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Didi Galvão

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Eleições 2020: Agentes públicos estão proibidos de fazer publicidade e propaganda a partir deste sábado (15)

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Medida vale para prefeitos, vereadores e todos os agentes públicos; objetivo é garantir isonomia do pleito; Brasil 61 explica exceção à regra por causa da pandemia da Covid-19

A partir deste sábado (15), agentes públicos de todo o país estão proibidos de fazer publicidade, propaganda ou pronunciamento em rádio e televisão. As restrições são parte de diversas condutas vedadas no período que antecede às eleições municipais, cujo primeiro turno ocorre no dia 15 de novembro. O objetivo, segundo a lei, é garantir que todos os candidatos tenham igualdade de oportunidades no pleito.

No entanto, de acordo com Emenda Constitucional Nº. 107, aprovada em julho, há uma exceção para as eleições deste ano: publicidade e divulgação de ações de enfrentamento e orientação à população em torno da pandemia estão permitidas. 

O Brasil 61 conversou com especialistas para saber até onde prefeitos, vereadores e demais agentes públicos podem ir sem ultrapassar os limites da lei e praticar algum tipo de abuso eleitoral, aproveitando-se de ações no combate à pandemia para autopromoção. 

É consenso entre os especialistas que os candidatos não poderão associar sua imagem pessoal a medidas de combate à Covid-19 e que a publicidade institucional de atos e campanhas destinados ao enfrentamento da pandemia e à orientação da população devem ter caráter “educativo e informativo”, apenas.

Gustavo Dantas, advogado especialista em Direito Eleitoral, afirma que os gestores municipais devem ficar atentos ao que vão falar na hora das entrevistas e da divulgação de dados sobre a Covid-19. “Ele não pode vincular o seu nome à determinada conquista que houve nesse período do coronavírus. Tem que ser uma propaganda impessoal e com fins eminentemente educacionais”, orienta. 

O que diz a lei – De acordo com a Lei nº 9.504, conhecida como Lei da Eleições, os agentes públicos (inclusos aqui os prefeitos, vereadores, parlamentares e outros) não podem praticar uma série de condutas que lhes dê vantagem na corrida eleitoral contra outros candidatos. Duas das proibições passam a valer três meses antes do primeiro turno do pleito. 

Em primeiro lugar, os agentes públicos não podem autorizar publicidade institucional dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos federais, estaduais ou municipais, ou das respectivas entidades da administração indireta, salvo em caso de grave e urgente necessidade pública, assim reconhecida pela Justiça Eleitoral. A pandemia da Covid-19 se encaixa em uma dessas exceções. 

Gustavo Dantas exemplifica o que seria considerado ilegal para a Justiça Eleitoral. “O candidato não pode participar de inauguração de obras públicas e nem aquele ocupante de cargo na administração pode usar da propaganda para se promover. Um vereador, por exemplo, não pode se vincular a uma obra pública dizendo que, em razão dele, determinada ação foi feita”, aponta. 

Além disso, os gestores não podem fazer pronunciamento em cadeia de rádio e televisão fora do horário eleitoral gratuito. Mais uma vez, há uma ressalva: quando, a critério da Justiça Eleitoral, tratar-se de matéria “urgente, relevante e característica das funções de governo”. 

Punições – Para aqueles que divulgarem publicidade ou propaganda fora das regras estabelecidas em lei, há uma série de punições. Gustavo Dantas afirma que a Justiça Eleitoral avalia “caso a caso”. As sanções levam em conta, também, a influência que as irregularidades podem ter sobre o resultado nas urnas, mas, segundo ele, não há passe livre para pequenos abusos. 

Rodrigo Garrido elenca as possíveis sanções que prefeitos, vereadores e demais agentes públicos podem sofrer caso desrespeitem as regras. “As punições podem ir da multa, cassação do registro do diploma até mesmo a responsabilização por ato de improbidade administrativa com a perda do cargo e suspensão dos direitos políticos”. 

Eleições 2020 – Previstas para outubro, as eleições municipais deste ano foram adiadas para novembro, por causa da pandemia da Covid-19. O primeiro turno está marcado para o dia 15. Já o segundo, para o dia 29 do mesmo mês. Na emenda à Constituição que os parlamentares aprovaram há a possibilidade de eleições suplementares nas cidades que não apresentarem condições sanitárias seguras para realizar o pleito.

Na prática, o texto permite que as regiões que estiverem com alta propagação da Covid-19 na época das eleições possam adiar a votação, após aprovação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Congresso Nacional. |Brasil 61|

Prefeitura de Lagoa Grande lança a quarta campanha de vermifugação fortalecendo a caprinovinocultura

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A Prefeitura de Lagoa Grande, PE, através da secretaria da Agricultura e Desenvolvimento do Interior em parceria com Instituto Agronômico Pernambuco – IPA (Escritório Lagoa Grande), UNIVASF, EMBRAPA e Sindicato Rural, lançaram nesta manhã, 14, na sede do Sindicato Rural, a quarta campanha municipal de vacinação para a caprinovinocultura.  Em 2017 foram doadas: 70.000 doses; 2018 – 80.000 doses; 2919 – 90.000 doses e nesta campanha a previsão é de chegar a 125.000 doses perfazendo um total de 365.000 e mais 18.000 doses (cocidiostático) doadas para o combate a verminoses e parasitoses. A campanha vai até o final do mês que vem. O município é um dos mais importantes centros de criação e venda de caprinos e ovinos do Vale do São Francisco com plantel de quase 130 mil animais (70% caprinos e 30% ovinos).

O gestor municipal, falou da importância da campanha e parabenizou organizadores, produtores e criadores que acreditam e investem na caprinovinucultura no município. “Não podemos deixar de dizer que todo este investimento que a prefeitura tem feito nesta ação, tem sido com recursos próprios através de muito esforço e economia. Como o ‘cobertor é curto’ e as necessidades são grandes, temos que administrar as finanças com sabedoria e fazermos um pouco em cada área. Outra coisa que quero destacar são as parcerias importantes que construímos com todos estes órgãos, IPA, UNIVASF, EMBRAPA, Sindicatos, Conselhos Municipais como o de Desenvolvimento Rural Sustentável e são parcerias com estas que tem nos ajudado a desenvolver a nossa cidade. Queremos uma economia ativa e produtiva, famílias com qualidade de vida e uma cidade próspera para todos os que acreditam nela”.

Para o secretário da Agricultura, o trabalho que a Prefeitura, vem realizando desde 2017 na prevenção de doenças, é referência no Brasil e acontece neste período devido ás madrugadas mais frias quando doenças podem ser potencializadas. “Estamos entregando também 18.000 doses do sulfaquinoxalina para prevenção da eimeriose que ano passado prejudicou muito o nosso rebanho. A caprinovinocultura é um grande vetor da economia local e os produtores tem tido excelentes resultados tanto na produção, na saúde do animal e no valor de venda”, reiterou Reginaldo Alencar. “Uma das doenças a Eimeriose, por exemplo, apresenta quadros clínicos diversos como: anorexia, anemia e diarreia sanguinolenta, evoluindo para infecção podendo levar a mortes. Este trabalho de parceria que a prefeitura vem fazendo é modelo para todo o Brasil”, acrescentou o veterinário do IPA.

ASCOM

14 de Agosto – Dia do Cardiologista

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O Dia Nacional do Cardiologista é comemorado em 14 de agosto.

Cardiologista é o profissional da especialidade médica que cuida do diagnóstico e do tratamento de doenças e disfunções relacionadas com o coração e a circulação sanguínea.

O objetivo desta data também é conscientizar a população sobre os cuidados que precisam manter com a saúde para evitar problemas no coração.

As pessoas com histórico de familiares que sofreram infartos devem fazer check ups regulares com os seus cardiologistas para evitar “surpresa” desagradável.

Para atuar como cardiologista, o profissional deve ter concluído o curso de medicina numa instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC (Ministério da Educação e Ciência) e, posteriormente, fazer uma especialização na área de cardiologia.

Origem do Dia do Cardiologista – A escolha desta data para celebrar o Dia do Cardiologista foi feita pela Sociedade Brasileira de Cardiologia, com o objetivo de reforçar a importância do trabalho deste profissional, além de alertar a população sobre os cuidados que devem ter com a saúde do coração.

Oficialmente, o Dia do Cardiologista é celebrado desde 2007 no Brasil.

Humberto Mendes inaugura a maior escola de Santa Maria da Boa Vista

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Em Santa Maria da Boa Vista (PE), no Sertão do Médio São Francisco, o trabalho não para. Na última quinta-feira (13), o prefeito Humberto Mendes entregou à população a Escola Municipal Punaré, localizada no Projeto Fulgêncio, Agrovila 7. A unidade de educação vai atender inicialmente 160 estudantes do pré-escolar ao 5° ano e passa a ser a maior escola no panorama da rede municipal. Sua infraestrutura moderna garantirá aos estudantes um local amplo e confortável para a aprendizagem.

A Escola Municipal Punaré conta com biblioteca, salas de aula climatizadas e sala de Atendimento Educacional Especializado (AEE). No entorno da escola, o município dedicou um espaço criativo, voltado ao lazer e a diversão, tudo isso para oferecer uma educação de qualidade para as crianças. No ato da inauguração, duas crianças gêmeas representaram os estudantes da escola e receberam simbolicamente os novos fardamentos escolares.

Em clima festivo, a cerimônia de inauguração foi transmitida ao vivo pelo facebook da prefeitura e contou com a presença do prefeito Humberto Mendes; do vice-prefeito Valter Firmino; do secretário de Educação Adão Dias; da gestora da ecola Jaqueline Brito; além dos demais secretários, vereadores, lideranças comunitárias e religiosas.

Para o Prefeito Humberto Mendes, nada é mais importante que cuidar do futuro das nossas crianças e ressalta: “Quando se faz uma administração séria e focada, é possível fazer com que as coisas aconteçam, pensando no futuro. Esta é a maior escola do município, pois a qualidade é o que se sobressai nas obras desta gestão”, argumentou Mendes.

O secretário de Educação Adão Dias frisou que a intenção da administração é deixar um legado para a população boavistana e a reforma dessa escola representa bem essa intenção. “Sabemos que a prática pedagógica é muito importante para o desempenho do aluno, mas quando a parte física da escola também é adequada o processo educativo é muito melhor”, destacou Dias.

Em suas colocações, a diretora da escola Jaqueline Britto enfatizou que a comunidade escolar comemora a realização de um sonho, pois há muito tempo, aguardavam esta obra. “Passamos por um deserto, mas chegamos à Terra Prometida. Agradecemos muito a participação de cada pessoa que fez parte da construção desta escola desde o começo”, disse Britto.

ASCOM PMSMBV

Homem é recapturado em Cabrobó, após descumprir medidas do regime semiaberto por homicídio

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Crime teria sido praticado em 2015 na cidade de São José do Belmonte

Um homem de 31 anos que descumpriu as medidas do regime semiaberto pelo crime de homicídio foi recapturado na quinta-feira (13), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na BR 116, em Cabrobó, no Sertão de Pernambuco. O foragido era procurado desde 27 de maio deste ano a partir de um mandado expedido pela 4ª Vara Regional de Execução Penal da Comarca de Petrolina.

Policiais realizavam uma fiscalização no Km 78 da rodovia, quando abordaram um carro ocupado por dois homens. Ao verificar a documentação apresentada pelo passageiro, foi descoberto o mandado de prisão em aberto.

O suspeito informou que havia esfaqueado um homem em São José do Belmonte no ano de 2015 e tinha cumprido quatro anos de prisão, mas resolveu tirar a tornozeleira eletrônica e deixou de se apresentar para assinar a documentação legal. Ele foi encaminhado à delegacia de Polícia Civil de Cabrobó.

Fonte: PRF – Pernambuco

Cotação da Cebola comercializada no Ceasa de Cabrobó nesta sexta (14/08)

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A cebola comercializada nesta sexta (14/08) no Ceasa de Cabrobó, tem uma queda acentuada de preços em relação as últimas semanas, onde o produto chegou a ser vendido a R$ 90.

Nessa sexta (14/08) a cebola amarela está sendo comercializada na média de R$ 30 reais, e a roxa na média de R$ 55, o saco com 20kg.

Corte no fornecimento de água para comunidades rurais deixa moradores indignados em Parnamirim-PE

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Moradores de várias comunidades do interior do município de Parnamirim, Sertão Central do Estado de Pernambuco, estão indignados com medidas recentes adotadas pelo Exército Brasileiro. Ao mesmo tempo, cobram explicações e imediato restabelecimento do fornecimento de água potável para o consumo das famílias.

Os moradores de várias comunidades entraram em contato com nossa reportagem para denunciar o que eles classificam de ato desrespeitoso, tendo em vista que foi feito a interrupção no fornecimento de água sem que antes emitissem algum comunicado. Por essa razão, as famílias da zona rural de Parnamirim, pedem socorro as autoridades para que o fornecimento de água seja imediatamente restabelecido.

Ainda de acordo com as informações repassadas por moradores de Parnamirim e proprietários de carros pipa para o Blog, antes o fornecimento de água era responsabilidade do 72º BIM com sede em Petrolina e atualmente a responsabilidade é do 71º BIM que fica em Garanhuns. O Blog tentou contato com o 71º BIM em busca de respostas para os questionamentos das famílias, mas nossas ligações não foram atendidas e não houve nenhuma resposta.

Confira:

Dim Saraiva apresenta projeto de lei para a criação do dia municipal do protetor de animais

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O Presidente da Câmara de Vereadores de Cabrobó/PE, Vereador Dim Saraiva (MDB), protocolou hoje na Secretaria da Câmara Municipal, o projeto de lei para a criação do dia municipal do protetor de animais no município de Cabrobó. 

Segundo o Parlamentar, “o protetor de animais possui um papel importante na comunidade, pois os protetores de animais desempenham um serviço indispensável, suprindo uma função essencial que, hoje, o município não consegue atender”. 

O vereador Dim Saraiva (MDB), asseverou ainda que “os protetores de animais desempenham gratuitamente funções em prol da proteção dos animais, muitas vezes doando mais do que o seu tempo e os seus recursos nestas tarefas. Protetores de animais depositam sua alma neste trabalho desenvolvido.   Esse é um trabalho, inclusive de saúde pública, pois faz com que as doenças que acometem esses animais, não sejam transmitidas aos seres humanos”. 

Por fim, Dim Saraiva destacou ainda que “o objetivo deste projeto de lei é reconhecer o esforço do protetor de animais, é reconhecer a sua ação humanitária, bem como conscientizar a população da importância do seu trabalho para a proteção e promoção dos direitos dos animais e para a saúde pública”. 

Assessoria de imprensa do vereador Dim Saraiva

Acidentes na BR-116 próximo a Salgueiro deixa trânsito lento e vítima fatal

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Nesta quinta-feira, 13, aconteceu dois acidentes na altura do Km 38 da BR 116, próximo a cidade de Salgueiro.

Segundo informações da Central de Comunicações da PRF-Pernambuco, por volta das 11:30h, um veiculo Uno e um Peugeot, colidiram frontalmente, sendo que o passageiro do Fiat Uno veio a óbito, os motoristas foram socorridos para o Hospital Regional de Salgueiro.

A 500 metros do primeiro acidente, por volta das 14h, dois caminhões colidiram frontalmente. Por conta desse último acidente o transito ficou lento, sendo normalizado após às 20h. O motorista de um dos caminhões envolvido no acidente, ficou com um braço machucado sem nenhuma gravidade.

Além da PRF, o Instituto de Criminalística esteve no local. A Polícia Civil vai investigar o caso.

Queda nos preços! Acentuada queda na Cotação de preços da cebola no Vale do São Francisco

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A cebola comercializada no Vale do São Francisco, vem tendo uma acentuada queda nos preços, devido a um aumento de ofertas de cebolas no Vale do São Francisco e nos Estados de Minas Gerais, Goiás e São Paulo. E essa queda na cotação chega a mais uma semana, com os preços caindo drasticamente.

O produto comercializado no Vale tem uma acentuada queda nos preços praticados nesta sexta (14/08).

Os preços praticados nesta sexta no Vale do São Francisco chegam a R$ 25 reais a cebola amarela e a R$ 50 reais a cebola roxa.

Reflexão do Dia – Sexta-feira (14-08-2020)

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A riqueza não depende do dinheiro que você haja acumulado.

Quem tem riquezas e não sabe ajudar o próximo é pobre.

Quem guarda com avareza os dons que recebeu de Deus é pobre.

Quem não sabe dar de si mesmo uma palavra de conforto, um sorriso de encorajamento, é pobre.

Mas aquele que, mesmo pouco ou nada tendo, sabe doar-se em ajuda ao próximo, esse é rico, imensamente rico!

Minutos de Sabedoria.

Bom dia!

Nota à imprensa do Senador Fernando Bezerra Coelho e do prefeito Miguel Coelho

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Com muita frustração, tomamos conhecimento da decisão do MDB de fechar uma parceria com o PSB na disputa pela Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes quando fizemos renovados apelos à direção estadual do partido no sentido de referendar a candidatura à reeleição do prefeito Anderson Ferreira.

Competente, Anderson tem feito uma exitosa gestão à frente da Prefeitura de Jaboatão, o que vem sendo reconhecido não apenas pela população do município, mas por todo o povo de Pernambuco.

Em nossas reiteradas ponderações, tínhamos a expectativa de que o MDB refletisse sobre a viabilidade do apoio ao prefeito Anderson Ferreira em vez de servir aos interesses daqueles que trabalham para criar falsas divisões.

Lembramos que, até pouco tempo atrás, o PSB apostava na candidatura do ex-deputado Silvio Costa. Portanto, causa estranheza que o partido se alie um novo nome, o que pressupõe uma mera tentativa de tumultuar o processo eleitoral.

Lamentamos que o presidente estadual do MDB, deputado Raul Henry, tenha deixado de acolher nossas ponderações em nome de uma aliança forjada em interesses que não atendem aos anseios da população.

Respeitamos a decisão partidária, mas, assim como definimos nossa presença no palanque da oposição na campanha para prefeito do Recife, também estaremos em campos opostos em Jaboatão dos Guararapes, marchando ao lado de Anderson Ferreira rumo à reeleição.

Fernando Bezerra Coelho – Senador pelo MDB
Miguel Coelho – Prefeito de Petrolina pelo MDB

Mais de 73% das pessoas contaminadas pela Covid-19 no Brasil já estão recuperadas

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Número de mortes pela doença chegou a 2.356.640

O Ministério da Saúde divulgou os números relativos à pandemia da Covid-19 no Brasil. Nesta quinta-feira (13), o Brasil registrou 105.463 mortes por causa do coronavírus, o que representa um aumento de 1.262 óbitos nas últimas 24h. Entre a quantidade de pessoas infectadas pela doença, o país chegou à marca de 3.224.876 casos. 

O número de pacientes recuperados está em 2.356.640 e já representa pouco mais de 73% das pessoas que estiveram doentes. Permanecem em investigação, 3.411 casos suspeitos de Covid-19. Esses são dados baseados nas informações enviadas por estados e municípios.

Acre, Roraima, Mato Grosso do Sul e Tocantins são as Unidades da Federação onde a doença atingiu menos pessoas e causou menor número de mortes. Enquanto isso, São Paulo, Bahia, Rio de Janeiro e Ceará são os estados com maior quantidade de casos registrados no país.  

Fonte: Brasil 61

Tragédia: Discussão entre cunhados termina em tragédia no Cedro-PE

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Recebemos informações que por volta das 20h desta quinta-feira (13), uma discussão entre cunhados teria terminado em tragédia entre os municípios de Cedro, estado de Pernambuco e Jardim no Ceará.

Segundo as informações repassadas para nossa redação um homem conhecido por Jorge Pereira, teria iniciado uma discussão com o cunhado conhecido por Tiago e em seguida efetuado vários disparos com arma de fogo. Ainda de acordo com as informações repassadas ao Blog, Jorge fugiu do local onde tudo aconteceu chamado de Distrito de Fazenda Nova que fica no município de Jardim cearense.

Após ter efetuado os disparos que atingiu o cunhado, Jorge fugiu do local num veiculo gol de cor branca. O mesmo tomou direção sentido o Cedro que faz divisa com o Jardim, antes da chegada no Cedro faltando pouco mais de 1 Km o carro de Jorge foi visto pegando fogo e as informações até agora é de que o mesmo estaria dentro. Tiago foi levado para atendimentos médicos na cidade de Barbalha (CE), não fomos informados sobre o estado de saúde do mesmo.

Até o fechamento dessa matéria o pessoal do IC e nem do IML teriam chegado ao local, também não temos informações se há mais alguém ferido por conta de toda essa situação.

Boletim Epidemiológico em Orocó

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Atualizado em 13 de Agosto de 2020

Seguem os dados oficiais atualizados do boletim em Orocó nesta quinta-feira.

Segundo a secretaria de saúde, consta mais um óbito por Coronavírus em nosso município.

Continuamos à reforçar a necessidade do isolamento social para evitar o contágio da Covid-19 em Orocó.

Secretaria Municipal de Saúde de Orocó