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Didi Galvão

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Mapa revela que municípios com alta produção agrícola impactam no PIB local

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Cidades consideradas mais ricas em termos de valor da produção agrícola têm média da participação do PIB agro no PIB total de 36,8%

Um estudo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) revela que municípios com maior valor da produção agrícola do país têm, em média, participação direta no desempenho da economia local. O levantamento teve como base dados da Produção Agrícola Municipal (PAM) e do Produto Interno Bruto (PIB), ambos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Para as 50 cidades consideradas mais ricas em termos de valor da produção, a média da participação do PIB agro no PIB total é de 36,8%, bem acima da média nacional, que é de 5,4%. A maior parte desses municípios situa-se em Mato Grosso, Goiás, Mato Grosso do Sul e Bahia.

Segundo a nota técnica do Mapa, destacam-se os municípios de Sapezal (MT), líder na produção de algodão, onde o PIB agro em relação PIB do município é de 54,5%; e São Desiderio (BA), líder do algodão na Bahia, em que a participação do PIB é de 66,5%.

O supervisor da Produção Agrícola Municipal (PAM), Winicius Wagner, destaca também a produção agrícola na cidade de Sorriso, em Mato Grosso. “Entre os municípios, Sorriso foi o que mais se destacou, não só como maior produtor nacional de soja e milho, mas também como o município com maior valor da produção somando todos os produtos agrícola, totalizando sozinho R$ 3,9 bilhões”, diz.

Wagner chama atenção ainda para a ampliação da área colhida em território nacional. “Foi ampliada em 3,5%, sendo a maior parte cultivada com soja, seguida por milho e cana”, completa.

Estados líderes no valor da produção

Segundo números do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento de 2019, Mato Grosso lidera o ranking dos estados com maior valor da produção agrícola, com receita em R$ 58,3 bilhões. Na sequência, aparecem os estados de São Paulo (R$ 55 bi), Rio Grande do Sul (R$ 40,8 bi), Paraná (R$ 40,5 bi) e Minas Gerais (R$ 34,7 bi).

A receita da produção agrícola brasileira teve alta em 2019, crescendo 5,1% e atingindo R$ 361 bilhões, novo recorde na série histórica iniciada em 1974 pelo IBGE. Em 2018, o valor havia subido 8,3%. O crescimento do ano passado foi puxado pelos grãos (6,8%), cujo valor total chegou a R$ 212,6 bilhões, com destaque para a escalada das commodities feijão (33,6%), milho (26,3%) e algodão (24,8%).

“O agronegócio brasileiro consegue ter renda nos quatro setores da agroindústria, do setor de insumos, da produção e estimula o setor de serviços. Ele (agro) consegue compor uma renda variável, uma gama dinâmica de receitas”, avalia Joviano Cardoso, advogado especialista em direito do agronegócio.

Para Cardoso, o setor agrícola tem papel fundamental na recuperação econômica do país no cenário pós-pandemia. “O agro brasileiro gera divisa. Tem sido sempre superavitário nas transações, a gente vende mais do que compra. Conseguimos gerar capital para dentro do país”, destaca.

Fonte: Brasil 61

Papa aprova união civil entre pessoas do mesmo sexo: ‘Eles são filhos de Deus’

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“O que precisamos ter é uma lei de união civil, pois dessa maneira eles estarão legalmente protegidos”, disse.

O papa Francisco aprovou as uniões civis entre pessoas do mesmo sexo pela primeira vez como pontífice. O fato ocorreu quando ele foi entrevistado para o documentário “Francesco”, que estreou no Festival de Cinema de Roma nesta quarta-feira, 21.

O apoio papal apareceu no metade do filme, que investiga as questões que mais preocupam Francisco, como meio ambiente, pobreza, migração, desigualdade racial e de renda, e aqueles mais afetados pela discriminação.

“Os homossexuais têm o direito de ter uma família. Eles são filhos de Deus”, disse Francisco em uma de suas entrevistas para o filme. “O que precisamos ter é uma lei de união civil, pois dessa maneira eles estarão legalmente protegidos.”

O jesuíta que mais fez para construir pontes para os gays na Igreja, o padre James Martin, elogiou as observações do pontífice como “um grande passo adiante no apoio da Igreja à comunidade LGBT”. “O pronunciamento do papa em favor das uniões civis também é uma mensagem forte para lugares onde a Igreja se opôs a essas leis”, disse Martin em um comunicado.

Grande evento é realizado na comunidade Mãe Rosa em apoio as candidatura de Galego de Nanai e Lucas Novaes

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Foi realizado no último domingo, um grande encontro na fazenda Mãe Rosa para reforçar o apoio as candidatura de Galego de Nanai e Dr. Lucas Novaes. O encontro foi organizado pelo candidato à vereador pelo Republicanos, Erlandio da Mãe Rosa, que reuniu uma grande quantidade de apoiadores da comunidade e de regiões vizinhas.

O evento que era pra ser apenas uma reunião com a comunidade, se transformou numa grande festa, com muita gente reunida de diversas regiões da Zona Rural de Cabrobó, mostrando apoio aos candidatos. O encontro também contou com a presença de Barná Russo, que reforçou ainda mas a candidatura de Erlandio e da Majoritária.

“Esta aqui uma jovem promessa para nosso município, um jovem trabalhador filho de pais agricultores, que sabe quais as dificuldades do homem do campo, com Erlandio na câmara de vereadores o povo vai está bem representado.” – Relatou o veterano Barná Russo.

Galego de Nanai, candidato a prefeito de Cabrobó, ressaltou o compromisso firmado com o homem do campo, ressaltando que “Cabrobó tem uma grande vocação agrícola, somos ricos em recursos hídricos, porém mal administrado, mas que com empenho e dedicação, as políticas públicas para o homem do campo sairão do papel, fazendo de Cabrobó uma referência em agricultura.”

Assessoria de Comunicação

Emendas parlamentares podem beneficiar projetos de Ciência e Tecnologia em 2021

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Os projetos prioritários da Secretaria de Ciência e Tecnologia, selecionados para receber recursos de emendas parlamentares, foram apresentados, nesta quarta, em reunião realizada pela Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa de Pernambuco.

O encontro contou com a participação do secretário da pasta, o deputado licenciado Lucas Ramos, que listou as principais iniciativas que necessitam de verbas para a execução no próximo ano. “Evidentemente que existe ações em que há a possibilidade de fazer a aderência territorial, o investimento ser realizado naquelas cidades, naquelas regiões são base eleitoral dos senhores, e existem outros investimentos que estão centralizados, como, por exemplo, os aportes nos hospitais universitários.” Na área da saúde, estão previstos cerca de 2 milhões e 140 mil reais para a construção do prédio anexo do Procape, o Pronto Socorro Cardiológico de Pernambuco, com o objetivo de ampliar atendimentos, cirurgias, leitos e procedimentos de alta complexidade.

Já para o Cisam, Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros, estão previstos oito projetos que totalizam cerca de 4 milhões e 850 mil reais. Entre eles, estão a requalificação estrutural do prédio e a implementação do Parque Tecnológico da Unidade Neonatal e da UTI Neonatal. O presidente do Colegiado, deputado Aluísio Lessa, do PSB, já adiantou que vai contribuir com as instituições. “São duas áreas que prontamente eu vou ajudar com emendas, o Procape, que é uma luta ano a ano para a gente expandir, ampliar o Procape. São as áreas vinculadas à UPE que merecem o aporte de emendas para a gente ajudar no investimento, mas também de garantir o custeio.” Na área da comunicação pública, a verba prevista é para equipamentos e modernização da Empresa Pernambuco de Comunicação e TV Pernambuco, com custo estimado em um milhão e cento e cinquenta mil reais.

Já a compra de retransmissores para ampliar o sinal digital no Interior, tem custo de 270 mil reais para cada equipamento. O secretário Lucas Ramos destacou que as emendas são fundamentais, especialmente no contexto da pandemia do coronavírus. “Justamente porque o aporte de recursos para a construção de novos equipamentos iria incorrer, automaticamente, num aumento de despesa com pessoal, por exemplo, e isso está  expressamente proibido numa legislação federal e também no decreto do governador Paulo Câmara.”

Também foram apresentadas propostas para a divulgação científica no Interior; a formação de recursos humanos com foco em ciência e tecnologia; inovação tecnológica para o desenvolvimento econômico, especialmente de inclusão digital; e a elaboração da política de Ciência e Tecnologia para os próximos anos. O deputado José Queiroz, do PDT, pediu apoio para a instalação de uma nova unidade da UPE em Caruaru, no Agreste Central, assim como Tony Gel, do MDB, que espera a criação de novos cursos no município. Isaltino Nascimento, do PSB, sugeriu parcerias para a captação de mais recursos.

Antonio Fernando, do PSC, cobrou a implementação de cursos universitários gratuitos em Ouricuri, no Sertão do Araripe.

É D +: Jovem de Orocó vai representar a região em eventos de micropigmentação do Nordeste

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Jovem Micaele Fernandes vai representar sua Cidade Orocó em um dos maiores eventos de micropigmentação do Nordeste, o evento acontecerá na capital pernambucana RECIFE, jovem empreendedora, master em micropigmentação, influenciadora digital vem se destacando cada dia mais como profissional e pessoa, defensora da sua classe “empreendedores” também defende e inspira muitas mulheres.

A jovem Micaele Fernandes tem apenas 24 anos de idade e é destaque por onde passa e em tudo que faz, com muita humilde, guerreira e uma incansável batalhadora por tudo que acredita. Sempre conectada as tendências do momento, antevendo o sucesso e por isso está à frente buscando o melhor para suas clientes e consequentemente para sua cidade e região.

Abaré – BA: Prefeito Fernando Tolentino realizou visita porta a porta na Sede do Município em busca da reeleição

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O Prefeito Fernando Tolentino (PT), candidato à reeleição e o candidato a Vice Prefeito, o empresário Emanoel da Farmácia (PP), acompanhado políticos, amigos e correligionários, começaram a realização das visitas porta a porta, ontem terça-feira (20/10), às famílias da Sede do Município de Abaré.

Durante as visitas, Fernando e Emanoel, cumprimentaram a todos, ouviram criticas, sugestões e conversaram sobre os problemas atuais e os projetos futuro para o município.

“Mais uma vez os candidatos ressaltaram a receptividade e o carinho do povo para com eles durante essas visitas e sempre felizes com o número de adesões que a cada dia vem aumentando”.

Coordenação de campanha

Obras da PE-166 avançam em Belo Jardim e Brejo da Madre de Deus

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O Governo de Pernambuco avança na execução das obras de requalificação da PE-166, na região do Agreste Central. Os serviços, divididos em duas etapas, são executados pela Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER). A iniciativa contempla todos os 30 quilômetros de extensão da rodovia, que liga os municípios de Belo Jardim e Brejo da Madre de Deus. O investimento é de R$ 23 milhões.

O primeiro trecho vai do entroncamento com a BR-232, em Belo Jardim, até Vila de Serra dos Ventos, com extensão de 16,6 quilômetros. Até o momento, já foram concluídos 90% dos trabalhos de restauração da via, que contemplam drenagem, recuperação asfáltica e sinalização. A meta é finalizar essa etapa até o início do mês de novembro.

Já o segundo segmento possui 13,4 quilômetros e segue da Vila de Serra dos Ventos até o entroncamento com a PE-145, em Barra de Farias, no município de Brejo da Madre de Deus. Nesta fase, está sendo realizado o serviço de implantação e pavimentação da rodovia, que já contam com 12% de execução. A expectativa é a de que este trecho seja finalizado em 2021.

“As obras da PE-166 estão entre as prioridades do Governo do Estado e foi um compromisso assumido pelo governador Paulo Câmara com a população da região. Em breve, entregaremos a primeira etapa de requalificação da rodovia, enquanto damos andamento às intervenções para implantação e pavimentação do segundo trecho. É uma ação importante, pois vai ligar as regiões do Agreste Central e Setentrional, impactando positivamente na economia, sobretudo do polo têxtil, comandado pelos municípios de Caruaru, Toritama e Santa Cruz do Capibaribe, encurtando em 60 quilômetros o trajeto de deslocamento para escoação dos produtos para as cidades do entorno”, destaca a secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista.

SEINFRA PE

Uso de fogos no período de campanha eleitoral gera preocupação com os pets; entenda os perigos

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Época de campanha política é sinônimo de carreatas, eventos, visitas às comunidades, entre outras ações cujo o intuito é atrair o máximo de visibilidade para o candidato em questão. E, convenhamos, poucas coisas chamam tanta atenção quanto uma alvorada de fogos de artifício. Mas será que essa é mesmo a melhor estratégia para avisar que “está na área”?

Em um tempo no qual os pets estão cada vez mais presentes nos lares e a causa animal só cresce em adeptos, inclusive tendo se tornado bandeira de campanha para muitos candidatos, essa não parece ser a ideia mais sensata.

Os animais têm uma audição bem mais sensível do que a do ser humano. Por isso, às vezes você nem ouviu ainda um determinado barulho e ele já está dando algum sinal. Se uma queima de fogos de artifício por vezes incomoda até as pessoas, imagine o quanto não é desconfortável para quem tem os sentidos mais apurados!

A preocupação, porém, é quando a reação vai além do desconforto. As explosões e os efeitos luminosos dos fogos de artifício podem funcionar como gatilhos para crises de ansiedade e estresse. Alguns cães e gatos podem se sentir angustiados ou ameaçados.

As reações são diversas, indo desde miados e latidos mais intensos – tipo de reclamação mesmo -, passando pela tentativa de encontrar um local para se esconder, onde se sintam mais protegidos; até perfurações no tímpano, tremores, convulsões e parada respiratória. Esse risco existe porque o estresse eleva os batimentos cardíacos.

O perigo é maior para os pets com alguma cardiopatia e os idosos, mas isso não significa ausência de risco para os demais. Em novembro de 2019, o caso da cadela da Polícia Rodoviária Federal do Espírito Santo Lua, uma pastora alemã de quatro anos, voltou a colocar o uso dos fogos em evidência.

A cadela foi encontrada sem vida após sofrer uma parada cardíaca desencadeada pelo estresse com os fogos usados durante a comemoração pelo título do Flamengo na Taça Libertadores.

Sem contar que, desorientados, os animais podem ter reações que os coloquem em situações arriscadas. “Têm muitos casos de animais apavorados que saem correndo e sofrem acidente. Já teve animal que se jogou de varanda. O estresse afeta o emocional deles”, diz a médica veterinária Camilly Gonçalves.

Por isso, não são raros os relatos de animais perdidos no Réveillon, por exemplo. A diferença é que a virada do ano é uma situação previsível e, portanto, os tutores costumam se organizar com antecedência para o momento.  Mas, na campanha eleitoral, assim como no episódio que vitimou Lua, existe fator imprevisibilidade.

Os próprios seres humanos têm uma reação imediata de susto quando são disparados fogos. A diferença é que o homem logo compreende que aquilo não significa uma ameaça, enquanto os pets não têm esse discernimento. E, embora haja legislações para coibir o uso indiscriminado dos fogos, a fiscalização é falha.

De acordo com o advogado, professor e presidente da Comissão de Cultura da OAB-PE, André Mussalem, a Legislação do Meio Ambiente do Recife, por exemplo, impõe limites sonoros que, por si só, seriam suficientes para vetar a utilização em excesso dos fogos de artifício.

“Hoje é mais eficiente cobrar os candidatos nas redes sociais porque é uma ferramenta que expõe e pode gerar um compromisso maior por parte deles. Quando você provoca publicamente, gera um certo incômodo”, indica Mussalem.

“Os fogos sempre geram um desconforto para quem tem pet em casa, sobretudo aqueles com mais medo. Quando acontece um episódio assim, em campanha eleitoral, gera mais revolta por serem pessoas que querem estar à frente de uma sociedade e que deveriam dar algum exemplo”, reclama a aposentada Ana Maria Gonçalves, tutora do yorkshire Bob, de 13 anos.

O administrador Dilson Neto mora perto da praça de Gaibu, no Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife, e vem sofrendo com os eventos de campanha por causa da cadela Schatzi, uma SRD (sem raça definida) de oito anos.

“Quando começam os fogos, eu observo. Caso seja um episódio isolado, coloco uma música e distraio ela. Mas, se vejo que é uma sequência, tenho que medicar com um calmante (indicado pelo veterinário). Nossa rotina tem sido de tensão toda noite, desde que começou a campanha”, desabafa ele, contando que a praça é um dos pontos principais de eventos.

Dicas
Em um momento de estresse com fogos e outros barulhos estridentes que deixem os pets desconfortáveis, o ideal é o tutor manter o comportamento mais próximo possível do habitual, incluindo o tom de voz. “O agir influencia. Quando mais agitado o tutor estiver, mais o animal vai ficar. Uma opção é levá-lo para um ambiente mais escuro e reservado, colocar um algodão no ouvido e ainda enrolar uma faixa a região do abdômen e do tórax”, diz Camilly.

A faixa deve ser amarrada englobando peito e dorso, formando um oito, finalizado com um nó na região traseira. A pressão imposta por essa “amarração” influencia no sistema nervoso e gera uma sensação de segurança. Entreter o pet com alguma brincadeira que ele goste ou oferecer petiscos é outra estratégia para fazê-lo deixar o barulho em segundo plano e não se estressar. |FolhaPE|

O comportamento exagerado de eleitores e apoiadores de candidatos, durante o período eleitoral

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No nosso vídeo de hoje, comentamos sobre as atitudes e comportamento exagerados dos eleitores e apoiadores de candidatos durante o período eleitoral. Como também da demora da Justiça Eleitoral em julgar o pedido de candidaturas e os recentes atos do STF.

Confira:

Prefeitura de Cabrobó publica novo Decreto prorrogando medidas temporárias para enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do Novo Coronavírus

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DECRETO N.º 67/2020.

EMENTA: prorroga medidas temporárias para enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CABROBÓ, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, e,

CONSIDERANDO que o nosso país se encontra atravessando por forte crise decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19);

CONSIDERANDO que conforme reconhecido pelo Ministério da Saúde, seja através da Portaria N.º 188, de 03/02/2020, que declarou emergência em Saúde Pública de importância nacional em decorrência da infecção humana pelo Novo Coronavírus (2019-nCov), seja por meio da Portaria N.º 454, de 20/03/2020, que declarou em todo o território nacional o estado de transmissão comunitária do coronavírus (COVID-19), essa doença tem se alastrado com grande potencialidade perante a população de todas as cidades brasileiras, dada a facilidade de sua transmissão, tendo como principal medida de prevenção a prática do isolamento social, conforme orientado pelo próprio Ministério da Saúde, através da Portaria N.º 356, de 11/03/2020;

CONSIDERANDO o teor das recomendações emanadas por parte da OMS, do Ministério da Saúde, da Secretaria Estadual de Saúde e da própria Secretaria Municipal de Saúde, nas quais externam a necessidade de prorrogar as medidas restritivas, pois que entende que somente através do isolamento social é que conseguiremos vencer a pandemia, ao tempo em que algumas outras atividades passam a ser liberadas de funcionamento;

CONSIDERANDO as orientações de medidas de enfrentamento ao combate ao Coronavírus do Comitê de Operações de Emergência em Saúde Pública (COE) do município;

DECRETA:

Art. 1º – Continua autorizada a realização de reuniões e eventos, públicos e particulares, sejam eles de caráter corporativo, cultural ou social, e quaisquer outras atividades que impliquem em aglomeração de pessoas, desde que cumpridas medidas sanitárias de proteção em relação ao contágio pela COVID 19, motivo causador da pandemia existente, e que não ultrapasse a capacidade máxima de 100 (cem) pessoas por espaço ou 30% (trinta por cento), dando preferência ao critério que ocasionar a menor quantidade de pessoas.

I – Continua autorizados o funcionamento de todos os estabelecimentos varejistas comerciais, industriais e de serviços considerados essenciais instalados no território do município, inclusive ficando autorizada também a realização de feiras livres, até posterior deliberação do Poder Executivo Municipal, seguindo as normas da Vigilância Sanitária;

II – Permanecem autorizados os treinamentos das modalidades esportivas coletivas de equipes federadas em centros esportivos, clubes sociais, associações esportivas, academias e espaços públicos, desde que os praticantes tenham idade superior a 12 (doze) anos, observadas as determinações constantes em Portaria da Secretaria de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco;

III – Ficam autorizados os funcionamentos de barbearias e de salões de beleza, com controle de atendimento, na forma de agendamento de horários para cada cliente, seguindo os protocolos de saúde e vigilância sanitária, não podendo exceder em nenhum momento, mais do que 30% (trinta por cento) da capacidade de lotação de cada estabelecimento;

IV – As Academias de Ginástica poderão funcionar com 50% de sua capacidade, de conformidade com Protocolos instituídos pelo Governo do Estado de Pernambuco;

V – Fica mantida a liberação do serviço de mototáxi conforme determinado pelo Decreto Municipal N.º 51/2020;

VI – Continuam autorizados os funcionamentos de templos e igrejas pertencentes a instituições religiosas, nos dias de quartas-feiras, sextas-feiras, sábados e domingos, não podendo exceder em nenhum momento, mais do que 30% (trinta por cento) da capacidade de lotação de cada templo ou igreja, sendo obrigatório o uso de máscaras, distanciamento apropriado entre os presentes, disponibilização de álcool gel, e higienização diária, inclusive entre um evento e outro do mesmo dia;

VII – Permanecem autorizados os funcionamentos de estabelecimentos tidos como essenciais, no horário das 8h às 18h de segundas às sextas feiras e aos sábados das 8h às 14h;

VIII – As lojas dos segmentos não essenciais como ferragens, lojas de confecções, calçados, móveis e eletrodomésticos, óticas, lojas de revendas de veículos, e utilidades em geral, continuam a funcionar de segundas às sextas-feiras no horário das 8h às 18h, e aos sábados das 8h às 14h;

IX – Os estabelecimentos bancários instalados no município de Cabrobó, continuam com funcionamentos autorizados nos horários das 9h às 10h, para atendimento EXCLUSIVO a idosos, gestantes e pessoas portadoras de deficiência e das 10h às 14h para o público em geral. As Lotéricas, funcionarão das 8h às 17h de segundas às sextas-feiras e no sábado das 8h às 14h;

X – Fica mantida a autorização do funcionamento do Mercado Público Municipal, tão somente para o segmento de comercialização de gêneros alimentícios, de segundas às sextas-feiras no horário das 6h às 17h, e nos dias de sábado das 6 h às 14 h.

XI – Ficam autorizados os funcionamentos de escritórios de advocacia e de contabilidade, nos dias de segundas às sextas-feiras, no horário das 8h às 18h;

XII – Continua autorizado o funcionamento da Feira Livre para todos os segmentos, de segundas às sextas-feiras das 6h às 15h, e aos sábados das 6h às 14h, obedecendo ao protocolo estabelecido pela Vigilância Sanitária, tomando todas as precauções para se evitar o contágio à COVID-19;

XIII – Os supermercados, mercados e mercadinhos, poderão funcionar nos dias de segundas-feiras aos domingos, em horário livre.

XIV – Fica mantida a suspensão de aulas presenciais na rede municipal e na rede particular de ensino, até o dia 20 de Novembro de 2020, oportunidade em que, expirado tal lapso de tempo, será o mesmo reanalisado.

XV – Fica permitido o funcionamento de restaurantes, bares, lojas de conveniência, açaiterias e lanchonetes, com 70% de sua capacidade de lotação, com distanciamento obrigatório de 1 metro entre as mesas, devendo seguir os protocolos de distanciamento entre as pessoas e higienização estabelecidas pela vigilância sanitária, determinado o horário livre para abertura e o horário de fechamento até meia-noite, a partir do dia 05/10/2020;

XVI – As padarias poderão funcionar no horário das 5h às 19h, em todos os dias da semana;

XVII – As farmácias poderão funcionar 24 (vinte e quatro) horas por dia, em todos os dias da semana;

XVIII – Continua obrigatório o uso de máscaras de proteção facial, para todas as pessoas que estejam circulando pela cidade, seja a pé ou utilizando veículos;

XIX – Os Secretários Municipais continuam autorizados a adotar medidas necessárias junto às suas respectivas equipes de modo a garantir os serviços públicos, resguardando os servidores, contribuintes e público em geral, e havendo necessidade, poderão adotar medidas extraordinárias, com a finalidade de viabilizar o atendimento à população;

XX – Todos os estabelecimentos mencionados no presente Decreto e que estejam autorizados a funcionar, deverão continuar adotando todas as medidas de segurança quanto ao contágio pela COVID–19, com obrigatoriedade de fornecimento de máscaras para todos os empregados e colaboradores, bem como obrigatoriedade de uso das mesmas por parte dos clientes, higienização frequente dos ambientes dos estabelecimentos, distanciamento mínimo de 1m (um metro) entre as pessoas presentes no local, disponibilização de álcool gel a 70%, toalhas de papel descartáveis, na forma como determinado pelo governo do Estado de Pernambuco.

Art. 2º – Cabe e compete à Vigilância Sanitária, por determinação legal, com o auxílio do Setor de Tributos e Rendas do Município e demais Secretarias Municipais, fiscalizar o cumprimento das medidas impostas neste Decreto e caso haja desobediência do seu cumprimento por parte dos estabelecimentos, serão os mesmos penalizados com a SUSPENSÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO, pelo prazo de 5(cinco) dias úteis, e a seguir, e em havendo novo descumprimento será CASSADO o ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO, além de que ficará sujeito o infrator ao pagamento de multa diária no valor correspondente a R$ 376,00 (trezentos e setenta e seis reais), correspondentes a 200 (duzentas) Unidades Fiscais do Município – UFM’s, e os recursos arrecadados fruto das multas, serão destinados ao Fundo Municipal de Saúde, para utilização no enfrentamento da Pandemia em decorrência da COVID-19.

Art. 3º – As pessoas comprovadamente infectadas ou com suspeita de contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) deverão obrigatoriamente permanecer em confinamento domiciliar, em unidade hospitalar ou em lugar definido por autoridade de saúde.

Parágrafo Único – A desobediência das medidas relacionadas no Artigo 1º deste Decreto importará na adoção do poder de polícia do qual é detentor a Administração Pública Municipal, ensejando ao infrator responsabilização criminal, na forma como estabelecido nos artigos 268 e 330 do Código Penal Brasileiro e em outras normas legais atinentes à espécie, e se necessário, será solicitado auxílio e atuação da Policia Militar e representação ao Ministério Público.

Art. 4º – As medidas impostas pelo presente Decreto vigorarão pelo prazo de 30 dias até o dia 20 de Novembro de 2020, podendo ser prorrogadas por iguais períodos, acaso tornem-se necessárias.

Art. 5º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, em 21 de Outubro de 2020.

Marcílio Rodrigues Cavalcanti – Prefeito

Quati invade residência em Orocó e Polícia Civil é acionada para fazer a remoção do animal

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Nesta quarta (21) um Quati, animal mamífero silvestre, foge de cativeiro ainda não identificado e invade residência de uma senhora na cidade de Orocó.

Segundo relatos de populares, o Quati estava atacando outros animais, até que foi contido e amarrado, posteriormente os populares acionaram a Polícia Civil para realizarem a remoção do animal.

Policiais Civis de Orocó levaram o Quati para a Delegacia, onde acionaram o Corpo de Bombeiros que possuem os equipamentos adequados para o manuseio de animais silvestres, e que em seguida será transferido para uma reserva ambiental.

SINTEC e SINDSEMC publicam edital de convocação

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A Diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Cabrobó-PE (SINTEC) e o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Cabrobó (SINDSEMC), no uso de suas atribuições vem a pedido dos professores, convocar toda a categoria de professores ativos, inativos e pensionista da rede municipal, para participarem da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Cabrobó, no dia 26 de Outubro de 2020, a partir das 19:30h, com a finalidade de pedir apoio aos vereadores no tocante à luta da implantação da Lei 010/2020, que trata do reajuste do piso salarial dos professores.

Sua presença será indispensável, para o pleno exercício da cidadania e fortalecimento da nossa luta.

Cabrobó, 21 de Outubro de 2020.

Maria Cilane G. da Silva – Presidente do SINTEC
Maria Heloisa dos Santos – Presidente do SINDSEMC

TV Alepe exibirá serviços gratuitos oferecidos pelo Judiciário à população

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Os conteúdos vão mesclar vídeos educativos e entrevistas com magistrados que explicarão como ter acesso aos benefícios

Em mais uma parceria com os demais poderes e instituições do estado para informar sobre o funcionamento e serviços que os mesmos oferecem à população, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) assinou, nesta terça-feira (20), um convênio com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) para exibição de programas do Poder Judiciário.

A transmissão será pela TV Alepe (canal 10.2 e 18.2 Net Claro) e os conteúdos jornalísticos serão produzidos pela equipe de comunicação do TJPE.

Serão vídeos didáticos sobre a atuação e os serviços do Tribunal, de forma a facilitar o acesso dos cidadãos aos mesmos. Haverá, ainda, entrevistas com magistrados para tirar dúvidas sobre vários serviços que são oferecidos gratuitamente pelo TJPE e muitos dos pernambucanos desconhecem.

Através da TV Alepe, o cidadão saberá, por exemplo, como são feitos os processos de mediação e conciliação, oferecidos gratuitamente pelo TJ; Entenderá como funciona o direito da família, o processo de apadrinhamento de crianças e adolescentes, os caminhos para a adoção, o “Programa Acolher”, que orienta sobre entrega de bebês para adoção de forma regular, e medidas de combate à violência contra a mulher.

Para o presidente da Assembleia, deputado Eriberto Medeiros (PP), o convênio reforça o papel da TV Alepe na divulgação de informações de interesse da população. “Avançamos ao levar mais esclarecimentos sobre a atuação dos deputados e, agora, sobre o que faz o Tribunal de Justiça. É uma oportunidade de mostrar nossos avanços por meio da comunicação da Casa fazendo com que a população tenha conhecimento sobre o trabalho do Judiciário”, afirmou.

O parlamentar citou outras parcerias do Legislativo com instituições como o Governo do Estado, as prefeituras do Recife e do Cabo de Santo Agostinho, com o Canal Futura/Fundação Roberto Marinho e com a OAB-PE.

Segundo o presidente do TJPE, desembargador Fernando Cerqueira, cerca de 80% dos processos que tramitam no Judiciário não são custeados pela população, mas muitas pessoas desconhecem. “O Estado é quem paga as custas e a população infelizmente não sabe. Temos bons produtos de interesse do cidadão, mas não temos veículos para divulgá-los. A TV Alepe será importante nesse processo, principalmente na prestação de contas do trabalho ao dar visibilidade a todos os pernambucanos”, afirmou.

O desembargador explicou, ainda, que os programas produzidos pelo Poder Judiciário e exibidos pela TV Alepe serão feitos numa linguagem acessível à população. O magistrado ressaltou que o objetivo é desmistificar a burocracia dos processos.

Na avaliação do primeiro-secretário da Alepe, deputado Clodoaldo Magalhães (PSB), a parceria com o TJPE dará mais transparência e facilitará o acesso à informação sobre os direitos da população. “Isso é cidadania, é constituir direitos, é fazer os direitos da sociedade chegarem ao povo”, enfatizou.

Ministério da Justiça monta sistema de acompanhamento do Enem

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Representantes das forças de segurança de todas unidades federativas, integrantes do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), dos Correios, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal se reuniram ontem (20) para apresentar e debater as estratégias que serão adotadas para a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2020.

O Encontro Técnico Enem 2020 foi promovido pelo Ministério da Justiça (MJ), que é responsável por integrar as forças de segurança pública e os órgãos incumbidos pela realização, logística, transporte e segurança das provas.

Os representantes dos estados e do Distrito Federal vão acompanhar, em tempo real, possíveis ocorrências durante a realização das provas, o que abrange, desde policiamento e patrulhamento de vias de acesso aos locais de exame até o transporte e guarda das provas, passando por eventuais investigações sobre possíveis fraudes. Segundo o MJ, toda a ação será acompanhada diretamente do Centro Integrado de Comando e Controle Nacional.

O Enem 2020 será aplicado em 1.729 municípios, nos meses de janeiro e fevereiro de 2021, devido à pandemia do novo coronavírus. As provas impressas serão aplicadas nos dias 17 e 24 de janeiro. Já a versão digital será em 31 de janeiro e 7 de fevereiro. Pessoas privadas de liberdade farão o exame nos dias 24 e 25 de fevereiro.

Segundo o Inep, há 5.783.357 inscritos para o Enem, sendo 5.687.271 para o exame impresso e 96.086 para o digital, que é novidade nessa edição. |Agência Brasil|

SES-PE registrou nesta quarta (21/10) 624 novos casos da Covid-19

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A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, nesta quarta-feira (21/10), 624 novos casos da Covid-19. Entre os confirmados hoje, 34 (5,5%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 590 (94,5%) são leves. Agora, Pernambuco totaliza 157.418 casos confirmados da doença, sendo 26.781 graves e 130.637 leves.

Também foram confirmados 14 novos óbitos, ocorridos desde 11 de maio. Do total de mortes do informe de hoje, cinco (36%) ocorreram nos últimos três dias, sendo três em 18/10, uma em 19/10 e uma em 20/10. Os outros nove registros (64%) ocorreram entre os dias 11/05 e 17/10. Com isso, o Estado totaliza 8.519 mortes pela Covid-19. Os detalhes epidemiológicos serão repassados ao longo do dia pela Secretaria Estadual de Saúde.