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Didi Galvão

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“O Brasil falhou!”

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A política no Brasil é absurdamente vista como prioridade pelas autoridades brasileiras de tal forma, que até mesmo em tempos de pandemia são poucos os esquecem as diferenças e trabalham com o propósito de salvar vidas. A queda de braço entre os três poderes da República foi tão flagrantemente vergonhosa, que enquanto famílias enterravam seus mortos e choravam a perca de entes queridos, suas excelências estavam muito mais preocupados com o exibicionismo pessoal.

Em qualquer roda de conversa é comum ouvirmos que o presidente da República, Jair Bolsonaro, solta o verbo e age sem noção ao dar entrevistas, e ao mesmo tempo usa a prerrogativa de ser o mandatário número 1 da nação, para fazer o que acha ser o melhor, mesmo que isso vá de encontro às recomendações das autoridades de saúde pública, isso fica mais evidente, quando em meio a uma Pandemia, 2 ministros da saúde renunciam ao cargo, isso mostra que o ego presidencial está elevadíssimo.

Não menos importante, temos o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia e o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, que por serem presidentes das casas legislativas do país, se acham superiores ao presidente, notadamente tomando decisões e atitudes que vão de encontro aos anseios do povo, gerando uma queda de braço constante, entre o legislativo e o executivo.

Chegamos então aos semideuses, ou melhor, dizendo, ministros do STF, presidido pelo Ministro Dias Toffoli. O Supremo Tribunal Federal nos últimos anos tem tomado grande destaque, não pelo trabalho exercido, mas sim, por se envolver em grandes polêmicas e pelas atitudes de seus ministros. Diante das ações e interferências do STF em qualquer assunto político do Brasil, e nem se quer pode-se questioná-lo, fica evidente que Supremo se coloca acima de tudo e de todos.

A Constituição da República Federativa do Brasil, diz no Art. 1º, parágrafo único que, “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.” Mas o povo tem sido a última preocupação de nossos governantes nesse período de Pandemia, interesses pessoais, de grupos políticos e ego dos líderes do 3 poderes estão acima das vontades do povo.

Os 3 poderes que deveriam ser independentes e harmônicos entre si, travam guerras diariamente para saber quem manda mais. A única harmonia que podemos enxergar nos 3 poderes, são as trocas de farpas e insultos, de todos os lados.

Então chegamos a uma conclusão, em meio a uma Pandemia que assola o país, vemos líderes pouco se importarem com a saúde do povo, buscando um destaque pessoal pelas suas falas e não pelas suas atitudes.

O que nos resta dizer é, infelizmente o Brasil falhou!

Escola de Advocacia da OAB-PE e Comissão de Defesa do Consumidor realizam seminário on-line e gratuito com grandes especialistas nesta sexta-feira (05)

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Em parceria com Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-PE, a Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA-PE) realiza seminário on-line em vídeo, no formato Webinar, com especialistas para discutir temas importantes da área jurídica. O encontro será na próxima sexta-feira (05), a partir das 14h30, para advogadas, advogados e interessados em geral. As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas no site da ESA-PE (www.esape.com.br) até o início do evento. Ao final, os participantes receberão o certificado.

Confira, abaixo, as mesas-redondas, os horários e participantes: 

As relações de consumo em tempos de pandemia – um novo paradigma, às 14h30, com o presidente da OAB-PE, Bruno Baptista, o diretor geral da ESA-PE, Mário Guimarães, o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da OAB-PE, Joaquim Guerra, e o coordenador do Núcleo de Direito do Consumidor da ESA-PE, Vinícius Calado.

Os planos de saúde em tempos de pandemia, às 15h, com o presidente da Comissão de Direito e Saúde da OAB-PE, José Diógenes Souza, a advogada, secretária geral da OAB-PE e secretária adjunta da Comissão Especial de Direito Médico e da Saúde do Conselho Federal da OAB (CFOAB), Ana Luiza Mousinho, o advogado, especialista em contencioso de saúde e membro da Comissão de Direito e Saúde da OAB-PE, Eliezer Souto Wei, e o chefe do Núcleo da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) de Pernambuco, Marcos Antonio Dias de Albuquerque.

A (im)possibilidade de revisão dos contratos de ensino em face da pandemia, às 16h, com a vice-presidente da OAB-PE, Ingrid Zanella, o advogado e presidente da Comissão de Direito Empresarial da OAB-PE, Marcelo Gil Rodrigues, a promotora de justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Liliane Fonseca, e a presidente do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) Recife, Ana Paula Jardim.

Comércio eletrônico em tempo de pandemia, às 17h, com o diretor tesoureiro da OAB-PE, Fred Duarte, o advogado e presidente da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) Subseccional da OAB Olinda, Felipe Lopes, a advogada, professora universitária e coordenadora do Núcleo de Direito e Tecnologia da ESA-PE, Ana Paula Canto Lima, e o delegado de polícia, professor universitário da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), da Universidade de Pernambuco (UPE) e diretor da Faculdade de Ciências da Administração de Pernambuco (FCAP-UPE), Durval Lins.

Os contratos bancários e o princípio da cooperação e da boa fé objetiva, às 18h, com o secretário geral adjunto e coordenador das Comissões da OAB-PE, Ivo Amaral, a advogada e presidente da Comissão de Direito Bancário da OAB-PE, Amanda Botelho, o coordenador do Núcleo de Direito Empresarial da ESA-PE e professor de cursos jurídicos, Daniel Veloso, e a advogada, professora universitária, gerente de atendimento, jurídica e fiscalização do Procon Pernambuco entre 2015-2020, Danyelle Sena.

Jorge de Altinho: Sons da Música Brasileira. O ritmo que eleva o bom Espírito da Humanidade

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Por Ney Vital

Jorge Assis Assunção, Jorge de Altinho. Nasceu no dia 03 de Junho. Nunca banalizou sua arte e é respeitado pela qualidade do seu trabalho. Compositor de alma cheia e grandeza humana é de Jorge de Altinho os maiores sucessos gravados pelo Trio Nordestino (Lindu, Cobrinha e Coroné), destaco “Fole de ouro”, “Amor demais”, “Forró quentão”, Caruaru a Capital do Forró, A separação… Petrolina e Juazeiro.

Em parceria com Petrucio Amorim o Brasil canta Confidências, no início deste ano o repertório esteve presente até no carnaval de Belo Horizonte, Minas Gerais.

No início de carreira inspirou-se em Raul Seixas, Luiz Gonzaga e Jackson do Pandeiro. O seu primeiro disco LP: “Jorge de Altinho – O príncipe do baião”, é hoje considerado pelos pesquisadores e colecionadores uma das raridades no mercado dos especialistas e admiradores da vida e obra de Jorge de Altinho.

Ressalto sempre (balizado em mais de 30 anos de pesquisas e estudos) que Luiz Gonzaga foi pedra angular, referência-mor do forró, mas o Rei do Baião, não trilhava sozinho. Havia por trás de si, uma constelação de compositores, músicos, além de profícuos conhecedores do seu trabalho, amigos talhados de sol, nascidos do barro vermelho, com almas tatuadas por xique-xiques e mandacarus.

Jorge de Altinho é uma dessas estrelas! Tem sua luz própria! Brilha inspirado no convívio dos sertões, conhecedor dos segredos e nuances da noite estrelada. Humilde e grande na sabedoria de seguir os ensinamentos e conselhos de Luiz Gonzaga e Dominguinhos.

Uma das mais belas interpretações de Jorge de Altinho é Tamanho de Paixão, onde ouvimos Luiz Gonzaga e Dominguinhos fazendo a sanfona roncar feito trovão em dia de chuva. Dominguinhos foi o discípulo que superou a arte do mestre. Jorge é o responsável pelas novas gerações saber o que representa a riqueza do forró, baião, valorizando a música brasileira.

No livro Forró de Cabo a Rabo, o jornalista e crítico musical Ricardo Anísio, aponta Jorge de Altinho, como uma das vozes mais bonitas do reduto forrozeiro. Timbre de voz de rara beleza. Compositor de maior sensibilidade, construtor da palavra poética.

“Jorge de Altinho traduz os sons da alma. Sua obra foi feita para elevar coração, alma e espírito da humanidade”.

Tenho dito: é Jorge de Altinho um Poeta Danado e Cantador quase vidente…

“A lua não é mais a mesma
 la no céu do meu sertão
o sol chorando com seus raios
fica procurando em vão
la no canto da parede chapéu e gibão ficou
aquela sanfona branca que tanta gente alegrou
só a saudade doendo Luiz Gonzaga deixou…

E vejo num voar alegre de um lindo beija flor
nas águas de um açude cheio
e na voz de um cantador/
nas borboletas nos caminhos no arco-iris multicor/
num Riacho do Navio que de tristeza secou
só a saudade doendo Luiz Gonzaga deixou…

Juazeiro, Assun Preto, Asa Branca e muito mais
cantigas que fizeram um rei e um trovador da paz
gênio, mito, tua obra já te imortalizou
nos quatro cantos do Brasil o teu canto ecoou
Fostes a realidade nos olhos de um sonhador…
Pelas estradas da vida sempre semeando o amor
mas só a saudade doendo Luiz Gonzaga deixou…”

Ney Vital é jornalista

OMS anuncia retomada de testes com hidroxicloroquina para covid-19

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Após uma suspensão de 10 dias, os testes com a hidroxicloroquina serão retomados com 3.500 pacientes em 35 países, informou o diretor-geral.

Após a análise de um estudo publicado pela revista médico-científica The Lancet, Tedros Ghebreyesus Adhanom, diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), anunciou hoje (3) durante coletiva de imprensa que o grupo responsável pelos testes clínicos com substâncias que podem combater o novo coronavírus retomará os protocolos com a cloroquina e sua variante mais recente, a hidroxicloroquina. 

“Como vocês sabem, na última semana o Grupo Executivo dos Testes de Solidariedade [nome dado ao grupo de pesquisa que busca medicamentos eficazes contra o SARS-CoV-2] decidiu suspender o ramo de testes com hidroxicloroquina por preocupação no uso da droga. Essa foi uma decisão de precaução. Com base nos dados disponíveis, os membros recomendaram que não há razões para suspender o protocolo de testes”, afirmou Tedros.

Após uma suspensão de 10 dias (o anúncio foi feito em 25 de março), os testes com a hidroxicloroquina serão retomados com 3.500 pacientes em 35 países, informou o diretor-geral. Vários especialistas do mundo inteiro já haviam se manifestado contra a metodologia de mineração de dados usada pela Surgisphere – empresa responsável por coletar números para o estudo. “A OMS está comprometida em acelerar o desenvolvimento de terapias eficazes, vacinas e diagnósticos [contra a covid-19] como parte do nosso compromisso em servir o mundo com ciência, resolução de problemas e solidariedade”, complementou.

A decisão vem logo em seguida ao anúncio da doação de comprimidos de hidroxicloroquina ao Brasil feita pelos Estados Unidos. O presidente americano, Donald Trump, também enviou respiradores mecânicos. 

Prefeito George Gueber entrega mais uma ambulância e também adquire mais um respirador para a população de Orocó

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Com o objetivo de otimizar os serviços de saúde, o Prefeito de Orocó (PE), no Sertão do São Francisco, George Gueber (PT), realizou nesta terça-feira (02), a entrega de mais uma ambulância 0KM para o município. O veículo foi adquirido através de emenda parlamentar do Deputado Federal – Sebastião Oliveira (PL).

No ato de entrega, o Prefeito esteve acompanhado dos vereadores Ighor Crateú, Binho de Seu Tonho, Marquinhos e do Presidente da Câmara, João de Demar, assim como os Secretários Municipais, Aparecida Alves (Administração e Finanças), Pedro Belarmino (Obras), Sálvio Roberto (Ação Social), e do Secretário de Saúde Ricardo Bezerra.

Ainda estiveram presentes, Dra Ingra (médica plantonista), Valeika Cavalcante (coordenadora do Hospital) e Ana Maria (Diretora do Hospital), onde na oportunidade a mesma recebeu das mãos do prefeito as chaves das ambulâncias.

O prefeito destacou a importância da chegada de mais este veículo, somando com as demais ambulâncias também adquiridas em sua gestão e os demais esforços que o governo municipal vem fazendo para garantir a melhoria no atendimento à população e continuidade na implantação de novas ações para o município.

“A saúde sempre será uma marca do nosso trabalho à frente da gestão municipal. Investimentos como esse são imprescindíveis para garantir assistência imediata em momentos de maior necessidade para a população. Com essa que acabamos de entregar, já são quatro novas ambulâncias conquistadas com muito empenho, trabalho e compromisso da nossa gestão. Recentemente tivemos a alegria em poder entregar duas novas ambulâncias desse porte, e ainda uma exclusiva para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), uma conquista histórica para a nossa população”, ressaltou o prefeito.

George Gueber também anunciou a compra de um novo respirador que já está ajudando no enfrentamento ao novo coronavírus, junto ao que já existe no Hospital Municipal Eulina de Novaes Bione, para o atendimento aos munícipes em situação de emergência.

Após o ato de entrega da ambulância, o prefeito e toda sua comitiva apresentaram os veículos à população, desfilando pelas principais ruas e avenidas da cidade.

ASCOM PMO

Com os números divulgados nesta quarta (03) Pernambuco ultrapassa três mil mortos pela Covid-19

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A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) confirmou, nesta quarta-feira (3), 955 novos casos da Covid-19 em Pernambuco. Além disso, foram confirmadas 79 mortes. Entre novos infectados, 252 se enquadram como Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag) e 703 como leves.

Pernambuco totaliza 36.463 casos já confirmados, sendo 15.049 graves e 21.414 leves. O Estado também registra 3.012 óbitos pela Covid-19.

Lagoa Grande: Projeto do Pátio Coberto de Feira de Vermelhos já está pronto e prefeito dá sinal verde para licitação

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A cidade de Lagoa Grande, PE, segue em passos firmes rumo a sua estruturação e adequação para o desenvolvimento. Mais um sonho da população e especificamente dos Feirantes do Distrito de Vermelhos começa a se tornar realidade. Já está pronto o projeto do Pátio coberto de Feira com toda infraestrutura hidrosanitária (água, energia, banheiros masculino, feminino e para portadores de deficiências, esgotamento sanitário) com total acessibilidade de rampas de acesso e piso tátil. O prédio terá 23,80 x 52,90 e área total construída de 1.279.42 m2. Segundo o prefeito, o projeto já está pronto (foto planta baixa anexa) e será encaminhado o Edital para Licitação já na semana que vem. O prefeito pediu da equipe técnica, velocidade e muita qualidade nas instalações.

O Gestor Municipal, que vem se dedicando a desenvolver um trabalho de estruturação do município com grandes obras, já enviou semana passada, para a provação da Câmara de Vereadores os projetos da Usina de Energia Solar e do Pátio de Feira da Sede. Todos os questionamentos dos vereadores em primeira discussão no plenário já foram respondidos e, pelo que tudo indica, devido ao grande clamor da população e dos feirantes que tem se manifestado pelas redes sociais, os projetos deverão ser aprovados hoje à noite no plenário da Câmara.

Sobre o projeto da Usina Fotovoltaica (Energia Solar), será um a grande economia para o município com a nova geração de energia. A vida útil garantida é de 25 anos. Investimento de R$ 5.947.149,65, financiada em 120 parcelas, 02 anos de carência e capacidade de geração mensal de 174.410,88 Kwh (suficiente para abastecer todos os prédios públicos e toda o parque de iluminação da Sede, Distritos e Assentamentos). A área do projeto da Usina será de 1,3 hectares com economia em 10 anos de R$ 16.396.053,39. A economia projetada nos 25 anos, incluindo os aumentos que a CELPE aplica em média de 7% ao ano e mais o dinheiro que está sendo deixado de pagar as contas todo mês, aplicando a taxa de 7% ao ano será de R$ 109.143.439,53.

“São projetos de grande relevância para a população. Este Projeto de geração da própria energia da cidade é tão inovador que vários prefeitos estão entrando em contato conosco pedindo a cópia do projeto para também implantarem em suas cidades. Um projeto deste, com grande viabilidade técnica, que promove economia e ainda gera recursos para a população é revolucionário. Depois de implantado servirá de exemplo não só para a região como também todo o Brasil. Vários outros benefícios virão logo após, como por exemplo, a redução considerável da Contribuição da Iluminação Pública-CIP”, explicou Vilmar Cappellaro.

Asscom PMLG

Marília Arraes cobra diálogo e união

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A deputada federal Marília Arraes volta a cobrar do Governo do Estado e Prefeitura do Recife mais diálogo e união com os diversos setores da sociedade para que as decisões de enfrentamento à COVID-19 sejam tomadas de forma eficiente e segura.

“Não se pode impor as regras de uma reabertura. Elas têm que ser discutidas com agentes da saúde pública e com todos os setores da sociedade. Falta articulação e estratégia. O que se viu é que as autoridades primeiro lançaram um plano para depois discuti-lo”, afirma Marília.

Ela observa que enquanto se fala em abertura gradual os números mostram que o País atinge o pico da pandemia com o maior número de mortes em menos de 24 horas.

“A principal questão é organização, disciplina, campanhas educativas, distribuição de material de proteção e promover a união. O que estamos vendo são decisões isoladas. O governador Paulo Câmara e o Prefeito do Recife, Geraldo Júlio, erram em agir assim. A falta de articulação é tão evidente que principais Prefeituras como Jaboatão, Cabo e Petrolina não concordam com a estratégia apresentada e terão plano próprio. A própria bancada Federal também não foi chamada a participar desse debate ou a se unir em temas que possam ser prioritários”, conclui.

Assessoria de Comunicação

Fernando Monteiro relata hoje MP dos telesorteios

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Deve ser votada na sessão remota da Câmara dos Deputados desta quarta-feira (03), a Medida Provisória 923/2020, que autoriza as redes nacionais de televisão a realizarem ações de marketing como sorteios de prêmios, distribuição de brindes e concursos, visando uma fonte de recursos para custear as melhorias tecnológicas de suas instalações.

A MP tem como relator o deputado Fernando Monteiro (PP-PE) que, em seu parecer, propõe, entre outras alterações, que o benefício não seja somente às redes de alcance nacional. O pernambucano defende incluir redes de menor alcance e, inclusive, as emissoras de rádio. Fernando Monteiro diz que, embora a intenção da MP seja boa, precisa ter a redação revista.

“A limitação do benefício apenas às redes de televisão de alcance nacional exclui, de modo injustificável, parte das emissoras, contribuindo para a concentração de mercado”, observa o parlamentar. Com a alteração, a MP abarca emissoras regionais, estaduais, autônomas, educativas e confessionais, por exemplo.

“Além disso, o relatório de Fernando Monteiro propõe que os sorteios de prêmios de valor inferior a R$ 10 mil não precisem de autorização do Governo. Assim podemos atender pequenas rádios e emissoras locais em suas atividades de divulgação e engajamento”, explica Fernando Monteiro. Pelo texto da MP, todas as promoções, independente do prêmio, dependeriam de autorização.

O relator, entretanto, pontua restrições para impedir o vício e os jogos de azar. “Diante da preocupação correta de diversas emendas, vedamos a realização de operações que constituam incentivo ou estímulo aos jogos de azar”, destaca. O relatório de Fernando Monteiro exige que o participante da promoção se cadastre usando seu CPF, prevê que as concessionárias e permissionárias estejam devidamente licenciadas e aumenta a penalidade de proibição dos sorteios quando do descumprimento da lei, de dois para três anos.

Assessoria de Comunicação

Prefeitura de Salgueiro emite novo decreto com regras relativas às medidas de enfrentamento ao Coronavírus

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DECRETO Nº 036 DE 02 DE JUNHO DE 2020

Sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus, em consonância com o Decreto Estadual de nº 49.055, de 31 de maio de 2020.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO-PE, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica Municipal, e;

Considerando que a saúde é direito de todos e dever do Estado, mediante a garantia de políticas e medidas que visem à redução do risco de doenças e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação, nos termos do artigo 196 da Constituição Federal;

Considerando que cabe ao Poder Público, de acordo com os princípios da prevenção e da precaução, adotar as medidas administrativas para determinar a suspensão das atividades que possam representar risco à saúde pública, notadamente em período de mobilização pública visando ao acautelamento para evitar o contágio do vírus;

Considerando decisões tomadas pelo Comitê de Operações de Emergência em Saúde Pública (COE);

Considerando a edição sucessiva de atos normativos municipais à medida que novas circunstâncias foram se configurando, bem como a necessidade de sistematizar a legislação, conferindo maior segurança e transparência em relação às normas em vigor;

Considerando a publicação do Decreto Estadual nº 49.055, de 31 de maio de 2020,

DECRETA:

Art. 1º Este Decreto sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, a partir de 02 de junho de 2020, após as restrições impostas pelo Decreto Municipal nº 033, de 18 de maio de 2020, que vigoraram até 31 de maio de 2020.

Parágrafo único. A retomada do funcionamento das atividades econômicas suspensas durante o enfrentamento à pandemia será realizada de forma setorial e gradual, considerando os riscos à saúde e a relevância socioeconômica de cada atividade, conforme Plano de Convivência com a Covid-19, aprovado pelo Governo do Estado de Pernambuco.

CAPÍTULO I – DA OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS

Art. 2º Permanece obrigatório, em todo território do Município de Salgueiro, o uso de máscara, mesmo que artesanal, pelas pessoas que tenham de sair de casa e circular em vias públicas para exercer atividades ou adquirir produtos ou serviços essenciais.

§ 1º O uso de máscara previsto no caput é compulsório nos espaços de acesso aberto ao público, incluídos os bens de uso comum da população, vias públicas, no interior dos órgãos públicos, nos estabelecimentos privados que estejam autorizados a funcionar de forma presencial e nos veículos públicos e particulares, inclusive ônibus e táxis.

§ 2º Os órgãos públicos, os estabelecimentos privados e os condutores e operadores de veículos ficam obrigados a exigir o uso de máscaras pelos seus servidores, empregados, colaboradores, consumidores, usuários e passageiros.

§ 3º Os órgãos públicos e os estabelecimentos privados que estejam autorizados a funcionar devem fornecer as máscaras, ainda que artesanais, a seus servidores, funcionários e colaboradores.

§ 4º Excetuam-se da aplicação das regras contidas neste artigo os profissionais de saúde, de segurança pública e outros em relação aos quais haja normas técnicas específicas.

CAPÍTULO II – DAS ATIVIDADES ESSENCIAIS E AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS

Art. 3º Permanece suspenso o funcionamento dos estabelecimentos comerciais e prestadores de serviço, com exceção daqueles que exercem as atividades essenciais previstas no Anexo Único do Decreto Estadual nº 49.055/2020.

Art. 4º Os estabelecimentos públicos e privados autorizados a funcionar devem obedecer às regras de uso obrigatório de máscaras, de higiene, de quantidade máxima e de distanciamento mínimo entre as pessoas, inclusive em filas de atendimento internas e externas, devidamente sinalizadas, e observar demais exigências estabelecidas em normas complementares da Secretaria de Saúde já em vigor ou editadas posteriormente, isoladamente ou em conjunto com as demais secretarias envolvidas.

Art. 5º Permanece suspensa a prestação dos serviços de mototáxi no Município de Salgueiro, até ulterior deliberação do Governo do Estado de Pernambuco.

Art. 6º Permanece suspenso o funcionamento do shopping center, até o dia 14 de junho de 2020, inclusive dos restaurantes, lanchonetes e similares nele existentes, sendo permitido apenas o funcionamento para entregas em domicílio.

Parágrafo único. Os estabelecimentos destinados ao abastecimento alimentar da população localizados no shopping, a exemplo dos supermercados, poderão funcionar.

Art. 7º Permanece suspenso o atendimento ao público em restaurantes, lanchonetes, bares e similares, localizados no Município de Salgueiro, sendo permitido apenas o funcionamento
para entrega em domicílio e como pontos de coleta.

Parágrafo único. Excluem-se da vedação os restaurantes para atendimento exclusivo a
caminhoneiros, sem aglomeração.

Art. 8º Permanece suspenso, até o dia 14 de junho de 2020, o funcionamento dos estabelecimentos de salão de beleza, barbearia, cabeleireiros e similares, localizados no Município de Salgueiro.

Art. 9º Permanece suspenso o funcionamento dos clubes sociais localizados no Município de Salgueiro.

Art. 10. Permanecem suspensos os eventos de qualquer natureza com público no Município de Salgueiro.

Art. 11. Permanecem suspensas as atividades de todas as academias de ginástica e similares, até ulterior deliberação do Estado de Pernambuco.

Art. 12. Permanece vedada a concentração de pessoas no mesmo ambiente em número superior a 10 (dez), salvo no caso de atividades essenciais ou cujo funcionamento esteja
autorizado neste Decreto ou em Decreto Estadual, observadas as disposições constantes do
art. 4º ou a disciplina específica estabelecida em outras normas municipais ou estaduais que tratam da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus.

CAPÍTULO III – DAS ATIVIDADES ESCOLARES

Art. 13. Fica mantida a suspensão das aulas presenciais nas escolas, universidades e demais estabelecimentos de ensino, públicos ou privados, no Município de Salgueiro, até 30 de junho de 2020.

§ 1º No âmbito da rede pública de ensino municipal, serão mantidas as atividades administrativas consideradas essenciais, a critério da Secretária Municipal de Educação, cuja regulamentação poderá ser definida por portaria.

§ 2º Nos estabelecimentos a que se refere o caput é permitida a realização de atividades voltadas à preparação, gravação e transmissão de aulas pela internet, o planejamento de atividades pedagógicas.

CAPÍTULO IV – DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 14. As pessoas que tenham ou tiverem contato com pessoas diagnosticadas com COVID19 deverão cumprir quarentena domiciliar de 14 (quatorze) dias, independentemente de aparecimento de sintomas, mantendo a rotina de trabalho remoto, sempre que possível.

Art. 15. Salvo disposição diversa neste Decreto ou em norma posterior, as restrições e suspensões de atividades vigoram até 15 de junho de 2020, podendo ser prorrogadas, alteradas ou revogadas antecipadamente.

Art. 16. Este Decreto entra em vigor a partir de 02 de junho de 2020 e produzirá efeitos enquanto perdurar o estado de emergência em saúde causado pelo novo coronavirus.

Art. 17. Fica prorrogada a vigência dos Decretos Municipais de nº 013/2020 e 015/2020, até o dia 15 de junho de 2020, sendo automaticamente revogadas as disposições em contrário ao presente Decreto.

Salgueiro-PE, 02 de junho de 2020.

CLEBEL DE SOUZA CORDEIRO
PREFEITO

Nota de esclarecimento do vereador Dim Saraiva sobre a doação de tratores a Associações de Pequenos Agricultores de Cabrobó

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O Vereador Dim Saraiva (MDB), vem através da presente nota informar que a matéria publicada por alguns meios de comunicação, onde consta que o “vereador prestigia associações de cunho familiar em época de pandemia com distribuição de tratores” não condiz com a verdade dos fatos e não passa de uma difamação eleitoreira  propagada por alguns que estão na contramão do progresso de nosso município. E que estes irão responder judicialmente pelos seus atos, haja vista que Dalton Saraiva, filho do vereador Dim Saraiva não é Presidente da Associação Boca do Braço; Mario Ivo Presidente da Associação Santo Antônio não é cunhado do Vereador e Antônio Gonçalves não é meeiro do Vereador Dim Saraiva. Como forçosamente tentam impor a matéria.

Ademais, os tratores com os implementos foram encaminhados para o município através de emendas parlamentares do Deputado Federal Raul Henry e recebidas via CODEVASF, observando todos os critérios legais.

As emendas parlamentares e os termos de doações estão disponíveis na CODEVASF, para que seja tirada qualquer dúvida, bem como os contratos sociais das associações estão disponíveis para consulta de qualquer cidadão.

Por outro lado, informo que não vou me intimidar e estou lutando incansavelmente para que outras e outras emendas sejam destinadas ao nosso município e tenho certeza que essas emendas vão ser encaminhadas para a nossa cidade que tanto precisa.

Com relação à área de saúde e principalmente ao combate ao novo coronavírus informo que não tenho medido esforços para tentar diminuir os impactos para o nosso povo, pois juntamente com os demais vereadores destinamos todas as emendas parlamentares para ficarem a disposição do município para ser investido na área da saúde no valor de mais de R$ 1.000,000,00 (um milhão de reais); conseguimos para o município através do Senador Jarbas Vasconcelos e do Deputado Raul Henry uma emenda do valor de aproximadamente R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para a aquisição de um raio-x; como Presidente da Câmara, através de contenção de despesas devolvemos ao município do duodécimo da câmara a importância de aproximadamente R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais) que foi entregue ao município e repassado para a secretária municipal de saúde; conseguimos para o município através do Senador Jarbas Vasconcelos e do Deputado Raul Henry uma emenda do valor de aproximadamente R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para a estruturação da rede de serviços de atenção básica de saúde; adotamos na câmara de vereadores medidas de prevenção ao contagio do coronavírus com restrição de funcionamento, uso de máscaras e sessões por videoconferência; apresentamos indicação ao Prefeito para isentar durante a pandemia a taxa de contribuição de iluminação pública; apresentamos indicação para o Prefeito antecipar o 13º salário para os servidores públicos ativos, inativos e pensionistas do município que ainda não receberam a gratificação natalina este ano; apresentamos projeto de lei para suspender por 120 dias o desconto em folha de empréstimos consignados dos servidores municipais ativos, inativos e pensionistas do município; nomeamos uma Comissão Especial de Vereadores para acompanhar e fiscalizar os gastos e o trabalho realizado no enfrentamento ao novo coronavírus, em nosso município, dentre outras medidas.

Por fim, espero que aqueles os que tanto criticam, lutem, procurem os seus deputados e cobrem emendas para a nossa cidade, seja na área da saúde, educação, agricultura, assistência social, esportes, pois tudo que for encaminhado para a nossa cidade será bem-vindo.

Assessoria de Imprensa do Vereador Dim Saraiva

Ronaldo Lustosa classifica a administração do prefeito Licínio como decepção total para todos os belemitas

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Ronaldo Lustosa é conhecido em Belém do São Francisco por sua capacidade de articulação política, outra qualidade atribuída ao empresário é o poder de convencimento e por ser um ótimo coordenador de campanhas políticas. Segundo comentários dos bastidores da política da cidade sertaneja, o empresário Ronaldo Lustosa sempre esteve na linha de frente tanto da escolha dos nomes para compro uma chapa majoritária do grupo, quanto na organização das campanhas.

Ronaldo disse que foi um dos principais defensores do nome do Professor Licínio Lustosa para ser o candidato do grupo em 2012, segundo ele na época já teria sido alertado por pessoas próximas de que iria se decepcionar. Perderam a eleição e Ronaldo continuou defendendo a candidatura de Licínio, em 2016 permaneceu firme em defesa do nome de Licínio para ser o candidato. O grupo Lustosa vence as eleições e retorna ao comando administrativo da cidade, após 8 anos de governo do ex-prefeito Gustavo Caribé.

Para as eleições de 2020 Ronaldo Lustosa já tomou sua decisão e disse que vai votar em branco, o mesmo não acredita nos nomes até então colocados como pré-candidatos a prefeito. O mesmo disse que não vota no candidato da oposição e nem no nome colocado como possível candidato do prefeito, nem tão pouco cometeria o mesmo erro de votar em Licínio caso ele venha a ser candidato a reeleição. Ronaldo chegou a defender o nome do empresário Cauby como pré-candidato do grupo, todavia o próprio Cauby declinou e Ronaldo ficou sem opção.

Em relação à administração do prefeito Licínio Lustosa, Ronaldo disse que basta dar uma olhada em Belém e vai perceber que foi a pior da história. “Decepcionante, pensei que seria um bom gestor. Mas, é totalmente desorganizado, além de tudo arrogante. Por isso que ninguém defende o nome dele como candidato a reeleição, pra completar ninguém quer ser seu candidato”, argumentou Ronaldo. O mesmo reafirmou que vai votar em branco, perguntado se não teme por influenciar outras pessoas. Ronaldo foi enfático: “não há problema, com esses nomes essa é a melhor opção”.

Para líder do governo, nova MP vai gerar forte contratação de empréstimos por micro e pequenas empresas

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O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), avaliou nesta quarta-feira (3) que haverá uma forte contratação de empréstimos por micro e pequenas empresas após a publicação da medida provisória que cria o Programa Emergencial de Acesso ao Crédito. A MP 975 remove entraves e institui um fundo garantidor para os empréstimos, o que tem potencial para destravar o crédito para as empresas em dificuldade por causa da pandemia do coronavírus.

“O que ocorreu, e a gente reconhece como uma crítica legítima, é que o programa de crédito para micro e pequenas empresas não funcionou bem, mas o governo editou nova medida provisória refazendo o programa e instituindo um fundo garantidor para os empréstimos. Eu acredito que vai se iniciar nesta semana uma forte de contratação junto a micro e pequenas empresas”, afirmou o líder em entrevista à emissora de rádio de Pernambuco.

No total, segundo ele, o governo federal já editou 20 medidas provisórias e investiu R$ 445 bilhões em ações para enfrentar a pandemia e minimizar os impactos sociais e econômicos. Os recursos foram destinados para a proteção de trabalhadores informais e com carteira assinada, ajudar empresas e socorrer estados e municípios.

“Aos estados e municípios foram repassados R$ 76 bilhões – dinheiro na veia, além do alívio financeiro através da suspensão dos empréstimos contratados. Isso é para se ter uma ideia da solidariedade e do apoio do governo Bolsonaro na maior crise de saúde e econômica da história do Brasil”, disse o líder.

Fernando Bezerra Coelho também falou sobre a aproximação do governo federal do bloco político chamado Centrão. Para o líder, a crise causada pela pandemia vai exigir medidas duras, que dependerão da aprovação do Congresso Nacional. “Não existe boa ou velha política. O que existe é a política bem feita. É preciso ter maioria no Congresso Nacional. É preciso formar coalizão e ter laços de aproximação. Ao longo do ano passado, houve altos e baixos na relação com o Parlamento, mas o Congresso eleito tem forte identidade com a agenda econômica do governo Bolsonaro. No início deste ano, com a chegada da pandemia, o presidente percebeu que o Brasil vai precisar de medidas duras, e iniciou contato maior com os partidos”, explicou.

ARTICULAÇÃO – Fernando Bezerra Coelho anunciou ainda o repasse de R$ 49,8 milhões em recursos extraordinários do Ministério da Saúde para 18 municípios de Pernambuco reforçaram as medidas de enfrentamento à pandemia do coronavírus. A articulação do senador assegurou a destinação de R$ 5 milhões para Caruaru, no Agreste pernambucano. “São recursos exclusivos para a área da saúde de modo que as prefeituras poderão ampliar o número de testes, contratar profissionais e reforçar a compra de medicamentos e insumos neste momento que a área da saúde está sobrecarregada.”

Assessoria de Comunicação do Senador