conta desse abandono, até o direito de praticar esporte foi tirado da comunidade.

O morador ainda reforça o apelo pedindo que o prefeito tenha um pouco de sensibilidade e faça alguma coisa, o cidadão orocoense chama a atenção para o prejuízo com o vazamento da caixa d’água.

Família de bebê busca arrecadar R$12 milhões para tratar doença rara

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Enzo da Rocha, tem 4 meses de vida e precisa da dose do Zolgensma, medicamento é fabricado nos Estados unidos.

Para comprar o remédio mais caro do mundo, campanha reúne nas redes sociais parentes, amigos e desconhecidos.

“Quem tem AME tem pressa, esse medicamento só pode ser tomado até os 2 anos de idade“, esse é o apelo da vaquinha virtual que busca comprar para um bebê de 4 meses, a dose única de Zolgensma. Fabricado nos Estados Unidos, o medicamento mais caro do mundo custa 12 milhões de reais. Para tentar arrecadar o dinheiro e tratar a doença rara, que afeta o desenvolvimento e pode causar a morte de Enzo da Rocha, a família que mora em Cabo de Santo Agostinho, corre contra o tempo em uma campanha nas redes sociais.

Como a doença degenerativa afeta a musculatura do corpo, respirar e até mesmo engolir, aos 2 meses de Enzo, os pais perceberam as dificuldades do único filho do casal, e foi nesse período que a família recebeu o diagnóstico.

Portador de uma doença genética, e progressiva, que compromete o sistema nervoso, o bebê precisa fazer fisioterapia duas vezes por semana, na capital Recife; além da avaliação médica que acontece uma vez por mês. Como a vacina não é fornecida pelo SUS, a família trava outra luta: a de ter acesso ao remédio através de um pedido na Justiça.

Esse engajamento social alimenta a fé da família, que foca na compra do medicamento antes dos 2 anos, idade limite que o bebê pode receber a dose. “Enzo é um ser muito especial, desde o dia que descobrimos o diagnóstico dele lutamos para dar a melhor qualidade de vida, pois ele merece muito“, concluiu Camila da Rocha, mãe de Enzo.

“Temos muita fé que conseguiremos vencer essa luta em prol de Enzo, muitas pessoas, até mesmo desconhecidas, estão entrando nessa batalha conosco. Só temos que agradecer a todos que estão ajudando, seja com doação ou compartilhando a campanha“, concluiu Camila.

Link da vakinha: www.vakinha.com.br/vaquinha/1977217
Instagram:@ame.enzo.