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Didi Galvão

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Mendonça diz que vai recuperar os Mercados Públicos para fortalecer a economia de bairro

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Goteiras, insegurança e indústria da multa foram algumas das tantas queixas ouvidas pelo candidato a prefeito do Recife, Mendonça Filho (DEM) durante visita ao comércio e Mercado de Afogados,  neste domingo (04). Acompanhado da candidata a vice-prefeita, Priscila Krause (DEM), Mendonça conversou com comerciantes,  concessionários e garantiu um olhar voltado para os mercados e a economia de bairro. “Nós vamos investir e recuperar os Mercados Públicos do Recife, garantindo a limpeza e a coleta de lixo e esgoto, gerando conforto e fomentando o fortalecimento do comércio de bairro”, afirmou.

Segundo o comerciante José Heleno Barros, que tem um box no mercado há  41 anos, o equipamento comercial perdeu clientes por conta da ação ostensiva da prefeitura em relação às multas aplicadas pelos fiscais. “Os clientes estão indo pra Ceasa, estão abandonando o mercado pois não aguentam mais as multas. Se estacionar aqui ao redor leva multa, aí a gente fica como? Temos que ter esse estacionamento aqui”, desabafou.

Segundo Mendonça, muito pode ser feito para garantir conforto, limpeza e um incentivo para aumentar o movimento. “Eu vi um cenário de abandono, falta de ventilação, calor e a ação da indústria da multa que só tem agido para arrecadar dinheiro e afastar os clientes dos mercados. Mas temos um olhar de incentivo ao comércio de bairro e fortalecimento dos mercados”, destacou Mendonça.

Moradora do bairro de Afogados, a aposentada Elisa da Costa aproveitou a presença de Mendonça e Priscila para falar do Largo de Afogados, área de comércio intenso de domingo a domingo. “Esse governo que tá aí nunca fez nada pelo Largo. Isso aqui tá abandonado, só tem droga e assalto de dia e de noite, não aguentamos mais”, declarou.

A candidata a vice-prefeita, Priscila Krause l, também conversou com os comerciantes sobre as dificuldades. “É o retrato do descaso e abandono. Esse pessoal aqui gera emprego e renda para a cidade e está sendo penalizado com falta de estrutura e de condições de trabalho, além de verem seus clientes irem embora por conta da ação ostensiva dos fiscais da prefeitura,  que ja deveria ter encontrado uma forma para garantir o estacionamento seguro desses clientes”, detalhou Priscila.

Crédito das imagens: Guga Matos – Augusto Freitas: Assessoria de Comunicação Mendonça Filho

Polícia Militar prende homem por prática de ato obsceno em Cabrobó

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Após denúncia, a Polícia Militar prendeu um homem de idade não revelada, natural do Estado de Alagoas, por prática de ato obsceno, na noite deste sábado (03), no Bairro da Temperatura em Cabrobó. O suspeito, após ingerir bebida alcoólica, mostrou seu órgão genital e fez atos obscenos para varias pessoas, em uma via pública, sendo que uma das vitimas uma senhora casada acionou a Policia.

Em determinada horas da noite, Policiais foram chamados por uma das vítimas no Bairro da Temperatura. Ao chegar no local, a mulher relatou que o homem estava na Rua, com demonstração clara de que teria ingerido bebida alcoólica. Em seguida, o suspeito tirou o órgão sexual dele para fora e passou a praticar atos obscenos para que todos que passavam por lá e inclusive ela ver.

O suspeito foi levado para a Delegacia de Policia Civil e responderá TCO em liberdade, conforme previsto em Lei. Ele cometeu o crime de ato obsceno, previsto no Art. 233 do Código Penal, que preceitua: “Praticar ato obsceno em lugar público, ou aberto ou exposto ao público: Pena – detenção, de três meses a um ano, ou multa”.

Atenção!

A sociedade pode contribuir no combate a criminalidade e atos dessa natureza, qualquer comportamento estranho ou que caracteriza ameaça a segurança individual ou coletiva, ainda que coloque em risco sua integridade do cidadão, pode fazer a denuncia sem ser identificado por meio dos canais de denuncias das Policias Civil e Militar.

Em visitas ao interior, Miguel promete novas obras para zona rural

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A uma distância de cerca de 40 km do Centro de Petrolina, o povoado do Capim é famoso por receber anualmente a maior Jecana da região, uma tradição sociocultural do povo sertanejo, que ocorre há quase 50 anos. Em visita ao local neste sábado (03), o candidato à reeleição de prefeito, Miguel Coelho (MDB), reconheceu a importância da comunidade, suas tradições e se comprometeu a melhorar a infraestrutura da região.

O povoado do Capim foi um dos beneficiados com a reabertura de 19 Unidades Básicas de Saúde nos últimos anos. O local também ganhou investimentos em iluminação, saúde bucal e patrolamento nos acessos. Para o segundo governo, Miguel afirma que levará novas obras ao Capim. “Temos um plano de desenvolvimento para que Petrolina cresça de forma forte e equilibrada na zona urbana e no interior. Reabrimos a unidade de saúde do Capim após 11 anos, mas está na hora de chegar mais firme. Assumo um compromisso de trazermos mais obras e ações para a comunidade nesse novo momento”, garantiu o emedebista.

Miguel também falou de desenvolvimento do interior na passagem por Izacolândia, neste domingo (04). O candidato do MDB renovou a esperança dos moradores da localidade ao assegurar que levará mais obras para a região que teve pavimentações recentemente em várias ruas. “Izacolândia seguirá em nossa prioridade. Investimos mais de R$ 1 milhão em pavimentação aqui. No nosso segundo governo, vamos trazer ainda mais investimentos porque o interior e a área urbana em nossa gestão são uma só cidade, um só povo, com o mesmo tratamento e prioridade”, reforçou Miguel.

Além de ações para infraestrutura, o programa de governo do candidato do MDB traz propostas para abastecimento de água com mil cisternas novas, construção de barragens, adutoras entre outras iniciativas. Miguel também se compromete em criar ações para estimular a cadeia produtiva no campo e programas de capacitação técnica para os agricultores.

Prazo para impugnação de candidaturas requeridas por partidos ou coligações termina neste domingo (4)

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Termina neste domingo (4) o prazo para qualquer candidato, partido político, coligação ou o Ministério Público Eleitoral impugnar os pedidos de registro de candidatos que foram apresentados pelas agremiações partidárias ou coligações. A data está prevista no artigo 3º da Lei Complementar nº 64/1990, a Lei de Inelegibilidades.

A Justiça Eleitoral abre este prazo para que sejam feitos os devidos questionamentos às candidaturas requeridas. As impugnações são ações judiciais que solicitam, à Justiça Eleitoral, o indeferimento do pedido de registro de um determinado candidato.

Também neste domingo (4) finaliza o prazo para o cidadão, no gozo de seus direitos políticos, dar ao juiz eleitoral notícia de inelegibilidade de candidato, conforme estabelecido no Código Eleitoral, artigo 97, parágrafo 3º.

O prazo estipulado, nos dois casos, é de cinco dias contados da data da publicação do edital de candidaturas requeridas pelos partidos políticos ou coligações.

Razões
São várias as condições de inelegibilidade que impossibilitam um cidadão de concorrer a um cargo eletivo. O amplo arcabouço engloba situações decorrentes de ilícitos eleitorais, condenações criminais, rejeição de contas, faltas ético-profissionais graves e utilização de cargos públicos para ganhar benefícios. Essas e outras condições estão previstas na Lei de Inelegibilidades, que completou em maio deste ano 20 anos de vigência.

Em 2010, a norma ganhou contornos mais rígidos com a inclusão de 14 novas causas de inelegibilidade. Atendendo a apelo popular, que contou com o apoio de 1,3 milhão de assinaturas, o Congresso Nacional aprovou a Lei Complementar nº 135/2010, que ficou conhecida como Lei da Ficha Limpa.

TSE

Para ampliar boa fase na Série A, Sport encara o Bahia em Pituaçu

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Depois de engatar uma sequência de duas vitórias nos dois últimos jogos, o Sport, em franca ascensão na Série A após a chegada do técnico Jair Ventura, vai em busca de mais um triunfo na noite deste domingo (4). O adversário, na ocasião, será o Bahia de Mano Menezes, em Pituaçu, pela 13ª rodada do Brasileirão, às 18h15.

Na parte de cima da tabela, integrando o grupo de classificação para a Copa Sul-Americana, o Leão da Ilha do Retiro figura em oitavo lugar, com 17 pontos somados. E, em caso de vitória sobre o Esquadrão neste domingo, o Rubro-negro pode se aproximar do G4.

Mas, levando em consideração o retrospecto no confronto entre os times, é o Bahia que, jogando em casa, possui melhores números em Campeonatos Brasileiros. Ao todo, 14 partidas foram disputadas, com sete vitórias anotadas pelo Tricolor, cinco empates, contra dois triunfos dos pernambucanos.

Do lado do Leão, algumas notícias positivas. O atacante Leandro Barcia, o volante Ronaldo e o meia Marquinhos, todos recuperados de lesão, retornam à equipe e viram opção para Jair Ventura. Entre os desfalques já conhecidos estão o lateral esquerdo Raul Prata, se recuperando de uma cirurgia, e o volante Betinho, que continua em avaliação médica após problema cardiorrespiratório.

Se essa moda pega! Candidata à vereadora exibe foto pelada em grupo de Whatsapp e pede votos

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A candidata à vereadora do município de Crateús, no Ceará, Francisca Antônia Alves da Silva, conhecida como Samara Alves (PDT), enviou uma foto nua para um grupo de WhatsApp, o grupo contem apoiadores de sua campanha.

Ao justificar, ela disse tinha sido um “um escorregão, um deslize”, mas que “não tem problema nenhum”. Samara garante que o marido não ficou com raiva e disse que “o que é bonito é para se mostrar”.

Samara concluiu: “A foto está aí, quem quiser votar em mim, eu faço é agradecer, e arrumar uns votinhos para mim. Eu acho que eu vou mandar é mais fotos peladas”.

Paraíba Polêmica

Em jogo de ‘líderes’ na Série C, Santa Cruz enfrenta Ferroviário

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Um duelo marcado pelo equilíbrio. Assim pode se definir a partida deste domingo, às 15h30, entre Ferroviário e Santa Cruz, em jogo válido pela nona rodada do Campeonato Brasileiro da Série C. No topo do grupo A da Terceira Divisão está a Cobra Coral, com 15 pontos disputados. Mas, logo em seguida, na vice-liderança, vem o Ferrão, com 14. Campanhas muito parecidas até aqui.

Ao Santa Cruz, cabe retomar o caminho das vitórias depois de empatar, pela primeira vez na competição, dois jogos seguidos. O que não será tarefa fácil, sobretudo pelo calor de Fortaleza, palco da partida, que acontece no meio da tarde, às 15h30.

Do lado da equipe pernambucana, foi confirmado um desfalque – importantíssimo – de última hora. Trata-se do volante Paulinho, referência da equipe na temporada. O jogador não havia participado da atividade da última sexta e não viajou com a equipe. De acordo com o departamento médico, o jogador foi vetado devido à fadiga muscular.

Por outro lado, o Tricolor do Arruda conta com um grande retorno: o atacante e artilheiro Pipico, que depois de seis partidas sem jogar devido a uma lesão na coxa, volta para o time titular.

Indicação de Kassio Marques ao Supremo une alas do governo

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Após o anúncio na transmissão ao vivo nas redes sociais, a militância digital tratou de resumir o sentimento colocando a palavra “decepção” entre os assuntos mais comentados no Twitter

Ao confirmar ontem a indicação do desembargador Kassio Nunes Marques para o Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Jair Bolsonaro criou um inusitado consenso entre seus auxiliares militares, ideológicos, evangélicos e técnicos. Em rara concordância, nos bastidores relataram desapontamento com a escolha e surpresa com a rapidez da confirmação.

Após o anúncio na transmissão ao vivo nas redes sociais, a militância digital tratou de resumir o sentimento colocando a palavra “decepção” entre os assuntos mais comentados no Twitter. Apoiadores enviaram ao presidente, pelo WhatsApp, informações que, na visão deles, depunham contra o desembargador, mas foi em vão. O principal incômodo na base é que Marques agrada ao Congresso e a membros do STF, com quem há pouco tempo o governo e a militância trocavam farpas.

A avaliação no Planalto é que a reação nas redes sociais já é pior do que as críticas pela indicação de Augusto Aras para a Procuradoria-Geral da República, no ano passado. Supera até mesmo a ocasião em que o ex-ministro da Justiça, Sérgio Moro, deixou o governo.

Indicado com a bênção do Centrão, o empenho de Alcolumbre e com a chancela de Gilmar Mendes e Dias Toffoli, Marques se tornou imbatível, segundo interlocutores do governo, por ter o apoio do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ). Ele é investigado no caso envolvendo seu ex-assessor Fabrício Queiroz e as “rachadinhas” na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) e que pode chegar à Corte.

Nomeação

Maria do Socorro Marques, mulher de Kassio, foi nomeada anteontem, para um cargo comissionado na Quarta Secretaria do Senado, atualmente comandada pelo senador Luis Carlos Heinze (PP-RS). A nomeação ocorreu no mesmo dia em que o presidente Jair Bolsonaro confirmou a indicação de Kassio Marques para a vaga de Celso de Mello no Supremo Tribunal Federal (STF), que se aposenta no dia 13.

Maria do Socorro era funcionária da liderança do Podemos e ocupava um cargo no gabinete do senador Elmano Férrer (PI), que recentemente foi para o PP. O partido é comandado pelo senador Ciro Nogueira (PP-PI), um dos principais líderes de Centrão, que contribuiu pela indicação e articula a aprovação de Marques pelo Senado. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), pretende fazer a sabatina a partir dia 15.

No gabinete do Podemos, Maria do Socorro recebia R$ 11,5 mil mensais. No site do Senado não consta quanto ela receberá na secretaria comandada pelo PP. Maria do Socorro já trabalhou em gabinetes de outros parlamentares do Piauí, entre eles o do ex-senador e atual governador do Estado, Wellington Dias (PT). Ontem, Elmano Férrer voltou a comemorar nas redes sociais a escolha de Bolsonaro. “Mérito e competência do Kassio refletem em orgulho do Nordeste e do Piauí em ter um representante na mais alta Corte do país”, escreveu.

A assessoria do desembargador informou que a vaga de Maria do Socorro era da cota de Elmano Férrer no Podemos, e que a migração para a Quarta Secretaria foi feita por causa mudança do parlamentar para o PP. Procurado, Heinze disse que não estava sabendo da nomeação. A reportagem não localizou Maria Socorro.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Reflexão do Dia – Domingo (04-10-2020)

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Assim como os universos foram criados pela palavra de Deus, assim também nossos pequenos mundos individuais são criados por nossas palavras.

E as palavras são a manifestação dos pensamentos, a fim de criar um mundo de paz e beleza, de saúde e felicidade, através de palavras amáveis e delicadas, corteses e animadoras.

Lembre-se de que, uma vez proferida uma palavra, nada mais a destrói.

Bom dia!

Minutos de Sabedoria.

Gratidão, Senhor Jesus Cristo, por mais um dia.

Agenda 15: Miguel e Simão promovem caminhada no N-11 e encontros em Izacolândia

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O interior de Petrolina será priorizado na agenda do candidato à reeleição, Miguel Coelho (MDB), neste domingo (04). Os compromissos de campanha iniciam, pela manhã, em reuniões com candidatos a vereador na comunidade de Izacolândia. Às 16h, Miguel e o candidato a vice, Simão Durando, lideram uma caminhada pelo N-11. A agenda ainda terá atividades nos bairros Pedra Linda, Pedro Raimundo e Centro de Petrolina.

Agenda 15 Miguel Coelho (MDB)

Domingo (04/10)

8h30 – Café da manhã em Izacolândia com o candidato Girlândio

9h – Reunião com moradores de Izacolândia e o candidato Julio Cesar

10h – participa do lançamento da candidatura de Raimunda Sol Posto, no Pedra Linda

11h – reunião com moradores do João de Deus e candidato Velton Produções

12h30 – almoço com apoiadores

16h – caminhada 15 no N-11

Ponto de concentração: entrada da vila do N-11

18h – Lançamento da candidatura do coletivo Rosendos

19h – Reunião com moradores do Pedro Raimundo e o candidato Aero Cruz

Assessoria de Imprensa de Miguel Coelho

Curiosidade das eleições: Dim Saraiva e Auricélio já disputaram cargos em sete eleições municipais

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Os candidatos a prefeito de Cabrobó, Auricélio Torres (PSB) e Dim Saraiva (MDB), vão pra oitava campanha municipal este ano

Desde a primeira eleição municipal após o regime militar o candidato Auricélio Torres só não esteve na disputa do pleito passado de 2016, isso porque o mesmo abriu mão de disputar a reeleição uma vez que era o prefeito de Cabrobó. Enquanto que o candidato Dim Saraiva disputou sua primeira eleição em 1992 e de lá para cá não ficou de fora de nenhuma, até numa disputa para deputado estadual ele esteve em 2006. Sendo assim, Dim Saraiva que é o presidente da câmara municipal de vereadores de Cabrobó já esteve em oito disputas eleitoral.

Auricélio foi candidato a vice-prefeito de Edgar Caldas na eleição de 1988, em 1992 foi candidato a prefeito e perdeu para João de Né Grande. Em 1996 voltou a ser o vice de Edgar e em 2000 a chapa perdeu na tentativa de reeleição, João de Né Grande mais uma vez foi o vencedor. Em 2004 Auricélio foi de novo candidato a vice, só que dessa vez na chapa encabeçada por Zé Dilson e perdeu mais uma vez. Auricélio amarga a terceira derrota seguida, dessa vez como candidato a prefeito em 2008 e 4 anos depois foi eleito prefeito com apoio de Eudes Caldas.

Dim Saraiva foi candidato a vereador pela primeira vez em 1992, tentou novamente em 1996 e em 2000 sem êxito nas três primeiras tentativas. Em 2004 foi um dos vereadores mais bem votados de Cabrobó, dois anos depois em 2006 foi candidato a deputado estadual. Em 2008 não conseguiu renovar o mandato e teve uma votação considerada pífia, foi pra mais uma tentativa em 2012 e mais uma vez não conseguiu se eleger. Em 2016 veio com força e foi o terceiro mais votado com 1.030 votos, o que representou 5,25% do total de votos validos apurados naquela eleição.

Só lembrando que a disputa pela prefeitura de Cabrobó neste ano além de trazer a novidade de três candidaturas bastante competitivas, coisa que nunca aconteceu na historia política do município, apresenta para o eleitor dois recordistas em disputas eleitorais e um estreante. O eleitor de Cabrobó vai poder fazer a escolha a partir de uma analise profunda, ou seja, observando melhor cada um dos pretendentes ao cargo de prefeito. Auricélio já foi prefeito e esteve na disputa de sete eleições, Dim é o atual presidente da câmara e já disputou oito eleições e ainda tem o estreante Galego de Nanai.

Balanço da semana sobre casos da Covid-19 em 4 municípios da região

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Veja como foi a semana de 27 de setembro a 3 de outubro sobre casos da covid-19 nos municípios de Cabrobó; Salgueiro; Santa Maria da Boa Vista e Orocó.

Em Cabrobó a semana começou com 391 casos confirmados da covid-19 e 374 pacientes recuperados da doença, já no sábado dia 3 de outubro o numero de casos confirmados é de 396 são 5 a mais que no domingo 27 e o numero de recuperados é de 386. O numero de casos confirmados teve aumento de 1,26% em uma semana, já o aumento de casos de recuperados foi um pouco maior chegando a 3,10%.

Já em Santa Maria da Boa Vista eram 135 casos confirmados no dia 27 e agora são 143, o aumento de casos confirmados chega a 5,59% em uma semana. No mesmo período o numero de pessoas recuperadas da covid-19 aumentou em 9%, de 121 no dia 27 passou a 133 no dia 3 de outubro. Foram 12 pessoas que alcançaram a recuperação na semana, já o registro de novos casos da doença chega a 8.

Orocó não teve alteração no numero de casos da covid-19, eram 47 no dia 27 de setembro e permanece com os mesmos 47 no dia 3 de outubro. O mesmo aconteceu com o quadro de recuperados, sem nenhuma alteração no período de 27 de setembro a 3 de outubro. Eram 42 casos de recuperação e permanece o mesmo. Orocó ainda continua com barreira sanitária na entrada da cidade, a barreira de uma das entradas do Projeto Brígida foi removida.

A cidade de Salgueiro que fica no Sertão Central, começou a semana com 1.598 casos confirmados da covid-19. No dia 3 de outubro o numero era de 1.683, o aumento em uma semana foi de 5%. Em relação ao numero de casos de pessoas recuperadas, a semana começou com registro de 1.354 e terminou com 1.452. O percentual de casos recuperados chegou a 5,75%, foram 98 recuperações diante de 85 novos casos da doença.

Candidato do Avante mostra força em evento de inauguração do comitê da Juventude em Cabrobó

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Militância Avante invadiu as ruas de Cabrobó e fizeram grande festa para inaugurar o comitê da juventude, esse foi o primeiro evento do candidato a prefeito Galego de Nanai (Avante) e do vice Dr. Lucas Novaes (Republicanos) após a convenção do dia 16 de setembro. Na programação teve carreata e participação total da juventude, segundo os organizadores essa foi à maior concentração de jovens em evento de campanha eleitoral de Cabrobó.

O candidato a prefeito pelo Avante, disse que nunca viu uma juventude tão comprometida com o novo para sua cidade. Tão desejosa em fazer a diferença e de dar sua contribuição na construção de um futuro de oportunidades, Galego de Nanai disse ainda que tudo que está acontecendo o motiva mais ainda para acreditar que o novo vai acontecer e que o futuro de Cabrobó será de paz e prosperidade para todas as famílias.

Em seu pronunciamento de agradecimentos aos participantes da carreata e do evento de inauguração do comitê da juventude, o candidato a prefeito de Cabrobó, Galego de Nanai (Avante), enfatizou a importância da propria juventude no processo eleitoral, de igual forma como será importante na governança do município. Galego disse que esse é momento de unir forças para vencer as eleições, posteriormente iniciar um governo com a participação de todos.

O candidato a vice-prefeito, Dr. Lucas Novaes, disse que o povo de Cabrobó clama por mudança e renovação de verdade, e que essa mudança só é possível ouvindo o clamor da população. Por essa razão o medico cardiologista acredita que a verdadeira mudança já começou, segundo ele é possível perceber tudo isso no semblante de cada cabroboense. Dr. Lucas não tem duvidas, a população de Cabrobó quer mudança agora.

Quase 130 mil Pernambucanos estão recuperados da Covid-19

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A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, neste sábado (03.10), 612 novos casos da Covid19. Entre os confirmados hoje, 22 (3,6%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). Todos os outros 590 (96,4%) são leves, ou seja, pacientes que não demandaram internamento hospitalar. Agora, Pernambuco totaliza 149.349 casos confirmados, sendo 26.357 graves e 122.992 leves, que estão distribuídos por todos os 184 municípios pernambucanos, além do arquipélago de Fernando de Noronha.

Além disso, o boletim registra um total de 129.516 pacientes recuperados da doença. Destes, 16.633 eram pacientes graves, que necessitaram de internamento hospitalar, e 112.883 eram casos leves. Também foram confirmados laboratorialmente 19 óbitos (sendo 7 do sexo feminino e 12 do sexo masculino). Os novos óbitos confirmados são de pessoas residentes nos municípios de Cabo de Santo Agostinho (4), Canhotinho (1), Caruaru (1), Catende (1), Glória do Goitá (1), Jaboatão dos Guararapes (2), Mirandiba (1), Olinda (2), Recife (3), Sanharó (1), Vicência (1), Vitória de Santo Antão (1). Com isso, o Estado totaliza 8.318 mortes pela doença.

Do total de mortes do informe de hoje, apenas três (15,8%) foram registradas nos últimos dias, sendo duas em 1º/10 e uma em 30/09. Os outros 16 registros (84,2%) ocorreram entre os dias 29/06 e 29/09. Os pacientes tinham idades entre 33 e 93 anos. As faixas etárias são: 30 a 39 (1), 40 a 49 (2), 50 a 59 (1), 60 a 69 (5), 70 a 79 (4), 80 anos ou mais (6).

Dos 19 pacientes que vieram a óbito, 15 apresentavam comorbidades confirmadas: doença cardiovascular (8), hipertensão (4), diabetes (12), AVC (1), tabagismo (1), leucemia (1), doença neurológica (1), doença respiratória (1), doença renal (1), doença hepática (1), obesidade (2) e
doença de Parkinson () – um paciente pode ter mais de uma comorbidade. Um paciente não apresentava comorbidades e os demais estão em investigação.

Fonte: Governo de Pernambuco

Bancos são obrigados a abrir as contas de campanha

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As instituições financeiras são obrigadas a acatar, em até três dias úteis, a solicitação de abertura de conta bancária de qualquer candidato escolhido em convenção mesmo após o vencimento do prazo de dez dias contados da concessão do CNPJ de campanha. A determinação consta da Resolução TSE n. 23.463/2015. Já para os partidos políticos, o prazo para a abertura das contas venceu no último dia quinze (15).

Os bancos são obrigados a acatarem o pedido de abertura de conta bancária eleitoral de candidatos e partidos políticos visto que o registro da movimentação financeira é efetuado nas contas bancárias específicas de campanha. É o que determina a lei. As contas bancárias eleitorais de candidatos e partidos políticos podem ser abertas na Caixa Econômica Federal, no Banco do Brasil ou em outra instituição financeira com carteira comercial reconhecida pelo Banco Central do Brasil.

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 29/07/2020 | Edição: 144 | Seção: 3 | Página: 34

Órgão: Ministério da Economia/Banco Central do Brasil/Àrea de Regulação/Departamento de Regulação do Sistema Financeiro

COMUNICADO Nº 35.979, DE 28 DE JULHO DE 2020

Divulga orientações sobre a abertura, a movimentação e o encerramento de contas de depósitos à vista de partidos políticos e de candidatos, bem como sobre os extratos eletrônicos dessas contas.

Considerando o disposto na Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, na Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, na Instrução Normativa Conjunta RFB/TSE nº 1.019, de 10 de março de 2010, da Secretaria da Receita Federal do Brasil e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nas Resoluções ns. 23.604 e 23.607, ambas de 17 de dezembro de 2019, e nos Ofícios GAB-SPR nº 1503/2020, de 15 de abril de 2020, e GAB-SPR nº 2423/2020, de 9 de julho de 2020, todos desse Tribunal, em substituição ao Comunicado nº 35.551, de 22 de abril de 2020, comunico:

Os bancos comerciais, os bancos múltiplos com carteira comercial e a Caixa Econômica Federal devem realizar a abertura de contas de depósitos à vista, quando solicitada por partidos políticos e candidatos, em conformidade com as orientações deste Comunicado.

  1. As contas de depósitos mencionadas no parágrafo 1 não podem ser abertas por meio de correspondentes no País.

3.As instituições mencionadas no parágrafo 1 devem realizar, a qualquer tempo, por solicitação de partidos políticos, em qualquer esfera de direção, a abertura de contas de depósitos à vista para a movimentação de recursos originários das seguintes fontes:

I – Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos (art. 6º, inciso I, da Resolução-TSE nº 23.604, de 17 de dezembro de 2019);

II – doações privadas destinadas às campanhas eleitorais (art. 6º, inciso II, da Resolução-TSE nº 23.604, de 2019);

III – outros recursos destinados à manutenção ordinária do partido (art. 6º, inciso III, da Resolução-TSE nº 23.604, de 2019);

IV – recursos destinados ao programa de promoção e difusão da participação política das mulheres (art. 6º, inciso IV, da Resolução-TSE nº 23.604, de 2019); e

V – recursos oriundos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (art. 6º, inciso V, da Resolução-TSE nº 23.604, de 2019).

  1. No ano em que forem realizadas eleições ordinárias ou eleições suplementares, os candidatos, para fins da aplicação em campanha eleitoral, poderão solicitar a abertura de contas de depósitos à vista para a movimentação de recursos originários das seguintes fontes:

I – Fundo de Assistência Financeira aos Partidos Políticos;

II – doações privadas recebidas; e

III – Fundo Especial de Financiamento de Campanha.

  1. As contas de depósitos referidas nos parágrafos 3 e 4 devem ser específicas e individualizadas de acordo com a origem dos recursos.
  2. As instituições mencionadas no parágrafo 1 devem realizar a abertura da conta de depósitos à vista nos seguintes prazos:

I – em até três dias úteis, para a conta destinada a campanhas eleitorais, conforme o disposto no art. 22, § 1º, inciso I, da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997; e

II – em até cinco dias úteis, para as demais contas.

  1. Na cobrança de tarifas pela prestação de serviços referentes às contas de depósitos à vista de que trata o parágrafo 1, as instituições financeiras devem observar as disposições da Resolução nº 3.919, de 25 de novembro de 2010, do Conselho Monetário Nacional.
  2. No caso das contas de depósitos à vista a que se refere o parágrafo 4, é vedada a exigência de depósito mínimo e a cobrança de tarifas para confecção de cadastro e de manutenção da conta, bem como a concessão de qualquer benefício ou crédito não contratado especificamente pelo titular.
  3. Para a abertura de contas de depósitos à vista de partidos políticos, devem ser apresentados os seguintes documentos e informações:

I – Requerimento de Abertura de Conta Bancária (RAC), que deverá ser validado pela instituição financeira no sítio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na internet;

II – comprovante de inscrição do interessado no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ);

III – Certidão de Composição Partidária, disponível no sítio do TSE, na internet;

IV – endereço atualizado de funcionamento da sede do partido político; e

V – nome dos responsáveis pela movimentação da conta de depósitos à vista e endereço atualizado do órgão partidário e dos seus dirigentes.

  1. À exceção da conta de depósitos referente à fonte de recursos mencionada no parágrafo 3, inciso V, as demais contas de depósitos à vista dos partidos políticos têm caráter permanente e só poderão ser encerradas por requerimento do partido ou de ofício pela instituição financeira, desde que observado o disposto nos arts. 5º e 6º da Resolução nº 4.753, de 26 de setembro de 2019, do Conselho Monetário Nacional.
  2. Para a abertura das contas de depósitos à vista de candidatos devem ser apresentados os seguintes documentos e informações:

I – RAC, que deverá ser validado pela instituição financeira no sítio do TSE, na internet;

II – comprovante de inscrição do interessado no CNPJ; e

III – nome dos responsáveis pela movimentação da conta com endereço atualizado.

  1. As instituições referidas no parágrafo 1 devem observar, em relação às contas de depósitos à vista de partidos políticos e de candidatos, independentemente da sua natureza e finalidade:

I – a proibição do fornecimento de folhas de cheques a candidato ou representantes que figurarem no Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos, nos termos da Resolução nº 3.972, de 28 de abril de 2011, do Conselho Monetário Nacional;

II – a qualificação e a identificação dos candidatos, representantes ou prepostos autorizados a movimentar a conta, conforme as disposições do art. 2º da Resolução nº 4.753, de 2019, do Conselho Monetário Nacional, e da Circular nº 3.461, de 24 de julho de 2009, do Banco Central do Brasil, até o fim de sua vigência, em 30 de setembro de 2020, e da Circular nº 3.978, de 23 de janeiro de 2020, do Banco Central do Brasil, a partir de sua entrada em vigor, em 1º de outubro de 2020;

III – a disciplina estabelecida pelas instituições financeiras para o uso do cheque, conforme o disposto na Resolução nº 3.972, de 2011, do Conselho Monetário Nacional;

IV – os procedimentos de prevenção à prática dos crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores de que trata a Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, especialmente quanto à exigência de identificação da origem e do destino de recursos, conforme estabelecido nas Circulares ns. 3.461, de 2009, até o fim de sua vigência, em 30 de setembro de 2020, 3.978, de 2020, a partir de sua entrada em vigor em 1º de outubro de 2020, e 3.290, de 5 de setembro de 2005, do Banco Central do Brasil; e

V – as regras de devolução de cheques, conforme regulamentação em vigor, em especial a utilização do motivo de devolução 13, no caso de cheques apresentados após o encerramento da conta.

  1. Para fins da qualificação e identificação dos candidatos, representantes ou prepostos autorizados a movimentar a conta de depósitos à vista, devem ser observadas as seguintes regras:

I – as instituições referidas no parágrafo 1 devem exigir a apresentação dos seguintes documentos, além dos previstos no parágrafo 11:

  1. a) documento de identificação pessoal;
  2. b) comprovante de endereço atualizado; e
  3. c) comprovante de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF);

II – a apresentação dos documentos exigidos no inciso I deve observar o disposto na Carta Circular nº 3.813, de 7 de abril de 2017, do Banco Central do Brasil;

III – a informação do endereço do candidato deve ser compatível com o informado no RAC; e

IV – a identificação da conta de depósitos à vista deve estar de acordo com o nome fiscal vinculado à inscrição no CNPJ.

  1. As instituições mencionadas no parágrafo 1 devem assegurar que as operações de depósitos e de transferência de recursos realizadas por meio das contas de depósitos à vista, de qualquer natureza e finalidade, de partidos políticos e de candidatos, sejam identificadas na forma mencionada no inciso IV do parágrafo 12 deste Comunicado.
  2. As instituições referidas no parágrafo 1 que mantiverem contas de depósitos à vista de qualquer natureza de partido político ou de candidato devem fornecer os extratos eletrônicos dessas contas ao TSE, no prazo de até quinze dias após o encerramento do mês anterior, observado que:

I – os extratos eletrônicos devem conter a identificação e o registro de depósitos, de liquidação de cheques depositados em outras instituições financeiras e de emissão de instrumentos de transferência de recursos, conforme estabelecido na Circular nº 3.290, de 2005, e de acordo com o leiaute definido na Carta Circular nº 3.454, de 14 de junho de 2010, ambas do Banco Central do Brasil;

II – os envios mensais dos extratos eletrônicos não são acumulativos; e

III – a lista contendo a identificação do número de inscrição no CNPJ de partidos políticos e de candidatos para o envio dos extratos eletrônicos, bem como as orientações técnicas para o envio dos extratos eletrônicos, será publicada pelo TSE em seu sítio na internet.

  1. As disposições estabelecidas neste Comunicado aplicam-se, no que couber, às eleições suplementares, aos plebiscitos e aos referendos.

João André Calvino Marques Pereira

Chefe do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro