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Didi Galvão

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Prefeitura do Cedro-PE, responde sobre matéria publicada no Blog

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A administração do município de Cedro, enviou resposta sobre matéria publicada neste Blog tratando dos altos índices de suicídios na capital do milho. Na nota foi esclarecido que o município vem adotando políticas públicas com o intuito de valorizar e apoiar iniciativas nesse sentido, ao mesmo tempo em que aguarda apenas a regulamentação jurídica da Associação que cuida do Projeto Bem Me Quero para que o município possa dar suporte financeiro a suas ações.

Leia a integra da nota:

A Prefeita do Município do Cedro, Marly Quental, desde o início de sua gestão tem demonstrado interesse em adotar e apoiar políticas públicas, voltadas aos jovens acometidos pela depressão, que tentam e cometem suicídio. Conforme registros do dia 26/01/2021, a Prefeita já participou de reunião realizada na Câmara Municipal de Vereadores, para discutir a problemática declarando apoio ao projeto de regulamentação da Associação dos Agentes de Valorização a Vida – Projeto Bem me Quero, de Cedro-PE, um projeto que já vem desenvolvendo um importantíssimo trabalho voltado aos jovens do nosso município.

A Prefeitura do Cedro, através da Prefeita Marly Quental, está aguardando a emissão do CNPJ desta Associação para oficializar parceria com intuito de apoiar financeiramente, objetivando a execução de ações com maiores resultados, fortalecidos com outros órgãos competentes. A Prefeita Marly ainda destaca que “esse problema do suicídio como uma grave questão de saúde pública requer uma discussão mais abrangente, pois os casos de suicídios não acontecem só aqui em Cedro, portanto, se faz necessário muita atenção dos Gestores das três esferas de Governos, Municipal, Estadual e Federal, a fim construir estratégias de prevenção mais precisas, possibilitando a superação da crise suicida que tanto aflige as famílias em todo território Nacional e mundial”.

Estamos juntos na luta de prevenção ao suicídio, uma responsabilidade de toda a sociedade e principalmente do poder público.

Prefeitura do Cedro

Governo Municipal – O Povo construindo o futuro

Náutico goleia o Vitória/PE e se isola na liderança do Pernambucano

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Em jogo válido pela quarta rodada do Campeonato Pernambucano, o Náutico goleou o Vitória/PE pelo placar de 4×1 e se isolou na liderança. Dominando o adversário, que segue ocupando a lanterna da competição, o timbu marcou quatro gols na primeira etapa e chegou ao quarto resultado positivo em quatro jogos disputados. São 12 pontos conquistados e 100% de aproveitamento na temporada.

O primeiro tempo começou com um susto. No minuto inicial, um choque de cabeças entre Geovani e Palominha, do Vitória, os dois jogadores caíram desacordados no gramado. Ambos foram atendidos em campo e voltaram ao jogo. Minutos depois, Palominha voltou a desabar em campo e foi socorrido pela ambulância e levado ao Hospital da Restauração (HR), no Derby, região central do Recife.

A partida ficou paralisada por aproximadamente 16 minutos. Quando o jogo foi retomado, aos 28 minutos do primeiro tempo, Vinícius aproveitou uma sobra dentro da grande área e abriu o placar. A partir daí, o domínio alvirrubro sobre o tricolor das tabocas se concretizou. Aos 40, o goleiro Preto, do Vitória, falhou na saída de bola e chutou nos pés de Jean Carlos; a bola bateu no camisa dez e morreu no fundo das redes.

Um minuto depois do segundo gol, Erick fez jogada individual pelo lado direito e marcou o terceiro. Mesmo com os três gols, o Náutico continuou marcando a saída de bola do adversário e ocupando os espaços no campo de ataque.

A postura ofensiva, aliada à fragilidade do Vitória, fez com que o melhor ataque da competição – com treze gols marcados – tivesse uma série de oportunidades de gol na primeira etapa. O quarto gol veio aos 57. Jean Carlos deu um bom passe para Vinícius, que chutou da intermediária e marcou o seu segundo gol na partida.

Na volta do intervalo, houve um novo incidente envolvendo o choque entre cabeças no início da partida. O zagueiro Geovani, que atuou por todo o primeiro tempo, passou mal ao voltar do vestiário e, assim como Palominha, foi socorrido ao HR. Apesar do susto, os dois jogadores passam bem.

Na segunda etapa, a equipe alvirrubra diminuiu o ritmo e, consequentemente, caiu de rendimento. O gol do Vitória veio aos 19; após bola levantada na área, Danilo Quipapá – formado nas categorias de base do timbu – dominou com liberdade e marcou o primeiro do time vitoriense.

O Náutico terá uma folga até a próxima partida. No dia 7 de abril, o timbu visita o Salgueiro em jogo válido pela quinta rodada do estadual. Já o Vitória, que amarga a lanterna do campeonato, volta a campo na próxima quarta-feira (31), quando enfrenta o Sete de Setembro de Garanhuns na Arena de Pernambuco.

Covid-19: boletim da Prefeitura atualiza os casos por bairros

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O boletim epidemiológico da Covid-19 divulgado pela Secretaria de Saúde de Petrolina, informa que a taxa de ocupação leitos de UTI deste sábado (27), está em 97,6%. Dos 82 leitos, 80 estão ocupados. 58 pacientes são de Petrolina e 22 de outras cidades da região.

O boletim também traz informações sobre os casos confirmados. Um novo caso de Covid-19 foi registrado. Agora, 19.587 pessoas já foram infectadas pelo novo coronavírus. O total de pacientes recuperados agora é de 17.626, isso representa 90% do total.

O novo infectado foi confirmado através de exame laboratorial. Trata-se de uma mulher de 38 anos.

Petrolina não registrou novas mortes. O município continua com 261 óbitos em decorrência da Covid-19.

Outras informações

A Secretaria de Saúde também divulgou informações complementares sobre a pandemia em Petrolina.

– Casos investigados: 1.772 pessoas sendo monitoradas, há possibilidade delas estarem infectadas.

– Casos por raça/cor: O novo infectado é branco.

– Casos descartados: Até agora, 79.951 casos já foram descartados. As pessoas que foram testadas tiveram resultados negativos.

– Casos ativos: O município tem 1.700 casos ativos do novo coronavírus.

Bairros

O boletim deste sábado também atualiza a lista de bairros com casos confirmados da covid-19. A lista completa pode ser conferida logo abaixo. Todas as informações sobre a pandemia na cidade estão disponíveis no site: petrolina.pe.gov.br/coronavirus.

Lista de Bairros – casos COVID (2)

Política e economia: Centrão e mercado dão ultimato a Bolsonaro

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Brasília – Uma série de nove encontros da cúpula do Congresso com grandes empresários, representantes de bancos e do mercado financeiro resultou num movimento político pela intervenção nos rumos do governo de Jair Bolsonaro. Os mais de 300 mil mortos na pandemia de covid-19 e a situação cada vez mais insustentável da economia levaram os presidentes da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), a afinar o discurso com o mercado. Os dois têm colocado o impeachment como possibilidade se as conversas com o governo fracassarem.

As cobranças mais urgentes do setor econômico são a demissão dos ministros das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, e do Meio Ambiente, Ricardo Salles. A avaliação recorrente nas reuniões é de que Araújo atrapalha as negociações por vacinas e insumos da Índia e da China. Já Salles, que comanda a criticada política ambiental brasileira, é visto como obstáculo na relação com Washington, especialmente agora que o País mira as vacinas excedentes dos Estados Unidos.

Interlocutores de Lira e Pacheco argumentam que, no caso específico, é errada a leitura de que a pressão pela troca dos dois ministros – verbalizada por eles – tenha como objetivo lotear o governo, uma demanda constante do Centrão. O intuito é atender à principal reivindicação do setor econômico e, de quebra, garantir um “ganho de imagem” perante seus novos interlocutores.

Na noite da última segunda-feira, Washington Cinel, empresário do ramo de segurança privada, recebeu os presidentes da Câmara e do Senado em sua casa na Rua Costa Rica, no Jardim Europa, em São Paulo. Participaram do encontro presencial e remoto Luiz Carlos Trabuco Cappi (Bradesco), Carlos Sanchez (SEM) e André Esteves (BTG Pactual). As conversas à mesa de jantar foram precedidas por discursos breves de Lira e Pacheco, do anfitrião Cinel e dos também empresários Abílio Diniz e Flávio Rocha, que falaram por videoconferência. Uma das manifestações mais duras foi a de Pacheco. Mas, segundo presentes, não houve “tom panfletário” em público.

Os empresários relataram que a crise sanitária bloqueia investimentos externos e atinge diretamente os planos de abertura de capital de empresas, o IPO. “Quem quer fazer IPO não consegue ter grandes resultados, porque ninguém tem segurança de botar dinheiro no Brasil, principalmente pela condição sanitária”, disse o deputado Dr. Luizinho (Progressistas-RJ), presente ao encontro.

Jantares como este ocorrem com regularidade. Os encontros são promovidos uma vez por mês por nomes como Cinel e João Camargo, filho do ex-deputado José Camargo. Segundo um parlamentar que já esteve no convescote, eles se reúnem para tomar vinho e convidam um político para “cantar”. Lira era o convidado principal desta vez. Pacheco já estava em São Paulo e acabou sendo incluído.

Antes, Lira e Pacheco haviam passado na casa de Claudio Lottenberg, homem forte do Hospital Israelita Albert Einstein. Lá havia um grupo menor de empresários do setor de saúde. A conversa foi sobre a escassez de sedativos e analgésicos, medicamentos usados para intubação de pacientes com quadro grave de covid-19, em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs). A falta atinge o SUS e hospitais da rede privada.

Os dirigentes do Congresso também têm frequentado a Febraban, a Fiesp e participado de agendas fechadas em São Paulo com nomes de peso. No último dia 2, Pacheco esteve com Milton Maluhy Filho (Itaú), Octavio de Lazari Jr. (Bradesco) e Roberto Sallouti (BTG). Um dia antes, os dois políticos falaram na Fiesp para Abílio Diniz e Rubens Menin. Em 25 de fevereiro Lira já havia estado com Sergio Rial (Santander), entre outros.

Demitir ministros pode ser traumático para Bolsonaro. A substituição de Salles, por exemplo, implica uma ruptura com a faixa média dos ruralistas, justamente o setor que desde o início apoiou a campanha do presidente, em 2018. Os líderes do Centrão têm deixado claro, porém, que a sobrevivência do governo depende das mudanças.

Vacina

Um outro encontro de Pacheco por videoconferência foi organizado no último dia 11 pela Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc). Luiz Antônio França, presidente da entidade que reúne grandes construtoras, afirmou que o objetivo da conversa foi buscar o melhor para a economia. “O que a gente percebe é um alinhamento entre as duas Casas (do Congresso)”, disse França. “E o que é o melhor para a economia? Primeiro, resolver a pandemia. Depois, um país com capacidade de investimento e crescimento”, completou. “A prioridade é vacinar.”

Uma queixa, em especial, marcou as reuniões com as presenças de Lira e Pacheco. Os empresários destacaram que as medidas para conter o avanço da pandemia dependem do Executivo, razão pela qual, desta vez, não há como tratar Bolsonaro como “café com leite”. Trata-se de uma situação diferente do processo de votação da reforma da Previdência, por exemplo. Na época, o presidente era contra a proposta, mas o Legislativo deu de ombros e aprovou a medida.

Em sintonia com empresários e mercado, líderes do Centrão dizem que, diante do fracasso no controle da pandemia, o presidente não terá mais a tolerância do Congresso. “Bolsonaro está no fio da navalha. Se a coisa fugir do controle, se ele quiser fazer tudo do jeito dele, fora da ciência, não tenha dúvida de que nós vamos atropelar”, disse o deputado Fausto Pinato (Progressistas-SP).

Pinato advertiu que “ninguém” quer afrontar o presidente, mas ele precisa assumir a liderança dentro de uma “racionalidade mundial”, e não na “destemperança” da ala ideológica. “O impeachment está descartado, desde que ele mantenha esse diálogo construtivo. Se tiver ameaça de choque institucional ou sair da racionalidade no combate à pandemia, ninguém vai pular no buraco com ele, não”, resumiu o parlamentar.

Estadão

Governo distribuirá 11 milhões de vacinas na próxima semana, diz Queiroga

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O governo federal irá distribuir 11 milhões de doses de vacinas contra a covid na próxima semana (de 28.mar.2021 a 2.abr.2021). A informação foi divulgada pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, neste sábado (11.mar.2021) em entrevista à Globonews.

“Esta semana [serão distribuídas] 11 milhões de vacinas. Elas já chegaram, vão ser distribuídas para os estados segundo critérios do Plano Nacional de Imunização”, disse Queiroga. As vacinas que serão distribuídas são a CoronaVac, produzida no Brasil pelo Instituto Butantan, e o imunizante de Oxford/Astrazeneca, fabricada pela Fiocruz.

O número de doses que cada Estado irá receber não foi divulgado. O governo as distribui de forma proporcional à população de cada unidade da Federação. O Poder360 questionou o Ministério da Saúde sobre o número de vacinas que será distribuída para cada um dos Estados, mas não obteve resposta até a publicação deste post.

A plataforma do SUS sobre a vacinação contra a covid mostra que 33.66.976 doses de vacinas já foram distribuídas aos Estados. Isso não representa necessariamente a quantidade de doses que já foram distribuídas aos municípios, já que depende do esforço dos governos estaduais em redistribuir as unidades que chegaram da União. O painel foi atualizado às 17h37 deste sábado (21.mar.2021).

Segundo a plataforma CoronavirusBra1, o país já usou 19.952.550 das doses que adquiriu. O Brasil aplicou a 1ª dose em 15.273,114 pessoas e a 2ª em 4.679.436.

Na entrevista, o ministro da Saúde voltou a afirmar que pretende que o país vacine 1 milhão de pessoas por dia no começo de abril. Também disse que irá conversar com representantes dos Estados Unidos e China nos próximos dias. Diz que tentará viabilizar o envio de mais doses para o Brasil.

“EUA e China são parceiros importantes do Brasil, que têm um potencial de produção de vacinas. Nós estamos dialogando com eles como sempre fizemos”, declarou Queiroga.

População do Cedro em Pernambuco pede socorro às autoridades

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Um pedido de socorro vem chamando a atenção dos internautas em todo Pernambuco e em especial do Sertão Central do Estado e devem ser levados em consideração os dados, trata-se do apelo de uma jovem profissional ligada à área da saúde pedindo às autoridades que não deixem para falar de suicídio só depois da tragédia confirmada.

Os números apresentados pela profissional são alarmantes, a senhora prefeita do município sertanejo não pode deixar pra depois algo tão urgente. A comunidade do Cedro, município do Sertão Central do Estado de Pernambuco, espera um posicionamento da prefeita Marly de Neguinho de Zé Arlindo o mais rápido possível, vidas de muitos jovens precisam ser poupadas.

Leia a integra do apelo:

“Você sabia que em nossa cidade há um número bastante significativo de pessoas adoecidas emocionalmente? Pois é… Infelizmente, a depressão não é uma doença que só debilita vidas, mas que também encerra vidas.

Nossa realidade nesses últimos 2 meses:

5 TENTATIVAS DE SUICIDIO DERAM ENTRADA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE J.U.N.

PERDEMOS 2 JOVENS CONTERRÂNEAS DE 13 E 14 ANOS POR SUICÍDIO

RECEBEMOS DIARIAMENTE PEDIDOS DE AJUDA DE PESSOAS DE DIVERSAS FAIXAS ETÁRIAS COM IDEAÇÃO OU PLANEJAMENTO SUICIDAS.

Até quando essa situação ainda passará despercebida na nossa comunidade?

Em setembro teremos campanhas em ALUSÃO AO SETEMBRO AMARELO, MÊS DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO. As redes sociais com perfis temáticos de apoio a causa, logo após… só setembro outra vez.

Precisamos fortalecer a rede de cuidado em Saúde Mental do Município, conhecer quando e onde buscar ajuda.

DEPRESSÃO NÃO É FRESCURA!”

Confirmada morte da 10ª vitima por Covid-19 em Santa Maria da Boa Vista

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Infelizmente foi confirmada a morte de mais uma vitima da Cocid-19 em Santa Maria da Boa Vista, trata-se de um homem com idade entre 30 e 36 anos e que mora na área rural do município sertanejo. Segundo as primeiras informações o homem deu entrada no Hospital Monsenhor Ângelo Sampaio da cidade boavistana na ultima sexta-feira (26), devido à gravidade a direção da unidade hospitalar solicitou vaga por meio do sistema de regulação da Rede PEBA para transferência do paciente sem êxito.

O paciente não resistiu devido às complicações por conta da Covid-19, infelizmente por volta das 12h deste sábado (27) veio a óbito no Hospital local. O Boletim Epidemiológico deste sábado registra 717 casos confirmados; 679 já estão recuperados o que representa 94,7% do total. O Boletim Epidemiológico deste sábado trás uma alteração numérica em relação aos dados divulgados na sexta-feira (26) onde registrava 9 óbitos, o homem de 30 anos que morreu hoje passa a ser a 10ª vitima da doença.

É importante ressaltar que o esforço para combater o vírus deve ser de todos e não adianta órgãos públicos intensificarem fiscalizações, enquanto muitos ainda insistem em sair da cidade para promover farras na zona rural do município. A situação requer prudência e senso de responsabilidade coletiva, por essa razão é que esperamos contar com o esforço de todos, só assim vamos vencer a pandemia com o menor prejuízo possível. Lembrando ainda e tão somente, que, o maior patrimônio ainda é a vida humana.

1 novo caso de Covid-19 foi confirmado neste sábado em Cabrobó

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Neste sábado, o município apresenta:

01 novo caso confirmado através de testes rápidos realizados em unidades de saúde;

04 casos descartados através de testes rápidos realizados em unidades de saúde;

02 pacientes confirmados encontram-se hospitalizados em UTI.

Rede municipal de ensino de Cabrobó promove pela primeira vez, Jornada Pedagógica totalmente virtual

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A Secretaria Municipal de Educação de Cabrobó promoveu, entre os dias 22 e 26 de Março de 2021, uma semana de Jornada Pedagógica com os profissionais de educação da rede. Toda a formação se deu de maneira remota, através de lives no YouTube da SEDUC e também através do aplicativo Google Meet.

O Secretário de Educação, Pedro Kaio Alves, endossa que a formação foi um sucesso e que está muito feliz e satisfeito com o resultado das ações formativas. Tendo em vista que a rede conseguiu atender um quantitativo de mais de 95% dos servidores municipais em educação.

Em tempos de reuniões virtuais, um quantitativo como esse é bastante significativo e demonstra que a pasta da educação de Cabrobó está realmente comprometida com o avanço no processo educacional.

A Jornada ainda não acabou, pois entre os dias 29 e 30, os docentes estarão sendo acolhidos nas unidades escolares e os mesmos farão o planejamento para o ciclo 2020/2021. O mesmo estará inicialmente sendo vivenciado de maneira remota.

Todos os profissionais foram atingidos nesta formação inicial.

A rede agradece a cada colaborador/formador e participante que contribuiu para o sucesso da Jornada, todos puderam sentir uma energia muito positiva em cada encontro.

Morre a mãe do Padre Fábio de Melo após complicações por Covid-19

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Dona Ana Maria estava intubada na UTI em estado grave e morreu neste sábado (27); Ela chegou a tomar a primeira dose da vacina contra o coronavírus dias antes de ser infectada

Morreu neste sábado (27) a mãe do Padre Fábio de Melo. O religioso lamentou a perda com publicação em seu Instagram, em que mostra dona Ana Maria em vários momentos, em vídeo de um show antigo que ele fez. Ela estava intubada na UTI com Covid-19 desde o dia 15 de março, e não resistiu às complicações.

“Minha mãe partiu hoje. Logo cedo, como quem tem pressa de viver a eternidade. A mim resta a dor térrea, o ferimento que rasga o corpo e a alma. Ela me deu a vida num Sábado de Ramos, como hoje. Nossa simbiose reuniu as regras do nascer e do morrer.”, começou ele.

Na sequência, ele agradeceu pelo tempo com Ana Maria. “Obrigado, minha dona Ana! Só Deus e nós sabemos o quanto fomos um do outro. Uma pertença que me fez sofrer, sorrir, amar, aprender, conjugar todos os verbos que tornaram válida a aventura de nossa existência. Seguirei hospedando sua memória, levando tudo o que couber dentro de mim. Um dia, quando eu estava em Fátima, Portugal, eu liguei para a senhora e disse: ‘mãe, eu estou em Fátima!’. A senhora imediatamente me disse: ‘Então, quando você estiver diante de Nossa Senhora, diga que eu mandei um beijo pra ela. Fala que é a Ana Maria, ela sabe quem é’. Sim, minha mãe, meu pedaço de mim. Na eternidade, onde a pureza e a bondade prevalecem, todos sabem quem a senhora é.”, disse.

Série: Jovens Cabroboenses e seus sonhos de seguirem a carreira musical

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Muitos jovens de Cabrobó sonham em seguir uma carreira e tornarem-se famosos em todo o Brasil. É o caso de Jonatan Kayke Soares de Santana, de 15 anos, que desponta na área musical com o nome artístico Jhonzin Mc.

Por Vitor Ferraz

Em entrevista ao nosso blog, o jovem contou seus sonhos, influências e como decidiu seguir esse caminho que muitos sonham. Jhonzin contou com a influência de alguns artistas, como o baiano Jovem Dex e o paulista Mikezin, para enfim seguir a carreira na área do Trap, gênero que aparece entre os mais ouvidos pela juventude.

Jhonzin fez parte de um grupo que organizava batalhas musicais de Rap em estilo improvisado(Freestyle), intituladas de ‘Batalha na Conrado’. As batalhas, entretanto, deixaram de ser organizadas devido ao momento crítico da pandemia do novo Coronavírus. Jhonzin, então, decidiu investir ainda mais em alavancar sua carreira.

“Devido a eu ser um artista independente, sem gravadora e do interior do Nordeste, acredito que alcancei um público grande, que sempre me ajuda a divulgar meu trampo, acho isso muito daora.”, disse o jovem, agradecendo à população cabroboense pelo apoio que vem recebendo em prosseguir com sua carreira. O jovem diz que sonha em viver apenas da música e revelou que tem projetos futuros com um grande artista do trap, porém preferiu manter em sigilo o nome da parceria.

Por fim, Jhonzin agradeceu ao apoio que tem recebido de parceiros para produção de seus projetos, entre eles o produtor musical Romulo Marques, dono do Studio R, em que o artista coloca em prática a gravação de seus singles como ‘Lean no Refrigerante’, sonhando que um dia suas letras sejam conhecidas por um público ainda maior.

Governo de Pernambuco anuncia obras de infraestrutura viária e hídrica para o Sertão do Pajeú

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O Governo de Pernambuco anunciou obras de melhoria nas infraestruturas viária e hídrica para o município sertanejo de Flores, na região do Pajeú.

Na malha viária, serão executadas ações reestruturação das rodovias PE-337, que corta a cidade, e PE-365, no trecho de Serra Talhada a Santa Cruz da Baixa Verde.

Já a malha hídrica contará com expansão da rede da Companhia Pernambucana de Saneamento, para ampliar o abastecimento na localidade. A intervenção vai contemplar os moradores do bairro Alto Pedro de Souza, no Centro de Flores, com maior oferta de água nas torneiras.

Governo do Município irá realizar o ‘Programa Cabrobó Sob Medida’

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O Governo do Município de Cabrobó, por meio da Secretaria de Assistência Social, irá realizar no município o “Programa Cabrobó Sob Medida”.

Sabendo que os principais sentimentos que estão interligados ao emagrecimento são a ansiedade, compulsão e depressão, que podem estar ligada também a autoestima e é nesse momento que ela se torna prejudicial a quem está em um processo de emagrecimento.

Pensando nisso, o programa está sendo criado para ajudar, principalmente, as pessoas que querem sair do sedentarismo de forma saudável e com os cuidados necessários.

OBS: Serão 10 participantes, sendo eles, usuários assistidos pelo os CRAS do município e serão selecionados através de uma Busca Ativa nos bairros mais carentes da cidade.

O Programa inicia em breve e terá duração de 1 (um) ano, tem por objetivo a promoção da saúde, a reeducação alimentar, com foco no emagrecimento, prevenção de doenças, melhora da qualidade de vida e educação nutricional.

Em breve mais informações.

MPF quer manter sentença condenatória em São José do Belmonte (PE)

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O Ministério Público Federal (MPF) quer manter sentença que condenou Reginaldo Gomes de Souza, João Ribeiro da Silva Júnior, Eugênio Marcelo Pereira Lins e Francisco de Assis Ferreira por atos de improbidade administrativa cometidos no município de São José do Belmonte (PE). As irregularidades foram constatadas em relatório da Controladoria-Geral da União sobre a aplicação de recursos oriundos do Ministério do Desenvolvimento Agrário e do Ministério da Educação em 2004. O parecer é assinado pelo procurador regional da República na 5ª Região Joaquim José de Barros Dias.

Os réus apresentaram recurso ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região, alegando regularidade na execução dos convênios, ausência de dolo e de danos ao erário e, por fim, contra a aplicação das penas previstas na Lei de Improbidade Administrativa.

Entretanto, quanto à execução dos convênios, a CGU identificou fraudes na elaboração e execução das licitações, assim como nos contratos a elas correspondentes. De acordo com o MPF, os réus, em conluio, combinaram os preços a serem ofertados em dois certames, oferecendo propostas com preços idênticos e proporções semelhantes.

Também foi constatado que o valor total estimado pela administração do município ultrapassou o limite trazido pela Lei de Licitações para a modalidade “convite”. Na Lei, o valor estabelecido seria de R$ 150 mil, porém, os montantes pactuados nos contratos foram de R$ 217.407, 39.

Quanto ao dolo, este foi demonstrado por ter havido o fracionamento das obras objetos da licitação, buscando enquadrar os valores dos produtos à modalidade “convite”, mais simplificada, o que é proibido pelo legislador. Portanto, está configurado o ato de improbidade administrativa.

Observou-se também a padronização de preços pelas empresas licitantes. Pela leitura de documentos juntados aos autos, percebe-se que todos os preços de serviços apresentados pelas empresas Construcaj e JHM Engenharia são idênticos, inclusive a fração de centavos. Esse padrão de preços, verificado ao longo dos demais procedimentos licitatórios investigados, é indício de que não houve competitividade no certame.

Dessa forma, é visível e injustificável a quebra da impessoalidade, da isonomia e da competitividade exigidas pela Lei nº 8.666/93, concluindo-se que as licitações foram realizadas em desacordo com a Lei.

Em relação às sanções impostas, estas não atentam contra a proporcionalidade e a razoabilidade, já que se mostram compatíveis com a extensão do dano, com o prejuízo ao erário e com a gravidade das fraudes esquematizadas pelos réus. As precauções aplicadas são necessárias em face do ato de improbidade, como a proibição de contratar com o Poder Público, ou a suspensão dos direitos políticos dos agentes que participaram da fraude. Diante disso, o MPF opinou pela manutenção da sentença.

877.523 doses das vacinas contra a Covid-19 foram aplicadas no público prioritário em Pernambuco

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Até esta sexta, dia 26/03, 877.523 doses das vacinas contra a Covid-19 foram aplicadas no público prioritário em Pernambuco. São 668.535 pessoas vacinadas com a primeira dose, incluindo 198.930 dos trabalhadores de saúde. Também já receberam a primeira dose 4.044 integrantes de comunidades quilombolas, 24.775 indígenas, 21.484 idosos de 64 a 69 anos, 236.263 idosos de 70 a 79 anos, 92.015 idosos de 80 a 84 anos, 84.043 idosos a partir de 85 anos, além de 6.101 idosos em asilos e 880 pessoas com deficiência em abrigos.

Receberam a segunda dose da vacina 153.366 profissionais de saúde, 23.418 indígenas, 3.234 idosos de 70 a 79 anos, 20.013 idosos de 80 a 84 anos, 3.890 idosos a partir de 85 anos, 4.406 idosos em asilos e 623 pessoas com deficiência em abrigos, totalizando 208.988 pessoas que já finalizaram o esquema.