“Quem não usa máscara comete crime e poderá ser preso”, alerta o procurador-geral do Ministério Público de Pernambuco, Dr. Francisco Dirceu Barros. Desde o início da pandemia, a Prefeitura de Lagoa Grande, PE, agiu rápido adotando todas as medidas, seguindo os protocolos do ministério da Saúde e governo do Estado, no sentido de prevenir, cuidar e conscientizar a população a cerca do Coronavirus. A Prefeitura equipou uma Ala do Hospital Municipal exclusiva para os atendimentos emergenciais; está realizando quase mil testes, distribuiu três mil cestas básicas, kits de higiene pessoal, cinco mil máscaras e três mil litros de álcool 70. E tem estimulado o uso do Aplicativo Dycovid “Atende em Casa” que classifica o grau risco e encaminha para o tele atendimento. Todo sábado e domingo pela manhã, equipes da secretaria da Assistência Social, fazem distribuição de máscaras e borrifação de álcool 70, para feirantes e clientes com muita conscientização nas feiras livres da Sede e Vermelhos.
Á partir de segunda, 13, equipes da secretaria da Saúde, Vigilância Sanitária, Assistência Social, auditores fiscais e polícia militar, intensificarão ações de fiscalização em todo o município. Quem for flagrado sem máscara nas ruas, em estabelecimentos comerciais, em aglomerações, e comércio não essencial serão advertidos e, em casos de resistência serão convidados para assinarem Termo Circunstanciado de Ocorrência na Delegacia; além de multas que serão aplicadas para o infrator e para o dono do comércio que poderá até, perder o Alvará. Em entrevista ao Jornal do Comércio esta semana, o Procurador destacou “Este crime é tipificado no Código Penal, artigo 268, que é descumprir determinação do poder público que tem como objetivo impedir a propagação de doença contagiosa. A pena é de detenção de um mês a um ano e multa”.
A Prefeitura informa que segue com orientações educativas para evitar medidas de lockdow (confinamento e fechamento obrigatório). Aos comerciantes tem orientado para o funcionamento seguro dos estabelecimentos e, no cuidado com a vida das pessoas e, que tem crescido muito as denúncias quanto ao desrespeito ás normas estabelecidas e, que medidas mais duras serão adotadas esta semana. A recomendação para a população é: fique em casa e saia somente em caso de extrema necessidade. Se sair, use máscara, leve e utilize o álcool 70 ou em gel, mantenha o distanciamento, evite aglomerações. Para o comércio: Não permitir a entrada de pessoas sem máscara, ter na porta do estabelecimento álcool para higienização, manter uma quantidade de clientes dentro do estabelecimento dentro do limite e preservando 1,5 metros com marcação no piso para o distanciamento.
No dia 03 de julho, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral informou o adiamento em 42 dias dos prazos eleitorais deste ano. Este comunicado de adiamento foi devido a pandemia do Coronavírus.Tal resolução depende ainda de aprovação do Congresso Nacional. De momento, o que sabemos ao certo é que nas eleições deste ano, nós brasileiros iremos as urnas para escolher prefeitos e vereadores. Os prefeitos são escolhidos no sistema majoritário em que os candidatos eleitos são aqueles que recebem o maior número de votos dos eleitores ao final da eleição. Em municípios com mais de 200 mil eleitores, há a possibilidade de haver dois turnos, já em municípios com menos de 200 mil eleitores a eleição se resolve no primeiro turno. O ponto positivo deste sistema é que ele é mais simples para o eleitor enteder, pois quem tem mais voto é eleito.
O sistema proporcional de lista aberta é mais confuso para o eleitor. Ele é a regra eleitoral vigente no preenchimento dos cargos nos legislativos como é caso dos cargos para vereadores e deputados. No sistema proporcional de lista aberta o eleitor vota no candidato ou na legenda, mas o voto vai para o partido. E, o cálculo para distribuição das cadeiras é feito de acordo com a proporção entre o número de votos recebidos pelo partido e o número de cadeiras que o eles obtém. Por exemplo, em um município com 38 cadeiras na Câmara de Vereadores e em uma eleição em que votaram 840 mil eleitores excluindo os votos brancos e nulos, divide-se o número de votos válidos pelo número de cadeiras e chega-se ao quociente eleitoral de 22.082 votos. Este é o número de votos que um partido precisa conquistar para obter uma cadeira. Ou seja, cada partido recebe um número de cadeiras proporcionais ao total de votos recebidos pelos seus candidatos. Ocuparão as cadeiras do partido aqueles candidatos que obtiveram mais votos pelo partido.
O sistema proporcional de lista aberta leva os candidatos a uma disputa acirrada pelo voto do eleitor, inclusive entre aqueles candidatos que estão no mesmo partido. O acirramento da competição potencializa a necessidade de recursos de campanha e eleva os gastos dos candidatos e partidos, o que pode favorecer a adoção de ações ilegais e de corrupção para angariar recursos para suas campanhas. E que depois de eleitos, favoreçam, por exemplo, aos interesses dos seus respectivos financiadores de campanha em detrimento aos interesses dos seus representados. Aí entra a importância da legislação eleitoral como o controle das despesas eleitorais feitas pela Resolução TSE – 23607/2019 frente a arrecadação, gastos e prestação de contas pelos partidos
Para desfazer a confusão na cabeça do eleitor, um caminho seria a alteração do sistema proporcional de lista aberta, mas isso está longe de ocorrer no Congresso Nacional. O sistema proporcional peca naquilo que é o objetivo de um sistema eleitoral num regime democrático, a saber: promover a transparência dos resultados da eleição para o eleitor.
Autor: Doacir Gonçalves de Quadros é professor do curso de Ciência Política e do mestrado acadêmico em Direito do Centro Universitário Internacional Uninter.
O Governo do Estado publicou, no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (11), decreto que mantém suspensas em todo território baiano, até o dia 31 de julho, as aulas nas redes pública e privada e as atividades que envolvem aglomeração de pessoas, eventos religiosos, shows, feiras, apresentações circenses, eventos científicos, passeatas, aulas em academias de dança e ginástica, além da abertura e do funcionamento de zoológicos, museus, teatros, dentre outros. Outro decreto publicado no DOE também determina medidas mais duras em 62 municípios.
Todas essas restrições estão estabelecidas no decreto n° 19.586, que teria validade até este domingo (12). A prorrogação do decreto também inclui a suspensão do transporte intermunicipal em 385 cidades baianas, conforme anexo publicado no DOE. Central, Iramaia, Lafaiete Coutinho, Macaúbas, Marcionílio Souza, Mirante e Saúde passaram a fazer parte desta lista neste sábado.
Na sexta-feira (10), o governador Rui Costa também afirmou que os jogos de futebol, sem público, não poderão ser realizados na Arena Fonte Nova. No estádio foram instalados leitos de enfermaria e de Unidade de Terapia Intensiva para tratar pacientes contaminados pelo novo coronavírus. “Entendemos que a Arena Fonte Nova não deve ser utilizada até porque, para a plena alegria e comemoração do futebol e jogadores é melhor que os jogos sejam realizados no estádio de Pituaçu”, destaca.
O governo Jair Bolsonaro está priorizando segundo o Cidade Verde a transposição das águas do rio São Francisco e a ferrovia Transnordestina.
Essa mudança de prioridade busca não apenas agradar à região onde Bolsonaro nunca foi bem como também atender às lideranças do Centrão, hoje a base mais visível do Palácio do Planalto no Congresso Nacional.
Não por acaso, um dos principais interlocutores do governo no Congresso tem sido o senador piauiense Ciro Nogueira, presidente do PP, que vem a ser o principal partido do Centrão. O grupo de partidos de centro é considerado hoje fundamental para a governabilidade de Bolsonaro e para a própria estabilidade do governo, diante de várias frentes de conflitos e ameaças.
Esta semana, Ciro levou a Bolsonaro (e o presidente abraçou) um projeto de perfuração de poços como forma de garantir água em boa parte do semiárido do Nordeste, especialmente do Piauí.
Agora o presidente anuncia a retomada de obras simbólicas para a região. Ao destravar a transposição das águas do rio São Francisco, afaga sobretudo Paraíba e Rio Grande do Norte, os dois beneficiados pela nova etapa. E ao retomar as obras da Transnordestina, distribui carinho especialmente com Piauí, Ceará e Pernambuco. A obra – que liga aos portos de Suape (PE) e Pecém (CE) – é considerada estratégica para o desenvolvimento do sertão central.
Desde que começou, há mais de 12 anos, a Transnordestina tem sido um misto de esperança e más notícias. A esperança vem do que ela pode representar para a região. As más notícias são pelas sequências de interrupções e também pelas denúncias de mal uso de recursos. Vale lembrar, a Transnordestina é uma obra privada (de propriedade da CSN) movida a dinheiro público. As interrupções foram por vários motivos: questões judiciais, briga de sócios na CSN e falta de grana no governo.
Além disso, a Transnordestina tem um cronograma de desembolso que não bate com o ritmo das obras. O orçamento inicial era de R$ 13,7 bilhões. Mas já foram gastos mais da metade (R$ 6,9 bilhões), embora tenham sido executadas apenas 30% do total de 1.753 km. Da extensão total, 427 km são no Piauí. Com as decisões do governo de retomar as obras, as ações se concentram no Piauí em 260 km. As obras mobilizam 400 trabalhadores no Sudeste do estado. |Blog do Nill Júnior|
Na manhã deste sábado (11) o centro comercial de Petrolina tem fluxo bastante movimento, principalmente após a decisão da prefeitura de voltar a fechar o comércio não essencial a partir da próxima segunda (13).
A população de Petrolina tem entendido a gravidade da situação, é possível ver que todos respeitam o distanciamento mínimo entre as pessoas, uso de máscara e utilização do álcool em gel.
Em conversa com um comerciante, ele destacou que é visível o crescente número de casos da Covid-19, mas que o comércio tem tomado todas as medidas necessárias.
ISOLAMENTO SOCIAL E FECHAMENTO DO COMÉRCIO Na noite de ontem (10) a Prefeitura de Petrolina anunciou após reunião do Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus, uma série de medidas de isolamento social para reduzir o número de casos da Covid-19 no município.
Os integrantes desse grupo técnico avaliaram que, nas últimas semanas, por conta do período junino, maior fluxo de pessoas nas ruas e questões ligadas ao clima e tempo na região, houve um impulsionamento das ocorrências de síndrome gripal e, por conseguinte, da covid-19.
A partir da próxima segunda-feira (13), deixam de ter autorização para funcionar comércio, shoppings, feiras livres, parques e serviços públicos, como o atendimento na Prefeitura de Petrolina. Serviços como barbearias, salões de estética, concessionárias de veículos, escritórios jurídicos, de contabilidade entre outros segmentos também voltam a fechar.
O decreto determina a proibição de reuniões religiosas como cultos e missas por 14 dias.
Faleceu na noite de ontem (10), num hospital do Recife, o jovem florestano Paulo Eduardo, de 23 anos. O rapaz foi vítima de um atentado a tiros na noite do dia 2 de julho deste ano em Floresta, no Sertão de Pernambuco. Ele estava internado em estado grave desde então.
De acordo com informações, Eduardo mais conhecido como “Dudu”, foi socorrido para o hospital municipal Coronel Álvaro Ferraz no dia em que foi baleado. Devido a gravidade dos ferimentos teve de ser transferido para a capital pernambucana. A vítima foi atingida com disparo de arma de fogo no rosto e nas costas.
As motivações para o crime ainda são desconhecidas. A Polícia Civil investiga o caso.
Deixo aqui hoje minha homenagem a um Guerreiro, amigo irmão Luciano Brejeiro, com quem compartilhamos sonhos e o desejo de transformar tais sonhos em realidade.
Amparados desse espírito de solidariedade humana, união e parceria, nós unimos esforços hoje. Será levado para o Povoado Matias, a primeira de muitas boas notícias para essa importante Comunidade rural do nosso Município.
A força e participação do Amigo Luciano foram fundamentais para que hoje, a Comunidade do Matias recebesse um Trator de arado com implementos agrícolas, que irá beneficiar diversas Famílias carentes da Comunidade.
Essa é a nossa forma de atuação. Sem inveja, perseguição ou rancor. Estamos exterminando essas práticas antigas e nocivas, e implantando o espírito de Paz, União e Trabalho, porque com isso quem ganha é o nosso Povo.
Esse trator foi fruto da atuação proativa do Deputado Federal Fernando Filho e do Senador Fernando Bezerra Coelho, que não param de destinar ações para o Povo de Parnamirim.
São seis veículos rodando o país para levar atendimento a municípios desassistidos de serviços bancários
Atendendo a grande necessidade da região, a cidade de Floresta/PE contará, a partir do dia 13 de julho, com a presença da unidade móvel de atendimento. O Caminhão-Agência da CAIXA estará localizado na Praça Coronel Fausto Ferraz, no Centro, e funcionará das 08h às 14h. O local foi escolhido por ser de fácil acesso e permitir a livre circulação de pessoas. No Caminhão, a população terá à disposição todo o atendimento necessário para o recebimento do Auxílio Emergencial. A unidade ficará na cidade até a sexta-feira 17 de julho.
O público-alvo dessa ação são os beneficiários do Auxílio Emergencial de Floresta e cidades vizinhas. A iniciativa visa atender a todos os cidadãos com qualidade e garantir que o auxílio chegue a quem realmente precisa, nessa que é a maior ação de bancarização da história do país.
O Caminhão-Agência é mais um canal que a CAIXA disponibiliza aos beneficiários do Auxílio Emergencial. Vale ressaltar que os cidadãos têm à disposição o site auxilio.caixa.gov.br, o app CAIXA Tem, utilizado para movimentação e saque dos beneficiários que não possuíam conta ou não eram do Programa Bolsa Família, o App CAIXA Auxílio Emergencial, a central 111 e o site do Ministério da Cidadania para informações sobre o benefício.
A administração do prefeito Humberto Mendes de Santa Maria da Boa Vista, tem conseguindo avançar significativamente e os números comprovam os bons resultados em favor da população no combate ao novo coronavirus. Mesmo com toda sua dimensão geográfica e uma população de pouco mais de 41 mil habitantes, a equipe de vigilância sanitária da prefeitura municipal tem conseguido fazer com que os casos registrados sejam um dos menores entre os municípios do sertão de Pernambuco.
O mês de junho com toda badalação por conta das festividades do período junino, fechou com apenas 16 casos confirmados e isso pode ser visto como muito bom. Durante esses dez dias do mês julho foram registrados 6 casos do novos de coronavirus, somados com os 16 registrados até o dia 30 de junho o município registra apenas 22 casos de Covid-19. Já o numero de pessoas recuperadas da doença eram 9 no dia 30 de junho, de lá para cá mais seis pessoas se recuperaram e agora são 15 no total.
A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) confirmou, nesta sexta-feira (10.07), 1.333 novos casos da Covid-19 em Pernambuco. Entre os confirmados hoje, 1.171 (88%) são casos leves, ou seja, pacientes que não demandaram internamento hospitalar e que estavam na fase final da doença ou já curados. Os outros 162 (12%) se enquadram como Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). Agora, Pernambuco totaliza 70.100 casos já confirmados, sendo 20.850 (30%) graves e 49.250 (70%) leves. Além disso, o boletim de hoje registra um total de 49.483 pessoas recuperadas da doença. Desse total, 10.405 são de casos graves, que demandaram leitos no sistema de saúde, e 39.078 casos leves.
Os casos graves confirmados da doença estão distribuídos por 180 municípios pernambucanos (tabela 1), além do arquipélago de Fernando de Noronha e da ocorrência de pacientes em outros Estados e países.
Também foram confirmados laboratorialmente 73 óbitos (sendo 38 do sexo feminino e 35 do sexo masculino). Os novos óbitos confirmados são de pessoas residentes nos municípios de Água Preta (1), Aliança (2), Amaraji (1), Barreiros (1), Belo Jardim (1), Bezerros (2), Brejo da Madre de Deus (2), Cabo de Santo Agostinho (2), Camaragibe (3), Carpina (1), Caruaru (9), Catende (1), Chã de Alegria (1), Cupira (1), Goiana (1), Gravatá (2), Igarassu (1), Itambé (1), Jaboatão dos Guararapes (6), João Alfredo (1), Lajedo (2), Olinda (5), Paulista (2), Pesqueira (2), Pombos (1), Primavera (1), Quipapá (1), Recife (10), Rio Formoso (1), Saloá (2), Santa Cruz do Capibaribe (1), São Lourenço da Mata (1), Serra Talhada (1), Surubim (1), Timbaúba (1), Vitória de Santo Antão (1). Com isso, o Estado totaliza 5.482 mortes pela doença.
As mortes registradas no boletim de hoje ocorreram entre 11 de maio e 9 de julho. Do total, 49 (67%) ocorreram de 11/05 a 05/07. As outras 24 (33%) ocorreram nos últimos três dias.
Os pacientes tinham idades entre 35 e 95 anos. As faixas etárias são: 30 a 39 (2), 40 a 49 (7), 50 a 59 (8), 60 a 69 (11), 70 a 79 (24), 80 anos ou mais (21).
Dos 73 pacientes que vieram a óbito, 45 apresentavam comorbidades confirmadas: hipertensão (21), diabetes (21), doença cardiovascular (17), doença renal (6), tabagismo/histórico de tabagismo (6), doença respiratória (6), obesidade (4), câncer (3), etilismo (2), imunossupressão (1), AVC (1), doença hepática (1), Alzheimer (1) – um paciente pode ter mais de uma comorbidade. Seis não tinham comorbidades e os demais estão em investigação pelos municípios.
Com relação à testagem dos profissionais de saúde com sintomas de gripe, em Pernambuco, até agora, 16.855 casos foram confirmados e 21.766 descartados. As testagens entre os trabalhadores do setor abrangem os profissionais de todas as unidades de saúde, sejam da rede pública (estadual e municipal) ou privada. O Governo de Pernambuco foi o primeiro do país a criar um protocolo para testar e afastar os profissionais da área da saúde com sintomas gripais.
Após reunião do Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus, a Prefeitura de Petrolina determinou uma série de medidas de isolamento social para reduzir o número de casos da Covid-19 no município. A decisão foi anunciada na noite desta sexta (10).
Segundo o Comitê, foi consolidada uma tendência de crescimento de contágio, casos confirmados e na ocupação dos leitos de UTI na cidade. Os integrantes desse grupo técnico avaliaram que, nas últimas semanas, por conta do período junino, maior fluxo de pessoas nas ruas e questões ligadas ao clima e tempo na região, houve um impulsionamento das ocorrências de síndrome gripal e, por conseguinte, da covid-19. Por isso, o Comitê sugeriu o fechamento de diversos setores econômicos e de espaços públicos pelo período de 14 dias, a fim de evitar a chegada de um nível crítico para o quadro geral epidemiológico relacionado a pacientes com covid-19 na cidade.
Dessa forma, a partir da próxima segunda-feira (13), deixam de ter autorização para funcionar comércio, shoppings, feiras livres, parques e serviços públicos, como o atendimento na Prefeitura de Petrolina. A orla e as pistas para caminhadas em avenidas de grande fluxo, a exemplo da Monsenhor Ângelo Sampaio, Integração, Estrada da Banana, Ulysses Guimarães, entre outras, serão bloqueadas para evitar aglomerações. Serviços como barbearias, salões de estética, concessionárias de veículos, escritórios jurídicos, de contabilidade entre outros segmentos também voltam a fechar. O decreto, por fim, determina a proibição de reuniões religiosas como cultos e missas por 14 dias.
Uma nova reunião geral será feita pelo Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus no dia 26 de julho. Com base nos dados atualizados do quadro epidemiológico, o grupo emitirá um parecer que embasará o cronograma de retomada dos segmentos econômicos, públicos, reuniões, entre outras atividades.
Seguem os dados oficiais atualizados do boletim em Orocó nesta sexta-feira.
De acordo com o boletim informativo diário, de ontem para hoje não houve alteração em relação aos casos de Covid-19 no município.
A Secretaria Municipal de Saúde reafirma o compromisso de seguir firme na luta contra esse perigoso vírus, bem como o de manter nossa população sempre informada das ações de combate ao Coronavírus.
Faça a sua parte, se cuide e cuide também de quem você ama, fiquem em casa, e se sair, use máscara.
A informação foi confirmada pelo presidente Jair Bolsonaro.
O pastor presbiteriano Milton Ribeiro foi nomeado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) como ministro da Educação nesta sexta-feira (10). A nomeação foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União e confirmada no Facebook do presidente.
Integrante da Comissão de Ética Pública da Presidência da República desde maio de 2019, Ribeiro é vice-presidente do conselho deliberativo da Universidade Presbiteriana Mackenzie, em São Paulo, onde foi vice-reitor. Segundo a universidade, Ribeiro é doutor em Educação pela USP e mestre em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Ele também tem graduação em teologia e em direito.
Depois da saída de Abraham Weintraub, Bolsonaro indicou Carlos Decotelli, que sequer chegou a tomar posse após denúncias de fraude em seu currículo.