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Didi Galvão

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Descoberta arqueológica reabre debate sobre primeiros habitantes do Brasil

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Por: AFP

Os trabalhadores mal tinham começado a construção de um novo edifício em São Luís, no Maranhão, quando se depararam com ossos humanos e fragmentos de objetos de cerâmica com as bordas desgastadas pela passagem do tempo.

Eram vestígios de antigos povos que deixaram milhares de artefatos em um local da capital maranhense, cerca de 9.000 anos atrás: um tesouro arqueológico que, segundo os cientistas, poderia reescrever a história da ocupação humana no Brasil.

O arqueólogo principal da escavação, Wellington Lage, revela que não podia imaginar no que estava se metendo quando foi contratado para realizar um estudo preliminar no local.

Lage descobriu primeiro que vários artefatos tinham sido encontrados nessa área de São Luís desde a década de 1970, entre os quais havia parte de uma mandíbula humana.

Mas sua equipe logo encontrou muito mais coisas no terreno de seis hectares coberto de vegetação tropical: uma avalanche de ferramentas de pedra, fragmentos de cerâmica, conchas decoradas e ossos.

Em quatro anos de escavação, já desenterraram 43 esqueletos humanos e mais de 100.000 artefatos, segundo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que anunciou a descoberta esta semana, classificando-a de “grandiosa”.

“Apesar de quatro anos trabalhando, nós estamos ainda muito no início”, disse Lage, de 70 anos, oriundo de São Paulo.

Os pesquisadores planejam agora catalogar e analisar as peças, exibi-las e publicar suas conclusões.

Camadas de História

As descobertas preliminares já estão atraindo a atenção da comunidade científica. Lage diz que sua equipe, composta por 27 pessoas, incluídos arqueólogos, químicos, um historiador e um cineasta documentarista, encontrou quatro eras distintas de ocupação no local.

A camada superior foi deixada pelo povo Tupinambá, que habitava a região quando os colonizadores europeus fundaram São Luís em 1612.

Depois, há outra de “peças amazônicas”, seguida de um “sambaqui”: um pequeno monte de cerâmica, conchas e ossos utilizados por alguns grupos indígenas para construir seus lares ou enterrar seus mortos.

Embaixo disso, a cerca de dois metros de profundidade, jaz outra camada deixada por um grupo que fabricava cerâmica rudimentar e viveu entre 8.000 e 9.000 anos atrás, com base na profundidade da descoberta.

Isso é mais remoto que o assentamento “pré-sambaqui” mais antigo documentado e encontrado até agora na região, que data de 6.600 anos, disse Lage.

“Nossa hipótese, pelo posicionamento dos esqueletos e pelo exame que a gente fez do sedimento, […] é que a nossa [descoberta] vai ter uma idade superior a 6.600” anos, disse ele à AFP. “Isso pode alterar por completo a história, não só da região, mas praticamente do Brasil todo”, acrescentou.

Os cientistas debatem há décadas sobre quando e como os humanos chegaram e se assentaram nas Américas a partir da Ásia. Para Lage, a descoberta poderia supor que chegaram à região de São Luís pelo menos 1.400 anos antes do que se pensava.

“Um marco”

Os arqueólogos pretendem datar os artefatos de maneira mais precisa mediante uma análise isotópica. A descoberta já “representa um marco da pré-história brasileira”, declarou o Iphan em um comunicado.

O arqueólogo Arkley Bandeira, da Universidade Federal do Maranhão, que está construindo um laboratório e museu para os artefatos com financiamento da MRV, disse em um comunicado que a descoberta poderia proporcionar novas ideias valiosas sobre a cultura e a história de povos antigos perdidos no passado. “Os achados… desempenham um papel crucial na narrativa de nossa longa história”, frisou.

Eleitor tem até 8 de Maio para regularizar título e votar em outubro

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Os cidadãos que pretendem votar nas eleições municipais de outubro têm menos de quatro meses para tirar o primeiro título de eleitor ou regularizar o documento. A partir de 8 de maio, o cadastro eleitoral será fechado e nenhuma alteração poderá ser feita nos registros eleitorais.

O cumprimento do prazo vale para jovens a partir de 16 anos que pretendem votar pela primeira vez e para o eleitor que está em situação irregular por ter deixado de votar e justificar ausência por três eleições consecutivas.

Para regularizar a situação, o eleitor deve entrar no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e acessar as opções disponíveis. Para checar a situação da inscrição eleitoral, basta preencher o número do CPF.

Para tirar a primeira via do título de eleitor, os interessados podem clicar na opção título eleitoral e seguir os passos sugeridos pelo atendimento eletrônico.

No primeiro turno, que será realizado no dia 6 de outubro, os eleitores irão às urnas para escolher prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.

O segundo turno está previsto para o dia 27 do mesmo mês em municípios com mais 200 mil eleitores em que nenhum candidato a prefeito obteve votos suficientes para vencer a disputa na primeira rodada.

Fonte: Agência Brasil

STF decide que Tribunais de Contas podem condenar administrativamente governadores e prefeitos

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Plenário reafirmou que esses órgãos podem aplicar multa aos chefes dos Executivos estaduais e municipais sem necessidade de aprovação do Legislativo.

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento de que Tribunais de contas podem impor condenação administrativa a governadores e prefeitos quando identificada sua responsabilidade pessoal em irregularidades no cumprimento de convênios de repasse de verbas entre estados e municípios. De acordo com a decisão, o ato não precisa ser julgado ou aprovado posteriormente pelo Legislativo. O tema foi julgado no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1436197, com repercussão geral reconhecida (Tema 1287).

Autonomia

Em seu voto pela reafirmação da jurisprudência, o relator, ministro Luiz Fux, observou que, no julgamento do RE 848826 (Tema 835), o Supremo se limitou a vedar a utilização do parecer do Tribunal de Contas como fundamento suficiente para rejeição das contas anuais dos prefeitos e do consequente reconhecimento de inelegibilidade.

Segundo ele, essa decisão não impede o natural exercício da atividade fiscalizatória nem das demais competências dos Tribunais de Contas em toda sua plenitude, tendo em vista a autonomia atribuída constitucionalmente a esses órgãos.

Precedentes

O relator frisou que, em precedentes, o STF faz essa distinção, reconhecendo a possibilidade de apreciação administrativa e de imposição de sanções pelos Tribunais de Contas, independentemente de aprovação posterior pela Câmara de Vereadores. Segundo Fux, uma das competências dos Tribunais de Contas é a definição da responsabilidade das autoridades controladas, com aplicação das punições previstas em lei ao final do procedimento administrativo.

O relator ressaltou, ainda, que a imposição de débito e multa decorrente da constatação de irregularidades na execução de convênio, após o julgamento em tomada de contas especial, não se confunde com a análise ordinária das contas anuais.

Caso concreto

Na origem, o ex-prefeito do Município de Alto Paraíso (RO) Charles Luís Pinheiro Gomes pediu a anulação de decisão do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) que o condenou ao pagamento de débito e multa por irregularidades na execução de convênio firmado com o governo estadual.

O ARE 1436197 foi julgado na sessão virtual finalizada em 18/12.

RP/CR//CF

Moradores do Bairro Dom Tomás em Juazeiro-BA, cobram limpeza pública no local

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Os moradores do Bairro Dom Tomás, em Juazeiro-BA, estão revoltados com a falta de serviços adequados de limpeza pública na localidade. A comunidade, que já enfrenta problemas decorrentes do acúmulo de lixo e do crescimento descontrolado de vegetação, agora cobra providências urgentes das autoridades municipais.

Além do transtorno causado pelo lixo e pela vegetação descontrolada, os moradores relatam a presença indesejada de animais como ratos, sapos e outros insetos provenientes do crescimento desordenado da vegetação. A situação se agrava, gerando desconforto e, em alguns casos, preocupações com a saúde pública.

Não podemos viver no lixo, e somos cobrados uma taxa de limpeza, um absurdo, hoje paguei R$ 100 reais para capinar a rua, pois já não aguentava mais, ratos, sapos e ‘piolho de cobra’ vindo do mato que nasce aí. Pedimos providências urgentes pra essa situação.” – diz um morador.

A comunidade do Bairro Dom Tomás pede providências urgentes por parte da prefeitura de Juazeiro. Além da coleta regular de lixo, é solicitada uma ação efetiva no sentido de controlar o crescimento da vegetação em áreas públicas, garantindo um ambiente mais limpo e seguro para todos os residentes.

Ação conjunta da Polícia Militar e Polícia Civil dar rápida resposta à população e prende homem por roubo em Cabrobó

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Em uma resposta rápida e eficaz, Policiais Militares da 2ª CIPM em ação conjunta com Policiais Civis da 25ª DESEC, prenderam o homem acusado de cometer um roubo a um Hotel na madrugada deste sábado (13) em Cabrobó. O indivíduo, que teria agido sob o efeito de drogas, foi detido horas após o ocorrido, após identificação através de imagens do sistema interno de segurança.

O crime aconteceu nas primeiras horas do sábado, quando o assaltante invadiu o estabelecimento e ameaçou um funcionário. A ação foi rápida, deixando a comunidade local apreensiva quanto à segurança na região.

Diante do ocorrido, as Polícias Militar e Civil agiram com prontidão, mobilizando equipes para identificar e capturar o responsável pelo roubo. A rápida resposta da polícia contribuiu para a prisão do suspeito, que foi levado à Delegacia de Polícia Civil.

Apesar da rápida resposta neste caso específico, a segurança contínua exige uma mobilização constante. As autoridades e a comunidade devem manter o diálogo e a cooperação para enfrentar os desafios relacionados à criminalidade, promovendo um ambiente mais seguro para todos.

Cabrobó: População cobra respostas diante de onda de roubos e furtos na cidade

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A cidade de Cabrobó enfrenta um cenário de inquietação e preocupação crescentes diante da recorrência de roubos e furtos. Na madrugada deste sábado (13), um hotel foi alvo de um novo assalto, realizado por um indivíduo que, aparentemente, estava sob o efeito de drogas.

Moradores relatam que a presença e ações de usuários de drogas têm desencadeado uma série de crimes na cidade, impactando diretamente a sensação de segurança da população. O caso do hotel representa mais um episódio nesse contexto, gerando apreensão entre os cidadãos.

O aumento da incidência de crimes, especialmente aqueles relacionados a roubos, tem gerado uma sensação de insegurança exponencial. Residentes e comerciantes expressam sua preocupação diante da vulnerabilidade percebida, clamando por medidas mais efetivas para coibir a ação criminosa.

Diante do quadro alarmante, a população de Cabrobó cobra respostas efetivas das autoridades competentes. A necessidade de uma atuação mais incisiva por parte da Polícia Militar e Civil é destacada, visando não apenas a repressão imediata, mas também estratégias de prevenção para conter o avanço da criminalidade.

Agrovila 6 do Projeto Zé Preá sem água por conta de bomba queimada; população cobra ação da Administração Municipal

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Os moradores da Agrovila 6 do Projeto Zé Preá (Brígida), em Orocó, enfrentam uma situação delicada com a interrupção do fornecimento de água para consumo humano, segundo informações já são cinco dias sem água nas torneiras. A principal causa do problema é a queima de uma das bombas do sistema de abastecimento.

Segundo moradores, são duas bombas que fazem parte desse sistema, sendo que uma delas queimou, e por falta de pressão, a água não chega as residências, afetando a rotina diária dos moradores que dependem desse recurso essencial.

A gestão da operação e manutenção do sistema de abastecimento de água na Agrovila 6 é de responsabilidade da Administração Municipal. A queima de uma das bombas evidencia a necessidade de investimentos em infraestrutura e manutenção preventiva para evitar impactos significativos no fornecimento.

A gente já cobrou da Prefeitura de Orocó, já cobrou da Secretaria de Assuntos do Projeto, mas até agora ninguém fala nada, ninguém faz nada e a gente continua sem água. É um descaso muito grande com a gente, pedimos que as autoridades tomem providências, pois a gente tá precisando de água.” – diz um morador.

Diante do quadro de escassez, a população da Agrovila 6 cobra por providências urgentes, como a reposição da bomba danificada e a regularização do abastecimento para a normalização da vida cotidiana dos moradores.

Com salários de até R$ 4.318, Prefeitura de Agrestina, no Agreste, abre concurso com 267 vagas

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A Prefeitura de Agrestina, no Agreste de Pernambuco, abriu concurso público com 267 vagas para cargos de níveis fundamental, médio e superior, em diversas áreas de atuação.

De acordo com o edital, as oportunidades são destinadas para as Secretarias Municipais de Educação, Saúde, Desenvolvimento Social e Administração. Os salários variam e podem chegar a R$ 4.318.

Há vagas para Professor, Psicólogo, Médico Veterinário, Odontólogo, Porteiro, Merendeira, Assistente Administrativo, Técnico em Informática, Agente Comunitário de Saúde, Agente de Controle de Endemias, Auxiliar de Farmácia, Condutor de veículo (Samu), Cozinheiro, Eletricista, Enfermeiro e outros.

As inscrições já estão abertas e devem ser feitas até o dia 11 de fevereiro, no site da Fundação Vale do Piauí (Funvapi), responsável pela organização do certame.

A seleção será por meio de prova objetiva de múltipla escolha para todos os cargos, previstas para acontecer nos dias 2 e 3 de março, além de prova de títulos para o cargo de professor.

Também haverá avaliação por meio de prova prática para os cargos de Condutor de veículo (Samu), Eletricista, Mecânico, Operador de máquinas leves, Operador de máquinas pesadas, Tratorista e Assistente Administrativo.

O resultado final do concurso público deve ser divulgado em maio deste ano.

Dicas para emagrecer com saúde até o Carnaval

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Controlar a alimentação e evitar comidas ricas em gorduras e açúcares é essencial para atingir objetivo

Depois das festividades de Natal e Réveillon, é comum começar o ano com alguns quilos a mais do que o planejado. Acontece que, com a proximidade do Carnaval, que em 2024 será no começo de fevereiro, muita gente se preocupa em emagrecer para aproveitar os dias de folia com o corpo em forma. Com atenção aos alimentos consumidos, é possível perder peso de maneira saudável e sem recorrer a dietas extremas.

Alyne Nunes, professora de Nutrição do Centro Universitário dos Guararapes (UNIFG), informa que, para quem deseja emagrecer, ainda tem tempo. “Nunca é tarde para começar, por isso tem que ser criado alguns hábitos para ajudar nesse objetivo, como por exemplo: mude a alimentação adotando um cardápio saudável adicionando bastante frutas e verduras em sua rotina, beba bastante água, e tenha boas noites de sono. Insira alimentos com efeito termogênico como: gengibre e canela”. Conheça o melhor suplemento para emagrecer.

A nutricionista explica quais alimentos devem ser retirados da alimentação e quais devem estar. “Devem ser incluídos: carboidratos, legumes, verduras, frutas, carnes, ovos e leguminosas, fontes de proteínas vegetais. Devem ser evitados gorduras e açúcares. Além disso, faça exercício físico no mínimo três vezes na semana, também busque a ajuda de um profissional da área de educação física”. Conheça o melhor emagrecedor natural de 2024.

Por fim, Alyne recomenda que a dieta, para qualquer objetivo, deve ser montada por um profissional da nutrição, o qual irá montar um cardápio individualizado, isso fará com que a pessoa evite de fazer dietas malucas da internet, que podem desencadear o efeito sanfona. “Dietas da internet podem até trazer resultados imediatos em relação à perda de peso, mas este acaba não sendo mantido. Além disso, podem causar deficiência de nutrientes se seguidas por muito tempo”, conclui.

O Carnaval 2024 já começou em Pernambuco

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Secult-PE e Fundarpe promovem grade cultural neste fim de semana com destaque para o Festival Canto da Sereia (Itamaracá), em celebração ao aniversário de Lia de Itamaracá e o Águas de Oxalá (Olinda)

Faltando menos de um mês para o início do Carnaval, o Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE) e da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), já inicia neste fim de semana as celebrações da folia de Momo com programações gratuitas em diversas regiões do Estado. Além da fase de contratações de artistas selecionados via edital para a programação do Carnaval de Pernambuco, há uma série de eventos pré-carnavalescos apoiados pela Fundarpe.

Entre as ações apoiadas com recursos estaduais, destacam-se na grade deste fim de semana os eventos “Águas de Oxalá”, que acontece neste domingo (14), na Rua do Bonfim, em Olinda; e o “Festival O Canto da Sereia”, desta sexta-feira (12) a domingo (14), na Praia de Jaguaribe, em Itamaracá, iniciativa produzida com incentivo do Funcultura em comemoração aos 80 anos de Lia de Itamaracá, Patrimônio Vivo de Pernambuco e homenageada do Carnaval pernambucano deste ano – juntamente com Alceu Valença e Claudionor Germano.

O CANTO DA SEREIA – Artista icônica da cultura popular brasileira, Lia de Itamaracá chega gloriosa a seus 80 anos de vida. Uma longevidade que a consagra decana da cultura popular de Pernambuco. Uma artista que carrega os símbolos de um Brasil profundo e que nos fala de identidade, cultura popular, celebração, raça, feminismo e da sabedoria que só recebemos quando ouvimos os mais velhos.

“Eu estou achando tudo uma maravilha. Estou muito feliz, alegre e me sentindo muito amada, porque estou recebendo em vida essa homenagem e esse reconhecimento de todos que conhecem minha luta e minha história”, afirma Lia de Itamaracá.

A nova idade de Dona Lia é comemorada com uma festa à altura das dimensões que sua arte carrega. O aniversário, nesta sexta-feira (12), marca a abertura do festival O Canto da Sereia, que segue até o domingo (14), na Praia de Jaguaribe, em Itamaracá (PE), no Litoral Norte do Estado. Em sua terceira edição, o festival chega em um formato especial que dialoga com todas as linguagens artísticas que Lia inspira com sua ciranda: música, dança, religiosidade, audiovisual, moda, literatura e muita festa. Saiba mais aqui.

ÁGUAS DE OXALÁ – Tradição do calendário turístico-cultural de Olinda, o evento chega à sua 44ª edição, neste domingo (14), às 14h, com o tema “Nossa raiz, nossa cor”. Águas de Oxalá é uma iniciativa em reverência a Oxalá, que na Igreja Católica é o Senhor do Bonfim, regente da paz e da prosperidade. A festa acontece para sacralizar a cidade de Olinda, trazendo bênçãos a todos os turistas e pessoas que guardam as tradições de culto ao divino em suas diferentes expressões. Saiba mais sobre o evento aqui.

CONTRATAÇÕES – O Edital de Convocatória do Ciclo Carnavalesco 2024, lançado pela Secult-PE e Fundarpe, junto à Secretaria Estadual de Turismo (Setur-PE) e Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur), contou com de 1,5 mil inscrições e praticamente 1,3 mil foram habilitadas, em um total de quase 80% das inscrições. “Isso quer dizer que vamos ter um Carnaval ainda maior, mais inclusivo, mais democrático, e com a participação de muito mais brincantes do que temos historicamente. O Carnaval de Pernambuco não se explica. Se vive!”, celebra Carla Pereira, gerente de Produção e Ações Culturais da Fundarpe. Saiba mais aqui.

Assessoria de Comunicação
Secretaria de Cultura de Pernambuco
Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – Fundarpe

Morre mãe do Pe. Luciano pároco da paróquia Nossa Senhora do Carmo do Projeto Fulgêncio

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Faleceu na noite de quarta-feira (10/01) no Hospital de Serra Talhada, Dona Zirene Lima da Silva, mãe do Padre Luciano Lima pároco da paróquia Nossa Senhora do Carmo do Projeto Fulgêncio em Santa Maria da Boa Vista-PE.

Dona Zirene estava internada no Hospital de Ouricuri e devido ao estado de saúde da paciente, ela foi transferida para o Hospital de Serra talhada onde ficou internada na UTI, não resistindo e falecendo na unidade hospitalar.

Ela foi velada e sepultada em Ouricuri, Sertão do Araripine, com a presença do Bispo da diocese de Salgueiro Dom José Vicente e padres da Diocese de Salgueiro e da Diocese de Petrolina, a missa de corpo presente aconteceu na capela do Cemitério Municipal de Ouricuri, onde os familiares e amigos deram o último adeus a Dona Zirene Lima.

O repórter Gilberto Pereira e familiares deixa os pêsames para o Padre Luciano Lima e demais familiares de Dona Zirene.

Bora Empreender Mulher está com inscrições abertas para segunda turma de qualificação

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Trabalhadoras autônomas e proprietárias de micro e pequenas empresas têm até o dia 18 de janeiro para garantirem vaga nesta etapa do programa

A modalidade do programa Bora Empreender específica para a população feminina, Bora Empreender Mulher, está com inscrições em andamento para a segunda turma de qualificação. A iniciativa foi lançada pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo de Pernambuco (SEDEPE) e da Secretaria da Mulher, em novembro do ano passado, contando com ampla adesão do público. Para participação na etapa atual, as interessadas devem se inscrever até a próxima quinta-feira (18).

O Bora Empreender Mulher oferece suporte às pernambucanas que pretendem começar o próprio negócio e àquelas que desejam melhorar o desempenho de um empreendimento que já possuem. “O programa foi pensado para apoiar o empreendedorismo feminino e a geração de renda para essa população, reconhecendo os desafios que as mulheres costumam enfrentar enquanto se dividem entre as atribuições profissionais e pessoais”, afirma a gerente geral de Fomento ao Empreendedorismo da SEDEPE, Tatiana Oliveira.

A capacitação dá direito a certificado de conclusão, que habilita as participantes a solicitarem microcrédito para investirem em suas atividades. A linha de crédito, concedida, mediante as devidas análises, pela Agência de Empreendedorismo de Pernambuco (AGE), é composta por duas categorias: de até R$ 4 mil e de até R$ 8 mil, por beneficiária. Poderão ser beneficiadas todas as empreendedoras formais ou informais do Estado, pessoas físicas e jurídicas, que concluam a trilha de qualificação montada pela SEDEPE.

QUALIFICAÇÃO E INSCRIÇÕES – A trilha de qualificação online apresenta conteúdos valiosos para quem empreende, passando por criatividade nos negócios, autoconhecimento, compromisso em desenvolver suas habilidades empreendedoras, ferramentas e conceitos nas áreas de gestão. A princípio, a capacitação é oferecida em parceria com a associação educativa Junior Achievement Pernambuco (JA Pernambuco). As inscrições são gratuitas e estão disponíveis até o dia 18 de janeiro, por meio do site www.sedepe.pe.gov.br.

JUNIOR ACHIEVEMENT – Presente em mais de 100 países, a Junior Achievement (JA) é reconhecida como a 6º ONG mais influente do mundo pela entidade suíça The Dot Good. Está há quase quatro décadas no Brasil, tendo sido uma das primeiras organizações a levar conhecimento de empreendedorismo, educação financeira e preparação para o mercado de trabalho para crianças e jovens na América Latina.  Desde 2019, dissemina educação empreendedora por meio do método “Aprender, Fazendo”.

Governo Lula gera tensão no Congresso ao endurecer repasse para saúde

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Nova medida, editada em 19 de dezembro, pelo Ministério da Saúde, comandado por Nísia Trindade, desagrada a esquerda e direita

O governo petista Lula mudou os critérios para o repasse dos recursos do Orçamento apadrinhados por parlamentares na área da saúde para as prefeituras. A medida, editada em portaria no dia 19 de dezembro, pelo Ministério da Saúde comandado pela socióloga, Nísia Trindade, travou as transferências previstas para o final do ano, gerando tensão no Congresso Nacional.

A verba alcançada pela norma é uma cota destinada a atender interesses de parlamentares. A Saúde detém a maioria desses recursos.

Segundo relatos, a mudança endureceu repasses prometidos pelo governo federal para que os parlamentares aprovassem em dezembro pautas prioritárias para Lula.

Embora não seja formalmente considerado uma emenda, esse dinheiro também é usado como moeda de troca do governo com a Câmara dos Deputados e o Senado.

Insatisfeitos com a nova portaria, congressistas dizem não ter conseguido se adequar às exigências para que o dinheiro chegasse aos prefeitos antes do fim do ano.

Os deputados reclamam também que o governo teria empenhado em alguns casos quantias menores do que as acordadas. Eles afirmam que o novo critério cria mais ruído entre Executivo e Legislativo.

Parlamentares relatam já perceber um reflexo na relação com os prefeitos, que estão cobrando a liberação dos recursos. Sob anonimato, uma das lideranças do Congresso disse que a situação poderá recair na votação em plenário, fazendo o governo petista “perder créditos”.

Na mesma semana em que os repasses foram endurecidos, a cúpula da Câmara enviou a Lula sua insatisfação com relação ao ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT), responsável pela articulação política.

Os parlamentares dizem que vão cobrar soluções do Executivo em fevereiro em relação ao endurecimento da verba da Saúde para os municípios.

Nova medida exige aprovação de comissão de gestores para liberação de cotas

Dentre as mudanças está a exigência de que as propostas para o uso dessa verba tenham aprovação prévia de comissão composta de gestores do Estado e dos municípios, chamada de Comissão Intergestores Bipartite.

Em maio, quando o governo editou pela primeira vez regras para os recursos dessa cota parlamentar, havia apenas a previsão de que os projetos aprovados nas comissões bipartites seriam priorizados.

Saiba qual foi a justificativa do Ministério da Saúde para endurecer os repasses

Para justificar a medida que desagradou a parlamentares tanto da direita quanto da esquerda, o Ministério da Saúde argumentou ter recebido um aumento orçamentário no final de 2023, fazendo com que houvesse necessidade de adequação de prazos e procedimentos, e a publicação de novas portarias”.

A pasta também afirmou que “algumas propostas submetidas ao ministério ao longo do ano não foram atendidas no exercício de 2023, sobretudo devido à insuficiência orçamentária ou por dificuldades para a superação de diligências técnicas”.

Caminhão carregado de cal tomba na BR-316 em Salgueiro; rodovia ficou interditada por um período

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Nesta sexta-feira (12) um acidente foi registrado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na BR-316 em Salgueiro, nas imediações do acesso ao aterro sanitário municipal, um caminhão carregado de cal tombou na altura do Km-30.

De acordo com a PRF, o motorista teve escoriações leves no rosto e foi conduzido ao Hospital Regional de Salgueiro, para atendimento. O trânsito foi afetado por um período devido a uma interdição para remoção do veículo.

Um motorista cabroboense que estava indo à Salgueiro, disse que passou cerca de 30min aguardando a liberação do tráfego.

Mercado da Encruzilhada recebe ação educativa de combate à violência contra a mulher

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Com o objetivo de conscientizar a população sobre o combate à violência doméstica, familiar e de gênero contra as mulheres, o Projeto Dialogando Sobre a Lei Maria da Penha chega ao mercado da Encruzilhada nesta sexta-feira (12). A iniciativa acontece através da Coordenadoria Estadual da Mulher do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), em parceria com a Conviva, autarquia municipal que administra as feiras e mercados públicos do Recife.

Entre as 10h30 e 12h, a equipe da Coordenadoria da Mulher esteve presente no equipamento público distribuindo panfletos e orientando os cidadãos e as cidadãs sobre os principais canais de ajuda para vítimas de violência. A ação contou também com o apoio da Secretaria da Mulher do Recife (Semul).

Entre os materiais divulgados estão os contatos de telefone e endereço de instituições que fazem parte da Rede de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher do estado, além de informações sobre o ciclo de violência e gênero e a Lei Maria da Penha.

A iniciativa de divulgação do Projeto nos mercados públicos é resultado da assinatura do protocolo de intenções entre a Conviva e o TJPE, assinado em novembro de 2023.