Didi Galvão
MEC prorroga autorização para cursos a distância
O Ministério da Educação (MEC) estendeu por mais um mês a autorização para que instituições de ensino adotem o ensino a distância no lugar das aulas presenciais. As secretarias, as diretorias e os professores podem adotar tecnologias da informação e comunicação para aplicar o conteúdo aos alunos.
A medida vale para a rede federal, incluindo universidades e institutos de educação técnica, além de instituições de ensino superior públicas e privadas. Não são enquadradas na regra as redes estaduais e municipais de educação básica. Além da substituição, é possível também a suspensão do calendário.
O MEC argumenta que o objetivo da medida é manter a rotina de estudo dos alunos. A decisão foi adotada inicialmente no dia 18 de março. De acordo com a norma, cabe à direção de cada instituição definir quais disciplinas serão ofertadas na modalidade a distância e fornecer os equipamentos que permitam aos alunos acompanhar as aulas.
Segundo o portal do MEC sobre a situação das universidades federais durante a pandemia, 59 das 69 universidades estão com atividades suspensas, o que envolve 962.072 milhões de alunos. Além das universidades, 32 dos 41 institutos federais estão com as atividades suspensas. Os demais mantêm atividades a distância e poderão gozar da prorrogação definida pela pasta, que vai até junho.
Acesso à internet
Segundo a pesquisa TIC Domicílios 2018, do Comitê Gestor da Internet, três em cada 10 brasileiros não têm acesso à internet. Nas classes A e B, o índice é de 92%. Na D e na E, fica em 48%.
Além disso, 56% das pessoas acessam a internet apenas pelo celular. Nesse caso, os pacotes são limitados aos dados contratados, o que limita a possibilidade de tempo de visualização de vídeos por streaming.
Comunidade acadêmica
A Associação Nacional dos Docentes de Ensino Superior (Andifes), parceira no acompanhamento da situação das universidades, divulgou comunicado em que informa sobre a adotação de medidas, tanto de manutenção das atividades de ensino quanto de apoio a alunos carentes e fortalecimento dos hospitais universitários para contribuir no enfrentamento à Covid-19.
O Sindicato dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN) divulgou comunicado em que avalia como acertadas as medidas de suspensão do calendário e critica a substituição por aulas online, uma vez que “desconsidera a sobrecarga já existente e intensificada pela qual passam os docentes e os discentes” e “o fato de que aulas online exigem internet e equipamentos de qualidade, o que não é realidade para milhares de estudantes de origem popular, que hoje cursam as instituições públicas de educação”.
Cabrobó: Secretaria de Saúde orienta sobre a campanha de vacinação contra a gripe
Desde a última segunda, crianças de seis meses a menores de 6 anos, pessoas com deficiência, gestantes e puérperas (mulheres que tiveram filho nos últimos 45 dias) podem se vacinar contra a influenza em Cabrobó. Idosos, pessoas com doenças crônicas e outros públicos que fazem parte das etapas anteriores e que não se vacinaram, também podem procurar os postos de saúde nessa próxima fase da campanha.
O Ministério da Saúde atualizou o cronograma da vacinação. Essa terceira e última fase ocorreria inicialmente entre 9 e 22 de maio, mas agora será de 11 de maio a 5 de junho, dividida em duas etapas, com cancelamento do Dia D de mobilização nacional. No próximo dia 18 de maio começa a vacinação dos demais grupos prioritários – adultos de 55 a 59 anos e professores.
Atenção aos locais de vacinação:
Boletim atualizado da Covid-19 desta quarta (13) em Pernambuco
Pernambuco registrou mais 592 infectados pelo novo coronavírus nas últimas 24 horas. Com o acréscimo desses números, o Estado passa a somar 14.901 pessoas com a Covid-19. O número de mortes também aumentou em 67. Agora, Pernambuco contabiliza 1.224 mortes pelo novo coronavírus.
Dos 592 novos infectados confirmados nesta quarta, 232 se enquadram como Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag) e 360 são classificados como casos leves. Já do somatório total de casos em Pernambuco – 14.901 -, 7.876 são considerados graves e 7.025, leves.
Os dados foram atualizados no início da tarde desta quarta-feira (13), pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), que deve divulgar os detalhes epidemiológicos dos novos casos ao longo do dia. O número de curas clínicas não foi informado, mas, até essa terça-feira (12), o total era de 2.466.
Auxílio Doença; Saiba tudo sobre esse assunto
O Auxílio Doença é um benefício previdenciário, pago pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) às pessoas que por algum motivo virem a ficar incapacitadas de exercerem suas funções no trabalho ou atividades habituais por mais de 15 dias. Saiba aqui quais requisitos devem ser cumpridos para o recebimento do benefício, e outros detalhes a respeito.
Ainda hoje, existem várias dúvidas a respeito do benefício Auxílio Doença, e muita gente não entende como funciona e como pode vir a consegui-lo quando tem essa necessidade. Se você é uma dessas pessoas, que não tem tanto entendimento sobre esse assunto, vem comigo, eu te ajudo!
Abaixo, vejam quais são os requisitos exigidos do trabalhador incapacitado, qual o valor do auxílio e quem pode recebê-lo, entre outras informações sobre o assunto.
O que é o Auxílio Doença?
Auxílio Doença é uma prestação previdenciária, um benefício, pago em espécie (dinheiro) ao segurado que venha a ficar incapacitado para a realização de seu trabalho, ou para suas atividades habituais por mais de 15 dias consecutivos.
O auxílio doença possui caráter provisório, devendo ser mantido pelo tempo que for necessário para a recuperação do segurado. O segurado que esteja recebendo o auxílio doença tem a obrigação de se submeter a avaliações médicas por parte da Previdência Social. Em caso de descumprimento, o trabalhador segurado estará sujeito à pena de suspensão de seu benefício.
Existem três requisitos exigidos pelo governo para que se tenha direito ao recebimento do benefício, sendo eles:
-
Carência, que é o tempo mínimo pagando o INSS para ter direito a pedir auxílio-doença. Essa contribuição tem que ser de pelo menos 12 meses;
-
Qualidade de segurado, referente ao período em que o trabalhador tem direito de pedir o Auxílio Doença;
-
Incapacidade laboral, ou seja, não poder trabalhar na sua função por conta da lesão ou doença.
Só existe o direito ao recebimento do Auxílio Doença, caso a incapacidade laboral do segurado em questão for superior a quinze dias, e, para efeitos da lei, a incapacidade deve comprometer a subsistência deste segurado.
Caso a incapacidade seja causada por alguma doença ou lesão de que o segurado já fosse portador ao filiar-se ao Regime da Previdência Social, só lhe dá o direito ao auxílio-doença se essa incapacidade ocorrer por decorrência de uma progressão ou agravamento dessa mesma doença ou lesão.
Existe Isenção de carência?
Sim. Embora seja exigido por regra que haja um tempo mínimo de contribuição para a concessão do auxílio doença, existem três situações dispostas no art. 26, inciso II da lei de benefícios, onde a concessão do auxílio não terá dependência de carência, sendo estas situações:
-
Casos de acidente de qualquer natureza ou causa;
-
Casos de doença profissional ou do trabalho;
Casos de doenças graves, de acordo com os critérios de estigma, deformação, mutilação, deficiência ou outro fator que lhe confira especificidade e gravidade que mereçam tratamento particularizado.
Qual o valor do Auxílio Doença?
O valor, ou seja, a quantia em dinheiro que o segurado receberá, é o equivalente aos últimos 12 meses de contribuição.
Este valor foi imposto em 201, não só para o Auxílio Doença, mas para todos os auxílios “dados” pelo governo. Foi uma decisão sem grande repercussão na mídia, mas quem precisou receber auxílio de lá pra cá sentiu a diferença.
Cabe a quem o requerimento do Auxílio Doença?
Segurado empregado
O requerimento do auxílio doença, bem como o encaminhamento do segurado empregado à perícia médica da Previdência Social, deve ser feito pela própria empresa assim que tomar conhecimento sobre o afastamento superior a quinze dias.
A empresa fica responsável pelo pagamento do salário integral do segurado que esteja afastado por motivo de doença durante os primeiros quinze. Sendo assim, é devido o auxílio doença a esse segurado empregado a partir do décimo sexto dia do afastamento.
Demais segurados
No caso dos demais segurados, o requerimento deverá ser feito pelo próprio segurado, e o auxílio-doença é devido a contar da data do início da incapacidade.
É importante ficar atento ao requerimento, pois mesmo que a data da incapacidade seja anterior a do requerimento, quando o afastamento se der por mais de 30 dias, o auxílio doença só será devido a contar a partir da data do requerimento, conforme dispõe o art. 60, parágrafo 1°, da Lei 8.213/91.
Do que se trata a Alta Programada
Trata-se de um procedimento implantado pelo INSS, que se consiste em prefixar uma data de alta médica. A pessoa responsável por esse procedimento é o perito da Previdência Social, mesmo que isso signifique ter que submeter o segurado a um novo exame médico.
Como ocorre a Alta Programada?
Já na perícia inicial, onde se confirma o diagnóstico da doença e é concedido o benefício do auxílio doença, o médico perito, mediante sua avaliação, estipula um prazo que julga e espera ser suficiente para a recuperação do segurado e, no final desse prazo, o pagamento do benefício é suspenso automaticamente, sem haver necessidade de uma nova perícia.
Ou seja, a alta programada não é nada além da data determinada pelo INSS para a cessação automática do benefício.
Pedido de Prorrogação
O Pedido de Prorrogação é um direito do segurado que ainda não se vê em condições de retomar o trabalho no prazo estabelecido pela perícia inicial. Entretanto, para garantir esse direito, o segurado deve requerer o pedido de prorrogação pelo menos 15 dias antes da data de cessação do benefício.
Caso o segurado se sinta prejudicado pela alta programada, o que ele pode fazer?
O mesmo Decreto que disciplina a alta programada prevê também que se acaso o segurado considere o prazo concedido para a recuperação insuficiente, o mesmo poderá solicitar a realização de uma nova perícia médica, para conseguir um aumento nesse prazo.
Pedido de Reconsideração
Caso o segurado perca o prazo de requerimento do pedido de prorrogação, ainda poderá se valer do pedido de reconsideração, desde que este seja requerido dentro de até 30 dias após a data de cessação do benefício concedido anteriormente.
É um direito do segurado, e deve ser garantida a possibilidade de uma nova avaliação médica antes de haver o cancelamento do Auxílio Doença.
Atente-se, o INSS tem chamado segurados que recebem o auxílio doença para uma nova perícia, principalmente aqueles que já recebem o auxílio há anos.
Passar por uma nova perícia não quer dizer que necessariamente o seu benefício será cortado, mas é muito importante que se tenha toda a documentação médica em mãos, e que esteja organizada.
Caso você ainda tenha alguma dúvida a respeito do Auxílio Doença, queira ajuda para entrar com o pedido, prorrogação e etc, o mais recomendado é que você procure por um advogado previdenciário, que lhe dará toda informação e apoio necessários, e também agilizar o processo.
É sempre bom lembrar-se da importância de se manter todo o cuidado com a segurança no trabalho, mantendo a atenção e usando os equipamentos que forem necessários em suas atividades. Mesmo que algumas ocorrências não possam ser evitadas, cuidado nunca é demais, não é mesmo?
Por fim, espero ter lhe ajudado a tirar suas dúvidas, e espero que este artigo tenha sido útil para esclarecer qualquer ponto sobre esse assunto. Muito obrigado por ler, e até a próxima!
Empregador WEB
Projeto garante isenção da taxa de iluminação para população de baixa renda em Petrolina
Para amenizar os efeitos econômicos causados pela pandemia aos moradores de baixa renda de Petrolina, o prefeito Miguel Coelho decidiu suspender a cobrança da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública. O projeto de lei foi enviado em caráter de urgência para votação dos vereadores nesta terça (12) e impactará no público beneficiado pela tarifa social.
A medida suspenderá a tarifa de iluminação por 90 dias para quem consome até 220 kWh e é beneficiário da tarifa social. Dessa forma, serão contemplados os consumidores inscritos no Bolsa Família, CadÚnico e outros sistemas que comprovem condição de pobreza, conforme legislação. A decisão da prefeitura levou em consideração ainda o fato deste público, mesmo com menor consumo de energia, ser o segmento mais afetado por essa despesa no orçamento doméstico mensal.
A suspensão da tarifa de iluminação se soma a outras medidas econômicas adotadas em Petrolina para a convivência com a crise. A cidade sertaneja já havia prorrogado os prazos e descontos dos tributos municipais (IPTU e ISS). Além disso, a Prefeitura de Petrolina adiantou o pagamento do 13° salário de aposentados e fez um grande corte de despesas para realocar recursos para a saúde pública. “Quando abrimos mão desse tributo, existe uma perda de receita considerável para a prefeitura. Mas diante desse quadro em que a população faz um grande esforço, decidimos tomar essa medida para ajudar a população de baixa renda. É um momento em que todos precisam fazer sacrifícios e trabalhar pensando em coletividade para que possamos superar a pandemia e também a crise econômica que já é real”, justifica o prefeito Miguel Coelho.
Assessoria de Imprensa do prefeito Miguel Coelho
Governo do estado realiza entrega da remessa complementar do cartão alimentação escolar
A Gerência Regional de Educação do Sertão do Médio São Francisco (GRE-Petrolina), seguindo as instruções do Governo de Pernambuco e Secretaria de Educação e Esportes, comunica aos estudantes da Rede Estadual de Ensino o calendário de distribuição da remessa complementar do Cartão Alimentação Escolar para as famílias beneficiadas dos municípios de Petrolina, Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista, Orocó, Cabrobó, Afrânio e Dormentes.
O Cartão Alimentação Escolar terá o valor de R$ 50 e irá beneficiar o estudante em maior situação de vulnerabilidade e que depende da merenda fornecida na escola. Serão contemplados os alunos cujas famílias estejam inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) do Governo Federal.
Em Petrolina e nos outros seis municípios a entrega dos cartões acontecerá no dia 15 de maio. O cartão será entregue exclusivamente aos pais ou responsáveis pelo estudante, devidamente identificado e portando documento com foto, na escola onde o filho estuda. O estudante não deve ir até à escola. Essa medida foi tomada para evitar que o aluno saia do seu isolamento. Para as famílias que tenham mais de um filho matriculado na rede estadual será entregue apenas um cartão, porém com o valor equivalente.
É importante também lembrar que no momento para receber o cartão alimentação escolar, o os pais ou responsáveis também estejam utilizando máscara de proteção, conforme orientação das autoridades de saúde, para evitar proliferação/ contaminação com o coronavírus.
Esta segunda etapa beneficiará os estudantes que se enquadram no perfil, mas não receberam o cartão alimentação escolar na primeira etapa, que foi realizada no mês passado. Agora, 72 escolas que compõem a GRE-Petrolina vão ser contempladas, incluindo 6 escolas indígenas.
As escolas vão iniciar a distribuição a partir das 8h, seguindo o horário estabelecido abaixo para cada série/ modalidade de ensino correspondente:
O cartão só poderá ser utilizado em compras de produtos alimentícios. Além do cartão, as famílias receberão uma carta com orientações sobre os alimentos que devem e não devem ser adquiridos. O documento elaborado pela equipe de Alimentação Escolar e Nutrição da Secretaria de Educação e Esportes considera os parâmetros nutricionais e os alimentos que compõem a merenda dos estudantes.
Também está disponibilizada no site da Secretaria de Educação e Esportes (www.educacao.pe.gov.br) a consulta dos estudantes beneficiados e da rede do Cartão Alelo, que contempla mais de 9.300 estabelecimentos credenciados em todas as regiões do Estado. A estratégia de uso do cartão alimentação vai também beneficiar a economia da região, pois os alimentos serão adquiridos em supermercados, mercadinhos, padarias e outros estabelecimentos locais em todo o Estado.
Mais informações podem ser obtidas no 0800.286.0086 ou no número do Whatsapp da Secretaria de Educação de Esportes (81) 9 9183-9356 (apenas mensagens de texto), de segunda a sexta, das 8h às 20h.
Atenciosamente,
Maria Goretti de Araújo Souza
Coordenadora Geral de Gestão de Rede – CGGR/ GRE-Petrolina
Anete Ferraz de Lima Freire
Gerente Regional
GRE-Petrolina
Teimosia: Família abre caixão em velório e 5 são contaminados por Covid na Bahia
A prefeitura decidiu realizar testes rápidos em todas 12 pessoas que participaram do velório
SALVADOR, BA (FOLHAPRESS)
A família de uma vítima de Covid-19 abriu o caixão durante o velório na cidade de Cairu, baixo-sul da Bahia, contaminando outras cinco pessoas. A morte foi registrada na última quinta-feira (7) por síndrome respiratória aguda grave na Santa Casa de Valença, hospital do município vizinho.
Como havia suspeita de Covid-19, o caixão saiu lacrado da unidade hospitalar. A família, contudo, resolveu abrir o caixão durante o velório, mesmo com recomendações contrárias da secretaria municipal de Saúde de Cairu.
Na segunda-feira (12), saiu o resultado do exame feito pelo Laboratório Central da Bahia que confirmou que a vítima tinha sido contaminada pela Covid-19.
Diante da confirmação, a prefeitura decidiu realizar testes rápidos em todas 12 pessoas que participaram do velório. Mas encontrou resistência em parte da família, que não aceitava o diagnóstico de Covid-19 da vítima.
Até então, a cidade não havia registrado casos de infectados com pelo novo coronavírus. Após convencer os familiares, a prefeitura realizou os testes em 12 pessoas e identificou que cinco delas estavam com Covid-19.
Em nota, a Prefeitura de Cairu informou que a família da vítima recebeu “todas as informações para realização do sepultamento seguro, bem como das normas sanitárias indicadas pelos órgãos responsáveis”.
Também informou que está monitorando as pessoas próximas à vítima. “Enfermeiros, técnicos de saúde, psicólogos e assistente social da rede municipal de saúde estão oferecendo todo apoio à família e amigos da vítima. A Secretaria de Saúde lamenta pelo falecimento e deseja conforto aos familiares neste momento difícil”, disse.
Polícia Militar da Bahia promove live musical para arrecadar alimentos
Uma live reunindo os talentos regionais da música Trio Granah, Banda Mirage, Alan Cléber, Xandão, Tom Bahia e Mateus do Acordeom. Esta é a pedida cultural para a noite desta quarta-feira (13), às 19h30, pelo Instagram e Youtube que a Polícia Militar da Bahia está promovendo, visando a arrecadação de alimentos para comunidades vulneráveis durante a pandemia do novo Coronavírus em Juazeiro – BA.
A live, que tem o apoio de diversos parceiros a exemplo da Cervejaria Hauss Bier e a Agrovale, segundo o comandante, Major PM Roberto Sampaio de Souza, faz parte do Programa de Amparo Incondicional a Comunidade do Conselho Comunitário de Segurança (CONSEG-Leste).
“Contamos com a participação de todos na doação de gêneros alimentícios presentes na cesta básica que serão distribuídos entre comunidades carentes, como parte complementar das ações que estamos desencadeando”, ressaltou o comandante.
O Major PM Roberto Sampaio comandante da 75 CIPM acrescentou ainda que o sucesso desse projeto está atrelado à amplitude, difusão e participação de toda comunidade por meio das redes sociais.
A Polícia Militar da Bahia está recolhendo as doações mediante contato prévio pelo telefone (74) 99971-5612 ou poderá ser realizada a entrega na sede da 75aCIPM/3°BPM.
CLAS Comunicação & Marketing
Compesa responde a Marília: Não tem água nas comunidades do Recife
A deputada federal Marília Arraes recebeu na segunda-feira (11) resposta da Diretora-Presidente da Compesa, Manuela Marinho, a um questionamento feito sobre a falta d’água nas comunidades do Recife, mais particularmente em bairros da Zona Norte, como Vasco da Gama, Nova Descoberta, Casa Amarela e Dois Unidos.
Ao receber a resposta da Compesa, Marília disse ter ficado ainda mais preocupada com a situação, pois o que foi explicado é que a companhia realmente não tem como fornecer a água necessária aos bairros com a devida regularidade.
“A resposta é uma admissão da incapacidade da Compesa em resolver o problema emergencialmente. E diante do avanço do coronavírus, principalmente nas comunidades mais pobres, tudo o que a população precisa é de ações rápidas e efetivas”, cobra Marília.
Considerando então o cenário de calamidade pública, Marília enviou novo ofício à Compesa destacando que consultou também por ofício o Exército Brasileiro sobre a possibilidade de ação através de distribuição de água emergencial através de carros pipa. “O Exército, em resposta, disse que para a atuação das Forças Armadas nesse tipo de atividade, faz-se necessário o envio do pleito ao Ministério da Defesa, mas que para isto é preciso que a solicitação formal venha do Governador do Estado ou do Prefeito do Recife. Lamento que falte atitude e com isto tanta gente esteja sofrendo nas comunidades do Recife, afirma a deputada, que ainda não recebeu resposta da Compesa ao novo questionamento.”
Trecho do ofício em que Compesa reconhece a falta de água:
(íntegra segue logo abaixo, assim como novo ofício de Marília)
Particularmente nos bairros mencionados, temos o regime médio de abastecimento com o ciclo de 22 (vinte e dois) horas com água na rede e 74 (setenta e quatro) horas sem. Quando estas áreas sofrem qualquer manutenção, o dia do ciclo de abastecimento não é atendido, ou seja, 96 (noventa e seis) horas (4 dias) sem abastecimento.
OFICIO: nº 31 de 4 maio 2020 | SEI GOV PE – 6630869 | Ofício GAB MA 038-2020
Assessoria de Comunicação da Deputada
Prazos são mantidos pelo TJPE; OAB-PE aponta incongruência
O incômodo já havia sido registrado pela OAB-PE, em nota oficial, datada do mesmo dia em que o governo tornou pública a chamada “quarentena em cinco municípios”. O detalhe é que, ontem, um ato do TJPE determinou que os prazos do processo eletrônico continuarão correndo. “O TJPE não suspende prazos sob a justificativa de que não se trata de lockdown”, pontua Bruno Baptista, realçando que processo eletrônico representa 90% do volume total. Na nota, assinada pela OAB-PE, a situação foi definida como “esdrúxula”. O texto pondera que, caso o advogado precise se deslocar para a prática de um ato urgente e não seja o dia da placa do seu veículo no rodízio, “terá que se fazer uso de um táxi ou de um carro de aplicativo, onde o risco de contágio é maior”. À coluna, Bruno insiste: “A OAB não pode aceitar isso”.
Presidente do TJPE, o desembargador Fernando Cerqueira participou das reuniões que o governador Paulo Câmara realizou com os Poderes antes de anunciar as restrições mais intensas. A reação da OAB tem a ver ainda com a Resolução 318 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que atribuiu aos tribunais a faculdade de solicitar ao CNJ a suspensão dos prazos em hipótese em que se verifique a “impossibilidade de livre exercício das atividades forenses regulares”. Isso nos casos em que “medidas sanitárias restritivas à livre locomoção de pessoas (lockdown)” não sejam formalizadas. Bruno Baptista, sobre a manutenção dos prazos, arremata: “Meio incongruente”.
Ofício ainda sem resposta
Diante do imbróglio, a OAB-PE encaminhou ofício ao governador, requerendo alteração do decreto para que os veículos dos advogados, no exercício de suas funções, sejam incluídos nas exceções. Na nota oficial, a OAB realçou que veículos utilizados por membros do MPPE, do TCE-PE não estão subordinados ao rodízio.
Impasse
Como a coluna registrara, uma reunião da CCLJ foi convocada, de forma extraordinária, para ontem, na Alepe, em razão da necessidade de celeridade na votação do projeto do Governo, que instituiu penalidades para quem descumprir o rodízio. Mas a aprovação na comissão não foi possível.
CCLJ
O deputado Antônio Coelho questionou o fato do presidente do colegiado, Waldemar Borges, não estar cumprindo o regimento, que prevê dois dias úteis para apresentação de emendas. Depois de quase quatro horas, a reunião foi encerrada sem que o projeto fosse discutido e votado. Nova reunião ocorrerá amanhã.
Filigrana
“É uma praxe na Casa, quando a matéria é de grande relevância e o debate não é prejudicado, e essa foi uma das matérias mais debatidas na Casa, que se dispense esses prazos para que não haja prejuízos maiores”, observa à coluna o presidente da CCLJ, Waldemar Borges. “O que ficou disso foi um movimento de lançar mão de uma filigrana para postergar a aprovação de um projeto essencial, num momento em que o que está em jogo é a vida das pessoas”.
Por: Renata Bezerra de Melo/FolhaPE
Agricultores do Projeto Nilo Coelho reclamam de falta de apoio do Instituto Agronômico de Pernambuco
Categoria tenta incluir perímetro irrigado no Programa de Aquisição de Alimento (PAA), coordenado pela instituição. Entre os motivos, estão a perda da safra por causa do coronavírus e retração do mercado.
Por Jacó Viana
No início do ano, a família de Maria do Socorro da Silva Cardoso tinha boas perspectivas para o primeiro semestre de 2020. Produtores de manga, acerola e coco, esperavam, por exemplo, comercializarem a manga entre R$ 2,50 e 2,80 reais. Em março, porém, foi decretado fechamento do comércio em decorrência da pandemia pelo Covid-19 e, desde então, a situação tem sido complicada para eles.
“Infelizmente nossa mercadoria saiu a R$ 1,10 kg; calculando as despesas, não deu para cobrir os gastos, muito menos ter lucro. Nossa esperança é que as coisas melhorem com a próxima safra que está pra sair, agora em maio”, relata a agricultora.
Como ela, outras famílias vão sobrevivendo com produção de subsistência enquanto esperam que as medidas emergenciais de socorro, anunciadas pelos governos e órgãos públicos, sejam executadas. O Sindicato dos Agricultores Familiares de Petrolina (Sintraf) acompanha de perto a crise enfrentada pela categoria, solicitando inclusive ajuda política e institucional, mas na maioria das vezes recebe resposta negativa para seu apelo.
No dia 23 de abril, a entidade enviou um ofício ao Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) em que solicitava a inclusão dos agricultores familiares do Perímetro de Irrigação Senador Nilo Coelho no cadastro de produtores aptos para o fornecimento de produtos com recursos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Segundo o sindicato, a iniciativa ajudaria várias famílias “fortemente afetadas por essa pandemia”.
“A resposta do IPA foi a de que o público dele é outro, que fica no Porto de Palha, Muquém, Pedra Grande e Bebedouro, e que o recurso é pouco. Mas a Agricultura Familiar do Nilo Coelho não é feita por agricultores familiares, por acaso? O que os pequenos produtores precisam é vender suas frutas antes que percam mais uma safra”, reclama a presidente do Sintraf, Isália Damacena.
O IPA ainda indicou que poderá “inserir alguns agricultores” do perímetro no PAA, embora tal medida dependa da abertura de novos recursos orçamentários. De acordo com o órgão, existem outras modalidades de compras institucionais que os agricultores poderiam participar, e citou o futuro lançamento de editais da CONAB (Companhia Nacional de Abastecimento) e do governo do Estado.
“A categoria está precisando de socorro para agora, não para amanhã nem depois. O IPA cadastrou este ano mais 200 pessoas da área de sequeiro no PAA, só que não tem ninguém da área irrigada. Gostaríamos que as autoridades fossem mais sensíveis à crise que todos os agricultores estão enfrentando”, finaliza a sindicalista.
Usina de Energia Solar começa a ser construída em Belém do São Francisco
Usina Solar em Belém do São Francisco passa a ser realidade.
O primeiro parque de energia solar em Belém do São Francisco, Sertão de Pernambuco, começa a ser implantado por multinacional, a usina denominada Canabrava I e II, quando 100% concluída ocupará uma área de 50 hectares.
A usina nesse primeiro momento ocupará uma área entre 5 e 8 hectares do Parque Solar. A usina foi implantada através do empresário Marcos Torres (Marcos Torres Imóveis & Energia Solar), com arrendamento do terreno do empresário André Carvalho.
Homem é preso em flagrante por tentativa de feminicídio durante Operação Impacto Integrado Covid-19
A fiscalização das forças de segurança pública pela Operação Impacto Integrado Covid-19 resultou na prisão de um homem no bairro João de Deus, em Petrolina. Durante a ronda desta terça-feira (12), a população indicou para equipe que uma mulher estava sendo espancada pelo companheiro nas proximidades. Ao chegar ao endereço, o agressor tentou fugir saltando pelos muros da vizinhança, mas foi capturado pelo efetivo ao tentar acessar a rua. Ele foi conduzido à delegacia de Polícia Civil para adoção das medidas legais cabíveis.
Ao entrar na residência, os agentes de segurança pública constataram que se tratava de uma tentativa de feminicídio. A vítima foi encontrada sangrando, devido aos cortes e perfurações feitos pelo agressor com uma faca. Ela foi levada ao Hospital Universitário para atendimento e, posteriormente, à delegacia de plantão para prestar depoimento.
Operação
Durante a fiscalização no bairro João de Deus, quatro estabelecimentos considerados não essenciais foram encontrados em funcionamento. Eles foram notificados para o fechamento imediato e orientados quanto ao decreto do Governo do Estado, que determina o fechamento do comércio como medida de enfrentamento ao novo coronavírus.
Nesta terça-feira, a Operação Impacto Integrado Covid-19 (ação recomendada pelo Ministério Público de Pernambuco, acatada pelo município e pactuada pelas forças de segurança pública) contou com a participação da Guarda Civil Municipal, Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (Ammpla), Polícia Civil, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, para garantir o cumprimento das medidas emergenciais.
Assessoria de Imprensa da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Petrolina

















