Autores Posts por Didi Galvão

Didi Galvão

100391 POSTS 28 COMENTÁRIOS

Cabrobó: Boletim Epidemiológico do dia 26/03/2021

0

Nesta sexta-feira, o município apresenta:

03 novos casos confirmados através de testes rápidos realizados em unidades de saúde;

13 casos descartados através de testes rápidos realizados em unidades de saúde;

05 pessoas recuperadas e liberadas do monitoramento pelas unidades de saúde;

08 amostras coletadas de swab nasofaringe (Lacen);

01 paciente confirmado anteriormente encontra-se hospitalizado em UTI.

TCE cobra transparência no Plano de Vacinação dos municípios Pernambucanos

0

O Tribunal de Contas de Pernambuco começou a monitorar o cumprimento, por parte dos gestores, da Resolução 122/2021, que determina aos titulares do Poder Executivo (estadual e municipal) a elaboração, publicação e divulgação dos planos de operacionalização da vacinação.

O prazo para divulgação dessas informações nos portais de transparência, que devem ser atualizadas periodicamente, se encerrou no último dia quatro de março. ”Os gestores estaduais e municipais precisam divulgar o Plano de Vacinação, o quantitativo de vacinas recebidas, adquiridas e aplicadas e tudo mais que está estabelecido na Resolução, pois vamos começar a monitorar o cumprimento desses dispositivos”, afirmou a coordenadora de Controle Externo do TCE, Adriana Arantes.

A resolução entrou em vigor no último dia 25 de fevereiro, quando foi publicada no Diário Eletrônico do TCE.

De acordo com o Artigo 3º, a publicação e as respectivas atualizações precisam incluir:

I – Plano de Operacionalização da Vacinação contra COVID-19; 

II – Quantitativo de vacinas recebidas do Governo Federal e enviadas a cada um dos Municípios, no caso do Estado, detalhando o fabricante e os critérios de distribuição entre as entidades municipais;

III – Quantitativo de doses adquiridas, de forma direta, pelo Estado e Municípios, detalhando o fabricante;

IV – Quantitativo distribuído pelo Estado para cada unidade própria descentralizada que realizará a vacinação, detalhando o fabricante e os critérios de distribuição;

V – Quantitativo de vacinas recebidas do Estado, no caso dos Municípios, informando o fabricante;

VI – Quantitativo distribuído pelos Municípios para cada unidade própria descentralizada que realizará a vacinação, detalhando o fabricante e os critérios de distribuição;

VII – Dados de todas as vacinações realizadas pelo Estado e pelos Municípios, indicando, no mínimo: a) CPF e nome completo do vacinado; b) circunstância (relativa a idade, condição física ou ocupação profissional) que justifica a pertinência de sua inclusão em grupo prioritário à luz do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a COVID-19, descrevendo, no caso de ser trabalhador da saúde, a função exercida e respectivo local de trabalho; c) nome da vacina/fabricante; d) datas da vacinação (1ª e 2ª doses); e e) local da vacinação;

VIII – Recomendações e resoluções pactuadas pela Comissão Intergestores Bipartite de Pernambuco – CIB-PE, cujas temáticas envolvam a vacinação contra a COVID-19.

O TCE fiscalizará também a consistência das informações divulgadas na lista de vacinados e eventuais descumprimentos às diretrizes estabelecidas no Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra a Covid-19. Será verificado também se houve desrespeito às regras estabelecidas para vacinação de grupos prioritários.

O envio de dados falsos, a omissão de informações e o descumprimento dos prazos previstos para atualização das informações poderão implicar a aplicação de pena de multa pelo TCE-PE, conforme previsto no artigo 73 da Lei Estadual nº 12.600, de 14 de junho de 2004.

TCE-PE

ESA-PE firma parceria com AFS para programa de estágio internacional para advogados, na Itália e Espanha

0

A Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA-PE) e a AFS Intercultura Brasil firmaram parceria pensada para advocacia pernambucana: um programa de estágio internacional. A iniciativa visa estimular os advogados e advogadas jovens a terem uma vivência no exterior por meio de experiências com estágios em escritórios de advocacia,  juntamente com aprimoramento de idiomas.

Os estágios serão em dois países, Espanha e Itália. A advogada ou advogado sairá do Brasil sabendo onde vai morar, estudar e trabalhar. Na Itália, o estágio será de quatro meses a um ano, e existe a possibilidade de estágio remunerado, onde o intercambista poderá receber uma bolsa entre 600 € e 800 € ao mês. O programa da Espanha tem o mesmo tempo de duração, havendo a oportunidade de trabalhar em escritórios de pequeno ou médio porte, com estágio voluntário. A expectativa é de os estágios começarem em setembro deste ano.

Para participar é necessário ter embasamento de conteúdo jurídico, pré-disposição para novas experiências, além de carta de apresentação, currículo em inglês, entre outros requisitos. “O programa não é só inovador, como completamente seguro, e interessante para a jovem advocacia. É um projeto para o jovem advogado vivenciar o ambiente profissional de um escritório”, ressalta a vice-presidente da OAB-PE, Ingrid Zanella.

“A parceria nasceu da importância em proporcionar aos jovens advogados a possibilidade de dispor de experiência internacional na advocacia. Conhecer e vivenciar outros mundos jurídicos. Troca de experiências com outra cultura jurídica, experiência em escritório de advocacia estrangeiro, crescimento técnico, intelectual e pessoal dos participantes, além da prática de língua estrangeira no mundo jurídico, são alguns dos principais benefícios”, pontua o diretor geral da ESA-PE, Mário Guimarães.

Para mais informações, acesse o site da ESA-PE – www.esape.com.br.

Codevasf autoriza elaboração de projetos executivos para obras de pavimentação em Petrolina

0

O superintendente regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São  Francisco e do Parnaíba (Codevasf) em Pernambuco, Aurivalter Cordeiro, assinou na quinta-feira (25) as ordens de serviço para o início da elaboração dos projetos executivos de duas obras que vão beneficiar os moradores de Petrolina (PE): a duplicação da Avenida Transnordestina, no trecho entre a BR-235 e BR-428, e a implantação da Orla 3.

A obra de duplicação da Avenida Transnordestina prevê a pavimentação, drenagem e sinalização de 8,3 quilômetros. Já o projeto de construção da Orla 3 pretende ampliar o calçadão existente na Avenida Cardoso de Sá, no trecho do Bêra D’água até a Avenida Mário Rodrigues, numa extensão de mais de quatro quilômetros, com corredor viário, ciclovia e passeios urbanos.

De acordo com Aurivalter Cordeiro, serão investidos na elaboração dos projetos executivos mais de R$ 900 mil reais, com recursos do Orçamento Geral da União, destinados à Codevasf por meio de emenda parlamentar. “Nossa expectativa é que os projetos fiquem prontos em cerca de cinco meses”, disse.

Assessoria de Comunicação e Promoção Institucional da Codevasf

Nota de falecimento de dona Tonha do Barraco

0

A família de Maria Antonia de Souza, conhecida carinhosamente por toda sociedade orocoense como dona Tonha do Barraco, comunica a todos seu falecimento, ocorrido na manhã desta sexta-feira, o velório está acontecendo em sua residência. Ao mesmo tempo convida amigos, parentes e o povo em geral para o sepultamento que será às 9 horas da manhã deste sábado.

A família de dona Tonha do Barraco bastante abalada com essa inesperada perda e consumida por tamanha dor, agradece a todos pelas manifestações de carinho, apoio e solidariedade.

Colado no G-4, Salgueiro vai fazendo bonito no Nordestão

0

É voando cada vez mais alto que o Carcará vai orgulhando Pernambucano na disputa da Copa do Nordeste. Em jogo bastante disputado, o Salgueiro bateu o Treze, na última quarta-feira (24), no Cornélio de Barros, e colou no G-4 do Grupo B. O gol da vitória foi marcado pelo volante Felipe Baiano, aos 21 minutos do primeiro tempo, pegando rebote na entrada da área.

Com duas vitórias e um empate, o time sertanejo chegou aos sete pontos, ocupa a sexta colocação e está a apenas um ponto do quarto colocado. O Carcará volta a campo na próxima segunda-feira (29), contra o Sampaio Corrêa, no Castelão.

Pra cima deles, Carcará!

Federação Pernambucana de Futebol

Novo Plano de Convivência com a Covid-19; confira como ficam atividades e serviços em Pernambuco

0

Pernambuco entra em 1º de abril no novo Plano de Convivência com a Covid-19. O anúncio foi feito pelo governador do Estado, Paulo Câmara, em pronunciamento nessa quinta-feira (25).

A instauração do “novo normal” começa imediatamente ao fim da quarentena mais rígida, que foi prorrogada até 31 de março.

O novo Plano de Convivência prevê as regras até o dia 25 de abril, um domingo. Até lá, atividades econômicas poderão reabrir das 10h às 20h nos dias de semana e das 9h às 17h aos sábados, domingos e feriados.

Praias poderão voltar a ter atividades físicas individuais e as aulas presenciais serão liberadas em 5 de abril, após o feriadão da Páscoa.

Igrejas e atividades religiosas poderão ocorrer entre 5h e 20h durante a semana e 5h e 17h aos finais de semana e feriados. Os mesmos horários valem para a academias e serviços de alimentação (bares, restaurantes e lanchonetes).

O Plano de Convivência considera os feriados da Sexta-Feira da Paixão, em 2 de abril, e de Tiradentes, em 21 de abril. Nesses dias, valem as regras de fim de semana.

VEJA OS DETALHES DO NOVO PLANO DE CONVIVÊNCIA:

Academias e similares
– Suspensos até 31 de março
– 1º a 25 de abril: abrem de 5h às 20h durante a semana e de 5h às 17h aos finais de semana e feriados com 30% da capacidade

Serviços de alimentação
– Suspensos até 31 de março
– 1º a 25 de abril: abrem de 5h às 20h durante a semana e de 9h às 17h aos finais de semana e feriados com 50% da capacidade
– Delivery, drive trhu e ponto de coleta podem seguir funcionando após as 20h durante a semana e depois das 17h aos finais de semana

Ciclofaixas destinadas a atividades de lazer ou recreativas
– Suspensas até 31 de março
– Liberadas a partir de 1º de abril

Clubes sociais, esportivos e agremiações
– Suspensos até 25 de abril

Comércio varejista – Centro e bairros
– Suspensos até 31 de março, segue apenas com delivery
– 1º a 25 de abril: abrem de 10h às 20h durante a semana e de 9h às 17h aos finais de semana e feriados
– 1 cliente a cada 10 m² para circulação e 1 cliente a cada 5 m² para lojas

Competições e práticas esportivas coletivas, profissionais ou voltadas ao lazer
– Suspensas até 25 de abril

Escolas e universidades públicas e privadas
– Suspensas até 31 de março
– 1º a 25 de abril: abrem de 6h às 22h durante a semana e de 9h às 17h aos finais de semana e feriados com 50% da capacidade
– Liberação vale para Superior, Médio, Fundamental I e II e Infantil

Escritórios comerciais e prestação de serviços
– Suspensos até 31 de março
– 1º a 25 de abril: abrem de 10h às 20h durante a semana e de 9h às 17h aos finais de semana e feriados com 50% da capacidade
– Estações de trabalho devem ter 1,5 de distanciamento entre si

Eventos corporativos, sociais e culturais
– Suspensos até 25 de abril

Igrejas e atividades religiosas
– Suspensas até 31 de março
– 1º a 25 de abril: abrem de 5h às 20h durante a semana e de 9h às 17h aos finais de semana e feriados com 30% de capacidade e limite máximo de 100 pessoas

Museus, cinemas e teatros
– Suspensos até 25 de abril

Praias marítimas e fluviais, inclusive calçadões, parques e praças
– Fechadas até 31 de março e reabrem em 1º de abril
– Proibido uso de guarda-sol e cadeiras e proibidas a comercialização de bebidas e comidas

Shoppings centers e galerias comerciais
– Suspensos até 31 de março
– 1º a 25 de abril: abrem de 10h às 20h durante a semana e de 9h às 17h aos finais de semana e feriados
– 1 cliente a cada 10 m² para circulação e 1 cliente a cada 5 m² para lojas.

Repasse de R$ 1,4 milhão beneficia municípios da área de atuação da Sudene

0

Os recursos são destinados a obras e projetos na Bahia, Pernambuco e Rio Grande do Norte.

Cerca de R$ 1,1 milhão do total repassado é voltado para obras de infraestrutura com desembolsos e aquisição de objetos realizados nos primeiros meses de 2021. Riacho das Almas (RN) foi contemplado com R$ 97,8 mil para adquirir implementos agrícolas, enquanto a cidade de Barreiras (BA) foi beneficiada com cerca de R$ 296 mil para a compra de roçadeiras agrícolas e trator de pneus. Nesse período, foram desembolsados R$ 750 mil para pavimentação de ruas do município de Cupira (PE) e São Domingos (BA). Essas ações atendem a cerca de 43 mil pessoas.

Foram destinados, ainda, R$ 241,3 mil à Fundação Universidade de Pernambuco, valor que está sendo aplicado no projeto de desenvolvimento de capacidades da indústria pernambucana, através da capacitação de gestores e técnicos nas práticas da indústria 4.0. “Ciência, Tecnologia e Inovação” é um dos eixos do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), que conta com projetos que visam à consolidação e difusão da TIC associada a IOT, inteligência artificial e indústria 4.0, em interação com o conjunto da economia e dos serviços da Região.

Os valores repassados são oriundos de emendas parlamentares impositivas ao Orçamento Geral da União e viabilizados através de convênios.

Santa Maria da Boa Vista anuncia vacinação para idosos a partir de 65 anos

0

O prefeito de Santa Maria da Boa Vista, George Duarte, acaba de anunciar o início da vacinação contra a COVID-19 em idosos com idade entre 65 e 69 anos. A princípio, as vacinas recebidas serão suficientes para 25% desse público, mas logo o município estará recebendo o restante e alcançará a totalidade.

“Mais uma vez estamos ampliando o público alvo da imunização. A nossa equipe tem feito um trabalho firme, deixando claro que com união e trabalho venceremos o coronavírus”, afirmou o prefeito.

Boa Vista já tem doses suficientes para aplicação em todos os idosos com idade a partir de 70 anos, bem como em todos os Quilombolas e profissionais de saúde da linha de frente.

O município disponibilizou pontos estratégicos de imunização espalhados por várias localidades da sede e interior. No caso de idosos com dificuldade de locomoção, há a possibilidade do “Alô Vacina”, bastando ligar e solicitar a visita domiciliar de uma equipe da prefeitura. A central funciona das 7:30 às 13:30, através do telefone (87) 3869-4143.

LOCAIS DE VACINAÇÃO:
– Centro de Saúde
– UBS Santa Luzia
– UBS Paulo Guerra
– UBS Mandacaru
– UBS Curral Novo
– UBS Inhanhuns
– Agrovila 15
– UBS Milano
– UBS Raimundo Bedor
– Agrovila 29

Segura e barata: entenda a tecnologia da vacina ButanVac

0

O Instituto Butantan anunciou hoje (26) uma nova candidata à vacina contra o coronavírus (Sars-CoV-2). Produzido inteiramente no Brasil, o imunizante deverá ter o pedido de autorização para ensaios clínicos em seres humanos encaminhado para a Anvisa ainda nesta sexta.

Atualmente, o Instituto Butantan é o maior produtor de vacinas do país e já fornece a CoronaVac, vacina de origem chinesa com maior volume disponível no Brasil atualmente.

Como funciona a ButanVac?

A tecnologia da ButanVac usa um vírus de uma gripe aviária (chamada de Doença de Newcastle, uma patologia que não provoca sintomas em seres humanos) como vetor para levar a proteína Spike do novo coronavírus de forma íntegra, estimulando o organismo a produzir anticorpos contra o causador da covid-19. Por utilizar um vetor viral que não causa sintomas no ser humano, a vacina é considerada com alto perfil de segurança.

A grande vantagem é que o vírus da gripe aviária usado como vetor se desenvolve bem em ovos embrionados —a mesma engenharia utilizada na produção da vacina da gripe (do vírus influenza)—, um produto para o qual o Butantan já possui estrutura e produz com excelência há tempos.

Os ovos embrionados —ou, popularmente falando, com pintinhos em estágio inicial de desenvolvimento— são ovos de galinha fecundados em granjas especificamente para esse fim. O embrião serve como meio de cultura, já que o vírus precisa de uma célula viva para se replicar.

De acordo com o Butantan, a ButanVac será desenvolvida integralmente no Brasil, sem depender de importação, já que a fábrica de vacina contra influenza do Butantan pode produzir o insumo utilizando a tecnologia de vacina inativada com base em ovo. Isso aconteceria assim que a fabricação da vacina da gripe deste ano fosse encerrada —em meados de maio.

Ricardo Palacios, diretor médico de pesquisa clínica do instituto, afirma que será possível entregar à população a vacina brasileira ainda neste ano. “Após o final da campanha de produção da Influenza, que termina em maio, podemos iniciar imediatamente a produção da ButanVac. Atualmente, nossa fábrica envasa a influenza e a CoronaVac”, disse, em nota no site da instituição.

Prazo é considerado otimista

Para Natália Pasternak, doutora em microbiologia e presidente do Instituto Questão de Ciência, a notícia da nova vacina é muito positiva. “Foi uma boa sacada, já que possuímos uma estrutura pronta e isso dá fôlego para a produção do imunizante”, avalia. “Uma vacina nossa vai trazer autonomia para o nosso plano de vacinação”, avalia.

No entanto, a especialista é crítica sobre o prazo dado pelo governo. “Faltou informação técnica para entendermos melhor como os testes vão funcionar, onde serão feitos e, sem isso, fica difícil falar com certeza quando teremos essa vacina produzida”, afirma.

Como funcionam os testes?

O pedido de autorização para ensaios clínicos que o Instituto Butantan vai fazer à Anvisa se refere às fases 1 e 2, etapas em que são avaliadas a segurança e a eficácia do uso da vacina em seres humanos.

Durante a fase 1, pequenos grupos de indivíduos, normalmente adultos saudáveis, são avaliados para verificação da segurança e determinação do tipo de resposta imune provocada pela vacina.

Na fase 2, há a inclusão de um maior número de indivíduos e o produto já é administrado em pessoas com perfil semelhante ao da população-alvo (bebês, crianças, adolescentes, adultos, idosos ou imunocomprometidos). Nessa fase é avaliada a segurança da vacina, a imunogenicidade, a posologia e o modo de administração.

Há ainda uma fase 3, quando a vacina é administrada a uma grande quantidade de indivíduos, normalmente milhares de pessoas, para que seja demonstrada a sua eficácia e segurança, ou seja, que a vacina é capaz de proteger os indivíduos com o mínimo possível de reações adversas.

O início dos testes em seres humanos depende, além das aprovações ética e regulatória, da própria organização interna dos pesquisadores para recrutamento dos voluntários.

No Brasil, para a realização de qualquer pesquisa clínica envolvendo seres humanos, é obrigatória a aprovação dos Comitês de Ética em Pesquisa (CEPs) e/ou da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep).

Uol

Petrolina, líder de desempenho

0

Por: Aloisio Ferraz
Engenheiro Agrônomo – UFPE
Consultor, Foi Diretor do SEBRAE – PE e Secretário de Estado em Pernambuco. Diretor da ACF Consultoria e Planejamento Ltda.

É muito comum que pessoas, aliados políticos, grupos, associações, lideranças políticas ou mesmo técnicos, procedam as mais variadas afirmações a respeito de gestores públicos. Prefeito bom é aquele que realiza boas festas (São João/Carnaval/Padroeiro) ou mesmo aquele que de maneira sistemática promova festividades. Tudo isto é importante e, de alguma forma, pode coincidir que os apaixonados por essas iniciativas sejam também bons gestores públicos. A avaliação do gestor não deve desconsiderar festividades e as tradições locais, no entanto, torna-se necessário que as avaliações sobre os dirigentes incorporem critérios fundamentados, confiáveis e consistentes para assegurar resultados globais.

Recentemente consultei estudos de autoria da Exame/Macroplan, que dentre  outros resultados mostram Ranking das 100 maiores cidades do Brasil, levando em conta indicadores inclusive nas áreas da Educação, Saúde, Segurança e Saneamento, e aí, para elevar minha satisfação e certamente de tantos sertanejos, identifico Petrolina, transitando no contexto estudado como exemplo de desempenho, resultado de uma gestão competente.

Verifiquei, por exemplo, que nossa progressista e grandiosa Petrolina foi classificada na 48ª posição, dentre as 100 cidades/municípios ranqueados, ficando à frente de todas as cidades nordestinas (classificação geral), em posicionamento, muito mais favorável do que o Recife (posição 71ª).

Não posso garantir, nem o estudo se propõe a isto, que estes resultados sejam derivados de apenas da administração atual, aliás bem avaliada em todos os ângulos, incluindo o eleitoral obtendo uma vitória com 76% dos votos válidos. É claro que o Prefeito Miguel Coelho é também responsável pelo desempenho e expressão regional de Petrolina, superando capitais como Recife, Fortaleza, João Pessoa, Teresina e Salvador.

Resultados no campo da Educação colocando Petrolina (33ª posição) a frente de Recife (75ª posição) e do Saneamento e Sustentabilidade que classifica Petrolina em 35ª posição e Recife na classificação 69ª, faz com que os petrolinenses comemorem de forma intensa e justa a elevação de Petrolina no cenário regional, fruto do trabalho destacado do Prefeito Miguel Coelho e de líderes que no passado contribuíram para o progresso de Petrolina como Nilo Coelho, Osvaldo Coelho, Luiz Augusto Fernandes, José Coelho, Geraldo Coelho, Augusto Coelho, Guilherme Coelho, Fernando Bezerra Coelho, para falar apenas da família Coelho.

Todos esses Ex-Prefeitos, exceto Nilo Coelho e Osvaldo Coelho, no período compreendido entre 1955 ao presente, incluindo Miguel Coelho, promissora liderança, que vai resgatar Pernambuco do atraso, contribuíram significativamente para o progresso de Petrolina. Vejo ainda entre nós Augusto Coelho, Fernando Coelho e Guilherme, ainda presentes na luta política. Não é justo deixar de fora desse elenco Ex-Prefeitos que juntamente com os Coelhos sempre atuaram construindo Petrolina, caso de Diniz Cavalcanti, Odacir Amorim e Júlio Lóssio. Ninguém edifica sem alicerces para sustentação, razão pela qual vejo a liderança econômica de Petrolina, também como resultado da irrigação moderna gerando renda e emprego, tão defendida pelos homens públicos de Petrolina.

Parabéns Prefeito Miguel Coelho. Como cidadão estou ansioso em vê-lo gerando transformações também em Pernambuco, restaurando a nossa expressão política e econômica tão essencial à nossa gente.

SES-PE registrou nesta sexta-feira (26), 62 mortes e 2.227 casos da Covid-19

0

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, nesta sexta-feira (26), 62 mortes e 2.227 casos da Covid-19.  Entre as confirmações de infecção nas últimas 24 horas, 148 (6,7%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 2.079 (93,3%) são leves.

Agora, Pernambuco totaliza 341.249 casos confirmados da doença, sendo 35.304 graves e 305.945 leves, desde o início da pandemia.

Esse é o segundo maior número de óbitos do ano de 2021, que ocorreram entre 10/10/2020 e 25/03/2021. Desta maneira, o Estado totaliza 11.915 mortes pela Covid-19.

Os detalhes epidemiológicos serão repassados ao longo do dia pela SES-PE.

Bate papo futebolístico com Jean Silva

0

Fala meus amigos, passando aqui para comunicar que a partir do dia 31/03 estarei realizando Lives no meu Instagram: @jean_silva_santos_.

Onde irei bate um bate com grandes profissionais do futebol brasileiro.

Nos próximo dias estarei divulgando os professores que estarão comigo nesse momento tão especial. Então conto com sua participação.

Reforma Tributária não tem data para voltar ser discutida no Congresso; Pernambuco arrecada mais de R$ 4 bi em ICMS, nos dois primeiros meses do ano

0
Brasília 60 Anos - Congresso Nacional

A reforma tributária é apontada pelo setor produtivo como uma das principais propostas sob análise no parlamento do país, capaz de contribuir para o desenvolvimento da economia, na criação de empregos, nos estados e municípios. As propostas apresentadas na comissão mista do Congresso Nacional podem modernizar as dinâmicas de cobranças dos tributos federais, estaduais e municipais, diminuir a burocracia, a guerra fiscal entre os entes da federação e, além disso, auxiliar no equilíbrio do Custo Brasil.

Apesar disso, a aprovação da reforma tributária no Congresso não será fácil e rápida. A comissão mista responsável por elaborar as novas regras foi instalada há cerca de um ano e, nesse período, realizou 10 audiências públicas apenas. A última atividade do colegiado foi no dia 5 de outubro de 2020.

Nos corredores próximos aos gabinetes do presidente da comissão, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), e do relator, deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), as informações são de que as eleições municipais de outubro do ano passado, o recesso parlamentar e os altos índices da infecção por Covid-19 no país são motivos apontados pelos parlamentares como justificativa para o esvaziamento do colegiado nos últimos meses. A reportagem do Brasil61.com esteve em contato com assessores de Rocha e Ribeiro, e, nenhum deles conseguiu adiantar quando os trabalhos da comissão mista de reforma tributária do Congresso Nacional voltarão.

Em algumas oportunidades usadas para falar sobre a comissão, em 2020, Roberto Rocha acreditava na aprovação do texto até o fim do primeiro semestre de 2021. Na ocasião, comentou sobre a atual burocracia do sistema tributário. “Você sabe quantas horas por ano se gasta para uma pessoa administrar uma empresa dentro da sua responsabilidade tributária? São duas mil horas. Para as empresas brasileiras, isso gera, no total, uma despesa de R$ 35 bilhões. O governo, por sua vez, que é sócio dessas empresas, para arrecadar, ele gasta 1% do PIB devido a burocracia tributária”, disse em entrevista à TV Senado.

Aguinaldo Ribeiro, por sua vez, deve apresentar relatório influenciado pelas propostas previstas na PEC 45/2019, discutida na Câmara dos Deputados, e da PEC 110/2019, apresentada pelos senadores, e ainda terá de aconchegar as sugestões encaminhadas pela equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes. O deputado já demonstrou ter preocupação com a transparência do sistema de cobrança de impostos no país.

“Hoje, você paga por um produto sem saber quanto está embutido de imposto nele. Uma das grandes insatisfações do cidadão é pagar muito imposto e não ter retorno. [Com a reforma], vai ficar mais claro para que o cidadão possa exercer o seu direito de cobrar do poder público sobre o que paga de impostos”, afirmou, em entrevista nos corredores da Câmara, ainda em 2020.

Custo Brasil

Dados de um estudo publicado pelo Movimento Brasil Competitivo (MBC), e associações do setor produtivo, apontam que as empresas brasileiras passam por dificuldades, quando comparadas com o mesmo setor de países desenvolvidos. Os impedimentos estão diretamente ligados ao Custo Brasil. Trata-se de um conjunto de dificuldades estruturais, burocráticas, trabalhistas e tributárias, que travam o crescimento da produção industrial e do comércio, impedindo o desenvolvimento sustentável da economia do País.

A pesquisa, que foi encomendada pelo Ministério da Economia, comparou o Brasil com membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).  O resultado aponta que as companhias nacionais pagam R$ 1,5 trilhão a mais para realizarem seus negócios. Esse valor corresponde a 22% do Produto Interno Bruto (PIB).

A complexidade e burocracia do sistema atual contribui para elevação dos custos de fabricação dos produtos brasileiros, cria insegurança jurídica, diminui a competitividade do país no mercado internacional, promove a fuga de investimentos e aumenta o Custo Brasil.

“A reforma tributária pode contribuir para a redução do Custo Brasil. O Brasil é um País com uma das tributações mais complexas do mundo. A reforma tributária é extremamente importante e urgente, porque equaliza os setores em termos de tributação. Assim, a indústria seria beneficiada com menor tributação relativa ao que é hoje, e sabemos a importância desse setor para a geração de emprego e inovações”, avalia Helder Ferreira Filho, especialista em economia.

Enquanto a reforma tributária não for aprovada e o Custo Brasil continuar desfavorável, o país perde força nas negociações internacionais e, por consequência, deixa de lucrar, criar receitas e empregos.

“(Precisamos de) uma reforma tributária que simplifique o processo de apuração e recolhimento de impostos e que isente o investimento e a exportação, vai reduzir o Custo Brasil e, por tanto, ela vai ajudar na competitividade das empresas brasileiras”, acredita André Rebelo, diretor de Economia e Estratégia, da Federação das Indústria do Estado de São Paulo (Fiesp).

Rebelo lembra que as medidas previstas na reforma tributária também precisam modernizar o sistema de arrecadação nos estados, por meio de novas regras para o Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS, e acabar com a guerra fiscal.

“Tudo isso vale para o ICMS. Mas, a parte estadual ainda precisa resolver outro agravante que é a chamada guerra fiscal”, completa.

ICMS em Pernambuco

Entre janeiro e fevereiro de 2021, o Pernambuco arrecadou mais de R$ 4 bilhões de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). No mesmo período de 2020, o total arrecadado foi de R$ 3.7 bi.

Entre 2019 e 2020, a arrecadação do ICMS no estado teve saldo negativo de 1.2%. Em 2019, Pernambuco arrecadou R$ 19.7 bilhões. No ano seguinte a arrecadação com o ICMS foi de R$ 19.4 bi. Os dados são do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), do Ministério da Economia.

Fonte: Brasil 61

Deputado Fabrizio Ferraz reúne Compesa e lideranças de Itacuruba

0

Por meio de videoconferência, o deputado estadual Fabrizio Ferraz reuniu a diretora- presidente da Compesa, Manuela Marinho, e lideranças de diversas comunidades de Itacuruba, no Sertão de Itaparica. No encontro conduzido pelo parlamentar, foi discutida a grande dificuldade dos que vivem na zona rural do município diante da constante falta d’água e da falta de saneamento básico.

“Eu sou sertanejo, oriundo da zona rural, e conheço de perto a realidade dessa região. Precisamos nos unir e por em prática um plano de ações para que essa situação seja resolvida. Não dá para continuar como está, sobretudo diante de uma pandemia”, disse o deputado.

O cacique Adriano Pajeú, líder da Aldeia Pajeú, lamentou a situação. “A nossa Aldeia abriga 205 famílias, são 530 pessoas. Mas hoje, devido à falta d’água, infelizmente, apenas 12 famílias estão fixas na comunidade. Não dá para viver sem água, sem saneamento. Ninguém aguenta”, disse.

A diretora-presidente da Compesa, Manuela Marinho, garantiu que irá enviar equipes técnicas para buscar soluções adequadas para cada comunidade. “Nós iremos enviar nossos técnicos para que acompanhem a situação de perto e conversem com a comunidade. Vamos em busca de uma solução definitiva“, afirmou.

Por fim, o deputado Fabrizio Ferraz se colocou à disposição para contribuir com emendas parlamentares a fim de custear os projetos necessários para resolver a situação. “Não vamos sossegar até que a água chegue para todas essas famílias”, finalizou o parlamentar.