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Didi Galvão

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Município de Chorrochó é contemplado com Decreto do Estado que irá regularizar Propriedades Urbanas do Município

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Na manhã desta sexta-feira (22/01) o prefeito Humberto Gomes esteve reunido com Michel Íris dos Santos, Engenheiro Agrimensor, Analista Técnico, Vanderson Pires Carvalho, Geografo, Geoprocessamento, lotados no Núcleo de Operações Técnicas, Antonio Umberto representando a secretaria de Obras, Oscar Araújo representando a secretaria de agricultura, Engenheira Caroline e Rafael do setor de tributos, para discutir sobre o projeto onde o município de Chorrochó foi contemplado com o Decreto do Estado que irá regularizar as propriedades urbanas do Município de Chorrochó.

O objetivo é informar a população dessas comunidades sobre as demandas existentes, bem como sobre os processos em tramitação, além de esclarecer sobre os procedimentos adotados pela Secretaria para a emissão do título de domínio da área nas terras devolutas do Município Chorrochoense em condições de regularização. As terras devolutas são terras públicas sem destinação pelo poder público e que em nenhum momento integraram o patrimônio de um particular, ainda que estejam irregularmente sob sua posse.

A importância do Decreto Nº 19.157/ 2019, no qual a CDA/SDR estabelece os procedimentos para reconhecimento de domínio de áreas urbanas. Com este decreto, estará ampliando a política de regularização fundiária na Bahia, autorizando a realização dos trabalhos de georreferenciamento e demarcação das terras devolutas das áreas urbanas pelo próprio município, por meio de empresas ou profissionais credenciados junto à CDA.

Além de conceder justo de título de propriedade aos menos favorecidos, a regularização fundiária é também instrumento fundamental para o desenvolvimento econômico do País e de combate à pobreza.

Poderá haver investimentos na melhoria dos imóveis e viabiliza o acesso a financiamentos menos custosos para investimentos em pequenos negócios e na melhoria da qualidade de vida do cidadão.

PMC-BA

Prefeitura de Jati convoca servidores municipais para recadastramento

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O Poder Executivo Municipal, publicou a Portaria Municipal 0034/2021, que Institui o Recadastramento de Servidores efetivos ativos do Município de Jati e estabelece os procedimentos para a atualização cadastral.

De acordo com a portaria os servidores devem comparecer à sede da prefeitura, no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria de Administração e Finanças, localizada na Rua Carmelita Guimarães, nº 02 – Centro, entre os dias 25 a 29 de janeiro de 2021, no horário das 8h às 14horas.

A iniciativa da prefeita Mônica Mariano partiu da necessidade de atualização dos dados cadastrais e funcionais de todos os Servidores Públicos, a fim de possibilitar o completo e correto lançamento de informações no Sistema, considerando a necessidade de instituir rotinas para a atualização anual dos dados cadastrais dos servidores Públicos Municipais e objetivando a implantação de Sistema Gerenciamento de Recursos Humanos mais eficiente no âmbito da administração pública municipal e, por ser essencial a atualização dos dados cadastrais dos Membros e dos Servidores nos assentamentos funcionais, a fim de atender os órgãos de controle interno e externo.

“Nosso objetivo é verificar a lotação, função e formação de cada servidor existente no quadro funcional do Município, visando inclusive controle de gastos com pessoal, em atendimento aos princípios estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF e os princípios Constitucionais em especial da eficiência da Administração Pública”, explica a prefeita.

Documentação Necessária – O recadastramento terá caráter obrigatório e os servidores deverão estar munidos de RG, CPF, Carteira de Trabalho, PIS/PASEP, Comprovante de Residência e CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais), o qual poderá ser facilmente adquirido pelo serviço online “MEU INSS”, da Previdência Social, não havendo necessidade de deslocamento até a agência.

Amanhã! Galego de Nanai e Dr. Lucas Novaes participam de live no nosso canal no Youtube

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Amanhã (23/01) vamos realizar uma live com o Prefeito de Cabrobó, Galego de Nanai (AVANTE) e Dr. Lucas Novaes (REPUBLICANOS), vice-prefeito do município. Vamos conversar sobre os primeiros 20 dias à frente da administração municipal, ações já realizadas e projetos para Cabrobó.

Tudo isso e muito mais na nossa live de amanhã (23) com Galego de Nanai e Dr. Lucas Novaes.

Sábado, 23 de janeiro, às 11h. Para acompanhar, é só acessar nosso canal no Youtube Blog do Didi Galvão.

Obras de infraestrutura hídrica e viária recebem vistoria do Estado

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Secretária de Infraestrutura, Fernandha Batista, confere neste sábado (23) ações voltadas para abastecimento de água e requalificação das estradas

Intervenções estratégicas para melhoria do abastecimento de água e reconstrução da malha viária do Sertão do Moxotó serão vistoriadas, neste sábado (23), pela secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista. Em agenda em Sertânia, a gestora irá verificar, durante a manhã, a implantação do sistema de abastecimento de água para as comunidades rurais do município e o andamento dos trabalhos nas PEs 265 e 275, que integram as ações do Programa Caminhos de Pernambuco.

A primeira agenda tem início às 8h, em Rio da Barra, e tem como intuito conferir as obras de implantação do sistema de abastecimento de água para a localidade e as comunidades de Barreiros, Cacimbinha, Maia, Salgadinho, Salgado, Santa Maria, São Gonçalo, Waldemar Siqueira e Xique-Xique. A iniciativa é realizada pela Compesa e, quando concluída, vai beneficiar mais de quatro mil moradores.

Em seguida, a gestora visitará as intervenções em execução na PE-275, que é rota de ligação entre o Sertão do Moxotó e do Pajeú. As ações acontecem em 55 quilômetros, do segmento que vai da entrada da PE-280 até a Tuparatema. O trabalho na localidade é realizado pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER). Após essa fase, o segundo trecho da rodovia, de 18 quilômetros, ligando Ambó até a divisa do estado da Paraíba, será beneficiado. O investimento gira na ordem de R$56 milhões.

A agenda será finalizada na PE-265. A primeira etapa de obras na rodovia, entre os distritos de Placas e Coqueirinhos, entrou em fase de finalização no trecho de 8,3 quilômetros. Outras duas etapas dessa via também serão contempladas, na sequência, somando 39,3 quilômetros: o segmento de Coqueiros até Sertânia e o de Sertânia até Pernambuquinho.

“Estamos trabalhando para levar a segurança hídrica e viária para o Sertão do Moxotó e Pajeú. As ações da Compesa para melhorar o fornecimento de água e as obras de requalificação das estradas foram colocadas como prioridade pelo governador Paulo Câmara para garantir mais qualidade de vida para a população da região”, explica.

CAMINHOS DE PERNAMBUCO – O Programa está em andamento no Estado inteiro e tem como objetivo garantir mais qualidade de vida, mobilidade à população e o desenvolvimento econômico local. Em 2020, a iniciativa superou a marca de R$ 270 milhões de investimentos em ações de infraestrutura viária. Os serviços de manutenção rotineira executados somam aproximadamente R$ 65 milhões e já foram realizados em 3.378 mil quilômetros.

Além das obras em andamento, o Estado também tem dedicado esforços para a elaboração dos projetos de engenharia necessários à execução dos serviços. Atualmente, estão em desenvolvimento projetos para a requalificação total de 12 rodovias, o que corresponde a 486,30 quilômetros. O investimento previsto é da ordem de R$ 363 milhões e vai contemplar vias como a PE- 17, em Jaboatão dos Guararapes, a PE-45, que liga Escada a Vitória; a PE-145, entre Cachoeira Seca e Jataúba; a PE-300, que vai de Águas Belas a Inajá; e a PE-270, entre Arcoverde e Buíque.

ABASTECIMENTO – Na região, a Compesa realizou a ampliação do Sistema Produtor Açude Barra, com investimento de R$ R$ 1,5 milhões, para permitir acréscimo de 70% de oferta de água nas torneiras, beneficiando 19 mil habitantes, o equivalente a toda a cidade. Além disso, em parceria com a prefeitura de Sertânia, está realizando a implantação de adutora para abastecer a comunidade rural de Pinheiros.

Comunicação Seinfra PE

Prefeitura de Cabrobó lança a campanha de Regularização do Alvará 2021

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A Prefeitura de Cabrobó, através da Superintendência da Receita Municipal, avisa que já estão disponíveis os boletos para o pagamento do alvará do exercício 2021.

O Superintendente de Tributos, Felipe Brito, comenta que “O Alvará de Funcionamento, emitido pelas prefeituras, é um dos documentos mais importantes para uma empresa. Ele comprova aos órgãos de fiscalização, fornecedores, clientes e a sociedade como um todo que a empresa está apta a realizar suas atividades naquele lugar.”

O boleto para pagamento poderá ser retirado no setor de tributação da prefeitura, no site cabrobo.pe.gov.br ou pelo portal de serviços ao cidadão sia.cabrobo.pe.gov.br.

Pagando até o dia 28 de fevereiro, o contribuinte evita juros e multa e pode aproveitar os benefícios de estar regular com o município.

Conforme a lei tributária municipal 1557/2008, “o alvará de funcionamento é o documento mais importante de uma empresa, nenhum estabelecimento comercial, industrial, prestador de serviços, agropecuário e de demais atividades poderão localizar-se no município sem a devida autorização.”

A Superintendência da Receita Municipal está localizada na Avenida João Pires da Silva, nº 640, centro. Próximo ao Alvorada Clube. Telefone: (87) 3875 1632 – Ramal 209, email receitacabrobo@gmail.com.

Faleceu esta tarde no Pará o ex-vereador de Cabrobó Carlos Maia

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Lamentamos informar sobre a morte do cabroboense Carlos Maia, ocorrido no início da tarde desta sexta-feira (22) na capital paraense. Carlos Maia estava com 72 anos de idade, o mesmo teve complicações por conta da Covid-19 e seria submetido a uma intervenção cirúrgica vindo a óbito no hospital.

Carlos Maia Freire de Sá foi gerente da agência da Caixa Econômica Federal na cidade de Petrolina. Carlos Maia foi vereador de Cabrobó de 1973 a 1976, secretário de agricultura na administração do ex-prefeito João de Né Grande (1993/1996), também foi candidato a vice-prefeito de Dr. Dermeval nas eleições de 1996.

Andarilho é morto a facadas em Serra Talhada

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Imagem ilustrativa

Um andarilho foi morto a facadas na manhã desta sexta-feira (22), na PE-418, na cidade de Serra Talhada, no Sertão de Pernambuco.

O corpo da vítima que não foi identificada apresentava perfurações no pescoço, costas e mãos. No local não apareceu nenhuma testemunha que pudesse repassar informações que ajudem a polícia a identificar a autoria do crime.

O Instituto de Criminalística periciou o cadáver e encaminhou para o Instituto de Medicina Legal (IML) de Caruaru.  |Agreste Violento|

Secretaria de Saúde de Cabrobó divulga fases do Plano de Vacinação contra a Covid-19

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O Governo do Município de Cabrobó através da Secretaria de Saúde vem informar as fases dos respectivos grupos para a vacinação contra a COVID-19.

PE: Cinco pessoas morrem e outras ficam feridas em acidente na BR-101

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Cinco pessoas morreram e outras da mesma família ficaram feridas em um acidente na BR-101, em Joaquim Nabuco, na Mata Sul de Pernambuco, na manhã desta sexta-feira (22).

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o motorista de uma van, que saiu do Recife para Palmares, perdeu o controle do veículo e saiu da pista. No local foi confirmada a morte de três mulheres. Uma criança entre três e quatro anos, e um homem morreram durante o atendimento. As vítimas que ficaram feridas foram socorridas para o Hospital Regional de Palmares.

Ainda de acordo com a PRF, uma passageira disse que na van estavam 11 pessoas, e que o motorista e o cobrador saíram do local antes da chegada da viatura.

Mulher que estava desaparecida desde o dia 15/01 é encontrada!

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A família de Glória Micheline Lima Fonseca, conhecida por Michele, comunica a todos que ela foi encontrada. E agradece a cada um que compartilhou, e orou e ajudou a encontrá-la.

MPPE se junta ao MPF e alertam gestores da saúde municipais e estadual sobre obediência aos critérios de vacinação

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O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) se uniu ao Ministério Público Federal (MPF) para expedir uma recomendação conjunta à Secretaria de Saúde do Recife e à Secretaria Estadual de Saúde. O propósito é garantir que os gestores responsáveis cumpram fielmente o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, respeitando, sobretudo, as regras de priorização dos grupos que devem se vacinar nesta fase inicial.

Assim, os gestores devem obedecer às listas nominais de trabalhadores da saúde a serem elaboradas previamente pelas unidades de saúde, seguindo os critérios como idade, comorbidade, local de trabalho, atividades desempenhadas, entre outras prioridades de risco.

Também é necessário que informem o planejamento para controle de pessoas vacinadas, quantitativo de equipamentos de proteção pessoal (EPIs), demais materiais, infraestrutura e pessoal destinado à aplicação das vacinas. Outro ponto importante é garantir a fiscalização da vacinação e a adoção das devidas providências para quem desrespeitar os critérios em benefício próprio ou de outros.

Os gestores precisam ainda divulgar datas, critérios e estrutura para as próximas fases da vacinação, da mesma forma que apresentar o planejamento para a segunda dose de quem for vacinado neste primeiro momento. Os grupos a serem abrangidos e os locais de vacinação devem ser publicizados, como também as datas e formas de recebimento e de distribuição dos novos lotes.

Em caso de descumprimento do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, os responsáveis ficam sujeitos a medidas administrativas punitivas cabíveis, assim como cíveis e criminais.

A recomendação é assinada pela promotora de Justiça Helena Capela, que atua na Defesa da Saúde da Capital, e pelas procuradoras da República, Carolina Furtado e Mona Lisa Aziz. E segue a mesma linha de orientação da Recomendação PGJ n.º 01/2021, expedida pelo procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto Freitas, no último 20 de janeiro.

Fiscais de postura de Petrolina fiscalizam denúncias de som alto em estabelecimentos

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Após receber diversas denúncias por uso excessivo de aparelhos de sons na Rua Dom Vital, no Centro, fiscais de postura da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade de Petrolina, realizaram, nesta semana, uma fiscalização para garantir o cumprimento da Lei Municipal 2.556/2013.

O objetivo é assegurar o sossego e o bem-estar público, e assim, evitar perturbações emitidas através de sons de qualquer natureza que não estejam de acordo com os níveis permitidos.

“Na primeira vez que o local é denunciado, o responsável pelo estabelecimento é comunicado sobre o incômodo e também é alertado sobre o nível de decibéis e os horários permitidos para funcionamento. Se o problema persistir, a equipe de fiscalização é acionada para que o local seja notificado”, esclareceu o titular da pasta, Emício Júnior.

A Sedurbhs está localizada na Avenida da Integração, 948, bairro Dom Malan. A população pode denunciar através da Ouvidoria Municipal no 156 ou (87) 991907475 (WhatsApp).

SES-PE registrou nesta sexta-feira (22/01) 1.714 novos casos da Covid-19

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A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, nesta sexta-feira (22/01), 1.714 novos casos da Covid-19. Entre os confirmados hoje, 70 (4%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 1.644 (96%) são leves, ou seja, pacientes que não demandaram internamento hospitalar e que já estavam curados, ou na fase final da doença. Agora, Pernambuco totaliza 248.513 casos confirmados da doença, sendo 30.562 graves e 217.951 leves.

Também foram confirmados 19 óbitos, ocorridos entre os dias 11/06/2020 e 20/01/2021. Com isso, o Estado totaliza 10.152 mortes pela Covid-19. Os detalhes epidemiológicos serão repassados ao longo do dia pela Secretaria Estadual de Saúde.

Em Santa Maria da Boa Vista, Prefeitura anuncia retorno de Dr. Alcides Muniz

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A Prefeitura Municipal de Santa Maria da Boa Vista anunciou, hoje (22), a volta do médico cirurgião Dr. Alcides Muniz. O profissional é muito respeitado pela população, e estará atendendo toda sexta-feira no Centro de Saúde Raimundo Bedor.

“Dr. Alcides será mais um importante reforço para a saúde de Santa Maria. O prefeito George Duarte já havia solicitado o retorno do profissional, que estará atendendo com competência a nossa gente”, afirmou o secretário de saúde, Aurélio Harlem.

Nas sextas-feiras, o médico promoverá, pela manhã, 60 atendimentos de ambulatório. Já na parte da tarde, 10 pequenas cirurgias serão realizadas.