Desde novembro passado, a advocacia pernambucana conta com um espaço moderno e inovador para realizar reuniões e trabalhar em seus processos. Instalado no bairro de Boa Viagem, na Zona Sul do Recife, o Coworking Professor Octávio Lôbo inaugura um novo padrão de serviço, com organização de um escritório à disposição da advocacia e sem custos para os profissionais devidamente em dia com a Ordem. Composta por 100 estações de trabalho, a estrutura é proporcionada pela OAB Pernambuco, que cumpre o compromisso de gerar, cada vez mais, condições adequadas de trabalho e otimizar o exercício profissional.

“Numa época em que a flexibilidade e a adaptabilidade são fundamentais, nos posicionamos na vanguarda, oferecendo à advocacia recursos que atendem a essas exigências”, destacou o presidente da OAB-PE, Fernando Ribeiro Lins. “A iniciativa não apenas sublinha o compromisso da Ordem com o bem-estar e o desenvolvimento de seus membros, mas também estabelece um novo padrão para as facilidades oferecidas pela seccional e pelas subseccionais em todo o Estado”, acrescentou.

Além do impacto direto na prática diária da advocacia, o espaço serve como um forte indicativo do papel visionário da seccional na reestruturação do ambiente de trabalho. Para ser concluída e entregue, a obra contou também com o apoio da OAB Nacional. “Queremos humanizar a advocacia e levar a OAB para todas as advogadas e todos os advogados de Pernambuco, onde quer que se encontrem”, ressaltou a vice-presidente da OAB-PE, Ingrid Zanella.

O Coworking Professor Octávio Lôbo dispõe de salas de audiência, de reunião e de conferência, além de contar com suporte da Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA-PE) e da Caixa de Assistência dos Advogados de Pernambuco (CAAPE). Na unidade, também é oferecido o serviço de endereço fiscal para profissionais que precisam estabelecer um domicílio fiscal a baixo custo – taxa mensal de apenas R$ 39 para contratos de 12 meses.

Este serviço proporciona uma solução prática e segura para profissionais que necessitam estabelecer um domicílio fiscal sem os custos e compromissos associados ao aluguel de um espaço físico exclusivo. Com o endereço fiscal situado no espaço, os advogados e advogadas podem usufruir de maior credibilidade e visibilidade profissional, sem comprometer a privacidade de seus dados pessoais ou residenciais.

“Estamos estabelecendo um novo patamar de valor agregado aos serviços oferecidos aos nossos advogados, e o endereço fiscal é um exemplo claro dessa nossa visão estratégica”, enfatizou o presidente da OAB-PE, Fernando Ribeiro Lins.

Agendamento – Para fazer uso dos serviços, basta entrar no site da OAB-PE, clicar no link e agendar dia e horário. O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h. Localizado na Avenida Domingos Ferreira, nº 1195, em Boa Viagem, o espaço presta homenagem a Octávio Lôbo. Ele presidiu a OAB-PE de 1º de fevereiro de 1977 a 31 de janeiro de 1979, durante um dos períodos mais duros da vida política e institucional brasileira, o final do regime militar. Além de advogado, Octávio foi professor da Faculdade de Direito do Recife (FDR), que integra a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

Interiorização – O compromisso em promover melhores condições de trabalho para a advocacia pernambucana, não se restringe à capital pernambucana. Desde a posse, em 2022, a atual gestão da OAB-PE, tem viabilizado diversas missões em cidades do interior do Estado. Equalizar as diferentes realidades da advocacia, em um Estado como Pernambuco, é um desafio histórico da OAB-PE. Ao longo dos últimos dois anos, esse objetivo virou um compromisso com metas e prazos bem definidos.

A Coordenação Estadual de Interiorização da Advocacia em Pernambuco propõe-se a reduzir a distância que separa os profissionais que atuam na capital de seus colegas do interior. Com esse foco, a OAB-PE inaugurou salas de coworking nas cidades de Jaboatão dos Guararapes, Moreno, Surubim, Palmares, Belo Jardim, Bom Conselho e Águas Belas. As iniciativas visam beneficiar toda a advocacia pernambucana, reforçando o compromisso da Ordem com a interiorização dos trabalhos. Além disso, estão previstas, em breve, novas entregas em diversos municípios do Estado.

Foto: Vivian Ramos / OAB-PE
Texto: Comunicação da OAB-PE

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Pernambuco (Fecomércio-PE) expressa sua preocupação em relação à Medida Provisória nº 1.202/2023, a qual apresenta impactos negativos sobre o desenvolvimento social e econômico do Brasil. A edição desta MP vai de encontro ao fortalecimento da competitividade econômica brasileira, já fragilizada pela elevada carga tributária imposta aos consumidores e empresários.

Alinhada às Confederações do Comércio, da Indústria, da Agricultura e Pecuária e dos Transportes, a Fecomércio-PE destaca a incoerência econômica e política da MP, que desconsidera decisões recentes do Congresso Nacional, visto que, em duas ocasiões em 2023, o Congresso optou pela manutenção da desoneração da folha de pagamento, ressaltando a importância dessa medida para a estabilidade e crescimento econômico do país.

É importante ressaltar que a política de desoneração visa a mudança da Contribuição Previdenciária Patronal (CPP) pela Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB), apenas com alíquotas distintas, de acordo com o campo econômico e não uma renúncia dos tributos sobre o emprego. Assim, favorece a conservação de empregos e salários e, consequentemente, contribui para a arrecadação estatal.

A imposição da reoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia, somada às restrições ao uso de créditos tributários e à revisão do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), impõe um ônus tributário ao setor produtivo. Este, por sua vez, é o principal gerador de riquezas e empregos, desempenhando um papel essencial para o desenvolvimento econômico e social sustentável.

Como já destacado pelo senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), estudo da Universidade de São Paulo (USP) verificou que a desoneração da folha está associada ao aumento do emprego formal no Brasil. Dessa forma, apesar do progresso contra a extrema pobreza brasileira a partir de medidas sociais, apenas o emprego tem a capacidade de reduzir de forma significativa a taxa absoluta de pobreza.

A Fecomércio-PE compartilha a apreensão do setor produtivo diante do aumento do custo de empregar no Brasil, o que prejudica a competitividade do comércio, já enfrentando desafios significativos, especialmente diante da concorrência desigual com importações.

Reforçamos a importância do diálogo na definição de políticas públicas, para atingir objetivos comuns. Esperamos que o governo reconsidere a MP 1.202, compreendendo os impactos negativos que ela pode gerar. Acreditamos que somente por meio dos diálogos e estudos construtivos será possível encontrar soluções que beneficiem a todos e promovam o crescimento do País.

Sobre a MP 1.202/2023

Medida Provisória (MP) nº 1.202/2023 – Publicada em 28 de dezembro de 2023, tem como objetivo limitar a desoneração da folha de pagamento e aumentar a arrecadação federal. A MP visa reduzir benefícios fiscais, o que resulta em mudanças na carga tributária, e gerar insegurança jurídica para as empresas. Além disso, também prevê a revisão do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), o que vai impactar na geração de empregos e nas demissões. Análises sugerem que as medidas propostas fazem parte da estratégia para atingir o déficit zero, em 2024, nas contas públicas do governo.

A desoneração, que já existia desde o Governo Dilma (2012) e acabaria em 2023, foi prorrogada pelo Congresso Nacional e vetada pelo Governo Lula. O Congresso derrubou integralmente o veto, restabelecendo a desoneração por meio da Lei 14.784/23.

A MP prevê que, a partir de abril, as empresas terão que pagar imposto quando contratar um trabalhador que ganha um salário mínimo. Mas essa regra vai mudar aos poucos e, em 2027, as empresas terão de pagar ainda mais tributos.

A Medida Provisória (MP) 1.202/2023 também traz mudanças no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), criado em 2021 para ajudar o setor de eventos durante a pandemia de covid-19. Inicialmente, o Perse previa uma desoneração total de impostos para o setor com previsão de duração de dois anos. No entanto, com a nova MP, o governo decidiu rever esse programa e estabeleceu um cronograma para o fim da desoneração. Isso significa que, aos poucos, o setor de eventos voltará a pagar os impostos que estavam sendo desonerados.

No Semiárido nordestino, em especial nos períodos de seca, a galinha caipira é uma das poucas espécies domésticas a resistir em pequenos viveiros. Nessa época de adversidade, a ave contribui significativamente para o sustento das famílias, fornecendo ovos e carne devido à sua resistência e adaptação à região. Mas apesar de toda essa importância, a avicultura caipira ainda permanece distante dos holofotes da agricultura industrial.

Ciente disso, o Governo Federal está trabalhando para dar mais visibilidade e sustentabilidade à avicultura caipira. O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) acaba de criar a Rota da Avicultura Caipira, que terá o primeiro polo instalado no estado da Paraíba. A nova rota integra as ações do Programa Rotas de Integração Nacional. A iniciativa, presente em todas as regiões do País, visa estimular o empreendedorismo, o cooperativismo e a inclusão produtiva, possibilitando que os produtores trabalhem em conjunto, ganhem escala e possam comercializar com outras localidades, estados e até países.

A criação da Rota da Avicultura Caipira partiu de sugestão do diretor-presidente da Central de Cooperativas Agropecuárias da Paraíba (Coopaf), Wendell José de Lima Melo. Ao buscar o desenvolvimento do setor, ele procurou o MIDR para apresentar os números pouco conhecidos dessa atividade e obteve retorno positivo da Pasta.

“A avicultura caipira é uma gigante invisível, presente em todos os municípios paraibanos. Na Coopaf, contamos com 88 cooperados, produzindo diariamente cerca de 23 mil ovos sob a marca Sou Caipira, distribuídos em redes de supermercados nas regiões de Campina Grande, João Pessoa, Natal, Mossoró e Recife”, explicou Wendell Lima.

“A rota vai tirar a avicultura caipira do armário, trazendo à tona sua relevância na Paraíba, no Nordeste e no Brasil. Vai surpreender muita gente, impulsionando não só a economia, mas também contribuindo para a segurança alimentar, especialmente por meio de iniciativas como o PAA (Programa de Aquisição de alimentos) Ovo Caipira, que visa combater a fome e a desnutrição”, afirmou Lima.

Diversos polos

O objetivo com a Rota da Avicultura Caipira é criar polos em vários estados brasileiros e auxiliar na estruturação do setor, a partir de diferentes frentes de atuação, como a implantação de unidades de beneficiamento, estudos, pesquisas (de produção a comercialização), melhoramento genético e novas tecnologias. Medidas que visam ampliar a venda dos produtos de maneira sustentável, com a geração de mais renda e emprego.

Segundo Wendell Lima, a avicultura caipira mobiliza recursos em todo o seu processo produtivo, desde o arranjo produtivo local (APL) até a geração de insumos, produção genética dos animais, assistência técnica, beneficiamento, logística e comercialização. Além disso, gera emprego e renda para os produtores e cooperativas.

Na Paraíba, existem sete cooperativas e mais de 130 associações que trabalham com a avicultura caipira, envolvendo mais de 1,5 mil famílias de agricultores familiares e gerando trabalho, emprego e renda, com a inclusão de toda a família na atividade, com a participação da mulher e dos jovens.

Uma dessas produtoras é Maria Nazaré dos Santos Barbosa, de 68 anos. Na busca de tornar seus oito hectares de terra mais rentáveis, encontrou na pesquisa realizada pela Universidade Federal de Campina Grande e pela Empresa Estadual de Pesquisa Agropecuária da Paraíba (Emepa) a sugestão para investir na produção caipira de aves.

“Comecei com 600 aves para postura, comercializando de maneira informal. Outros produtores familiares aderiram na região e sentimos a necessidade de formar uma associação. Com o crescimento da atividade, tornou-se necessário formalizar a comercialização”, relata Maria Nazaré. Em 2009, ela fundou a Cooperativa Paraibana de Avicultura e Agricultura Familiar com aproximadamente 25 cooperados.

“A avicultura caipira é um instrumento de geração de renda, bem-estar e sustentabilidade para o produtor familiar. Nosso objetivo é fortalecer a identidade do produtor com sua localidade, promovendo oportunidades no meio rural e viabilizando sua permanência no campo”, afirma Maria Nazaré, enfatizando o propósito social da iniciativa.

No entanto, desafios ainda persistem. Maria Nazaré destaca a necessidade de estratégias que podem ser implementadas com a criação da Rota da Avicultura Caipira. “Nossas principais demandas são estratégias para aquisição de insumos, criação de núcleos de assistência técnica e extensão rural especializada, além de uma maior integração dos produtores da avicultura caipira”, pontuou a produtora rural.

Uma das atividades já previstas na implantação da Rota da Avicultura Caipira na Paraíba é a reestruturação de duas Unidades de Beneficiamento de Aves, com a capacidade de abater seis toneladas de aves por dia, mas atualmente paradas. A medida vai atender mais de 115 municípios paraibanos que contam com pequenos produtores.

“A criação da Rota da Avicultura Caipira é um pilar fundamental do futuro agropecuário do país. A avicultura caipira representa uma grande oportunidade para impulsionar o desenvolvimento rural sustentável no Brasil, trazendo benefícios econômicos, sociais e ambientais associados a essa produção de proteína. Ao reconhecer e apoiar a avicultura caipira, pode-se fortalecer as comunidades rurais, associações, cooperativas, além de ajudar a promoção e inclusão de jovens e mulheres”, destaca o coordenador das Rotas de Integração Nacional, Tiago Araújo.

Sobre as Rotas de Integração Nacional

As Rotas de Integração Nacional são compostas por redes de arranjos produtivos locais associadas a cadeias produtivas estratégicas capazes de promover a inclusão produtiva e o desenvolvimento sustentável das regiões brasileiras priorizadas pela Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR). Atualmente, o programa engloba as Rotas do Açaí, da Biodiversidade, do Cacau, do Cordeiro, da Economia Circular, da Fruticultura, do Leite, do Mel, da Moda, do Pescado e da Tecnologia da Informação, Mandioca e Comunicação (TIC).

“O Programa Rotas de Integração Nacional possibilita que, de fato, nossas ações tenham impacto sobre a população e o poder de transformação das nossas regiões. Estamos em 3.670 municípios do Brasil, sempre com a missão de levar desenvolvimento com base na sustentabilidade e apostando na agricultura familiar, nas associações e cooperativas, como alavancas de desenvolvimento regional”, destaca a secretária nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial do MIDR, Adriana Melo.

Fonte: Brasil 61

O Projeto Cultural Aricuri promove hoje (05) às 19h na Praça Frei Damião, em Ouricuri, apresentação ‘Brincante de Reis’.

O Projeto Cultural Aricuri também está com uma Vakinha Virtual para custear uma viagem: Viemos por meio desta pedir a colaboração de todos para o Projeto Aricuri, nos ajudando  a pagar os gastos que tivemos com uma viagem recente para apresentar na Cavalgada da Pedra do Reino, na cidade de São José do Belmonte e outras atividades de cultura que desenvolvemos com crianças, idosos, e jovens. O nosso  projeto visa promover atividades de cultura em Ouricuri-PE. O mesmo é uma iniciativa independente e coordenado por Júnior Baladeira.

Você pode ajudar via Pix usando a chave: 2878802@vakinha.com.br