Autores Posts por Didi Galvão

Didi Galvão

100391 POSTS 28 COMENTÁRIOS

Fernando Bezerra critica falta de diálogo do Governo de Pernambuco com o Governo Federal

0

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), criticou nesta quinta-feira (1º) a falta de parceria e diálogo do governo de Pernambuco com a União. Durante visita ao município de Pesqueira, no Agreste pernambucano, o senador ressaltou que nenhum gestor consegue governar sem recursos e, portanto, deve estabelecer parcerias, independentemente da bandeira política que defende.

“Quem dirige Pernambuco tem a responsabilidade de governar para 9 milhões de pessoas. E todo mundo sabe que Pernambuco não vive com os recursos que tem. Basta olhar as estradas esburacadas, a situação lamentável da Compesa e a saúde, que não paga nem o que deve aos municípios pernambucanos. Em vez de críticas, de agressão, o que cabia às lideranças de Pernambuco era fazer uma política de aproximação, de parceria com o governo federal para que as coisas pudessem avançar”, disse. “A eleição municipal é o primeiro passo para iniciar um novo ciclo político em Pernambuco”, acrescentou.

O ato político em apoio à prefeita Maria José (DEM), candidata à reeleição em Pesqueira, também contou com a participação do deputado federal Fernando Filho (DEM) e do deputado estadual Antonio Coelho (DEM). Assim como FBC, ambos reforçaram o compromisso com a prefeita Maria José. “A gente se aproximou há pouco mais de um ano e, mesmo neste período de pandemia, através do nosso mandato, com a ajuda do senador e do governo federal, já entraram na conta da Prefeitura de Pesqueira mais de R$ 3 milhões. Isso sem computar os poços artesianos com energia solar, as caixas d’águas, os canos e as pavimentações que começam a chegar. O que quero reafirmar a vocês é que vamos continuar esse trabalho”, garantiu Fernando Filho.

“Maria José é uma prefeita que articula, que tira o povo da lama e da poeira, sempre priorizando aqueles que mais precisam. E nós precisamos de uma gestora competente para manter essa parceria da nossa força política com Pesqueira”, completou Antonio Coelho.

Preço da Cebola em queda no Vale do São Francisco

0

A cebola comercializada nesta sexta (01/10) no Vale do São Francisco, tem nova queda de preços, diante do aumento de ofertas no nordeste.

Confira os preços:

Amarela Cx3 : 17,00 a 20,00
Amarela Cx2 : 13,00 a 15,00
Roxa Cx3. 20,00
Roxa Cx2. 15,00

Indicação de Kassio Nunes para o Supremo é Publicada no Diário Oficial da União

0

O presidente Jair Bolsonaro tinha confirmado ontem, a indicação do desembargador Kassio Nunes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

De acordo com o presidente, ele escolheu o magistrado em razão da proximidade. “O Kassio Nunes já tomou muita tubaína comigo. Não adianta ser indicado pelas mais altas autoridades“, disse o chefe do Executivo.

A indicação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (2/10).

Confira a indicação:

Cotação da Cebola comercializada no Ceasa de Cabrobó nesta sexta (02/10); produto em queda

0

A cebola comercializada no Ceasa de Cabrobó, nesta sexta (02/09) amarga nova queda de preços no produto.

Os preços praticados nesta sexta em Cabrobó chegam a R$ 10 reais a cebola amarela e a R$ 12 reais a cebola roxa.

Orocó: Nota de Esclarecimento do candidato a vereador Seu Tonho

0

O candidato a vereador Seu Tonho (MDB), vem através da presente nota informar que protocolou o seu pedido de registro de candidatura para concorrer ao cargo de vereador nas eleições municipais do próximo dia 15 de novembro e juntou todos os documentos exigidos pela Constituição Federal e pela legislação eleitoral.

Contudo, informa o candidato que recebeu com surpresa a notícia através de um blog e grupos de WhatsApp que protocolaram uma ação de impugnação contra o seu pedido de registro de candidatura.

Seu Tonho declarou ao nosso blog que “recebeu com surpresa a notícia da ação de impugnação contra a sua candidatura, mas está muito tranquilo, aguardando a notificação da Justiça Eleitoral para prestar os devidos esclarecimentos”.

“Ademais, lembro ao povo orocoense que ação semelhante foi protocolada no ano de 2016 contra minha candidatura, mas a justiça negou o pedido daqueles que não tem votos, daqueles que pensam que vão ser eleitos para governar nossa cidade de costas para o povo.” – disse Seu Tonho.

Demais disso, Seu Tonho asseverou ainda que “espero que aqueles que pensam que podem ganhar a eleição contra a vontade do povo, lutem, apresentem as suas propostas, o seu plano de governo para o nosso povo, seja na área da saúde, educação, agricultura, assistência social e esportes. Por fim, ratifico que sou candidato a vereador pelo MDB.” – finalizou.

Mais da metade do dinheiro destinado para combater a covid-19 foi desviado por Governadores e Prefeitos

0

Mais da metade da ajuda destinada pelo Governo Federal para combater a Covid-19 foi desviada por governadores e prefeitos.

Com uma insistência por autonomia nas ações durante a pandemia do novo coronavírus, os executivos estaduais e municipais foram responsáveis pelo desvio de 60% da verba enviada, de acordo com balanço divulgado pela Polícia Federal.

Seja na compra de testes rápidos, respiradores ou por meio de superfaturamentos em insumos básicos, as ações foram facilitadas por meio da lei de emergência, em que os governadores e prefeitos não necessitam de licitações durante o combate ao vírus.

Conforme consta no relatório da PF, de R$ 1,3 bilhões destinados para o enfrentamento, R$ 775 milhões foram desviados. Operações por todo o país já acontece para apurar as corrupções. O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, foi afastado do seu cargo após ser pego em um esquema de corrupção na Saúde do Estado.

Bolsonaro sobre Amazônia: “Ter Forças Armadas preparadas”

0

Bolsonaro é aliado de Trump e criticou a afirmação de Biden de que pode impor sanções ao Brasil caso seja eleito devido às queimadas na floresta amazônica

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (1º) que o Brasil precisa ter as Forças Armadas preparadas para proteger a Amazônia.

O chefe do Executivo fez o comentário durante sua live semanal nas redes sociais após comentar o debate entre Donald Trump e Joe Biden, candidatos à Presidência dos Estados Unidos.

Bolsonaro é aliado de Trump e criticou a afirmação de Biden de que pode impor sanções ao Brasil caso seja eleito devido às queimadas na floresta amazônica.

“Ele (Biden) está querendo, parece, romper o relacionamento com o Brasil por conta da Amazônia. Sabemos que alguns países do mundo têm interesse na Amazônia. E nós temos que fazer o que? Dissuadi-los disso. E como você faz a dissuasão disso? Ter Forças Armadas preparadas”, disse.

Bolsonaro afirmou que “lamenta” a declaração do candidato do partido Democrata de que pretende conseguir U$S 20 bilhões para proteger a floresta das queimadas.

O presidente disse que restabeleceu uma relação saudável com os EUA que não existia nos antigos governos, mas reconheceu que a pandemia do novo coronavírus “atrasou outros projetos” que o Brasil tinha com o governo americano.

Ao comentar as declarações de Biden, Bolsonaro ressaltou que tem investido nas Forças Armadas. Ele aproveitou para criticar os ataques recebidos por ter cogitado dar orçamento maior ao Ministério da Defesa em relação ao da Educação em 2021.

“A Defesa vai gastar mais do que Educação.” É o tempo todo essas besteiras. Não interessa se vai gastar mais ou vai gastar menos, tem que atingir seu objetivo. Por que se um dia algum país, alguma potência, resolver fazer uma besteira contra o Brasil, a gente vai fazer o que? Vai fazer o quê?”, argumentou.

No debate, Biden disse que pretende unir países de todo o mundo para transferir US$ 20 bilhões ao Brasil a fim de preservar o bioma.

“As florestas tropicais do Brasil estão sendo destruídas. Mais carbono é absorvido naquela floresta do que é emitido pelos Estados Unidos. Vou garantir que vários países se juntem e digam [ao Brasil]: ‘Aqui estão US$ 20 bilhões. Parem de destruir a floresta'”, disse.

O candidato americano ainda ameaçou o Brasil de receber sanções internacionais

O democrata declarou ainda que pode impor sanções ao Brasil caso o problema não seja sanado.”E se vocês [Brasil] não pararem [de destruir a floresta], sofrerão significativas consequências econômicas”, continuou Biden.

Trump, por sua vez, não comentou o tema.

Reflexão do Dia – Sexta-feira (02-10-2020)

0

Não procure evidência pessoal.

Reflita que, quanto mais exposto à visão alheia, mais se tornará alvo de ciúme e inveja.

As vibrações negativas, mesmo que não lhe façam mal, positivamente, poderão cansá-lo, no trabalho de defender-se.

Procure agir discretamente, embora com firmeza, deixando que os vaidosos e vazios se exponham numa evidência de que você, certamente, não necessita para brilhar.

O vidro comum brilha muito ao sol, mas o brilho do ouro está escondido no cofre: nem por isso valerá menos que o vidro.

Minutos de Sabedoria.

Bom dia!  Ótimo final de semana.

Gratidão, Senhor Jesus Cristo, por mais um dia.

Estados e municípios terão até dezembro para adequarem alíquotas de contribuição previdenciária

0

Portaria publicada na última quarta (30) estendeu o prazo devido ao estado de calamidade provocado pela pandemia; texto também prorroga outras obrigações

Estados e municípios terão mais tempo para se adequar às alíquotas de contribuição devidas aos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) dos servidores públicos. Em portaria publicada na última quarta-feira (30), o prazo para essa adequação foi prorrogado para 31 de dezembro deste ano. A partir dessa data, o cumprimento dos parâmetros gerais determinados pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho passa a ser verificado como critério de emissão do Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP).

Segundo o Governo Federal, a extensão do prazo se fez necessária pelo estado de calamidade, decretado em virtude da pandemia do novo coronavírus. A portaria nº. 21.233/2020, publicada no Diário Oficial da União, prorroga também para 31 de dezembro a comprovação, para fins do CRP, da transferência dos benefícios por incapacidade temporária do RPPS para o ente federativo, salário-maternidade, salário-família e auxílio-reclusão, permanecendo no regime próprio apenas aposentadorias e pensões. As duas obrigações estão previstas na Emenda Constitucional nº 103/2019.

“Estados e municípios não ficarão irregulares, no sentido de emissão do CRP, se ainda não tiverem modificado a alíquota de contribuição de seus servidores”, reforça o advogado especialista em direito previdenciário Leandro Madureira. Ele explica que o certificado é importante e obrigatório para todos os regimes próprios de previdência instituídos nos entes, já que eles podem criar regimes exclusivos de previdência para os servidores.

“O estado ou o município que criou esse regime precisa prestar contas para a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, que funciona como um departamento fiscalizador. Com a reforma da previdência, além de ela criar modificações que impactam na regra de cálculo dos benefícios previdenciários e na elegibilidade aos benefícios, ela também modificou o valor das contribuições. O regime de previdência é necessariamente contributivo, mas isso teve um impacto muito grande de novembro para cá”, alerta Madureira.

Antes da reforma, de acordo com o advogado, essa contribuição era feita numa alíquota base de 11% sobre o valor total da remuneração ou do salário de contribuição. A reforma, aprovada em novembro do ano passado, alterou esse percentual para uma alíquota escalonada. “Ela vai incidir por faixas dentro da remuneração, do salário de servidores públicos e trabalhadores da iniciativa privada. Mais que isso, ela gera um aumento do valor contributivo. Então, aqueles que pagavam 11% sobre o total da remuneração terão que ver, agora, em qual faixa a remuneração se enquadra e fazer o valor médio”, completa.

Como estados e municípios precisam prestar contas à Secretaria Especial, é preciso, então, uma forma de comprovar que todo esse trâmite vem sendo realizado. “Uma das formas de avaliar se esse regime próprio está regular é pela existência desse certificado, o CRP. Então, estados e municípios devem ter esse documento para provar isso”, observa o advogado.

Em caso de irregularidade, o estado ou município pode ser impedido de participar de processos licitatórios e receber verba da União, por exemplo.

Para Fernando Benício, analista técnico de previdência da Confederação Nacional de Municípios (CNM), essa portaria trouxe mudanças significativas. Ele afirma que essa prorrogação é um pleito da entidade. “A CNM já tinha uma preocupação desde o ano passado, quando a lei foi publicada (EC 103/2019, que trata do sistema previdenciário), porque ela trouxe aplicações imediatas para o município. O município não teve tempo de fazer as alterações”, defende.

Um exemplo, conforme cita Benício, é a alteração na alíquota do servidor e a mudança com os benefícios temporários, como os citados na emenda.  “Esses benefícios temporários também são de aplicação imediata, ou seja, os RPPS ficam limitados apenas à aposentadoria e à pensão por morte. O Tesouro municipal deverá arcar com os demais benefícios temporários, como benefícios por incapacidade temporária do RPPS para o ente federativo, salário-maternidade, salário-família e auxílio-reclusão”, lembra.

A prorrogação do prazo para organizar todo esse trâmite foi comemorada pela CNM, como revela Fernando Benício. “Além do período de eleição municipal, estamos vivendo um momento de pandemia. Isso dificulta o debate, com audiências públicas, sobre essas alterações constitucionais”, aposta.  Para ele, o momento poderia dificultar, inclusive, a emissão do CRP. “O certificado deixa o município legal, até para celebrar convênios e receber transferência voluntária.”

A assessora técnica da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) Ingrid Freitas acredita que a prorrogação do prazo dará mais fôlego aos municípios. “A aprovação da alíquota demanda aprovação de lei. Nesse sentido, com todos os esforços voltados para a mitigação dos efeitos da pandemia, combinados com atividades remotas das casas legislativas, impediu que esses processos fossem realizados, que leis fossem aprovadas.”

Por ser um tema que impacta diretamente servidores e trabalhadores da iniciativa privada, ela é a favor de uma discussão mais ampla em torno do tema. “No meio de uma pandemia e com as atividades remotas voltadas para esse assunto, a discussão acabou não ocorrendo em muitos municípios. Então, nesse momento de crise fiscal, que tem exigido muito dos governos locais, a prorrogação é fundamental para evitar uma série de restrições por falta do CRP”, avalia Ingrid.

Prorrogação 

Inicialmente marcado para 30 de setembro, o prazo foi estendido pela Secretaria Especial por entender que o tempo não era suficiente. Segundo texto publicado nessa quarta-feira (30), pelo Ministério da Economia, a pasta recebeu “vários pedidos de entes federativos e de entidades representativas de municípios” para esticar o tempo, “com o objetivo de não prejudicar o recebimento de transferências voluntárias da União e financiamentos com bancos federais nesse período de pandemia.”

No entanto, a postergação do prazo tem efeito apenas para a emissão do Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP). O prazo para envio do Demonstrativo dos Resultados da Avaliação Atuarial (DRAA), também necessário para a emissão do CRP, expirou em 31 de julho deste ano.

Sobre isso, Fernando Benício, da CNM, comenta. “O município que possui RPPS é obrigado a fazer avaliação atuarial. E isso é feito todo ano. Assim que ele faz essa avaliação, ele preenche esse DRAA.” Avaliação atuarial é o estudo técnico desenvolvido por um especialista em avaliar e administrar riscos, baseado nas características biométricas, demográficas e econômicas da população analisada. O objetivo principal é estabelecer, de forma suficiente e adequada, os recursos necessários para a garantia dos pagamentos dos benefícios previstos pelo plano.

O advogado Leandro Madureira complementa. “São documentos diferentes. A prorrogação para regularizar a situação com o CRP não implica, necessariamente, na prorrogação do DRAA, até porque essa é uma análise documental.” 

Fonte: Brasil 61

Filha procura pai que se chama Evangelista Alves de Souza e é natural de Bodocó-PE

0

Antonia Alves dos Santos, atualmente morando em São Paulo, deseja imensamente encontrar seu pai. Segundo a mesma faz 40 anos que não tem noticias dele, desde que saiu da cidade de Araguari, Estado de Minas Gerais.

Antonia Alves disse ainda que o nome completo de seu é Evangelista Alves de Souza, filho de Antonio José Alves e de Antonia Maria Alves. Ainda de acordo com Antonia, seu pai tem hoje 76 anos de idade.

A mesma lembra ainda que o casal Antonio José Alves e Antonia Maria Alves teve cinco filhos: Antonia Alves dos Santos; Eliane Alves dos Santos; Elivan Alves dos Santos; Elionaldo Alves dos Santos e Cícero Alves dos Santos.

A filha reforça o desejo de reencontrar o pai 40 anos depois, por essa razão ela pede a quem tiver alguma informação que possa contribuir para esse acontecimento, que por gentileza entre em contato com por meio do nº (11) 9.5114-6535.

Agenda do candidato Dr. Marcos (02/10/20)

0

08:50 Reunião com a Coordenação de Campanha do partido;

09:50 Entrevista no Blog Edenevaldo Alves;

14:50 Reunião com Militância e apoiadores da candiDatura PSOL 50;

19:50 Caminhada no José e Maria com candidatos a vereadores do PSOL.

Comissão de Campanha – PSOL Petrolina

86,89% dos pacientes que foram diagnosticados com a Covid-19 já estão recuperados

0

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, nesta quinta-feira (1º.10), 701 novos casos da Covid-19. Entre os confirmados hoje, 26 (3,7%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). Todos os outros 675 casos (96,3%) são leves, ou seja, pacientes que não demandaram internamento hospitalar. Agora, Pernambuco totaliza 147.872 casos confirmados, sendo 26.311 graves e 121.156 leves, que estão distribuídos por todos os 184 municípios pernambucanos, além do arquipélago de Fernando de Noronha.

Além disso, o boletim registra um total de 128.484 pacientes recuperados da doença. Destes, 16.611 eram pacientes graves, que necessitaram de internamento hospitalar, e 111.873 eram casos leves.

Também foram confirmados laboratorialmente 28 óbitos (sendo 17 do sexo feminino e 11 do sexo masculino). Os novos óbitos confirmados são de pessoas residentes nos municípios de Abreu e Lima (2), Arcoverde (1), Brejo da Madre de Deus (1), Carnaíba (1), Caruaru (6), Catende (1), Igarassu (2), Ipojuca (1), Itaíba (1), Jaboatão dos Guararapes (3), Limoeiro (1), Paulista (3), Recife (2), São Joaquim do Monte (1), São Lourenço da Mata (1) e Vitória de Santo Antão (1). Com isso, o Estado totaliza 8.279 mortes pela doença.

Do total de mortes do informe de hoje, sete (25%) foram registradas nos últimos três dias, sendo uma na quarta-feira (30/09), duas em 29/09 e quatro em 28/09. Os outros 21 registros (75%) ocorreram entre os dias 20/04 e 27/09.

Os pacientes tinham idades entre 32 e 97 anos. As faixas etárias são: 30 a 39 (1), 40 a 49 (3), 50 a 59 (7) 60 a 69 (2), 70 a 79 (7), 80 anos ou mais (8). Dos 28 pacientes que vieram a óbito, 23 apresentavam comorbidades confirmadas: doença cardiovascular (12), hipertensão (10), diabetes (8), doença renal (6), doença respiratória (5), obesidade (3), doença de Alzheimer (1) e câncer (1) – um paciente pode ter mais de uma comorbidade. Um não tinha comorbidades e os demais estão em investigação.

Fonte: Saúde de Pernambuco

Partidos políticos do Cedro e Serrita são obrigados a cumprir normas sanitárias de prevenção a Covid-19

0

MPPE consegue na Justiça que todos os partidos políticos de Serrita e Cedro cumpram obrigatoriamente as normas sanitárias de prevenção à Covid-19

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) consegue na Justiça a determinação, por meio de liminar, de que todos os Partidos Políticos inscritos nos municípios de Serrita e Cedro se abstenham de realizar quaisquer atos de campanha que desobedeçam aos Decretos Estaduais e Municipais relacionados ao combate à Covid-19, sob pena de multa de 10 mil reais, por ato, podendo chegar a 50 mil reais se houver participação de pessoas em número bastante superior ao vaticinado Decreto Estadual e se for constatada a presença de membros da agremiação sem máscara.

A liminar deferida, no dia 29 de setembro, obriga ainda que as agremiações partidárias comuniquem ao 8º BPM – Batalhão da Polícia Militar com antecedência mínima de 72 horas a realização de quaisquer eventos políticos, objetivando dar cumprimento às diretrizes constantes da legislação eleitoral.

A Vara Única da Comarca de Serrita, que abrange Serrita e o termo Cedro, deferiu integralmente o pleito do MPPE, por meio do ajuizamento de ação (NPU – 0600122-49.2020.6.17.0076), no dia 25, pela Promotoria de Justiça de Serrita.

Fonte: MPPE

Odacy e Vinícius fazem caminhada no comércio do Dom Avelar

0

Nesta quinta-feira (1/10), os candidatos da Coligação Petrolina com o Povo para Fazer Melhor passaram a tarde no bairro Dom Avelar. Odacy Amorim e Vinícius de Santana conversaram com moradores e comerciantes da comunidade.

Ao lado de alguns dos candidatos a vereador de Petrolina, eles receberam o carinho da população, que aproveitou para denunciar o abandono da periferia da cidade. “O povo de Petrolina não aceita trocar direitos por asfalto. Pensar na qualidade de vida das pessoas vai muito além de apenas pavimentar ruas. Precisamos garantir saneamento básico, saúde, educação, lazer e, principalmente, distribuição de renda. Porque Petrolina só vai crescer de verdade quando aumentarmos o poder de compra da população”, comentou Odacy.

Nesta sexta-feira (2), mais uma caminhada será promovida. O bairro escolhido é Cohab VI. Odacy e Vinícius estarão no local a partir das 15h.

Comunicação do candidato

Câmara de Vereadores de Salgueiro – NOTA DE ESCLARECIMENTO

1

A Câmara Municipal de Vereadores de Salgueiro/PE, por intermédio de seu Presidente, o Vereador George Arraes Sampaio, vem a público esclarecer e repudiar os ataques que os Vereadores que compõe a bancada oposicionista vem sofrendo nas redes sociais, em razão do posicionamento adotado na tramitação do Projeto de Lei Nº 019/2020, que trata da abertura de crédito adicional ao Orçamento Municipal de 2020, destinado a investimento na implantação e ampliação da rede de iluminação pública na área urbana do município, as margens BR’s.

O Projeto de Lei chegou a Casa Legislativa em 17 de setembro de 2020, e, obedecendo ao Regimento Interno, foi distribuído para as Comissões competentes para emissão de parecer, e após ser incluído na ordem do dia. VALE AQUI SALIENTAR QUE CONFORME REGIMENTO INTERNO, EM RAZÃO DO REGIME DE URGÊNCIA, O PRAZO PARA APRECIAÇÃO DO PROJETO É DE 30 DIAS.

Trazemos ao conhecimento da população que referido Projeto, por meio de anulação de dotação orçamentária do FUNPRESAL no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais), visa abrir crédito no Orçamento Municipal para o fim acima mencionado, SEM MAIORES INFORMAÇÕES E JUSTIFICATIVA.

Ocorre que lamentavelmente os Vereadores vêm sendo atacados nas redes sociais, com palavras ofensivas, chulas e mentirosas, inclusive sendo vítimas de crimes contra a honra, caluniando e difamando, o que é inadmissível e inaceitável.

Por fim, a população salgueirense merece ser alimentada com informações verdadeiras e não assistir a propagação de notícias falsas com viés político.

George Arraes Sampaio – Presidente da Câmara Municipal de Salgueiro