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Didi Galvão

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Justiça determina que Receita Federal e cartório de Petrolina cancelem CNPJ do STTR; entidade pagará multa por descumprimento de sentença

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Por: Jacó Viana

A juíza Kevia Duarte Muniz, da 2ª Vara do Trabalho de Petrolina, atendeu a um pedido do Sindicato dos Agricultores Familiares (Sintraf) e ordenou que a Receita Federal e o cartório do 1º Ofício de Registro de Pessoas Jurídicas do município cancelem o CNPJ do Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Agricultoras Familiares (STTR). Na sentença, a magistrada também multou o órgão representativo pelo descumprimento de decisões passadas.

Desde novembro de 2019, a Justiça havia declarado o STTR ilegítimo, proibindo-o de atuar como entidade sindical. Mesmo cabendo recurso, a então juíza Marília Gabriela Andrade determinou cumprimento imediato da decisão, no entanto, o sindicato seguiu agindo clandestinamente.

Com o trânsito em julgado do Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília, rejeitando o recurso do STTR, o processo retornou à 2ª Vara do Trabalho de Petrolina, que remeteu os autos à Contadoria para atualização dos valores e execução das multas diárias.

“O STTR não só estava proibido de atuar, ele também não poderia estar recolhendo contribuições. [Quem se sentir lesado] pode buscar reparação civil dos danos causados, bem como devolução de eventuais recolhimentos. Além disso, considerando a hipótese do agricultor não ter sido alertado da sua situação jurídica, o STTR pode inclusive responder criminalmente”, explicou o advogado do Sintraf, José Bezerra Netto.

Boletim Epidemiológico da Covid-19 deste domingo (10/01) em Cabrobó

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Boletim Epidemiológico do dia 10/01/2021.

Neste domingo, o município apresenta:

  • 01 novo caso confirmado através de teste rápido em unidade de saúde;
  • 02 casos descartados através de testes rápidos realizados em unidade de saúde;
  • 02 casos descartados através de RT- PCR (Lacen);
  • 01 paciente confirmado anteriormente continua hospitalizado em UTI em Petrolina.

Dr. Lucas Novaes, vice-prefeito de Cabrobó anuncia ambulatório de especialidades para a população

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O vice-prefeito de Cabrobó, Dr. Lucas Novaes fez o anúncio na tarde deste domingo em suas redes sociais, de novidades para a saúde do município. Dr. Lucas anunciou algumas especialidades médicas, que foram promessas de campanha.

No anúncio, o vice-prefeito destaca que Cabrobó será referência em Saúde com especialidades que não são vistas em municípios do interior.

Entre os nomes citados pelo vice-prefeito, estão o da Médica Ilka Gominho que ficará responsável pela Ginecologia e Obstetrícia; o Psiquiatra Márcio Sá que ficará com a Psiquiatria Adulta e Infantil com ênfase nas crianças autistas.

O já conhecido das mães cabroboenses, Dr. Ademy Barros prestará seus atendimentos em Pediatria; Dr. Diogo Vasconcelos, ultrassonagrafia, radiografia digital. Dr. Márcio Novaes, cirurgião Buco-Maxilo-Facial estará já no mês de janeiro, prestando seus serviços a população do município. Já o bloco cirúrgico, contará com o Dr. Kleber Calheiros, cirurgião oncológico.

O próprio vice-prefeito, Dr. Lucas Novaes, ficará responsável pela cardiologia geral, clínica médica e atenção especial aos garis e margaridas.

Dr. Lucas pediu confiança a população cabroboense, destacado que muito em breve, Cabrobó será referência regional em Saúde Pública de qualidade.

“O município de Cabrobó tem tudo para avançar em saúde pública, a aliança entre o prefeito Galego de Nanai, e o vice-prefeito Dr. Lucas Novaes, está mais forte do que nunca, pois nosso compromisso é com o povo cabroboense, que merece dias melhores, mesmo diante da turbulência política vivida nos últimos dias, nosso esforço está concentrado em trazer boas notícias para Cabrobó, seguimos juntos e confiantes.” – disse Dr. Lucas Novaes, vice-prefeito de Cabrobó.

Informe Epidemiológico da Secretaria Municipal de Saúde de Orocó deste Domingo (10/01)

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Informe Epidemiológico da Secretaria Municipal de Saúde de Orocó deste Domingo (10/01), atualizado às 18h.⁣⁣⁣⁣⁣

Nosso dever é informar todos os cidadãos e orientar todos os procedimentos de prevenção!⁣⁣⁣⁣⁣
⁣⁣⁣⁣⁣
#fiqueemcasa
#usemáscara

Secretaria Municipal de Saúde de Orocó

Colisão entre carro e carreta deixa 4 feridos na BR-316 entre Floresta e Petrolândia

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Um acidente envolvendo um carro e uma carreta deixou pelo menos quatro pessoas feridas na manhã desse domingo (10), por volta das 8h20min. A colisão aconteceu na BR-316, nas imediações dos Mandantes (km 28), entre Petrolândia e Floresta, no Sertão de Pernambuco.

Segundo informações oficiais do Corpo de Bombeiros, o 5º Grupamento de Bombeiros de Petrolândia, foi acionado para retirar quatro vítimas de uma mesma família que estavam presas às ferragens – após uma colisão entre uma carreta e uma veículo de passeio (Fiat/Placas: KJL 7988).

Os Bombeiros retiraram as vítimas, que foram conduzidas por ambulâncias do Hospital Municipal de Petrolândia.

Ainda segundo informações o motorista reside em Petrolândia, e estava se deslocando no sentido da cidade de Floresta-PE.  |Blog do Elvis|

Acidente na BR-407 deixa saldo de 1 óbito em Petrolina

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Um homem morreu na manhã deste domingo (10) num trecho da BR-407, em Petrolina (PE). A vítima identificada como Francisco dos Santos Passos, 49 anos, conduzia um gol quando aconteceu uma colisão entre o veículo dele e um Fiat Toro.

Francisco ficou presos às ferragens, não resistiu aos ferimentos e morreu na hora. A outra passageira que estava com ele foi socorrida para o hospital. A vítima era motorista da Gontijo e morava no bairro Cosme e Damião.

O Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e SAMU estiveram no local. Não há informações sobre de estado de saúde do outro motorista e o que provocou o acidente.

Serrita: População questiona a forma desrespeitosa e lamentável que o prefeito anterior entregou a gestão do município

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No início não ficou muito claro porque a gestão anterior da Prefeitura de Serrita não quis passar todas as informações solicitadas pela equipe de transição do novo prefeito. Agora, ao assumir os seus postos, a nova equipe se depara com lamentáveis desmandos que mostram, no mínimo, a falta de zelo com a coisa pública e com flagrante prejuízo ao erário.

A prefeitura de Serrita pagou R$ 314 mil reais por placas e frandes para pontos de mototaxi em dezembro e deixou de pagar os salários dos trabalhadores

Chega a ser decepcionante para o contribuinte ainda se deparar com esse tipo de comportamento dos seus “homens públicos”. A triste notícia vem do município de Serrita, onde um grupo dominante por 24 anos perdeu a eleição em 2020 e ao invés de entregar a prefeitura sanada deixou de pagar os salários dos servidores. Pais e mães de família ficaram sem o direito de cumprir com suas obrigações financeiras e sem saber o que fazerem. Porém, o mais decepcionante são esses trabalhadores saberem que ao apagar das luzes da gestão, nos dia 09, 11 e 30 de dezembro, a prefeitura de Serrita pagou a bagatela de R$ 314.821,81 para a empresa OPA Construções que construiu aqueles 19 abrigos metálicos para mototaxistas na cidade de Serrita e as placas indicativas de localidades, afixadas em algumas estradas do município. O assustador é o preço individual por peça e a pressa para acertar com a empresa, deixando de pagar as folhas salariais de dezembro.

A atual gestão é fruto de uma convocação da população de Serrita que confia no novo prefeito Aleudo Benedito para promover mudança no modelo de governar e, principalmente, honestidade na política. O povo fica cada vez mais decepcionado ao saber desse comportamento injusto por parte do grupo político que dominou por 24 anos.

Médico do Papa Francisco morre por complicações da Covid-19

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O médico pessoal do Papa Francisco, Fabrizio Soccorsi, morreu aos 78 anos por complicações da Covid-19, informou o Vaticano neste sábado (9).

Soccorsi, formado em medicina pela Universidade La Sapienza, estava internado havia dias no hospital Gemelli para se tratar de uma “patologia oncológica” — doença relacionada a tumor ou câncer que o Vaticano não detalhou. Ao longo da internação, ele recebeu teste positivo para o novo coronavírus e sentiu sintomas da Covid-19.

O médico trabalhava para o papa desde 2015 e atuou como consultor da Diretoria de Saúde e Higiene do Vaticano, além de especialista do conselho médico da Congregação das Causas dos Santos. Não se sabe quando foi a última vez que Soccorsi esteve com Francisco.

Vacinação

A vacinação contra a Covid-19 no Vaticano deve começar nos próximos dias. A prioridade será dada ao “pessoal de saúde e segurança, idosos e pessoal em contato mais frequente com o público”. Não se sabe, ainda, quando exatamente o papa Francisco, aos 84 anos, receberá o imunizante.

Na vizinha Itália, a vacinação já começou. Estima-se que mais de 500 mil pessoas já tenham recebido a primeira dose da vacina.

Edital para concurso da Polícia Federal deve sair ainda em janeiro, diz Bolsonaro

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Em publicação no Twitter, na manhã deste domingo (10), o presidente Jair Bolsonaro informou que o edital para o concurso da Polícia Federal deve ser publicado ainda neste mês.Em dezembro, o Diário Oficial da União publicou a autorização para a realização do concurso para o preenchimento de cargos na Polícia Federal.

No total, o concurso prevê a disponibilização de 1,5 mil vagas de nível superior para os cargos de delegado, escrivão, papiloscopista e agente de polícia federal.

De acordo com a Portaria 14.358, que trata do assunto, o prazo para a publicação do edital de abertura de inscrições será de até seis meses. São 123 postos para delegado, 400 vagas para escrivão, 84 para papiloscopista e 893 para agentes. O último concurso da PF foi realizado em 2018 e ofereceu 500 vagas de nível superior.

Ministério público notifica ex-prefeito Clebel Cordeiro, dois ex-secretários e bancada do Concurso público

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O Ministério Público de Pernambuco, através do promotor de Justiça, Almir Oliveira de Amorim Junior, notificou o Ex-Prefeito Clebel Cordeiro; o Ex-Secretário de Administração Luis André Filgueira Sampaio; Ex-Secretário de Planejamento de Meio Ambiente Felype Ferreira Sampaio, e o IDIB Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro, para prestarem esclarecimentos acerca da ausência do valor estimativo global e máximo do contrato, conforme determina a legislação, no edital de dispensa de licitação que redundou na contratação do IDIB para realização do concurso Público da Prefeitura de Salgueiro, já que o ingresso de valores a título de taxa de inscrição em concurso público, bem como os dispêndios dele decorrentes se revestem do conceito de receitas e despesas orçamentárias, respectivamente, devendo tais atos contábeis receberem o tratamento.

Os investigados também terão que apresentar relatório circunstanciado de todos os valores contábeis (receitas e despesas) decorrentes da realização do certame, com extrato bancário de todos os valores arrecadados e indicação do(s) titular(es) e demais dados da(s) conta(s) para a(s) qual(is) foi destinada a receita; assim como comprovação de despesas aleguem ter realizado.

O Promotor deu um prazo de 20 dias para resposta, a contar do dia 07 de janeiro de 2021. A portaria de instauração do inquérito Civil número: 02019.000.485/2020 foi publicada no dia oficial do dia 08/01/2021.

Blog Sertão Central

VAR anula pênalti polêmico nos acréscimos para o Sport em derrota para o Palmeiras

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A vitória do Palmeiras sobre o Sport na noite deste sábado, por 1 a 0, na Ilha do Retiro, teve sua cota de polêmica. Nos acréscimos, o árbitro Dyorgines Jose Padovani de Andrade (ES) marcou pênalti polêmico para o Rubro-negro, mas após consulta de quatro minutos ao árbitro de vídeo resolveu anular a decisão.

O lance em questão foi aos 49 minutos do segundo tempo. Em ataque do Sport, Ewethon cruzou e Kuscevic chutou a bola, que bateu no braço de Rony. Com um pouco de atraso, o árbitro apontou para a marca do pênalti, mas logo depois foi chamado pelo VAR. E acabou anulando.

Nadine Bastos, na Central do Apito, afirmou que concorda com a decisão. Mas ressaltou que a demora pela decisão não foi ideal.

“Isso sempre é chamado de bola inesperada, como vem do seu próprio companheiro de equipe. Por isso que ele (árbitro) acabou voltando atrás. Mas tomar cinco minutos pra decidir realmente é muito longo, acaba irritando e deixa em dúvida se o árbitro tinha certeza do que estava marcando ou desmarcando“, disse Nadine Bastos.

No minuto anterior, um outro lance dentro da área do Palmeiras gerou reclamação do Sport. Hernane Brocador caiu ao tentar fazer o pivô em cima de Emerson Santos. Este, no entanto, não foi analisado pelo árbitro de vídeo.

ProUni oferta 162.022 bolsas na primeira seleção do ano; Pernambuco tem 5.311

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As instituições particulares de ensino superior que aderiram ao Programa Universidade para Todos (ProUni) ofertam 162.022 bolsas de estudo na primeira seleção de 2021. Gestor do programa, o Ministério da Educação (MEC) informou que, deste total, 76.855 serão bolsas integrais e 85.167, parciais, com 50% de desconto sobre o valor do curso.

Pernambuco possui 5.311 bolsas no programas – sendo 2.298 bolsas integrais e 3.013 parciais.

A relação das instituições e dos cursos disponíveis pode ser consultada na página do programa, na internet. Também é possível pesquisar as opções ofertadas por cidades e por tipo de bolsa (integral e parcial), modalidade (presencial e a distância).

As inscrições começam na terça-feira (12) e se encerram na sexta (15). De acordo com o MEC, os estados com o maior número de bolsas ofertadas são São Paulo e Minas Gerais com, respectivamente, com um total de 41.337 e 18.246 bolsas.

Para concorrer às bolsas integrais, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal de até 1,5 salário mínimo (R$ 1.650) por pessoa. Para as bolsas parciais, a renda familiar bruta mensal deve ser de até 3 salários mínimos por pessoa (R$ 3.300). É preciso ainda que o candidato tenha feito a edição mais recente do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), tenha alcançado, no mínimo, 450 pontos de média das notas e não tenha tirado zero na redação.

Além disso, é necessário que o interessado tenha cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou da rede privada, desde que na condição de bolsista integral. Professores da rede pública de ensino também podem disputar uma bolsa – neste caso, não se aplica o limite de renda exigido dos demais candidatos.

Como o resultado do Enem do ano passado só será divulgado após o término do processo seletivo, neste semestre, excepcionalmente, os interessados serão selecionados de acordo com as notas do Enem de 2019. O MEC pretende aplicar as provas do Enem a partir do próximo dia 17, mas algumas entidades, como a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), tentam obter, na Justiça, o adiamento das provas em virtude dos reflexos da pandemia de covid-19.

O resultado da primeira chamada será divulgado no dia 19 deste mês.

O ProUni oferece ainda duas oportunidades para os candidatos concorrerem às bolsas de estudo, que são a segunda chamada e a lista de espera. O cronograma completo também pode ser consultado na página do programa.

Eleição para presidente do senado será decisiva para o futuro político de Fernando Bezerra Coelho

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Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), foi eleito em 2014 para um mandato de 8 anos no senado federal. Atualmente é líder do governo do presidente Jair Bolsonaro no senado, conhecido por ser um político habilidoso o mesmo tem livre acesso em vários órgãos do governo. Sua influencia em pastas importantes da administração federal e em especial da Codevasf, pode ser percebida através de obras da prefeitura municipal de Petrolina.

Há quem diga que todo prestigio do senador é colocado a serviço da administração de seu filho em Petrolina, tanto que quando se fala em governo federal no Nordeste as únicas obras que são vistas é na terra de FBC. A presença do governo do presidente Jair Bolsonaro é tão marcante em Petrolina, que o prefeito Miguel Coelho (MDB) foi reeleito no primeiro turno em 15 de novembro com mais de 76% dos votos validos apurados.

Pois bem, na sexta-feira (08), o senador Fernando Bezerra Coelho ficou sabendo através do próprio presidente, que ele [FBC], não seria seu ungido na disputa pela presidência do senado em 2 de fevereiro. O nome do senador Fernando Bezerra Coelho, desde o ano passado que vem sendo ventilado como possível candidato a sucessão de Davi Alcolumbre. O mesmo seria candidato do seu partido, contando é claro com apoio do governo.

Agora Fernando Bezerra se vê numa situação nada confortável, é o líder do governo e não foi o escolhido do presidente, o mesmo é filiado ao partido de maior bancada na casa e por isso terá candidatura propria. Portanto, FBC pode ser escolhido pelo partido para ser candidato, nesse caso seria contra o candidato do presidente. Situação também desconfortante para FBC, é ter que votar e pedir votos para um candidato contra seu correligionário.

Ou seja, a eleição para escolha do presidente do senado marcada para o dia 2 de fevereiro, pode ser vista como ponto inicial para definir o futuro político do senador Fernando Bezerra Coelho. Se o mesmo for indicado por seu partido para ser o candidato, vai ter que renunciar a liderança e ainda anunciar rompimento com o governo. Aí é partir para a disputa e correr atrás de voto, do contrario é ficar com o governo e esperar o que vai acontecer.

O nome do senador Fernando Bezerra Coelho, está entre os pré-candidatos a sucessão de Paulo Câmara. Mesmo não sendo o escolhido para disputar o governo de Pernambuco em 2022, FBC terá força política para influenciar na escolha e ainda disputar a reeleição de senador. No entanto, tudo vai depender da eleição do presidente do senado federal. Fernando Bezerra Coelho, pode sair como vencedor ou perdedor mesmo sem entrar na disputa.

Senado elege nova Mesa no início de fevereiro

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Os senadores se reúnem no início de fevereiro para eleger os novos membros da Mesa do Senado. Ela é composta pelo presidente, dois vice-presidentes e quatro secretários (com respectivos suplentes). A escolha ocorre durante reunião preparatória que segue procedimentos definidos pelo Regimento Interno.

A reunião preparatória deve ser realizada a partir de 1º de fevereiro e pode ser aberta com o quórum mínimo de 14 senadores, o equivalente a um sexto da composição do Senado. Mas a votação propriamente dita só começa com a presença da maioria absoluta da Casa (41 senadores).

De acordo com o Regimento Interno, será considerado eleito o candidato que obtiver “maioria de votos, presente a maioria da composição do Senado”. Ou seja, maioria simples. Ainda assim, desde a promulgação da Constituição de 1988, todas as eleições tiveram quórum de pelo menos 72 senadores e todos os eleitos receberam pelo menos 41 votos.

Esse entendimento foi diferente em 2018, quando o então presidente do Senado, Eunício Oliveira, em resposta a uma questão de ordem, determinou que, na eleição do ano seguinte, o eleito deveria ter, pelo menos, a maioria absoluta dos votos (41 votos). Eunício determinou que seriam realizadas quantas votações fossem necessárias até que um candidato recebesse no mínimo 41 votos. A decisão sobre uma questão de ordem não é vinculante, mas firma um precedente que pode ser usado no futuro.

A eleição deve ser conduzida pelo atual presidente, senador Davi Alcolumbre. Em uma eventual ausência dele, a direção dos trabalhos recai sobre os demais integrantes da Mesa atual. Na falta de membros da Mesa atual, assume a presidência o parlamentar mais idoso entre os presentes.

A votação é secreta e será realizada em sessão presencial. São previstos quatro escrutínios. No primeiro, é escolhido o presidente. Em uma segunda reunião preparatória, que pode ocorrer no mesmo dia, os parlamentares realizam outras três votações para escolher vice-presidentes, secretários e suplentes. A pedido de um terço dos senadores (27 parlamentares), a eleição de vice-presidentes e secretários pode ocorrer em um mesmo escrutínio.

Os membros da Mesa são eleitos para um mandato de dois anos, vedada a reeleição para o período imediatamente subsequente. De acordo com o Regimento Interno, a composição da Mesa deve respeitar “tanto quanto possível” a representação proporcional dos partidos e blocos que atuam no Senado. O cálculo da proporcionalidade leva em conta o tamanho das bancadas na data da diplomação.

A Mesa é um órgão jurídico e político e não tem o adjetivo “Diretora” como complemento de sua denominação. A forma correta é “Mesa do Senado” ou, de maneira abreviada, “Mesa”. Esse equívoco ocorre porque os mesmos senadores que compõem a Mesa integram a Comissão Diretora, instância responsável por decisões administrativas da Casa.

Atribuições

O presidente do Senado é responsável, entre outras atribuições, por convocar e presidir as sessões da Casa e as sessões conjuntas do Congresso Nacional, dar posse aos senadores e fazer comunicação de interesse do Senado e do país, a qualquer momento, no Plenário. Designar a Ordem do Dia das sessões deliberativas (definir os projetos que devem ir a votação, de acordo com as regras regimentais) e retirar matéria de pauta para cumprimento de despacho, correção de erro ou omissão no avulso eletrônico e para sanar falhas da instrução, além de decidir as questões de ordem.

Também é função do presidente impugnar as proposições que lhe pareçam contrárias à Constituição, às leis, ou ao regimento, ressalvado ao autor recurso para o Plenário, que decidirá após audiência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

De acordo com o Regimento, o presidente terá apenas voto de desempate nas votações abertas, mas sua presença conta para efeito de quórum, podendo, em votação secreta, votar como qualquer senador.

O primeiro e o segundo-vice-presidentes da Mesa substituem, nessa ordem, o presidente nas suas faltas ou impedimentos.

Compete ao primeiro-secretário rubricar a listagem especial com o resultado da votação realizada através do sistema eletrônico, realizar a leitura em Plenário da correspondência oficial recebida pelo Senado e de todos os documentos que façam parte do expediente da sessão. Além disso, ele assina e recebe a correspondência do Senado e é responsável pela supervisão das atividades administrativas da Casa, entre outras competências.

Cabe ao segundo-secretário lavrar as atas das sessões secretas, proceder a leitura delas e assiná-las depois do primeiro-secretário. O terceiro e quarto-secretários são responsáveis por fazer a chamada dos senadores, nos casos previstos no Regimento, contar os votos e auxiliar o presidente na apuração das eleições.

Os quatro suplentes de secretários substituem os secretários na ausência destes.

Fonte: Agência Senado

Covid-19: boletim atualiza distribuição de casos por bairros em Petrolina

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A atualização do boletim da covid-19 deste sábado (9), registra 18 casos novos da doença em Petrolina. Com isso, o total de moradores que foram infectados pelo vírus desde o início da pandemia chega a 12.902. Até agora,  10.325  pessoas já estão recuperadas, isso corresponde a 80,1% do total de casos. O município não registrou nenhuma nova morte, o número se mantém 158 óbitos causados pelo novo coronavírus.

Dos novos infectados, todos foram confirmados através de exames laboratoriais. São nove pessoas do sexo masculino, com idades entre 27 e 70 anos, e nove mulheres, com idades entre 20 dias e 52 anos. As informações referentes à raça/cor/etnia dos casos registrados neste sábado seguem em anexo.