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Didi Galvão

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Por que os vereadores não fiscalizam o prefeito de Salgueiro?

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Por: Machado Freire | Blog Folha do Sertão

Por que os vereadores de Salgueiro – eleitos como “legítimos representantes do povo” foram chamados à responsabilidade e deram “calado por resposta” no caso do programa  irregular “Bom dia, Prefeito”?

O que de fato levou os parlamentares (muitos deles querendo se reeleger dia 15) foram omissos?

Omissão é crime!!!

Não é dado a nenhum político com mandato (pago com o dinheiro do imposto do contribuinte) faltar com o seu compromisso solene de fiscalizar o Executivo!

Da mesma forma, o chamado gestor, ou chefe do Executivo, não pode desrespeitar a Lei de forma tão violenta e afrontosa, através de um programa de rádio (dito institucional) e, portanto, pago com o dinheiro público.

Até o momento, nenhum vereador (nem a Prefeitura) revelou quanto foi gasto no tal programa que passou alguns meses no ar, em duas emissoras de rádio da cidade, de forma afrontosa, num desrespeito inquestionável à Lei e aos órgãos de fiscalização e controle, além do Ministério Público e da própria Justiça.

Os vereadores e o prefeito–envolvidos direta ou indiretamente neste caso vergonhoso, merecem ser reeleitos?

Respondam nas “urnas democráticas” deste 15 de novembro de 2020!

Jovem de 22 anos é assassinado a tiros no município de Dormentes

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Um homem de 22 anos foi assassinado na noite da quarta-feira (11), no município de Dormentes, no Sertão de Pernambuco. A vítima, identificada como Marcos Rodrigues Fernandes, foi morta a tiros.

De acordo com a Polícia Civil, o crime foi cometido no bairro Francisco Irene. Ainda de acordo com a polícia, o fato está sendo investigado pela delegacia responsável. O corpo da vítima foi levado para o Instituto Médico Legal (IML) de Petrolina. |G1 Petrolina|

Gustavo Caribé lidera corrida eleitoral em Belém de São Francisco, segundo pesquisa

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O ex-prefeito de Belém do São Francisco, Gustavo Caribé (MDB) lidera as intenções de voto para o município de Belém de São Francisco. Ele tem 48,8% das intenções de voto na pesquisa estimulada, em que são oferecidas opções para o eleitor.

Seu principal adversário, Evanilson Maia, do PT, tem 36,4%. Já o candidato do PSOL, Zé Belo, aparece com 4,8%. Se disseram indecisos, 8,4%, contra 1,2% que disseram votar branco ou nulo e 0,4% que não opinaram.

Na pesquisa espontânea, em que não são oferecidas opções para o eleitor, Gustavo Caribé tem 47,2% contra 32,4% de Evanilson Maia e 3,2% de Zé Belo. Nesse cenário, 15,6% se disseram indecisos, 1,2% disseram votar branco ou nulo e 0,4% não opinaram.

No item rejeição, Caribé e Maia tem relativa equivalência se considerada a margem de erro. Um total de 35,6% disseram não votar de jeito nenhum em Gustavo Caribé, contra 41,2% que disseram não votar em Evanilson Maia. A rejeição de Zé Belo é maior, com 66% dizendo não votar no candidato do PSOL de jeito nenhum.

A pesquisa tem o número de identificação: PE-06945/2020. O período de realização da coleta se deu no dia 05 de novembro. A margem de erro é de 6,2% para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%.

Foram 250 entrevistas. Nome da entidade que realizou a pesquisa: André Cavalcante Falabella LTDA – nome de fantasia: Instituto de pesquisa Múltipla. Nome do contratante: Nivaldo A. Galindo Filho/NR Estúdio Multimídia.

Assessoria de Comunicação do Candidato Gustavo Caribé

CNJ cria Comitê de Segurança Cibernética do Poder Judiciário

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O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, instituiu o Comitê de Segurança Cibernética do Poder Judiciário. A medida vai garantir e reforçar a segurança do ecossistema digital dos tribunais e demais órgãos jurisdicionais do país.

A Portaria CNJ nº 242/2020 foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico nessa quarta-feira (11/11). O Comitê de Segurança Cibernética do Poder Judiciário será integrado por especialistas técnicos indicados pelos tribunais superiores, conselhos e tribunais de justiça e será coordenado por um representante do CNJ designado pela Presidência.

O grupo ainda pode convidar representantes do setor privado e de órgãos públicos de segurança, como a Polícia Federal e as Forças Armadas, para obter informações e apoiar as proposições em relação à segurança cibernética e gestão estratégica da tecnologia.

Segundo o ministro Luiz Fux, o Comitê vai garantir que o Judiciário atenda a população com segurança e responsabilidade por meio das soluções digitais. “Além de proteger os dados frente ao número crescente de incidentes cibernéticos no ambiente da rede mundial de computadores, ainda contempla a necessidade de processos de trabalho orientados para a boa gestão da segurança da informação.”

Resultados
A Portaria 242/2020 define os produtos que o Comitê deve entregar nos próximos meses. O grupo vai apresentar o Protocolo de Prevenção, o Protocolo de Gerenciamento de Crises para o enfrentamento de ilícitos cibernéticos no Judiciário e o Protocolo de Investigação para ilícitos cibernéticos que possam afetar as atividades dos órgãos judiciais.

Além disso, será elaborada uma proposta da Estratégica da Segurança Cibernética e da Informação do Judiciário. A formulação dessa estratégia deve contemplar uma política de segurança cibernética, diretrizes de governança e gestão da segurança da informação e padrões mínimos de gestão de riscos, para proteção de ativos, de resiliência e continuidade e orçamentários. Também deve prever fiscalização da adequação dos requisitos de segurança, política de gestão de identidade e acesso e política de encriptação de dados sensíveis entre outros requisitos.

O Comitê de Segurança Cibernética ainda realizará reuniões ordinárias trimestrais para avaliação e monitoramento de ações de segurança nos órgãos do Judiciário.

Tratamento de incidentes
Em outra atribuição definida na portaria, o Comitê deverá propor norma para a criação e funcionamento do Centro de Tratamento de Incidentes de Segurança Cibernética do CNJ. Composto por um representante e um suplente de cada tribunal do país, o Centro funcionará como canal oficial para a articulação e divulgação de ações preventivas e corretivas para os casos de ameaça de ataques cibernéticos.

Cotação da Cebola nesta quinta (12) em Belém do São Francisco

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A cebola comercializada nesta quinta (12/11) em Belém do São Francisco, tem preços não tão atrativos para o produtor.

Nessa quinta a cebola amarela está sendo comercializada na média de R$ 15 reais, e a roxa na média de R$ 18, o saco com 20kg.

A informação é da Associação Nacional de Produtores de Cebola – ANACE.

Fernando Bezerra visitou 50 municípios de Pernambuco durante campanha eleitoral

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No período da campanha eleitoral, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB), visitou 50 municípios de Pernambuco, renovando e firmando novas parcerias com candidatos a prefeito. A maratona de viagens contemplou cidades de todas as regiões do estado – da Região Metropolitana, passando pela Zona da Mata e o Agreste, para encerrar no Sertão do São Francisco. Após a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco de proibir atividades presenciais para evitar aglomerações, o senador concentrou esforços na campanha pela internet, gravando vídeos e mensagens de apoio para os aliados.

Por onde passou, o senador transmitiu a convicção de que as eleições municipais de 2020 vão inaugurar um novo ciclo político em Pernambuco. Defendeu o fortalecimento do MDB e celebrou o surgimento de novas lideranças políticas.

No Recife, ao lado do candidato do DEM a prefeito, Mendonça Filho, Fernando Bezerra chamou a atenção para a polarização política. “Vamos enfrentar no segundo turno aquele que representa a continuidade do que o Recife não quer. De longe, Mendonça é o mais preparado, o mais experiente e que tem gestão comprovada nos diversos cargos que ocupou.”

Avançando pelo Agreste pernambucano, FBC lamentou a precária situação das estradas estaduais e assumiu o compromisso de trabalhar junto ao governo federal pela recuperação da malha, especialmente da BR-232. “É lamentável o estado das estradas estaduais. Isso é o atestado da incompetência e da falência do governo do estado em relação à nossa malha viária. Nós estamos puxando Pernambuco para baixo com a situação em que se encontra a BR-232. Vou transformar isso numa luta minha para a gente encontrar uma solução por concessão ou por devolução da estrada para o governo federal”, disse Fernando Bezerra em Gravatá, onde reafirmou o apoio ao prefeito Joaquim Neto (PSDB), que concorre a um segundo mandato.

Em Toritama, ao renovar a parceria com o prefeito e candidato à reeleição, Edilson Tavares (MDB), o senador assumiu o compromisso de articular junto ao Ministério da Infraestrutura a duplicação da BR-104 na entrada da cidade. “Toritama não pode mais conviver com essa estrada que tem na chegada. Edilson está com o projeto pronto para duplicar essa BR que passa pela área urbana de Toritama. É preciso que haja uma decisão do governo federal. Importante destacar que a duplicação foi delegada ao governo do estado, que não levou para frente”, afirmou.

Já no Sertão do Pajeú, Fernando Bezerra Coelho visitou a Barragem da Ingazeira, obra do governo federal que ampliou a oferta de água para 50 mil pessoas que vivem na região de Tabira. Construída pelo Dnocs e concluída em 2019, a obra foi iniciada quando esteve à frente do Ministério da Integração Nacional. No total, o empreendimento recebeu R$ 73,1 milhões em investimentos federais.

“Fiz questão de vir aqui para ver a beleza dessa obra. São 48 milhões de m³ que podem ser acumulados aqui na Barragem da Ingazeira. Quando ministro da Integração Nacional, a gente viabilizou essa importante obra hídrica para o nosso estado. Que alegria. Pernambuco assim segue em frente.”

O deputado federal Fernando Filho (DEM) e o deputado estadual Antonio Coelho (DEM) integraram a comitiva do senador Fernando Bezerra pelo estado.

Assessoria de comunicação

Justiça Eleitoral de Pernambuco suspende pesquisa falsa da coligação de George Duarte (PP)

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Em decisão liminar, o juiz eleitoral João Alexandrino de Macedo Neto, suspendeu nesta quarta-feira (11), a divulgação do resultado da pesquisa eleitoral falsa realizada pela coligação “A esperança do povo de volta” do candidato George Duarte (PP), sobre as intenções de voto para prefeito de Santa Maria da Boa Vista (PE).

Seguindo registro, a coligação de George Duarte promoveu, em 10/11/2020, a divulgação de pesquisa de opinião, utilizando-se, para tanto, de grupos de WhastApp para divulgação, ao afirmar que o candidato George Duarte (PP) estava vários pontos percentuais à frente dos demais candidatos, bem como que liderava as pesquisas, sem indicar a origem da informação, a credibilidade e o registro da pesquisa.

“Isto posto, determino que o representado apague as postagens realizadas em grupos de whatsapp, no prazo de 05 (cinco) horas e se abstenha de praticar novas divulgações de pesquisa não registrada, sob pena de multa de R$ 10.000,00 (dez mil reais), por cada divulgação irregular”, disse o Juiz Eleitoral, João Alexandrino de Macedo Neto.

Resultados das Eleições Municipais começam a ser divulgados a partir das 17h deste domingo (15)

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Os Boletins de Urna (BUs) das Eleições Municipais de 2020 começarão a ser emitidos a partir das 17h (horário de encerramento da votação) deste domingo (15), data do primeiro turno do pleito. A partir desse horário, serão divulgados os resultados das votações para todos os cargos, incluindo os votos em branco, os nulos e as abstenções verificadas.

Até o dia 18 de novembro (três dias após o primeiro turno), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve disponibilizar em seu Portal na internet a opção de visualização dos Boletins de Urna recebidos para a totalização, assim como as tabelas de correspondências efetivadas, observado o horário de encerramento da totalização em cada unidade da Federação.

Repositório de Dados
Já até o dia 20 de novembro, a Justiça Eleitoral deve disponibilizar os resultados das votações no Repositório de Dados Eleitorais (RDE) e na página de Estatísticas das Eleições 2020.

O Repositório de Dados Eleitorais é uma compilação de informações brutas das eleições, voltada a pesquisadores, imprensa e pessoas interessadas em analisar os dados de eleitorado, candidaturas, resultados e prestação de contas, entre outros.

No campo “Resultados”, os arquivos estarão divididos em duas categorias: Boletins de Urna e resultados totalizados – que incluem arquivos de votação nominal e para partido/legenda por município e zona eleitoral.

Reflexão do Dia – Quinta-feira (12-11-2020)

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Deus habita dentro de você!

Deixe, então, que Sua bondade se manifeste através de seus olhos, tornando-os brandos de compreensão, quentes de compaixão, ternos pelo perdão constante a todos.

Que nenhum olhar de impaciência ou condenação tolde a beleza de sua vida!

Que sua fisionomia irradie contentamento de felicidade, de tal forma que todos os que se aproximem de você sejam contaminados por seu otimismo!

Minutos de Sabedoria.

Bom dia!

Gratidão, Senhor Jesus Cristo, por mais um dia.

PF investiga uso de lotérica para lavagem de dinheiro em Pernambuco

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G1-PE

A Polícia Federal (PF) desencadeou, na quarta-feira (11), uma operação contra um grupo suspeito de utilizar casas lotéricas de propriedade de políticos para “lavar dinheiro” de desvios de verba pública e de corrupção. Entre os bens apreendidos, segundo a PF, estavam carros de luxo das marcas BMW e Land Rover, além de documentos.

Ao todo, foram emitidos 25 mandados de busca e apreensão para endereços no Grande Recife, em Caruaru, no Agreste, e em Floresta, no Sertão, dentro da operação Mapa da Mina, que contou com apoio da Controladoria Geral da União (CGU).

Ao menos uma loteria, com o mesmo nome da ação desta quarta, foi alvo de mandado, segundo a PF. Os nomes dos investigados não foram divulgados, nem o detalhamento de outros bens apreendidos.

A investigação começou a partir de outra ação da PF, denominada Decimus, que identificou um grupo empresarial comandado por oficial da Polícia Militar com atuação na área de vigilância e de serviços gerais. Apenas duas empresas desse grupo receberam, desde 2013, cerca de R$ 175 milhões dos cofres públicos. No entanto, a PF não informou se esse dinheiro teria sido desviado.

Segundo a PF, esse grupo teve “crescimento econômico vertiginoso a partir de 2013” através de contratos com entidades públicas municipais, estaduais e federais, mediante dispensas de licitação suspeitas ou processos licitatórios direcionados.

Na primeira fase da operação, os indícios encontrados pela PF apontaram que os políticos investigados atuavam em parceria com o grupo empresarial junto a dirigentes de órgãos públicos, com o objetivo de direcionar licitações – ou a dispensa delas – para favorecer as empresas.

Segundo a PF, as firmas beneficiadas com os contratos públicos “transferem dinheiro rotineiramente para cinco casas lotéricas dos agentes públicos envolvidos”.

Os estabelecimentos, de acordo com a polícia, são mantidos “apenas para viabilizar o processo de lavagem de dinheiro, já que as lotéricas não geram lucros reais para seus sócios”. Feitas desde 2013, as transferências ultrapassam os R$ 14 milhões.

Os envolvidos podem responder pelos crimes de lavagem de dinheiro, fraude a licitações, peculato e corrupção ativa. Além de 100 policiais federais, auditores da Controladoria Geral da União participaram do cumprimento dos mandados.

Covid-19: Pernambuco registra quase 150 mil pacientes recuperados da doença

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A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, nesta quarta-feira (11/11), 860 novos casos da Covid-19. Entre os confirmados hoje, 22 (2,5%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 838 (97,5%) são leves. Agora, Pernambuco totaliza 168.093 casos confirmados da doença, sendo 27.430 graves e 140.663 leves, que estão distribuídos por todos os 184 municípios pernambucanos, além do arquipélago de Fernando de Noronha.

Além disso, o boletim registra um total de 149.768 pacientes recuperados da doença. Destes, 17.561 eram pacientes graves, que necessitaram de internamento hospitalar, e 132.207 eram casos leves.

Também foram confirmados laboratorialmente 10 novos óbitos (5 femininos e 5 masculinos), registrados entre os dias 07/09 e 09/11. As novas mortes são de pessoas residentes dos municípios de Bom Jardim (1), Camaragibe (2), Itaquitinga (1), Moreno (1), Recife (2), Ribeirão (1), Salgueiro (1) e Surubim (1). Com isso, o Estado totaliza 8.773 mortes pela doença.

Os pacientes tinham idades entre 28 e 97 anos. As faixas etárias são: 20 a 29 (1), 30 a 39 (1), 50 a 59 (3), 70 a 79 (4) e 80 ou mais (1). Do total, 7 apresentavam doenças pré-existentes: doença cardiovascular (5), diabetes (2), hipertensão (1), imunossupressão (1) e tuberculose (1) – um paciente pode ter mais de uma comorbidade. Os demais estão em investigação.

Covid-19: sistema prisional registra quase 1,5 mil novos casos na última semana

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Somente nos últimos sete dias, foram identificados no sistema prisional 1,5 mil novos casos de coronavírus, sendo 998 entre pessoas privadas de liberdade e 497 entre servidores. No sistema socioeducativo, no mesmo período foram registrados 75 novos casos entre trabalhadores das unidades, e 19 entre adolescentes. De acordo com números oficiais, já são 48.204 casos de Covid-19 em estabelecimentos penais, com 210 mortes. Em unidades do socioeducativo, o número é de 4.626 contaminações, com 22 óbitos.

Os dados são do acompanhamento realizado pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do Conselho Nacional de Justiça (DMF/CNJ).  O levantamento, publicado semanalmente, é o único em escala nacional com informações sobre contágios e óbitos também entre servidores e sobre a situação da pandemia no sistema socioeducativo.

Confira o boletim de contaminações e óbitos

Nesta quarta-feira (11/11) também foram atualizados dados relativos ao acompanhamento feito pelos Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (GMF) de Tribunais de Justiça nos estados.

As 27 unidades da federação têm encaminhado informações sobre recursos disponíveis para o enfrentamento à Covid-19 em estabelecimentos prisionais, como equipamentos de proteção individual (EPIs), alimentação, fornecimento de água e material de higiene e limpeza, além de medicamentos e equipes de saúde. No caso do sistema socioeducativo, há dados disponibilizados por 26 estados.

Alguns Tribunais Regionais Federais também têm informado valores referentes à destinação de penas pecuniárias para o enfrentamento à pandemia e sobre a oferta de EPIs em penitenciárias federais – como em Catanduvas/PR, Campo Grande/MS e no presídio Pedrolino Werling de Oliveira, no Rio de Janeiro.

Confira o boletim de monitoramento dos GMFs

Pela primeira vez foram encaminhados para o levantamento realizado pelo CNJ dados relativos à testagem de Covid-19 em estabelecimentos da esfera federal. Na Penitenciária Federal de Catanduvas, foram realizados 51 exames em pessoas privadas de liberdade e 36 em servidores. Na Penitenciária Federal de Campo Grande, foram 51 testes em pessoas presas e 241 em trabalhadores dessas unidades.

No campo estadual, os GMFs informaram que foram realizados 136.811 exames para a Covid-19 em pessoas presas e 54.341 exames entre servidores  – além de outros 12.787 testes realizados em unidades do estado do Ceará, que não distinguiu a que segmento foram destinados. Já no socioeducativo, houve testagem de 9.394 adolescentes privados de liberdade e de 19.215 servidores, em 23 estados.

Ainda de acordo com o monitoramento do GMF, 22 unidades federativas informaram atividades realizadas por seus comitês de acompanhamento e combate à propagação da doença. Quanto à destinação de verbas de penas pecuniárias para o combate à pandemia, são 25 os estados que comunicaram estarem adotando a medida, com um montante que totaliza R$ 79,6 milhões.

Monitoramento

O boletim semanal do CNJ sobre contágios e óbitos por Covid-19 é publicado às quartas-feiras a partir de dados dos poderes públicos locais e ocorrências informadas ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen). O levantamento aponta que nos últimos sete dias foram registrados 998 novos casos de coronavírus entre pessoas privadas de liberdade e 497 entre servidores. No caso do sistema socioeducativo, somente nesta semana foram 75 novos casos entre servidores, e 19 entre adolescentes.

O boletim traz sempre um ponto analítico acerca do contexto da pandemia e, nesta edição, destaca os impactos da alta rotatividade nos estabelecimentos prisionais para a disseminação da Covid-19. De acordo com dados do Infopen referentes ao primeiro semestre de 2020, cerca de 437 mil indivíduos ingressaram no sistema penitenciário, enquanto outros 515 mil saíram no mesmo período.

Além das entradas e saídas de pessoas privadas de liberdade, o CNJ chama atenção quanto ao fluxo de trabalhadores na composição desse cenário. “Ainda que a maioria das unidades penais tenha adotado medidas para reduzir o fluxo de indivíduos durante o contexto da pandemia (com suspensão das visitas e da realização de atendimentos e atividades), é inevitável que os diversos profissionais que atuam nesses estabelecimentos sigam transitando entre as unidades e suas residências – o que os coloca como potenciais agentes de circulação do vírus para dentro e fora das prisões”.

O levantamento e sistematização de informações sobre Covid-19 em estabelecimentos penais e no sistema socioeducativo é uma iniciativa do programa Fazendo Justiça, realizado pelo DMF/CNJ em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD Brasil) e apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, com foco na superação de desafios estruturais dos sistemas de privação de liberdade no país.

Marília Mundim/Agência CNJ de Notícias

Fique atento! Divulgar Pesquisas Eleitorais sem prévio registro pode gerar multa de até R$ 106 mil

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É comum no período eleitoral, que pessoas ligadas a algum candidato fomente a realização de enquetes, ou pesquisas eleitorais, para dizer que seu candidato está à frente dos concorrentes, e quem sabe mudar a opinião do eleitor, mas o que essas pessoas esquecem, é que a divulgação de enquetes ou pesquisas não registradas, além da multa, há também a possibilidade de responsabilização criminal com detenção de seis meses a um ano.

Recentemente, uma decisão sobre divulgação de pesquisa eleitoral não registrada, foi tomada pelo Juiz Eleitoral de Santa Maria da Boa Vista.

Número: 0600273-97.2020.6.17.0081
Classe: REPRESENTAÇÃO
Órgão julgador: 081ª ZONA ELEITORAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA PE
Última distribuição : 10/11/2020
Valor da causa: R$ 0,00
Assuntos: Pesquisa Eleitoral – Divulgação de Pesquisa Eleitoral Sem Prévio Registro

As pesquisas registradas na Justiça Eleitoral devem conter as seguintes informações: nome do contratante; valor e origem dos recursos despendidos no trabalho; metodologia e período de realização; plano amostral e ponderação quanto a sexo, idade, grau de instrução, nível econômico e área física de realização do trabalho a ser executado; intervalo de confiança e margem de erro; sistema interno de controle e verificação, conferência e fiscalização da coleta de dados e do trabalho de campo; questionário completo aplicado ou a ser aplicado; nome de quem pagou pela realização do trabalho e cópia da respectiva nota fiscal.

Para a divulgação de pesquisa sem o prévio registro, ou a realização de enquetes, serão aplicadas as seguintes sanções:

Art. 17. A divulgação de pesquisa sem o prévio registro das informações constantes do art. 2º desta Resolução sujeita os responsáveis à multa no valor de R$ 53.205,00 (cinquenta e três mil, duzentos e cinco reais) a R$ 106.410,00 (cento e seis mil, quatrocentos e dez reais) (Lei nº 9.504/1997, Arts. 33, § 3º, e 105, § 2º).

Art. 33, § 5º, da Lei 9.504/97 – “É vedada, no período de campanha eleitoral, a realização de enquetes relacionadas ao processo eleitoral.”

Art. 4º da Res. 23.624/20 – Para fins de aplicação, às Eleições 2020, da Res.-TSE nº 23.600, de 12 de dezembro de 2019, que dispõe sobre pesquisas eleitorais, a vedação à realização de enquetes relacionadas ao processo eleitoral incidirá a partir de 27 de setembro de 2020 (ajuste referente ao caput do art. 23 da Res.- TSE nº 23.600/2019, em conformidade com a Emenda Constitucional nº 107/2020, art. 1º, § 1º, IV).

A Resolução TSE 23.600/2019 é a norma que regulamenta a matéria.

Aumento de casos suspeitos da Covid-19 em Pernambuco ‘não configura segunda onda’, diz SES-PE

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A tendência de aumento de casos da Covid-19 em Pernambuco, observada desde a última quinzena de outubro, “não configura uma segunda onda” da doença segundo a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE).

A pasta aponta que, apesar da ocorrência do que chama de “flutuação nos registros de casos suspeitos”, os números da pandemia atingiram, em outubro, os menores patamares desde o mês de abril.

“Com índices baixos e menor disponibilidade de leitos, já que foram realizadas desmobilizações com o objetivo de evitar ociosidade, qualquer flutuação nos dados causa maior percepção nos indicadores da doença”, explicou a SES-PE em nota oficial enviada à reportagem nesta quarta-feira (11).

O aumento dos índices de casos suspeitos e confirmados da Covid-19, fez, por exemplo, o Real Hospital Português, no Recife, a emitir comunicado interno com novas medidas para a realização de cirurgias eletivas. A partir da próxima segunda-feira (16), os procedimentos estéticos estarão suspensos por tempo indeterminado.

“Neste momento de pandemia, a orientação sempre foi de avaliação dos riscos e benefícios da realização de cirurgias eletivas para preservar a saúde dos pacientes. Neste sentido, cirurgias estéticas podem ser realizadas em outro momento”, reitera a SES-PE na nota.

Filas grandes nos centros de testagens por demanda espontânea disponibilizados pelo Governo do Estado também vêm chamando a atenção da população. A taxa de ocupação dos leitos da rede pública de Saúde em torno dos 80% é um outro ponto de preocupação.

A SES-PE, no entanto, ressalta que segue monitorando o cenário epidemiológico e dos indicadores da Covid-19 no Estado de forma diária. “[O Governo de Pernambuco] tem condições de voltar a desbloquear leitos voltados exclusivamente para pacientes com a Covid-19, caso os números permaneçam crescendo”, diz a secretaria.

Como o vírus continua circulando em Pernambuco, a SES-PE alerta que cada um precisa fazer sua parte e usar a máscara corretamente, lavar as mãos com frequência e praticar o distanciamento social, de forma a evitar as aglomerações.

Coronavírus em Pernambuco
De acordo com o último boletim epidemiológico da SES-PE, divulgado nessa terça-feira (10), Pernambuco tem 167.233 casos confirmados da Covid-19, dos quais 693 foram notificados no dia. Desde o início da pandemia no Estado, 8.763 pessoas perderam a vida em decorrência da doença, sendo 23 confirmadas na terça.

O número de recuperados, com 1.247 novas confirmações na terça, subiu para 149.090.

Ainda segundo a Secretaria de Saúde, 67% dos 1.613 leitos dedicados a pacientes com Covid-19 estão ocupados na rede pública de Pernambuco. Dos leitos de UTI, são 80% ocupados dos 782. Já os de enfermaria têm 55% dos 831 ocupados.

Confira a íntegra da nota da SES-PE
A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) informa que a flutuação nos registros de casos suspeitos da Covid-19 observada nas últimas semanas não configura uma segunda onda. Inclusive, os números da pandemia atingiram, no mês de outubro, os menores patamares desde abril. Com índices baixos e menor disponibilidade de leitos, já que foram realizadas desmobilizações com o objetivo de evitar ociosidade, qualquer flutuação nos dados causa maior percepção nos indicadores da doença.

A SES-PE ressalta, ainda, que o monitoramento do cenário epidemiológico e dos indicadores da Covid-19 continua sendo feito diariamente pelo Governo de Pernambuco, que tem condições de voltar a desbloquear leitos voltados exclusivamente para pacientes com a Covid-19, caso os números permaneçam crescendo. E reitera que o vírus continua circulando em Pernambuco e, para evitar a contaminação, mortes e aumento na ocupação dos hospitais, cada um precisa fazer sua parte, usando a máscara corretamente, lavando as mãos com frequência e praticando o distanciamento social, evitando as aglomerações.

Por fim, sobre os procedimentos na rede de saúde, a SES-PE informa que, neste momento de pandemia, a orientação sempre foi de avaliação dos riscos  e benefícios da realização de cirurgias eletivas para preservar a saúde dos pacientes. Neste sentido, cirurgias estéticas podem ser realizadas em outro momento. Em relação à realização de testagem, antes dos procedimentos eletivos, esta é uma recomendação que sempre esteve presente no protocolo desenvolvido pela Secretaria Estadual de Saúde.