Autores Posts por Didi Galvão

Didi Galvão

100391 POSTS 28 COMENTÁRIOS

Edjean Freire declara apoio ao pré-candidato Dr. Lucas Novaes em Cabrobó

0

Na tarde desta quinta-feira (06/06) um movimento no xadrez político de Cabrobó, mudar o cenário político. Edjean Freire, neto do ex-prefeito João de Né Grande, anunciou seu apoio ao pré-candidato a prefeito, Dr. Lucas Novaes, até então, Edjean era pré-candidato a prefeito pelo Partido Liberal (PL), mas sua decisão de se aliar ao vice-prefeito licenciado simplifica a disputa eleitoral, deixando apenas dois nomes na corrida pelo executivo municipal.

O anúncio foi feito através das redes sociais, Edjean Freire destacou a importância da união em torno de um projeto comum para o desenvolvimento de Cabrobó. “Após muita reflexão e diálogo com minha família e apoiadores, decidi que o melhor para nosso município é unir forças com Dr. Lucas Novaes. Acredito que juntos podemos construir uma Cabrobó melhor para todos,” declarou.

A decisão de Freire é vista como uma jogada estratégica significativa, pois fortalece a candidatura de Dr. Lucas Novaes e potencialmente consolida uma base de apoio mais ampla. Com a saída de Edjean Freire da disputa direta, o cenário político local agora se concentra em apenas dois pré-candidatos, Dr. Lucas Novaes, e o Prefeito Galego de Nanai, pré-candidato a reeleição.

Dr. Lucas Novaes agradeceu o apoio de Edjean Freire, e ressaltou a importância da união das forças políticas para o bem de Cabrobó. “Recebo com muita gratidão e responsabilidade o apoio de Edjean Freire. Essa união é um passo importantíssimo para nosso projeto,” afirmou.

Entenda o que é segurança digital e como se proteger

0

Com o avanço contínuo da tecnologia e a crescente dependência da internet para atividades cotidianas, desde transações bancárias até o compartilhamento de informações pessoais nas redes sociais, a vulnerabilidade a ataques cibernéticos também aumentou exponencialmente.

Neste contexto, garantir a segurança digital de nossos dados e preservar nossa privacidade online não é mais uma opção, mas uma necessidade. Saiba mais!

Entenda o que é segurança digital

Por definição, é a prática que abrange a proteção da integridade, confiabilidade e informações de dados pessoais e empresariais. O propósito deste recurso não se limita à proteção de dispositivos individuais, mas também abrange sistemas e redes.

O perigo de ter informações confidenciais extorquidas é uma ameaça iminente para qualquer usuário. Por isso, implementar essas práticas, como a utilização de softwares e sempre se manter informado sobre possíveis ameaças, pode mitigar significativamente a suscetibilidade às diversas ameaças cibernéticas.

Quais são as principais ameaças à segurança digital?

Confira as principais:

Malwares e vírus

São ameaças altamente prejudiciais e podem realizar diferentes ações maliciosas que podem comprometer negativamente o sistema do alvo.

Os malwares são programas de computador maliciosos, que popularmente também são conhecidos como vírus de computador. É importante enfatizar que vírus é apenas uma categoria de malware.

Existem muitas outras categorias, como: Cavalo de Troia, Adware, Spyware, Ransomware, entre outros. Para você entender mais detalhadamente, separamos esse artigo com os principais tipos de vírus de computador com as características de cada malware. Confira!

Nesse contexto, ainda que possua softwares poderosos para auxiliar na proteção, o correto é evitar baixar arquivos de fontes não confiáveis, não acessar sites ou clicar em links suspeitos para garantir a segurança online.

Phishing e golpes online

São práticas frequentemente adotadas por criminosos virtuais com o objetivo de obter informações sensíveis, que podem envolver desde dados bancários até informações pessoais.

No phishing, o golpista finge ser uma instituição financeira e solicita que a vítima confirme seus dados. Isso é intermediado por meio de mensagens, e-mails ou telefonemas, a fim de permitir o acesso total à conta bancária ou facilitando golpes.

Já os golpes online englobam uma variedade de atividades criminosas realizadas através da internet, como o phishing, ataques de hackers e roubo de identidade.

Para identificar tentativas de fraudes, é fundamental ficar atento a erros ortográficos na mensagem, identificar se o site da loja que deseja comprar possui CNPJ e é seguro e ter muito cuidado com supostas empresas que entram em contato afirmando ser de confiança.

Ataques cibernéticos

São preocupações recorrentes de empresas e indivíduos. Dentre os ataques mais comuns, o Ransomware se destaca. Trata-se do sequestro e criptografia de arquivos digitais para exigir um valor de resgate das vítimas para serem liberados.

Também devemos considerar os ataques DDoS (Distributed Denial of Service). Este tipo de ataque, conhecido como negação de serviço distribuída, tem como objetivo sobrecarregar servidores e redes, tornando sites e serviços online indisponíveis para os usuários legítimos.

Por meio de uma inundação massiva de tráfego, os atacantes conseguem paralisar completamente a operação de um site, causando transtornos significativos para empresas e indivíduos.

O que fazer para proteger-se contra ameaças digitais?

Cada uma das medidas a seguir são cruciais para manter seus dados em total segurança. Vale ressaltar que sua segurança digital é sua responsabilidade e ao adotar medidas eficazes, você pode reduzir significativamente as chances de ataques digitais. Entenda:

Software de segurança

Instalar um antivírus e utilizar firewalls potentes é uma ação essencial. Afinal, assim é possível garantir a segurança dos seus dados e dos computadores. O antivírus é responsável por detectar e remover possíveis ameaças.

O firewall, por sua vez, monitora o tráfego de rede de entrada e saída, tomando decisões sobre quais conexões devem ser bloqueadas ou permitidas com base em um conjunto de regras de segurança.

Para garantir a proteção eficaz de seus dispositivos, é fundamental escolher um antivírus e um firewall fornecidos por uma empresa renomada e reconhecida pela alta qualidade e segurança de seus sistemas.

Práticas recomendadas de segurança digital

Algumas das principais práticas recomendadas envolvem:

  • Senhas fortes: evite utilizar senhas óbvias, como datas de aniversário. Em vez disso, opte por senhas complexas que combinem letras maiúsculas e minúsculas, números e caracteres especiais, como “$#@”;
  • Atualizar regularmente o software: essa ação evita que o sistema fique vulnerável;
  • Evitar compartilhar informações sensíveis: dados sensíveis como número de documento, endereço, informações de cartões bancários e outros não devem ser compartilhados com terceiros online.

Outros pontos importantes que deve considerar são a mudança frequente de senha e a verificação de dois fatores, que é um método de segurança reforçado para dificultar invasões de criminosos cibernéticos.

Educação e conscientização

À medida que os métodos de segurança avançam e se tornam cada vez mais robustos, os criminosos cibernéticos criam soluções para tornar seus ataques e golpes cada vez mais aparentemente confiáveis.

Por isso, as empresas devem sempre conscientizar as equipes para que os colaboradores não caiam em possíveis ameaças digitais, principalmente ataques phishing, vírus e golpes online.

Em alguns casos, os criminosos podem se passar por sites de lojas confiáveis. Assim, a vítima pode comprar um produto que nunca chegará em sua casa.

Entendeu tudo sobre segurança digital? Aproveite e comece já as práticas para se proteger e evite maiores problemas. Gostou do artigo? Compartilhe-o com seus amigos!

Serrita: Ganchos eleitoreiros nas repartições públicas

0

Roda em Serrita, um fuzuê acerca dos famosos “empregos eleitoreiros” que são oferecidos beirando as eleições e tirados na segunda-feira depois da eleição.

Escolas, creches, limpeza urbana, secretarias e entes públicos estão “abarrotados” de ganchos de emprego, digo gancho por que não recebem, sequer, um salário mínimo, variando entre R$ 300 e R$ 700 reais, vários deles sem qualquer vínculo formal. Uma creche tem tanta gente que ao passar pela manhã essas pessoas estão “batendo” vassouras uma na outra pra não ficar sem fazer nada.

Além disso, quem ocupa contrato ou cargo em comissão, ou tem o “gancho” tem a obrigação de postar os “feitos” da gestão, ir para eventos, interagir nas redes sociais, e fazer casa a casa pedindo votos, sob pena de perder o peitinho se não o fizer.

Pablo revela ‘brincadeira’ após anunciar que acabaria com a ‘sofrência’: ‘Encontrei um novo amor pra minha vida’

0

Após surpreender os fãs ao dizer que iria “parar com a sofrência”, o cantor Pablo explicou que tudo não passou de uma estratégia para o lançamento de uma nova canção. Mais conhecido como Pablo do Arrocha, ele é um dos maiores representantes do estilo, marcado por músicas românticas sobre corações partidos e desilusões amorosas.

Eu falei que ia acabar com a sofrência, mas não é bem essa que vocês estão pensando, não. Encontrei um novo amor pra minha vida, o nome dela é Neosa“, disse o artista em nova publicação nas redes sociais nesta quinta-feira (6).

A revelação de que tudo não passou de uma estratégia de marketing foi um alívio para os admiradores do artista. “O Brasil sorri aliviado”, disse um internauta no Instagram. “Você quer acabar com meu coração? Não faça mais isso”, avisou outra fã. “Brinca assim mais, não, sem idade para esses sustos”, disse uma terceira.

Antes dos esclarecimentos do cantor, alguns de seus fãs temeram que ele mudasse seu gênero musical. Pablo havia informado que tomou a decisão de “acabar com a sofrência” com apoio da família e da equipe.

Com a história agora esclarecida, fica a garantia de que Pablo segue como representante do arrocha — e com agenda cheia.

Moradores do Bairro Simpatia em Parnamirim cobram da Compesa abastecimento de água

0

Os moradores do Bairro Simpatia estão enfrentando uma situação crítica devido à falta de abastecimento de água. Há duas semanas, a comunidade está sem água, causando grande transtorno e dificultando a vida cotidiana das famílias locais.

Um leitor da cidade entrou em contato com nossa redação para expressar a indignação e o apelo dos moradores. Segundo ele, a situação é insustentável e exige uma resposta urgente da Compesa.

A falta de água afeta diretamente a higiene pessoal, o preparo de alimentos e outras necessidades básicas, gerando preocupações sanitárias e de saúde pública. Os moradores pedem que a Compesa tome medidas imediatas para restabelecer o fornecimento de água e evitar que a situação se agrave ainda mais.

Pernambuco abre seleção com 120 vagas de emprego para alfabetizador e tradutor-intérprete de Libras

0

A Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (SEE) abriu seleção simplificada com 120 vagas de emprego para educadores sociais, com oportunidades para alfabetizador e tradutor-intérprete de Libras, que vão atuar em escolas públicas no Estado.

Segundo o edital, publicado nessa quarta-feira (5), no Diário Oficial, do total de vagas, 100 são para alfabetizador e 20 para o cargo de tradutor-intérprete de Libras, com formação de cadastro de reserva.

Para alfabetizador, é necessário ter o ensino médio completo, estar cursando Pedagogia a partir do 5º período ou já ser formado no curso. Já para a vaga de intérprete, além de ensino médio completo, é necessário apresentar certificado de habilitação em Libras, com comprovação em proficiência.

Interessados devem preencher o formulário de inscrição, disponível até as 23h59 do dia 11 de junho. As inscrições são gratuitas. A seleção ocorrerá em duas etapas: inscrição e análise curricular. Os selecionados receberão bolsa mensal de R$ 1.200.

O contrato será de seis meses, com possibilidade de prorrogação por igual período. Os profissionais atuarão no processo de alfabetização de jovens a partir dos 15 anos, adultos e idosos que não tenham o domínio da leitura e da escrita.

A carga-horária do alfabetizador será de 20 horas semanais, sendo 10 horas para desempenho de atividades em sala de aula como os alfabetizandos, e 10 horas dedicadas a planejamento pedagógico, formação continuada e produção de material.

Já a carga-horária do tradutor-intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) será de 12 horas semanais, sendo 10 horas para desenvolvimento da função e 2 horas para a formação continuada.

O resultado das vagas de emprego está previsto para ser divulgado no dia 26 de junho, já o início das aulas em 15 de julho. A iniciativa faz parte do Programa PE + Alfabetizado, braço estadual do Programa Brasil Alfabetizado, do Ministério da Educação (MEC).

Professora de Petrolina se destaca em seleção e vai produzir material didático para a Educação Infantil de Pernambuco

0

A Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, reconhece e valoriza o empenho e o comprometimento dos educadores que se dedicam, fazem história e, por intermédio de sua atuação, promovem avanços no cenário educacional na Terra dos Impossíveis.

São docentes que realizam ações de impacto no campo dos estudos e que ultrapassam os limites da sala de aula. Como é o caso da professora Jaqueline Calaça, que está há mais de 10 anos na rede municipal e pela segunda vez foi uma das educadoras selecionadas para compor o quadro de escritores da Plataforma digital da Nova Escola.

O site produz reportagens, cursos autoinstrucionais, formações, planos de aula e materiais educacionais para fortalecer os professores brasileiros e é acessada por cerca de 3,1 milhões de pessoas por mês.

Com a conquista, a docente será responsável por produzir material didático para Educação Infantil, direcionado aos educadores que atuam com bebês e crianças dos anos iniciais em todo o Estado de Pernambuco. O grupo de professores selecionado receberá uma formação específica para a elaboração do material didático, conduzida pela equipe da Nova Escola, além de acompanhamento de especialistas ao longo da produção. Os materiais serão impressos e distribuídos em todo o território de Pernambuco para uso no ano letivo de 2025.

Feliz com a conquista, Jaqueline fala da alegria e importância da conquista. “É muito bom saber que o material que vai ser produzido chegará a muitos brasileirinhos. Para mim, como professora, posso afirmar que esse prêmio não é meu, mas de todos os professores que fazem a melhor rede de educação do Estado de Pernambuco, a de Petrolina”, revelou Jaqueline.

Texto: Elaine Barbosa
Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Petrolina

Comando de Policiamento da Região Norte executa a 26ª ed. da ‘Operação Força Total’, nos 19 municípios do Sertão Baiano

0

A Polícia Militar da Bahia deflagrou, nesta quarta-feira (05), a 26ª Edição da OPERAÇÃO FORÇA TOTAL, em todo Estado, inclusive, nos dezenove (19) municípios situados na área de responsabilidade do Comando de Policiamento da Região Norte, comandado pelo Coronel PM Wildon Teixeira dos Reis, com o objetivo de aumentar a segurança da população da Região Norte, bem como preservar a ordem pública e a incolumidade das pessoas e do patrimônio, através de ações ostensivas e preventivas, com foco na redução da criminalidade.

A supracitada operação, supervisionada pelo Coronel PM Wildon, acompanhado do Ten Cel PM Ceita, conta com a participação do efetivo das Unidades Operacionais subordinadas a este Grande Comando, sendo elas: 6º Batalhão de Polícia Militar (BPM); 25ª, 45ª, 54ª, 73ª, 74ª, 75ª, 76ª e 96ª Companhias Independentes de Polícia Militar (CIPM) e a Companhia Independente de Policiamento Tático (CIPT) – Norte (RONDESP), com os respectivos Comandantes e oficiais no terreno.

Destarte, o Coronel PM Wildon enaltece o empenho e a dedicação de todo efetivo da Região Norte, que com excelência e esmero, cumprem a elevada missão de bem servir e proteger o povo baiano e visitantes.

PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
Fonte: CPR-N / ASCOM

Estratégias Práticas para o Desenvolvimento Infantil

0

*Psicopedagoga Luciana Brites, CEO do Instituto Neurosaber

O desenvolvimento infantil é um processo repleto de marcos importantes que influenciam a aprendizagem e o futuro das crianças. Os pais devem proporcionar para as crianças estímulos, além de inseri-las em um ambiente que as ajudem a se desenvolver.

As neurociências apontam que os primeiros três anos de vida são cruciais para o desenvolvimento infantil. Este período, referido como primeira infância, é caracterizado pelo intenso desenvolvimento cerebral, uma época em que ocorrem 90% do desenvolvimento do cérebro.

Portanto, podemos afirmar que as crianças têm maiores probabilidades de prosperar quando têm acesso a cuidados de saúde, nutrição, educação e serviços de assistência social de qualidade durante os primeiros anos, assim como a estímulos adequados.

Uma forma de fazer isso é a estimulação de habilidades que precisam ser adquiridas em cada faixa etária, como linguagem ou habilidades motoras em crianças bem pequenas, por exemplo.

Também devemos estimular a leitura desde cedo através do exemplo. Os pais devem ensinar o hábito da leitura mesmo antes da criança começar a falar. Isso pode ser feito à noite com a contação de histórias por meio de livros infantis. Também é uma forma de estimular a imaginação do pequeno e conforme for crescendo se tornará um leitor assíduo e com excelente desempenho escolar.

Ao estimular o desenvolvimento de determinadas habilidades específicas, os pais oferecem incentivo positivo e criam um ambiente familiar seguro. Ainda impulsionam as habilidades cognitivas, emocionais e sociais das crianças.

Luciana Brites é CEO do Instituto NeuroSaber (https://institutoneurosaber.com.br), autora de livros sobre educação e transtornos de aprendizagem, pedagoga, palestrante, especialista em Educação Especial na área de Deficiência Mental e Psicopedagogia Clínica e Institucional pela UniFil Londrina e em Psicomotricidade pelo Instituto Superior de Educação ISPE-GAE São Paulo, além de ser Mestra e Doutoranda em Distúrbios do Desenvolvimento pelo Mackenzie.

Dia D: Saúde mobiliza municípios para vacinação das crianças contra a Poliomielite

0

Ação nacional acontece neste sábado (08/06). Vacina é indicada para crianças com até 4 anos

Dia D de mobilização contra a poliomielite acontece neste sábado (08/06) e em Pernambuco todos os municípios farão ações voltadas a imunização das crianças com até 4 anos. A Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite vai até o próximo dia 14 de junho, e no estado 603.488 crianças estão aptas a ser imunizadas contra a doença que é caracterizada por um quadro de paralisia, que acomete os membros inferiores de forma irreversível.

A estratégia de vacinação foi iniciada no último dia 27 de maio, e até o momento, de acordo com as informações repassadas pelas gestões municipais ao Programa Estadual de Imunizações, em Pernambuco foram aplicadas 7.937 doses da vacina.

É importante destacar que além da urgência de retomar as altas coberturas vacinais, temos o alerta de risco de reintrodução de doenças que provocam sequelas graves como a Poliomielite. Por isso, chamamos a todos os adultos responsáveis por crianças menores de 5 anos de idade para neste sábado atualizar a caderneta de vacinação e proteger às nossas crianças”, reforça a superintendente de Imunizações, Jeane Tavares.

Para Campanha Nacional, o recorte prioritário definido para o Ministério da Saúde é a imunização da população formada por meninos e meninas com idades 1 a 4 anos, que consiste em uma estimativa populacional de 488.221 pessoas. Para este público, a vacina deve ser aplicada de forma indiscriminada com a via oral (gotinha), desde que a criança já tenha recebido as três doses de vacina poliomielite (injetável) do esquema básico.

As crianças menores de 1 ano de idade também serão contempladas na mobilização. Para estas, o foco deve ser a atualização da caderneta de vacinação com a vacina contra a Poliomielite Injetável (VIP). Mães, pais e responsáveis por todas as crianças menores de 5 anos devem buscar a unidade de saúde mais próxima, munidos do cartão de vacina para verificação da situação vacinal e receber a dose do imunobiológico conforme indicado.

COBERTURA VACINAL – Pernambuco se configura como um estado com risco de reintrodução da doença, visto que a cobertura vacinal ainda está abaixo do preconizado (a meta é imunizar 95% da população-alvo). Em 2023, a cobertura para poliomielite em crianças menores de 1 ano foi de 82,68%, representando uma leve elevação quando considerado os últimos três anos: 2020 (72,78%), 2021 (69,01%) e 2022 (76,25).

É hoje! 2º Celebra Boa Vista com a cantora Maria Marçal em comemoração aos 152 anos de Santa Maria da Boa Vista

0

Santa Maria da Boa Vista, Terra da Serenata, completará amanhã. 7 de junho, 152 anos de emancipação política. O município irá comemorar essa data com uma vasta programação, formada por hasteamento de bandeiras, Desfile Cívico e show gospel com a cantora Maria Marçal como atração principal do 2º Celebra Boa Vista.

É louvando a Deus que iremos celebrar os 152 anos da nossa cidade. Além de estarmos entregando várias obras, a gente vem reformulando o calendário de eventos de Santa Maria. Reestruturamos a Serenata e criamos o Boá Folia, Celebra Boa Vista e Show Católico. Mais do que entretenimento, esses eventos aquecem a economia, movimentam o comércio e fortalecem o setor turístico boavistano. Portanto, contamos com a presença de todos no dia 06 de junho”, afirmou o prefeito.

Maria Marçal possui mais de 800 milhões de visualizações em suas redes sociais. Apesar da pouca idade, ela já tem em sua carreira musical sucessos como Deixa, Deserto, Infinito e Uma Coisa Nova. Com uma ampla agenda de shows por todo o país, a cantora deverá atrair grande público de todo o Vale do São Francisco para o 2º Celebra Boa Vista.

Acompanhe a programação geral:
– 2º CELEBRA BOA VISTA com Maria Marçal – 06 de junho (Na Orla da Mansanzeira, a partir das 20h);
– DESFILE CÍVICO – 07 de junho (A partir das 17h).

Eleições municipais em Araripina; ‘o silêncio dos nada inocentes’

0

As eleições deste ano no principal município do Sertão do Araripe, vem ganhando novidades para ampliar as discursões a cada dia. Após incertezas quanto a nomes de oposicionistas na corrida sucessória municipal, agora foi à vez dos governistas protagonizarem atos que os colocam em campos opostos.

Tudo começou após o prefeito Raimundo Pimentel anunciar os nomes de suas ungidas, Ana Paula e Camila Sampaio, como pré-candidatas a prefeita e vice-prefeita, respectivamente.

Atualmente a base governista na Câmara Municipal de Vereadores é composta por 11 parlamentares, dividida num bloco de três partidos políticos, sendo eles PDT; Podemos e PSD. O PDT do atual vice-prefeito Evilásio Mateus, tem quatro vereadores, mesmos número de parlamentares do Podemos e o PSD ficou com três vereadores, inclusive com a vereadora Camila Sampaio, escolhida por Pimentel para ser a pré-candidata a vice-prefeita.

A maioria dos vereadores que integram o bloco de apoio ao governo do prefeito Raimundo Pimentel na câmara municipal, não concordaram com a escolha do gestor e já iniciaram conversações para o enfrentamento. Inclusive o Presidente da Câmara, vereador Roseilton Oliveira, filiado ao PSD, é um dos que não concorda com as indicações do prefeito para a disputa municipal. O PDT do atual vice-prefeito, Evilásio Mateus, iniciou investidas para garantir que Evilásio tenha o direito de disputar a eleição.

Chegando ao final da mais turbulenta semana na política de Araripina, a única certeza que se tem é quanto à impossibilidade de realização da coletiva de imprensa que aconteceria hoje, quinta, 6 de junho.

No mais, tudo está sendo mantido no mais absoluto sigilo. Ninguem fala nada! Ninguém sabe de nada! É a lei do silêncio daqueles que estão na lista dos nada inocentes, enquanto isso a população aguarda pela decisão dos que lhes representa. Quem vai ganhar essa parada para definição do candidato a prefeito, vai ser o executivo ou o legislativo?

Balanço da paralisação e novas orientações do SINPOL

0

Pessoal, a direção do SINPOL agradece a todos os Policiais Civis pela grande paralisação. Tivemos a redução de 85% nos registros de BOs e diminuição em 90% da diligências e oitivas nas unidades policiais.

O movimento continua. Na segunda-feira (10/06), anunciaremos mais dois grandes atos: Um na cidade de Caruaru e outro em Recife.

Vamos manter a união e intensificar a mobilização.

Também orientamos os Policiais Civis, a partir das 07:00 horas da manhã desta quinta-feira (06/06):

– Operação Padrão
– Sair dos grupos de WhatsApp das unidades policiais;
– Somente participar de ORQs, se tiver convocação por escrito; e,
– Não participar de ORQs, se não receber antecipadamente as diárias do deslocamento.

Portanto, o SINPOL irá percorrer as Unidades Policiais nesta quinta-feira (06/06) com o objetivo de manter o movimento e orientar os colegas sobre a importância de ampliá-lo, mas sempre seguindo as orientações do Sindicato para atingirmos 100% de adesão e conquistarmos uma grande valorização!

Parentes podem ocupar chefia do Legislativo e do Executivo simultaneamente, decide STF

0

Para a maioria do colegiado, impedir a prática restringiria direitos políticos fundamentais.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que políticos que tenham alguma relação familiar entre si – cônjuges, companheiros ou parentes até segundo grau – podem ocupar, ao mesmo tempo, os cargos de chefia dos Poderes Legislativo e Executivo no mesmo município ou estado ou na esfera federal. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (5), no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1089.

O parágrafo 7º do artigo 14 da Constituição Federal estabelece a chamada “inelegibilidade por parentesco”. Na ação, o Partido Socialista Brasileiro (PSB) pedia que o dispositivo fosse interpretado de maneira a restringir a eleição de membros do Poder Legislativo à presidência da Casa em razão de seu grau de parentesco com o chefe do Poder Executivo local.

A maioria do colegiado acompanhou o entendimento da ministra Cármen Lúcia (relatora) de que a Constituição Federal não prevê essa hipótese de inelegibilidade. Segundo ela, impedir a prática restringiria direitos políticos fundamentais infringindo, limitaria o exercício do mandato parlamentar e, dessa forma, prejudicaria a independência do Poder Legislativo.

Restrição

Para a relatora, a pretensão do PSB parte do pressuposto de que o parentesco entre agentes políticos compromete, por si só, a função fiscalizadora do Poder Executivo e os princípios republicano, democrático e da separação dos Poderes, sem apresentar elementos concretos que justifiquem essa tese. Nesse sentido, o ministro Cristiano Zanin acrescentou que é possível a atuação do Judiciário para analisar eventuais hipóteses de impedimento quando for demonstrado o comprometimento desses princípios.

Ao acompanhar a relatora, o ministro Alexandre de Moraes ressaltou que a prática não pode ser caracterizada como nepotismo, pois não se trata de nomeação de parente, mas de eleição. Votaram no mesmo sentido os ministros Nunes Marques, Luiz Fux, Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso.

Concentração de poder

O ministro Flávio Dino abriu divergência ao votar pela procedência do pedido. A seu ver, é nítida a determinação da Constituição de que não haja a formação de oligarquias familiares no país. “Essa ideia de concentração de poder, de casta, de poder familiar é incompatível com o conceito de República e de democracia”, disse.

Acompanharam essa corrente os ministros André Mendonça, Edson Fachin e Dias Toffoli.

Miriele e suas três filhas estão passando necessidades e precisam de sua ajuda!

0

Miriele mora em Cabrobó no bairro Alto do Bozano, e tem três filhas pequenas, criando elas sozinha e passando necessidades no momento.

Segundo ela, “não tenho nada em casa pra comer, nem pra minhas filhas. Estou com sérios problemas de saúde, ainda não fui diagnosticada, mas meu corpo tá inchando, sinto fortes dores e gastando com medicamentos.

PIX para doações!
Chave: (87)9882-84305
Titular: Taiza Fernandes dos Santos