Vem aí a IV ARTCHÃO no Distrito de Riacho Pequeno, município de Belém do São Francisco, feira de artesanato, cultura e literatura através de uma série de atividades que irão proporcionar transformação, inovação, criatividade e vivências no campo das artes, cultura e literatura.

A Fundação Celestin e Academia de Letras de Riacho Pequeno, tem o prazer, a honra e a satisfação de convidar toda a população para participar da IV feira de artesanato, cultura e literatura a realizar-se no distrito de Riacho Pequeno, as atividades mais fundantes ocorrerá no dia 27 de Janeiro de 2024 durante todo o dia.

Programação:
08h – Alvorada com café da manhã;
10h – Fórum de debate sobre a PE 460 para o desenvolvimento regional,
(Oficinas empreendedoras);
14h – Feira de artesanato, cultura e literatura;
18h – Inauguração da Biblioteca Celestin;
19h – Lançamentos de livros;
21h – Serenata da Saudade e Seresta.

O deputado federal Lucas Ramos, até então era nome sondado pela oposição em Petrolina para disputar a prefeitura este ano. No entanto, seu partido o PSB fez aliança com o grupo dos Coelhos e vai apoiar a reeleição do prefeito Simão Durando. O deputado ainda ventilou a ideia de sair da legenda, até iniciou conversações com os dirigentes do Avante.

Essa cogitação de se filiar a outra legenda não surtiu efeito, uma vez que o deputado não tem janela para uma saída. Isso implicaria numa possível perda de mandato, o jeito foi abortar o plano e permanecer no PSB. Mesmo assim o deputado vai contrariar a decisão do partido, Lucas Ramos confirmou ao Blogueiro Didi Galvão que apoiará o nome escolhido pela oposição.

O Blog foi informado por uma fonte confiável sobre a conversa de Lucas com o deputado federal Waldemar Oliveira (Avante), diante da informação perguntamos ao deputado Lucas Ramos se ele estava disposto a se filiar no Avante. Ele (Lucas), foi enfático: “Não tenho janela para sair do PSB”. Perguntamos ainda como seria seu posicionamento em relação a disputa pela prefeitura de Petrolina, então ele mais uma vez respondeu: “Seremos dissidentes. Não subo no palanque de Simão Durando. Somos oposição”.

Perguntamos ainda ao deputado qual o nome da oposição, levando em consideração que ele (Lucas), está fora da disputa. “Temos alguns nomes, Odacy Amorim pelo PT; Julio Lossio pelo PSD e ainda Guilherme Coelho, pelo PSDB, vamos aguardar as definições”.

Portanto, segundo o deputado federal Lucas Ramos, três ex-prefeitos na lista de possíveis candidatos da oposição em Petrolina.

O Ministério da Saúde vai retomar mais de 5,5 mil obras de equipamentos de saúde que estavam paralisadas em todas as regiões do país nos últimos anos. Em Pernambuco, poderão ser retomadas 320 obras.

Essa estratégia é tratada de forma prioritária pelo Governo Federal desde o começo da gestão e é fundamental para ampliação da estrutura SUS e garantia de acesso à saúde de todos os brasileiros. Entre as obras que serão retomadas no estado, estão: Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), Unidades Básicas de Saúde (UBS), Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e academias da saúde.

Estados e municípios já podem solicitar a retomada e a reativação de obras paralisadas ou inacabadas na área da saúde. Os gestores deverão manifestar interesse na retomada das obras por meio do site do Sistema de Investimentos do SUS, o InvestSUS. O prazo para solicitação é de até 60 dias, contados a partir de 15 de janeiro, quando o Ministério da Saúde publicou a portaria que viabilizou a repactuação com os entes federativos e estabeleceu os mecanismos para que essa solicitação seja feita. A ação é parte da lei que estabelece o Pacto Nacional pela Retomada de Obras Inacabadas, sancionada pelo presidente Lula em novembro de 2023.

A nova legislação prevê aporte de novos recursos financeiros e vantagens para municípios e estados que participarem. Esse investimento está sujeito à manifestação de interesse de estados, municípios, da atualização de dados cadastrais das obras e da apresentação de documentos. A estimativa é que sejam liberados mais de R$ 77 milhões para repactuação de obras em Pernambuco.

Os novos recursos serão transferidos para concluir as estruturas, mesmo se o valor original já tiver sido todo repassado. A repactuação envolverá novo termo de compromisso e correção dos valores correspondentes à parte não executada, levando em consideração o Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) com o objetivo de alcançar a efetividade do programa. Os percentuais de correção das parcelas estão disponíveis na portaria.

Serão contempladas pela iniciativa as obras ou serviços de engenharia paralisadas, inacabadas ou em funcionamento, mas sem registro como “concluídas” no Sismob por parte do estado ou município beneficiário. Estas últimas poderão ser reativadas, nome dado à regularização da situação de obras que foram concluídas fora do prazo inicialmente pactuado, evitando a devolução de recursos.

O Ministério da Saúde disponibilizou uma página especial com regras e prazos do programa. Os gestores também terão acesso a uma cartilha com orientações para a adesão ao plano.

Fonte: Ministério da Saúde

Medida foi adotada em 262 municípios de sete estados brasileiros afetados pelas fortes chuvas durante o mês de janeiro

Para auxiliar os beneficiários de municípios afetados pelas fortes chuvas, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) unificou a data de pagamento do Bolsa Família em 262 municípios de sete estados brasileiros em janeiro. A medida antecipou a distribuição de mais de R$ 1,4 bilhão da folha de pagamento, contemplando 2,06 milhões de domicílios.

As transferências do Bolsa Família tiveram início no dia 18 de janeiro, beneficiando 197 municípios com a unificação do calendário. Após a data, outros 65 municípios – sendo 62 do Rio Grande do Sul e três do Rio de Janeiro -, enviaram solicitação à Secretaria Nacional de Renda de Cidadania para antecipação do pagamento e também tiveram quebra no escalonamento do calendário.

“O presidente Lula, sensível com a situação dos que sofrem com as enchentes, determinou, e nós fizemos a liberação. O objetivo é garantir o recurso em um momento de muita necessidade”, ressaltou o ministro Wellington Dias.

Em casos de situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pelo Governo Federal, as famílias beneficiárias do programa não precisam seguir o calendário de saque conforme o último dígito do Número de Identificação Social (NIS). A antecipação do pagamento foi adotada nos seguintes estados: Alagoas; Amapá; Amazonas; Paraná; Rio Grande do Sul; Rio de Janeiro e; Santa Catarina.

“Estamos trabalhando para que o benefício chegue a essas famílias o mais rápido possível e para fazer com que o Governo Federal chegue mais perto delas”, destacou Eliane Aquino, secretária nacional de Renda de Cidadania.

O maior montante foi antecipado no estado do Rio de Janeiro: R$ 696,55 milhões de reais, atendendo a mais de um milhão de famílias. Deste valor, R$ 390,52 milhões foram destinados à capital, que registrou mais de 581 mil famílias na folha de pagamento deste mês. O estado com a maior quantidade de cidades beneficiadas pela medida foi Santa Catarina, com 109 municípios que tiveram recursos antecipados.

Ajuda emergencial

Além de antecipar o pagamento do Bolsa Família, os beneficiários poderão realizar o saque sem usar cartão ou documentos. Basta procurar pela gestão municipal do programa e pedir uma Declaração Especial de Pagamento). Outro benefício é a prorrogação nos prazos de Averiguação e Revisão Cadastral.

Para que todas essas ações sejam implementadas, a Coordenação Estadual do do Bolsa Família deve enviar um ofício à Secretaria Nacional de Renda de Cidadania do MDS, com o pedido de adoção de providências, os decretos estaduais ou federais que reconhecem a situação de emergência ou calamidade pública, além da relação de cidades afetadas.

Dentre as ações disponíveis para o enfrentamento de situações de emergência e calamidades, também está o cofinanciamento federal – repasse de recursos para utilização na logística e apoio das pessoas atingidas. Para solicitar a medida, o gestor local preencher um requerimento de solicitação de cofinanciamento.

O repasse do Governo Federal para o município, na modalidade fundo a fundo, usa como base de cálculo o valor de R$ 20 mil para cada grupo de 50 pessoas desalojadas/desabrigadas. O recurso pode ser investido na implantação de serviços de acolhimento, custeio de necessidades de atendimento ao público e para a estruturação dos espaços de acolhimento, como aquisição de lonas, tendas, madeirite, alimentos, água, colchões, roupas de cama, vestimentas, material de higiene e limpeza.

Pagamento unificado

Santa Catarina
109 municípios atendidos
53.652 famílias beneficiadas
R＄ 36,67 milhões repassados

Alagoas
1 município atendido (Maceió)
109.692 famílias beneficiadas
R＄ 75 milhões repassados

Amazonas
55 municípios atendidos
616.337 famílias beneficiadas
R＄ 455,9 milhões repassados

Paraná
7 municípios atendidos
9.200 famílias beneficiadas
R＄ 6,14 milhões repassados

Amapá
15 municípios atendidos
117.491 famílias beneficiadas
R＄ 85,52 milhões repassados

Rio de Janeiro
10 municípios atendidos
1.030.547 famílias beneficiadas
R＄ 696,55 milhões repassados

Rio Grande do Sul
62 municípios atendidos
131.384 famílias beneficiadas
R＄ 88 milhões repassados

Brasil
262 municípios atendidos
2.068.303 famílias beneficiadas
R＄ 1,44 bilhão repassados

Assessoria de Comunicação – MDS