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Didi Galvão

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Escola de Controle Interno capacita servidores para realizar instrutoria de cursos online

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Atuando de forma online na promoção de seus eventos, em decorrência da pandemia da Covid-19, a Escola de Controle Interno Professor Francisco Ribeiro (ECI), da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE), continua investindo na capacitação de seus instrutores. Recentemente, apoiou a realização de mais uma qualificação para um grupo de 25 servidores de vários setores da SCGE, que ministram aulas da grade de cursos oferecidos pela ECI.

Entre os dias 16 e 18 de dezembro, a turma participou da Capacitação ?Plataforma Online Microsoft Teams para Instrutores?. Foram 12 horas de aula destinadas a aprimorar o conhecimento dos profissionais sobre as funcionalidades oferecidas pela ferramenta. A programação teórica, com atividades práticas do curso, foram repassadas por Paulo Nunes, gestor de TI do Centro de Formação dos Servidores e Empregados Públicos do Estado de Pernambuco (Cefospe).

Em 2021, a SCGE pretende fortalecer a atuação da Escola de Controle Interno, aproveitando o formato online para expandir as capacitações em todo o Estado. Buscaremos atuar em novas temáticas visando a atualização e nivelamento de conhecimento entre os gestores. Dentre as novas temáticas para 2021 estão o Modelo de Capacidade de Auditoria Interna (IA-CM) e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)?, adiantou a coordenadora da ECI, Karla Sabino.

SOBRE – Microsoft Teams é uma plataforma unificada de comunicação e colaboração que combina bate-papo, videoconferências, armazenamento de arquivos (incluindo colaboração em arquivos) e integração de aplicativos no local de trabalho. O serviço se integra ao pacote de produtividade Office 365 e apresenta extensões que podem ser integradas a produtos que não são da Microsoft.

A ferramenta é usada em reuniões online, chamadas, dispositivos, sistema de mensagens instantâneas, trabalho remotamente, ensino a distância, aplicativos e fluxos de trabalho, trabalhadores de contato direto, assistência médica, educação, segurança e conformidade.

Pandemia e desleixo das pessoas; Eleição da mesa diretora da Câmara de Cabrobó

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No vídeo de hoje, comentamos sobre a Pandemia do novo coronavírus, pois vemos nas ruas o desleixo das pessoas achando que pandemia acabou, como também o afrouxamento das fiscalizações por parte dos órgãos públicos. Investigações das autoridades policiais que acabam prendendo autoridades políticas. Eleição Municipal em Pesqueira, e o caso do prefeito eleito, Cacique Marquinhos e comentamos sobre a eleição da mesa diretora da Câmara de Vereadores de Cabrobó.

Confira:

Processo Seletivo do IF Sertão-PE prorroga inscrições até o dia 10 de janeiro – Serra Talhada tem mais de 200 vagas disponíveis

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O IF Sertão-PE decidiu prorrogar as inscrições  para o Processo Seletivo 2021 até o dia 10 de janeiro. A seleção é feita para os estudantes que desejam ingressar na instituição no ano que vem nos cursos de Ensino Médio Integrado e Subsequente. No campus Serra Talhada, há 245 vagas disponíveis, em cursos de diferentes modalidades e turnos.

Os estudantes que estão terminando o 9º ano, devem se inscrever para o Ensino Médio Integrado, e optar por um curso técnico para ser feito junto às disciplinas comuns do Ensino Médio. Ao final do 3º ano, o aluno terá duas certificações: a de Ensino Médio regular, e também de um curso técnico. Em Serra Talhada há duas opções disponíveis: Técnico em Logística ou Técnico em Edificações. Os cursos de Ensino Médio Integrado podem ser realizados nos turnos da manhã ou da tarde, sendo que em alguns dias da semana o estudante terá aulas nos dois horários.

Para quem já concluiu o Ensino Médio, ou conclui em 2020, há vagas disponíveis nos cursos de Logística e Refrigeração e Climatização. Para esses dois cursos, há vagas tanto para o turno da tarde, quanto da noite, ficando a critério do estudante optar pelo melhor horário para realizá-lo. Os cursos subsequentes duram em média de 1 ano e 6 meses a 2 anos.

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas até o dia 10 de janeiro, exclusivamente pela internet, no endereço: www.aluno.ifsertao-pe.edu.br. A seleção será feita através de análise de histórico escolar. Os candidatos que se inscreverem para a modalidade “Médio Integrado” devem inserir as médias de Português, Matemática, História e Geografia dos 6º, 7º e 8º anos do Ensino Fundamental, e anexar uma foto ou PDF do Histórico Escolar ou Declaração da Escola com as notas.

Já os candidatos às vagas da modalidade “Subsequente” devem apresentar as médias de Português e Matemática dos 1º e 2º anos do Ensino Médio, juntamente com o anexo da foto ou PDF do Histórico Escolar correspondente ou Declaração da Escola em que estudou. Demais dúvidas e informações podem ser obtidas no perfil do Instagram @if.serratalhada e através do e-mail: selecao@ifsertao-pe.edu.br

Inscreva-se aqui no Processo Seletivo 2021 do IF Sertão-PE

Prefeitura de Cabrobó publica Decreto prorrogando medidas temporárias para enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do Novo Coronavírus

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O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CABROBÓ, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, e,

CONSIDERANDO que o nosso país se encontra atravessando por forte crise decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19);

CONSIDERANDO que conforme reconhecido pelo Ministério da Saúde, seja através da Portaria N.º 188, de 03/02/2020, que declarou emergência em Saúde Pública de importância nacional em decorrência da infecção humana pelo Novo Coronavírus (2019-nCov), seja por meio da Portaria N.º 454, de 20/03/2020, que declarou em todo o território nacional o estado de transmissão comunitária do coronavírus (COVID-19), essa doença tem se alastrado com grande potencialidade perante a população de todas as cidades brasileiras, dada a facilidade de sua transmissão, tendo como principal medida de prevenção a prática do isolamento social, conforme orientado pelo próprio Ministério da Saúde, através da Portaria N.º 356, de 11/03/2020;

CONSIDERANDO o teor das recomendações emanadas por parte da OMS, do Ministério da Saúde, da Secretaria Estadual de Saúde e da própria Secretaria Municipal de Saúde, nas quais externam a necessidade de prorrogar as medidas restritivas, pois que entende que somente através do isolamento social é que conseguiremos vencer a pandemia, ao tempo em que algumas outras atividades passam a ser liberadas de funcionamento;

CONSIDERANDO o teor do Decreto Estadual nº 49.891, de 07 de dezembro de 2020;

CONSIDERANDO as orientações de medidas de enfrentamento ao combate ao Coronavírus do Comitê de Operações de Emergência em Saúde Pública (COE) do município;

DECRETA:

Art. 1º – Encontra-se proibida a realização de shows, festas e similares, com ou sem comercialização de ingressos, em ambientes públicos ou privados, inclusive em clubes sociais, chácaras e hotéis, independentemente do número de participantes, COM EXCEÇÃO da realização de casamentos, formaturas e eventos sociais similares, observada a limitação de 30% (trinta por cento) da capacidade do ambiente, com até no máximo 300 (trezentas) pessoas, bem como as normas sanitárias relativas à higiene, ao distanciamento mínimo e ao uso obrigatório de máscara, conforme protocolo específico editado pela Secretaria de Saúde/Vigilância Sanitária.

I – Continua autorizados o funcionamento de todos os estabelecimentos varejistas comerciais, industriais e de serviços considerados essenciais instalados no território do município, inclusive ficando autorizada também a realização de feiras livres, até posterior deliberação do Poder Executivo Municipal, seguindo as normas da Vigilância Sanitária;

II – Permanecem autorizados os treinamentos das modalidades esportivas coletivas de equipes federadas em centros esportivos, clubes sociais, associações esportivas, academias e espaços públicos, desde que os praticantes tenham idade superior a 12 (doze) anos, observadas as determinações constantes em Portaria da Secretaria de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco;

III – Ficam autorizados os funcionamentos de barbearias e de salões de beleza, com controle de atendimento, na forma de agendamento de horários para cada cliente, seguindo os protocolos de saúde e vigilância sanitária, não podendo exceder em nenhum momento, mais do que 30% (trinta por cento) da capacidade de lotação de cada estabelecimento;

IV – As Academias de Ginástica poderão funcionar com 50% de sua capacidade, de conformidade com Protocolos instituídos pelo Governo do Estado de Pernambuco;

V – Fica mantida a liberação do serviço de mototáxi conforme determinado pelo Decreto Municipal N.º 51/2020;

VI – Continuam autorizados os funcionamentos de templos e igrejas pertencentes a instituições religiosas, não podendo exceder em nenhum momento, mais do que 30% (trinta por cento) da capacidade de lotação de cada templo ou igreja, sendo obrigatório o uso de máscaras, distanciamento apropriado entre os presentes, disponibilização de álcool gel, e higienização diária, inclusive entre um evento e outro do mesmo dia;

VII – Permanecem autorizados os funcionamentos de estabelecimentos tidos como essenciais, no horário das 8h às 18h de segundas às sextas feiras e aos sábados das 8h às 14h;

VIII – As lojas dos segmentos não essenciais como ferragens, lojas de confecções, calçados, móveis e eletrodomésticos, óticas, lojas de revendas de veículos, e utilidades em geral, continuam a funcionar de segundas às sextas-feiras no horário das 8h às 18h, e aos sábados das 8h às 14h;

IX – Os estabelecimentos bancários instalados no município de Cabrobó, continuam com funcionamentos autorizados nos horários das 9h às 10h, para atendimento EXCLUSIVO a idosos, gestantes e pessoas portadoras de deficiência e das 10h às 14h para o público em geral. As Lotéricas, funcionarão das 8h às 17h de segundas às sextas-feiras e no sábado das 8h às 14h;

X – Fica mantida a autorização do funcionamento do Mercado Público Municipal, tão somente para o segmento de comercialização de gêneros alimentícios, de segundas às sextas-feiras no horário das 6h às 17h, e nos dias de sábado das 6 h às 14 h.

XI – Ficam autorizados os funcionamentos de escritórios de advocacia e de contabilidade, nos dias de segundas às sextas-feiras, no horário das 8h às 18h;

XII – Continua autorizado o funcionamento da Feira Livre para todos os segmentos, de segundas às sextas-feiras das 6h às 15h, e aos sábados das 6h às 14h, obedecendo ao protocolo estabelecido pela Vigilância Sanitária, tomando todas as precauções para se evitar o contágio à COVID-19;

XIII – Os supermercados, mercados e mercadinhos, poderão funcionar nos dias de segundas-feiras aos domingos, em horário livre.

XIV – Fica mantida a suspensão de aulas presenciais na rede municipal, até o dia 30 de Dezembro de 2020, oportunidade em que, expirado tal lapso de tempo, será o mesmo reanalisado.

XV – Fica permitido o funcionamento de restaurantes, bares, lojas de conveniência, açaiterias e lanchonetes, com 70% de sua capacidade de lotação, com distanciamento obrigatório de 1 metro entre as mesas, devendo seguir os protocolos de distanciamento entre as pessoas e higienização estabelecidas pela vigilância sanitária, determinado o horário livre para abertura e o horário de fechamento até meia-noite.

XVI – As padarias poderão funcionar no horário das 5h às 19h, em todos os dias da semana;

XVII – As farmácias poderão funcionar 24 (vinte e quatro) horas por dia, em todos os dias da semana;

XVIII – Continua obrigatório o uso de máscaras de proteção facial, para todas as pessoas que estejam circulando pela cidade, seja a pé ou utilizando veículos;

XIX – Os Secretários Municipais continuam autorizados a adotar medidas necessárias junto às suas respectivas equipes de modo a garantir os serviços públicos, resguardando os servidores, contribuintes e público em geral, e havendo necessidade, poderão adotar medidas extraordinárias, com a finalidade de viabilizar o atendimento à população;

XX – Todos os estabelecimentos mencionados no presente Decreto e que estejam autorizados a funcionar, deverão continuar adotando todas as medidas de segurança quanto ao contágio pela COVID–19, com obrigatoriedade de fornecimento de máscaras para todos os empregados e colaboradores, bem como obrigatoriedade de uso das mesmas por parte dos clientes, higienização frequente dos ambientes dos estabelecimentos, distanciamento mínimo de 1m (um metro) entre as pessoas presentes no local, disponibilização de álcool gel a 70%, toalhas de papel descartáveis, na forma como determinado pelo governo do Estado de Pernambuco.

Art. 2º – Cabe e compete à Vigilância Sanitária, por determinação legal, com o auxílio do Setor de Tributos e Rendas do Município e demais Secretarias Municipais, fiscalizar o cumprimento das medidas impostas neste Decreto e caso haja desobediência do seu cumprimento por parte dos estabelecimentos, serão os mesmos penalizados com a SUSPENSÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO, pelo prazo de 5(cinco) dias úteis, e a seguir, e em havendo novo descumprimento será CASSADO o ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO, além de que ficará sujeito o infrator ao pagamento de multa diária no valor correspondente a R$ 376,00 (trezentos e setenta e seis reais), correspondentes a 200 (duzentas) Unidades Fiscais do Município – UFM’s, e os recursos arrecadados fruto das multas, serão destinados ao Fundo Municipal de Saúde, para utilização no enfrentamento da Pandemia em decorrência da COVID-19.

Art. 3º – As pessoas comprovadamente infectadas ou com suspeita de contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) deverão obrigatoriamente permanecer em confinamento domiciliar, em unidade hospitalar ou em lugar definido por autoridade de saúde.

Parágrafo Único – A desobediência das medidas relacionadas no Artigo 1º deste Decreto importará na adoção do poder de polícia do qual é detentor a Administração Pública Municipal, ensejando ao infrator responsabilização criminal, na forma como estabelecido nos artigos 268 e 330 do Código Penal Brasileiro e em outras normas legais atinentes à espécie, e se necessário, será solicitado auxílio e atuação da Policia Militar e representação ao Ministério Público.

Art. 4º – As medidas impostas pelo presente Decreto vigorarão pelo prazo de 20 dias, até o dia 09 de Janeiro de 2021, podendo ser prorrogadas por iguais períodos, acaso tornem-se necessárias.

Art. 5º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, em 21 de Dezembro de 2020.

Marcílio Rodrigues Cavalcanti – Prefeito

SES-PE registrou nesta terça-feira (22/12), 1.946 novos casos da Covid-19

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A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, nesta terça-feira (22/12), 1.946 novos casos da Covid-19. Entre os confirmados hoje, 50 (2,5%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 1.896 (97,5%) são leves, ou seja, pacientes que não demandaram internamento hospitalar e que já estavam curados, ou na fase final da doença. Agora, Pernambuco totaliza 210.081 casos confirmados da doença, sendo 29.019 graves e 181.062 leves.

Também foram confirmados 16 óbitos, ocorridos entre os dias 28/11 e 21/12. Com isso, o Estado totaliza 9.459 mortes pela Covid-19. Os detalhes epidemiológicos serão repassados ao longo do dia pela Secretaria Estadual de Saúde.

DER desligará lombadas eletrônicas durante o feriado de Natal

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Equipamentos localizados na BR-232 e PE-060 serão desligados a partir das 22h da quarta-feira (23) e voltarão a funcionar às 5h da segunda (28)

O Departamento de Estradas de Rodagem (DER) desligará às 22h da quarta-feira (23), as lombadas eletrônicas nos trechos mais movimentados da BR-232, do km 6,2 ao km 9,2, no bairro do Curado, no Recife, e na PE-060, no km 16,63, na cidade de Ipojuca. Os equipamentos de fiscalização eletrônica serão religados às 5h da próxima segunda-feira (28).  A expectativa é que o fluxo de veículos nessas vias aumente em cerca de 40% nos horários de pico em relação aos dias normais.

Ainda para auxiliar na fluidez do trânsito nas rodovias estaduais, o Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRV) estará presente atuando na fiscalização e na segurança dos motoristas em viagem.  A iniciativa visa minimizar os transtornos dos congestionamentos, melhorando a mobilidade das pessoas na ida e na volta pra casa.

“Nossas equipes de fiscalização estarão nas estradas em todo o estado de Pernambuco para coibir irregularidades no trânsito e garantir mais segurança aos usuários”, ressaltou o Gestor de Trânsito e Transporte do DER, Fábio Barbosa.

Lombadas eletrônicas desligadas durante o feriado de Natal:

  •  BR-232 – entre os quilômetros 6,2 e 9,2, no Recife;
  •  PE-060 – no quilômetro 16,63, em Ipojuca.

SINPOL-PE  solicita interdição da Delegacia de Tacaratu, no Sertão 

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O Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (SINPOL-PE)  protocolou junto ao Ministério Público do Trabalho (MPT) no último dia (16),  a solicitação da interdição da Delegacia de Polícia de Tacaratu, no Sertão do estado.

A estrutura do prédio apresenta péssimas condições estruturais condenada por engenheiros, oferecendo sérios riscos aos policiais e à população. As paredes se encontram com mofos, goteiras e infiltrações. Sem contar que os mesmos trabalham em um espaço pequeno, dividido com motocicletas apreendidas, apenas um alojamento para ser dividido entre homens e mulheres, colchões sujos e antigos, geladeira sem tampa de congelador, onde a água fica congelada e imprópria para consumo, dentre outras condições insalubres.

“Tomamos conhecimento que pedaços de tinta se soltam da parede e gazes que saem das motocicletas contaminam todo o ambiente. Todos saem do plantão passando mal. Durante a noite, os policiais relatam que ratos vivem passando pelo forro e pelo chão“, relatou o Presidente do SINPOL-PE, Rafael Cavalcanti.

Ao todo seis policiais civis trabalham no local, sendo um delegado em exercício cumulativo, dois agentes, dois comissários e um escrivão. O SINPOL-PE tomou conhecimento de que a Secretaria de Defesa Social (SDS) se comprometeu na mudança do local da delegacia, porém até o momento não foi realizada. Com o imóvel condenado, foi feita uma reforma “meia-boca”, cujos problemas não foram solucionados e voltaram com o tempo.

O SINPOL-PE repudia veementemente esse tipo de situação e irá buscar, com todos os meios possíveis, para a interdição do local e o fornecimento de condições mínimas para os policiais, não só de Tacaratu, mas de todo o Estado poderem exercer suas funções.

Novos viadutos de Petrolina começam a ser entregues em fevereiro

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Uma das mais complexas obras de mobilidade de Petrolina está perto da conclusão. O prefeito Miguel Coelho vistoriou, nesta terça (22), a construção dos dois viadutos da Avenida Sete de Setembro. Após conversar com a equipe de engenharia, o gestor foi informado que um dos equipamentos já será entregue até fevereiro e o outro em abril.

Os viadutos são o ponto máximo de uma complexa reestruturação viária da Sete de Setembro. Ambas as estruturas possuem 600 metros de extensão por 7,5 metros de altura. Um viaduto liga o bairro Areia Branca ao José e Maria e deve ser inaugurado no início de fevereiro. O outro, que conecta o Antônio Cassimiro ao bairro KM-2, fica pronto em abril.

O projeto de reestruturação da Sete de Setembro já havia duplicado as pistas centrais e recapeado as marginais. Ainda há previsão de implantação de uma ciclovia no corredor. “Essa é uma obra histórica que beneficia o trânsito no presente e prepara a cidade para o futuro. Junto a diversas outras duplicações e projetos de mobilidade, estamos deixando Petrolina planejada para os próximos 20 ou 30 anos”, explica o prefeito.

A obra da Sete de Setembro é tocada pelo Governo Federal, por meio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT). Foram mais de R$ 18 milhões investidos com recursos federais, emendas do senador Fernando Bezerra, do deputado federal Fernando Filho, além de contrapartida da Prefeitura de Petrolina.

Fotos: Jonas Santos

Sudene divulga ranking que avalia gestões municipais

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A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste divulgou, nesta segunda-feira (21), o mais novo levantamento realizado pela autarquia para avaliar a qualidade das administrações locais. O Ranking Sudene IGM / CFA 2020 apresentou a média geral dos 1990 municípios da área de atuação da autarquia a partir da avaliação de três dimensões: desempenho, finanças e gestão. O trabalho é um dos desdobramentos do acordo de cooperação celebrado junto ao Conselho Federal de Administração (CFA). A medida previu, entre outras ações, a utilização do Índice Governança Municipal (IGM), elaborado pelo Conselho, para ações de profissionalização da gestão pública local e o desenvolvimento de ações conjuntas de capacitação.

“O índice de Governança Municipal da área da Sudene contribuirá com o direcionamento de políticas públicas municipais. O projeto também dá cumprimento ao estabelecido no eixo 6 do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), que trata do desenvolvimento institucional e do fortalecimento das gestões locais. Será possível identificar as principais dificuldades de cada um dos municípios, possibilitando o direcionamento de ações específicas“, explicou o superintendente Evaldo Cruz Neto.

Entre as capitais do Nordeste, a primeira colocação ficou com Fortaleza (CE), que alcançou média de 7,04 no Índice de Governança Municipal (IGM), que varia de 0 a 10. As outras capitais nordestinas alcançaram médias de 6,87 (Salvador/BA), 6,49 (João Pessoa/PB), 6,08 (Natal/RN), 5,89 (Teresina/PI), 5,75 (Aracaju/SE), 5,68 (Recife/PE), 5,62 (Maceió/AL) e 4,95 (São Luís/MA). Além dos municípios do Nordeste, o Ranking Sudene IGM-CFA 2020 levou em consideração o Norte de Minas Gerais e o do Espírito Santo, que fazem do território sob influência da autarquia.

Entre os municípios com mais de 100 mil habitantes, o destaque foi Feira de Santana/BA, com a média 7,22. Guarabira/PB ficou com a maior média (7,21) entre os municípios que possuem entre 50 mil e 100 mil habitantes. Os municípios que têm entre 20 mil e 50 mil habitantes tiveram como destaque Itamarandiba/MG, com média 8,10. Em relação aos municípios com até 20 mil habitantes, Tapiramutá/BA se destacou, com a média 7,61.

Presidente do CFA, Mauro Kreuz, enfatizou a importância da parceria com a Sudene. “Poder contribuir para o desenvolvimento socioeconômico do Nordeste, esta região que é tão importante para o Brasil e o mundo, é motivo de muita alegria e orgulho para o Sistema CFA/CRAs“, destacou.

Índice mapeia detalhadamente a gestão municipal

O IGM-CFA consiste em uma ferramenta de controle social e transparência da gestão pública. A partir da consolidação de dados secundários – considerando áreas como saúde , educação, planejamento urbano, gestão fiscal, entre outras –, apresentou-se uma métrica da governança pública dos municípios da área de atuação da Sudene.

Cada uma das três grandes dimensões consideradas pelo estudo (Finanças, Gestão e Desempenho) possui indicadores específicos para aferir a performance dos gestores. O primeiro leva em conta aspectos relacionados à área fiscal, investimento per capita, custo do Poder Legislativo e equilíbrio previdenciário. Já a dimensão desempenho envolve a atuação dos municípios nas áreas de saúde, educação, segurança, qualidade habitacional e vulnerabilidade social. Por fim, o desempenho dos prefeitos será avaliado a partir de ações voltadas ao planejamento, organização dos servidores, qualidade do investimento e transparência.

De acordo com o Conselho Federal de Administração, um dos aspectos inovadores do IGM é o agrupamento dos municípios com base no porte da cidade (quantidade de habitantes) e PIB per capita. Assim, a comparação dos indicadores ocorre entre cidades de perfil similar. O índice de gestão também utiliza um sistema de metas que apresenta qual é o desempenho esperado para cada um dos municípios, considerando as condições e potencialidades.

O superintendente da Sudene, Evaldo Cruz Neto, adiantou que, a partir dos resultados do ranking, a autarquia vai identificar as boas práticas de gestão pública. Os gestores dos municípios que não atingiram um índice satisfatório poderão receber o apoio da Sudene para a realização de capacitações junto aos parceiros da autarquia.

Acessando o Índice IGM-CFA

A ferramenta “Ranking Sudene – IGM/CFA” consiste em um painel dinâmico e está disponível para gestores municipais, sociedade civil, organizações públicas e setor privado, que podem acompanhar os dados sobre governança pública dos 1.990 municípios da área de atuação da Sudene. Há primeiramente um painel resumido, no qual os resultados das três dimensões (Finanças, Gestão e Desempenho), além do Índice Geral, são apresentados ao usuário. Os dados podem ser filtrados por classificação do município, população, capital estadual, estados integrantes da área de atuação da Sudene e municípios que compõem o Semiárido.

O segundo painel traz informações mais detalhadas, incluindo descrição e metodologia, detalhamento de cada dimensão e histórico de resultados do índice de 2017 até 2020.

Acesse o painel do Ranking Sudene IGM-CFA 2020.

Rodrigo Barbosa do Nascimento, 25 anos de idade, não resistiu aos ferimentos de bala e morreu no hospital de Petrolina

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Foi dada entrada para atendimento no hospital de Cabrobó, por volta das 23h do último domingo (20), Rodrigo Barbosa do Nascimento, 25 anos de idade, morador do Bairro Sem Teto, sendo o mesmo sido vítima de disparo com arma de fogo. Tendo em vista a gravidade do ferimento causado por bala na altura do abdômen, Rodrigo Barbosa do Nascimento foi transferido para um hospital da cidade de Petrolina.

No final da noite de ontem, segunda-feira (21), Rodrigo Barbosa não resistiu ao ferimento provocado pela bala e veio a óbito. Ainda não há informações seguras sobre o que de fato aconteceu naquela noite.

O fato ocorrido na noite de domingo (20), foi registrado na Delegacia de Policia Civil de Cabrobó, que será investigado pela equipe de Investigadores da DPC, sob a Coordenação do Delegado Regional, Dr. Emanuel Caldas.

Santa Maria da Boa Vista, Sertão de Pernambuco, recebe Selo UNICEF

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O Município de Santa Maria da Boa Vista recebeu na quinta-feira, dia 17 de dezembro de 2020, no Recife, o Selo Unicef – Edição 2017/2020. Esse selo representa todo um trabalho realizado pela Gestão do Prefeito Humberto Mendes na busca por melhorias das ações de políticas públicas voltadas para as crianças e adolescentes da cidade sertaneja.

Quem esteve no Recife representando o Prefeito na solenidade de recebimento foi o Ex-Secretário de Desenvolvimento Social Hrubesch Jericó. “Parabenizo aqui toda a equipe envolvida que se dedicou e buscou na medida do possível, fazer uma gestão qualificada, e o resultado dessas ações é o reconhecimento concedido ao nosso Governo por este órgão que tanto faz pelo público infanto-juvenil de nosso país o UNICEF!”

Lagoa Grande: Reunião entre Auditores Fiscais, Contadores, Sebrae e Empreendedores discute modernização dosetor e melhorias no atendimento

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Buscando melhorar as relações e as condições necessárias para o funcionamento eficiente do fisco municipal e das atividades dos servidores fazendários, o prefeito de Lagoa Grande, PE, Vilmar Cappellaro, tem incentivado a capacitação, modernização do sistema administrativo e melhorias de relacionamentos entre os atores envolvidos direta e indiretamente com o Setor Fiscal Municipal. Os Auditores Fiscais fazem parte do grupo executivo e assessoramento superior, no quadro de funcionários públicos municipais sendo responsáveis pelas atividades de execução e assessoramento superior de natureza técnico-científica.

Após uma semana de capacitação, os Auditores Fiscais e técnicos da CTAF (Coordenadoria de Tributos, Arrecadação e Fiscalização), se reuniram com contadores do município para apresentar várias propostas Participaram: Rose, representando Edilson Contador, Cristiano Lira e Paula Lira e o contador Cleilton Mota e a representante do Sebrae, a Analista Regina Santana e a participação remota do técnico Rafael Leandro, representando o Sistemas de Gestão – Intersol/Fortaleza-CE.

Entre os vários temas abordados
Acesso facilitado para os contadores/empresas/fisco (webservice) com objetivo de diminuir a burocracia e maior número de empresas cadastradas e menos serviços in loco para dar mais aquecimento nas receitas. Oferecer tratamento diferenciado para MEI (microempreendedor individual). Maior acompanhamento na educação fiscal para incentivar a expansão de MEIs no município, entre outras.

O prefeito defende a ideia de que é preciso construir uma administração tributária cada vez mais justa, eficiente, transparente e adequada às necessidades da população. “Em termos municipais, queremos uma legislação mais flexível e maior aproximação com os empreendedores para facilitar a geração de trabalho e renda. Queremos reforçar a parceria com os contadores e auditores fiscais com instrumentos modernos, promovendo melhorias na arrecadação”, acrescenta Vilmar Cappellaro.

O Diretor do Setor, Luceval Gomes, destaca que as às ações de modernização que estão sendo realizadas pela Prefeitura como a atualização da base de dados melhoram a qualidade dos serviços. “Com esta integração com os contadores e empreendedores, operacionalização do sistema e o levantamento de informações teremos um serviço cada vez mais moderno e integrado às questões fiscais e óbvio, ofereceremos um serviço mais qualificado para o contribuinte” disse o Diretor.

O que faz um Auditor Fiscal da Receita Municipal
Em síntese as atribuições do Auditor-Fiscal da Receita Municipal é fiscalizar, planejar, programar, supervisionar, coordenar, orientar e controlar as atividades no âmbito da competência tributária municipal conforme a legislação vigente.

Em síntese algumas atribuições dos Auditores

  • Orientar contribuintes visando ao exato cumprimento da legislação tributária;
  • Lavrar termos, intimações e notificações, de conformidade com a legislação pertinente;
  • Executar a auditoria fiscal em relação a contribuintes e demais pessoas naturais ou jurídicas ligadas a situação que constitua o fato gerador da obrigação tributária;
  • Proceder a inspeção dos estabelecimentos de contribuintes e demais pessoas ligadas ao fato gerador do tributo;
  • Provir a apreensão, mediante lavratura de termo, de livros, documentos e papéis necessários ao exame fiscal, proceder ao arbitramento do crédito tributário, nos casos e na forma prevista na legislação pertinente;
  • Proceder a cobrança de tributos municipais, bem como dos acessórios, adicionais e penalidades, nos casos previstos em Lei;
  • Realizar sindicâncias decorrentes de requerimentos, de revisões, isenções, imunidades, demolições de prédios e pedido de baixa de inscrição;
  • Exercer ou executar outras atividades ou encargos que lhe sejam determinados por Lei ou ato regular emitido por autoridade competente.

ASCOM PMLG

Operação em PE e outros 5 estados mira suspeitos de tráfico e bloqueia R$ 514 milhões

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A Polícia Civil de Pernambuco desencadeou, na manhã desta terça-feira (21), a Operação Geografia do Crime, que investiga uma organização criminosa apontada como envolvida os crimes de tráfico de drogas, tráfico de armas e lavagem de dinheiro.

Segundo a polícia, foram expedidos pela Vara Única da Comarca de Ferreiros, no Agreste de Pernambuco, 23 mandados de prisão, 27 mandados de busca e apreensão, 17 ordens de sequestro de veículos e 43 mandados de bloqueio de ativos financeiros, no valor total de R$ 514 milhões.

Em Pernambuco, as ordens judiciais são cumpridas no Recife e em Caruaru, Jaboatão dos Guararapes, São José do Belmonte, Gameleira, Tamandaré e Moreno.

Nos outros cinco estados, os mandados são para as cidades de Belo Horizonte, Cambuí e Santa Luzia, em Minas Gerais; Maceió, em Alagoas; Boa Vista, em Roraima; Porto Velho e Nova Mamoré, em Rondônia; e Pontes e Lacerda, no Mato Grosso.

A presidência da operação é do delegado Álvaro Grako, titular da 14ª Delegacia de Polícia Seccional (Desec), de Caruaru. As investigações foram iniciadas em setembro de 2019.

Mais detalhes da operação serão repassados em coletiva de imprensa nesta terça-feira, na sede operacional da Polícia Civil, no Recife.  |FolhaPE|

APA recebe certificação da Secretaria Nacional Especial do Esporte

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A associação petrolinense está entre as três instituições pernambucanas que receberam a certificação

A Associação Petrolinense de Atletismo (APA) recebeu certificação da Secretaria Nacional Especial do Esporte na segunda-feira (21). O documento atesta que a instituição cumpre as exigências formais contida nos artigos 18 e 18A da Lei 9.615/1998, conhecida como lei Pelé. De acordo com a Assessoria da Unidade de Certificação da Secretaria Especial do Esporte, do Governo Federal, 188 instituições receberam a certificação, sendo três pernambucanas. Para conquistar a certificação as instituições precisam atender critérios como governança e compliance; autonomia e viabilidade financeira; gestão democrática; transparência ativa; e participação de atletas.

Para o Diretor Executivo da APA, Natanael Barros, a certificação representa um importante reconhecimento da instituição. “Essa certificação é um reconhecimento de todo o trabalho sério desenvolvimento nos últimos anos. Demonstra que a instituição está no caminho certo para avançar ainda mais no esporte de nossa região”.

Para conquistar a certificação, a APA foi acompanhada durante cerca de cinco meses, para atender todos as exigências das legislação vigente. Para o presidente da APA, Domingos Rodrigues, a dedicação valeu a pena.

“Essa certificação é muito importante, nos coloca no patamar das grandes equipes do país e nos possibilita trabalhar em várias frentes na captação de recursos e execução de projetos, através de lei de incentivo. Com essa certificação, estamos habilitados a receber recursos e a gerir grandes projetos, dando um grande salto de qualidade em nossas ações”.

A certificação tem validade de um ano.

Sobre a APA – A Associação Petrolinense de Atletismo (APA) foi fundada em 2003 com objetivo de montar e organizar um grupo de atletas na cidade de Petrolina. A instituição cresceu e se tornou referência no atletismo e paratletismo na região, com inúmeras conquistas em competições.

A APA já atendeu mais de mil pessoas, entre atletas e paratletas amadores e de alto rendimento e esse número não para de crescer. Recentemente a instituição filiou-se ao Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) que apoia clubes reconhecidos de todo o país.

Assessoria de Comunicação

Prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella é preso em operação da Polícia Civil e MP-RJ

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O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (Republicanos), foi preso na manhã desta terça-feira (22). A ação, uma operação conjunta do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) e da Polícia Civil, é um desdobramento da Operação Hades, que investiga um suposto ‘QG da propina’.

O chefe do Executivo carioca declarou, antes de entrar na delegacia, que é vítima de perseguição política. “É perseguição política. Fui o governo que mais atuou contra a corrupção no Rio”, disse. Crivella afirmou, ainda, que espera por “justiça”.

Ainda de acordo com a TV Globo, foram presos também nesta terça o empresário Rafael Alves e o delegado Fernando Moraes. O ex-senador Eduardo Lopes (Republicanos-RJ), que também é alvo da operação, não foi encontrado em casa.

Em nota, o MPRJ confirmou que cumpriu mandados de prisão contra suspeitos de integrar de um esquema ilegal que atuava na prefeitura do estado. De acordo com o documento, mais informações não podem ser fornecidas devido ao sigilo decretado pela Justiça.

Confira a nota na íntegra:

“O Grupo de Atribuição Originária Criminal da Procuradoria-Geral de Justiça (GAOCRIM/MPRJ) confirma que realizou operação na manhã desta terça-feira, em conjunto com a polícia civil, para cumprir mandados de prisão contra integrantes de um esquema ilegal que atuava na Prefeitura do Rio. Em razão do sigilo decretado pela Justiça, não podem ser fornecidas outras informações.”

Investigação

Em setembro, Crivella foi alvo de mandados de busca e apreensão em sua casa e em seu gabinete no Palácio da Cidade.

Trocas de mensagens indicaram, para o Ministério Público, que o prefeito tinha ciência das ilegalidades supostamente cometidas no município. Ainda não há denúncia formalizada.

O inquérito contra Crivella, cujo conteúdo integral está sob sigilo, foi aberto no ano passado com base na delação premiada de Sérgio Mizrahy, um agiota da zona sul da cidade.

Ele apontou o empresário Rafael Alves, ex-dirigente do Salgueiro e da Viradouro, como o responsável por cobrar propina na Riotur. A empresa municipal de turismo era presidida até março por seu irmão, Marcelo Alves.

O delator disse que Rafael Alves cobrava propina de empresas contratadas pelo município ou que têm dívidas a receber de gestões anteriores. O agiota disse que recebia cheques do empresário como vantagem indevida para trocar por dinheiro vivo.

Mizrahy não entregou evidências do envolvimento direto do prefeito em seus anexos oferecidos aos procuradores e homologado pela Justiça. Mas a proximidade de Rafael Alves com Crivella colocou o bispo licenciado da Igreja Universal como um dos alvos da apuração. A apuração tem fotos dos dois caminhando e conversando na Barra, onde moram.

Alves foi doador de campanha do PRB, antigo nome do Republicanos, desde 2012. Tanto a sigla como Crivella receberam do empresário R$ 745 mil nas eleições de 2012 e 2014.

Na eleição de 2016, quando Crivella foi eleito, ele não apareceu como doador na prestação de contas do prefeito. Mas segundo relatos feitos à Folha de S.Paulo, atuou como arrecadador para a campanha.

Após a vitória, ganhou um afago: foi convidado por Crivella para uma viagem em Israel.