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Didi Galvão

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Governo prorroga auxílio emergencial de R$ 300 até o fim do ano

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Anúncio foi feito pelo presidente Jair Bolsonaro.

O presidente Jair Bolsonaro anunciou hoje (1º) que o auxílio emergencial será prorrogado em mais quatro parcelas de R$ 300. Ele se reuniu na manhã desta terça-feira (1º) com ministros e parlamentares da base do governo, no Palácio da Alvorada, para alinhar as próximas ações do governo na área econômica.

O auxílio é destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos e desempregados, como forma de dar proteção emergencial durante a crise causada pela pandemia da covid-19. O benefício começou a ser pago em abril, e foi estabelecido em três parcelas de R$ 600.

Ajuda – Cerca de 4,4 milhões (6,5%) de domicílios brasileiros sobreviveram, em julho, apenas com a renda do auxílio emergencial pago pelo governo federal para enfrentar os efeitos econômicos da pandemia de covid-19. Entre os domicílios mais pobres, os rendimentos atingiram 124% do que seriam com as rendas habituais, aponta estudo publicado nesta quinta-feira (27) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

A ajuda financeira também foi suficiente para superar em 16% a perda da massa salarial entre as pessoas que permaneceram ocupadas, segundo a análise que usa como base os microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Covid-19 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). |Agência Brasil|

Municípios terão mais espaço para construir às margens das rodovias

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O DNIT alterou normativos federais e estabeleceu que os municípios podem reduzir a faixa não edificável ao longo das faixas de domínio público das rodovias, de 15 para 5 metros

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) fez alterações em normativos federais para reconhecer a competência dos municípios na reserva de faixa não edificável ao longo das faixas de domínio público das rodovias. As novas regras modificam a Lei de Parcelamento de Solo, e estabelecem que os entes possam reduzir a faixa de 15 para 5 metros por meio de suas leis urbanísticas.

Na prática, isso significa que os municípios poderão ampliar a área de construção de residências ou comércios, por exemplo, nas margens das rodovias.  A medida é vista como positiva pela analista da área técnica de Desenvolvimento Urbano da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Karla França.

“Para os municípios, isso é uma espécie de regularização fundiária. É importante sinalizar que inúmeras cidades brasileiras praticamente existem ao longo dessas faixas das rodovias. Então, a partir de agora, os municípios precisam conhecer o normativo e, posteriormente, fazer uma avaliação local sobre as possibilidades de melhorar a infraestrutura, as atividades sociais ou comerciais dessas áreas”, pontua Karla.

Por meio da Resolução 9/2020, o Ministério da Infraestrutura especificou as normas sobre faixa de domínio e reserva de faixa não edificável. A medida amplia as possibilidades de utilização da faixa de domínio pelos municípios, estados e União, além de cumprir os novos requisitos exigidos pela Lei de Liberdade Econômica e pelo Decreto 10.139/2019, que trata da revisão e consolidação dos atos normativos como medida de simplificação e desburocratização para fins econômicos.

Na avaliação da advogada especialista no setor de infraestrutura e rodovias, Marina Novetti Velloso, essa mudança dá autonomia e gera segurança jurídica, já que, agora, cabe ao município estabelecer o quanto ele acha que determinado leito tem que ser protegido, levando em conta as especificidades de cada trecho da rodovia.

“Agora, o município pode ter construções que cheguem mais perto da rodovia, claro, respeitando o limite interposto pela nova norma. Com isso, há uma extensão dos municípios, já que ele pode crescer um pouco mais, além de poder dar uma maior acessibilidade, porque ele pode criar novos acessos para que se chegue à rodovia”, destaca Mariana.

Por meio de nota, o DNIT destacou que essa alteração “promoveu novo marco temporal e uma nova visão em relação a benfeitoria (irregular ou não), de forma que fica assegurado o direito de permanência de edificações na faixa não edificável contígua às faixas de domínio público de rodovias, construídas até 26/11/2019”.

Novo limite

A faixa de domínio é a base física sobre a qual se assenta uma rodovia. Os limites são definidos por projeto executivo, decretos de utilidade pública ou projetos de desapropriação. Já a reserva de faixa não edificável é a área ao longo das faixas de domínio público das rodovias onde não é permitido erguer edificações.

Com a nova norma, o limite mínimo de 15 metros para esse espaço pode ser reduzido por lei municipal ou distrital até 5 metros de cada lado. Assim, os municípios ficam autorizados a alterar a reserva de faixa não edificável a partir de mudanças das leis urbanas e do Plano Diretor, além de levar em conta a Lei de Parcelamento do Solo. Apesar disso, continua obrigatório manter a distância de 15 metros em relação às águas correntes e dormentes das ferrovias.

Fonte: Brasil 61

Eleições 2020: Sertão do São Francisco – Pernambuco

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Depois de uma análise do cenário atual da política de cinco municípios do Sertão Central agora vamos analisar o cenário de cinco municípios do Sertão do São Francisco, que por sinal é onde fica o maior colégio eleitoral de todo o Sertão do Estado de Pernambuco e conta com número de eleitor suficiente para provocar segundo turno se for necessário. Nessa aérea geográfica de Pernambuco ainda temos Lagoa Grande; Santa Maria da Boa Vista; Orocó e Cabrobó.

Petrolina: Muitas dúvidas ainda existem nesse período de pré-campanha no maior colégio eleitoral do Sertão pernambucano, ninguém sabe ao certo se a chapa vencedora de 2016 será mantida ou se o nome de Luska Portela atual vice-prefeita será substituído. Outra dúvida é quanto à posição oficial do PSB nas eleições deste ano, certo mesmo é que não terá candidato e, portanto vai ter que apoiar alguém alinhado com o Palácio do Campo das Princesas. A novidade é o nome de Julio Lossio Filho, que consta na lista dos pré-candidatos.

Lagoa Grande: Os eleitores da terra da uva e do vinho e também do mais jovem município da região, vão escolher entre o atual prefeito que vai mudar apenas o nome do vice e de um jovem empresário que se coloca como oposicionista. Vilmar Cappellaro vai tentar a reeleição com a filha do ex-prefeito Jorge Garziera sendo sua companheira de chapa, já o empresário Henrique Diniz, também terá uma mulher na sua chapa só que ele preferiu quem já tem experiência com mandato. O mesmo vai tentar chegar a administração da capital do vinho com Iara Evangelista, atual vereadora sendo sua pré-candidata a vice.

Santa Maria da Boa Vista: O mais antigo município da região e o mais extenso em território, vai chegar às eleições deste ano com quatro pré-candidatos a prefeito já definidos. O atual prefeito Humberto Mendes vai tentar a reeleição com nome novo na vice, Mendes terá o popular Padre Izidorio como pré-candidato a vice. Quem também já tem chapa definida é o pré-candidato a prefeito Cidinho Andrade, o pedetista entra na disputa com a Professora Iolanda sendo sua companheira de chapa. Lá nas terras da Serenata da Recordação ainda tem as pré-candidaturas de Anselmo Gomes e George Duarte, nenhum dos dois anunciou nomes como possíveis pré-candidatos a vice-prefeito.

Orocó: Por lá vai ter três candidaturas este ano, o atual prefeito George Gueber vai a reeleição e com vice novo. O vereador Binho de Seu Tonho será o candidato a vice de Gueber, que ganhou as eleições de 2016 com Adaltiane sendo sua vice. Já pelas oposições uma chapa está definida que é do pré-candidato Ismael Lira com Ulisses Bione, prefeito e vice respectivamente. Ainda nas oposições o empresário Hugo de Galego de Abílio, vai entrar na disputa com a ex-vereadora Vera sendo sua companheira de chapa. Portanto, em Orocó a disputa vai ser entre o atual prefeito Gueber, com dois oposicionistas, Ismael Lira e Hugo de Galego de Abilio.

Cabrobó: Único município dos cinco da região do Vale do São Francisco, onde o prefeito não irá disputar a reeleição. O pleito de 15 de novembro terá como candidatos o ex-prefeito Auricélio Torres; o presidente da câmara de vereadores Dim Saraiva e o delegado de Policia Civil Galego de Nanai. Por sinal Galego de Nanai é o único que já tem vice, trata-se do jovem médico cardiologista Dr. Lucas Novaes. Dim Saraiva e Auricélio devem deixar pra anunciar os nomes de seus vices na última hora, por sinal algo parecido já aconteceu em 2012.

Cabrobó: Novo decreto municipal flexibiliza setores da economia; Bares, lanchonetes e academias voltarão a funcionar

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A prefeitura municipal de Cabrobó, publicará decreto ainda hoje (01) com novas medidas de enfretamento ao novo coronavírus, seguindo o determina o Plano de Convivência do Governo do Estado, Cabrobó passará agora a Etapa 6 do plano, onde os serviços de alimentação continuam funcionando com 50% da capacidade, e está permitido o funcionamento de academias, feira, bares e comércio varejista de rua, seguindo novos protocolos.

O gestor municipal ressaltou que o município segue o que determina o Governo do Estado. “Estamos seguindo o que o Governo do Estado determina, sabemos da importância de reabrirmos alguns setores que foram mais prejudicados do que outros em razão da pandemia, mas tudo tem seu tempo. Vamos publicar o decreto, e nossa luta ainda continua, vamos nos cuidar.”

Carga de 70  mil maços de cigarro paraguaio é apreendida em Garanhuns

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Mercadoria está avaliada em R$350 mil; motorista de van tentou fugir em alta velocidade e pela contramão

Uma carga de 70 mil maços de cigarro de origem paraguaia foi apreendida na noite de segunda-feira (31), em Garanhuns, no Agreste de Pernambuco. Um homem de 46 anos que transportava os produtos em uma van foi detido em uma ação conjunta da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e 9º Batalhão de Polícia Militar (BPM).

Policiais do Grupo de Patrulhamento Tático da PRF realizavam uma fiscalização no Km 95 da BR 423, quando observaram o motorista de uma van adentrar de forma brusca na cidade. Foi realizado o acompanhamento do veículo, mas o motorista desobedeceu a ordem de parada e fugiu pela contramão em alta velocidade.

Em seguida, a equipe montou um cerco com a participação da Polícia Militar e conseguiu abordar o veículo no bairro da Cohab 2. Dentro do compartimento de carga do veículo foram encontradas 140 caixas de cigarro, avaliadas em cerca de R$350 mil.

O motorista informou que o produto havia sido adquirido na cidade de Arapiraca, em Alagoas, e seria comercializado em Goiana, na Zona da Mata Norte de Pernambuco. Ele foi encaminhado junto com a mercadoria para a Delegacia de Polícia Federal de Caruaru.

Assessoria de Comunicação da PRF

Reflexão do Dia – Terça-feira (01-09-2020)

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Não deixe de manifestar gratidão aos membros de sua família, aos amigos e conhecidos.

Não é, porém, da gratidão comum, que consiste em dizer “muito obrigado”, que estamos falando.

É de gratidão continuada, demonstrada em nosso exemplo, pelo fato de eles nos cercarem com seu afeto e contribuírem para nosso aperfeiçoamento, com sua ajuda e até com suas incompreensões.

Minutos de Sabedoria.

Bom dia! Ótima terça!

Posto de atendimento do Detran em Afrânio passa por mudanças

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Seguindo a determinação do Departamento de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE), os atendimentos que antes eram feitos por ordem de chegada no Posto do Detran em Afrânio, passarão a acontecer apenas por meio de agendamento prévio. Serão disponibilizadas 22 vagas por dia, que podem ser reservadas pelo site do Detran-PE: https://www.detran.pe.gov.br/.

O agendamento pelo site pode ser feito da própria residência, ou pelo celular. Se caso o cliente não tivet acesso à internet, poderá ir presencialmente na sede do Posto, que receberá o auxílio dos profissionais.

No agendamento, é possível escolher o dia e horário do atendimento, e dessa forma, evitar filas e contratempos. Segundo o Detran, a medida foi tomada para facilitar o acesso e evitar que pessoas fiquem sem o atendimento.

Propaganda eleitoral na internet: saiba mais sobre as regras para as Eleições Municipais

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Impulsionamento de conteúdo nas redes sociais para candidatos está liberado, mas tem uma série de restrições; Gastos com prática, direito de resposta e uso de robôs também são alvo da Justiça Eleitoral

A campanha eleitoral na internet têm cada vez mais relevância no resultado das urnas. Basta olhar para as eleições dos presidentes Jair Bolsonaro, no Brasil, e de Donald Trump, nos Estados Unidos, que contaram com forte engajamento nas redes sociais. E em meio à pandemia e o distanciamento social, a propaganda nas plataformas virtuais pode ter um peso ainda maior este ano, nas Eleições Municipais de 2020.

Para tentar entender o que vale e o que não vale no período de pré-campanha e, também, após o dia 27 de setembro, com a oficialização das candidaturas, o Blog do Didi Galvão em parceria com o Brasil 61 traz as principais recomendações do Tribunal Superior Eleitoral e de especialistas.

Bastante usado para ampliar o alcance de uma postagem nas redes sociais, o impulsionamento de conteúdo está permitido, mas a Justiça Eleitoral estabeleceu algumas limitações. Em primeiro lugar, a publicidade só será permitida se feita pela conta oficial do candidato, do partido ou da coligação. Ou seja, o candidato não pode usar o perfil pessoal para alavancar conteúdo de campanha.

O mesmo se aplica aos apoiadores e eleitores, que podem acabar prejudicando-o, explica Vladimir Feijó, advogado, mestre em direito público e professor da Faculdade Arnaldo, de Belo Horizonte. “O uso da internet com impulsionamento para divulgar pessoas e propostas, somente por partidos e candidatos. Eleitores e apoiadores estão proibidos. Isso configura abuso do poder econômico e pode levar à cassação daquele candidato.”

O professor aconselha os candidatos a buscarem os apoiadores e orientarem que campanha válida é a oficial. Além disso, o candidato não pode contratar uma empresa terceirizada para impulsionar qualquer conteúdo eleitoral. Assim, o impulsionamento deve ser contratado diretamente com as redes sociais, que devem ter foro no Brasil, afirma o professor Feijó. “Só pode contratar empresa nacional. Assessorias de comunicação não podem prestar esse serviço, tem que ser o candidato ou o partido dele”, esclarece.

Para ter mais visibilidade nos resultados dos principais buscadores da internet, como o Google, o candidato pode pagar para ser mais bem ranqueado nas procuras dos usuários por palavras-chaves, por exemplo. Uma novidade em relação às Eleições de 2018 é que postagens feitas durante o período da eleição poderão continuar no ar no dia do pleito.

Porém, de acordo com o TSE, a propaganda ou seu impulsionamento na data da eleição são considerados crimes eleitorais. “Nenhuma postagem nova poderá ser feita. Eleitores que publicarem qualquer comentário de cunho político [no dia da eleição] também podem ser enquadrados em crime de boca de urna”, afirma Feijó.

Gastos

De acordo com a nova redação da Lei das Eleições, os custos contratados com impulsionamento de conteúdos serão levados em conta pela Justiça Eleitoral entre os gastos sujeitos a registro e limites legais. Assim, os candidatos deverão declarar, ao prestar contas da campanha, quais ferramentas receberam recursos para publicidade na internet.

No entanto, não há um consenso entre os especialistas sobre quanto o candidato pode gastar com esse tipo de ação sem incorrer em abuso de poder econômico. A sugestão é que procurem o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), já que os valores limite variam conforme o cargo ao qual se concorre, seja prefeito ou vereador, por exemplo.

Pré-candidaturas

Até 27 de setembro, o período atual é o de pré-candidatura. E os pré-candidatos têm que tomar alguns cuidados. Feijó explica que, basicamente, eles podem fazer o que todo cidadão comum faz: discutir os problemas do país e alternativas para solucioná-los, mas nada de fazer promessa, apresentar plataforma de campanha ou pedir votos.

Este é um período de autopromoção, ressalta João Meiras, estrategista de marketing político. Ele afirma que os políticos podem se aproveitar para se fazerem conhecidos sem, contudo, infringir a legislação eleitoral. “Ele não pode dizer que é candidato, mas pode dizer que é pré-candidato, por exemplo. Não vai dizer ‘vote em mim’, mas vai dizer ‘me apoie’. A pré-campanha se tornou a campanha, porque você pode fazer praticamente tudo desde que tome cuidado com essa semântica e utilize esses eufemismos. Pessoalmente, eu acho positivo”, afirma.

No entendimento dos especialistas, a Justiça Eleitoral não entende o impulsionamento na pré-campanha como propaganda eleitoral antecipada. No entanto, não há consenso se a verba de campanha poderia ser usada nesta fase.

Segundo João Miras, há insegurança jurídica quanto a este ponto. “A cartilha do TSE se refere ao fato de não haver abuso, mas ela não determina critérios numéricos. O que eu tenho recomendado é que não exceda muito ao fazê-lo”, defende. Já Feijó acredita que o uso da verba para publicidade na pré-campanha não é possível ainda. “O pré-candidato pode [impulsionar] como um serviço de pessoa que quer ser visto pelo público, mas não vai poder computar como verba de campanha. Ele tá fazendo isso de cunho pessoal, o que é estranho”, opina.

Robôs, remoção de conteúdo e direito de resposta

A cartilha do TSE publicada em 2018 traz regras que continuam valendo para as Eleições Municipais. Para trazer lisura ao processo eleitoral, a Justiça proíbe o uso dos chamados robôs para disparo em massa de mensagens, muitas vezes usadas para distorcer conteúdo ou manchar a imagem de adversários políticos.

Para aqueles que forem vítimas das chamadas fake news, o direito de resposta continua como uma arma de defesa, explica Feijó. “Se existe impulsionamento, ele também será obrigado a usar o mesmo como direito de resposta. Candidatos que sejam prejudicados por propagação falsa, por fakes podem correr atrás do direito de resposta, talvez não na velocidade, da forma como o processo eleitoral seria útil pra ele, mas isso não exime a responsabilidade civil.”

Coisa de cidade grande?

Na avaliação de João Meiras, estrategista de marketing político, a internet terá um papel muito importante no pleito deste ano, sobretudo em meio ao maior distanciamento social por conta da pandemia da Covid-19. Ele afirma que, independentemente do tamanho, todos os municípios serão impactados pelo fenômeno das redes sociais.

“Eu percebo é que independentemente do tamanho das cidades, as pessoas estão conectadas. Todos os políticos estavam se preparando para as redes sociais, porque é natural que os representantes da sociedade sigam os candidatos passados. Com a pandemia, isso se acelerou de maneira vertiginosa, porque deixamos de ter campanha na rua durante um período”, avalia.

Para ele, o domínio das ferramentas digitais pode fazer a diferença no pleito em favor dos mais familiarizados com elas. “Os candidatos que trabalharam mais as redes sociais nos últimos tempos e, portanto, estão com mais seguidores, terão mais facilidade para comercializar a campanha eleitoral. Provavelmente, vamos ter um processo de renovação fundamentado nessa questão tecnológica.”

Na visão de Feijó, as mídias sociais serão as principais plataformas daqueles candidatos que ainda não são tão conhecidos. “Para quem está começando agora, devem apostar na mídia social. Está na mão de praticamente todo mundo”, aponta.

Pleito

Antes previstas para outubro, as Eleições Municipais deste ano foram adiadas pelo Congresso Nacional por causa da pandemia da Covid-19. O pleito está marcado para os dias 15 de novembro e 29 de novembro, datas do primeiro e segundo turno, respectivamente.

Fonte: Brasil 61

Exclusivo: Pedrinho do Cartório (PSB) é o pré-candidato a vice-prefeito na chapa encabeçada por Evanilson Maia (PT)

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Foi anunciado agora a pouco o nome de Pedro Nogueira, conhecido em Belém do São Francisco e toda região do Vale do São Francisco por Pedrinho do Cartório, como pré-candidato a vice-prefeito na chapa liderada pelo Professor Evanilson Maia. Pedrinho é filiado ao PSB e com ele entra na campanha a força palaciana, ou seja, na cidade dos primeiros bonecos gigantes do Brasil vai prevalecer a unidade da Frente Popular de Pernambuco. Por sinal, na próxima semana os dois pré-candidatos a prefeito e vice, Evanilson e Pedrinho, respectivamente, já têm agenda marcada com o governador Paulo Câmara.

O nome do Professor Evanilson Maia ganhou a simpatia de vários belemitas, sobre tudo, daqueles que defende renovação de fato na política do município sertanejo. Evanilson Maia é filiado ao PT e defende um modelo de administração onde o ser humano seja a prioridade absoluta, com a confirmação do nome de Pedrinho do Cartório para compor a chapa majoritária na condição de pré-candidato a vice-prefeito entra em cena as políticas sociais implantadas pelos governos do PT com Lula e do PSB com Eduardo Campos.

O pré-candidato a prefeito Evanilson Maia falou por telefone com nossa reportagem, expressou sua alegria de ter um companheiro de chapa que comunga dos mesmos sentimentos. Houve muitas comemorações em Belém quando saiu o anuncio do nome do vice, muitas outras lideranças da política belemita manifestaram satisfação com a escolha. O pré-candidato a prefeito de Belém do São Francisco, Professor Evanilson Maia (PT), confirmou também a data da realização da convenção partidária que será numa quinta-feira dia 13 de setembro.

Polícia Civil de Orocó, em conjunto com o GATI / 2ª CIPM e NIS-3, faz operação e prende traficante de cocaína da cidade

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O Setor de investigações da Delegacia de Orocó, chefiados pelo Delegado Emanuel Luciano Caldas de Sá – chefe da 25ª DESEC/Cabrobó, em conjunto com o GATI/ 2ª CIPM e NIS-3, na tarde de hoje (30.08.2020), deflagraram operação para prender traficante que vinha sendo monitorado na cidade, o que na tarde de hoje conseguiu interceptá-la no momento de mais uma entrega delivery. Na operação foram localizadas 24 petecas de cocaína, alem de RS 434,00.

A ação foi resultado de investigação empreendida pela Delegacia de Orocó, que constatou que uma jovem de 21 anos estava vendendo petecas de cocaína no bar que trabalhava, além de fazer serviço delivery (disk pó), fazendo entregas por toda a cidade, conforme os usuários solicitavam por telefone os pedidos.

Polícia Civil de Orocó!

Nossa missão é garantir segurança à sociedade orocoense e preservar a paz social!

Fonte: Policia  Civil-DINTER II – 25ª DESEC/Cabrobó-PE – 212ª Circunscrição – Orocó/PE

Promotorias eleitorais recomendam que pretensos candidatos, diretórios municipais e convenções partidárias respeitem as normas sanitárias de prevenção ao novo coronavírus

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A partir desta segunda-feira (31) as convenções partidárias podem ser realizadas, de acordo com o novo calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os eventos definirão coligações e escolherão candidatos às Eleições 2020. Nos últimos meses o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) vem expedindo diversas recomendações para que pretensos candidatos ao pleito cumpram os decretos estaduais e municipais de prevenção a pandemia do novo coronavírus, a exemplo da não realização de carreatas, aglomerações e reuniões em vias públicas. Desta vez as recomendações foram emitidas pelas Promotorias Eleitorais da Zonas 78ª (Terra Nova e Parnamirim), 72ª (Floresta), 116ª (São João, Angelim e Canhotinho).

As recomendações também foram expedidas para os respectivos gestores municipais para que reúnam, em conjunto com a Vigilância Sanitária, equipes para orientar, fiscalizar e multar cidadãos que não estiverem cumprindo as normas sanitárias de utilização da proteção facial e acerca da proibição das aglomerações em vias públicas, durante o período eleitoral. As prefeituras devem ainda providenciar carros de som para informar a população sobre essas medidas. Caso persistam a recusa do uso da proteção facial e o estímulo às aglomerações, a Polícia Militar também poderá atuar conduzindo os infratores à Delegacia para apuração dos procedimentos policiais pertinentes.

Pesqueira e Poção – Especificamente em Pesqueira e Poção, a Promotoria Eleitoral da 55ª Zona recomendou aos diretórios municipais dos partidos políticos com sede nesses municípios respeitem as normas sanitárias e evitem aglomerações durante a realização das convenções, que deverão ser preferencialmente virtuais, observadas as diretrizes fixadas pelo Grupo do Trabalho do TSE.

Também foi recomendado aos dirigentes partidários e pré-candidatos nesses municípios que observem o preenchimento de no mínimo 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo, mantendo as proporções originárias durante todo o processo eleitoral, conforme determinado pelo art. 10, § 3º, da Lei nº 9.504/97. Caso os diretórios admitam a escolha e registro de candidaturas fictícias ou candidaturas-laranja, ou seja, de pessoas que não disputarão efetivamente a eleição, o indeferimento ou a cassação de todos os candidatos do respectivo partido poderá ocorrer assim e os diretórios poderão ser também objeto de ação judicial antes ou depois da diplomação.

A Promotoria Eleitoral da 55ª Zona recomendou ainda aos dirigentes partidários municipais que escolham, em suas convenções, candidatos que preenchem todas as condições de elegibilidade (arts. 9º e 10 da Resolução TSE nº 23.609/2019) e não incidam em nenhuma das causas de inelegibilidade (arts. 11, 12 e 13 da Resolução TSE nº 23.609/2019).

Por fim, as direções partidárias municipais devem orientar os candidatos, mesmo após definida a escolha em convenção partidária, a somente realizar propaganda eleitoral a partir de 27 de setembro, conforme o novo calendário eleitoral.

A Recomendação Eleitoral nº 05/2020 (Terra Nova e Parnamirim) foi publicada na íntegra no Diário Oficial Eletrônico do MPPE do dia 28 de agosto. Já as Recomendações Eleitorais nº 11/2020 (Floresta) e nº 004/2020 (São João, Angelim e Canhotinho) foram publicadas nesta segunda-feira (31).

MPPE

Marinha do Brasil – Diretoria de Hidrografia e Navegação

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Niterói, RJ. Em 31 de agosto de 2020.

A Marinha do Brasil, por meio do Centro de Hidrografia da Marinha (CHM), participa que a persistência de ventos alísios intensos poderá promover condições favoráveis à ocorrência de ressaca, com ondas de direção Sudeste a Leste, com até 2,5 metros de altura, na faixa litorânea compreendida entre os estados de Sergipe, ao Norte de Aracaju, de Alagoas, de Pernambuco, da Paraíba e do Rio Grande do Norte, ao Sul de Touros, até a manhã do dia 03 de setembro.

A Marinha do Brasil mantém todos os avisos de mau tempo em vigor no endereço eletrônico https://www.marinha.mil.br/chm/dados-do-smm-avisos-de-mau-tempo/avisos-de-mau-tempo.

Adicionalmente, as informações meteorológicas podem ser visualizadas na página do Serviço Meteorológico Marinho no Facebook, no link: https://www.facebook.com/servicometeorologicomb/, e por meio do aplicativo “Boletim ao Mar”, disponível para download na internet, tanto para o sistema Android quanto para iOS, desenvolvido em parceria entre a Marinha do Brasil e o Instituto Rumo ao Mar (RUMAR).

Alerta-se aos navegantes que consultem essas informações antes de se fazerem ao mar e solicitasse ampla divulgação às comunidades de pesca e esporte e recreio.

Governo de Pernambuco apresenta projeto que cria microrregiões de saneamento básico

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A proposição busca adequar a legislação de Pernambuco às modificações do novo marco legal do saneamento básico

O Governo de Pernambuco enviou à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), no dia 25 de agosto, o Projeto de Lei Complementar nº 1445/2020, que cria as microrregiões de saneamento básico do Estado. A matéria, que tramita em regime de urgência, foi pauta da Reunião Ordinária realizada na manhã desta segunda-feira (31.08), por videoconferência, pela Comissão de Constituição, Legislação e Justiça. A proposta foi apresentada na sessão remota pela secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado, Fernandha Batista.

O estudo foi elaborado por meio de análises técnicas realizadas pelo órgão estadual com base nas operações de abastecimento de água e esgotamento sanitário entre os municípios limítrofes, onde há compartilhamento de instalações operacionais de interesse comum.

“O principal objetivo é garantir que a universalização da prestação dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário contemple toda a população do Estado, de forma planejada, permitindo que investimentos continuem sendo realizados independentemente da condição financeira do município. Essa iniciativa também dispensará a necessidade da elaboração e publicação de planos municipais de saneamento básico, sendo suficientes os respectivos planos regionais de saneamento”, explicou a gestora da pasta, Fernandha Batista.

A proposição busca adequar a legislação de Pernambuco às modificações implementadas no novo marco legal do saneamento básico, que prevê como princípio fundamental para estruturação dos serviços públicos sua prestação regionalizada com a geração de ganhos de escala e a garantia da universalização e da viabilidade técnica e econômico-financeira desses serviços. A secretária explicou, ainda, que o plano regional poderá ser elaborado com suporte de órgãos e entidades das administrações públicas federal, estaduais e municipais, além de prestadores de serviços.

Titularidades – Foram definidas 11 microrregiões em Pernambuco, a partir dos sistemas integrados, que são operados atualmente pela Compesa, levando em consideração ainda as obras planejadas e em execução de novos sistemas produtores. A Microrregião da RMR é composta pelos municípios integrantes da Região Metropolitana do Recife. As outras Microrregiões são: São Francisco (Afrânio, Dormentes, Lagoa Grande e Petrolina); Adutora do Oeste (Araripina, Bodocó, Exu, Granito, Ipubi, Moreilândia, Orocó, Ouricuri, Parnamirim, Santa Cruz, Santa Filomena, Santa Maria da Boa Vista e Trindade); Adutora do Sertão (Cabrobó, Salgueiro, São Jose do Belmonte, Serrita, Terra Nova e Verdejante); Adutora do Pajeú (Afogados da Ingazeira, Brejinho, Calumbi, Carnaíba, Carnaubeira da Penha, Flores, Floresta, Iguaracy, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Terezinha, São José do Egito, Serra Talhada, Tabira, Triunfo e Tuparetama). E a Microrregião Adutora Jatobá/Tacaratu pelas duas cidades.

A Adutora Siriji/Palmeirinha (Aliança, Bom Jardim, Buenos Aires, Condado, Itaquitinga, João Alfredo, Macaparana, Machados, Orobó, São Vicente Ferrer e Vicência); Barragens de Carpina e Cursaí (Carpina, Chã de Alegria, Feira Nova, Glória do Goitá, Lagoa de Itaenga, Lagoa do Carro, Limoeiro, Nazaré da Mata, Paudalho e Tracunhaém); A de Ferreiros e de Camutanga é formada pelos dois municípios, assim como a de Vitória e Pombos. A Microrregião Adutora do Agreste abrangerá toda a região diretamente beneficiada pela Adutora do Agreste.

As cidades de Barreiros, Belém de São Francisco, Betânia, Cedro, Cortês, Escada, Gameleira, Goiana, Inajá, Itacuruba, Itambé, Jaqueira, Joaquim Nabuco, Manari, Maraial, Mirandiba, Petrolândia, Primavera, Ribeirão, Rio Formoso, São Benedito do Sul, São José da Coroa Grande, Sirinhaém, Solidão, Tamandaré, Timbaúba e Xexéu e o distrito de Fernando de Noronha permanecem sendo atendidos pelos sistemas de abastecimento de água atuais, sem prejuízo da instituição das Microrregiões.

Comunicação Seinfra PE

Governo de Pernambuco autoriza início do processo de retorno das aulas presenciais

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Foto: Heudes Regis/SEI - Data: 31-08-2020 - Covid-19 - O Coletiva com os Secreário de Pernambuco André longo e Fred Amancio

Retomada será escalonada, começando no dia 8 de setembro, e dividida em quatro etapas. Foi prorrogado também o decreto que suspende as aulas da educação básica

O Governo de Pernambuco anunciou, nesta segunda-feira (31.08), durante coletiva de imprensa, a autorização para o início do processo de retomada das aulas presenciais do ensino superior, incluindo as respectivas datas para cada etapa. A permissão contempla as macrorregiões 1, 2 e 4, valendo para esta última apenas a 8ª Gerência Regional de Saúde (Geres), sediada em Petrolina. Também foi anunciada a prorrogação do decreto de suspensão das aulas da educação básica até o dia 15 de setembro. É importante lembrar que aulas práticas e práticas de estágio curricular para o ensino superior já tinham sido liberadas pelo Governo do Estado.

A retomada das aulas presenciais do ensino superior acontecerá de forma escalonada, com a primeira etapa prevista para o dia 8 de setembro. Nessa fase, as instituições de ensino só poderão receber até 25% da sua capacidade, dando prioridade aos concluintes. No dia 14 de setembro, as faculdades e universidades poderão retomar as atividades com até 50% da capacidade de estudantes. O retorno às aulas presenciais deste segmento de ensino segue nos dias 21 e 28 de setembro, estando as instituições de ensino autorizadas a retomarem as atividades com 75% e 100% de sua capacidade, respectivamente.

As instituições devem seguir todas as normas estabelecidas no protocolo setorial da educação, respeitando orientações sobre distanciamento social, medidas de proteção e prevenção, bem como de monitoramento e orientação. Até o final da próxima semana, será publicada uma nova versão do protocolo setorial.

As instituições e os estudantes decidirão sobre o início do processo de retomada das aulas presenciais, desde que observem as regras estabelecidas pelo Governo do Estado. As unidades de ensino poderão optar pela manutenção das aulas à distância ou pela retomada das aulas presenciais e oferta de ensino híbrido, combinando atividades presenciais e não presenciais.

“O Comitê de Enfrentamento à Covid-19, após análise dos números da pandemia em Pernambuco, autorizou o início da retomada das aulas presenciais nas instituições de ensino superior. Também foi levada em consideração a faixa etária desses estudantes, a grande maioria com mais de 18 anos. Mas é importante ressaltar que o plano de retomada está diretamente ligado ao monitoramento do comitê e, se necessário, esse cronograma de evolução das etapas de retorno às atividades presenciais do ensino superior poderá ser reconsiderado a partir dos dados da Covid-19”, explicou o secretário de Educação e Esportes, Fred Amancio.

CURSOS LIVRES – O Governo de Pernambuco já tinha autorizado a retomada das aulas presenciais dos cursos livres (línguas, formação e qualificação profissional, música e outros). Esses cursos são atividades de ensino que não se enquadram como educação básica ou ensino superior. Não está autorizada ainda a retomada dos cursos preparatórios para o ENEM, SSA e outros vestibulares, ou cursos de disciplinas específicas da educação básica (matérias isoladas, por exemplo), assim como os cursos técnicos do nível médio.

A retomada das aulas presenciais dos cursos livres está acontecendo de forma escalonada desde o dia 17 de agosto, etapa em que as instituições de ensino estavam autorizadas a atender estudantes a partir de 18 anos e receber até 25% da sua capacidade. No dia 24 de agosto, as instituições ofertantes de cursos livres deram início à segunda etapa da retomada, atendendo até 50% da capacidade de estudantes, com idade mínima de 15 anos. A partir desta segunda-feira (31.08), as instituições poderão contar com 75% da capacidade do corpo discente, com alunos a partir de 11 anos de idade. No dia 8 de setembro, início da última etapa, os cursos livres poderão atender a 100% da capacidade de estudantes.

CREF12/PE celebra a Semana do Profissional de Educação Física e promove uma série de atividades

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O Conselho Regional de Educação Física de Pernambuco da 12ª Região – CREF12/PE celebra o Dia do Profissional de Educação Física, vivenciado na próxima terça-feira (1°), com uma semana inteira de atividades voltadas aos profissionais de Educação Física, empreendedores do setor e estudantes. De 31 de agosto a 6 de setembro, o CREF preparou uma super programação, que será vivenciada no ambiente virtual com transmissões ao vivo pelas redes sociais e a 1ª edição do SIMPOCREF, simpósio virtual que vai abordar temas voltados à Educação Física nos esportes, na escola e na saúde. Evitando aglomerações, as atividades serão todas online, devido à pandemia no novo coronavírus.

As ações comemorativas acontecem em um momento de extrema importância quando se fala em manutenção da saúde e qualidade de vida. Principais responsáveis por essa honrosa missão, os Profissionais da Educação Física se mostraram verdadeiros guerreiros da saúde, principalmente no momento de isolamento social pelo qual passamos, onde a necessidade do exercício físico orientado se fez presente a todo momento.

O Professor Lúcio Beltrão (CREF 003574-G/PE), presidente do CREF12/PE, destaca a importância da data. “A Semana do Profissional de Educação Física tem por objetivo dar visibilidade à nossa profissão, conscientizar a população que o exercício físico orientado pelo Profissional de Educação Física é essencial à saúde física e mental e também para criar pessoas e uma sociedade bem mais ativa e com bons hábitos, além de mostrar que devemos ser inseridos nas diversas políticas transversais como segurança, ressocialização, turismo, cultura, lazer, educação, saúde, assistência social, juventude, esportes, entre tantas outras áreas que o Profissional de Educação Física pode fazer diferença“, concluiu.

Em Pernambuco, a Semana do Profissional de Educação Física é uma vitória do CREF12/PE. Em 9 de julho de 2019, por sugestão do presidente do CREF12/PE, Lúcio Beltrão, ao Deputado Eriberto Medeiros (PP), presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE), foi aprovada a Lei 16609/2019 que institui a Semana Estadual do Profissional de Educação Física. A mesma proposição foi feita pelo vereador do Recife, Rinaldo Junior (PSB), que instituiu na cidade do Recife, a Semana Municipal do profissional, através da Lei Municipal Lei Municipal 18.681/2020. A semana tem a proposta de conscientizar a população sobre a importância para saúde da prática de atividade física regularmente, sistematizada e orientada; e contribuir para a valorização do Profissional de Educação Física.

O Marco: No dia 1º de setembro, é comemorado o Dia do Profissional de Educação Física, data que ressalta a valorização e entendimento das várias modalidades que englobam a profissão. A celebração ocorre nesta data por coincidir com a instituição da Lei Federal nº 9696, em 1 de setembro de 1998, que regulamentou a Profissão de Educação Física e criou os Conselhos Federais e Regionais de Educação Física. Em 2019, o sistema CONFEF/CREF’s comemorará 22 anos de regulamentação da profissão de Educação Física.CREF12/PE celebra a Semana do Profissional de Educação Física e promove uma série de atividades.