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Didi Galvão

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Modelo de gestão: Petrolina é apontada pela Sudene como melhor administração das grandes cidades de Pernambuco

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Em levantamento promovido pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), Petrolina é avaliada como a melhor gestão pública entre as cidades com mais de 100 mil habitantes em Pernambuco. A instituição divulgou, nesta terça (22), ranking com um índice para analisar aspectos de governança, administração e controle fiscal. No Nordeste, Petrolina ficou com a sexta posição entre os grandes municípios.

O Ranking Sudene IGM analisou 1990 cidades do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo, que são regiões abrangidas pela Superintendência. Petrolina alcançou a nota 6,74, ficando à frente de sete capitais nordestinas e todas cidades pernambucanas com mais de 100 mil moradores. Nessa escala, no Nordeste, apenas Feira de Santana (7,22), Fortaleza (7,04), Crato (6,98), Salvador (6,87) e Juazeiro do Norte (6,78) tiveram desempenho melhor que a cidade às margens do São Francisco.

Para determinar as notas dos 1990 municípios, o índice da Sudene consolidou dados de desempenho em setores como saúde, educação, planejamento urbano e gestão fiscal. Petrolina, nos últimos meses, já havia obtido outros reconhecimentos relevantes como a liderança estadual no IDEB, o Selo Unicef e o prêmio Abrinq Prefeito Amigo da Criança. “Esse ranking da Sudene mostra de uma forma global que Petrolina se destaca com políticas públicas em vários temas. Nossa gestão ser apontada como referência em Pernambuco é motivo de orgulho e nos impulsiona a trabalhar para na próxima avaliação alcançarmos o topo do ranking em todo o Nordeste”, comemorou o prefeito Miguel Coelho ao receber os dados da Sudene.

Fotos: Jonas Santos

Congresso entra em recesso com pauta cheia de pendências para 2021

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Depois de um ano atípico por causa da pandemia do novo coronavírus, o Congresso Nacional entra em recesso oficialmente nesta quarta-feira (23) com pendências importantes para 2021.

Apesar dos apelos de parlamentares como o senador Renan Calheiros (MDB-AL) e do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) para que o recesso parlamentar fosse suspenso em janeiro para votação de propostas consideradas essenciais para enfrentar a pandemia do novo coronavírus, as próximas votações no Congresso ficaram para fevereiro, quando os trabalhos na Câmara e no Senado serão retomados a partir do dia 1º com uma eleição quente para as presidências das duas Casas.

Pautas
Entre as matérias que não tiveram consenso para votação estão, por exemplo, pautas econômicas tidas pelo Planalto como prioritárias e urgentes. Na lista estão matérias do chamado Plano Mais Brasil, como a PEC Emergencial que prevê medidas de controle de despesas e de reequilíbrio fiscal, além da criação de um novo programa para substituir o auxílio emergencial.

As discussões em torno de propostas para as reformas Tributária e Administrativa também não avançaram. No caso da Tributária, apenas uma das quatro partes do texto foi enviada ao Congresso. Já a administrativa, enviada em setembro, ficou parada. Também estão na lista de pendências para 2021 as privatizações de estatais importantes. Até agora, só a proposta de venda da Eletrobras foi enviada ao Congresso, onde aguarda discussão na Câmara.

Flordelis e Rodrigues
Tanto na Câmara quanto no Senado, os parlamentares também deixaram para 2021 a análise de denúncias contra colegas por seus respectivos Conselhos de Ética. Responsáveis por analisar punições e orientar a cassação de mandatos, nas duas Casas, os colegiados estão parados.

Na Câmara, uma das representações paradas é a da deputada Flordelis (PSD-RJ), acusada pelo Ministério Público de ser a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo de Souza. Há dois meses, a Mesa Diretora já determinou que o caso seja analisado pelo Conselho de Ética, mas o colegiado não foi reinstalado. O crime aconteceu em junho de 2019, a deputada nega as acusações.

No Senado, também está sem definição o caso do senador Chico Rodrigues (DEM-RR), flagrado no dia 14 de outubro com dinheiro na cueca. O parlamentar foi acusado de desviar recursos que seriam destinados para o combate da covid-19 em Roraima. Assim que a Polícia Federal flagrou o senador em uma operação, ele pediu licença do cargo por 121 dias. O presidente do Conselho de Ética, senador Jaime Campos (DEM-MT), alega que aguarda o parecer da advocacia do Senado, mas que a mesa diretora da Casa não se reuniu devido à pandemia do novo coronavírus. Sem o encaminhamento do caso, o senador terá o direito de reassumir o cargo em fevereiro e pedir nova licença.

Comissão Representativa
Todos os anos, durante o recesso parlamentar, uma Comissão Representativa do Congresso Nacional com deputados e senadores é eleita para atuar em situações emergenciais durante o recesso e pode ser convocada, se for necessário. A comissão terá mandato de 23 de dezembro até 1 de fevereiro de 2021. São 10 senadores – sete titulares e três suplentes – 17 deputados titulares e o mesmo número de suplentes.

No passado, o grupo já foi convocado, por exemplo, para discutir o acidente com o avião da TAM no aeroporto de Congonhas em 2007, votar o envio de tropas para a força de paz da ONU no Haiti, em 2010, e tomar ações emergenciais para ajudar a região serrana do Rio de Janeiro, devastada por enchentes e deslizamentos em 2011. Portanto, caso a vacina contra o coronavírus seja liberada, o colegiado pode ser chamado para debater o início da campanha de imunização.

Cais do Sertão vence 33ª edição do Prêmio Rodrigo de Melo Franco

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O Centro Cultural Cais do Sertão, equipamento turístico e cultural do Governo do Estado, gerido pela Secretaria de Turismo e Lazer e a Empetur, é um dos grandes vencedores da 33ª edição do Prêmio Rodrigo de Melo Franco, promovido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). O museu saiu vitorioso na  categoria de iniciativas de excelência no campo do Patrimônio Cultural Imaterial, pelas atividades interativas desenvolvidas na Sala do Imbalança, que permite ao visitante uma experiência completa da formação musical nordestina.

Localizada no piso superior do museu, a Sala Imbalança oferece aos visitantes a experiência gratuita da musicalidade do Sertão pernambucano. O espaço é visitado por grupos, que por intermédio de músicos-educadores, podem aprender a tocar instrumentos musicais utilizados no forró e demais gêneros populares do Nordeste. O público tem acesso às técnicas de manuseio da sanfona, zabumba, triângulo, agogô de cocos, pífano e rabeca, entre outros instrumentos. Este ano, devido ao protocolo sanitário que regula os cuidados para se evitar a disseminação da Covid-19, o público não está com acesso à área.

O Cais do Sertão, cuja missão é proporcionar a representatividade dos pernambucanos a partir de seu acervo, competiu com mais dez ações do Estado. “Sermos um dos vencedores do prêmio nos honra e nos motiva a fortalecer ainda mais o papel do Cais como instrumento de difusão e manutenção das nossas riquezas culturais”, comenta o secretário de Turismo e Lazer, Rodrigo Novaes.

Desde o início da pandemia, o Cais do Sertão adaptou todas as suas atividades para as plataformas online, promovendo debates, rodas de conversa e playlists temáticas. Todas as ações foram idealizadas pelo time de profissionais que compõem os setores de conteúdo e educativo do centro cultural. “Este prêmio é um reconhecimento significativo para o museu e para o trabalho do time educativo do equipamento. Nesse momento de pandemia, os museus foram um dos segmentos que mais sofreram entraves ao longo dos meses e, com o trabalho interativo nas redes sociais, conseguimos dar continuidade ao nosso objetivo de propagar a cultura genuinamente nordestina”, salienta a gestora do Cais do Sertão, Maria Rosa Maia.

Além do Cais do Sertão, a edição premiou outros projetos de sucesso do Estado. Entre as iniciativas, foram contempladas as ações de integração do Pátio Criativo, da Prefeitura do Recife, e de preservação da cultura popular com o Canal Babau: Salvaguarda do Mamulengo de Pernambuco, Patrimônio do Brasil, de Wagner Porto Cruz.

O Prêmio Rodrigo de Melo Franco  foi promovido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e, desde 1987, preocupa-se em valorizar os espaços e projetos que visam à preservação cultural do País. Este ano, houve recorde de inscrições: no total, 515. Na etapa final, foram selecionadas 12 ações no campo do Patrimônio Cultural Brasileiro. Cada premiado receberá o valor de R$ 20 mil.

SECRETARIA DE TURISMO E LAZER DE PERNAMBUCO

Emprego formal tem melhor resultado da série histórica

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Pelo quinto mês consecutivo, o número de contratações com carteira assinada superou o de demissões no Brasil. Segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados nesta quarta-feira (23) , o país criou 414.556 vagas de emprego em novembro. O número é o melhor da série histórica da pesquisa, iniciada em 1992.

Diante da sequência de dados positivos, o saldo acumulado em 2020 ficou positivo pela primeira vez e chegou a 227.025 postos de trabalho criados ao longo do ano.

O desempenho no ano foi motivado especialmente pelo programa do governo que permitiu a suspensão de contratos de trabalho e a redução de salários e jornada, medida que, segundo especialistas, evitou um número maior de demissões.

Ao avaliar os dados, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que o fato dos setores de comércio e serviços, os mais atingidos pela pandemia, com 179.261 e 179.077 postos respectivamente, terem sido destaques na geração de emprego, significa o Brasil apresenta uma “retomada em V da economia”.

“Como eu disse, o Brasil está surpreendendo o mundo. As reformas prosseguiram, em ritmo mais lento, mas seguem acontecendo, e a economia brasileira voltou em V, como poucos acreditavam. Em vez da destruição de 1,5 milhão de empregos, como na recessão de 2015, da destruição de 1,3 milhão em 2016, nós já estamos, antes de chegarem os dados de dezembro, com 227 mil empregos criados”, destacou.  |Agência Brasil|

Prefeitura de Petrolina decreta ponto facultativo nas vésperas do Natal e Ano Novo

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Em virtude das datas comemorativas deste final de ano caírem numa sexta-feira, a Prefeitura de Petrolina decretou ponto facultativo nesta quinta-feira (24), a partir do meio-dia, e no dia 31 de dezembro, vésperas de Natal e Ano Novo. Já nos dias 25 de dezembro e 1º de janeiro, por ocasião dos feriados nacionais, os órgãos da Administração Municipal estarão fechados.

O decreto será publicado nesta quarta-feira (23) no Diário Oficial do Município e apesar do ponto facultativo, a oferta de serviços públicos essenciais à coletividade, como Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), segurança e serviços de limpeza pública serão mantidos normalmente.

A gestão reforça que o ponto facultativo permitirá uma economia à Administração Pública Municipal considerando que haverá baixa procura pelos serviços públicos nas vésperas destes feriados.

Secretaria de Saúde de Cabrobó esclarece algumas dúvidas sobre o Novo Coronavírus (Covid-19)

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A informação é uma das principais maneiras de evitar o contágio do vírus. Cada um fazendo sua parte, conseguiremos um resultado satisfatório.

Não se esqueça:

  • Se precisar sair de casa use máscara.
  • Higienize as mãos sempre.
  • Mantenha o distanciamento social.
  • Evite aglomerações.

Carreta tomba e tem carga de cerveja saqueada na BR-101

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Um caminhão, que transportava cervejas, tombou na manhã desta quarta-feira (23), na BR-101 no quilômetro 70. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente ocorreu por volta das 5h, na alça que dá acesso à BR-232.

Ainda segundo a PRF, o motorista perdeu o controle quando os pneus passaram por um desnível. Ele tentou segurar a carreta, mas ela acabou tombando e a carga foi saqueada por populares.

A Polícia Rodoviária também informou que o caminhão tombou no acostamento e não comprometeu o trânsito no local. O condutor não apresentou ferimentos.

Estado de Pernambuco recebe o apoio da campanha de Natal da LBV

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A Legião da Boa Vontade – LBV, no enfrentamento a pandemia do novo coronavírus, tem assistido milhares de famílias em vulnerabilidade social com cestas de alimentos e material de limpeza. E no período natalino, não poderia ficar de fora, a entidade convida a sociedade Pernambucana, a apoiar a sua tradicional Campanha Natal Permanente da LBV — Jesus, o Pão Nosso de cada dia!, que em 2020, entrega 50 mil cestas de alimentos e 50 mil kits de limpeza em 175 cidades brasileiras.

Em Pernambuco, a Instituição entregou mais de 40 toneladas em cestas de alimentos e kits de material de limpeza, beneficiando 1,402 famílias do sertão pernambucano nas cidades de Arcoverde, Pedra, Buíque, Tupanatinga e na capital pernambucana.

No dia 18 de dezembro, a Caravana da Boa Vontade com a Equipe de Voluntários da LBV, percorreu mais de 500 km para beneficiará as famílias no sertão de Pernambuco, elas receberam da Legião da Boa Vontade uma farta cesta de alimentos carregada de esperança, amor e solidariedade, contribuindo para que tenham um Natal sem fome e mais feliz.

A Solidariedade não pode parar! a LBV agradece a sua doação, que proporcionou para que  milhares de pessoas vulneráveis, tenham um Natal digno, sem fome e com limpeza. Doações de qualquer valor podem ser feitas pelo site www.lbv.org ou pelo 0800 055 50 99.

Em Recife, PE, o Centro Comunitário de Assistência Social, da Legião da Boa Vontade, está localizado na Rua dos Coelhos, 219 — Boa Vista. Para outras informações, ligue: (81) 3413-8601.

Lei de Integridade nas Contratações Públicas tem início de vigência adiado

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Foi adiado por um ano o início da vigência da Lei Estadual 16.722/2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de um programa de integridade por empresas que contratarem com o Governo do Estado. Agora, o prazo para que as organizações se adaptem à legislação começa a valer a partir de janeiro de 2022. Fazem parte dessa exigência todas as novas contratações de obras, serviços de engenharia e contratos de gestão celebrados com a administração pública em valores iguais ou superiores a R$ 10 milhões. De acordo com secretária Érika Lacet, da Controladoria-Geral do Estado, o aditamento levou em consideração os efeitos da pandemia da Covid-19, que dificultou a adequação das empresas à lei.

A mudança no prazo foi publicada no Diário Oficial de Pernambuco do último sábado (19), com a assinatura da Lei nº 17.133/2020 pelo governador Paulo Câmara. “Entendemos que muitas empresas empreenderam esforços gigantescos para se adaptar e sobreviver a esse ano tão desafiador. Como a nossa intenção é que os programas de integridade, de fato, façam parte da cultura das organizações, optamos por esse adiamento. Dessa forma, vamos poder exigir das empresas que trabalham com o poder público a aplicação dos instrumentos de transparência e compliance necessários para a realização dos serviços”, comentou a secretária.

A exigência da implantação do programa de integridade será feita em três etapas. A primeira, como explicado, terá início em 2022. Já em janeiro de 2024, valerá para as mesmas contratações da primeira fase, sendo que em valores a partir de R$ 5 milhões. E o último período será em 2025, com contratos administrativos em geral, não previstos nas etapas anteriores, em valores iguais ou superiores a R$ 10 milhões.

PROGRAMA – O Programa de Integridade é um conjunto de medidas e procedimentos internos que visam introduzir princípios éticos no âmbito das instituições privadas, como auditorias, ações de fiscalização e fomento à denúncia de irregularidades e atos lesivos ao patrimônio público. “A lei vem para mudar a cultura nas contratações públicas, abordando a relevância das medidas anticorrupção adotadas pela administração pública e pelas empresas que com ela contratam. Combatê-la, portanto, depende do esforço conjunto e contínuo de todos”, avaliou Érika Lacet.

Pernambuco registrou nesta quarta-feira (23/12) 1.915 novos casos da Covid-19

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A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, nesta quarta-feira (23/12), 1.915 novos casos da Covid-19. Entre os confirmados hoje, 38 (2%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 1.877 (98%) são leves, ou seja, pacientes que não demandaram internamento hospitalar e que já estavam curados, ou na fase final da doença. Agora, Pernambuco totaliza 211.996 casos confirmados da doença, sendo 29.057 graves e 182.939 leves.

Também foram confirmados 28 óbitos, ocorridos entre os dias 12/10 e 22/12. Com isso, o Estado totaliza 9.487 mortes pela Covid-19. Os detalhes epidemiológicos serão repassados ao longo do dia pela Secretaria Estadual de Saúde.

Prefeitos dos municípios que integram o Conrio se reúnem pela última vez em 2020

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Os prefeitos de Lagoa Grande; Santa Maria da Boa Vista; Orocó e Cabrobó, Vilmar Cappellaro; Humberto Mendes; George Gueber e Marcílio Cavalcanti, respectivamente, estão reunidos na sede da prefeitura municipal de Lagoa Grande, para balanço final das atividades do Consórcio Intermunicipal do Submédio São Francisco – CONRIO, no período de 2017 a 2020.

Na oportunidade os gestores vão elaborar um documento definindo prioridades para o próximo exercício financeiro e administrativo, lembrando que apenas os prefeito Vilmar e Gueber, permanecem a frente das administrações de seus municípios, Humberto Mendes não conseguiu ser reeleito e Marcílio Cavalcanti não foi candidato.

Os 5 maiores recordes individuais da Premier League Inglesa

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Já passamos quase um terço da temporada 2020-21 da Premier League e já tivemos grandes partidas e muitos gols. As coisas começam a melhorar, depois de uma última temporada estranha e prolongada, com os torcedores podendo ser recebidos de volta aos estádios para apoiar seus times – mesmo em números restritos. Mas com uma nova temporada vem uma nova crença e os recordes estão aí para serem quebrados. Vamos nos concentrar nos jogadores e em alguns dos recordes da Premier League que temos atualmente.

  1. Maior número de partidas: Gareth Barry (653)

Em uma carreira na Premier League que durou 21 temporadas, Gareth Barry acumulou notáveis 653 partidas por quatro clubes: Aston Villa, Manchester City, Everton e West Bromwich. Ele é um dos três jogadores a atingir a marca e fazer parte do clube 600. Depois que o West Brom foi rebaixado em 2017-18, ele passou duas temporadas na segundona, antes de se aposentar.

  1. Artilharia: Alan Shearer (260)

Ele marcou incríveis 112 gols na Premier League em 138 jogos pelo Blackburn Rovers, antes de marcar 148 em 303 jogos pelo Newcastle United. Shearer não só se tornou o maior artilheiro da história dos Magpies, mas também garantiu seu lugar no topo dos maiores artilheiros da Premier League. Somente ele e Wayne Rooney superaram a marca de 200 gols na primeira divisão e, entre os jogadores que ainda estão ativos, Sergio Agüero está atrás deles com 180.

  1. Maior número de jogos marcando 3 gols: Sergio Agüero (12)

O argentino teve uma carreira de sucesso em Manchester – e é parte integrante do elenco do City, bem como a razão pela qual figura nas dicas de apostas para hoje. Ele tem sido uma figura integrante no time que ganhou quatro títulos da Premier League, uma FA Cup e quatro Copas da Liga – com o sucesso na Europa apenas comprovando o feito. Individualmente, Agüero ganhou a Chuteira de Ouro da Premier League em 2014-15 e está a caminho de marcar 200 gols na liga. Mais algumas goleadas para adicionar à sua contagem fariam garantir essa marca.

  1. Maior número de jogos sem sofrer gols: Petr Čech (202)

Só poderia ser ele, o ex-jogador do Chelsea e Arsenal (que, aliás, voltou aos Blues como ‘plano de emergência’) não só detém o recorde de mais jogos sem sofrer gols, mas também de mais jogos em um clube e o menor número de gols sofridos em uma única temporada. O goleiro tcheco venceu a Luva de Ouro da Premier League em um recorde de quatro vezes – 2004-05, 2009-10, 2013-14 e 2015-16 – e foi durante a primeira temporada que ele passou 24 jogos sem sofrer gols.

  1. Maior número de cartões amarelos: Gareth Barry (123)

É a segunda vez que o nome de Barry aparece em nosso top 5, mas este é provavelmente um recorde que ele gostaria de esquecer. Deve-se dizer que ele nunca foi maldoso, ele simplesmente não foi abençoado com a habilidade e muitas vezes era muito lento para defender, chegando atrasado para os combates conforme o jogo aumentava de ritmo. Mas ele foi um excelente carregador de piano na Premier League e no final das contas, seus atributos positivos serão sempre lembrados… ou não?

Idosa de 64 anos é morta a tiros no norte da BA; polícia suspeita que crime foi cometido por ex-genro

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Uma idosa de 64 anos foi morta a tiros e o companheiro dela foi baleado, na cidade de Xique-Xique, no norte da Bahia. Conforme o delegado Alex de Souza Rosa, a suspeita é de que o crime tenha sido cometido pelo ex-genro da vítima, que está foragido.

O caso aconteceu na tarde de terça-feira (22), dentro da casa onde a vítima morava, na Fazenda Carnaúba, zona rural do município. Segundo informações do delegado, a suspeita é de que Antônio Rodrigues Lima, conhecido como Tonho Agiota, tenha matado Clarice Pereira de Souza por vingança.

Ainda segundo Alex de Rosa, a filha de Clarice Souza estava na delegacia na hora que o suspeito cometeu o crime. O companheiro da mãe dela foi baleado no pescoço e está internado no Hospital Regional de Irecê. O estado de saúde dele, segundo o delegado, é estável.

De acordo com o delegado, o suspeito estaria inconformado com o fim do relacionamento com a filha de Clarice Souza, que aconteceu há três anos. Ele também teria tentado tirar o nome do filho, que ele tem com a esposa, de 7 anos, de alguns imóveis que eram dele.

O delegado Alex de Souza Rosa contou que a ex-esposa de Antônio Lima não concordava com a ideia dele tirar o nome do filho dos imóveis. Então, ele decidiu se vingar, matando a mãe dela, “para que ela sempre lembrasse dele”.

O delegado informou que Antônio Lima fugiu logo após o crime e é procurado pela polícia. O suspeito já respondia a dois inquéritos por violência contra mulher. A ex-esposa dele também estava sobre medida protetiva.

CNJ regulamenta prisão domiciliar a responsáveis por menores e pessoas com deficiência

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O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na 79ª Sessão Virtual encerrada na sexta-feira (18/12), resolução na qual estabelece procedimentos e diretrizes para a substituição da privação de liberdade de gestantes, mães, pais e responsáveis pelos cuidados de crianças com até 12 anos e de pessoas com deficiência. Cada caso será analisado individualmente. Atualmente, estima-se que cerca de 32 mil pessoas presas sejam responsáveis por crianças ou pessoas com deficiência.

A resolução normatiza o rol de direitos dessas pessoas conforme os requisitos para a concessão da prisão domiciliar previstos no Código de Processo Penal e em cumprimento às ordens coletivas de habeas corpus nº 143.641/SP e 165.704/DF, concedidos pela 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). “Buscamos a adequação dos sistemas eletrônicos do Poder Judiciário e a sistematização das decisões proferidas pelo STF, a fim de facilitar seu cumprimento por parte dos magistrados”, detalhou em seu voto o presidente do CNJ, ministro Luiz Fux.

Conforme prevê o ato normativo aprovado no processo nº 0010001-73.2020.2.00.0000, os sistemas e cadastros utilizados na inspeção de estabelecimentos penais, na tramitação e na gestão de dados dos processos – abrangendo as fases pré-processual, processual e de execução – deverão contemplar informações necessárias para facilitar a apreciação da substituição da prisão preventiva pela domiciliar, bem como a concessão de saída antecipada, inclusive com a utilização de alerta automático. “É importante que os sistemas informatizados do Poder Judiciário forneçam suporte ativo à prestação jurisdicional, a fim de assegurar objetividade e eficiência às análises processuais e ao planejamento das políticas judiciárias”, ressaltou Fux.

Caberá aos tribunais estabelecer fluxo para rastreamento e acompanhamento das decisões que tratem da substituição de prisão preventiva, bem como da saída antecipada dos regimes fechado e semiaberto. A resolução é aplicável também aos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa.

Além disso, os tribunais, em colaboração com as escolas de magistratura, deverão promover estudos, pesquisas e cursos de formação continuada, divulgar estatísticas referentes ao tratamento de pessoas custodiadas, acusadas, rés, condenadas ou privadas de liberdade que sejam gestantes, lactantes, mães, pais ou responsáveis por crianças e pessoas com deficiência.

A resolução também instituiu a Comissão Permanente Interinstitucional para acompanhamento e sistematização em nível nacional dos dados referentes ao cumprimento das ordens coletivas de habeas corpus concedidas pelo STF. Um painel público permitirá o monitoramento dos dados sobre a situação de mulheres privadas de liberdade que sejam gestantes, lactantes, mães, pais ou responsáveis por crianças e pessoas com deficiência.

Levantamento

O Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) do CNJ realizou, em função da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), levantamento junto aos tribunais em relação à situação de mulheres privadas de liberdade que sejam gestantes, parturientes, mães de crianças de até 12 anos, idosas ou possuam doenças crônicas ou respiratórias.

Dos órgãos que enviaram informações, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) informou que, em razão do habeas corpus nº 143.641, foram aprovados 1.655 pedidos de prisão domiciliar para presas. De acordo com o tribunal, 316 mulheres que estavam no regime semiaberto foram beneficiadas com a progressão de regime, das quais oito eram gestantes ou lactantes, 21 idosas e 83 portadoras de doenças preexistentes. Além disso, 753 presas permaneceram em regime semiaberto, das quais 11 gestantes e lactantes, 51 idosas e 353 portadoras de doenças preexistentes.

Já o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) relatou que 10 mulheres foram colocadas em prisão domiciliar para cuidar de filhos menores, deficientes ou portadores de enfermidades graves. No Tribunal de Justiça do Mato do Sul (TJMS), 276 processos foram objeto de reanálise e 120 casos foram beneficiados em decorrência da Recomendação CNJ nº 62/2020, que orientou cortes e magistrados a respeito adoção de medidas preventivas à propagação da infecção pela Covid-19 nos sistemas de Justiça penal e socioeducativo.

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) relatou que foram reanalisados 57 processos e 39 mulheres foram colocadas em prisão domiciliar. O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) informou que 31 processos foram analisados e 26 mulheres foram colocadas em prisão domiciliar. Já o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) registrou que 35 mulheres teriam sido colocadas em prisão domiciliar.

Na região Sul, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) relatou que foram identificados oito casos de alteração processual de gestantes privadas de liberdade. Já o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informou 14 casos de mulheres que ganharam o benefício da prisão domiciliar.

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) relatou modificação processual em razão da norma do CNJ em quatro casos, reanálise de 12 processos e concessão da prisão domiciliar para 16 mulheres. No Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), foi registrado um caso de prisão domiciliar.  |CNJ|

40 cidades pernambucanas já receberam os recursos da Lei Aldir Blanc

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O portal do Sistema Nacional de Cultura (SNC), ligado ao Ministério do Turismo/Secretaria Nacional da Economia Criativa e Diversidade Cultural, divulgou nesta segunda-feira (28) uma lista atualizada com os pagamentos realizados para os estados e municípios brasileiros executarem a Lei Aldir Blanc em seus territórios.

De acordo com o SNC, 40 cidades pernambucanas já receberam os recursos da Lei de Emergência Cultural, o que totaliza R$ 24.396.933,65 em recursos repassados diretamente do Governo Federal às contas das prefeituras.

Confira abaixo a lista completa:

MUNICÍPIO

VALOR

DATA DE PAGAMENTO

ABREU E LIMA

R$ 705.877,48

18/SET

AFRÂNIO

R$ 166.103,35

28/SET

ÁGUA PRETA

R$ 281.938,64

18/SET

ALAGOINHA

R$ 128.562,31

10/SET

ARARIPINA

R$ 607.971,71

22/SET

ARCOVERDE

R$ 541.421,56

14/SET

BELÉM DE SAO FRANCISCO

R$ 172.320,00

16/SET

BETÂNIA

R$ 109.000,00

14/SET

CABO DE SANTO AGOSTINHO

R$ 1.450.927,74

22/SET

CALUMBI

R$ 59.828,50

18/SET

CANHOTINHO

R$ 204.612,88

18/SET

CARUARU

R$ 2.330.000,00

10/SET

CHÃ GRANDE

R$ 177.881,70

11/SET

CUPIRA

R$ 201.000,00

11/SET

FLORES

R$ 183.168,54

18/SET

GARANHUNS

R$ 960.097,69

18/SET

IPOJUCA

R$ 684.261,97

21/SET

ITAÍBA

R$ 213.435,90

18/SET

ITAPISSUMA

R$ 215.160,12

14/SET

JABOATÃO DOS GUARARAPES

R$ 4.278.472,72

18/SET

JAQUEIRA

R$ 102.548,39

18/SET

JATAÚBA

R$ 151.915,67

10/SET

LAGOA DOS GATOS

R$ 138.005,54

17/SET

LAJEDO

R$ 311.018,46

23/SET

LIMOEIRO

R$ 420.150,99

18/SET

MORENO

R$ 466.455,86

21/SET

OLINDA

R$ 2.509.000,00

15/SET

OURICURI

R$ 504.559,74

11/SET

PALMARES

R$ 469.116,41

11/SET

PAUDALHO

R$ 421.612,58

14/SET

PEDRA

R$ 183.128,57

18/SET

PESQUEIRA

R$ 492.775,86

21/SET

PETROLINA

R$ 2.262.000,00

22/SET

SALGUEIRO

R$ 446.870,65

25/SET

SÃO BENTO DO UNA

R$ 438.000,00

28/SET

SERRA TALHADA

R$ 619.002,13

15/SET

TABIRA

R$ 225.910,78

28/SET

TRIUNFO

R$ 132.090,67

14/SET

VERTENTES

R$ 172.360,78

10/SET

VICÊNCIA

R$ 258.367,76

22/SET

TOTAL: R$ 24.396.933,65

LEI ALDIR BLANC EM PE – A Lei 14.017/2020 foi regulamentada pelo Governo Federal pelo Decreto nº 10.464, de 18 de agosto de 2020, e tem o objetivo de auxiliar trabalhadores da cultura e da arte, além de espaços, empreendimentos, organizações, cooperativas, pontos de cultura e iniciativas do setor que tiveram as suas atividades interrompidas pela pandemia da Covid-19.

O texto definiu as ações emergenciais e o valor de R$ 3 bilhões para todo o País, abrangendo, conforme o art. 2º, três categorias: (Inciso I) auxílio financeiro a pessoa física – como o benefício da renda básica emergencial; (Inciso II) subsídio aos espaços e às organizações; e (Inciso III) editais, chamadas públicas e prêmios para propostas realizadas e transmitidas, preferencialmente, em meios digitais e on-line.

RECURSOS – Para viabilizar os repasses da Lei Aldir Blanc em Pernambuco, o MTur enviou R$ 74 milhões ao Governo do Estado (responsável por executar os incisos I e III) e outros R$ 69 milhões aos municípios (responsáveis pela execução dos incisos II e III), totalizando R$ 143 milhões. Os valores correspondentes às cidades serão repassados diretamente aos cofres das prefeituras.

Mais de 150 municípios já assinaram o termo de adesão de uso do Mapa Cultural de Pernambuco, gerenciado pela Secult-PE, para utilizar a plataforma para operacionalizar o cadastramento e a concessão dos benefícios previstos na Lei nº 14.017/202, referente aos incisos II e III do seu Artigo 2º, destinados às cidades.