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Didi Galvão

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Bolsonaro sanciona lei que abre crédito para micro e pequenas empresas

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Linha de crédito ficará disponível para micro e pequenas empresas com faturamento de até R$ 4,8 milhões.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou, com vetos, a lei que cria o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequena Porte (Pronampe). 

O texto foi publicado na edição desta terça-feira (19) do Diário Oficial da União.

A medida abre uma linha de crédito para auxiliar micro e pequenas empresas do Brasil durante a crise provocada pela pandemia do coronavírus. 

De acordo com o Pronampe, a empresa poderá tomar empréstimos de até 30% da receita bruta anual registrada em 2019.

Os empréstimos poderão chegar a R$ 108 mil para as microempresas, com faturamento de até R$ 360 mil por ano, e a R$ 1,4 milhão para as de pequeno porte, com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões.

Já no caso de empresas criadas há menos de um ano, o limite de empréstimo será de até metade do capital social ou até 30% da média do faturamento mensal. 

Boletim atualizado desta terça (19) da Covid-19 em Pernambuco

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A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) divulgou, nesta terça-feira (19), que foram confirmados 1.148 novos casos da Covid-19 em Pernambuco. Também foram confirmados laboratorialmente 101 óbitos. Com isso, o Estado totaliza 1.741 mortes pela Covid- 19.

Entre os novos casos confirmados, 397 se enquadram como Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag) e 751 como leves. Agora, Pernambuco totaliza 21.242 casos já confirmados, sendo 10.500 graves e 10.742 leves. Os detalhes epidemiológicos serão repassados ao longo do dia pela Secretaria Estadual de Saúde.

Blogueiro Didi Galvão faz LIVE hoje com o Senador Fernando Bezerra Coelho no Instagram

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Vamos falar sobre pandemia, ações do Governo Federal em favor de Pernambuco e da região. Economia e a produção da fruticultura irrigada do Vale do São Francisco, ainda obras da transposição e da transnordestina.

Nesta terça-feira (19) as 19 horas e 30 minutos. Blog do Didi Galvão no Instagram, hoje em live com o Senador Fernando Bezerra Coelho.

Prefeitura de Petrolina confirma sexto óbito por Covid-19

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Petrolina registrou o sexto óbito pelo novo coronavírus (Covid-19). Trata-se de uma idosa de 71 anos, que faleceu na noite desta segunda-feira (18). Ela passou 15 dias internada no Hospital Universitário (HU) por conta de uma fratura no fêmur. Recebeu alta há 10 dias.

Nesta segunda-feira, uma equipe da Secretaria de Saúde foi fazer o teste rápido em uma das filhas da idosa (única que estava notificada), mas os profissionais foram informados que mais 3 pessoas da casa estavam sintomáticas – a idosa era uma delas. Das 4 testadas, 3 positivaram, inclusive ela. O óbito ocorreu no domicílio da idosa.

Com isso, o número de mortes pela Covid-19 em Petrolina subiu para seis. O boletim com dados atualizados desta terça-feira será divulgado às 19h.

Câmara de Araripina votará Projeto de Lei que institui gratificação extraordinária para servidores da saúde durante a pandemia

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A Câmara de Vereadores de Araripina votará nessa quarta-feira, 20, em sessão reduzida em virtude das medidas de isolamento social, o Projeto de Lei nº 04/2020 de autoria do Poder Executivo que propõe a instituição de gratificação extraordinária aos servidores municipais que prestem serviços no combate à Covid-19.

O PL foi apresentado na semana passada e está sendo analisado pelas comissões de Constituição e Justiça e de Orçamento e Finanças e segue para votação na quarta-feira com a presença apenas dos líderes de bancada e do presidente da Câmara. As sessões estão acontecendo desta maneira como medida de prevenção ao coronavírus.

A proposta do Poder Executivo é instituir a gratificação extraordinária durante o período da pandemia para os servidores municipais efetivos, comissionados e contratados da Secretaria Municipal de Saúde que prestem serviços essenciais e estejam expostos à contaminação pelo coronavírus em face de participação nas ações de combate à pandemia. O percentual é de 40% calculado sobre a remuneração do servidor e a dotação orçamentária para pagamento será feita com os repasses recebidos pelo município no custeio das ações de enfrentamento.

O presidente da Câmara de Vereadores de Araripina, Evilásio Mateus, destacou a importância do PL como uma forma de reconhecer financeiramente os profissionais de saúde que estão na linha de frente do combate à Covid-19. “Estes profissionais estão dedicando-se dia e noite para proteger nossa população. Muitas vezes deixando até o próprio convívio familiar como maneira de prevenção. É justo que recebam uma gratificação por todo este esforço. Os vereadores são sensíveis a este projeto e faremos a votação na próxima sessão”, afirmou.

Assessoria de Imprensa

Caixa paga hoje primeira e segunda parcelas de auxílio emergencial

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A Caixa Econômica Federal paga hoje (19) a segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600 a beneficiários do programa Bolsa Família e a primeira parcela para cadastros recentemente aprovados de trabalhadores informais ou pessoas de baixa renda nascidos em janeiro.

Ao todo, cerca de 50 milhões de pessoas estão inscritas para receber o auxílio emergencial. O benefício é pago a trabalhadores informais e pessoas de baixa renda, inscritos do cadastro social do governo e no Bolsa Família.

No caso do Bolsa Família, o calendário está dividido conforme as datas habituais de pagamento para quem integra o programa. Para as demais pessoas, o pagamento será de acordo com o mês de nascimento.

Os primeiros a receber a segunda parcela foram os beneficiários do Programa Bolsa Família com Número de Inscrição Social (NIS) final 1, ontem. Hoje é a vez dos beneficiários com NIS final 2. O crédito segue sendo feito nessa ordem, de um NIS por dia, menos no fim de semana, até o número zero, que será pago no dia 29 deste mês. Recebem o auxílio diariamente 1,9 milhão de pessoas, que podem sacar o benefício pelo cartão do Bolsa Família, segundo o Ministério da Cidadania.

Pagamento em contas digitais
A partir da próxima quarta-feira (20), começa o crédito nas contas sociais digitais da Caixa para as pessoas que nasceram nos meses de janeiro e fevereiro e que não estão no grupo do Bolsa Família. No dia seguinte, o pagamento será para quem nasceu em março e abril, e assim por diante, tirando o domingo (24).

Saques
O calendário para saques da segunda parcela é diferente do calendário do crédito nas contas digitais e tem início em 30 de maio (um sábado), para os nascidos em janeiro. No dia 1º de junho, os saques serão permitidos para quem nasceu em fevereiro, seguindo nessa ordem até 13 de junho para os nascidos em dezembro. No dia 7 de junho (domingo) não há saques.

Veja o calendário para depósito em poupança social:

Nascidos em:    Dia de recebimento do benefício:
janeiro e fevereiro    20 de maio
março e abril    21 de maio
maio e junho    22 de maio
julho e agosto    23 de maio
setembro e outubro    25 de maio
novembro e dezembro    26 de maio

Veja o calendário de depósitos para beneficiários do Bolsa Família:

Último dígito do NIS:    Data do crédito:
1    18 de maio
2    19 de maio
3    20 de maio
4    21 de maio
5    22 de maio
6    25 de maio
7    26 de maio
8    27 de maio
9    28 de maio
0    29 de maio

Veja o calendário para saque e transferência da poupança social:

Nascidos em:    Liberado em:
janeiro    30 de maio
fevereiro    1 de junho
março    2 de junho
abril    3 de junho
maio    4 de junho
junho    5 de junho
julho    6 de junho
agosto    8 de junho
setembro    9 de junho
outubro    10 de junho
novembro    12 de junho
dezembro    13 de junho

Primeira parcela
No último sábado (16), a Caixa creditou R$ 246 milhões para 405.163 pessoas ainda da primeira parcela.

Entre hoje e 29 deste mês, a Caixa vai creditar a primeira parcela para mais 8,3 milhões de beneficiários. Serão disponibilizados R$ 5,3 bilhões nas contas indicadas no momento da inscrição.

Para quem desejar fazer o saque nas agências desse novo lote da primeira parcela, o calendário também será pelo mês de nascimento. Hoje (19), o pagamento atenderá os nascidos em janeiro; amanhã (20), para quem nasceu em fevereiro; na quinta-feira (21), para os aniversariantes de março; na sexta-feira (22), para os de abril; no sábado (23), para quem nasceu nos meses de maio, junho e julho.

O pagamento da primeira parcela volta a ser feito na segunda-feira (25) para quem nasceu em agosto, na terça-feira (26), para os nascidos em setembro, e assim por diante até a sexta-feira (29).

Quem não conseguir ir ao banco no dia correspondente ao mês de aniversário pode ir em algum dia posterior.

Agência Brasil

SATENPE conquista decisão judicial que determina ao Estado que Técnica em Enfermagem trabalhe em casa

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Determinação foi concedida pelo TJPE devido a profissional pertencer ao grupo de risco e estar exposta à contaminação por Covid-19 no ambiente de trabalho

O Sindicato Profissional dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem de Pernambuco (SATENPE) conquista, por meio de decisão judicial, publicada nesta segunda-feira (18/05), que uma Técnica em Enfermagem trabalhe em casa. A decisão, concedida pelo juiz Raimundo Nonato de Souza Braid Filho, afirmou que a profissional é portadora de asma crônica e corre risco de contaminação por exercer suas funções no Hospital Universitário Oswaldo Cruz, situado no Recife, onde há tratamento de pacientes acometidos pelo novo coronavírus (Covid-19).

Os laudos médicos apresentados comprovam que a Técnica em Enfermagem se enquadra na condição de paciente de alto risco, em caso de contaminação, por portar asma crônica de difícil controle. O magistrado fundamentou sua decisão no Decreto Estadual n° 48.835/2020 e na Portaria SES n° 133/2020 para determinar o afastamento da trabalhadora em caráter de urgência, sem a perda dos vencimentos e sob pena de multa.

Segundo ele, a permanência da profissional em ambiente hospitalar, ainda que no setor administrativo, impõe risco a sua saúde, pois, diariamente teria contato com demais profissionais que circulam nas áreas de atendimento aos pacientes, assim como se utilizaria de diversos ambientes comuns, tais como banheiro, refeitório, portaria, recepção, entre outros.

De acordo com a decisão, o desempenho de atividades administrativas deve ser realizado em home office, de modo que não seria exigido o trabalho presencial em âmbito hospitalar, sem causar nenhum prejuízo à administração pública.

“Nosso objetivo, mais uma vez, foi alcançado: defender a vida e a segurança dos profissionais da enfermagem de nível médio. Os trabalhadores estão correndo risco devido à falta de responsabilidade dos gestores públicos que, apesar do Decreto Estadual n° 48.835/2020 e da Portaria 133 da Secretaria Estadual de Saúde, muitos seguem trabalhando nas unidades hospitalares, podendo se contaminar“, celebrou o presidente do SATENPE, Francis Herbert.

Francis completou ainda que “a medida deve orientar ação coletiva para garantir que todos os profissionais nessas condições permaneçam trabalhando em suas residências“.

CLIQUE AQUI E CONFIRA A ÍNTEGRA DA DECISÃO

Assessoria de Comunicação do SATENPE

Desabafo de um Policial Civil de Pernambuco

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“Na Polícia Civil, nós operamos a resolução de crimes igual a saúde opera na Covid-19: escolher quem tem mais chances de sobreviver para mandar pro respirador.

Na polícia Civil trabalhamos assim desde quando entrei nela, há mais de dez anos: escolhemos os BOs que poderão sobreviver, ou seja, escolhemos as investigações que poderão ter sucesso, deixando para trás talvez 80% da demanda, pois não temos condições de elucidar todos os crimes, nem aliviar todas as dores que sofreram as vítimas”.

Cabrobó: Com liberação da 2ª parcela do Auxílio Emergencial para Beneficiários do Bolsa Família as filas nas Casas Lotéricas começam a se formar

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O Governo Federal liberou o pagamento da 2ª parcela do Auxílio Emergencial, os beneficiários do Bolsa Família são os que recebem primeiro, cumprindo com o calendário já existente do programa social.

Os pagamentos iniciaram ontem (18), mas com calmaria nas filas, nesta terça (19) já se inicia as grandes filas vistas durante o pagamento da primeira parcela. E o que se nota, são as pessoas descumprindo exigências mínimas das autoridades em saúde, como por exemplo, uso de máscara e distanciamento mínimo.

Esperança: primeira vacina testada em humanos contra o novo coronavirus tem resultado positivo

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Os primeiros testes em humanos de uma vacina para Covid-19 chegaram a resultados positivos, diz a empresa americana de biotecnologia Moderna, responsável pelo desenvolvimento do produto. Nesta segunda-feira, 18, a organização afirmou que as oito primeiras pessoas imunizadas com duas doses do fármaco apresentaram resposta imunológica ao vírus semelhante à produção de anticorpos que ocorre no sangue de pacientes já recuperados da doença.

O grupo de voluntários saudáveis que recebeu a imunização desde março não apresentou efeitos colaterais graves. A empresa afirmou que a vacina é segura e que está seguindo um rápido cronograma de estudos. A segunda fase da testagem, com 600 pessoas, iniciará em breve. Em julho, está previsto o início de uma etapa ainda maior, com milhares de voluntários saudáveis.

Se os testes foram positivos, a vacina poderá ficar disponível para uso generalizado até o final deste ano ou início de 2021, disse Tal Zaks, diretor médico da empresa ao jornal The New York Times. A empresa afirma estar trabalhando para alcançar o maior número possível de doses do produto.

Com a resposta inicial positiva, o mercado de ações americano teve alta nas bolsas o que refletiu também no mercado brasileiro. Por volta das 11h da manhã, o Ibovespa apresentava alta de 3,3% e marcava 80.116 pontos.

Reflexão do Dia – Terça (19/05/2020)

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Acate com respeito todas as religiões.

Cada homem tem o direito de escolher o caminho que prefere.

Respeite a liberdade de crença dos outros, tanto quanto aprecia que respeitem a sua.

Não discuta nem procure tirar ninguém do caminho em que se acha, a não ser que seja procurado para isso.

Respeite, para ser respeitado.

Do livro Minutos de Sabedoria.

Bom dia!

Em alusão ao Maio Amarelo, Prefeitura de Orocó realiza blitz educativa na cidade

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A Prefeitura Municipal Orocó (PE), realizou nesta segunda-feira (18), uma ação educativa referente ao movimento mundial de redução de acidentes no trânsito denominado ‘Maio Amarelo’. A Ação Educativa aconteceu durante todo o dia nas entradas da cidade e do Projeto Zé Preá (Brígida), ambas na altura da BR 428.

O ato que teve como foco principal as ações de conscientização de segurança no trânsito, contou com o apoio das Secretarias de Saúde e Educação, além da Polícia Militar de Pernambuco.

Durante a ação foram colados adesivos em carros e motos que passavam pela blitz, para que todos pudessem levar uma mensagem sobre o Maio Amarelo.

Os motoristas também receberam orientações relevantes sobre a importância de uma conduta de respeito às regras do trânsito.

O Movimento Maio Amarelo nasceu com a proposta de chamar a atenção da sociedade para o alto índice de mortes e feridos no trânsito em todo o mundo. Seu objetivo é contribuir para a diminuição desses índices. O símbolo do movimento é um laço na cor amarela, que ressalta a segurança no trânsito como questão de saúde pública.

ASCOM PMO

Governo de Pernambuco reforça ações sociais e fiscalização durante a Operação Quarentena

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No primeiro dia útil de vigência do decreto estadual que determinou a quarentena em cinco cidades da Região Metropolitana do Recife, o Governo de Pernambuco prosseguiu com as ações sociais e educativas. O monitoramento da população e da circulação de veículos foi intensificado. Equipes do Estado fiscalizaram o funcionamento irregular de estabelecimentos comerciais. Os terminais integrados receberam a instalação de lavatórios e reforço nas principais linhas de ônibus. Também houve a testagem de moradores, distribuição de caixas d’água e de cestas básicas às comunidades carentes.

A fiscalização feita pelas forças de segurança aconteceu em 43 pontos localizados no Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Camaragibe e São Lourenço da Mata, municípios incluídos nas regras mais rígidas de quarentena decretadas pelo Governo de Pernambuco. As equipes orientaram 8.914 pessoas nas cinco cidades. Além disso, abordaram 5.793 veículos em pontos de bloqueio do trânsito. Houve três TCOs instaurados em delegacias de Polícia Civil por descumprimento dos decretos estaduais contra a pandemia.

As equipes fiscalizaram 3.381 estabelecimentos, entre comércios, bares, restaurantes e similares, nos cinco municípios abrangidos. No último

fim de semana, 827 responsáveis por estabelecimentos que funcionavam de maneira irregular fecharam as portas amigavelmente, após orientação de bombeiros militares, policiais militares e órgãos como Vigilância Sanitária e Procon (estaduais e municipais). Apenas sete estabelecimentos tiveram que ser fechados coercitivamente.

PERNAMBUCO SOLIDÁRIO – O Governo do Estado conquistou um aliado de peso para fortalecer as ações de combate à Covid-19. A partir de agora, qualquer cliente da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) – cerca de 3,7 milhões de pessoas, entre físicas e jurídicas – poderão aderir, pela conta de luz, à campanha “Pernambuco Solidário contra o Coronavírus”. As doações devem ter valor máximo de R$ 100 e precisam ser oficializadas pelo site www.pesolidario.com.br.

O programa “Pernambuco Solidário contra o Coronavírus” foi criado no dia 25 de março, numa iniciativa inédita que contempla diversas frentes dentro do Governo do Estado. A meta central é financiar ações de amparo a pessoas em situação de vulnerabilidade, assim como fortalecer o sistema público de saúde com equipamentos de proteção individual, equipamentos hospitalares e outros materiais necessários ao combate à Covid-19. Até o momento, foram arrecadados R$ 3,96 milhões.

Além do Porto Social, a campanha contou com outros colaboradores para ir ao ar. O site oficial www.pesolidario.com.br foi desenvolvido gratuitamente pela empresa Mesa, embarcada no Porto Digital. O parque tecnológico também figurou como importante articulador para que a campanha fosse massificada e chegasse à internet. A Wirecard, especializada em soluções de pagamento, e a Locaweb, empresa brasileira de hospedagem de sites, da mesma forma abraçaram o Pernambuco Solidário e tornaram a campanha uma realidade.

REFORÇO DE LINHAS – O sistema de transporte público recebeu o reforço de 111 ônibus em 15 das mais importantes e movimentadas linhas. Com as medidas da quarentena, o Grande Recife Consórcio registrou uma redução de 25% no fluxo de passageiros nos terminais integrados em relação à semana anterior. Foram registrados 264.659 passageiros, contra 356.277 da semana passada.

INFRAESTRUTURA – Em uma parceria com as secretarias estaduais de Desenvolvimento Urbano e de Infraestrutura e Recursos Hídricos, por meio da Compesa, foram instaladas pias para a higienização das mãos nos terminais integrados da RMR. Serão 129 lavatórios entregues em 22 terminais, com previsão de conclusão até o final deste mês.

Resultado do Concurso da PMBA é publicado no Diário Oficial

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O concurso público da  Polícia Militar do Estado da Bahia teve seu resultado preliminar publicado no Diário Oficial nesta terça, 19 de maio.

CONFIRA O LISTÃO COM O RESULTADO PRELIMINAR, CLICANDO AQUI.

Após ser suspenso pelo Ministério Público do estado da Bahia, o concurso que oferta 1.000 vagas para Soldado será retomado e também será divulgado novas datas das atividades do cronograma das demais etapas do certame.

A banca responsável pela divulgação do resultado e demais etapas é o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação – IBFC.

Os candidatos já foram avaliados por meio de prova objetiva e discursiva no início do ano e agora, passarão pelas etapas de exames médicos-odontológicos, exame de aptidão física, investigação social e em seguida curso de formação.