Didi Galvão
Carros apreendidos durante o combate ao tráfico de drogas serão doados
O Governo Federal publicou portaria que permite que carros apreendidos durante operações da polícia em combate ao tráfico de drogas, poderão ser doados às Organizações da Sociedade Civil que atuam na redução de demanda dos entorpecentes, como Comunidades Terapêuticas. Os veículos, antes eram armazenados pelo Fundo Nacional Antidrogas (FUNAD).
Com a entrega a expectativa é de que as organizações desenvolvam programas de formação profissional, prevenção, tratamento, recuperação e reinserção social. Serão doados os veículos avaliados em até R$ 60 mil e considerados “perdidos” e com “documentação completa”.
As entidades que desejarem receber os automóveis precisarão estar inscritas no Cadastro Nacional de Credenciamento das comunidades terapêuticas e das entidades de prevenção, apoio, mútua ajuda, atendimento psicossocial e ressocialização de dependentes do álcool e outras drogas e seus familiares.
A fiscalização da utilização dos veículos ficará sob responsabilidade do Ministério da Cidadania, que entregará relatórios semestrais, inclusive com imagens que demonstrem que as organizações estão cumprindo tudo o que determina as Portarias Nº 513 e Nº 514. |Brasil 61|
Eleições 2020: “A pior escolha é não escolher”
Faltam apenas 12 dias para as eleições municipais de 15 de novembro, nessa data os brasileiros aptos a votarem vão escolher prefeitos; vice-prefeitos e vereadores.
Enquanto agente político, ele faz parte do poder legislativo, sendo eleito por meio de eleições diretas e, dessa forma, escolhido pela população para ser seu representante. Esta noção de representante da sociedade está entre as noções mais caras dentre suas funções, pois as demandas sociais, os interesses da coletividade e dos grupos devem ser objeto de análise dos vereadores e de seus assessores na elaboração de projetos de leis, os quais devem ser submetidos ao voto da assembleia (câmara municipal). Dessa forma, são responsáveis pela elaboração, discussão e votação de leis para a municipalidade, propondo-se benfeitorias, obras e serviços para o bem-estar da vida da população em geral. Os vereadores, dentre outras funções, também são responsáveis pela fiscalização das ações tomadas pelo poder executivo, isto é, pelo prefeito, cabendo-lhes a responsabilidade de acompanhar a administração municipal, principalmente no tocante ao cumprimento da lei e da boa aplicação e gestão do erário, ou seja, do dinheiro público.
Eleger um prefeito é uma escolha de extrema importância e, ao mesmo tempo, de responsabilidade por parte de cada eleitor, pois o futuro da cidade estará nas mãos de quem vencer a disputa. No dia 15 de novembro, cerca de 147,9 milhões de eleitores irão às urnas para eleger os prefeitos e vice-prefeitos de seus municípios. Contudo, para votar consciente e poder cobrar ações concretas dos eleitos, é importante saber quais são as principais funções desse cargo. O prefeito, autoridade máxima na estrutura administrativa do Poder Executivo do município, tem o dever de cumprir atribuições previstas na Constituição Federal de 1988, definindo onde serão aplicados os recursos provenientes de impostos e demais verbas repassadas pelo estado e pela União. A aplicação desses recursos públicos deve obedecer à Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000) e ao que for fixado na lei orçamentária anual do município, proposta pelo prefeito e votada pelos vereadores, que representam o Poder Legislativo municipal.
O futuro do seu município vai depender da sua escolha em 15 de novembro, portanto, o amanhã de seus filhos é responsabilidade exclusivamente sua na condição de eleitor. Se você que defende a decência na coisa publica deixa de votar por não acreditar na política, permite que qualquer um seja eleito com o voto de quem não ta nem aí para o que é correto e que vai votar em seu lugar. É de qualquer voto que vai sair qualquer representante do povo; o político só faz negociatas no exercício do mandato porque você eleitor negociou seu voto com ele. O político deixa de ter compromisso ético e moral no exercício do mandato, porque você deixou de exercer seu papel na condição de dono do mandato eletivo. Portanto, não deixe de votar por não acreditar nos políticos, nem todos representam a banda podre da política. Ainda tem quem mereça sua confiança, quem possa lhe representar com grandeza e dignidade. Não permita que os ruins escolham os ruins, se posicione como um dos melhores e colabore na escolha dos melhores. Sua pior escolha é não escolher. Quando você não faz a escolha os outros escolhem por você.
Poeira ou Lama, essa é a realidade vivida pelos moradores do bairro Caminho do Sol
Com a chegada das últimas chuvas, que digo de passagem, estão apenas começando, ontem, 2 de novembro, várias casas ficaram ilhadas no bairro Caminho do Sol, a SEINFRA, Secretaria de Infraestrutura autorizou que fosse feito um dreno subterrâneo na rua João Barroso Galvão, afim de escoar as águas das chuvas dos bairros Vila Mocó, Parte do bairro Km2, entre outros. Esse dreno joga a água dentro de um canal que recebe as águas dos bairros Areia Branca, Dom Malan e Caminho do Sol.
A obra de drenagem ficou sem uma cota correta e ontem após as chuvas a situação piorou ainda mais. O volume de água subiu cerca de 70 cm, invadiu casas na rua Miguel Santos por falta de elaboração na obra e limpeza do canal que transbordou.
As pessoas que residem no bairro estão preocupadas, pedem solução a prefeitura.
Reflexão do Dia – Terça-feira (03-11-2020)
Não se irrite contra aqueles que o caluniam!
São benfeitores seus, que lhe estão sempre chamando a atenção para seus erros, reais ou possíveis.
Siga à frente!
A dor é o adubo que faz crescer em nós a produção evolutiva.
O arado que rasga o seio da terra é que permite a colheita abundante.
E as lágrimas fertilizam nosso coração, tornando possível um progresso maior.
Bom dia! Ótima semana!
Gratidão, Senhor Jesus Cristo, por mais um dia.
Recife: Disputa puro sangue
Se o resultado da votação da eleição do dia 15 de novembro corresponder com os números das pesquisas de intenções de voto para a disputa no Recife, tudo leva a crer que o segundo turno do dia 29 do mesmo mês terá uma disputa genuinamente: “puro sangue”. Isso mesmo, os números de pesquisas eleitorais mostram que João Campos, filho do ex-governador Eduardo Campos e bisneto do ex-governador Miguel Arraes, têm grandes possibilidades de ir para o segundo turno. As pesquisas apontam ainda que a prima de João Campos e do ex-governador Eduardo Campos, Marília Arraes, neta do ex-governador Miguel Arraes, também tem reais possibilidades de disputar o segundo turno das eleições municipais da capital pernambucana.
Se confirmando o que vem mostrando os números das pesquisas eleitorais, de forma inédita a disputa pela prefeitura do Recife será entre primos. Os dois herdeiros políticos da família Arraes já saíram fortalecidos das urnas em 2018, João Campos foi o deputado federal mais votado do estado com 460.387 votos, em segundo lugar ficou Marília Arraes com 193.108 votos. Quando se trata da votação para deputado federal na capital pernambucana, João Campos leva vantagem mais uma vez sobre a prima, o bisneto de Arraes foi o mais votado com 70.864 votos, enquanto que a neta de Arraes foi à terceira colocada com 54.193 votos. O segundo mais votado em 2018 no Recife foi o deputado Felipe Carreras (PSB) com 67.244 votos.
MEC libera mais R$ 90 milhões para retorno seguro das escolas da educação básica
A verba será repassada para que cerca de 117 mil escolas públicas estaduais, distritais e municipais para que possam adquirir e contratar serviços e equipamentos necessários para implementar os protocolos de segurança
Para apoiar o retorno presencial seguro às aulas nas escolas do ensino básico, o Ministério da Educação (MEC) liberou mais R$ 90 milhões por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Os recursos se somam ao repasse de R$ 525 milhões inicialmente previstos, alcançando assim o total de R$ 615 milhões.
A verba será repassada para que cerca de 117 mil escolas públicas estaduais, distritais e municipais para que possam adquirir e contratar serviços e equipamentos necessários para implementar os protocolos de segurança, auxiliando nas adequações necessárias para o retorno às atividades presenciais.
No último dia 7, o MEC apresentou o Guia de Implementação de Protocolos de Retorno das Atividades Presenciais nas Escolas de Educação Básica. O documento produzido pela Secretaria de Educação Básica (SEB) com o apoio das secretarias de Modalidades Especializadas e de Alfabetização oferece informações para que as redes estaduais e municipais possam se preparar para um retorno seguro.
O Guia reúne normas técnicas de segurança em saúde e recomendações de ações sociais e pedagógicas. A decisão de retorno às aulas presenciais deve ser tomada por estados e municípios, de acordo com a orientação das autoridades sanitárias locais.
Fonte: Brasil 61
Cartilha alerta para importância do saneamento básico nas Eleições 2020
O Instituto Trata Brasil elaborou um documento para auxiliar futuros prefeitos (as) e vereadores (as) sobre a importância de inserir o tema nas campanhas; prestação do serviço é obrigação dos municípios
Num país em que 100 milhões de pessoas ainda vivem sem coleta de esgoto e 35 milhões não têm acesso à água potável, resolver esse problema se torna urgente, ainda mais durante a pandemia. A solução encontrada pelo Instituto Trata Brasil, uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), foi inserir a pauta do saneamento básico entre as prioridades de futuros prefeitos (as) e vereadores (as) que serão eleitos em novembro.
Recentemente, a entidade lançou a cartilha “Saneamento Básico e as Eleições Municipais 2020”. A ideia é levar candidatos(as) ao pleito municipal e a própria população a conhecerem o cenário brasileiro atual, as principais leis que regem o setor e as obrigações de prefeitos e vereadores com os serviços e o planejamento sanitário.
“O Trata Brasil sempre se preocupa em criar algum tipo de material nas eleições para ajudar candidatos a entenderem as obrigações em relação ao saneamento básico. E eles têm obrigações. A titularidade do saneamento é do município. Portanto, a primeira autoridade que tem que se preocupar se a cidade está bem atendida com água e esgotamento sanitário é o prefeito”, afirma o presidente do Instituto, Edison Carlos.
Segundo ele, não é isso que se vê na prática – por isso a urgência do documento. “Na maior parte dos municípios, o prefeito acaba delegando esse serviço para a empresa de água e esgoto como se ele não tivesse responsabilidade”, lamenta.
Por isso, a ideia foi disponibilizar informações separadas por estado, retratando a realidade de cada unidade federativa. A cartilha lista as obrigações, o que a lei diz sobre o tema e faz sugestões, além de apresentar os indicadores locais. “A gente fala sobre a titularidade, da obrigação do prefeito de cuidar do planejamento, não podendo delegá-lo para ninguém, do cumprimento de contratos. Como dicas, sugerimos que a prefeitura tenha pessoas aptas a acompanharem esses indicadores. São coisas que não demandam recursos, basta ter uma estrutura mínima dentro das prefeituras”, comenta Edison Carlos.
Na opinião do presidente da entidade, o candidato que abordar esse tema na campanha pode largar na frente, sendo o planejamento para o setor um diferencial. “Os temas das campanhas eleitorais são sempre os mesmos. E as pessoas sofrem por não terem saneamento, a pandemia deixou isso claro. Não adianta o médico orientar a lavar a mão se a pessoa não tem água potável em casa. Os candidatos deveriam se apropriar desse tema. E a população tem que cobrar também, a cartilha também tem esse objetivo”, alerta.
De acordo com Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), os municípios têm até 2033 para que 99% da população tenha água potável e 90% tenha coleta de esgoto, independentemente de a operadora ser estatal, municipal ou privada.
“Ou seja, essa decisão vai passar necessariamente pelas mãos do prefeito. Ele tem que se inteirar do que está acontecendo, saneamento está na base de qualquer estrutura. Se você não tem saneamento, você pode gastar milhões em saúde pública que não vai resolver. Não adianta querer uma educação melhor se a criança falta por conta de diarreia. A ideia é provocá-los para sairmos dessa situação medieval em que estamos vivendo”, observa.
Saneamento e voto
Segundo Edison Carlos, presidente do Trata Brasil, o trabalho desempenhado durante todos esses anos em cima de cartilhas nas eleições serve para quebrar a ideia de que “saneamento não dá voto”. “Há quatro anos, entrevistamos mais de dez prefeitos que foram reeleitos depois de terem priorizado saneamento básico. A gente queria acabar com essa história de que saneamento não dá voto. E tivemos declarações de todos os partidos e ideologias, todos unânimes em dizer ‘eu fiz saneamento básico, a população entendeu a importância e fui reeleito’”, relata.
O diretor de Relações Internacionais da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), Fernando Barreto, ressalta a importância de se falar sobre o tema, especialmente nas eleições.
“O saneamento básico é a grande missão que os prefeitos têm hoje no Brasil. Historicamente, o País tem uma dificuldade a ser superada, que é o acesso à água e ao tratamento de esgoto. A universalização do saneamento deve ser a pauta prioritária de todos os municípios, porque isso protege a saúde, a infância, o direito ao lazer e ao meio ambiente. A moradia digna não existe sem o saneamento básico”, diz.
Para o professor especialista em ambiente e resíduos Fabrício Soler, a cartilha simplifica e sistematiza para prefeitos (as) e vereadores (as) as atualizações do marco legal do saneamento, publicadas em julho deste ano. “A cartilha traz, entre outros, as metas previstas nesse novo marco legal e a necessidade de revisão dos planos municipais de saneamento básico. Além disso, ela traz informações sobre a repactuação dos contratos de prestação desses serviços, que deve ocorrer até março de 2022, buscando essa universalização dos serviços até 2033”, elenca.
Entre tantos apontamentos feitos pelo documento, Soler destaca um em especial: o que assegura e/ou reforça que os serviços de saneamento devem dispor de sustentabilidade econômico-financeira. “Ou seja, os municípios devem arrecadar diretamente por meio de taxa ou por concessão em parceira público-privada e assegurar que o valor cobrado faça frente às despesas dos serviços. O que ocorre hoje, em grande parte, é que os municípios não têm receita suficiente para cobrir a despesa. O desafio agora é assegurar uma cobrança específica que faça frente aos custos”, diz.
Fonte: Brasil 61
Prefeitos de Casa Nova na Bahia e Ouricuri em Pernambuco se forem reeleitos entram pra historia
Dois municípios de estados nordestinos vivem situações idênticas nessas eleições de 2020, desde que a reeleição para prefeitos foi instituída nem um gestor municipal conseguiu continuar como prefeito.
Até a eleição passada os então prefeitos de Casa Nova, município com pouco mais de 73 mil habitantes (73.382), localizado na região Norte do Estado da Bahia e de Ouricurí, município com quase 70 mil habitantes (69.969), localizado no sertão do Araripe no Estado de Pernambuco, não conseguiram ser reeleitos e permanecer à frente da administração de seus respectivos municípios.
Wilker Torres, conhecido em toda região por Wilker do Posto, em 2016 foi eleito prefeito do município de Casa Nova com 53,90% dos votos validos. Nas eleições de 2020 o atual gestor chega com potencial para vencer e se tornar o primeiro prefeito do município baiano a conseguir a reeleição, não estamos falando de números conforme levantamentos de pesquisas e sim levando em consideração o que diz os moradores daquela cidade.
Ricardo Ramos, está no segundo mandato de prefeito do município de Ouricurí. Ele foi um dos que tentou a reeleição e não conseguiu sendo derrotado nas eleições de 2012, Ricardo foi eleito para o segundo mandato em 2016 com 45,15% dos votos validos. Ricardo Ramos chega ao pleito eleitoral deste ano com reais possibilidades de quebrar esse tabu, se vencer vai para a história por ser três vezes prefeito e o primeiro a conseguir a reeleição.
Resultado das eleições deste ano pode definir o futuro político do senador Fernando Bezerra Coelho
Em 2022 o senador Fernando Bezerra Coelho vai completar 40 anos de sua primeira disputa eleitoral, no mesmo ano se não for eleito para um cargo eletivo vai ficar sem mandato a partir de 2021. Por essa razão há quem acredite que o sertanejo de Petrolina joga todas as fichas nas eleições deste ano, esperando bons resultados para chegar em 2022 fortalecido para a sucessão estadual. Fernando é hoje o principal articulador político do governo federal em Pernambuco, é também o principal opositor do governador Paulo Câmara e potencial adversário.
Portanto, se os candidatos que contam com apoio do senador Fernando Bezerra Coelho se sair bem nas urnas do dia 15, isso pode significar abertura para FBC colocar em pratica seu plano de chegar a sentar na cadeira numero 1 do Palácio do Campo das Princesas. No entanto, percebe-se que os candidatos com apoio de Fernando Bezerra pode ter dificuldade para ganhar as eleições. Há quem diga que o senador esqueceu os demais aliados e priorizou apenas a eleição do filho em Petrolina, que não terá nenhuma dificuldade para ser reeleito já no dia 15.
Vencendo Miguel Coelho em Petrolina e João Campos no Recife, o que provavelmente pode acontecer. Os dois passam a ser vistos como potenciais candidatos ao governo do estado em 2022, se confirmando essa tese Fernando Bezerra Coelho definitivamente estaria fora da disputa. O PSB de Paulo Câmara que está no poder a 4 eleições seguidas pode chegar em 2022 com força total, já o senador Fernando Bezerra Coelho e o filho Miguel Coelho podem ser rifados pelo MDB de Jarbas e de Raul Henry tudo para manter aliança com o PSB de Paulo e João.
Artistas se mobilizam e doam obras para leilão promovido pela campanha de Marília
Leilão será transmitido no Youtube da candidata do PT a Prefeita
Trinta e sete artistas mobilizados para eleger Marília Arraes (PT) a primeira prefeita do Recife colocarão obras de arte à disposição no leilão que será realizado ao vivo, quarta-feira (4), a partir das 19h, no canal do YouTube da candidata a prefeita pelo PT. A renda da venda das peças será revertida parcialmente como doação financeira à campanha majoritária como demonstração de apoio a Marília de um segmento importante da classe artística.
O leilão será transmitido no YouTube e os lances serão oferecidos e validados no grupo do WhatsApp criado especificamente para quem deseja acompanhar e arrematar algumas das obras. Para receber o link para entrar no grupo e o catálogo com os trabalhos da/os artistas, basta mandar uma mensagem para o número (81) 98299-1310.
“Para a gente, é uma honra receber a manifestação de apoio de tantos artistas, mulheres e homens que vivem para a arte, que presenteiam o mundo com suas criações. O segmento artístico sempre teve ligação orgânica com o campo progressista e popular da política. E esse também sempre foi o nosso lado”, comentou Marília.
Catálogo
O leilão terá obras de Jeims Duarte, Vi Marques, Ayodê França, Neuza Buarque, Ronaldo Câmara, Aluizio Câmara, Raoni Assis, Álvaro Caldas, Maurício Arraes, Beta Ferralc, Fernando Duarte, Cláudia Alves, Beto França, Tonfil, Demétrio Albuquerque, Sérgio Altenkirch, Amélia Couto, Cyane Pacheco, Juliana Lapa, Thiago Ferraz, Regina Carvalho, Sérgio Birukoff, Paulo do Amparo, Raul Córdula, Ricardo Melo, Marcelo Figueiredo, Luciano Pinheiro, Pedro Stilo, Shell Osmo, Kilma Coutinho, Cristina Machado, Julio Insano, Maurício Castro, Max Motta, Renata Cadena, Labá e Cigana.
Blog do Alberes Xavier
Mendonça e Priscila fazem blitz em obras inacabadas do PSB/PT e dizem que Recife será a capital da boa gestão
Os candidatos a prefeito e vice do Recife, Mendonça Filho e Priscila Krause, cumpriram agenda inédita, neste feriado (02/11): uma blitz de moto nas obras públicas prometidas e não concluídas pelas gestões do PT e PSB. Foram visitadas oito obras paralisadas ou que se arrastam há anos e viraram símbolos do fracasso e do descaso das gestões do PT e PSB com a cidade e com as pessoas. Juntas, as sete obras custaram aos cofres púbicos cerca de R$ 70 milhões. “Vamos acabar com a era do descaso com a população e com os recursos públicos, marcada socialista. A era dos esqueletos urbanos no Recife vai acabar a partir de janeiro de 2021 quando eu e Priscila assumirmos a prefeitura. Recife será na capital da boa gestão”, garantiu Mendonça.
A primeira obra visitada foi a ponte Monteiro/Iputinga, iniciada na gestão do PT, prefeito João da Costa, em 2012. Segundo Mendonça, a obra é o retrato do descaso com a cidade e do desperdício e uso irregular do dinheiro público. Foi paralisada por determinação do TCE em 2014, apresenta sérios problemas para sua viabilização, seu traçado é baseado no Projeto da Avenida Beira Rio, projeto já arquivado há mais de uma década. “Vamos fazer uma auditoria em todo o processo para definir a solução”, afirmou Mendonça.
A candidata a vice, Priscila Krause, afirmou que o Recife tem urgência em sair do atraso e que a partir de janeiro de 2021 a população pode esperar uma gestão séria, pautada nos compromissos de resgate, zelo e correta aplicação dos recursos públicos. “O mais urgente é que o Recife volte a pertencer a todas as famílias. Não há como pensar em prosperidade sem colocarmos as famílias no centro das nossas decisões. A hora da mudança chegou, é agora. Mendonça e eu vamos acordar cedo todos os dias, trabalhar duro pelo nosso propósito de devolver o Recife aos recifenses”, declarou.
Ao todo, a blitz dos democratas realizou sete visitas em oito projetos distintos em diferentes localidades da capital, nos setores de habitação, saúde, mobilidade urbana, saneamento básico e educação. Foram visitadas a Upinha Poço da Panela, paralisada pela Justiça por falta de planejamento, em 2016; Canal do Arruda, a obra de requalificação cortando 10 bairros foi assinada em 2014 e parou seis meses depois; Escola de Referência da Mangabeira, iniciada em 2015; Habitacional e CMEI Sérgio Loreto, iniciados em 2009 e 2013, respectivamente; Avenida Beira Rio, pavimentação e requalificação, no trecho Torre/Capunga, primeira licitação em 2013 e a Estação de Tratamento do Cordeiro (Sistema de Esgotamento do Cordeiro), iniciada em 2007, na gestão João Paulo, retomada por Geraldo Júlio, no final de 2017 e paralisada.
Assessoria de comunicação
Boletim desta segunda-feira tem seis casos novos da covid-19 em Petrolina
Petrolina fechou esta segunda-feira (2) com mais seis casos confirmados da covid-19, todos por exames laboratoriais, totalizando 7.148. São quatro pessoas do sexo masculino, com idades entre 29 e 43 anos, e duas do sexo feminino, de 34 e 36 anos.
As curas clínicas somam 5.273. O município tem mais um óbito pelo novo coronavírus, totalizando 108. Trata-se de uma jovem, de 38 anos, com histórico de outras doenças. Ela estava internada em um hospital da rede pública de Petrolina e faleceu nesta segunda.
Boletim Covid-19 desta segunda-feira (02-11)
A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, nesta segunda-feira (02/11), 62 novos casos da Covid-19. Entre os confirmados hoje, 7 (11%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 55 (89%) são leves. Agora, Pernambuco totaliza 163.039 casos confirmados da doença, sendo 27.067 graves e 135.972 leves, que estão distribuídos por todos os 184 municípios pernambucanos, além do arquipélago de Fernando de Noronha.
Além disso, o boletim registra um total de 145.097 pacientes recuperados da doença. Destes, 17.313 eram pacientes graves, que necessitaram de internamento hospitalar, e 127.784 eram casos leves.
Também foram confirmados laboratorialmente 6 novos óbitos (3 femininos e 3 masculinos), ocorridos entre os dias 24/10 e 1º/11. As novas mortes são de pessoas residentes dos municípios de Bonito (1), Paranatama (1), Santa Maria da Boa Vista (1), Petrolina (1), Nazaré da Mata (1) e Brejinho (1). Com isso, o Estado totaliza 8.638 mortes pela doença.
Os pacientes tinham idades entre 72 e 95 anos. As faixas etárias são: 70 a 79 (3) e 80 ou mais (3). Do total, 3 pacientes apresentavam doenças pré-existentes: diabetes (1), doença cardiovascular (3), doença renal (1) e tabagismo (1). Os demais casos estão em investigação.
Produção de Fosfato em Pernambuco e na Paraíba será concedido a administração privada
O TCU deu parecer favorável para o leilão referente ao projeto Fosfato de Miriri/PE-PB
O Plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) se manifestou, por unanimidade, pelo prosseguimento do leilão da promessa de cessão de direitos minerários referentes ao projeto Fosfato de Miriri/PE-PB, de titularidade da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM) e qualificado no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).
O tribunal acatou integralmente o relatório de acompanhamento técnico elaborado pela Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Hídrica, de Comunicações e de Mineração (SeinfraCOM/TCU). Com a aprovação, o edital deverá ser publicado pela CPRM nos próximos dias.
O Projeto é composto por sete processos minerários, cobrindo uma área total correspondente a 6.112,18 hectares nos estados de Pernambuco e Paraíba. Os dados coletados durante a pesquisa mineral executada pela CPRM apontam para a existência de 114,7 milhões de toneladas de minério com teor médio de 4,19% de fosfato (P2O5). Este minério é um dos principais insumos para produção de fertilizantes minerais, sendo amplamente utilizado pelo agronegócio. O Brasil depende largamente da importação desse produto para atender à demanda interna.
São esperados aproximadamente R$ 190 milhões em investimentos caso o projeto resulte em um empreendimento minerário para produção de concentrado de fosfato. Além disso, há expectativa de geração de novos empregos e aumento da arrecadação de receitas tributárias.
Fonte: Brasil 61














