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Didi Galvão

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Prefeitura de Orocó renova parceria com o estado e garante continuidade do Programa Mãe Coruja

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Na manhã desta quinta-feira (04), a Prefeitura Municipal de Orocó renovou a parceria com o governo do estado de Pernambuco para dar continuidade ao Programa Mãe Coruja no município.

A renovação se deu mediante assinatura do Termo de Cooperação Técnica e Institucional pelo prefeito George Gueber, e contou com a participação da Técnica de Monitoramento do Programa, Maria Quirino de Sá, do Secretário de Saúde Ricardo Bezerra e da representante de articulação do Programa com o município, Ana Maria Araújo.

De acordo com o prefeito, o Mãe Coruja é um programa social de relevância inquestionável para o município, pois possibilita o acompanhamento das mulheres antes e após o nascimento dos bebês. “As nossas gestantes merecem o melhor acolhimento possível, e o canto Mãe Coruja não só acolhe como também oferece atenção integral a essas mulheres”, destacou o prefeito.

O Mãe Coruja é um programa de referência na área materno-infantil, reconhecido como modelo em Gestão de Política Pública pela ONU, trabalha em parceria com todas as secretarias do município, formando uma unidade, para garantir melhor atendimento às participantes.

ASCOM

Prefeitura de Petrolina determina restrições em ilhas e nas repartições públicas municipais

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Com o objetivo de reduzir aglomerações e a contaminação pelo coronavírus, a Prefeitura de Petrolina determinou novas regras de funcionamento nos serviços municipais. A partir desta sexta (5), a sede municipal e demais prédios das secretarias e autarquias do município terão expediente das 7h às 13h. As repartições ainda terão limite de capacidade reduzida para 50% dos funcionários que costumam atuar normalmente.

O decreto municipal foi assinado pelo prefeito Miguel Coelho nesta quinta (4) e publicado no Diário Oficial do Município. O documento traz outras medidas de restrição nos departamentos municípios e na sede da prefeitura. Funcionários não poderão promover reuniões presenciais, priorizando dessa forma uso de aplicativos digitais para as discussões e despachos internos.

Também ficam canceladas as viagens de funcionários municipais. Funcionários que não precisem exercer o trabalho para atendimento ao público, devem ter a atuação priorizada no modelo remoto “home office”, atendendo critérios determinados pelos secretários, diretores e presidentes das respectivas repartições do município.

A Prefeitura de Petrolina ainda determinou o fechamento para acesso do público, nos sábados e domingos, às ilhas do Fogo, Rodeadouro e as demais situadas no município. Essa restrição tem validade até o dia 17 de março, mas poderá ter o prazo estendido.

Avião que transportava vacinas contra a Covid-19 bate em jumentos na Bahia

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Um avião usado pelo governo da Bahia para transportar doses da vacina contra a Covid-19 de Salvador para Ibotirama, no interior do estado, se chocou contra dois jumentos ao pousar no aeródromo da cidade.

Apesar do impacto com os animais, os tripulantes do avião não tiveram ferimentos e os imunizantes ficaram intactos. De acordo com testemunhas que aguardavam a chegada do voo, um dos animais ficou ferido com a colisão.

Após o pouso, o governo da Bahia disponibilizou outra aeronave para a continuação do transporte dos imunizantes. Não houve interrupção na distribuição das vacinas, segundo a Secretaria da Saúde do estado. O fato ocorreu no dia de ontem (03/03).

CNN Brasil

Prodecon de Petrolina reúne-se com representantes da Caixa Econômica para discutir atendimento a consumidores

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A qualidade no atendimento aos consumidores de Petrolina foi o tema principal de uma reunião realizada nesta quarta-feira (3) entre a equipe do Programa Municipal de Defesa do Consumidor (Prodecon) e os representantes da Caixa Econômica Federal da cidade.

Segundo o diretor do Prodecon, Hélder Gomes, o objetivo do encontro foi fortalecer os vínculos e alinhar o diálogo entre as instituições na busca pelo bom atendimento aos consumidores petrolinenses. Além do diretor do órgão, o encontro contou com a presença da assessora jurídica do Prodecon, Valdene Pedone e dos superintendentes da Caixa, Rafael Mantai e Vinícius Almeida, além do gerente geral Ilton Lopes.

Multa para quem fura fila na vacinação é aprovada em Plenário

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A iniciativa que prevê a aplicação de multa para quem fraudar a ordem de preferência nas campanhas de vacinação já está pronta para se tornar lei em Pernambuco. Proposição nesse sentido foi aprovada pelo Plenário da Assembleia Legislativa, nesta quinta, e segue agora para sanção ou veto do governador Paulo Câmara. A medida estabelece o valor de dez a cem mil reais por infração, a depender das circunstâncias. O texto é um substitutivo que aglutina projetos similares dos deputados Clodoaldo Magalhães e Delegada Gleide Ângelo, ambos do PSB.

A pandemia do coronavírus foi o tema que concentrou as discussões em Plenário. A deputada Laura Gomes, do PSB, e José Queiroz, do PDT, lamentaram os altos índices de mortes registradas por covid-19 nos últimos dias. Eles cobraram responsabilidade do Governo Federal e reforçaram os pedidos para que a população adote as medidas preventivas.

Na mesma linha, o deputado Diogo Moraes, do PSB, apresentou projeto de lei obrigando os estabelecimentos de saúde a apresentar ao paciente os materiais utilizados na vacinação. Ele afirmou que a medida garante a confiabilidade no processo. “Eu faço essa primeira menção para dizer que recebi, acho que vários deputados receberam vídeos, de enfermeiros que, na prática, a gente pode chamar de assassinos, que fingem vacinar a pessoa e levam a vacina para fazer em outro procedimento e não naquela pessoa.”

A previsão de que o Brasil pode chegar a três mil óbitos por dia devido ao coronavírus preocupa o deputado João Paulo, do PCdoB. Ele afirmou que o presidente Jair Bolsonaro já deveria estar preso por conta das omissões durante a pandemia. O parlamentar também defendeu investimentos nas obras da ferrovia Transnordestina, para fortalecer o cenário econômico na região no contexto pós-pandemia.

A vacinação prioritária dos trabalhadores do transporte rodoviário foi defendida pela deputada Jô Cavalcanti, do mandato coletivo Juntas, do PSOL. Ela afirmou que a categoria lida diariamente com a aglomeração de pessoas ao exercer de forma heroica um serviço essencial. A parlamentar pediu ainda respeito à recomendação do Conselho Nacional de Justiça para evitar reintegrações de posse durante a pandemia.

Na mesma linha, Teresa Leitão, do PT, se solidarizou com as famílias da ocupação de Vila Claudete, no Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana, ameaçadas de despejo. Ela acredita que a situação reflete um problema ainda maior. “Todos os programas do ‘Minha Casa, Minha Vida’, inclusive o programa ‘Entidades’, que viabilizava a organização do povo na busca por moradia foram suspensos. O povo está na rua, morando nas ruas ou, de forma organizada, buscando seu direito por um teto.”

A proposição que torna as igrejas serviço essencial em Pernambuco foi defendida pelo deputado Pastor Cleiton Collins, do PP. Ele é autor do projeto de lei que tramita na Alepe para evitar o fechamento desses locais na pandemia. “O evangelho, ele é cura, assim, nós não vamos permitir nenhum tipo de violação de direitos, isso no Brasil inteiro. Nós temos a nossa liberdade religiosa garantida pela Constituição. Digo isso porque a igreja, ela é um hospital da alma.”

Já o deputado Wanderson Florêncio, do PSC, pediu que as atividades dos profissionais de educação física e das academias sejam consideradas essenciais. Ele também se solidarizou com os trabalhadores da área de eventos, defendendo a implantação de um auxílio para eles neste período.

A Data Magna de Pernambuco, celebrada em seis de março, foi registrada pelo deputado Isaltino Nascimento, do PSB. Ele lembrou que os ideais da Revolução Pernambucana de 1817 permanecem vivos nos dias atuais.  “Mais do que nunca é tempo de defender o Estado, as instituições, a igualdade e a consolidação da nossa tão sofrida democracia. Em 2021, vamos relembrar essa importante data num período muito sombrio do nosso País.”

Os deputados fizeram um minuto de silêncio pela morte de Cléa Borges, mãe da deputada Priscila Krause, do Democratas, e por Alberto Aquino Bezerra, irmão do deputado Antonio Fernando, do PSC, ambos vítimas da covid-19.

Mulheres ampliam crescimento do cooperativismo de crédito no Vale do São Francisco

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A efetiva participação da mulher, ocupando cargos de liderança nas mais diversas funções e espaços de decisão, vem crescendo bastante no Brasil, com destaque para o segmento do cooperativismo de crédito em municípios como Petrolina – PE, Juazeiro e Senhor do Bonfim, na Bahia.

Atuando com uma equipe onde mais de 50% dos colaboradores são do sexo feminino, e tendo à frente três mulheres nos principais cargos de gestão e cinco em postos de chefia, a cooperativa de crédito Sicredi Vale do São Francisco, é hoje, um dos modelos de negócio que mais crescem na região, regida pela equidade de gênero e valorização das competências femininas.

Consciência, inspiração, motivação e conteúdo prático. Estes são os traços principais do perfil de atuação da gerente de Desenvolvimento de Negócios, Edna Burgos. Ela está na cooperativa há 18 anos, onde ingressou em 2003, na função de caixa. Depois de crescer profissionalmente, atuando nos cargos de gerente de Relacionamento e gerente de Negócios, Edna atualmente estimula projetos produtivos, colabora com a inclusão econômica global dos associados e orienta uma equipe de 11 gerentes e assistentes à atingir as metas do planejamento estratégico anual em meio a um mercado financeiro sempre em mudança.

Outro exemplo do empoderamento feminino no Sicredi Vale do São Francisco, Islayne Coelho trabalha na cooperativa há 13 anos. Começou em março de 2008, como assistente administrativo, em fevereiro de 2012 foi promovida à supervisora Operacional e, em maio desse mesmo ano, Islayne Coelho já ocupava o cargo de gerente de Controladoria. Hoje na função de gerente de Controles Internos, ela tem sob sua responsabilidade um conjunto de procedimentos que envolve planejamento e processos operacionais eficácia/eficiência, cumprimento de normas, validação de dados contábeis, assegurar proteção dos ativos, analisar e mitigar riscos, proteger o patrimônio e garantir o Compliance com as leis e regulações aplicáveis.

De acordo com a gerente de Operações Administrativas, Edyvania Carvalho, o Sistema Sicredi valoriza os potenciais femininos, eliminando barreiras para que as mulheres tenham cada vez mais voz e vez, liderança e protagonismo. Ela iniciou na cooperativa em 2005, na função de estagiária, passou por diversos setores (caixa, administrativo, tesouraria, TI e recuperação de crédito), e hoje se orgulha de uma trajetória de desafios e conquistas.

Segundo dados da Organização das Cooperativas Brasileiras (Sistema OCB), atualmente cerca de 52% dos associados são mulheres. No Sicredi Vale do São Francisco este percentual é de um pouco mais de 25%, mas para Edyvania Carvalho, a perspectiva é de pleno crescimento tendo em vista a presença cada vez maior do público feminino em estratégias de poder e decisão.

Questionadas acerca das comemorações do Dia Internacional da Mulher (8 de março), as três representantes do Sicredi Vale do São Francisco responderam em uníssono e afirmativamente: “As mulheres devem confiar em si mesmas, buscar inspiração interior e o empoderamento, manter a autoestima e dedicação ao trabalho, objetivando a realização profissional e como ser humano”.

O ponto alto das comemorações do Dia Internacional da Mulher será a palestra online ‘Economia também é coisa de mulher: desempenho da economia brasileira e perspectivas para 2021’. Promovida pelo Sistema Sicredi em parceria com o Icatu Seguros, a palestra será ministrada pela economista e chefe da Icatu Seguros, Victória Werneck na segunda-feira (8) às 20h. As inscrições podem ser feitas através do endereço: bit.Ly/economianodiadamulher.

CLAS Comunicação & Marketing

Prefeito de Exu questiona TCE sobre pagamento a motoristas de transporte escolar

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O Pleno do TCE respondeu, nesta quarta-feira (03), consulta do prefeito do município de Exu, Raimundo Pinto Saraiva Sobrinho, sobre pagamento, em tempos de pandemia, aos microempreendedores individuais responsáveis pelo transporte escolar. O relator foi o conselheiro Marcos Loreto.

Na consulta (n° 20100066-0), o prefeito questionou o TCE sobre a possibilidade de o município que tenha suspendido o serviço de transporte escolar durante a pandemia, por categorizar-se de não essencial, efetuar o pagamento de um percentual do valor mensal do contrato para os Microempreendedores Individuais, responsáveis pelo transporte escolar dos alunos, como forma de garantir a subsistência dos trabalhadores e suas famílias durante o período de paralisação, tendo a obrigação de que tais valores sejam descontados posteriormente quando ocorrer o retorno das atividades.

Em sua resposta, com base em parecer do Ministério Público de Contas de autoria da procuradora-geral adjunta, Eliana Lapenda, o relator respondeu que, primeiramente, a Administração Pública deve realizar análise prévia e individualizada dos custos de cada item do contrato, com a participação das partes envolvidas. E, caso opte pela suspensão do contrato, deverá haver ponderação acerca das exigências quanto às garantias exigidas pela Lei de Licitações e Contratos, respeitando a capacidade de cada contratado.

Todavia, caso haja opção pela revisão contratual, a qual o relator entende como a melhor solução, deve-se promover a modificação das cláusulas então pactuadas, visando adequá-las a um novo regime de execução, procedendo seu consequente reequilíbrio financeiro, possibilitando que os serviços de transporte escolar fiquem à disposição do Poder Público contratante para que sejam retomados de imediato, quando do retorno das aulas presenciais.

O relator ainda explicou que o gestor deve atentar para o estudo de viabilidade da revisão contratual, de modo a evitar comprometimento financeiro. E que a remuneração do contrato, nesse período de transição, deverá se limitar à cobertura dos custos fixos com pessoal como pagamento de salários e recolhimento de encargos sociais e os administrativos (IPVA, DPVAT etc.). Além disso, a remuneração dos motoristas deverá levar em conta a redução da jornada de trabalho, tendo como base a Lei n. 14.020, de 06 de julho de 2020.

VOTO DE PESAR – Durante a sessão foi proposto, de forma conjunta entre o TCE, representado por seu presidente, conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, e o Ministério Público de Contas, representado pela procuradora-geral, Germana Laureano, um voto de pesar pelo falecimento do pai do procurador do MPCO, Gustavo Massa, Antônio Ferreira Lima.

Germana Laureano destacou que o voto é um indicativo de amizade coletiva dos membros do Ministério Público e Tribunal de Contas para com o procurador. Já Dirceu Rodolfo destacou a postura ética e moral de Gustavo Massa, fruto da boa educação que recebeu do seu pai. Também se associaram à homenagem os conselheiros Ranilson Ramos e Carlos Neves.

Os votos foram aprovados por unanimidade pelos conselheiros presentes à sessão. O Ministério Público de Contas foi representado pela procuradora-geral, Germana Laureano e a Auditoria Geral, pelo conselheiro substituto Adriano Cisneiros.

Gerência de Jornalismo – TCE

Prefeitura de Cabrobó realiza treinamento do programa ‘A voz da Educação!’

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O governo do município de Cabrobó, sabendo que a educação e a comunicação são áreas muito próximas, que juntas aprimoram o saber, e na perspectiva de alcançar os nossos estudantes nas áreas mais remotas, promoveu na tarde desta quarta-feira (04/03/2021) um treinamento para os profissionais da rede que se dispuseram a participar do programa de rádio que será promovido pela Secretaria Municipal de Educação, intitulado’’ A voz da Educação”.

O encontro foi conduzido pela professora Nilvanda Rodrigues e responsáveis do projeto junto à SEDUC. A oficina foi realizada pelo colaborador, parceiro da educação, Mario Souza, que demonstrou através de forma prática, as ações necessárias ao estabelecimento do projeto.

Contamos com a participação do Gestor Municipal, Galego de Nanai, do Secretário de Educação, Pedro Kaio Alves e do Pastor, José Porto.

O programa de rádio permitirá que estudantes do ensino fundamental, juntamente com professores, tenham a oportunidade de praticar a educomunicação dentro da rede, a partir do funcionamento do programa educacional de rádio. Onde profissionais da rede e outros convidados irão abordar a cada semana um novo conteúdo proposto pelo currículo, a fim de desenvolver habilidades pertinentes ao tema, através de uma proposta pedagógica tanto para crianças como para jovens.

O rádio é o meio de comunicação que mais desenvolve a oralidade e que possui maior semelhança com a linguagem cotidiana. Isso facilita o aprender, essa atividade acabará integrando professores, estudantes e pais em épocas tão difíceis em que é preciso usar dos mais variados meios para o processo de formação e transformação do educando.

Ascom Seduc

Daqui a pouco! Vice-prefeito de Cabrobó será nosso entrevistado de hoje na live do Blog no Instagram

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Nesta quinta (04/03), o vice-prefeito de Cabrobó, Dr. Lucas Novaes será nosso entrevistado na LIVE do Blog.

Vamos falar sobre a adesão do município ao consórcio que irá realizar a compra das vacinas contra a Covid-19. Aproveitando a oportunidade, vamos conversar sobre as novas medidas restritivas impostas pelo Governo do Estado, como também da importância de manter o alerta contra a Covid-19, mantendo todas as medidas de segurança sanitária.

Outro tema a ser abordado no bate papo de logo mais; vagas nos leitos dos hospitais e a eficiência do serviço público na saúde. Estamos vivendo um momento dramático? esse é o pior período da pandemia? O que podemos fazer? Como devemos nos comportar? Como devemos colaborar?

Hoje, quinta-feira, 04 de março, às 19:30h. Para acompanhar, é só seguir a gente no @blogdodidigalvao.

Senac lança formação profissional em TI e Aplicações Financeiras

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Em parceria com a CVM e o Meu Futuro Digital, projeto atende demanda do empresariado e será lançado nacionalmente na próxima sexta-feira (5), pelo YouTube

Dados mais recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam para uma taxa de desemprego cada vez maior entre jovens brasileiros. Em contraponto, estimativas da Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação mostram que a área de Tecnologia terá mais de 450 mil vagas não preenchidas até 2024.

Mas como aumentar a empregabilidade de jovens em situação de vulnerabilidade social e suprir as demandas do mercado por profissionais qualificados em TI, especialmente na área de finanças? Atento a esse cenário, o Senac, em parceria com a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e o Meu Futuro Digital (ecossistema de empresas e entidades que têm a intenção estratégica de acelerar a inclusão de jovens e profissionais no mercado), lança o Programe Seu Futuro, projeto para formar profissionais com habilidades técnicas em programação e desenvolvimento de sistemas com aplicações em finanças por meio do Programa de Aprendizagem do Senac.

Voltado para empresários do setor financeiro que buscam mão de obra qualificada, o webinar de lançamento do Programe Seu futuro será realizado no dia 5 de março, às 17h. Serão debatidos temas como o hiato entre a formação das escolas e as práticas nas empresas e a inovação pedagógica com a implementação de projetos integrados focados nas necessidades do mercado de trabalho.

Participam do debate Anna Beatriz Waehneldt, diretora de Educação Profissional do Senac; José Alexandre Cavalcanti Vasco, Superintendente da CVM; e Rubem Daniel Duek, CEO do Meu Futuro Digital.

Para participar, acesse o canal do Senac Brasil no Youtube: www.youtube.com/SenacNacional

Prefeito Vilmar Cappellaro tem agenda com diretores da Celpe em seu gabinete sobre a constante falta de energia no Município

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Na manha de hoje  (04) o Prefeito Vilmar Cappellaro recebeu os diretores da Celpe em seu Gabinete em lagoa grande para tratar de assuntos de interesse da comunidade lagoagrandense, um dos assuntos abordados foi a falta de energia elétrica na sede e no interior de Lagoa Grande, os diretores da Celpe Edmilson Fonseca e Anderson Tenório Supervisor de Operações, ouviram as demandas do prefeito, e que vão fazer um estudo na cidade qual o motivo da interrupção do fornecimento da energia.

Ascom PMLG

Secretaria de Educação de Orocó lança edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de Professores

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A Prefeitura Municipal de Orocó, através da Secretaria de Educação-SEDUC, torna público as inscrições para o processo seletivo simplificado para contratação temporária de Professores nas áreas de Ensino Fundamental 1 e 2, Educação Infantil e Educação Especial, todos os contratos por tempo determinado, para preenchimento de vagas no quadro da Secretaria de Educação.

As inscrições devem ser realizadas até o dia 08 de Março de 2021, na Secretaria de Educação, das 08h às 13h. O resultado final está previsto para 15 de Março de 2021.

ASCOM

Comunicado do Centro Cultural Cais do Sertão

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Recife, 4 de março de 2020 – O Centro Cultural Cais do Sertão, equipamento gerido pela  Secretaria de Turismo e Lazer e a Empetur, interrompe a visitação do público nos fins de semana, a partir deste sábado (6), em cumprimento às novas medidas restritivas anunciadas pelo Governo do Estado.

O equipamento seguirá em funcionamento às quintas e sextas-feiras, das 10 às 16h. A paralisação temporária preza pelo bem-estar de funcionários e visitantes e tem como objetivo prevenir a proliferação da Covid-19.

SECRETARIA DE TURISMO E LAZER DE PERNAMBUCO

Prefeitura de Cabrobó publica novo Decreto em enfretamento a Covid-19

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DECRETO Nº. 014/2021

EMENTA: Altera, Prorroga e Consolida medidas temporárias para enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19) contidas no Decreto 11/2021, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CABROBÓ, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, especialmente as previstas na Lei Orgânica do Município de Cabrobó, art. 56, VII e X, DECRETA:

CONSIDERANDO que o nosso país se encontra atravessando por forte crise decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19);

CONSIDERANDO que conforme reconhecido pelo Ministério da Saúde, seja através da Portaria N.º 188, de 03/02/2020, que declarou emergência em Saúde Pública de importância nacional em decorrência da infecção humana pelo Novo Coronavírus (2019-nCov), seja por meio da Portaria N.º 454, de 20/03/2020, que declarou em todo o território nacional o estado de transmissão comunitária do coronavírus (COVID-19), essa doença tem se alastrado com grande potencialidade perante a população de todas as cidades brasileiras, dada a facilidade de sua transmissão, tendo como principal medida de prevenção a prática do isolamento social, conforme orientado pelo próprio Ministério da Saúde, através da Portaria N.º 356, de 11/03/2020;

CONSIDERANDO o teor das recomendações emanadas por parte da OMS, do Ministério da Saúde, da Secretaria Estadual de Saúde e da própria Secretaria Municipal de Saúde, nas quais externam a necessidade de prorrogar as medidas restritivas, pois que entende que somente através do isolamento social é que conseguiremos vencer a pandemia, ao tempo em que algumas outras atividades passam a ser liberadas de funcionamento;

CONSIDERANDO que o Governador do Estado de Pernambuco através do Decreto nº 49.442, de 16/09/2020, prorrogou por 180 (cento e oitenta) dias, nos municípios do Estado de Pernambuco, o “Estado de Calamidade Pública” em razão do desastre de doenças infecciosas virais;

CONSIDERANDO o teor dos Decretos do Estado nºs 49.891, de 07 de dezembro de 2020; 50.062, de 13 de janeiro de 2021, 50.077 de 20 de janeiro de 2021 e 50.346, de 1º de março de 2021, que intensifica as ações para conter a curva de contaminação da Covid-19 previstas no Plano Estadual de Convivência com a Covid-19;

CONSIDERANDO as orientações de medidas de enfrentamento ao combate ao Coronavírus do Comitê de Operações de Emergência em Saúde Pública (COE) do município;

CONSIDERANDO a necessidade de conter a disseminação da COVID-19 e garantir o adequado funcionamento dos serviços de saúde;

CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar o funcionamento dos serviços essenciais no âmbito do município, respeitando-se as medidas de prevenção e circulação recomendadas pelos órgãos sanitários.

DECRETA:

Art. 1º – Este Decreto estabelece as medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, em vigor entre os dias 3 a 17 de março de 2021, em todo o município de Cabrobó, nos seguintes termos:

§1º Fica vedado, no período acima, inclusive, o exercício de atividades econômicas e sociais:

I – de segunda à sexta-feira, das 20h até as 5h do dia seguinte; e

II – aos sábados e domingos, em qualquer horário.

§ 2º As restrições previstas no caput não se aplicam às atividades indicadas no Anexo Único e as seguintes atividades funcionarão nos seguintes termos:

I – Fica proibida a realização de shows, festas e similares, com ou sem comercialização de ingressos, em ambientes públicos ou privados, inclusive a realização de eventos corporativos, institucionais e sociais, tais como casamentos, formaturas e eventos sociais similares, independentemente do número de participantes.

II – Permanecem autorizados os treinamentos das modalidades esportivas coletivas de equipes federadas em centros esportivos, clubes sociais, associações esportivas, academias e espaços públicos, desde que os praticantes tenham idade superior a 12 (doze) anos, observadas as determinações constantes em Portaria da Secretaria de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco;

III – Ficam autorizados os funcionamentos de barbearias e de salões de beleza, com controle de atendimento, na forma de agendamento de horários para cada cliente, seguindo os protocolos de saúde e vigilância sanitária, não podendo exceder em nenhum momento, mais do que 30% (trinta por cento) da capacidade de lotação de cada estabelecimento, de segundas às sextas-feiras, nos termos da caput.

IV – As Academias de Ginástica poderão funcionar com 50% de sua capacidade, de conformidade com Protocolos instituídos pelo Governo do Estado de Pernambuco, de segundas às sextas-feiras, nos termos da caput.

V – Fica mantida a liberação do serviço de mototáxi conforme determinado pelo Decreto Municipal N.º 51/2020;

VI – Continuam autorizados os funcionamentos de templos e igrejas pertencentes a instituições religiosas, não podendo exceder em nenhum momento, mais do que 30% (trinta por cento) da capacidade de lotação de cada templo ou igreja, sendo obrigatório o uso de máscaras, distanciamento apropriado entre os presentes, disponibilização de álcool gel, e higienização diária, inclusive entre um evento e outro do mesmo dia, de segundas às sextas-feiras, nos termos da caput.

VII – Permanecem autorizados Supermercados, Mercados, Mercadinhos, Farmácia, Padarias e todos os estabelecimentos tidos como essenciais, poderão funcionar 24 (vinte e quatro) horas por dia, em todos os dias da semana;

VIII – As lojas dos segmentos não essenciais como ferragens, lojas de confecções, calçados, móveis e eletrodomésticos, óticas, lojas de revendas de veículos, e utilidades em geral, continuam a funcionar, de segundas às sextas-feiras, nos termos do caput;

IX – Os estabelecimentos bancários instalados no município de Cabrobó continuam com funcionamentos autorizados nos dias e horários das 9h às 10h, para atendimento EXCLUSIVO a idosos, gestantes e pessoas portadoras de deficiência e das 10h às 14h para o público em geral. As Lotéricas funcionarão das 8h às 17h de segundas às sextas-feiras;

X – Fica mantida a autorização do funcionamento do Mercado Público Municipal, tão somente para o segmento de comercialização de gêneros alimentícios, de segundas às sextas-feiras no horário das 6h às 17h;

XI – Ficam autorizados os funcionamentos de escritórios de advocacia e de contabilidade, nos dias de segundas às sextas-feiras, no horário das 8h às 18h;

XII – Continua autorizado o funcionamento da Feira Livre para todos os segmentos, de segundas às sextas-feiras das 6h às 15h, sendo vedada abertura da feira aos sábados, conforme previsão do caput, obedecendo ao protocolo estabelecido pela Vigilância Sanitária, tomando todas as precauções para se evitar o contágio à COVID-19; XIII – Continua mantida a suspensão de aulas presenciais na rede municipal, até o dia 31 de Março de 2021, oportunidade em que, expirado tal lapso de tempo, será o mesmo reanalisado.

XIV – Fica permitido o funcionamento de restaurantes, bares, lojas de conveniência, açaiterias e lanchonetes, com 70% de sua capacidade de lotação, com distanciamento obrigatório de 1,5m (um metro e meio) entre as mesas, devendo seguir os protocolos de distanciamento entre as pessoas e higienização estabelecidas pela vigilância sanitária, de segundas às sextas-feiras, nos termos do caput;

XV – Continua obrigatório o uso de máscaras de proteção facial, para todas as pessoas que estejam circulando pela cidade, seja a pé ou utilizando veículos;

XVI – Os Secretários Municipais continuam autorizados a adotar medidas necessárias junto às suas respectivas equipes de modo a garantir os serviços públicos, resguardando os servidores, contribuintes e público em geral, e havendo necessidade, poderão adotar medidas extraordinárias, com a finalidade de viabilizar o atendimento à população;

XVII – Todos os estabelecimentos mencionados no presente Decreto e que estejam autorizados a funcionar, deverão continuar adotando todas as medidas de segurança quanto ao contágio pela COVID–19, com obrigatoriedade de fornecimento de máscaras para todos os empregados e colaboradores, bem como obrigatoriedade de uso das mesmas por parte dos clientes, higienização frequente dos ambientes dos estabelecimentos, distanciamento mínimo de 1,5m (um metro e meio) entre as pessoas presentes no local, disponibilização de álcool gel a 70%, toalhas de papel descartáveis, na forma como determinado pelo governo do Estado de Pernambuco;

Art. 2º – Cabe e compete à Vigilância Sanitária, por determinação legal, com o auxílio do Setor de Tributos e Rendas do Município e demais Secretarias Municipais, fiscalizar o cumprimento das medidas impostas neste Decreto e caso haja desobediência do seu cumprimento por parte dos estabelecimentos, serão os mesmos penalizados com a SUSPENSÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO, pelo prazo de 5 (cinco) dias úteis, e em havendo novo descumprimento será CASSADO o ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO, além de que ficará sujeito o infrator ao pagamento de multa diária no valor correspondente a R$ 376,00 (trezentos e setenta e seis reais), correspondentes a 200 (duzentas) Unidades Fiscais do Município – UFM’s, e os recursos arrecadados fruto das multas, serão destinados ao Fundo Municipal de Saúde, para utilização no enfrentamento da Pandemia em decorrência da COVID-19.

Art. 3º – As pessoas comprovadamente infectadas ou com suspeita de contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) deverão obrigatoriamente permanecer em confinamento domiciliar, em unidade hospitalar ou em lugar definido por autoridade de saúde.

Parágrafo Único – A desobediência das medidas relacionadas no Artigo 1º deste Decreto importará na adoção do poder de polícia do qual é detentor a Administração Pública Municipal, ensejando ao infrator responsabilização criminal, na forma como estabelecido nos artigos 268 e 330 do Código Penal Brasileiro e em outras normas legais atinentes à espécie, e se necessário, será solicitado auxílio e atuação da Policia Militar e representação ao Ministério Público.

Art. 4º – Quanto ao serviço de bares, restaurantes, lanchonetes, distribuidoras e demais serviços similares:

I – Torna-se obrigatório a oferta de álcool etílico/álcool em gel, sendo borrifada na mão do cliente por um colaborador local;

II – Torna-se obrigatório o uso de viseiras de acrílico para os atendentes, junto a máscara de proteção;

III – A aferição da temperatura corporal dos clientes na entrada ao comércio, por meio de método não invasivo (termômetro infravermelho);

IV – Distanciamento entre mesas, respeitando uma distância mínima de 1,5m (um metro e meio) entre elas;

V – Utilização de luva plástica por clientes e colaboradores, para manuseio dos utensílios presentes em self-service;

VI -Fica proibida a utilização de som nos bares, lanchonetes, restaurantes e estabelecimentos similares, inclusive a utilização de equipamentos de som tipo “paredao”, com o intuito de evitar aglomerações.

Art. 5º – Ao comércio Municipal:

I – Torna-se obrigatório a oferta de álcool etílico/álcool em gel, sendo borrifada na mão do cliente por um colaborador local;

II – A aferição da temperatura corporal dos clientes na entrada ao comércio, por meio de método não invasivo (termômetro infravermelho);

III- É de responsabilidade do proprietário do comércio realizar o processo de desinfecção do espaço físico, caso haja confirmação da COVID-19 em mais de dois colaboradores.

Parágrafo Único – Desinfecção: é o processo de eliminação de microrganismos na forma vegetativa, presentes nos artigos e objetos inanimados mediante a aplicação de agentes físicos ou químicos. Este procedimento será orientado pela equipe de Vigilância em Saúde, mediante divulgação de protocolo de desinfecção de área possivelmente contaminada.

Art. 6º – As medidas impostas pelo presente Decreto vigorarão até o dia 17 de Março de 2021, podendo ser prorrogadas por iguais períodos, acaso tornem-se necessárias.

Art. 7º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, em 03 de março de 2021.
Elioenai Dias Santos Filho – Prefeito

ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 014/2021 – ESTABELECIMENTOS E SERVIÇOS AUTORIZADOS A FUNCIONAR:

I – serviços públicos municipais, estaduais e federais, inclusive os outorgados ou delegados, nos âmbitos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, dos Ministérios Públicos e dos Tribunais de Contas;
II – farmácias e estabelecimentos de venda de produtos médicohospitalares;
III – postos de gasolina;
IV – serviços essenciais à saúde, como médicos, clínicas, hospitais, laboratórios e demais estabelecimentos relacionados à prestação de serviços na área de saúde, observados os termos de portaria ou outras normas regulamentares editadas pelo Secretário Estadual de Saúde;
V – serviços de abastecimento de água, gás e demais combustíveis, saneamento, coleta de lixo, energia, telecomunicações e internet;
VI – clínicas e os hospitais veterinários e assistência a animais;
VII – serviços funerários;
VIII – hotéis e pousadas, incluídos os restaurantes e afins, localizados em suas dependências, com atendimento restrito aos hóspedes;
IX – serviços de manutenção predial e prevenção de incêndio;
X – serviços de transporte, armazenamento de mercadorias e centrais de distribuição, para assegurar a regular atividade dos estabelecimentos cujo funcionamento não esteja suspenso;
XI – estabelecimentos industriais e logísticos, bem como os serviços de transporte, armazenamento e distribuição de seus insumos, equipamentos e produtos;
XII – oficinas de manutenção e conserto de máquinas e equipamentos para indústrias e atividades essenciais previstas neste Decreto, veículos leves e pesados e, em relação a estes, a comercialização e serviços associados de peças e pneumáticos;
XIII – restaurantes, lanchonetes e similares, por meio de entrega a domicílio, em ponto de coleta, na modalidade drive thru e para atendimento presencial exclusivo a caminhoneiros, sem aglomeração;
XIV – serviços de auxílio, cuidado e atenção a idosos, pessoas com deficiência e/ou dificuldade de locomoção e do grupo de risco, realizados em domicílio ou em instituições destinadas a esse fim;
XV – serviços de segurança, limpeza, vigilância, portaria e zeladoria em estabelecimentos públicos e privados, condomínios, entidades associativas e similares;
XVI – imprensa;
XVII – serviços de assistência social e atendimento à população em estado de vulnerabilidade;
XVIII – transporte coletivo de passageiros, incluindo taxis e serviços de aplicativos de transporte, devendo observar normas complementares editadas pela autoridade que regulamenta o setor;
XIX – supermercados, padarias, mercados e demais estabelecimentos voltados ao abastecimento alimentar da população;
XX – atividades de construção civil;
XXI – processamento de dados ligados a serviços essenciais;
XXII – serviços de entrega em domicílio de qualquer mercadoria ou produto;
XXIII – atividades de preparação, gravação e transmissão de missas, cultos e demais celebrações religiosas pela internet ou por outros meios de comunicação, realizadas em igrejas, templos ou outros locais apropriados;
XXIV – serviços de suporte portuário, como operadores portuários, agentes
de navegação, praticagem e despachantes aduaneiros.