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Didi Galvão

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Governo do Estado determina que disciplinamento de acesso a praias, calçadões e parques fique a cargo dos municípios

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Paulo Câmara assina decreto, nesta sexta-feira, delegando às autoridades sanitárias municipais a implementação de novos protocolos para a reabertura das áreas públicas

O governador Paulo Câmara assina decreto nesta sexta-feira (19 de junho) que coloca a regulamentação do acesso a praias, parques e calçadões a cargo dos municípios. No que se refere às praias, o decreto é válido apenas para as cidades da Região Metropolitana do Recife (RMR). Faixas litorâneas das cidades das Matas Sul e Norte permanecem fechadas porque ainda não estabilizaram os números da contaminação da Covid-19. A determinação passa a valer já no sábado, 20 de junho.

Dando continuidade ao Plano de Convivência com a Covid-19, o Governo do Estado estabeleceu uma série de discussões com os municípios sobre as atividades sociais. A Secretaria de Turismo e Lazer definiu junto com as prefeituras da Região Metropolitana protocolos para o restabelecimento das atividades nas praias de maneira gradual.

“Essa decisão leva em consideração as peculiaridades apresentadas por esses equipamentos públicos, que são tão importantes para a população, para a cadeia do Turismo e para diversas atividades das economias locais”, destacou o secretário de Turismo e Lazer, Rodrigo Novaes.

O Plano de Convivência com a Covid-19 do Governo do Estado prevê a retomada das atividades paralisadas pela pandemia de maneira gradual, de acordo com a estabilização dos dados da saúde. Oitenta e cinco municípios do Agreste e Zona da Mata não tiveram a abertura do comércio permitida por apresentarem demanda crescente por leitos de UTI e instabilidade na curva de casos e óbitos provocados pelo novo Coronavírus.

Confira o pronunciamento do secretário Rodrigo Novaes:

SECRETARIA DE TURISMO E LAZER DE PERNAMBUCO

Caixa libera consulta a saque emergencial do FGTS em aplicativo; veja calendário

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A Caixa liberou nesta sexta (19) as consultas do valor e da data do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de até R$ 1.045 por trabalhador. A consulta pode ser feita no aplicativo do FGTS e Internet Banking da Caixa.

A consulta no site fgts.caixa.gov.br e na central 111, opção 2, foi liberada no último dia 15. A partir desta sexta, também é possível informar que não deseja receber valor do saque. Segundo a Caixa, o trabalhador poderá indicar que não deseja receber o saque emergencial do FGTS até 10 dias antes do início do seu calendário de crédito. Portanto, para os nascidos em janeiro, os primeiros a receber o crédito (no dia 29 deste mês), já é possível fazer essa solicitação.

No último dia 13, a Caixa divulgou o calendário de pagamento, autorizado pela Medida Provisória (MP) nº 946/2020. A ação faz parte do conjunto de medidas de enfrentamento aos impactos causados aos trabalhadores pela pandemia de coronavírus.

Cerca de R$ 37,8 bilhões serão liberados para aproximadamente 60 milhões de trabalhadores. De acordo com a MP, o valor do saque é de até R$ 1.045 por trabalhador, considerando a soma dos saldos de todas as suas contas do FGTS.

Calendário
O crédito dos valores do Saque Emergencial FGTS tem início em 29 de junho de 2020, para os nascidos em janeiro, e será realizado por meio da poupança social digital, aberta automaticamente pela Caixa em nome dos trabalhadores.

Contas digitais do tipo já vinham sendo utilizadas para o pagamento do auxílio emergencial relacionado à pandemia do novo coronavírus, de R$ 600. Com a MP 982/2020, o uso desse tipo de conta fica ampliado também para o saque do FGTS e o depósito de diversos benefícios sociais e emergenciais, inclusive pelos governos estaduais e municipais.

O cronograma de pagamento foi estabelecido com base no mês de nascimento do trabalhador e contém a data que corresponde ao crédito dos valores na conta poupança social digital, quando os recursos poderão ser utilizados em transações eletrônicas, além da data a partir de quando os recursos estarão disponíveis para saque em espécie ou transferência para outras contas.

Calendário para crédito em conta:
Janeiro – 29/06
Fevereiro – 06/07
Março – 13/07
Abril – 20/07
Maio – 27/07
Junho – 03/08
Julho – 10/08
Agosto – 24/08
Setembro – 31/08
Outubro – 08/09
Novembro – 14/09
Dezembro – 21/09

Disponível para saques e transferências
Janeiro – 25/07
Fevereiro – 08/08
Março – 22/08
Abril – 05/09
Maio – 19/09
Junho – 03/10
Julho – 17/10
Agosto – 17/10
Setembro – 31/10
Outubro – 31/10
Novembro – 14/11
Dezembro – 14/11

Formas de movimentação
A movimentação do valor do saque emergencial poderá, inicialmente, ser realizada por meio digital com o uso do aplicativo Caixa Tem, sem custo, evitando o deslocamento das pessoas até as agências.

Após o crédito dos valores na conta poupança social digital, será possível pagar boletos e contas ou utilizar o cartão de débito virtual e QR code para fazer compras em supermercados, padarias, farmácias e outros estabelecimentos.

A partir da data de disponibilização dos recursos para saque ou transferência, também de acordo com o mês de nascimento, os trabalhadores poderão transferir os recursos para contas em qualquer banco, sem custos, ou realizar o saque em espécie nos terminais de autoatendimento da Caixa e casas lotéricas.

Cancelamento do crédito automático
O trabalhador poderá indicar que não deseja receber o saque emergencial do FGTS até 10 dias antes do início do seu calendário de crédito na conta poupança social digital, para que sua conta do FGTS não seja debitada.

Caso o crédito dos valores tenha sido feito na poupança social digital do trabalhador e essa conta não seja movimentada até 30 de novembro de 2020, os valores corrigidos serão retornados à conta do FGTS. |Agência Brasil|

Cenário de abandono toma conta do hospital de campanha em Serra Talhada

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Quem visita o canteiro de obras do Hospital de Campanha em Serra Talhada, às margens da BR-232, tem a sensação de completo abandono. O que chama a atenção é o matagal ao redor do equipamento, que custou mais de R$ 1 milhão ao Governo de Pernambuco. A data de inauguração da obra foi anunciada por três vezes, mas tudo ficou na retórica.

Na última quarta-feira (17) foi constatado que não há operários trabalhando. “Não, já foram embora. Aqui a gente continua com a obra do Hospital Geral do Sertão”, confirmou um operário.

O hospital de campanha foi construído para cuidar dos pacientes infectados pela Covid-19, inclusive, com leitos de UTI com respiradores para os casos mais graves.

A inauguração foi anunciada para 6 de maio passado. Nada feito. A realidade é que os casos do novo coronavírus em Serra Talhada. |Farol de Notícias|

Secretaria de Educação de Cabrobó emite novo comunicado sobre 2ª distribuição dos kit’s da alimentação escolar

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Atenção! Comunicado aos pais e toda a comunidade escolar.

A Secretaria de Educação de Cabrobó, comunica que será iniciada a 2ª distribuição dos kit’s / lanche da alimentação escolar da rede municipal de ensino.

Essas serão as escolas que estarão entregando os kits no sábado (20/06/2020), em breve divulgaremos os dias de entrega das demais escolas.

– Escola Municipal Furtunato Alves de Souza
– Escola Municipal Gesualdo Freire de Carvalho
– Escola Municipal Maria Araújo da Silva

MPPE emite recomendação a Secretária de Educação de Orocó e a Gerente da GRE Sertão do Médio São Francisco

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A Promotoria de Justiça de Orocó, emitiu recomendação para a Secretária de Educação e a Gerente da GRE, para que ambas adotem as medidas necessárias para garantir o acesso à alimentação e segurança alimentar, aos alunos das redes municipais e estadual de ensino, em especial os mais vulneráveis.

A Promotoria, recomenda ainda que, procedam a entrega, imediata, dos gêneros alimentícios, destinados à alimentação escolar, já adquiridos e estocados, especialmente os perecíveis, aos alunos das redes municipais e estadual de ensino.

Confira:

RECOMENDAÇÃO

O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DE PERNAMBUCO, presentado pelo órgão de execução in fine, titular da 2a Promotoria de Justiça de Cabrobó, em exercício simultâneo na Promotoria de Justiça de Orocó, no uso de suas atribuições constitucionais (arts. 127 e 129, III, VI e IX, da CF) e legais (arts.25, IV, a, e 26, I, ambos da Lei 8.625/93; art. 4o, IV, alínea a, da Lei Complementar Estadual n. 12/94 e art. 201, V, VI e VIII, da Lei 8.069/90), com esteio no artigo 27, parágrafo único, inciso IV, da Lei 8.625/93, no artigo 3o da Resolução n.164/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público e no artigo 53 da Resolução n. 003/2019 do Conselho Superior do Ministério Público de Pernambuco, e ainda:

CONSIDERANDO que o direito humano à alimentação adequada está contemplado no artigo 25 da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 e inserido no rol dos direitos sociais positivados no artigo 6o da Constituição Federal de 1988;

CONSIDERANDO que na atual crise sanitária decorrente da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), em que muitos perderam seus meios de subsistência em circunstâncias fora de seu controle, o Estado Brasileiro deve garantir o direito humano à alimentação adequada, provendo alimentos diretamente a indivíduos ou grupos incapazes de obtê-los por conta própria, até que alcancem condições de fazê-lo, mediante políticas públicas de transferência de renda ou renda básica; entrega de alimentos em conformidade com as especificidades de cada grupo, população ou comunidade, ou outras ações de seguridade social;

CONSIDERANDO que as aulas nas redes públicas e privadas de ensino foram suspensas no Estado de Pernambuco por força do artigo 6oA do Decreto Estadual n. 48.809/2020 com alterações posteriores;

CONSIDERANDO que no âmbito da Educação, o programa suplementar de alimentação, entre outros, é uma garantia de atendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, sendo dever do Estado, na forma do que dispõe o inciso VII, do artigo 208, da CF/1988;

CONSIDERANDO que a alimentação escolar é, portanto, um direito dos estudantes da educação básica pública, configurando-se como dever do Estado a sua efetiva execução, em consonância com as diretrizes presentes na legislação vigente, como na Resolução/CD/FNDE n.o 26, de 17 de junho de 2013, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE;

CONSIDERANDO que são diretrizes da alimentação escolar, a segurança alimentar e nutricional dos alunos, com acesso de forma igualitária, respeitando as diferenças biológicas entre idades e condições de saúde dos alunos que necessitem de atenção específica e aqueles que se encontrem em vulnerabilidade social. ( art. 2o, VI da Lei no 11.947/2009);

CONSIDERANDO que, à conta do Programa Nacional da Alimentação Escolar – PNAE, gerido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, opera-se a transferência corrente de recursos federais aos Estados e Municípios, em caráter suplementar, visando garantir a alimentação escolar dos alunos da educação infantil (creches e pré-escola), do ensino fundamental e médio, matriculados em escolas públicas e filantrópicas, inclusive as de educação especial e comunitárias conveniadas com o Estado e com o Município ( art.5o, I e II da lei no 11.947/2009);

CONSIDERANDO a aprovação pelo Congresso Nacional da Lei Ordinária n. 13.987 de 07 de abril de 2020, a qual autoriza, em caráter excepcional, durante o período de suspensão das aulas em razão da epidemia do COVID-19, a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do PNAE aos pais ou responsáveis dos estudantes das escolas públicas de educação básica, com acompanhamento pelo Conselho de Alimentação Escolar – CAE;

CONSIDERANDO que a situação de pandemia do novo coronavírus (Covid-19) e os impactos vivenciados, em especial quanto à suspensão das aulas nas escolas, obriga a uma série de considerações e ações administrativas que se destinem a garantir à população em geral a disponibilidade e o acesso aos alimentos produzidos, de modo estável e permanente, na perspectiva da garantia do direito fundamental à alimentação;

CONSIDERANDO que alguns Estados e Municípios do Brasil, já adotaram medidas para assegurar que os alimentos adquiridos cheguem às famílias dos estudantes, mesmo com a suspensão das aulas;

CONSIDERANDO que a Resolução CEE no 03/20 estabeleceu que as instituições de Educação Básica, de Educação Profissional Técnica de nível médio e de Educação Superior, adotarão extraordinariamente: I- atividades de oferta de conteúdos programáticos, de disciplinas, de matérias, de componentes curriculares, fora da sede acreditada, de forma a integralizar a matriz curricular, mediadas por tecnologias não presenciais, em tempo real ou não; e ou II- regime de acompanhamento pedagógico especial, segundo concepção própria;

CONSIDERANDO, portanto, que com o desenvolvimento de atividades não presenciais, o conceito de ambiente escolar tornou-se mais amplo, reforçando a necessidade da entrega dos gêneros alimentícios aos alunos das redes municipais e estadual de ensino, preferencialmente aos mais vulneráveis;

RESOLVE, sem prejuízo de outras medidas cabíveis, RECOMENDAR, à Exma. Secretária Municipal de Educação e à Ilma. Gerente da GRE – Sertão do Médio São Francisco (Petrolina) que:

1.0 – ADOTEM as medidas necessárias para garantir o acesso à ALIMENTAÇÃO e SEGURANÇA ALIMENTAR, aos alunos das redes municipais e estadual de ensino, em especial os mais vulneráveis;

2.0 – RECOMENDAR, ainda que:

2.1 – Procedam a entrega, imediata, dos gêneros alimentícios, destinados à alimentação escolar, já adquiridos e estocados, especialmente os perecíveis, aos alunos das redes municipais e estadual de ensino;

2.2 – Procedam de igual forma, a entrega dos alimentos, destinados à alimentação escolar, que serão adquiridos durante o período de suspensão das aulas, inclusive com recursos estaduais ou municipais;

2.3 – Adotem as cautelas necessárias com o objetivo de assegurar que os gêneros alimentícios sejam entregues aos pais ou responsáveis legais dos alunos, mediante comprovante de entrega, realizando o controle efetivo da alimentação devidamente entregue, no qual deverá constar o dia, local e aluno contemplado;

2.4 – As providências e medidas adotadas, sejam comunicadas ao Comitê de enfrentamento do COVID-19 e respeitando na entrega as orientações das autoridades sanitárias;

2.5 – Adotem CRITÉRIOS OBJETIVOS PARA ENTREGA DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (enquanto o FNDE não divulgar as diretrizes a serem seguidas), inclusive para EVITAR PROMOÇÃO PESSOAL PARA QUALQUER FINALIDADE, NOTADAMENTE POLÍTICO-PARTIDÁRIA, sob pena de reconhecimento da prática de ato de improbidade administrativa tipificado no art. 11 da Lei de Improbidade Administrativa;

2.6 – Divulguem o cronograma, locais de entrega dos alimentos e a relação das pessoas responsáveis.

2.7 – A distribuição da merenda/kits seja realizada de forma a evitar aglomerações, sugerindo-se para tanto o agendamento de horários de retirada;

2.8 – Adotem medidas de prevenção e combate à transmissão do Coronavírus no fornecimento da merenda/kits, devendo optar por métodos seguros de produção e entrega aos trabalhadores e aos alunos da rede, como forma de prevenir e combater a transmissão do coronavírus (Covid-19);

2.9 – Seja vedada a venda ou a destinação para finalidade diferenciada dos bens ofertados;

3.0 – RECOMENDAR, ainda, ao Conselho de Alimentação Escolar do Município e do Estado que fiscalizem os procedimentos de entrega dos gêneros alimentícios, encaminhando relatório mensal ao Ministério Público.

Em face da presente Recomendação, determino a adoção das seguintes providências:

I – Oficie-se o Exmo. Sr. Prefeito do Município de Orocó/PE, encaminhando a presente Recomendação;

II – Oficie-se ao Presidente da Câmara Municipal de Vereadores, enviandolhe cópia desta Recomendação para o devido conhecimento, uma vez que se trata de matéria de interesse de toda a edilidade;

III – Oficie-se ao Exmo. Sr. Juiz de Direito da Comarca de Orocó/PE, encaminhando a presente Recomendação;

IV – Dê-se ciência às Secretarias Municipais de Saúde, Educação e Ação Social de Orocó/PE, bem como a GRE − Sertão do Médio São Francisco (gabinetefrepetrolina@gmail.com), acerca do conteúdo da presente recomendação e das diligências recomendadas.

V – Remeta-se cópia desta Recomendação, via ofício, ao Exmo. Sr. Secretário Geral do MPPE, para que se dê a necessária publicidade;

VI – Promova-se a remessa de cópia desta Recomendação ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias (CAOP) da Saúde, Educação, Infância e Adolescência para conhecimento e registro;

VII – Dê-se ampla publicidade dos termos desta Recomendação aos blog’s, rádios e demais meios de comunicação desta edilidade;

VIII – Lance no sistema SIM, nos autos do processo administrativo correspondente.

Orocó, 17 de junho de 2020.

Jamile Figueiroa Silveira,
Responsável – Cargo.

Índios Trukás montam barreira no acesso as comunidades como prevenção ao novo coronavírus em Cabrobó

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Cabrobó tem 17 casos da doença causada pelo coronavírus e 22 casos em investigação, de acordo com boletim epidemiológico da Secretaria de Saúde do último dia 18.

A comunidade indígena Truká, com tribos residentes na Ilha de Assunção em Cabrobó, Município do Sertão do Estado de Pernambuco, tomaram a decisão de montar barreira sanitária no principal acesso às suas terras como forma de prevenção contra o novo coronavírus, informou a vereadora Pretinha Truká, Educadora indígena e representante do seu povo no Parlamento Municipal.

Segundo a vereadora já há casos confirmados na comunidade indígena, por essa razão os índios estiveram reunidos nas últimas semanas para tratar de medidas a serem adotadas como forma de proteção para o povo. Uma dessas medidas segundo a líder indígena, Pretinha Truká, foi essa de controlar o principal acesso a ilha e promover a higienização dos veículos que entram.

“A gente vem tendo o trabalho de fiscalizar a nossa comunidade, temos que nos preocupar com o coronavírus, que veio assustando a gente e, assim, controlamos a entrada de pessoas que vem da cidade e de outras localidades e também de outros municípios, são compradores que precisam entrar na ilha para pegar produtos da nossa produção agrícola”, afirmou Pretinha Truká.

Pretinha disse ainda que esse trabalho de acompanhamento de entrada de pessoas e veículos na ilha, teve início na última segunda-feira dia 15. O trabalho inicia a partir das 06 horas da manhã e vai até as 22 horas. “Fizemos uma escala de grupos de 05 pessoas por turnos, manhã das 06h às 12h, de 12h as 18h e 18h às 22h, nesse grupo organizamos 02 profissionais de saúde, 02 profissionais da Educação, 01 liderança que acompanha os 03 turnos por dia” explicou Pretinha.

A vereadora Pretinha Truká disse ainda que esse tipo de trabalho é feito de forma voluntária por seu povo, que vão fazer parte da equipe de revezamento. “Esse trabalho é uma ação voluntária de iniciativa da Organização Sócio Política do Povo, que tem como principal objetivo conscientizar nossa comunidade da gravidade da Covid-19, mantemos as orientações para que toda comunidade permaneçam no isolamento social”, disse ainda Pretinha.

Pretinha esclarece que a barreira tem pessoas preparadas para realizar a higienização de carros e motos principalmente dos caminhões que fazem escoamento da produção de fruticultura. “Alertamos sobre o uso das máscaras, bem como utilizar álcool 70. Em casa todos devem usar água e sabão. Seguimos as orientações do Ministério da Saúde, bem como do nosso protocolo de convivência da nossa equipe médica que sempre vem nos orientando de forma bem direta”.

Perguntamos a vereadora Pretinha Truká, se há tempo estabelecido para o fim dessas medidas, ainda sobre casos confirmados dentro da comunidade. “Essa ação não tem data pra terminar, lembro apenas que só será interrompida por nossas lideranças. Quanto a casos da doença, lamentavelmente tivemos uma família testada positivo e um agente de saúde que estava à disposição da Secretaria de Saúde do nosso município, são 05 casos positivos”. – destacou a liderança indígena.

Em relação as ações até desenvolvidas pela comunidade indígena Truká, bem como os próximos passos a serem dados para garantir proteção para seu povo a vereadora foi enfática ao afirmar. “Não vamos desistir, vamos continuar o nosso trabalho de orientação a todo vapor. E que tupã nos abençoe e nos livre desse mal”, completou a vereadora Pretinha Truká.

Policiais da 2ª CIPM recuperam celular furtado em Cabrobó-PE

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Dando continuidade à Operação Saturação em combate ao CVLI/CVP e Tráfico de Drogas, na data de ontem, 18/06/2020, por volta das 02h00min, a Equipe GATI/2ª CIPM, MALHAS DA LEI E GT COMANDO, realizaram a abordagem ao veículo Voyagem, PDG2798-Petrolina/PE, nas intermediações do km 8 da BR 428 em Cabrobó-PE, onde o ocupante estava de posse do aparelho celular ZenFone 4 Asus, IMEI 358605086724988, após consulta no programa alerta celular da SDS, constava alertado/furtado. Diante dos fatos, encaminhamos o envolvido e o material apreendido, à DP local, onde foram lavrado um APFD, tudo conforme,  B.O.M- 1137207.

Fonte: 2ª CIPM – Cabrobó-PE

Cotação de preços da Cebola nesta sexta (19/06) no Ceasa de Cabrobó

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Após um início de mês com preços bastante atrativos, a Cebola comercializada no Ceasa de Cabrobó vem sofrendo queda nas últimas duas feiras.

A cebola amarela que chegou a ser vendida a R$ 60, hoje está custando R$ 40.

A cebola roxa que chegou a custar R$ 80,  está sendo comercializada a R$ 75.

O Dia do Cinema Brasileiro é comemorado anualmente em 19 de junho e homenageia a sétima arte produzida no Brasil

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Esta data é comemorada em 19 de junho em homenagem ao dia em que o ítalo-brasileiro Afonso Segreto – o primeiro cinegrafista e diretor do país – registrou as primeiras imagens em movimento no território brasileiro, em 1898.

Afonso Segreto fez imagens da entrada da baía de Guanabara, no Rio de Janeiro, a bordo do navio francês Brésil – a primeira filmagem em território nacional.

Algumas pessoas preferem celebrar a data em 5 de novembro para relembrar o aniversário da primeira exibição pública de cinema no país.

Reflexão do Dia – Sexta-feira (19-06-2020)

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“Se alguém diz que ama a Deus, mas não ama a seu semelhante, é mentiroso”.

Isto foi escrito pelo Apóstolo São João, e expressa uma grande verdade.

Deus está dentro de todas as criaturas.

Então, se temos raiva de alguém, isto atinge o próprio Deus que nele habita.

Demonstraremos nosso amor a Deus, que não vemos, sabendo amar as criaturas que vemos e que vivem em torno de nós.

Minutos de Sabedoria!

Bom dia!

Alepe suspende recesso de julho e mantém atividades em período de pandemia

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Em sessão remota plenária, realizada nesta quinta-feira (18), o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Eriberto Medeiros (PP), anunciou que o Poder Legislativo não terá recesso no mês de julho. Na próxima terça-feira (23), às 10 horas da manhã,  a Alepe fará sessão de encerramento do semestre, mas apenas para cumprir exigência do Regimento Interno da Casa.

O presidente da Alepe comunicou, ainda, a convocação dos líderes partidários para uma reunião com a Mesa Diretora, na próxima segunda (22) às 16 horas, quando serão discutidas as ações do Legislativo para o segundo semestre deste ano, incluindo o período de julho, já que não haverá recesso.

Também nesta quinta-feira, a Assembleia aprovou o Projeto de Lei que regulamenta a política de cancelamento de viagens, serviços e eventos dos setores de cultura e turismo no período de pandemia do coronavírus. Nas hipóteses de cancelamento, as empresas não serão obrigadas a ressarcir os valores desembolsados pelo consumidor, mas terão que oferecer opções como remarcação, crédito para uso em ocasião futura ou outro tipo de acordo.

O projeto é de autoria do deputado e primeiro-secretário da Alepe, Clodoaldo Magalhães (PSB), com substitutivo da Comissão de Justiça.

Os deputados estaduais aprovaram, ainda, o repasse de até R$ 5,5 milhões para o Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco (Sassepe), para cobertura de gastos emergenciais em razão da pandemia do novo coronavírus.

Política de barragens – Durante a reunião, os parlamentares repercutiram o rompimento da barragem Guilherme Pontes, localizada em Sairé, no Agreste Central. Ocorrido na última segunda-feira, o acidente deixou mais de mil pessoas desabrigadas em Barra de Guabiraba, também no Agreste, atingindo ainda o município de Cortês, na Mata Sul.

O deputado Romero Sales Filho (PTB) defendeu uma política estadual de segurança das barragens já que, segundo ele, a política nacional “não é cumprida”. Presidente da Comissão Especial das Barragens, o deputado Antônio Moraes (PP) lembrou que os trabalhos do colegiado apontaram que 120 reservatórios não possuem responsáveis legais no Estado, além da falta de controle e manutenção de outros 500 reservatórios privados e públicos.

O deputado destacou que, a partir do trabalho da Alepe, foram criadas estruturas específicas para gerir barragens na Secretaria de Agricultura, na Compesa e na Agência Pernambucana de Águas e Clima (APAC).

Boletim COVID-19: confira os dados atualizados em Salgueiro

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Nesta quinta-feira (18), não houve nenhum novo caso confirmado da Covid-19 na cidade.

Até o momento, são 17 bairros/unidades com casos confirmados da Covid-19.

A atualização dos bairros será feita às quintas-feiras com a quantidade total de casos confirmados, incluindo os recuperados e óbitos.

Confira a lista completa dos casos confirmados do Coronavírus em Salgueiro.

UNIDADES | QUANTIDADE DE CASOS

Centro: 11 (9 casos recuperados)

Cohab: 2 (2 casos recuperados)

Comunidade Atikum: 1 (1 caso recuperado)

Comunidade Uri: 1

Distrito de Conceição das Crioulas: 2

Distrito do Pau Ferro: 2 (2 casos recuperados)

Divino Espírito Santo: 4

Imperador: 5 (2 casos recuperados)

IV Distrito: 1

Nossa Senhora Aparecida (Prado): 30 (23 casos recuperados)

Nossa Senhora das Graças (Bomba): 18 (7 casos recuperados)

PACS: 5 (3 casos recuperados)

Planalto: 15 (7 casos recuperados)

Residencial Santo Antônio: 1 (1 caso recuperado)

Riachinho: 4 (1 caso recuperado)

Santa Margarida: 7 (2 casos recuperados)

Umãs: 1

Prefeito Miguel Coelho fala sobre a decisão da Justiça em suspender a reabertura do comercio de Petrolina

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Como não há outra forma de anunciar o que preciso dizer a vocês, optarei por ser claro e objetivo: por ordem judicial, o plano de retomada das atividades e dos serviços em Petrolina, que havia sido apresentado e acordado por todos os órgãos e as instituições cabíveis, está suspenso. Passam a valer, a partir de agora, as etapas de flexibilização determinadas pelo Governo do Estado, não tendo mais a @prefeiturapetrolina poder para decidir o que abre ou o que fecha na cidade.

Não foi por falta de planejamento e embasamento técnico que iniciamos o nosso plano, há quase 3 semanas. Muito pelo contrário: foi graças aos esforços coletivos e às medidas municipais adotadas para o reforço da rede de saúde. Desde o início da pandemia, sabíamos que era possível, mas jamais esperamos pelo pior; nós sempre trabalhamos e continuamos nos esforçando, até hoje, à espera do melhor. Se tivéssemos esperado pelo Governo Estado, não teríamos ultrapassado a marca de 10.100 testes feitos pela prefeitura, que identificaram 377 infectados; só teríamos recebido 350 resultados, dos quais apenas 132 deram positivo, isto é: 377 pessoas estariam transmitindo a Covid-19 sem saber. Imaginem o resultado. Se tivéssemos esperado pelo Governo do Estado, não teríamos o Hospital de Campanha de Petrolina já em funcionamento com 100 leitos, nem ampliado os leitos de UTI em nossa rede de saúde; estaríamos com ela em colapso e à espera dos 200 leitos estaduais que ainda não chegaram.

O que conquistamos até aqui só foi possível porque a gente nunca foi de esperar; o petrolinense sempre foi de agir. Mas, de hoje em diante, mesmo não parando de fazer a nossa parte, continuaremos à espera dos leitos do Governo do Estado; à espera de que cada cidadão siga dando sua contribuição para que a gente vença essa batalha; e, sobretudo, à espera de que, o quanto antes, a gente não precise mais esperar para voltar à nossa normalidade sem deixar a vida, a saúde e os empregos das pessoas para trás.

Desembargador derruba decreto municipal e determina fechamento do comércio de Petrolina

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Justiça de Pernambuco determinou nesta quinta-feira (18) a suspensão do decreto do Prefeito Miguel Coelho e o consequentemente fechamento do comércio de Petrolina.

A decisão veio em virtude de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) promovida pelo Ministério Público de Pernambuco, com pedido de medida cautelar contra o decreto do município de Petrolina 037/2020, que dispõe sobre o plano de reabertura gradual das atividades econômicas da cidade.

Na decisão o Desembargador Adalberto de Oliveira Melo explica: “concedo a medida cautelar requestada, para, atribuindo ao Decreto Municipal nº 037/2020, interpretação conforme o Decreto Estadual nº 49.055, determinar a suspensão do decreto municipal, no que contrariar a norma estadual, até o julgamento definitivo desta ADI, decisão que submeto ad referendum do Órgão Especial desta Corte (art. 243, RITJPE)”.

A alegação principal do magistrado foi de que o município não dispõe de estrutura suficiente para atender pacientes críticos da covid-19: “Essa realidade é de fato assustadora, mesmo diante da constatação de que o Município de Petrolina-PE vem adotando medidas destinadas ao tratamento dos pacientes infectados, como se vê em notícia veiculada no próprio site da Prefeitura de Petrolina-PE, com a instalação de um hospital de campanha com 100 (cem) leitos, no Monte Carmelo, num espaço cedido pela Diocese local ao município, no bairro de Pedra do Bode, para atender exclusivamente de pacientes de Petrolina infectados com o COVID-19, mas para além do fato de que esses leitos são intermediários (de enfermaria), portanto não destinados a pacientes em estado crítico, ou que apresentem sintomas ou quadro clínico que demande tratamento em unidades de terapia intensiva (UTI), essa ‘exclusividade de atendimento’ deve ser entendida dentro do contexto regionalizado de atendimento à saúde, em que se insere o município”.

Reunião remota da Executiva Estadual do PSB proíbe que candidatos apoie o governo Bolsonaro

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A Executiva Estadual do Partido Socialista Brasileiro em Pernambuco, reunida remotamente, aprovou de forma inédita uma resolução determinando que as convenções municipais do partido para as eleições 2020 sejam feitas pela internet, respeitando os protocolos de saúde do governo estadual.

Acompanhando determinação da executiva nacional, o PSB em Pernambuco também definiu que será proibido o apoio a candidatos que defendam o governo Bolsonaro, com a possibilidade da candidatura ser anulada em caso de desacordo com as orientações político-eleitoral do partido.

“É inadmissível que, com tantas demonstrações antidemocráticas por parte do presidente da república e seus seguidores, nossos aliados apoiem a extrema direita”, afirmou Sileno Guedes, presidente estadual.

Os socialistas também aprovaram por unanimidade que a base partidária dos municípios da região metropolitana do Recife e outros 40 municípios do interior, considerados polo de acordo com uma estratégia político-econômica para o Estado, deverão informar as escolhas dos candidatos para a executiva estadual antes das convenções, podendo ser aprovadas, alteradas ou anuladas. Entre os municípios estão Caruaru, Petrolina, Garanhuns, Santa Cruz do Capibaribe, Serra Talhada e outros.

COVID-19 – Os membros da executiva também enfatizaram a importância das gestões do PSB, lideradas pelo Governador Paulo Câmara no Estado e pelo Prefeito Geraldo Júlio na cidade do Recife, na boa condução da luta contra o Covid-19. Foram através dessas gestões que Pernambuco se tornou referência no combate à pandemia no Brasil.

“Obtivemos dados bastante positivos e estamos otimistas com os resultados das ações que tomamos para proteger a população nesta quarentena mais rígida”, avalia Sileno.

Guedes ainda anunciou que serão distribuídas cartilhas com orientações jurídicas para os candidatos e garantiu apoio aos diretórios e comissões municipais no período das convenções e registro das candidaturas.

Participaram da reunião os prefeitos José Patriota, de Afogados da Ingazeira e presidente da AMUPE; Ângelo Ferreira, de Sertânia e Anchieta Patriota, de Carnaíba. O deputado federal Tadeu Alencar e os deputados estaduais Isaltino Nascimento, Simone Santana, Lucas Ramos e Aluísio Lessa, atualmente secretário de Ciência e Tecnologia, além demais membros da executiva e representantes dos segmentos, estiveram presentes na conferência.

PSB/PE