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Didi Galvão

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FPM: Municípios receberão mais de R$ 3 bilhões de reais nesta sexta-feira (29)

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Nesta sexta-feira (29), os municípios brasileiros recebem a terceira e última parcela deste mês, referente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que está avaliado em R$ 3,2 bilhões de reais. Deste valor já está descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que é analisado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) como um crescimento de 5,9% em relação ao mesmo período do ano passado, sem considerar os efeitos da inflação.

Para compreender melhor sobre esses recursos enviados pelo governo federal, é preciso saber que parcela das receitas federais arrecadadas pela União são repassadas aos estados, aos municípios e ao Distrito Federal. O rateio da receita é oriundo da arrecadação de impostos entre os entes federados e representa um mecanismo para amenizar as desigualdades regionais como, por exemplo, a falta de arrecadação municipal.

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Desta forma, o objetivo desses repasses instituídos pela Constituição Federal é promover o equilíbrio socioeconômico entre todas as unidades federativas do País. Dentre as principais transferências da União, o FPM é um dos mais importantes. E é isso o que explica o consultor da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Eduardo Stranz.

“Essa é a única transferência constitucional que existe no Brasil, que tem um caráter de redistribuir renda. Um município pequeno e pobre recebe mais FPM do que um município rico. Isso porque o FPM é a receita para a manutenção do poder público. Aquele município pequeno e pobre, vai ter no FPM sua principal receita”, detalhou o consultor.

A tarefa de cumprir os dispositivos constitucionais cabe ao Tesouro Nacional, um órgão da administração pública direta, integrante do organograma do Ministério da Economia do Brasil. Isso significa que é atribuição do Tesouro Nacional efetuar as transferências desses recursos aos entes federados, nos prazos legalmente estabelecidos.

Como curiosidade, vale a pena destacar aqui que o decreto que criou a Secretaria do Tesouro Nacional foi publicado em 1986, com objetivo de ser um dos órgãos centrais de planejamento, coordenação e controle financeiro do País, além de responsável pela contabilidade. Assim, vários sistemas da administração pública surgiram nestes 35 anos e são administrados pelo Tesouro Nacional.

É relevante destacar, ainda, que nos últimos 13 anos a União dividiu entre estados e municípios mais um trilhão de reais, segundo dados do Tesouro Nacional. Diante de um contexto histórico como esse, a forma como esses recursos são distribuídos faz diferença na vida das populações mais carentes, com menor arrecadação municipal. Essa equação é analisada como positiva pelo economista e professor da Universidade de Brasília (UNB), Roberto Piscitelli.

“A esses fundos aplicam-se coeficientes que são calculados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e são fundos aplicáveis aos municípios segundo as faixas em que eles se distribuem. Essas faixas obedecem a dois critérios: composição de índices que decorrem do cálculo da população de cada município e do inverso da sua renda per capita. Isso tem um efeito redistributivo na medida em que rendas per capitas menores geram coeficientes mais elevados. Por tanto, ajudam a equalizar a distribuição de recursos no território nacional”, descreveu o professor.

Ao considerarmos o acumulado deste ano, o total repassado a esses entes federativos apresentou crescimento de 20,76% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação), no que se refere ao mesmo período de 2020. Mesmo com essa tendência de crescimento, a Confederação Nacional de Municípios orienta aos prefeitos prudência na gestão dos recursos, principalmente em razão do atual cenário da pandemia pela Covid-19.

A CNM também disponibiliza a Plataforma Êxitos, para municípios filiados, que permite o acompanhamento das transferências constitucionais tanto por decêndio quanto por mês em relação aos últimos anos. A entidade produziu uma nota em que o gestor pode conferir tabelas com valores do último decêndio de janeiro do FPM, com informações por coeficientes e por estado.

Um ponto relevante sobre essa distribuição é que um País do tamanho do Brasil possui entraves para facilitar a descentralização de recursos da União até eles chegarem à outra ponta: as cidades. Quem explica melhor é o presidente da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf), Vitor Puppi, que também é secretário municipal de Finanças de Curitiba (PR).

“Mesmo que a distribuição seja maior para municípios com menor arrecadação própria do que para os grandes, e quando falo isso me refiro ao número de pessoas, é um recurso importante para todas as cidades brasileiras. Além disso, o FPM pode servir de base para a distribuição de outros recursos no País. E nisso há uma certa crítica por parte de algumas cidades sob a alegação de que essa forma de distribuição pode fazer o dinheiro não chegar em localidades onde é mais necessário”, salientou Puppi.

Fonte: Brasil 61

Santa Maria da Boa Vista inicia vacinação em idosos a partir de 85 anos

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Nessa sexta-feira (29), a Prefeitura de Santa Maria da Boa Vista deu início a vacinação contra a covid-19 em idosos a partir de 85 anos. O munícipio está disponibilizando pontos estratégicos para a imunização, que já começou na sede, e começará no interior na próxima segunda-feira (01).

“Queremos imunizar os idosos dessa faixa de idade o mais rápido possível. Teremos pontos de vacinação espalhados pela cidade, tanto na sede quanto no interior. Também criamos o sistema Alô Vacina, para idosos que tenham dificuldade de locomoção. O idoso ou algum familiar poderá ligar, e solicitar a visita de uma equipe de imunização da prefeitura”, afirmou o prefeito George Duarte.

O Alô Vacina funcionará das 7:30 às 13:30, através do telefone (87) 3869-4143. O município também utilizará a modalidade de drive-thru, onde o paciente poderá ser imunizado dentro do seu próprio veículo.

Confira a seguir os pontos de vacinação na sede e no interior:

SEDE
Centro de Saúde, UBS Santa Luzia, UBS Paulo Guerra e UBS Mandacaru.

INTERIOR
UBS Curral Novo, UBS Inhanhuns, Agrovila 15 e UBS Milano.

Repúdio à matéria veiculada na TV Record sobre a cidade de Cabrobó

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O Blog do Didi Galvão recebeu na manhã desta sexta (29/01) o link de uma reportagem feita pela TV Record, realizada nas cidades de Penaforte-CE e Cabrobó-PE sobre a prostituição infantil.

A emissora além de taxar a cidade de Cabrobó como uma das mais pobres do país, ressalta que o efetivo da Polícia Militar é burocrático e omisso, como também o Conselho Tutelar municipal.

É importante destacarmos que mesmo se tratando de um tema sobre exploração sexual de menores, a TV vende a imagem de que Cabrobó é uma cidade pobre, ao mostrar imagens de bairros novos, que ainda não foram calçados, e que é uma cidade produtora de maconha.

O repórter até tenta colocar a Conselheira Tutelar, que prefere não ter o rosto divulgado, em saia justa, alegando que ela não age por omissão.

O Blog do Didi Galvão ligou para o Disque 100, e recebeu a informação do atendente que uma denúncia é processada e encaminhada para o órgão especifico, em caso de exploração sexual de crianças e adolescentes, o Conselho Tutelar é prioridade, e que esse processamento é feito em até 24h.

A TV tenta passar a imagem que o Conselho Tutelar de Cabrobó é omisso em caso de exploração sexual de menores, mas na verdade a lentidão do serviço público, -disque 100- que dificulta o trabalho dos conselheiros.

Em contato com a Assessoria de Comunicação da Polícia Rodoviária Federal, para constatar a veracidade da informação sobre o Mapa da exploração sexual infantil da PRF, fomos informados que essa informação não está atualizada, pois o balanço é feito a cada dois anos, a PRF nos informou que nesta sexta (29) haverá reunião do Conselho de Direitos Humanos, e nos passará a informação com exatidão.

A TV Record esqueceu de mencionar que no ranking do MPPE sobre pacificação e segurança, Cabrobó está entre as primeiras colocações, se destacando em políticas públicas de prevenção de crimes e combate ao trabalho infantil, exploração sexual de menores e índice de desenvolvimento educacional.

Não estamos dizendo que Cabrobó não tem crime ou exploração sexual, estamos dizendo que TV Record vende a imagem de uma cidade desolada, violenta e sem poder público eficiente.

O Blog ver com estranheza as repetidas matérias da Record com o mesmo propósito, de denegrir a imagem de um povo ordeiro, trabalhador, honesto e acima de tudo, sensível as necessidades do próximo. Apenas lembrando, que é de Cabrobó que começa o Eixo Norte do Canal da Transposição que vai matar a sede de milhões de Nordestinos. O Blog conversou com várias autoridades, ambos manifestaram total repúdio a tantas inverdades.

Governo realiza audiência pública sobre projeto de concessão de Centro de Convenções de Pernambuco

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O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) e da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur), realiza, na próxima segunda-feira (1º), às 10h, uma audiência pública sobre o processo de concessão de uso do Centro de Convenções de Pernambuco à iniciativa privada. A atividade é uma das etapas do processo de concessão, que teve início com o lançamento do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) no ano passado. Em virtude das restrições impostas pela pandemia da Covid-19, o evento terá o formato de reunião online e será transmitido pelo canal oficial do Governo de Pernambuco no YouTube.

O link também ficará disponível na página do Programa de Parcerias Estratégicas de Pernambuco (www.parcerias.pe.gov.br). Interessados poderão participar da audiência. Para isso, poderão encaminhar perguntas através do chat da transmissão, por e-mail ou por manifestação oral durante a sessão mediante inscrição prévia (confira abaixo os detalhes para participar). Elas serão avaliadas e respondidas durante o evento.

O governo também está colhendo contribuições por meio de um canal de diálogo público. Para isso, basta encaminhar um e-mail para dialogopublico.cecon@seduh.pe.gov.br. O prazo para envio das contribuições se encerrará no próximo dia 05 de fevereiro. Todos os arquivos referentes ao projeto estão disponíveis, para download, no site do PPPE (www.parcerias.pe.gov.br/dialogo_publico_pmi.html).

Os aportes feitos durante a audiência poderão ser acrescidos aos estudos produzidos pela Houer Consultorias e Concessões, que embasarão futura licitação para administração, operação, manutenção, exploração comercial e modernização do equipamento por um prazo de 35 anos. Com a finalidade de desenvolvimento da infraestrutura turística do estado de Pernambuco, o estudo prevê a exploração da área interna e externa do Cecon, com adoção de medidas de sustentabilidade, modernização predial e requalificação.

O relatório produzido pela Houer abarcou modelagens socioambientais; de mercado e demanda; engenharia e arquitetura; econômico-financeira e jurídica. Os estudos apontaram para um modelo de concessão de uso com outorga onerosa. O futuro edital de licitação prevê uma disputa pelo maior valor de outorga, com valor inicial estimado em R$ 4,8 milhões. No projeto, que terá a Empetur como poder concedente, estão previstos investimentos de R$ 39 milhões na requalificação, dos quais cerca de R$ 21 milhões devem ocorrer nos primeiros 24 meses da concessão, além de R$ 541,9 milhões de investimentos na operação ao longo do contrato.

COMO PARTICIPAR

A Audiência Pública será realizada por meio de videoconferência no dia 1º de fevereiro de 2021, das 10h às 12h. A videoconferência será realizada pela ferramenta “Zoom” e transmitida pelo canal do Governo do Estado de Pernambuco no YouTube.

As contribuições por escrito durante a sessão virtual poderão ser feitas via comentário, em formato de texto, no campo específico (chat/bate-papo) disponível no link de transmissão da plataforma YouTube. As contribuições devem conter nome completo e e-mail do autor(a).

Para exercício da manifestação oral durante a sessão virtual, é necessário enviar prévio pedido de inscrição pelo interessado até 30 (trinta) minutos antes do início da audiência, portanto, até as 9h30 do dia 1º de fevereiro de 2021. O pedido dos interessados em se manifestar oralmente deverá atender aos procedimentos indicados abaixo:

  1. a) Enviar uma mensagem, em formato de texto, para o e-mail: cecon@seduh.pe.gov.br, informando:
    · nome completo;
    · endereço de e-mail válido; e
  • nome da empresa/entidade que representa (se for o caso).
  1. b) Serão enviadas ao interessado cadastrado para manifestação oral, as informações para acesso à reunião no aplicativo “Zoom”, plataforma onde a audiência ocorrerá e que emitirá o sinal original para transmissão do YouTube;
  2. c) É necessário que o interessado na manifestação oral faça o download e instalação do programa “Zoom” e siga as instruções para acesso à reunião;
  3. d) Ao acessar a reunião, o interessado na manifestação oral deverá aguardar o momento de abertura de manifestação, conforme programação da audiência.

Para o adequado desenvolvimento dos trabalhos, as manifestações orais serão feitas com observância da ordem de inscrição. O presidente da audiência pública fixará o tempo para as manifestações orais, tendo em conta o número de inscritos.

As contribuições recebidas serão analisadas quanto ao seu eventual aproveitamento e o resultado dessa avaliação integrará o Relatório Final da Audiência Pública que será disponibilizado no sítio eletrônico de Parcerias Estratégicas do Estado de Pernambuco (www.parcerias.pe.gov.br).

SECRETARIA DE TURISMO E LAZER DE PERNAMBUCO

Programa Prefeito Amigo da Criança busca garantir os direitos da criança e do adolescente

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Programa Prefeito Amigo da Criança busca garantir os direitos da criança e do adolescente. A iniciativa da Fundação Abrinq começou na quarta-feira (27) e, nesta 7ª edição, vai premiar os 100 prefeitos que apresentarem maiores avanços nas políticas públicas e nos indicadores.

Para participar, o município deve enviar um termo assinado; nomear um articulador responsável pela interlocução com a Abrinq; e preencher o cadastro, comprovando a existência do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Tutelar e do Fundo Municipal. A adesão deve ser feita pelo link.

O município só recebe o selo de Amigo da Criança após ser submetido à avaliação dos indicadores sociais, que são monitorados ao longo do mandato do gestor municipal. A Fundação Abrinq oferece ao município assessoria técnica, mobilização, apoio no desenvolvimento de políticas sociais e suporte no monitoramento e análise dos resultados.

Segundo a Instituição, entre as vantagens do programa está a integração dos prefeitos a uma rede de influências político-sociais, para garantir verbas para a defesa dos direitos infanto-juvenis.

Comunicado da Secretaria de Agricultura de Jati-CE

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A Secretaria de Agricultura informa que do dia 28 de janeiro ao dia 18 de fevereiro no local da Secretaria de Agricultura das 07h às 13h estará sendo feita a entrega dos boleto do Seguro Safra 2020/2021.

Dr. Márcio Novaes e Dra Mila Fontes estarão em Cabrobó, amanhã (30/01)

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Implantes dentários sem enxerto.

Dr. Márcio Novaes e Dra Mila Fontes estarão em Cabrobó, neste sábado 30/01/2021 realizando procedimentos de implantes com a técnica ALL on Four.

Com essa técnica não é necessário a realização de enxertos, mesmo em casos de osso muito fino.

Além dessa vantagem o tratamento é muito mais rápido.

Dr. Márcio Novaes e Dra Mila Fontes estarão nesse sábado atendo na clínica Elza Pereira, do colega e Dentista, Dr. Luis Henrique.

Marque sua consulta pelo telefone: (87) 99965-0229 | (87) 3875-2565

Prefeitura de Petrolina mantém ponto facultativo no Carnaval e divulga feriados para 2021

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A pandemia causada pelo novo coronavírus inviabilizou a tradicional folia de Momo em Petrolina, contudo, ainda haverá ponto facultativo para os servidores municipais no Carnaval. A decisão da prefeitura está contida no decreto publicado nesta quinta-feira (28) no Diário Oficial do Município que também traz o calendário de feriados municipais para 2021 em Petrolina.

De acordo com a publicação, fica decretado ponto facultativo na segunda-feira (15), terça-feira (16) e na quarta-feira (17) até às 14h. Por ocasião dos pontos facultativos, os órgãos ligados à Administração Municipal estarão fechados.  Apesar do ponto facultativo, a oferta de serviços públicos essenciais à coletividade, como Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), segurança e serviços de limpeza pública serão mantidos normalmente.

A gestão reforça que o ponto facultativo permitirá uma economia à Administração Pública Municipal considerando que haverá baixa procura pelos serviços públicos neste período.

Prefeito de Cabrobó autoriza a implantação do piso salarial para os professores

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O prefeito de Cabrobó, Galego de Nanai (Avante) autorizou na quinta-feira (28/01) a implantação do piso salarial para os professores que ainda não estavam recebendo. Na oportunidade o gestor ainda anunciou que pagará o valor retroativo sendo mais de 38 mil reais pagos aos servidores.

Ao fazer o anúncio da notícia, o prefeito ressaltou que autorizou ainda, que seja pago o valor retroativo aos últimos doze meses. “Hoje autorizei a implantação do piso salarial para os professores que estavam recebendo abaixo dele. Além do piso, também autorizei o pagamento do retroativo dos últimos doze meses. Ao todo, serão mais de 38 mil reais pagos! Direito do servidor sendo reconhecido! Promessa de campanha, realidade de governo!” – disse Galego de Nanai.

George Duarte anuncia agência da Caixa Econômica para Santa Maria da Boa Vista

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O prefeito de Santa Maria da Boa Vista, George Duarte, anunciou, na noite dessa quinta-feira (28), que Santa Maria receberá uma agência da Caixa Econômica. O gestor comemorou a conquista em suas redes sociais, ressaltando o quanto os boavistanos serão beneficiados.

“Já está tudo certo e em breve teremos uma agência da Caixa Econômica em Santa Maria da Boa Vista. Queremos diminuir cada vez mais a necessidade de deslocamento da população para outros municípios. Agradeço ao superintendente da Caixa, Vinícius Almeida, pela atenção e parceria. Simbora, que o trabalho não para”, afirmou o prefeito.

A nova agência faz parte de um projeto de expansão da Caixa Econômica, e facilitará significativamente a vida da população boavistana. Atualmente, os moradores têm que se deslocar para cidades vizinhas em busca de atendimento bancário.

Reflexão desta sexta (29/01/2021)

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Não queira jamais abandonar a vida!

Não se deixe abater pelo desânimo!
Não queira jamais abandonar a vida, porque isto nada resolve, e agravará ainda mais seus sofrimentos.
Se você pensa que, fugindo, se sentirá aliviado, engana-se redondamente!
Não se vingue dos outros, fazendo mal a si mesmo!
Reaja com todas as suas forças, e não se deixe esmagar pela incompreensão alheia.

Bom dia! Ótimo final de semana.

Gratidão, Senhor Jesus Cristo, por mais um dia.

‘Estão destruindo empregos’, diz Bolsonaro sobre medidas de isolamento

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O presidente Jair Bolsonaro voltou a defender tratamentos cientificamente não comprovados contra a Covid-19 e criticar o isolamento social em live nesta quinta-feira (28). “Essa política que está sendo adotada no Brasil não está dando certo, está dando certo para destruir empregos. Não podemos continuar destruindo empregos e essas pessoas estão destruído empregos“, afirmou. “Essa conta vai vir alta. Essas pessoas que continuam nessa política de isolamento, lockdown, são responsáveis até pelo aumento de infectados, porque a maioria dos casos de infecção acontece dentro de casa“, continuo.

O presidente disse que na visita à Propriá, em Sergipe, o ex-prefeito da cidade disse que fez tratamento precoce em idosos e que nenhum pegou Covid-19. “Tivemos lá em Propriá, conversei com o ex-prefeito, e ele queria que fosse visitar um asilo. São 25 idosos. Ele nos falou que, em um ano de pandemia, nenhum idoso teve uma gripe sequer, e eles foram tratados de forma preventiva com ivermectina, vitamina D, vitamina C e própolis. Seguido de banho de sol duas vezes ao dia“, afirmou.

Propriá teve ao todo 1677 casos de Covid-19 e 45 mortes desde o início da pandemia.

Governo Federal divulga públicos prioritários para vacinação contra a Covid-19

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O Governo Federal divulgou, nesta quinta-feira (28), o plano que estabelece a ordem de vacinação contra a covid-19 para os grupos prioritários.

A seleção das populações com prioridade foi elaborada pelo Ministério da Saúde e, de acordo com a pasta, foi baseada em princípios da Organização Mundial da Saúde (OMS) e feita em acordo com entidades como o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).

Ao todo, são 27 categorias prioritárias pessoas, que incluem, por exemplo pessoas acima de 60 anos, trabalhadores da saúde, indígenas, pessoas em situação de rua, entre outras. Trabalhadores do transporte coletivo, da educação básica e superior, forças de segurança também estão na lista.

“O Ministério da Saúde recomenda que os gestores de saúde sigam essa ordem estipulada pelo Plano de Vacinação, de acordo com as orientações do Programa Nacional de Imunizações (PNI). Com a lógica tripartite do Sistema Único de Saúde (SUS), estados e municípios têm autonomia para montar seu próprio esquema de vacinação e dar vazão à fila de acordo com as características de sua população, demandas específicas de cada região e doses disponibilizadas“, ressaltou a pasta, em nota.

Cabrobó registra nesta quinta (28/01) 10 novos casos da Covid-19

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Boletim Epidemiológico do dia 28/01/2021. Nesta quinta-feira, o município apresenta:

  • 08 novos casos confirmados através de testes rápidos em unidades de saúde;
  • 02 novos casos confirmados através de RT-PCR (Lacen);
  • 19 casos descartados através de testes rápidos realizados em unidades de saúde;
  • 01 caso descartado através de RT-PCR (Lacen);
  • 07 pessoas recuperadas e liberadas do monitoramento pelas unidades de saúde;
  • 19 amostras coletadas de swab nasofaringe (Lacen);
  • 01 paciente confirmado anteriormente continua hospitalizado em UTI.