Agricultores que residem no Projeto Pedra Branca, município de Abaré, estão preocupados com a situação do programa Garantia Safra, segundo alguns dos agricultores que entraram em contato com nossa redação, o temor é de que fiquem novamente sem receber o benefício.

Em uma das mensagens enviadas, um dos beneficiários disse: “Nós moradores do Projeto Pedra Branca, município de Abaré queremos saber quando vamos receber o Garantia Safra já estamos no mês de janeiro e até agora nada, já chegou foi outro boleto e nada de sair o dinheiro, será que vai ser a mesma desculpa do ano passado, erro técnico ou erro humano, querermos respostas por parte da Administração Municipal. O ano retrasado que era pra sair no ano passado eles fizeram um negócio e não saiu e o do ano de 2022 que era pra sair agora em 2023 também não saiu, já chegou outro boleto pra pagar, só pagando boleto e nada de nós receber.”

Procurada por nossa redação, a Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Abaré disse que: “A Administração Municipal cumpriu com todas as etapas que são de nossa responsabilidade, o que todos os municípios da região esperam, é que seja feito o pagamento por parte do Governo Federal.”

Mesmo com o aumento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) repassado às prefeituras em dezembro, boa parte dos executivos municipais ainda enfrenta dívidas. De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), pelo menos 27% dos prefeitos terminaram o ano no vermelho. É o que aponta o estudo feito pela entidade em dezembro, quando a Confederação ouviu mais de 80% dos prefeitos brasileiros.

Tradicionalmente, em ano eleitoral, os rombos nas contas públicas obrigam os próximos eleitos a herdarem dívidas e demandas da população não atendidas pelos mandatários anteriores. Ao iniciar 2024, as dívidas também podem dificultar a reeleição de muitos prefeitos ou, ainda, atrapalhar a eleição dos candidatos apoiados por gestores municipais que estiverem nesta situação.

“No aspecto político, se o prefeito tem boa popularidade, possivelmente vai tentar a reeleição – independente de conseguir ou não honrar com as contas públicas do município”, analisa o cientista político Valdir Pucci, professor da Faculdade Republicana de Brasília.

Mas Pucci adverte que as dívidas contraídas pelos municípios podem provocar o enquadramento dos prefeitos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), fazendo com que eles se tornem “fica suja”.

“Agora, se a gente for olhar pelo aspecto fiscal da questão, aí sim, eu acredito que os prefeitos possam, inclusive, evitar de se candidatarem, justamente porque lá na frente eles terão que responder pela LRF”, acrescenta o cientista político.

Risco de ficha suja

Para o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, a grande preocupação dos prefeitos que se encontram no vermelho deveria ser o risco de se tornarem ficha suja. O líder municipalista afirmou recentemente à reportagem do Brasil 61,  que este risco existe e é eminente para muitos prefeitos, por causa do endividamento de seus municípios.

“Há uma progressão quase contínua no déficit público, onde os municípios arrecadam cada vez menos e continuam com a despesa aumentando muito”, informa o líder nacional dos gestores. Segundo ele, “o custeio é o principal elemento que detona essa crise e a despesa de pessoal”, avalia.

“É quase uma tempestade perfeita: cerca de 51 % dos municípios do Brasil mostram claramente essa evolução negativa, a receita caindo e a despesa aumentando”, revela Zilkoski, esclarecendo que milhares de municípios não encontram solução, “porque não têm base de arrecadação”.

“A legislação é muito séria, [os prefeitos] vão ter as contas rejeitadas, vão se tornar ficha suja, a maioria, se não olhar melhor essa situação”, alerta o presidente da entidade. “Então, a tendência é aprofundar esta crise”, conclui.

Fonte: Brasil 61

O prazo para os candidatos que não conseguiram concluir todas as etapas do processo foi prorrogado até 31 de dezembro de 2024

Aqueles que desejam tirar a primeira habilitação e não conseguiram finalizar o processo de formação no tempo determinado vão ter mais uma oportunidade para concluir todas as etapas. O prazo foi prorrogado por mais 12 meses e se encerra em 31 de dezembro de 2024. Com a mudança, mais de 2 milhões de futuros motoristas serão beneficiados. A deliberação é do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

A formação de condutores possui várias etapas, que vão desde exames médicos, aulas teóricas e práticas até a realização de provas junto ao Detran para se habilitar ou adicionar nova categoria a sua habilitação. O candidato, normalmente, tem 12 meses para realizar todas as etapas: os exames, as aulas e provas de habilitação.

O advogado especialista em direito do trânsito Marcelo Araújo explica a decisão de prorrogar o prazo. “Esse pedido, essa reivindicação começou pelo Detran Paraná, que tinha 57 mil pendências de pessoas que não tinham conseguido encerrar o processo. E daí a AND, que é a Associação Nacional dos Detrans, corroborou com esse pedido, que estava acontecendo no Brasil todo”, informa.

Ele ainda complementa: “Haveria uma demanda que os Detrans não conseguiriam atender. Então, essa deliberação do Contran é resultado de um pedido dos próprios Detrans para que não houvesse prejuízo para o cidadão”, reforça. Os departamentos de trânsito estaduais informaram ao Contran dificuldades quanto ao agendamento das provas, principalmente as práticas.

Segundo Marcelo Araújo, é importante que o candidato saiba desde logo que precisa realizar todo o processo dentro de um determinado prazo. “Essa prorrogação é uma situação excepcional, mas que ele precisa sempre agendar, estar em paridade com a autoescola, o centro de formação no qual está fazendo a sua preparação a sua instrução para que não venha perder os prazos”, alerta.

Fonte: Brasil 61

Segurança e tranquilidade marcam os três dias de festa na Polo Pina e a chegada de 2024 no Recife

O ano novo na capital pernambucana contou com forte esquema de segurança que garantiu a tranquilidade e a paz para cerca de 1 milhão de pernambucanos e visitantes, fazendo deste o Réveillon mais tranquilo da história de Pernambuco. Não houve registro de Mortes Violentas Intencionais nem de arrastões nos polos. O imenso público, formado por moradores de todas as regiões do nosso Estado e por visitantes de todas as partes do Brasil e do mundo, pode desfrutar de um clima tranquilo e de paz, proporcionado pelo trabalho executado pelas forças de segurança de Pernambuco. Destaque para o pequeno número de ocorrências registradas durante os três dias de evento no Recife, principalmente sem registro de Mortes Violentas Intencionais e nem de arrastões nos polos.

A Operação Réveillon 2024, da Secretaria de Defesa Social (SDS), foi articulada através de diversas reuniões com a Prefeitura do Recife (PCR). Contou com um número expressivo de cotas do Programa de Jornada Extra (PJES) para suprir a demanda operacional necessária planejada para os três dias de festa. A ação contou ainda com monitoramento em tempo real de tecnologia avançada, incluindo drones e helicópteros, para garantir a segurança dos banhistas e prevenir atos violentos.

Apesar do grande público, estimado pela mídia em aproximadamente 1 milhão de pessoas, que lotou as praias do Pina e de Boa viagem, na noite do dia 31/102, o número de ocorrências registradas pelas forças de segurança foi mínimo, em relação ao número de pessoas presentes no local.

BALANÇO – O Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE) não registrou ocorrências graves, apenas de prevenção e intervenções, como orientações aos banhistas.  A Defesa Civil não registrou nenhum tipo de ocorrência relacionada à sua atuação durante os dias de festa. A Polícia Civil contabilizou 56 Boletins de Ocorrências e 02 Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs), registrados nas unidades da PC e Delegacia Móvel.

Durante os três dias de celebração, a Polícia Militar realizou mais de 2.800 abordagens, só no polo Recife. A PM conseguiu recuperar 01 veículo e 01 celular roubados e apreender 329g de cocaína, entre outros resultados.

Secretaria de Defesa Social

Wesley Isaac nasceu pesando 3.760 gramas e medindo 52 centímetros, aos 17 minutos deste 1º de janeiro. Filho dos trabalhadores rurais Ualisson Ferreira e Bruna Ferreira, o bebê nasceu na maior maternidade do estado: o Hospital Dom Malan em Petrolina, no Sertão de Pernambuco.

O parto foi normal, numa gestação de 41 semanas e 2 dias. O petrolinense nascido em 2024 na rede pública de saúde é o primeiro filho do casal que mora no bairro São Gonçalo,  zona oeste da cidade. “O parto foi muito tranquilo. O melhor presente de virada do ano para mim. Desejo tudo de bom para meu filho.” – disse a mãe de primeira viagem.

A superintendente do Instituto Social das Medianeiras da Paz (Ismep), que administra o HDM, Irmã Fátima Alencar, visitou o bebê nesta segunda-feira. “Para nós é muito significativo que Isaac tenha nascido aqui no Hospital Dom Malan. A gente pede a Deus que essa criança seja feliz e a gente agradece a todos os nossos colaboradores que romperam o ano trabalhando, dando o seu melhor, para que essa e outras crianças nascessem no nosso hospital.” – destacou.

HDM – O Hospital Dom Malan é administrado pelo Instituto Social das Irmãs Medianeiras da Paz – ISMEP e atende pacientes de 53 municípios que compõem a Rede PEBA (hospitais conveniados ao SUS nos estados de Pernambuco e Bahia). A maternidade realiza em média 550 partos por mês.

Assessoria de Comunicação do HDM / ISMEP

Prefeitos de vários municípios do Sertão de Pernambuco entram em 2024 com todas as atenções voltadas para o projeto de reeleição, todos já estão trabalhando intensamente em busca de votos e do direito de continuar à frente da administração de seu município. Alguns estão em situação bastante confortável, o que pode lhes garantir com tranquilidade a reeleição.

Muitos prefeitos até que estão bem na fita e contam com boa aceitação da população, por outro lado tem em sua equipe auxiliares que atrapalham mais do que ajudam. O que de certa forma é comum em cidades do interior, toda eleição tem o adversário invisível. Esses inimigos invisíveis do gestor, já levaram muitos com “eleição já ganha” para a derrota.

Muitos assessores de prefeitos se acham tão importante, que em certas oportunidades se consideram até um primeiro-ministro do município, situação que é boa pra ele e para meia dúzia de privilegiados dessas gestões, ao tempo que causam imensa insatisfação na população e gera revolta no eleitor. O troco não poderia ser diferente; e como resultado vem o voto de revolta.

Portanto, senhores prefeitos a caminho da reeleição, se derem uma olhadinha para o retrovisor da política de sua cidade, você vai perceber que num tempo não muito distante alguém foi atropelado pela própria equipe. Após a derrota vem sempre as perguntas: O que foi que aconteceu? Tudo parecia que estava em nosso controle, inexplicavelmente perdemos a eleição!

Familiares e amigos do jovem Isaquiel Nascimento, do Sitio Contendas, área rural do município de Salgueiro, procuram pelo mesmo que está desaparecido já faz dois dias. Segundo informações do nosso amigo Savio do Distrito de Umãs, o jovem Isaquiel teria sido visto por populares em Salgueiro e ainda nas imediações do Distrito de Guarani.

As primeiras informações dão conta que o jovem Isaquiel saiu de casa para caçar, até então não foi mais visto e a família está em estado de desespero. Quem souber alguma notícia que possa levar ao paradeiro de Isaquiel, entrar em contato com a Polícia mais próxima dando sua contribuição para a família do jovem Isaquiel.